norma nº 109/2018

CAMARA MUNICIPAL DE
PRimVERA DO LESTE
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Csmara Muntcipnl IVa do Lcstr-Mr
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PORTARIA N° 109 DE 23 DE QUTUBRO DE 2018.
Altera a Portai'ia 051 de 2018, a qual dispoe sobre
regulamento de motorista e da outras providencias.
VALMISLEI ALVES DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CAMARA DE
VEREADORES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no use de
suas atribui96es legais;
Considerando a Instru9ao Normativa n° 5, aprovada pela Resolu9ao 12 de 21 de
novembro de 2012.
RESOLVE:
Art. V - Alterar a Portaria 051 de 2018, que regulamenta o use de vei'culos
pertencentes a Camara Municipal de Primavera do Leste, e designa servidores para motoristas
dos referidos veiculos.
Art. 2° - Os vei'culos de propriedade da C^ara Municipal poderao ser conduzidos por
motoristas, quando autorizados pela autoridade superior, em diligencias e viagens, pelo os
seguintes servidores motoristas:
§r. JOELIO ROSA DE MORAES;
§2^ JEFERSON LOBATO EVANGELISTA;
§3". JADIR JOSE DA SILVA
§4^ GUSTAVO SAINT-CLAIR FERREIRA CALDEIRA;
§5^ GUSTAVO CAMPOS FORTES;
§6". RAFAEL COSTA DOS SANTOS;
§7°. MAURO DOS SANTOS REGES;
§8". EDINILSON BARBOSA DA SILVA;
§9". JOAO BATISTA PIMENTA.
Art. 3" - O artigo 4°, da Instru9ao Normativa n° 5, de 2012, e de observancia
compulsoria pelos condutores de veiculos da Camara Municipal.
Art. 4® - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publica9ao, com efeitos
retroativos a 08 de Outubro de 2018.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se;
Gabinete do Presidente da Camara Municipal
Em 23 de Outubro de 2018.
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VER. VALMIsm ALVES DOS SANTOS
Presidente-da Camara Myriicipal
www.camarapva.mt.gov.br
Av. Primavera, 300 . Bairro Primavera II . CEP 78850 000
Primavera do Leste . MT | Tel.: (66) 3498 3590 • 3498 1734