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norma nº 154/2021

Tipo Portaria Legislativa
Número / Ano 154 / 2021
Date 2021-10-22
EmentaRESOLVE; Art. 1º - Transferir o Ponto Facultativo na Câmara Municipal, comemorativo ao Dia do Servidor Público do dia 28 de outubro (quinta-feira) para o dia 29 de outubro (sexta-feira) de 2021. Art. 2º - Declarar ponto facultativo o dia 01 de Novembro de 2021 (Segunda-Feira), em comemoração ao Feriado de Dia de Finados, comemorado no dia 02 de Novembro. Art. 3º - A Sessão Ordinária do dia 01 de Novembro de 2021, será antecipada para o dia 28 de Novembro de 2021 (Quinta-feira), com inicio ás 08h00min, no Plenário das Deliberações "Antonio Santo Renosto" nesta Egrégia Casa de Leis. Art. 4º. - Esta Portaria entra em vigor com sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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CAMARA MUNICIPAL DE
PRimVERA DO LESTE
PORTARIA N" 154 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Transfere o Ponto Facultativo comemorativo
ao Dia do Servidor Público, declara Ponto
Facultativo o dia 01 de Novembro de 2021 em
comemoração ao dia de Finados, e dispõe
sobre a data da realização da Sessão Ordinária
do dia 01 de Novembro de 2021.
MANOEL MAZZUTTÍ NETO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais;
Considerando o Decreto 2.009 de 12 de Janeiro de 2021 e o Decreto 2.114 de
21 de Setembro de 2.021, do Executivo Municipal;
RESOLVE;
Art. V - Transferir o Ponto Facultativo na Câmara Municipal, comemorativo
ao Dia do Servidor Público do dia 28 de outubro (quinta-feira) para o dia 29 de
outubro (sexta-feira) de 2021.
Art. 2® - Declarar ponto facultativo o dia 01 de Novembro de 2021 (Segunda￾Feira), em comemoração ao Feriado de Dia de Finados, comemorado no dia 02 de
Novembro.
Art. 3® - A Sessão Ordinária do dia 01 de Novembro de 2021, será antecipada
para o dia 28 de Novembro de 2021 (Quinta-feira), com inicio ás 08h00min, no
Plenário das Deliberações "Antonio Santo Renosto" nesta Egrégia Casa de Leis.
Art. 4®. - Esta Portaria entra em vigor com sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara lV}^ici]^al,
Em 22 de Outubro de 2021.
P. MANOpL MAZZUTTÍ NETO
Presidente da Câmara Municipal
Av. Primavera, 300. Bairro Primavera II . CEP 78850-000
Primavera do Leste - MT j Te!.: (66) 3498-3590 • (66) 3498-1734
www.primaveradoleste.mt.leg.br

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