norma nº 2132/2023

MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Secretaria de Gabinete
LEI Nº 2.132 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
“Substitui integralmente os Anexos 1, II, II, IV,
V, VIH e VIII do Plano Plurianual do Município
de Primavera do Leste-MT, instituído pela Lei
Municipal n.º 2.011 de 18 de outubro de 2021”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO
DE MATO GROSSO, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL
SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Artigo 1º - Os Anexos I, II, III, IV, V, VII e VIII da Lei Municipal n.º
2.011 de 18 de outubro de 2021, qual seja, o Plano Plurianual do Município
de Primavera do Leste-MT para os exercícios de 2022 a 2025, serão
correspondentemente substituídos pelos Anexos I, II, III, IV, V, VIL e VIII
desta Lei.
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em 30 de novembro de 2022.
ELO.
)
Rua Maringá, 444, Centro- Primavera do Leste-MT. Fone (66)3498-3333 — Ramal 202 1 )
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
[ MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
Estimativa das Receitas Orçamentárias
2022 E smaã|õomÃmda
o o | o To mo | mm ma
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 24.000.000,00] 26, 28.600.01 31.460.000,00] 110.060.000,00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 51.750,00 E 64.130,00) 227.180,00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 4.275.000,00) 5. 5.500.000,00] 6.050.000,00 20.825.000,00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 950.000,00 1 1.375.000,00 512.500,00) 5.087.500,00
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IM 500.000 | 27.500.000,00 30.250.000,00 33.275.000,00) 109.525.000,00
12.000.000,00] 14.500.000,00) 15.950.000,00) 17.545.000,00 59.995.000,00
EEE gg a E A pI RR
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS R 2.500.000,00] 3.327.500,00 11.602.500,00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PR 42.000.000,00 232.325.000,00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MU| 500.000,00] 60 660.000,00 726.000,00 2.486.000,00
FE cr opa pp RS SS E
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DIV 1.275.000,00] 0.000,00] 1.650.000,00 1.815.000,00 6.240.000,00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MU 50 00) 600.000,00 660.000,00) 726.000,00 2.486.000,00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - Principa ,00] E ,00) 325.000,00] 6.957.500,00) 24.532.500,00
EEE a E E A A
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - Multas é 50.000,00) 55.000,00) 60.500,00 66.550,00) 00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - Divida £ 250.000,00] 325.000,00) 357.500,00) 393.250,00] 0,00) 1.325.750,00
Grupo Assessor Público? Usuário: THIAGO
Página 1 de 9
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
[MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
Estimativa das Receitas Orçamentárias
|
s
|
Especificação 2022
rp — cem
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - Multas € 75.000,00]
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 | somadd
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - Principal 350.000,00)
emas que 20d
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - Multas e 1.000,00)
ESTE
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - Divida At
man na
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - Multas e
100.000,00]
450.000,00] mm
5.000,00) 6.050,00)
30.250,00]
25.000,00)
6.050,00)
260.000,00 00]
oa o RA n mo) om 12.100,00
5.000,00]
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Principa
1.1.2.1.50.0.2.00.00.00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Multas €
1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 | sao
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Divida À! 10.000,00]
1.1.2.1.50.0.4.00.00.00 od
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Multas € 1.000,00]
12.100,00)
1.210.000,00]
5
1
260.
k css
1.1.3.1.53.0.1.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBR 1.000.000,00]
1.1.3.1.53.0.2.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBR 100,00
1.1.3.1.53.0.3.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBR
1.000.000,00
100,00) 110,00]
! 121.000,00]
00
00
00 314.600, E
00)
00) 512.
5.137.500,00
431.000,00
59.744.000,00
1.512.500,00]
121.000,00]
16.040.000,00
1.250.000,00) 1.375.000,00]
100.000,00] 110.000,00]
EE
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBR| 100.000,00
E pr
CONTRIBUIÇÕES 13.231.000,00)
Grupo Assessor Públicof Usuário: THIAGO
000,
000,
000,
000, 0
0
, 00
A 00
X 00
00]
15.133.000,00] 15.340.000,00)
a
So
E)
o o o
Ss s E
Página 2 de 9
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
UNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Receitas Previstas
13.200.000,00]
90.000,00)
27.500,00)
a
|
g 4
: o
SB E
s |s8
Ss é
ss
Especificação =
reta
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINA:
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 | somadd
RECEITA PATRIMONIAL 400.000,00]
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 | sommadd
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - Principal 10.000,00)
1.3.1.1.02.0.1.00.00.00
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.785.100,00) 0,0
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00
000,
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - Princ
Epa
60.500.000,00)
7.865.000,00]
12.000.000,00]
80.000,00)
25.000,00
25.000,00) 0,0
o
8
q
8
s
0,0
S
s
s
6.381.000,00] 0,0
100.000,00]
s
7.019.100,00]
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - Pr 1.250.000,00]
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 | srsoneadd
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIO, 37.500.000,00)
EE ap
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS] 1.650.000,00]
50.000,00)
55.000.000,00)
n IB n
to Lad n N
a |s |& 8 Iô
a ls | 8 |S |
2 8 |
ERRERE ENE:
EM EM EM E
7.150.000,00]
110.000,
110,00]
| rmood 000,00
| ssoodd 000,00
6.500.000,00] i
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00 ad
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIO dd a 1.687.500,00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRIT 7.500.000,00 9.500.000,00 10.450.000,00 1.495.000,00 4
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDIT( 100,00 100,00] 121,00)
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recui 150.000,00) 0,
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - Pr 550.000,00 0,
E)
250.000,00
00)
302.500,00
907.500,00
977.500,
s
E
E E
750.000,00]
Grupo Assessor Público Usuário: THIAGO
Página 3 de 9
y
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Receitas Previstas
mn
o
o
o
Especificação
ã
Emo o
15.851.000,00]
25.446.300,00]
1.022.571,00
744.150,00]
13.100.000,00)] 14.410.000,00
13.000,00
Rr RR RR
ne Dr Ro
somem] ro] asmaal
e Dr RR
PF RA RA
TRE
resmsoo] ao] sisal
ocommol on] serra
roms] o] sousa
Página 4 de 9
Atenção Especializada - Principal R 21.030.000,00]
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Vigilância em Saúde - Principal Ê 845. 00)
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Assistência Farmacêutica - Principal
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Gestão do SUS - Princip:
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
COVID - PRINCIPAL
929.610,00)
676.500,00]
o
o
E
0,00]
13.000,00) 0,0 0,00]
S
13.000,00)
2.500.000,00) 2.695.000,00)
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
PNAE - Principal
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
PNATE - Principal
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
FNAS - PRINCIPAL
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE ! 0,00)
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DO ICMS - Principal É 0,00)
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DO IPVA - Principal
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - Principal ) j À i 0,00
1.300.000,00) 1.430.000,00
1.050.000,00]
1.218.500,00]
3
x
s
o
E
4.270.927,32
165.000.000,00)
22.000.000,00)
1.100.000,00)
Grupo Assessor Público Usuário: THIAGO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Total
00
550,00
000,00
00
302.500,00]
[E sento] coma
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOM 125.000,00]
1.7.2.1.54.0.1.00.00.00 | ssomadd
OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS - PRIN 0.04
1.7.2.2.50.3.1.00.00.00
COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PEL 70.000,00)
1.800.000,00]
2.178.000,00]
619.050,00]
12:
o
S
700.000,00]
700.000,00]
00,00] E
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 | sessao
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PAR 13.000.000,00) 30.
EE E
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 700.000,00
Ei a Eme
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 300.000,00) 423.500,00]
O!
385.000,00]
1.458.500,00
m
a
o E
a F=]
S
o
F=]
Ss
o o
S E)
1 9, a .00
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNC 175.000,00] 175.000,00] 192.500,00) 211.750,00 754.250,
4 9. o
3.850.000,00 4.235.000,00] 4.658.500,00) 16.543.500,00
0.
Dão! ama
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - P 500.000,00)
EEE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTEN! 55.050.000,00]
O.
S
500.000,00] 550.000,00] 0,0 605.000,00]
á 51.0.1.00.00.
E .52.0.1.00.00.0!
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAM 3.800.000,00
|
Página 5 de 9
s
81.675.000,00)
231.04 0)
665.500,00)
67.500.000,00) 0, 74.250.000,00] 0,0
330.000,00
ne 000,00]
,00)
1.7.9.1.99.0.1.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIP 100.000,00
1.7.9.2.01.0.1.00.00.00 | ea
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados - Prin! 3
E
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.9.1.1,01.0.1.00.00.00 | ssomaod
550.000,00)
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIF.
100.000,00)
300.
Ss j
IAN
s |8
»
ed
s
E
550.000,00) 605.00
Grupo Assessor PúblicoB Usuário: THIAGO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
Estimativa das Receitas Orçamentárias
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SOBRE DEFESA DOS do amo
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - Princi
OUTRAS INDENIZAÇÕES - Principal
1.9.2.2.99. .00.
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 25.000,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - P; 1 000,00)
1.9.9.9.99.2.2.00.00.00
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Pi 65.000,00) 250.000,00 275.000,00]
1.9.9.9.99.2.3.00.00.00
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Pi 350.000,00) 800.000,00) 880.000,00]
Grupo Assessor Público? Usuário: THIAGO Página 6 de 9
[oa
E
[om] o |
[ noo) am po EA
E Ra
e o
350.000,00)
10.000,00)
[ ssmmad 000,00)
4! 0,00)
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Receitas Previstas
8
|
8
Especificação FC Dos] Tot
Dista | indireta | Dita | incita | Direta | indireta | Direta] irao]
1.9.9.9.99.2.4.00.00.00
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Pi 175.000,00] 400.000,00) 440.000,00) 484.000,00) 1.499.000,00
ras? 200 — EE neaasãos 200 —25EsanA asas
20
ss emo) see] a a] o) a] ul ad o mm
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - E 12.500.000,00 12.500.000,00
ER E E A A A
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 500.000,00 1.100.000,00 1.210.000,00 00
PESE np a E e A A A A E
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 9.000.000,00] 5.000.000,00] 27.000.000,00
EEE E E RR
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de 900.000,00) 1.050.000,00] 4.025.000,00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de, 950.000,00 500.000,00] 550.000,00] 2.600.000,00
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de S| 300.000,00 300.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS / 1.000.000,00] 1.000.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 3.845.000,00] 1.425.000,00) 1.900.000,00) 9.070.000,00
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único d 200.000,00 350.000,00 350.000,00) 900.000,00
EEE Ep E E
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINA! 10.728.031,96 2.450.000,00) 2.500.000,00) 2.500.000,00 18.178.031,96
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINA! 30.000.000,00 55.000.000,00] 18.500.000,00 16.000.000,00 119.500.000,00
EEE an E E a
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 8.400.000,00 35.600.000,00 5.750.000,00] 000.
