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norma nº 116/2018

Tipo Portaria Legislativa
Número / Ano 116 / 2018
Date 2018-11-06
EmentaArt. 1° - Alterar a Portaria 109 de 2018, que regulamenta o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designa servidores para motoristas dos referidos veículos. Art. 2° - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos per motoristas, quando autorizados pela autoridade superior, em diligencias e viagens, pelo os seguintes servidores motoristas: §1º. JOELIO ROSA DE MORAES; §2º. .lEFERSON LOBATO EVANGELISTA; §3º. JADIR JOSE DA SILVA §4º. GUSTAVO SAINT-CLAIR FERREIRA CALDEIRA; §5º. GUSTAVO CAMPOS FORTES; §6º. RAFAEL COSTA DOS SANTOS; §7º. EDINILSON BARBOSA DA SILVA; §8º. JOAO BATISTA PIMENTA.
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CAMARA MUNICIPAL DE
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ramara Municipal Pva do LestP-Mf
FL ii9 Rub
PORTARIA N° 116 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.
Altera a Portaria 109 de 2018, a qual dispoe sobre
regulamento de motorista e da outras providencias.
VALMISLEI ALVES DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CAMARA DE
VEREADORES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO OROSSO, no uso de
suas atribui96es legais;
Considerando a Instru9ao Normativa n° 5, aprovada pela Resolu9ao 12 de 21 de
novembro de 2012.
RESOLVE:
Art. 1° - Alterar a Portaria 109 de 2018, que regulamenta o uso de veiculos
pertencentes a Camara Municipal de Primavera do Leste, e designa servidores para motoristas
dos referidos veiculos.
Art. 2° - Os veiculos de propriedade da Camara Municipal poderao ser conduzidos per
motoristas, quando autorizados pela autoridade superior, em diligencias e viagens, pelo os
seguintes servidores motoristas:
§r. JOELIO ROSA DE MORAES;
§2". .lEFERSON LOBATO EVANGELISTA;
§3^ JADIR JOSE DA SILVA
§4^ GUSTAVO SAINT-CLAIR FERREIRA CALDEIRA;
§5". GUSTAVO CAMPOS FORTES;
§6^ RAFAEL COSTA DOS SANTOS;
%T. EDINILSON BARBOSA DA SILVA;
§8". JOAO BATISTA PIMENTA.
Art. 3° - O artigo 4°, da Instru9ao Normativa n® 5, de 2012, e de observancia
compulsoria pelos condutores de veiculos da Camara Municipal.
Art. 4° - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicaqao.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se;
Gabinete do Presidente da Camara Municipal
Em 06 de Novembro de 2018. ^ ° V
(
VER. VALMISLEI/ALVES DO^ANTOS
Presidente ^Camara Miuncipal
www.camarapva.mt.gov.br
Av. Primavera, 300 . Balrro Primavera II . CEP 78850 000
Primavera do Leste . MI j Tel.: (66) 3498 3590 • 3498 1734

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