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materia nº 118/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 118 / 2026
Date 2026-02-26
EmentaSugiro a realização de obras de drenagem pluvial e contenção subterrânea na Avenida do Comércio, nas proximidades do Bairro Pioneiro.
native_id6076

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-04 Tramitação Concluída
2026-02-27 Inclusa na Pauta para Leitura
2026-02-26 Aguardando a inclusão na ordem do dia

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

INDICAÇÃO
Autora: MARIA GARZELLA
Senhor Presidente;
Senhores Vereadores;
Com fundamento nos dispositivos regimentais em vigor nesta Casa de Leis, art. 64, inciso IV,
(RICM), requeiro à Mesa Diretora após apreço do soberano Plenário, que seja enviada
correspondência indicativa ao Chefe do Executivo Municipal, com cópia ao Secretário
Municipal Infraestrutura na qual, sugiro a realização de obras de drenagem pluvial e
contenção subterrânea na Avenida do Comércio, nas proximidades do Bairro Pioneiro.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação visa atender demanda histórica da população, diante dos
recorrentes alagamentos registrados no referido trecho durante o período de chuvas intensas.
A Avenida do Comércio constitui importante eixo de mobilidade urbana e corredor
comercial do município, sendo via de grande circulação de veículos e pedestres. Contudo, nas
altas temporadas de precipitação, o local apresenta acúmulo significativo de água,
comprometendo a trafegabilidade, gerando riscos de acidentes, danos a veículos, prejuízos aos
estabelecimentos comerciais e transtornos à população.
Os alagamentos frequentes evidenciam a insuficiência do atual sistema de drenagem
pluvial, tornando necessária a implementação de solução estrutural definitiva, por meio da
ampliação e do redimensionamento da rede existente, com a implantação de galerias pluviais
subterrâneas adequadas à demanda da região, instalação de sistema eficiente de contenção e
escoamento das águas pluviais, bem como a construção e adequação de bocas de lobo e demais
dispositivos de captação compatíveis com o volume hídrico registrado nos períodos de maior
precipitação.
Importante ressaltar que os prejuízos decorrentes das inundações não atingem apenas
comerciantes e moradores, mas também impactam o erário municipal, seja por danos à
pavimentação, necessidade constante de manutenção corretiva ou mobilização emergencial de
equipes.
Diante da relevância da demanda e do interesse público envolvido, solicita-se a inclusão
da referida obra no planejamento de infraestrutura do município, com a devida análise técnica e
orçamentária.
Sala das Sessões, 26 de fevereiro de 2026.
MARIA GARZELLA
VEREADORA (MDB)
Av. Primavera, 300. Bairro Primavera II . CEP 78850-000
Primavera do Leste - MT | Tel.: (66) 3498-3590 • (66) 3498-1734
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