otal Rec. Capital 75.148.031,96 0,00 106.175.000,00 0,0
Grupo Assessor Públicod Usuário: THIAGO
36.810.000,00
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Especificação | 2022 CEC] Total
Broa | JIndivia | Dica | indicia | Dica | india | Direta | indie |
CONTRIBUIÇÕES 19.141.000,00] 19.124.000,00] 20.034.000,00] 21.349.000,00) 79.648.000,00
otal Rec. Intra. Corrente 19.141.000,00 0,00 19.124.000,00 0,00 20.034.000,00 0,00 21.349.000,00 0,00 79.648.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
(-) IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITOR -9.100.000,00] -10.010.000,00 1.011.000,00 -38.521.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
-) COTA-PARTE DO IPVA - Principal -3.300.000,00] 4
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 isso
(-) COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - Principal - 130.000,00] -200.000,00]
otal Rec. Correntes Dedutoras -47.518.600,00 0,00 -60.502.000,00 0,
Total das Receitas
| ssomeod 840.000,00
-73.207.420,00 0,00 -247.780.220,00
[=
o
F=]
Ss
o
Ss
-16.540.000,00
-66.552.200,00
() IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS 500.000,00) 525.000,00) 777.500,00) -3.055.250,00] -9.857.750,00
() IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - -500.000,00] 0.000,00) 650.000,00) -1.815.000,00] “5.465.000,00
E coro co eme — vol sela em ao soe ao ron
-) TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - Princ =1.250.000,00] 000,00] =1.402.500,00] 750,00] -5.470.250,00
EE onça a
() TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - Princi 000,00) 000,00 100,00] =1.210,00] 4.310,00
(0) TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Princ -100,00] =1.000,00) =1.100,00] 210,00] =-3.410,00
RSRS pp p
() COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍ 500.000,00] -10.000.000,00] =-11.000.000,00 - 0.000,00) -40.600.000,00
-) COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERI| 1.500.000,00] =1.900.000,00] -2.090.000,00] -2.299.000,00] -7.789.000,00
(5) COTA-PARTE DO ICMS - Principal -23.437.500,00) -30.000.000,00) 000.000, -36.300.000,00 -122.737.500,00
0,00
Grupo Assessor PúblicoO Usuário: THIAGO
Página 8 de 9
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Leonardo vê to,
Prefeito(Municipal
Pedro Honorato Ba Silva Júnior Qfampos Ramalho
Secretário de Fazenda Contador
Grupo Assessor Público Usuário: THIAGO
Página 9 de 9
Unidade Gestora
[| 0002 GESTÃO DO PODER EXECUTIVO
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Indicador
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
Metas Físicas
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES | ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS
OUTROS
OUTROS | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VEÍCULO ADQUIRIDO
OUTROS | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VEÍCULO ADQUIRIDO
OUTROS | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VEÍCULO ADQUIRIDO
FINALISTICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATADO
ASSESSORIA, AUDITORIA,
CONSULTORIA E
PLANEJAMENTO
OUTROS | IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC SISTEMA IMPLANTADO
MUNICIPAL
MANUTENCAO MANUTENÇÃO ASSESSORIA DE CUSTEIO ATENDIDO
COMUNICAÇÃO SOCIAL
MANUTENCAO MANUTENÇÃO ASSESSORIA DE CUSTEIO ATENDIDO
PLANEJAMENTO
MANUTENCAO MANUTENÇÃO CHEFIA DE CUSTEIO ATENDIDO
GABINETE
MANUTENCAO MANUTENÇÃO CUSTEIO ATENDIDO
COORDENADORIA DE DEFESA
DO CONSUMIDOR - PROCON
MANUTENCAO MANUTENÇÃO CUSTEIO ATENDIDO
COORDENADORIA DE
PROCESSAMENTO DE DADOS
Grupo Assessor Públicod 02/12/2022 10:35 Usuário: THIAGO
objetivos, metas e programas da administração pública municipa
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Data de Apuração
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
2022 2023 2024 2025
o
cooo
(o)
25096 15078 15078
25096 15078 15078
25096 15078 15078
>
nana
(o)
0,25
0,25
0,25
0,25
4
noso
(o)
0,25
0,25
0,25
0,25
Es
noso
0,25
0,25
0,25
0,25
UNIDADE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Garantir Políticas Públicas, mediante o planejamento integrado de ações eficientes e eficazes, visando o bem-estar social e o desenvolvimento do Município.
Índice Recente
860.000,00
860.000,00
860.000,00
10.000,00
930.000,00
930.000,00
930.000,00
400.000,00
0,00
3.054.300,00
0,00
1.987.000,00
260.350,00
377.000,00
305.000,00
305.000,00
305.000,00
10.000,00
585.000,00
585.000,00
585.000,00
400.000,00
0,00
3.359.730,00
0,00
2.185.700,00
286.385,00
414.700,00
Servidores Públicos, População, Fornecedores e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes,
j a ital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Unidade Medida Índice Futuro
|)
305.000,00
305.000,00
305.000,00
10.000,00
585.000,00
585.000,00
585.000,00
400.000,00
0,00
3.695.703,00
0,00
2.404.270,00
315.023,50
456.170,00
Página 1 de 40
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
| Unid. Resp.: |
Unidade Gestora
Programa: 0002 GESTÃO DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: Garantir Políticas Públicas, mediante o planejamento integrado de ações eficientes e eficazes, visando o bem-estar social e o desenvolvimento do Município.
Justificativa:
Público Alvo: Servidores Públicos, População, Fornecedores e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes,
objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
MANUTENCAO MANUTENÇÃO GABINETE DO CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE o 025 0,25 0,25 0,00 1.006.100,00 1.106.710,00 1.217.381,00
PREFEITO
TOTAL | 0, 12.464.750,00] 10.433.225,00] 11.168.547,50
Página 2 de 40
|
Grupo Assessor PúblicoB 02/12/2022 10:35 Usuário: THIAGO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
| | Unid. Resp.: |
Unidade Gestora
Programa: [| 0008 FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO
Objetivo: Garantir ao Controle Interno o exercício de suas atribuições legais, com o intuito de dar maior transparência e legalidade aos atos praticados pelos Administração Pública Municipal.
Justificativa:
Público Alvo:
Servidores Públicos lotados na UCCI, Demais servidores, População, TCE e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação
governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de
duração continuada.
Indicador
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
Data de Apuração Unidade Medida | Índice Recente | Índice Futuro
UNIDADE o
Metas Financeiras (R$)
Produto a 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE [o] 2 2 x
0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
MANUTENCAO MANUTENÇÃO UNIDADE CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE o 0,25 0,25 0,25 0,00 565.900,00 622.490,00 684.739,00
CENTRAL DE CONTROLE
INTERNO
TOTAL 0,00 570.900,00) 627.490,00] 689.739,00
Grupo Assessor Públicob 02/12/2022 10:35 Usuário: THIAGO
Página 3 de 40
Objetivo:
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
jade Gest | | Unid. Resp.: |
Programa: JURÍDICO EM AÇÃO
Justificativa:
Público Alvo:
Indicador
Assegurar a correta aplicação da legislação nas atividades do Poder Executivo Municipal, além de defender juridicamente os interesses municipais.
Servidores Públicos, População e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal 1 O PPA 2022-2025 reflete
e programas da administração pública municipal
Produto
políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas
ra as relativas aos programas de duração continuada.
Unidade Medida Índice Recente
UNIDADE
Índice Futuro
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
MANUTENCAO MANUTENÇÃO PROCURADORIA CUSTEIO ATENDIDO
GERAL DO MUNICÍPIO
TOTAL
Grupo Assessor PúblicoO
02/12/2022 10:35 Usuário: THIAGO
Metas Financeiras (R$)
Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2023 2024
UNIDADE [o] 4 4 4
32.100,00 25.000,00 25.000,00
UNIDADE o 025 025 0,25 0,00 2.077.500,00 2.285.250,00 2.513.775,00
0; 2.108.600,00] 231025000) 2.538.775,00
Página 4 de 40
b
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Unidade Gestora |
| Unid. Resp: |
Programa: [] 0901 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS Er
Objetivo: Proporcionar o pagamento de precatórios devidos pelo Município.
Justificativa:
Público Alvo:
Credores em demandas judiciais e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal 1 O PPA 2022-2025 reflete
metas e programas da administração pública municipal para as despesas de cap
Indicador |
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos,
al e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Data de Apuração |] Unidade Medida Índice Recente |] Índice Futuro
UNIDADE 0 100
Metas Físicas
Metas Financeiras (R$)
mi Metas Finar |
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
ESPECIAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE (o) 0,25 0,25 0,25 0,00 2.000.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00
JUDICIAIS
TOTAL | 00] 200000000] 250000000] 2:500000,00
Grupo Assessor Públicod 02/12/2022 10:35 Usuário: THIAGO
Página 5 de 40
b
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Unidade Gestora | | Unid. Res
Programa: [| 0010 DEFESA SOCIAL E MONITORAMENTO URBANO I
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Realizar atividades orientativas e educativas, bem como a fiscalização e o policiamento ostensivo dos bairros do Município.
Servidrores Públicos, População, Estabelecimentos Comerciais e Industriais, Investidores e todo público extemo que
transita no Município / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, ol
despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Data de Apuração Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
UNIDADE 0 0
bjetivos, metas e programas da administração pública municipal para as
Indicador
REGIÃO MONITORADA
Metas Físicas
OUTROS AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO SISTEMA AMPLIADO UNIDADE (o) ú 1 1
DO SISTEMA DE
VIDEOMONITORAMENTO
4.287.000,00 4.725.000,00 5.175.000,00
OUTROS — AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE O 2509 15078 15078 0,00 860.000,00 305.000,00 305.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
MANUTENCAO MANUTENÇÃO ASSESSORIA DE CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE O 025 025 025 0,00 1.213.000,00 1.334.300,00 1.467.730,00
DEFESA SOCIAL
FINALISTICA MANUTENÇÃO LEI N.º CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE O 025 025 025 0,00 660.000,00 700.000,00 750.000,00
1.355/2013 - ATIVIDADE
DELEGADA
TOTAL 0, 7.020.000,00] 7.064.300,00] 7.897.730,00
Grupo Assessor Público 02/12/2022 10:35 Usuário: THIAGO
Página 6 de 40
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Unidade Gestora | | Unid. Resp.: |
[| 0003 PROMOÇÃO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO
Objetivo: Otimizar o potencial produtivo, comercial e empresarial do Município nos diversos ramos de atividades, bem como, garantir e implementar políticas de incentivo à diversificação da economia local.
Justificativa:
Público Alvo: Servidores Públicos, População, Fornecedores, Empresas Industriais, Comerciais e de Serviços e demais envolvidos na
Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrize:
as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos prog ramas de duração continuada.
Indicador Data de Apuração Unidade Medida Índice Recente
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE
Metas Físicas Metas Financeiras (R$)
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024
OUTROS — AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE 2 2 2 29.000,00 10.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE O 25096 15078 15078 0,00 860.000,00 305.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VEÍCULO ADQUIRIDO UNDADE 0 5 6 6 0,00 930.000,00 585.000,00
OUTROS ELABORAÇÃO DE CARTA CARTA GEOTÉCNICA UNDADE 0 0 144 0,00 0,00 350.000,00
GEOTÉCNICA
MANUTENCAO MANUTENÇÃO CUSTEIO ATENDIDO UNDADE O 025 025 025 0,00 1.868.100,00 2.050.000,00
COORDENADORIA DE
AGRICULTURA
MANUTENCAO MANUTENÇÃO GABINETE CUSTEIO ATENDIDO UNDADE O 025 025 025 0,00 766.500,00 843.150,00
SECRETÁRIO AGRIC. E M.
AMBIENTE
OBRAS CONSTRUÇÃO ABRIGO CANINO IMÓVEL CONSTRUÍDO UNDADE O 17 833 45 0,00 4.050.000,00 2.500.000,00
FINALISTICA. MANUTENÇÃO DO PROJETO IMPLANTADO UNIDADE O 3333 3333 3333 0,00 600.000,00 600.000,00
CASTRAMÓVEL
TOTAL 0, 910360000] 7.243.150,00]
Grupo Assessor PúblicoB 02/12/2022 10:35 Usuário: THIAGO
€s
Índice Futuro
s, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para
2025
10.000,00
305.000,00
585.000,00
350.000,00
2.250.000,00
927.465,00
450.000,00
600.000,00
5.477.465,00
Página 7 de 40
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
idade Gestora | | Unid. Resp.: |
Programa: )
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Otimizar o potencial produtivo através da implementação de políticas de fomento e expansão da Agricultura Familiar no Município.
Servidores Públicos, População, Pequenos Agricultores e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define
diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despe as de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Data de Apuração Unidade Medida |] Índice Recente Índice Futuro
UNIDADE
Indicador
AÇÃO REALIZADA
Metas Físicas | RR SD om iceir:
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024
OBRAS AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS OBRA REALIZADA UNIDADE (o) 1 1 1 0,00 3.175.000,00 250.000,00 250.000,00
FEIRAS MUNICIPAIS
OUTROS AÇÕES COM PATRULHAS AÇÃO REALIZADA UNIDADE fo] 1 1 1 0,00 2.307.000,00 2.712.000,00 2.712.000,00
MECANIZADAS
OUTROS FOMENTO AO AÇÃO REALIZADA UNIDADE (o) 1 1 1 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
DESENVOLVIMENTO DO
ASSENTAMENTO NOVO
PROGRESSO
OUTROS FOMENTO AO AÇÃO REALIZADA UNIDADE [o] 1 1 q 0,00 500.000,00 500.000,00 450.000,00
DESENVOLVIMENTO DO
ASSENTAMENTO SÃO GABRIEL
TOTAL | 0, 6.032.000,00] 351200000] 3.462.000,00
Grupo Assessor Públicob 02/12/2022 10:35 Usuário: THIAGO Página 8 de 40

MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Unidade Gestora | | Unid. Resp.: |
Objetivo: Garantir o máximo reaproveitamento e reciclagem do lixo produzido pela população primaverense e a minimização dos rejeitos que não possuem viabilidade técnica e econômica para reciclagem,
bem como a adequação correto do lixo produzido no Município.
