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INDICAÇÃO
Autor: Rubia Graciela Longhi
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Vereadoras,
Respaldados nas diretrizes do Regimento Interno vigente desta Augusta Casa de Leis,
pelo presente, requeiro que após apreço do soberano Plenário, seja dado conhecimento da presente
Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, com cópias a Secretária de Educação “Indica a
necessidade de adoção de medidas junto à Secretaria Municipal de Educação, visando à
capacitação continuada de professores pedagógicos e auxiliares de educação que atendem
alunos com deficiência.”
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por finalidade fortalecer a qualidade do atendimento educacional
inclusivo na rede municipal de ensino, garantindo que os profissionais da educação estejam
devidamente preparados para atender às especificidades dos alunos com deficiência.
A formação continuada dos professores e auxiliares é fundamental para assegurar práticas
pedagógicas inclusivas, alinhadas às diretrizes nacionais, promovendo equidade, desenvolvimento e
aprendizagem adequada aos estudantes atendidos.
Destaca-se ainda a importância de direcionar atenção especial aos profissionais recentemente
empossados, possibilitando sua rápida adaptação às demandas da educação inclusiva e ao contexto
da rede municipal.
Ressalta-se que a proposta pode ser implementada por meio da utilização de recursos humanos já
existentes na própria rede ou mediante parcerias institucionais, evitando a geração de novos custos
ao erário, em consonância com os princípios da eficiência e economicidade da administração
pública.
Diante do exposto, solicita-se a atenção do Poder Executivo para a adoção das providências
necessárias.
Sala das Sessões, 26 de março de 2026.
AUTOR: RUBIA GRACIELA LONGHI – MDB
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