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materia nº 354/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 354 / 2026
Date 2026-05-07
EmentaIndico que seja regulamentada uma ciclo via para autopropelidos e bicicletas elétricas.
native_id6417

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-15 Tramitação Concluída
2026-05-08 Inclusa na Pauta para Leitura
2026-05-07 Aguardando a inclusão na ordem do dia

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO
AUTOR: ROGÉRIO HENRIQUE DE ARAÚJO 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores e Vereadoras, 
Respaldados nas diretrizes do regimento interno vigente desta casa de leis, pelo
presente, requeiro que, após apreço do soberano plenário, seja dado conhecimento da presente
Indicação ao chefe do Executivo municipal com cópia a Secretaria de Fazenda, de maneira que
Indico que seja regulamentada uma ciclo via para autopropelidos e bicicletas elétricas.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação tem como objetivo propor a regulamentação de uma ciclovia destinada
ao tráfego de veículos autopropelidos e bicicletas elétricas, considerando o crescente uso desses meios
de transporte como alternativas sustentáveis, econômicas e eficientes para a mobilidade urbana.
Nos últimos anos, observa-se um aumento significativo na utilização de bicicletas elétricas,
patinetes e outros equipamentos autopropelidos, impulsionado tanto pela busca por soluções
ecológicas quanto pela necessidade de deslocamentos mais ágeis, especialmente em áreas urbanas.
No entanto, a ausência de regulamentação específica e de infraestrutura adequada tem gerado
conflitos entre pedestres, ciclistas e condutores de veículos automotores, além de aumentar os riscos
de acidentes.
A criação e regulamentação de uma ciclovia específica para esse tipo de transporte
contribuirá para a organização do trânsito, proporcionando maior segurança para todos os usuários
das vias públicas. Além disso, incentivará o uso de meios de transporte não poluentes, colaborando
com a redução da emissão de gases e promovendo melhorias na qualidade de vida da população.
Ademais, a medida também está alinhada às diretrizes de mobilidade urbana sustentável,
promovendo a integração entre diferentes modais de transporte e garantindo acessibilidade e
eficiência nos deslocamentos diários.
Diante do exposto, a regulamentação de ciclovias para veículos autopropelidos e bicicletas
elétricas se mostra uma iniciativa necessária, moderna e benéfica para o desenvolvimento urbano,
razão pela qual se justifica a presente indicação.
Portanto, solicitamos ao Senhor Prefeito, que analise os procedimentos necessários,
buscando atender nosso pleito. 
Sala das Sessões, 06 de maio de 2026.
__________________________________ 
ROGÉRIO HENRIQUE DE ARAÚJO 
VEREADOR - UNIÃO BRASIL 
Av. Primavera, 300. Bairro Primavera II. CEP 78850-000
Primavera do Leste - MT | Tel.: (66) 3498-3590 • (66) 3498-1734
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