Justificativa:
Público Alvo:
População Primaveranse / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para
as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Data de Apuração | Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
UNIDADE 0 100
Indicador
COLETA SELETIVA
Metas Financeiras (R$)
uto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
OUTROS GESTÃO E GERENCIAMENTO DIVERSOS UNIDADE o 0,25 0,25 0,25 3.421.000,00 3.200.000,00 3.200.000,00
DE RESÍDUOS SÓLIDOS
TOTAL |
0, 342100000] 320000000] 3.200.000,00
Grupo Assessor Público 02/12/2022 10:35 Usuário: THIAGO
Página 9 de 40
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
| Unid. Resp.: |
Unidade Gestora |
[| 0011 CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Promover o desenvolvimento sustentável, conservação e preservação do meio ambiente, com o intuito principal de garantir qualidade de vida à população primaverense.
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
População e todos os interesses na execução do Programa supracitado / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e
programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decomentos e para as relativas aos programas de duração continuada.
Unidade Medida |] Índice Recente | Índice Futuro
UNIDADE º 100
Indicador
HABITANTES ATENDIDOS (%)
Metas Físicas Metas Fina
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE (o) 4 4 4
26.000,00 15.000,00 15.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
MANUTENCAO MANUTENÇÃO CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE o 0,25 0,25 0,25 0,00 2.840.500,00 3.124.550,00 3.437.000,00
COORDENADORIA DE MEIO
AMBIENTE
OUTROS MAPEAMENTO, CONSERVAÇÃO ÁREA RECUPERADA UNIDADE [o] 1 1 1 0,00 726.000,00 725.000,00 725.000,00
E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
DEGRADADAS
FINALISTICA CUMPRIMENTO INDENIZAÇÃO DIVERSOS UNIDADE 0 1 0 (o) 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00
TAC 12/2021 - MPE, PM E ÁGUAS
DE PRIMAVERA
TOTAL | 0; 559250000] 386455000] 4.177.000,00
Grupo Assessor Públicod
02/12/2022 10:35 Usuário: THIAGO Página 10 de 40
a

MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Unidade Gestora | Unid. Resp.: |
Programa: GESTÃO ADMINISTRATIVA
E)
É a
Objetivo: Promover ações de otimização que melhorem a produtividade do servidor público, aplicar avaliações de desempenho condizentes com a realidade e implementar melhorias que resultem em-maior
qualidade do serviço prestado ao cidadão, por conseguinte, desenvolver, contratar, intensificar cursos e palestras de formação e interação que incentive e oriente o servidor a desenvolver seu
trabalho de forma humanizada. ;
Justificativa:
Público Alvo: Servidores Públicos, População, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes,
objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Indicador Data de Apuração Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE
Metas Físicas Metas Financeiras (R$)
nidade Modida DASo Soda EN ee Metas rinan
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2023 2024
OBRAS | AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MATERIAL PERMANENTE UNIDADE 33,33 1 1 100.000,00 75.000,00 75.000,00
ALMOXARIFADO CENTRAL ADQUIRIDO
OBRAS AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO AMPLIADO UNIDADE O 5468 266 266 0,00 250.000,00 100.000,00 100.000,00
PAÇO MUNICIPAL
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE O 25096 15078 15078 0,00 860.000,00 305.000,00 305.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE O 25096 15078 15078 0,00 860.000,00 305.000,00 305.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE O 25096 15078 15078 0,00 860.000,00 305.000,00 305.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE O 25096 15078 15078 0,00 860.000,00 305.000,00 305.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VEÍCULO ADQUIRIDO UNIDADE o 5 6 6 0,00 930.000,00 585.000,00 585.000,00
FINALISTICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATADO UNIDADE 0 2 2 2 0,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00
ASSESSORIA, AUDITORIA,
CONSULTORIA E
PLANEJAMENTO
MANUTENCAO MANUTENÇÃO CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0 025 0,25 0,25 0,00 604.000,00 664.400,00 730.840,00
COORDENADORIA DE
ALMOXARIFADO CENTRAL E
PATRIMÔNIO
MANUTENCAO MANUTENÇÃO CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE oO 025 0,25 0,25 0,00 4.749.871,20 5.224.858,32 5.747.344,15
COORDENADORIA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
MANUTENCAO MANUTENÇÃO CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0 0,25 0,25 0,25 0,00 548.100,00 602.910,00 663.201,00
COORDENADORIA DE
RECURSOS HUMANOS
MANUTENÇÃO CUSTEIO ATENDIDO
Grupo Assessor Público 02/12/2022 10:35 Usuário: THIAGO
Ó Página 11 de 40
|

MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
GESTÃO ADMINISTRATIV;
Objetivo: Promover ações de otimização que melhorem a produtividade do servidor público, aplicar avaliações de desempenho condizentes com a realidade e implementar melhorias que resultem em maior
qualidade do serviço prestado ao cidadão, por conseguinte, desenvolver, contratar, intensificar cursos e palestras de formação e interação que incentive e oriente o servidor a desenvolver seu
trabalho de forma humanizada.
Justificativa:
Público Alvo: Servidores Públicos, População, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes,
objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
MANUTENCAO COORDENADORIA DE UNIDADE O 025 025 025 0,00 1.090.600,00 1.199.660,00 1.319.626,00
RECURSOS MATERIAIS
MANUTENCAO MANUTENÇÃO GABINETE DO CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE O 025 025 025 0,00 598.100,00 657.910,00 723.701,00
SECRETÁRIO - SMAD
MANUTENCAO REALIZAÇÃO DE CONCURSO CONCURSO / PROCESSO UNDADE 0 2 2/2 0,00 1.675.000,00 50.000,00 50.000,00
PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO REALIZADO
SELETIVO
FINALISTICA CURSOS, TREINAMENTOS E CURSO OFERTADO UNIDADE O 33,34 3333 33,33 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
QUALIFICAÇÃO
FINALISTICA GESTÃO ELETRÔNICADE | SERVIÇO CONTRATADO UNIDADE 0 1144 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
DOCUMENTOS COM
OCERIZAÇÃO
FINALISTICA GESTÃO PATRIMONIAL SERVIÇO CONTRATADO UNIDADE 0 141414 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
FINALISTICA SEGURANÇA DO TRABALHO, DIVERSOS UNIDADE O 552 224 224 0,00 1.232.000,00 500.000,00 500.000,00
MEDICINA LABORAL E
BEM-ESTAR
TOTAL : | 0, 1607767120) 1173973832] 1257471215
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:35 Usuário: THIAGO Página 12 de 40
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Unidade Gestora | | | Unid. Resp.: |
[| 0013 FINANÇAS MUNICIPAIS
Objetivo: Garantir o equilíbrio financeiro municipal e buscar sua revitalização por meio de políticas diversas.
Justificativa:
Público Alvo: Servidores Públicos, População, Empresas, Contribuintes, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública
Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de
capital e outras delas decorrentes e para as
relativas aos programas de duração continuada.
Indicador
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
Data de Apuração
Unidade Medida
UNIDADE
Índice Recente Índice Futuro
idade Medida 2022 2023 2024 2025
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE 200.000,00 100.000,00 100.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES — ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE o 8 8 8 0,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES — ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE o 10 10 10 0,00 135.000,00 75.000,00 75.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES — ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VEÍCULO ADQUIRIDO UNIDADE [o] 2 2 2 0,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
FINALISTICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATADO UNIDADE O 1444 0,00 500.000,00 250.000,00 250.000,00
ASSESSORIA, AUDITORIA,
CONSULTORIA E
PLANEJAMENTO
ESPECIAL CONTRIBUIÇÃO PARA 1% MENSAL RCL UNIDADE o 0,25 025 0,25 0,00 4.500.000,00 4.950.000,00 5.445.000,00
FORMAÇÃO DO PASEP
MANUTENCAO MANUTENÇÃO CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE O 025 025 0,25 0,00 1.033.000,00 1.136.300,00 1.249.930,00
COORDENADORIA DE
TRIBUTAÇÃO
MANUTENCAO MANUTENÇÃO CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE oO 0,25 025 0,25 0,00 2.166.000,00 2.382.600,00 2.921.634,00
COORDENADORIA
ORÇAMENTÁRIA E DE
CONTABILIDADE
ESPECIAL MANUTENÇÃO DA DÍVIDA % DÍVIDA FUNDADA PAGA UNIDADE oO 0,25 0,25 0,25 0,00 1.050.000,00 1.050.000,00 1.050.000,00
ÚBLICA
MANUTENCAO MANUTENÇÃO GABINETE DO CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE o 0,25 0,25 0,25 0,00 2.052.500,00 2.257.750,00 2.483.525,00
SECRETÁRIO - SEFAZ
TOTAL 0, 1.956.500,00 12.421.650,00] 13.795.089,00
Grupo Assessor Público 02/12/2022 10:35 Usuário: THIAGO
Página 13 de 40
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
| Unid. Res
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Indicador
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Data de Apuração |] Unidade Medida índice Recente Índice Futuro
UNIDADE 0 [U
EB ras di And Metas Financeiras (R$)
Produto lida 2022 2023 2024 2025 | 2022 PR 2024 2025
ESPECIAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA UNIDADE 0,00 7.000.000,00 8.000.000,00 8.500.000,00
ESPECIAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA UNIDADE o 2 2/2 0,00 7.000.000,00 8.000.000,00 8.500.000,00
TOTAL
| 000] 1400000000] 1800000000] 17.000.000,00
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:35 Usuário: THIAGO
Página 14 de 40
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Unidade Gestora | | Unid. Resp.: |
Programa:
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Garantir a realização das atividades fiscalizatórias do município de modo a incrementar o ingresso de receitas aos cofres públicos.
Servidores Públicos, População, Empresas, Contribuintes, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação
governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de
duração continuada.
Indicador Data de Apuração Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE
OUTROS | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE (o) 135.000,00 75.000,00
75.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS GESTÃO DO PROGRAMA NOTA AÇÃO REALIZADA UNIDADE 0 1 1 1 0,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00
PREMIADA
MANUTENCAO MANUTENÇÃO CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0 0,25 0,25 0,25 0,00 3.333.000,00 3.666.300,00 4.032.930,00
COORDENADORIA DE
FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS
TOTAL 0, 3.543.000,00] 3.816.300,00] 4.182.930,00
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:35 Usuário: THIAGO Página 15 de 40

Unidade Gestora |
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
| Unid. Resp.: |
[] 0015 TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
Objetivo: Elaborar políticas de educação no trânsito, manter a CMTU, bem como estruturar e manter a sinalização e mobilidade urbana do município, ademais, adquirir uma motocicleta com um suporte para
a pintura de faixas, e também estruturar a comunicação visual, pois desta forma investirá na fabricação das próprias placas de sinalização.
Justificativa:
Público Alvo:
Indicador
HABITANTES ATENDIDOS (%)
OBRAS
OUTROS — AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE O 2509 15078 15078 0,00 860.000,00 305.000,00 305.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO |
MANUTENCAO MANUTENÇÃO CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE O 025 025 025 0,00 2.553.000,00 2.808.300,00 3.089.130,00 |
COORDENADORIA MUNICIPAL
DE TRÂNSITO E TRANSPORTE |
URBANO |
OBRAS | CONSTRUÇÃO PRÉDIO CMTU IMÓVEL CONSTRUÍDO UNDADE 0 1 14.0 0,00 1.000.000,00 400.000,00 0,00
TOTAL | 00] 576300000] 686330000] 6.794.130,00
População, Empresas, Servidores Públicos, Contribuintes, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 refiete políticas públicas, orienta a atuação
governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de
duração continuada.
