| 2019-12-18 |
Tramitação Concluída |
— |
Tramitação concluída. |
| 2019-12-16 |
Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação |
U |
Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação. |
| 2019-12-13 |
Parecer favorável da comissão |
— |
Encaminhado à Assessoria de Comissão com parecer favorável da Comissão. |
| 2019-12-12 |
Aguardando parecer da comissão |
— |
Distribuído à Comissão de Economia, Finanças e Orçamento no prazo regimental. |
| 2019-12-11 |
Parecer favorável da comissão |
— |
Encaminhado à Assessoria de Comissões com parecer favorável da comissão. |
| 2019-12-10 |
Aguardando parecer da comissão |
— |
Distribuído à Comissão de Justiça e Redação para parecer no prazo regimental. |
| 2019-12-09 |
Aguardando parecer da comissão |
— |
Aguardando o parecer da comissão. |
| 2019-12-05 |
Incluso na Pauta para Leitura |
U |
Incluso na Pauta para Leitura |
| 2019-11-25 |
Aguardando Parecer Jurídico |
U |
Enviado para Parecer Jurídico |
| 2019-11-22 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
— |
Encaminhado para a Assessoria Legislativa |