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materia nº 61/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 61 / 2026
Date 2026-02-05
EmentaA reforma e manutenção do Teatro Municipal, em caráter de urgência, diante dos riscos à segurança dos usuários e servidores.
native_id5982

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-09 Tramitação Concluída
2026-02-06 Inclusa na Pauta para Leitura
2026-02-05 Aguardando a inclusão na ordem do dia

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

INDICAÇÃO
Autora: Vereadora Mariana Carvalho.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Vereadoras,
Respaldados nas diretrizes do Regimento Interno vigente desta Augusta Casa de Leis, pelo 
presente, requeiro que após apreço do soberano Plenário, seja dado conhecimento da presente Indicação 
ao Chefe do Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Lazer e 
Juventude e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a solicitação para a reforma e manutenção do 
Teatro Municipal, em caráter de urgência, diante dos riscos à segurança dos usuários e servidores.
JUSTIFICATIVA:
O Teatro Municipal é um importante espaço cultural do município, utilizado para apresentações 
artísticas, eventos educativos, reuniões e atividades institucionais. No entanto, a estrutura física do local 
encontra-se em condições precárias, oferecendo risco real de acidentes aos frequentadores.
Há registros de ocorrências graves, como pessoas que ficaram presas em ambientes do teatro em 
razão de portas com fechaduras danificadas, além de outros problemas estruturais que colocam em risco 
a integridade física do público, artistas e trabalhadores. Essas situações evidenciam a necessidade 
imediata de intervenção do poder público.
A reforma e manutenção devem contemplar a revisão completa das portas, fechaduras, sistemas 
de segurança, instalações elétricas, iluminação, acessibilidade e demais estruturas essenciais ao 
funcionamento seguro do espaço. Trata-se de medida urgente e indispensável para garantir a segurança, 
preservar o patrimônio público e assegurar que o teatro continue cumprindo seu papel cultural de forma 
digna e segura para toda a população.
 Sala das Sessões, 28 de Janeiro de 2026.
 _____________________________
MARIANA CARVALHO
VEREADORA (PL)

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