Data de Apuração
Unidade Medida ] Índice Recente Índice Futuro
UNIDADE (1) o)
Metas Físicas Metas Financeiras (R$)
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2023 2024 2025
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO SINALIZAÇÃO INSTALADA UNIDADE 0 5 5 5 0,00 1.350.000,00 3.350.000,00 3.400.000,00
DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
Grupo Assessor PúblicoO
02/12/2022 10:35 Usuário: THIAGO Página 16 de 40
Unidade Gestora |
[| 0016 EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
| Unid. Resp.: |
ANEXO | -
Indicador
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo: População, Servidores Públicos, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública Muni
bj t ini ica municipal para as despesas de capital
Data de Apuração |
ramas da administração públi
HABITANTES ATENDIDOS (%)
OUTROS
OBRAS
OUTROS
OUTROS
OUTROS
OUTROS
OUTROS
OUTROS
OUTROS
OBRAS
OBRAS
Metas Físicas
Produto
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE MATERIAL PERMANENTE
CLIMATIZAÇÃO DAS UNIDADES ADQUIRIDO
ESCOLARES
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO ESCOLA CONSTRUÍDA /
DA UNIVERSIDADE ABERTA DO AMPLIADA
BRASIL - UAB
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VEÍCULO ADQUIRIDO
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VEÍCULO ADQUIRIDO
AUMENTO DA FROTA DO VEÍCULO ADQUIRIDO
TRANSPORTE ESCOLAR
CONSTRUÇÃO BARRACÃO IMÓVEL CONSTRUÍDO
PARA VEÍCULOS DO
TRANSPORTE ESCOLAR
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E ESCOLA CONSTRUÍDA /
REFORMA DE UNIDADES AMPLIADA
ESCOLARES
MANUTENCAO CONVÊNIOS COM ENTIDADES CONVÉNIO OU PARCERIA
Grupo Assessor Públicod
PÚBLICAS E PRIVADAS PARA FIRMADO
DESENVOLVIMENTO DE
ATIVIDADES RELACIONADAS À
EDUCAÇÃO
02/12/2022 10:35 Usuário: THIAGO
Unidade Medida 2022 2023 2024 2025
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
o
o coo
2 2
4 4
144 144
144 144
(o) 1
0 1
0
0 (o)
2 2
Garantir educação e ensino de qualidade aos munícipes, bem como auxiliar nas políticas públicas voltadas para a educação.
cipal / O PPA 2022-2025 reflete
144
144
w-
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Índice Recente
2023
100.000,00
175.000,00
5.000,00
10.000,00
760.000,00
760.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16.600.000,00
1.358.640,00
| Índice Futuro
cn es inancoas ins,
2024
100.000,00
200.000,00
5.000,00
10.000,00
1.060.000,00
1.060.000,00
120.000,00
150.000,00
1.500.000,00
0,00
12.500.000,00
1.494.504,00
políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes,
e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Unidade Medida
2025
100.000,00
200.000,00
5.000,00
10.000,00
1.110.000,00
1.110.000,00
120.000,00
150.000,00
1.500.000,00
0,00
14.000.000,00
1.643.954,40
Página 17 de 40
b
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
| Unid. Resp.: |
Unidade Gestora |
0016 EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
Objetivo: Garantir educação e ensino de qualidade aos munícipes, bem como auxiliar nas políticas públicas voltadas para a educação.
Justificativa:
Público Alvo: População, Servidores Públicos, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes,
objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
OUTROS DOAÇÃO APAE - LEI MUNICIPAL CONVÊNIO OU PARCERIA UNIDADE 0 0 (o) [o] 0,00 0,00 0,00 0,00
N.º 1942/2021 FIRMADO
MANUTENCAO FUNDEB 30% CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE o 0,25 0,25 0,25 0,00 6.275.000,00 6.902.500,00 7.592.750,00
OUTROS FUNDEB 30% - INVESTIMENTOS AÇÃO REALIZADA UNIDADE [o] 4 4 4 0,00 6.250.000,00 6.875.000,00 7.562.500,00
MANUTENCAO FUNDEB 30% - TRANSPORTE CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0 0,25 0,25 0,25 0,00 1.475.000,00 1.622.500,00 1.784.750,00
ESCOLAR
MANUTENCAO FUNDEB 70% CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE o 0,25 0,25 0,25 0,00 54.250.000,00 59.675.000,00 65.642.500,00
OUTROS IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO PROJETO IMPLANTADO UNIDADE 0 2 2 2 0,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00
DE PROJETOS EDUCACIONAIS
ATRATIVOS AOS ALUNOS
MANUTENCAO MANUTENÇÃO ALIMENTAÇÃO CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE o 0,25 0,25 0,25 0,00 5.500.000,00 5.985.000,00 6.433.500,00
ESCOLAR
MANUTENCAO MANUTENÇÃO CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0 0,25 0,25 0,25 0,00 5.470.600,00 6.017.660,00 6.619.426,00
COORDENADORIA DE
TRANSPORTE ESCOLAR
MANUTENCAO MANUTENÇÃO DO ENSINO CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE o 0,25 0,25 0,25 0,00 973.100,00 1.070.410,00 1.177.451,00
SUPERIOR
MANUTENCAO MANUTENÇÃO DOS CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE o 0,25 0,25 0,25 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
CONSELHOS VINCULADOS À
EDUCAÇÃO
MANUTENCAO MANUTENÇÃO GABINETE CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE o 0,25 0,25 0,25 0,00 489.100,00 538.010,00 591.811,00
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
MANUTENCAO MANUTENÇÃO SEÇÃO CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE o 0,25 0,25 0,25 0,00 33.757.500,00 38.300.000,00 45.900.000,00
PEDAGÓGICA
TOTAL | 0, 134,418.940,00] 145.295.584,00] 163.363.642,40
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:35 Usuário: THIAGO Página 18 de 40
Unidade Gestora |
[| 0018
GESTÃO EM SAÚDE
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO | -
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
| Unid. Resp.: |
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo: População e demais envolvi
Indicador
HABITANTES ATENDIDOS (%)
Metas Físicas
Produto
OUTROS
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES — ADQUIRIDO
OUTROS | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VEÍCULO ADQUIRIDO
MANUTENCAO MANUTENÇÃO CUSTEIO ATENDIDO
COORDENADORIA DE GESTÃO
MANUTENCAO MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA, CUSTEIO ATENDIDO
AUDITORIA, CONTROLE E
REGULAÇÃO
MANUTENCAO MANUTENÇÃO DOS CUSTEIO ATENDIDO
CONSELHOS VINCULADOS À
SAÚDE
MANUTENCAO MANUTENÇÃO GABINETE DO CUSTEIO ATENDIDO
SECRETÁRIO DE SAÚDE
TOTAL
Grupo Assessor Público 02/12/2022 10:35 Usuário: THIAGO
Estabelecer uma política de melhoria contínua nos procedimentos voltados
a importância de incluir a necessidade de executar parte dos atendimentos
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
os na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete
administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
nidade Medida 2022 2023 2024 2025
Unidade Medida
UNIDADE
2022
0 8 8 8
[o] 8 8 8 0,00
(o) 1 1 1 0,00
o 0,25 0,25 0,25 0,00
(o) 0,25 0,25 0,25 0,00
o 0,25 0,25 0,25 0,00
o 0,25 0,25 0,25 0,00
| 0,00)
Metas Financeiras (R$)
2023
20.000,00
20.000,00
75.000,00
4.867.100,00
2.951.200,00
15.000,00
401.450,00
8.349.750,00]
Índice Recente
2024
20.000,00
20.000,00
75.000,00
5.352.510,00
3.246.320,00
15.000,00
441.595,00
9.170.425,00]
Índice Futuro
para as ações de saúde, visando o aperfeiçoamento no atendimento e qualidade de vida da população, reiterando assim
que são considerados média e alta complexidade.
políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da
e para as relativas aos programas de duração continuada.
Data de Apuração
100
2025
20.000,00
20.000,00
150.000,00
5.886.461,00
3.570.952,00
15.000,00
485.754,50
10.148.167,50
Página 19 de 40
!
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Unidade Gestora | | Unid. Resp.: |
Programa: [] 0019 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
Objetivo: Garantir a excelência e qualidade no atendimento aos usuários da Atenção Básica em Saúde do Município.
Justificativa:
Público Alvo: População e demais envolvi
os na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da
administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Indicador
HABITANTES ATENDIDOS (%)
Data de Apuração
Unidade Medida | Índice Recente |] Índice Futuro
UNIDADE [ 100
Metas Físicas PR ú E pas Metas Financeiras (R$) a
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 022 2023 2024 2025
OUTROS | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE 275.000,00 275.000,00 275.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VEÍCULO ADQUIRIDO UNDADE 0 0 14 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
OBRAS CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E ESFCONSTRUÍDO/AMPLIADO UNIDADE 0 2 2 3 0,00 1.000.000,00 1.850.000,00 1.450.000,00
REFORMA DE ESF'S [REFORMADO
MANUTENCAO MANUTENÇÃO AGENTES CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE O 025 025 025 0,00 4.798.100,00 5.275.710,00 5.803.281,00
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
MANUTENCAO MANUTENÇÃO ESF'S, NASF, CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE O 025 025 025 0,00 2340510000 2574561000 2834667100
SAÚDE BUCAL
TOTAL | 0, 2947620000) 3320832000] 3593495200
Grupo Assessor Públicod 02/12/2022 10:35 Usuário: THIAGO
Página 20 de 40
b
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Unidade Gestora | | Unid. Resp.: |
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Garantir a excelência e qualidade no atendimento aos usuários da Média e Alta Complexidade em Saúde do Município.
População e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da
administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Indicador Data de Apuração Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE
X Metas Físicas E SAN
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025
OBRAS AMPLIAÇÃO E REFORMA DA PRÉDIO AMPLIADO UNIDADE A 300.000,00 . 550.000,00
UPA
OUTROS | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE 0 250 250 250 0,00 650.000,00 700.000,00 750.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS | AQUISIÇÃO DE UNIDADES AMBULÂNCIA OU UNID. MÓVEL UNIDADE (o) 1 1 1 0,00 250.000,00 500.000,00 500.000,00
MÓVEIS E AMBULÂNCIAS ADQUIRIDA
OUTROS | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VEÍCULO ADQUIRIDO UNIDADE 0 0 1 1 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
OBRAS CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONSTRUÇÃO CAPS UNIDADE (o) (o) (o) 0,00 0,00 0,00 0,00
ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL
OBRAS CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO CEO IMÓVEL CONSTRUÍDO UNIDADE 0 0 (o) 0 0,00 0,00 0,00 ; 0,00
1UCT +
OUTROS CONVÊNIO COM ENTIDADE CONVÊNIO OU PARCERIA UNIDADE 0 1 1 1 0,00 300.000,00 330.000,00 363.b00,00
ASSISTENCIAL SEM FIM FIRMADO
LUCRATIVO - MAC
MANUTENCAO MANUTENÇÃO CENTRO DE CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE o 0,25 0,25 0,25 0,00 1.053.200,00 1.250.000,00 1.350.000,00
ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL -
CAPS
MANUTENCAO MANUTENÇÃO CENTRO DE CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE o 0,25 0,25 0,25 0,00 6.118.800,00 7.600.000,00 8.628.000,00
ESPEC. MÉDICAS OSVALDO
CRUZ - CEMOC
MANUTENCAO MANUTENÇÃO CENTRO DE CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE o 0,25 0,25 0,25 0,00 1.864.150,00 2.048.065,00 2.250.121,50
ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS - CEO
MANUTENCAO MANUTENÇÃO DA GESTÃO CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE o 0,25 0,25 0,25 0,00 49.000.000,00 54.900.000,00 60.590.000,00
PLENA - MAC
MANUTENCAO MANUTENÇÃO DO CEREST CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE o 0,25 0,25 0,25 0,00 154.200,00 169.620,00 186.582,00
MANUTENCAO MANUTENÇÃO DO CTA CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0 0,25 0,25 0,25 0,00 713.100,00 784.410,00 862.851,00
MANUTENCAO MANUTENÇÃO DO SAMU CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE o 0,25 0,25 0,25 0,00 4.127.900,00 4.538.190,00 4.979.509,00
MANUTENCAO MANUTENÇÃO LABORATÓRIO CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE o 025 0,25 0,25 0,00 1.155.000,00 1.268.000,00 1.392.050,00
Grupo Assessor Públicoo 02/12/2022 10:35 Usuário: THIAGO Página 21 de 40
)

0020 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
| Unid. Resp.: |
Objetivo: Garantir a excelência e qualidade no atendimento aos usuários da Média e Alta Complexidade em Saúde do Município.
Justificativa:
Público Alvo: População e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da
administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
CENTRAL
MANUTENCAO MANUTENÇÃO UNIDADE DE CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0 0,25 0,25 0,25 0,00 1.037.900,00 1.143.190,00 1.258.759,00
COLETA E TRANSFUSÃO - UCT
MANUTENCAO MANUTENÇÃO UNIDADE DE CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0 0,25 0,25 0,25 0,00 26.430.200,00 29.887.000,00 32.888.200,00
PRONTO ATENDIMENTO -
UPA/PAM
MANUTENCAO MANUTENÇÃO UNIDADE DE CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE o 0,25 0,25 0,25 0,00 2.476.900,00 2.724.590,00 2.997.049,00
REABILITAÇÃO
FINALISTICA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PARTICIPAÇÃO EM UNIDADE [o] 1 1 1 0,00 3.386.000,00 3.740.000,00 4.125.000,00
DE SAUDE CONSÓRCIO
TOTAL 000) 9901735000] 11194306500] 123:728.121,50
Grupo Assessor Público 02/12/2022 10:35 Usuário: THIAGO Página 22 de 40
/A
É,
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Unidade Gestora | | Unid. Resp.: |
Programa: [] 0021 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Objetivo: Garantir a excelência e qualidade no atendimento aos usuários da Assistência Farmacêutica no Município.
