norma nº 40/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE
PRIMAVERA DO LESTE
PORTARIA N° 040 DE 16 DE MARCO DE 2020
Altera a Portaria 036 de 2020 que Dispõe sobre
regulamento de motorista e dá outras providências.
PAULO MÁRCIO CASTRO E SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
legais;
Considerando a Instrução Normativa n° 5, aprovada pela Resolução 12 de 21 de
novembro de 2012.
RESOLVE:
Art. 1° - Alterar a Portaria 036 de 2020 que Regulamenta o uso de veículos
pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designa servidores para motoristas
dos referidos veículos.
Art. 2° - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por
motoristas, quando autorizados pela autoridade superior, em diligencias e viagens, pelo os
seguintes servidores motoristas:
§1°. EDINILSON BARBOSA DA SILVA;
§2°. JADIR JOSÉ DA SILVA;
§3°. JAIR DA SILVA;
§4°. JOLL CARDOSO DL SOUZA;
§5°. WLSLLY LDNLY TRIACCA FLRRACINI;
§6°. JOÃO BATISTA PIMENTA;
§7°. MATHLUS FRANCISCO NETO DL SOUZA.
Art. 3° - O artigo 4°, da Instrução Normativa n° 5, de 2012, é de observância
compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal.
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se;
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal
Em 16 de Março de 2020.
VER. PAULO^^IARCIÕCASTRO e silva
Presidente da Câmara Municipal
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