materia nº 204/2026

INDICAÇÃO
AUTOR – VEREADOR MARCONDES MARTIGNAGO – PSDB
Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores:
Indicamos ao Prefeito Municipal e aos Secretários de Infraestrutura e de
Agricultura e Meio Ambiente, sugerindo aos mesmos a realização de estudos
técnicos e de viabilidade com o objetivo de promover a distribuição/instalação
de Contêineres em pontos estratégicos da cidade onde ainda não foi definida
a instalação de Ecopontos.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação tem como objetivo contribuir para a melhoria da limpeza urbana e da
saúde pública, oferecendo à população uma alternativa prática e acessível para o descarte
de entulhos e resíduos. 
A proposta é que esses contêineres funcionem como uma medida provisória, uma espécie
de solução emergencial, enquanto não são implantadas novas unidades de ecopontos no
município. 
Dessa forma, a iniciativa poderá auxiliar a comunidade a descartar corretamente
pequenos volumes de entulhos e resíduos, evitando que esses materiais sejam deixados
em ruas, terrenos baldios ou outros locais inadequados.
Sugere-se ainda que os contêineres sejam devidamente fiscalizados, a fim de evitar o
uso irregular, e que sejam recolhidos imediatamente após atingirem sua capacidade,
garantindo organização, limpeza e eficiência no sistema de coleta.
Atualmente, em muitos pontos da cidade onde ainda não há ecopontos instalados,
moradores acabam recorrendo ao descarte irregular, o que provoca acúmulo de lixo em vias
públicas e terrenos baldios.
Esse cenário pode favorecer a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de
contribuir para o surgimento de focos do mosquito transmissor da dengue, representando
risco à saúde da população. 
Av. Primavera, 300. Bairro Primavera II. CEP 78850-000
www.primaveradoleste.mt.leg.br
A disponibilização de contêineres em locais estratégicos ajudaria a minimizar esse
problema, mantendo a cidade mais limpa e organizada.
Outro ponto importante é que se trata de uma medida de baixo custo para o município,
mas com grande impacto positivo na organização urbana. A instalação temporária de
contêineres pode funcionar como um mecanismo eficiente enquanto o município planeja e
amplia a rede de ecopontos.
Também é importante considerar o crescimento constante da cidade, que naturalmente
gera aumento na produção de resíduos e entulhos. Diante dessa realidade, medidas
simples, mas bem planejadas, podem contribuir significativamente para melhorar a gestão
de resíduos sólidos.
A iniciativa ainda reforça a responsabilidade ambiental, estimulando a população a
colaborar com o descarte correto de materiais e promovendo maior conscientização sobre a
importância de manter a cidade limpa.
Além disso, a proposta fortalece o trabalho das equipes de limpeza urbana, que passam
a contar com pontos organizados para recolhimento dos resíduos, facilitando a logística de
coleta e evitando o surgimento de diversos pequenos focos de lixo espalhados pela cidade.
Diante do exposto, a presente indicação busca unir poder público e comunidade em uma
ação prática de cuidado com o meio ambiente, com a saúde da população e com a
organização urbana, contribuindo para uma cidade mais limpa, saudável e sustentável.
Sala das Sessões, 16 de Março de 2026.
AUTOR - MARCONDES MARTIGNAGO – PSDB
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