Justificativa:
Público Alvo:
População e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da
administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos pro gramas de duração continuada.
Indicador Data de Apuração Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE
Metas Físicas
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE (o) 2 ps 2 10.000,00 .000, 10.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
MANUTENCAO MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA | CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE o 0,25 0,25 0,25 0,00 2.046.600,00 2.251.260,00 2.476.386,00
FARMACÊUTICA BÁSICA
MANUTENCAO MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE o 0,25 0,25 0,25 0,00 150.000,00 165.000,00 180.000,00
FARMACÊUTICA
ESPECIALIZADA
TOTAL | 000) 220660000) 2.426.260,00 2.666.386,00
Página 23 de 40
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:35 Usuário: THIAGO
o a
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO | -
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Unidade Gestora | | Unid. Resp.: |
Programa: [| 0022 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Garantir a excelência e qualidade no atendimento aos usuários da Vigilância em Saúde do Município.
População e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete
políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da
administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes
e para as relativas aos programas de duração continuada.
Data de Apuração Unidade Medida Índice Recente |] Índice Futuro
UNIDADE [
Indicador
HABITANTES ATENDIDOS (%)
Metas Físicas Metas Financeiras (R$)
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
UNIDADE 5.000,00 10.000,00 10.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS CONVÊNIO COM ENTIDADE CONVÊNIO OU PARCERIA UNDADE 0 1444 0,00 30.000,00 33.000,00 36.300,00
ASSISTENCIAL SEM FIM FIRMADO
LUCRATIVO (SAÚDE)
MANUTENCAO MANUTENÇÃO VIG. CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0 025 025 025 0,00 802.850,00 883.135,00 971.448,50
EPIDEMIOLÓGICA E
PROMOÇÃO EM SAÚDE
MANUTENCAO MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0 025 025 025 0,00 2.230.600,00 2.453.660,00 2.700.026,00
AMBIENTAL
MANUTENCAO MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA CUSTEIO ATENDIDO UNDADE O 025 025 025 0,00 1.763.100,00 1.939.410,00 2.133.351,00
SANITÁRIA
TOTAL | 0, 4.831.550,00] 531920500] 5.851.125,50
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:35 Usuário: THIAGO
Página 24 de 40
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Unidade Gestora |
Progra [| 0023
GESTÃO DO SUAS
Objetivo: Estabelecer uma política de melhoria contínua nos procedimentos e atendimentos voltados para as ações de Assistência Social visando o aperfeiçoamento no atendimento e qualidade de vida da
população.
Justificativa:
Público Alvo: Servidores Públicos, População Vulnerável e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes,
objetivos, metas e programas da administração
pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Indicador Data de Apuração | Unidade Medida | Índice Recente |]
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE
Índice Futuro
OBRAS AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO CENTRO UNIDADE 0,00
0,00
DO CREJU CONSTRUÍDO/AMPLIADO
0,00
OUTROS AMPLIAÇÃO PROJETO PROJETO IMPLANTADO UNIDADE (o) 1 1 1 0,00 650.000,00 500.000,00 500.000,00
ESTAÇÃO DO FUTURO
OUTROS | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE (o) 4 4 4 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OBRAS CONSTRUÇÃO E IMÓVEL CONSTRUÍDO UNIDADE (o) 60 40 041 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 500.000,00
ESTRUTURAÇÃO DO LAR DO
IDOSO
OUTROS | IMPLANTAÇÃO E MANUT. PROJETO IMPLANTADO UNIDADE 0 1 1 E 0,00 5.005.000,00 300.000,00 300.000,00
PROJETO FRANGO SOLIDÁRIO
FINALISTICA MANUTENÇÃO DO FUNDO CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0 1 1 à) 0,00 75.000,00 100.000,00 100.000,00
MUNICIPAL DE IDOSO
MANUTENCAO MANUTENÇÃO DOS CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE o 0,25 0,25 0,25 0,00 9.000,00 10.000,00 10.000,00
CONSELHOS VINCULADOS À
ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENCAO MANUTENÇÃO GABINETE CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE o 0,25 0,25 0,25 0,00 2.242.000,00 2.466.200,00 2.712.820,00
SECRETÁRIO - SMAS
MANUTENCAO MANUTENÇÃO PROGRAMA DE CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE o 0,25 0,25 0,25 0,00 598.100,00 657.910,00 723.701,00
GERAÇÃO DE EMPREGO E
RENDA
MANUTENCAO MANUTENÇÃO PROJETO DE CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0 1 1 1 0,00 2.622.000,00 2.884.200,00 3.172.620,00
RESSOCIALIZAÇÃO DOS
REEDUCANDOS
OBRAS REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO AMPLIADO UNIDADE 0 1 0 (o) 0,00 500.000,00 0,00 0,00
ESPAÇO CONVIVER
FINALISTICA REALIZAÇÃO CASAMENTO AÇÃO REALIZADA UNIDADE 0 1 1 1 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
COMUNITÁRIO
Grupo Assessor PúblicoO
02/12/2022 10:35 Usuário: THIAGO Página 25 de 40
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
0023 GESTÃO DO SUAS |
Objetivo: Estabelecer uma política de melhoria contínua nos procedimentos e atendimentos voltados para as ações de Assistência Social visando o aperfeiçoamento no atendimento e qualidade de vida da
população.
Justificativa:
Público Alvo: Servidores Públicos, População Vulnerável e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação govemamental e define diretrizes,
objetivos, metas e programas da administração
pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
000] 1336110000] 857831000] 8.179.141,00
TOTAL
Página 26 de 40
|
Grupo Assessor Públicoo 02/12/2022 10:35 Usuário: THIAGO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
| | Unid. Resp.: |
[| 0024 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Garantir a excelência e qualidade no atendimento aos usuários do Fundo Municipal de Assistência Social do Município.
Unidade Gestora
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Servidores Públicos, População Vulnerável e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes,
objetivos, metas e programas da administração pública municipal d capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos ramas de duração cogiquada,
Indicador Data de Apuração Unidade Medida
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE
Metas Financeiras (R$)
dade Medida 2022 2023 2024 2025 2022
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE À 90.000,00 100.000,00 110.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VEÍCULO ADQUIRIDO UNIDADE (o) 1 1 1 0,00 1.000.000,00 120.000,00 120.000,00
OBRAS CONSTRUÇÃO E CRAS CONSTRUÍDO UNIDADE (o) 1 1 1 0,00 1.615.000,00 600.000,00 100.000,00
ESTRUTURAÇÃO CRAS
PRIMAVERA III
MANUTENCAO CONVÊNIOS COM ENTIDADES CONVÊNIO OU PARCERIA UNIDADE 0 2 2 ê 0,00 610.000,00 671.000,00 738.100,00
ASSISTENCIAS SEM FINS FIRMADO
LUCRATIVOS - FMAS
MANUTENCAO MANUTENÇÃO DOS CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE o 0,25 0,25 0,25 0,00 175.000,00 192.500,00 211.750,00
PROGRAMAS FEDERAIS
(ACESSUAS/ AEPETI/ BPC NA
ESCOLA/ CRIANÇA FELIZ)
FINALISTICA MANUTENÇÃO PROTEÇÃO DE CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE o 0,25 0,25 0,25 0,00 4.758.000,00 5.233.800,00 5.757.180,00
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
(PAEFI/ PTMC/ PAC)
MANUTENCAO MANUTENÇÃO PROTEÇÃO CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE O 0,25 0,25 0,25 0,00 9.765.500,00 10.742.050,00 11.816.255,00
SOCIAL BÁSICA (PAIF/
ACESSUAS/ SCFV/ BPCE/ EV) -
FMAS
OUTROS PARCERIAS PARA A OFERTA — CONVÊNIO OU PARCERIA UNIDADE 0 1 1 1 0,00 520.000,00 570.000,00 645.000,00
DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO FIRMADO
GRATUITOS À POPULAÇÃO
OBRAS REFORMA DAS UNIDADES DE OBRA REALIZADA UNIDADE 0 1 | 1 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL | 0 1883350000] 1852935000] 19.798.285,00
Grupo Assessor Público?
02/12/2022 10:35 Usuário: THIAGO - Página 27 de 40
y
e, jm
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
| Unid. Resp: |
[| 0025 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Unidade Gestora |
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Garantir a excelência e qualidade no atendimento aos usuários do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Primavera do Leste.
População Vulnerável e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação govemamental e define diretrizes, objetivos, metas e
programas da administração pública municipal pa esas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Data de Apuração Unidade Medida | Índice Recente |] Índice Futuro
UNIDADE [o] 100
Indicador
HABITANTES ATENDIDOS (%)
Metas Físicas
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025
OBRAS AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO AMPLIADO UNIDADE (o) 1 1 1
LAR DA CRIANÇA
MANUTENCAO CONVÊNIOS COM ENTIDADES CONVÊNIO OU PARCERIA UNIDADE (o) 1 1
Ng M Metas Financeiras (R$)
2022 2023 2024 2025
50.000,00 120.000,00 120.000,00
1 0,00 250.000,00 275.000,00 302.500,00
ASSISTENCIAIS SEM FINS FIRMADO
LUCRATIVOS - FMDCA
MANUTENCAO MANUTENÇÃO CONSELHO CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE o 025 025 025 0,00 341.250,00 375.375,00 412.912,50
TUTELAR
TOTAL | 0,00] 641.250,00 770.375,00] | 835.412,50
Grupo Assessor Públicod 02/12/2022 10:35 Usuário: THIAGO
Página 28 de 40
y
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Unidade Gestora |
Objetivo:
Garantir um lar às pessoas necessitadas por meio de
programas de cadastramento e distribuição de casas próprias, inclusive por meio de cedência temporária. Trabalhando inclusive junto a outras
esferas de poder para a consecução deste fim.
Justificativa:
Público Alvo:
Famílias carentes e em situação de vulnerabilidade e demais envolvidos na Gestão Pública Munici
diretrizes, objetivos, metas e programas da administra:
pal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define
ão pública municipal esas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Unidade Medida Índice Recente | Índice Futuro
UNIDADE
Indicador
HABITANTES ATENDIDOS (%)
Metas Físicas
CONSTRUÇÃO DE CASAS IMÓVEL CONSTRUÍDO
UNIDADE 31.000.000,00 1650000000 16.500.000,00
POPULARES
OUTROS — ELABORAÇÃO PTTS AÇÃO REALIZADA UNDADE 0 1 0 0 0,00 100.000,00 0,00 0,00
RESIDENCIAL GUTERRES
TOTAL | 000) 3110000000] 16500000,00] 16.500.000,00
Grupo Assessor Públicod 02/12/2022 10:35 Usuário: THIAGO Página 29 de 40
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Gestora | | Unid. Res
Programa: [| 0005 INFRAESTRUTURA MUNICIPAL À
Objetivo: Otimizar a gestão da Secretaria Municipal de Infraestrutura com o intuito de garantir a continuidade dos serviços, bem como a manutenção e aperfeiçoamento dos aparelhos públicos colocados à
disposição da população.
Justificativa:
Público Alvo:
Servidores Públicos, População, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes,
objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despe ital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Indicador Data de Apuração Unidade Medida |] Índice Recente |] Índice Futuro
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 0 0
dade Medida 2022 2023 2024 2025 2022
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE O 25096 15078 15078 0,00 860.000,00 305.000,00 305.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
MANUTENCAO MANUTENÇÃO GABINETE DO CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE o 0,25 0,25 0,25 0,00 2.580.000,00 2.838.000,00 3.121.800,00
SECRETÁRIO - SINFRA
TOTAL 0,00] 3.440.000,00] 3.143.000,00 3.426.800,00
Grupo Assessor Públicod 02/12/2022 10:35 Usuário: THIAGO Página 30 de 40
b
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Gestora | | Unid. Resp.: |
[| 0027 EDIFICAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
Objetivo: Garantir que infraestrutura e equipamentos mínimos sejam fomecidos da melhor forma possível aos munícipes, bem como garantir a manutenção das demais ações desse segmento.
Justificativa:
Público Alvo: Servidores Públicos População, Empresas, Contribuintes, Produtores Rurais e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação
governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de
duração continuada.
Indicador Data de Apuração
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
UNIDADE [o [
Metas Financeiras (R$)
Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
OBRAS AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO SISTEMA AMPLIADO UNIDADE [o] 7.475.000,00 8.100.000,00 9.650.000,00
DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
OBRAS AMPLIAÇÃO E REFORMA DO OBRA REALIZADA UNIDADE [o 1 1 1 0,00 5.010.000,00 3.250.000,00 1.000.000,00
AEROPORTO
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE o 50 50 50 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE o 410 10 10 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VEÍCULO ADQUIRIDO UNIDADE 0 1 1 1 0,00 120.000,00 200.000,00 200.000,00
OUTROS | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE 0 5 5 5 0,00 1.800.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00
PESADOS, MÁQUINAS E ADQUIRIDO
EQUIPAMENTOS
OUTROS AQUISIÇÃO DE ÁREAS (DAÇÃO IMÓVEL ADQUIRIDO UNIDADE [o 0 [o 0 0,00 0,00 0,00 0,00
EM PAGAMENTO)
OBRAS CONSTRUÇÃO DE ASFALTOS, OBRA REALIZADA UNIDADE [o 5 5 5 0,00 43.345.000,00 13.500.000,00 14.500.000,00
MEIOS-FIOS, GALERIAS E
SARJETAS
OBRAS | CONSTRUÇÃO DE VIADUTOS E OBRA REALIZADA UNIDADE (o) 1 1 1 0,00 9.000.000,00 12.000.000,00 12.000.000,00
PASSAGENS URBANAS
OBRAS CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MATERIAL PERMANENTE UNIDADE 0 2 2 2 0,00 8.400.000,00 10.500.000,00 9.000.000,00
PONTES ADQUIRIDO
OBRAS CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E PRAÇA ESTRUTURA UNIDADE 0 1 1 1 0,00 5.350.000,00 5.750.000,00 6.250.000,00
REFORMA DE PRAÇAS,
PARQUES E JARDINS
OUTROS ESTRUTURAÇÃO DOS OBRA REALIZADA UNIDADE 0 1 1 1 0,00 1.625.000,00 1.125.000,00 1.625.000,00
DISTRITOS INDUSTRIAIS
OBRAS | IMPLANTAÇÃO USINA DE PROJETO IMPLANTADO UNIDADE [o 0 (o) (o) 0,00 0,00 0,00 0,00
Grupo Assessor Público” 02/12/2022 10:35 Usuário: THIAGO Página 31 de 40
)
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Unidade Gestora | | | Unid. Resp.: |
0027 EDIFICAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA Ros À
Objetivo: Garantir que infraestrutura e equipamentos mínimos sejam fomecidos da melhor forma possível aos munícipes, bem como garantir a manutenção das demais ações desse segmento.
Justificativa:
Público Alvo: Servidores Públicos População, Empresas, Contribuintes, Produtores Rurais e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação
governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de
duração continuada.
ENERGIA SOLAR
MANUTENCAO MANUTENÇÃO
COORDENADORIA DE
ESTRADAS DE RODAGENS E
PONTES
FINALISTICA MANUTENÇÃO CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE (o) 0,25 0,25 0,25 0,00 38.803.000,00 43.611.290,00 48.500.000,00
COORDENADORIA DE
SERVIÇOS URBANOS
OBRAS AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO ESTRUTURADO UNIDADE 0 1 1 1 0,00 1.000.000,00 500.000,00 500.000,00
CEMITÉRIO MUNICIPAL
OBRAS CONSTRUÇÃO E OBRA REALIZADA UNIDADE 0 0,5 0,25 0,25 0,00 1.500.000,00 750.000,00 1.750.000,00
ESTRUTURAÇÃO DA ARENA
MULTIEVENTOS
OBRAS CONSTRUÇÃO E IMÓVEL CONSTRUÍDO UNIDADE 0 05 0,5 fo] 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
ESTRUTURAÇÃO DO
AUTÓDROMO
TOTAL | 0, 132.846.000,00] 113.311.290,00] 121.000.000,00
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE o 0,25 0,25 0,25 0,00 7.393.000,00 8.000.000,00 10.000.000,00
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:35 Usuário: THIAGO Página 32 de 40
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Unidade Gestora |
[| 0030 GESTÃO CULTURAL
Gestão da Atividades Culturais, de Turismo e Lazer do Município.
| Unid. Resp.: |
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo: População de Primavera do Leste-MT e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos,
metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Data de Apuração Unidade Medida
UNIDADE
Indicador
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
Índice Recente Índice Futuro
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE
4 10.000,00 10.000,00 10.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VEÍCULO ADQUIRIDO UNDADE 0 141414 0,00 350.000,00 120.000,00 120.000,00
MANUTENCAO MANUTENÇÃO GABINETE CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE O 025 025 025 0,00 493.700,00 543.070,00 597.377,00
SECRETÁRIO DE CULTURA
TOTAL | 0,00] 853.700,00] 673.070,00] 727.377,00
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:35 Usuário: THIAGO
Página 33 de 40
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Unidade Gestora
[| 0031 FOMENTO DO TURISMO E DO LAZER
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Fomentar o turismo local aliado às atividades de lazer, garantindo assim melhor qualidade de vida para a população do município.
População de Primavera do Leste-MT e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos,
metas e programas da administração pública municipal des d ital e outras delas decorrentes e à
Indicador | Data de Apuração |] Unidade Medida | Índice Recente T Índice Futuro
AÇÃO REALIZADA
Produto
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE 25 6 6
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
MANUTENCAO MANUTENÇÃO CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE o 0,25 0,25 0,25 0,00
0 100.000,00
15.000,00 15.000,00
329.000,00 361.900,00 398.090,00
COORDENADORIA DE TURISMO
E LAZER
MANUTENCAO MANUTENÇÃO DO FUNDO CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE O 025 025 025 0,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00
MUNICIPAL DE TURISMO
OUTROS REALIZAÇÃO DE EVENTOS AÇÃO REALIZADA UNIDADE 0 4 4 4 0,00 315.000,00 350.000,00 350.000,00
TURÍSTICOS E ATIVIDADES DE
LAZER
TOTAL | 0, 784.000,00] 776.900,00] 813.090,00
Grupo Assessor Público?
02/12/2022 10:35 Usuário: THIAGO
Página 34 de 40
y
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Unidade Gestora
Programa: [] 0028 FOMENTO DA CULTURA, CIDADANIA E JUVENTUDE
Objetivo: Fomentar a cultura local, garantindo o envolvimento da população e dos jovens nas atividades culturais, propiciando assim melhor qualidade de vida aos habitantes do município.
Justificativa:
Público Alvo: População primaverense e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas púi s, orienta a Nemo governamental e define diretrizes, objetivos, metas e
programas da administração p E
Indicador |
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE
Índice Futuro
OUTROS AMPLIAÇÃO E ATIVIDADES DO AÇÃO REALIZADA UNIDADE (o) À 345.000,00 345.000,00
SISTEMA DE BIBLIOTECAS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE O 12000060000 600000 0,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
ATIVIDADES E ESTRUTURAÇÃO AÇÃO REALIZADA UNIDADE (o) 1 1 1 0,00 460.000,00 450.000,00 450.000,00
DO CENTRO CULTURAL /
ANFITEATRO
OBRAS CONSTRUÇÃO E IMÓVEL CONSTRUÍDO UNIDADE O 37,93 517 5,17 0,00 2.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00
ESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA
DE DANÇA E MÚSICA
OUTROS CONVÊNIOS COM ENTIDADES CONVÊNIO OU PARCERIA UNIDADE (o) 1 1 1 0,00 900.000,00 950.000,00 1.000.000,00
PÚBLICAS E PRIVADAS FIRMADO
MANUTENCAO MANUTENÇÃO CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE o 0,25 0,25 0,25 0,00 2.210.000,00 2.531.000,00 2.884.100,00
COORDENADORIA DE CULTURA
E JUVENTUDE
MANUTENCAO MANUTENÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE CULTURA -
OUTROS
OUTROS
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE o 025 0,25 0,25 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
FMUC
OUTROS REALIZAÇÃO DE EVENTOS AÇÃO REALIZADA UNIDADE (o) 4 4 4 0,00 1.040.000,00 1.050.000,00 1.075.000,00
CULTURAIS (FESTIVAIS,
SHOWS, OFICINAS)
FINALISTICA MANUTENÇÃO CASADO DIVERSOS UNIDADE o 33,34 33,33 33,33 0,00 96.000,00 105.000,00 115.000,00
ARTESÃO
TOTAL 0,00] 7.351.000,00] 9.731.000,00] 10.169.100,00
Grupo Assessor PúblicoO 02/12/2022 10:35 Usuário: THIAGO
Página 35 de 40
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Unidade Gestora | | Unid. Resp.: |
[| 0007 PRIMAVERA DESENVOLVIMENTO
Garantir Políticas Públicas, mediante o planejamento integrado de ações eficientes e eficazes, visando o bem-estar social e o desenvolvimento do Município.
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo: Servidores Públicos, População, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal e no Desenvolvimento do Município / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a
atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos
gramas de duração continuada.
Indicador Data de Apuração |] Unidade Medida | Índice Recente | Índice Futuro
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 0 100
Metas Financeiras (R$)
2022 2023 2024
860.000,00 305.000,00
Unidade Medida 2022 2023 2024 2025
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE 25096 15078 15078
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
305.000,00
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE O 25096 15078 15078 0,00 860.000,00 305.000,00 305.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VEÍCULO ADQUIRIDO UNIDADE 0 5 6 6 0,00 930.000,00 585.000,00 585.000,00
OUTROS | AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA IMÓVEL ADQUIRIDO UNIDADE 0 0 0 jo) 0,00 0,00 0,00 0,00
TERMINAL FERROVIÁRIO
MANUTENCAO DIVULGAÇÃO DO COMÉRCIO — AÇÃO REALIZADA UNIDADE (o) (o) (o) (o) 0,00 0,00 0,00 0,00
LOCAL E POTENCIALIDADES DO
MUNICÍPIO
OUTROS DOAÇÃO IFMT - LEI MUNICIPAL CONVÊNIO OU PARCERIA UNIDADE
o 0 0 0 0,00 0,00 0,00 0,00
N.º 1945/2021 FIRMADO
OUTROS FOMENTO AO AÇÃO REALIZADA UNIDADE 0 14144 0,00 1.415.000,00 2.450.000,00 2.475.000,00
DESENVOLVIMENTO
INDUSTRIAL
OUTROS FOMENTO AO SETOR DE AÇÃO REALIZADA UNIDADE 0 4 4 4 0,00 415.000,00 425.000,00 425.000,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS
OBRAS IMPLANTAÇÃO DE PROJETO IMPLANTADO UNIDADE O 14144 0,00 500.000,00 500.000,00 300.000,00
INCUBADORAS
MANUTENCAO MANUTENÇÃO CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE o 025 025 0,25 0,00 381.600,00 419.760,00 461.736,00
COORDENADORIA DE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
MANUTENCAO MANUTENÇÃO GABINETE CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0 025 025 025 0,00 784.600,00 863.060,00 949.366,00
SECRETÁRIO DE DES.
ECONÔMICO
TOTAL 0, 6.146.200,00] 5.852.820,00] 5.806.102,00
Grupo Assessor PúblicoB 02/12/2022 10:35 Usuário: THIAGO ágina 36 de 40
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Unidade Gestora |
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Realizar e garantir a prática de atividades desportivas no município, melhorando a qualidade de vida da população.
Servidores Públicos, População, Público Jovem e Infantil e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define
diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Indicador Data de Apuração |] Unidade Medida | Índice Recente |] Índice Futuro
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE
Metas Financ
podas)
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE À 10.000,00
10.000,00 10.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE O 25096 15078 15078 0,00 860.000,00 305.000,00 305.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE [o] 5 6 6 0,00 930.000,00 585.000,00 585.000,00
ADQUIRIDO
OBRAS CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E CENTRO UNIDADE fo] 1 1 1 0,00 6.775.000,00 3.050.000,00 4.050.000,00
MELHORIA DE CENTROS CONSTRUÍDO/AMPLIADO
ESPORTIVOS E
POLIESPORTIVOS
MANUTENCAO CONVÊNIOS COM ENTIDADES CONVÊNIO OU PARCERIA UNIDADE fo] 1 1 1 0,00 450.000,00 500.000,00 550.000,00
PÚBLICAS E PRIVADAS PARA FIRMADO
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES
RELACIONADAS AO ESPORTE
MANUTENCAO MANUTENÇÃO CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE [o] 0,25 0,25 0,25 0,00 2.843.000,00 3.127.300,00 3.440.030,00
COORDENADORIA DE ESPORTE
MANUTENCAO MANUTENÇÃO GABINETE CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0 0,25 0,25 0,25 0,00 439.800,00 483.780,00 532.158,00
SECRETÁRIO DE ESPORTES
FINALISTICA PROMOÇÃO E FOMENTO DE AÇÃO REALIZADA UNIDADE [o] 2 2 2 0,00 460.000,00 475.000,00 500.000,00
EVENTOS E ATIVIDADES
DESPORTIVAS
OBRAS REFORMA E ESTRUTURAÇÃO OBRA REALIZADA UNIDADE [o] 1 1 1 0,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00
DO ESTÁDIO CERRADÃO
OBRAS AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DIVERSOS UNIDADE o 33,34 33,33 33,33 0,00 1.725.000,00 350.000,00 600.000,00
DO CREJU
TOTAL 0, 14.692.800,00] 8.986.080,00] 10.672.188,00
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:35 Usuário: THIAGO Página 37 de 40
0
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Unidade Gestora | | Unid. Resp.: |
[| 0032 GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO
Objetivo: Garantir uma gestão eficiente de projetos, obras e angariar recursos junto aos entes do Estado e da União, visando o desenvolvimento do Município e a qualidade de vida da população.
Justificativa: Garantir a melhoria dos processos envolvidos na administração pública, como um todo, com gestores que atuam por meio dos recursos necessários e disponíveis para a administração. Desse
modo, o funcionamento adequado dos processos reflete na qualidade dos serviços colocados à disposição da população de Primavera do Leste.
Público Alvo:
Público Alvo: População, Servidores Públicos e demais envolvidos nos processos da administração pública. O programa orienta a atuação da Secretaria de Governo, definindo metas, objetivos e
diretrizes para assegurar o eficiente andamento da Secretaria e atendendo os anseios da população.
Indicador Data de Apuração | Unidade Medida
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE
| Índice Recente | Índice Futuro
Metas Financeiras (R$)
de Medida 2022 2023 2024 2025 2023 2024
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE 50.000,00 15.000,00 15.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES | ADQUIRIDO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE (o) 15 3 3 0,00 50.000,00 15.000,00 15.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE 0 15 15 15 0,00 50.000,00 25.000,00 25.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES | ADQUIRIDO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE O 25000 15000 15000 0,00 175.000,00 50.000,00 50.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VEÍCULO ADQUIRIDO UNIDADE (o) 1 1 1 0,00 300.000,00 120.000,00 120.000,00
FINALISTICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATADO UNIDADE 0 1 1 1 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
ASSESSORIA, AUDITORIA,
CONSULTORIA E
PLANEJAMENTO
MANUTENCAO MANUT. COORDENADORIA DE CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE o 33,34 33,33 33,33 0,00 3.545.500,00 3.900.050,00 4.290.055,00
ARQUITETURA, ENGENHARIA E
TOPOGRAFIA
MANUTENCAO MANUTENÇÃO CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE o 33,34 33,333 33,33 0,00 683.000,00 751.300,00 826.430,00
COORDENADORIA DE
CONVÊNIOS
MANUTENCAO MANUTENÇÃO CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE o 33,34 33,33 33,33 0,00 385.500,00 424.050,00 466.455,00
COORDENADORIA DE
PLANEJAMENTO
MANUTENCAO MANUTENÇÃO GABINETE CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE o 33,34 33,33 33,33 0,00 769.000,00 845.900,00 930.490,00
SECRETÁRIO DE GOVERNO
TOTAL | 0; 6.158.000,00] 6.296.300,00] 6.888.430,00
OUTROS
OUTROS
OUTROS
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:35 Usuário: THIAGO Página 38 de 40
Ú
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Unidade Gestora
Programa: [| 0001 AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo: Garantir ao Poder Legislativo a realização de suas atribuições constitucionais, por meio de suas três funções básicas: Legislativa, Fiscalizadora e Administartiva.
Justificativa: Garantir a melhoria dos processos envolvidos na administração pública, como um todo, com gestores que atuam por meio dos recursos necessários e disponíveis para a administração. Desse
modo, o funcionamento adequado dos processos reflete na qualidade dos serviços colocados à disposição da população de Primavera do Leste.
Público Alvo:
Servidores Públicos, Vereadores, Empresas, Contribuintes, TCE e demais órgãos de controle e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta
a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos
programas de duração continuada.
Indicador Data de Apuração |] Unidade Medida
AÇÃO LEGISLATIVA
Índice Recente Índice Futuro
UNIDADE o 100
Metas Físicas Metas Financeiras (R$)
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2023 2024 2025
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO AMPLIADO UNIDADE (o) 1 1 1 1.550.000,00 1.250.000,00 1.250.000,00
PRÉDIO DA CÂMARA
MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE (o) 20 20 20 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
DO PODER LEGISLATIVO
OUTROS
OUTROS | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO VEÍCULO ADQUIRIDO UNIDADE 0 1 2 2 0,00 150.000,00 300.000,00 320.000,00
PODER LEGISLATIVO
MANUTENCAO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS SERVIÇO CONTRATADO UNIDADE 0 1 1 1 0,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00
DE ASSESSORIA, AUDITORIA,
CONSULTORIA E
PLANEJAMENTO
MANUTENCAO MANUTENÇÃO DA AÇÃO CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE o 025 025 0,25 0,00 4.710.381,64 5.181.419,80 5.699.561,78
LEGISLATIVA
MANUTENCAO MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE o 0,25 0,25 0,25 0,00 9.049.618,36 9.709.580,20 10.114.438,22
ADMINISTRATIVO DA CÂMARA
MUNICIPAL
MANUTENCAO MANUTENÇÃO PROGRAMA SERVIDOR CAPACITADO UNIDADE o 20 20 20 0,00 250.000,00 169.000,00 176.000,00
VALORIZAÇÃO DOS
SERVIDORES
FINALISTICA REALIZAÇÃO DE CONCURSO AÇÕES REALIZADAS UNIDADE 0 1444 0,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00
PÚBLICO
TOTAL | 0, 1615000000] 1705000000] 18.000.000,00
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:35 Usuário: THIAGO
Página 39 de 40
Unidade Gestora |
[] 0029 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Programa:
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Objetivo:
previdenciárias.
Justificativa:
Público Alvo:
OUTROS | AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDO
PERMANENTES
OBRAS CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PRÉDIO CONSTRUÍDO
IMPREV
MANUTENCAO ENCARGOS E BENEFÍCIOS COM CUSTEIO ATENDIDO
O REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA
MANUTENCAO MANUTENÇÃO E ENCARGOS CUSTEIO ATENDIDO
DO RPPS
MANUTENCAO REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E CUSTEIO ATENDIDO
ENCARGOS
ESPECIAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA CONSTITUÍDA
TOTAL
TOTAL GERAL ...:
Grupo Assessor Públicod 02/12/2022 10:35 Usuário: THIAGO
UNIDADE
UNIDADE
GRUPO
GRUPO
GRUPO
UNIDADE
Pedro Honoratkfãa Silva Júnior
Secretário dP Fazenda
| Unid. Resp.: |
o 125
(o) 0,5
0 0,5
(o) 0,5
0 0,5
12,5
0,5
0,5
0,5
0,5
12,5
0,5
0,5
0,5
0,5
políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos,
0,00
0,00
0,00
0,00
| ai
| 0,00]
Metas Financ
2023
100.000,00
700.000,00
16.705.000,00
19.080.000,00
660.000,00
31.685.000,00
68.930.000,00]
635.880.461,20]
Thiago Gampos Ramalho
Contador CRC-MT 014620/0
Garantir uma Previdência Própria sólida e eficaz, capaz de atender as necessidades dos servidores beneficiários e ainda propiciar economia para o Município em relação às despesas
contin
as (R$)
2024
100.000,00
100.000,00
17.522.500,00
19.937.500,00
800.000,00
32.930.000,00
71.390.000,00]
623.860.307,32]
Garantir a melhoria dos processos envolvidos na administração pública, como um todo, com gestores que atuam por meio dos recursos necessários e disponíveis para a administração. Desse
modo, o funcionamento adequado dos processos reflete na qualidade dos serviços colocados à disposição da população de Primavera do Leste.
al / O PPA 2022-2025 reflete
100.000,00
100.000,00
18.366.862,50
20.846.875,00
800.000,00
35.226.262,50
75.440.000,00
675.946.438,05
Página 40 de 40
diuirtes MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
E DE |] a TER
CÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
GESTÃO DO PODER EXECUTIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
|
OBJETIVO
Garantir Políticas Públicas, mediante o planejamento integrado de ações eficientes e eficazes, visando o bem-estar social
e o desenvolvimento do Município.
PÚBLICO ALVONUSTIFICATIVA
Servidores Públicos, População, Fornecedores e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025
reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da
administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos
programas de duração continuada.
METAS
indicadores — 1 Unidade doMocida | IndicoReconto | Índico Futuro
Do oo) 0000 |
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores EEEEDaREa 2023 2024 2025
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER 0,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 22.621.522,50
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:36 Usuário: THIAGO
Página 1 de 34
)
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
CÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº |0008
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº
OBJETIVO
|
MULTISETORIAL: NÃO
Garantir ao Controle Interno o exercício de suas atribuições legais, com o intuito de dar maior transparência e legalidade
aos atos praticados pelos Administração Pública Municipal.
PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
Servidores Públicos lotados na UCCI, Demais servidores, População, TCE e demais envolvidos na Gestão Pública
Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos,
metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as
relativas aos programas de duração continuada.
METAS
— Unidade do Modida ico Futuro
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO [O UNDADE | ooo | 0000]
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores EEE 2023 2024 2025
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER 0,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.888.129,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:36 Usuário: THIAGO Página 2 de 34
y
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
pasado | | Memo 7 [ET |]
CÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
JURÍDICO EM AÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº
OBJETIVO
0009
|
MULTISETORIAL: NÃO
Assegurar a correta aplicação da legislação nas atividades do Poder Executivo Municipal, além de defender juridicamente
os interesses municipais.
PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
Servidores Públicos, População e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas
públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública
municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração
continuada.
Unidad de Medida ndice Futuro
DO CCD TO
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores ERC 2023 2024 2025
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER 0,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 6.958.625,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:36 Usuário: THIAGO Página 3 de 34
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
x Paço] [meo CT] rr |
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº
OBJETIVO
|
MULTISETORIAL: NÃO
Proporcionar o pagamento de precatórios devidos pelo Município.
PÚBLICO ALVOIJUSTIFICATIVA
Credores em demandas judiciais e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas
públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública
municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração
continuada.
METAS
[O ineo TT mato do tda dice Futuro
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE o
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
pe TR CER aves
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER 0,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 7.000.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:36 Usuário: THIAGO Página 4 de 34
|
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
E Ammção [x] maiso [| Saso T]
JUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
DEFESA SOCIAL E MONITORAMENTO URBANO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ASSESSORIA DE DEFESA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº
OBJETIVO
:
Ê
0010
02.008 MULTISETORIAL: SIM
Realizar atividades orientativas e educativas, bem como a fiscalização e o policiamento ostensivo dos bairros do
Município.
PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
Servidrores Públicos, População, Estabelecimentos Comerciais e Industriais, Investidores e todo público externo que
transita no Município / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes,
objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes
e para as relativas aos programas de duração continuada.
METAS
Unidade de Medida ico Futuro
REGIÃO MONITORADA UNIDADE Do oo | ooo
FREE TT O SE
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores Fe 2023 2024 2025
REGIÃO MONITORADA 0,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 20.327.030,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público?
02/12/2022 10:36 Usuário: THIAGO Página 5 de 34
disto MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
) ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
GAL [| Amrção [x] maisio [7 ouso |]
CÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
PROMOÇÃO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº |0003
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº
OBJETIVO
MULTISETORIAL: SIM
Otimizar o potencial produtivo, comercial e empresarial do Município nos diversos ramos de atividades, bem como,
garantir e implementar políticas de incentivo à diversificação da economia local.
PÚBLICO ALVOIJUSTIFICATIVA
Servidores Públicos, População, Fornecedores, Empresas Industriais, Comerciais e de Serviços e demais envolvidos na
Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define
diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas
decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
METAS
Unidade do Medida!“ Índico Recanto | Índico Fúturo
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE Do 000) 100,00]
E O
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2023 2024 2025
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER 0,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 18.419.215,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:36 Usuário: THIAGO Página 6 de 34
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Amro [x] maiso [7 Sami [1]
CÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
PROMOÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº [0004
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
COORDENADORIA DE AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº
OBJETIVO
03.002 MULTISETORIAL: SIM
Otimizar o potencial produtivo através da implementação de políticas de fomento e expansão da Agricultura Familiar no
Município.
PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
Servidores Públicos, População, Pequenos Agricultores e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal /O PPA
2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da
administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas
de duração continuada.
METAS
[DO rsicadorea TT tnidado doMadida À ico Futuro
AÇÃO REALIZADA
E E
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores Er 2023 2024 2025
AÇÃO REALIZADA 0,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 13.006.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:36 Usuário: THIAGO Página 7 de 34
|
duto MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
; ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
E Amro [x] masio | [SE TT]
CÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº |03.003
OBJETIVO
0006
MULTISETORIAL: SIM
Garantir o máximo reaproveitamento e reciclagem do lixo produzido pela população primaverense e a minimização dos
rejeitos que não possuem viabilidade técnica e econômica para reciclagem, bem como a adequação correto do lixo
produzido no Município.
PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA É
População Primaveranse / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define
diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas
decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
METAS
ico Futuro
[COLETASELETIVA To unmadE To ooo | 0000]
O GETS TS TREE
Indicadores 2023 2024 2025
COLETA SELETIVA 0,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 9.821.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público?
02/12/2022 10:36 Usuário: THIAGO Página 8 de 34
fina
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
CÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
É
Ê
CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
cóoigo Do PRoGtaa CO
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº EC MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Promover o desenvolvimento sustentável, conservação e preservação do meio ambiente, com O intuito principal de
garantir qualidade de vida à população primaverense.
PÚBLICO ALVOIUSTIFICATIVA
População e todos os interesses na execução do Programa supracitado / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas,
orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal
para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
METAS
Unidado de Medida
HABITANTES ATENDIDOS (%) [DO UNDADE |
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORE: i
HABITANTES ATENDIDOS (%) 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 13.634.050,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:36 Usuário: THIAGO Página 9 de 34
rd MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
IIGAL | Amração [x] maisdo | 7 Sais |]
ICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº |04.001 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Promover ações de otimização que melhorem a produtividade do servidor público, aplicar avaliações de desempenho
condizentes com a realidade e implementar melhorias que resultem em maior qualidade do serviço prestado ao cidadão,
por conseguinte, desenvolver, contratar, intensificar cursos e palestras de formação e interação que incentive e oriente o
servidor a desenvolver seu trabalho de forma humanizada.
Servidores Públicos, População, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025
reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da
administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas
de duração continuada.
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
ar E ars
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 33.087.121,67
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:36 Usuário: THIAGO
Página 10 de 34
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
[o iNdArOOO | Ammão [x] mausio [7 SSimsoT]
CÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº [5001 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Garantir o equilíbrio financeiro municipal e buscar sua revitalização por meio de políticas diversas.
PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
Servidores Públicos, População, Empresas, Contribuintes, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública
Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos,
metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as
relativas aos programas de duração continuada.
METAS
DO nccadoos TT UnidadodoModida ndic Futuro
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE [Do 900] 100,00
E SS
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
[O ee | E EE
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER 0,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 37.573.239,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:36 Usuário: THIAGO
Página 11 de 34
|
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
rr ção] | MD TO E]
ICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº |04.001 MULTISETORIAL: NÃO
OBJETIVO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
METAS
[O máesoroo TO micadodo Medida ndico Futuro
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO Do 90 | Oo
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores EEE 2023 2024 2025
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 13.500.000,00 i
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:36 Usuário: THIAGO Página 12 de 34
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
E É DO er EA
CÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
FORTALECIMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº
OBJETIVO
|
05.004 MULTISETORIAL: SIM
Garantir a realização das atividades fiscalizatórias do município de modo a incrementar o ingresso de receitas aos cofres
públicos.
PÚBLICO ALVOIJUSTIFICATIVA
Servidores Públicos, População, Empresas, Contribuintes, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública
Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos,
metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as
relativas aos programas de duração continuada.
VELS
Unidade de Medica dice Futuro
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO [O unDADE | oo 000]
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores Ea 2023 2024 2025
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER 0,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 41.457.230,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público?
02/12/2022 10:36 Usuário: THIAGO
Página 13 de 34
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
TETE e a E 2
IUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº
OBJETIVO
$
5
|
MULTISETORIAL: SIM
Elaborar políticas de educação no trânsito, manter a CMTU, bem como estruturar e manter a sinalização e mobilidade
urbana do município, ademais, adquirir uma motocicleta com um suporte para a pintura de faixas, e também estruturar a
comunicação visual, pois desta forma investirá na fabricação das próprias placas de sinalização.
PÚBLICO ALVOIJUSTIFICATIVA É
População, Empresas, Servidores Públicos, Contribuintes, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública
Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos,
metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as
relativas aos programas de duração continuada.
METAS
unidade doida | ndcanecano | ÍncicoFutro
Ê
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
E mes |] am E aoas
HABITANTES ATENDIDOS (%) 0,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 18.030.430,00 ç
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:36 Usuário: THIAGO
RR
Página 14 de 34
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
RR Fo Toro ao EM
CÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº |06.001
OBJETIVO
MULTISETORIAL: SIM
Garantir educação e ensino de qualidade aos munícipes, bem como auxiliar nas políticas públicas voltadas para a
educação.
PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
População, Servidores Públicos, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025
reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da
administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas
de duração continuada.
METAS
Unidade de Modida co Futuro —
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE Do ooo | ooo]
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores sa 2023 2024 2025
HABITANTES ATENDIDOS (%) 0,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 440.148.166,40
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:36 Usuário: THIAGO
Página 15 de 34
y
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
O Ammção [x] mausio [7 Sam TO]
ICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
GESTÃO EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº
OBJETIVO
0018
|
MULTISETORIAL: SIM
Estabelecer uma política de melhoria contínua nos procedimentos voltados para as ações de saúde, visando o
aperfeiçoamento no atendimento e qualidade de vida da população, reiterando assim a importância de incluir a
necessidade de executar parte dos atendimentos que são considerados média e alta complexidade.
PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
População e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a
atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as
despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
METAS
dic Futuro
UNIDADE Do ooo | 0000]
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores Ea 2023 2024 2025
HABITANTES ATENDIDOS (%) 0,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 27.608.342,50
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:36 Usuário: THIAGO Página 16 de 34
ms |
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
[mea TOO | atmemação [x] mausko | [o Seuso |]
CÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº [0019
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FMS - ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº
07.003 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Garantir a excelência e qualidade no atendimento aos usuários da Atenção Básica em Saúde do Município.
PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
População e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a
atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as
despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
METAS
ndico Futuro
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE a
SS O
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores Rana 2023 2024 2025
HABITANTES ATENDIDOS (%) 0,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 98.617.472,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:36 Usuário: THIAGO
Página 17 de 34
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
EE RR E
ICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
|
População e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a
atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as
despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
METAS
Unidade do Medida | IndicoReconto | Indico futuro
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE [Do 900 | 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
2023 2024 2025
HABITANTES ATENDIDOS (%) 0,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 334.688.536,50
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:36 Usuário: THIAGO
Página 18 de 34
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Eos |] MT E Re O
CÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
cÓpico Do PROGRAMA ER
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FMS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº [07005 MULTISETORIAL: SIM
População e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal /O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a
atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as
despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
METAS
e E
SS SS ES
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
E asas aves
HABITANTES ATENDIDOS (%) 0,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 7.299.246,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:36 Usuário: THIAGO
Página 19 de 34
quit MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
CÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FMS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº
A
IR
0022
07.006 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Garantir a excelência e qualidade no atendimento aos usuários da Vigilância em Saúde do Município.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
População e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a
atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as
despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
METAS
Unidade de Medida dice Futuro
HABITANTES ATENDIDOS (%) [Do uNDADE | ooo | 000]
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
o E aoas ares
HABITANTES ATENDIDOS (%) 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 16.001.880,50
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:36 Usuário: THIAGO Página 20 de 34
|
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
ameração [x] masi [| Senso TO]
GESTÃO DO SUAS
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SECRETARIO
OBJETIVO
Estabelecer uma política de melhoria contínua nos procedimentos e atendimentos voltados para as ações de Assistência
Social visando o aperfeiçoamento no atendimento e qualidade de vida da população.
Servidores Públicos, População Vulnerável e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete
políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração
pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração
continuada.
METAS
Unidade de Medida dice Futuro
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE Do ooo | ooo |
Ê
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
E O O anas ares
HABITANTES ATENDIDOS (%) 0,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 30.118.551,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:36 Usuário: THIAGO Página 21 de 34
q
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
[Amro [x] mask [7 Eouso 1]
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº |08.002
OBJETIVO
É
E
MULTISETORIAL: SIM
Garantir a excelência e qualidade no atendimento aos usuários do Fundo Municipal de Assistência Social do Município.
PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
Servidores Públicos, População Vulnerável e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete
políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração
pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração
continuada.
METAS
Unidade deMedida | indicoRecento | Índico Futuro
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE O
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores POA 2023 2024 2025
HABITANTES ATENDIDOS (%) 0,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 57.161.135,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:36 Usuário: THIAGO Página 22 de 34
a SS
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
armação [x] mausio [| BE TO]
IICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
INICIAL
GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº |08.003 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
É
Garantir a excelência e qualidade no atendimento aos usuários do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Primavera do Leste.
População Vulnerável e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas,
orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal
para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE O
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
HABITANTES ATENDIDOS (%) 0,00 100,00] 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 2247037,
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:36 Usuário: THIAGO Página 23 de 34
y
cuirloo MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
a ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
INICIAL * ALTERAÇÃO EI INCLUSÃO || EXCLUSÃO EE
IICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº |0026
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FMH - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
OBJETIVO
Garantir um lar às pessoas necessitadas por meio de programas de cadastramento e distribuição de casas próprias,
inclusive por meio de cedência temporária. Trabalhando inclusive junto a outras esferas de poder para a consecução
deste fim.
PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA É
Famílias carentes e em situação de vulnerabilidade e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal /O PPA 2022-2025
reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da
administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas
de duração continuada.
METAS
Unidado de Meia ndico Futuro
ee O O
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
E E aoas
HABITANTES ATENDIDOS (%) 0,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 84.100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:36 Usuário: THIAGO Página 24 de 34
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
Em ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
[mea | Ammdo [x] maisão T [Bai
CÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
0005
OBJETIVO E
Otimizar a gestão da Secretaria Municipal de Infraestrutura com o intuito de garantir a continuidade dos serviços, bem
como a manutenção e aperfeiçoamento dos aparelhos públicos colocados à disposição da população.
PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
Servidores Públicos, População, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025
reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da
administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas
de duração continuada.
METAS
ndo Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores E 2024 2025
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 8.569.800,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:36 Usuário: THIAGO Página 25 de 34
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
INCA O Amemção [x] mausio [7 Sais TO]
CÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
EDIFICAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº |09.001 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO ; -
Garantir que infraestrutura e equipamentos mínimos sejam fornecidos da melhor forma possível aos munícipes, bem
como garantir a manutenção das demais ações desse segmento.
BLICO
Servidores Públicos ,População, Empresas, Contribuintes, Produtores Rurais e demais envolvidos na Gestão Pública
Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos,
metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as
relativas aos programas de duração continuada.
METAS
[O neo | Umidndodomecida | Insiconocono | Indcoruuo
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO O O
PREVISÃO DA EVOI RO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
aoas 2024 o
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER 0,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 367.157.290,00 E
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:36 Usuário: THIAGO Página 26 de 34
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
[o iNedarO x] Amro | | mausio [7 Sam]
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
GESTÃO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº |11.001 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Gestão da Atividades Culturais, de Turismo e Lazer do Município.
PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
População de Primavera do Leste-MT e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete
políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração
pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração
continuada.
METAS
DO indicadores TT Umidado do ecída ndic Futuro
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO [O UNIDADE | 0,00 | 100,00
[A a
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER 0,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 2.254.147,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:36 Usuário: THIAGO Página 27 de 34
:
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
ER a A EO RI RS 7
CÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
FOMENTO DO TURISMO E DO LAZER
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
COORDENADORIA DE TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº
OBJETIVO
MULTISETORIAL: SIM
Fomentar o turismo local aliado às atividades de lazer, garantindo assim melhor qualidade de vida para a população do
município.
PÚBLICO ALVOIJUSTIFICATIVA
População de Primavera do Leste-MT e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete
políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração
pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração
continuada.
METAS
Unidado de Medida ndic Futuro
AÇÃO RENLIZADA =
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Co Coe | im | am E nas
AÇÃO REALIZADA 0,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 2.373.990,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:36 Usuário: THIAGO
Página 28 de 34
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
= DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
scg E Te | OT] O
CÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
FOMENTO DA CULTURA, CIDADANIA E JUVENTUDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº |0028
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
COORDENADORIA DE CULTURA E JUVENTUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº
OBJETIVO
|
MULTISETORIAL: SIM
Fomentar a cultura local, garantindo o envolvimento da população e dos jovens nas atividades culturais, propiciando assim
melhor qualidade de vida aos habitantes do município.
PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
População primaverense e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas,
orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal
para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
METAS
ndico Futuro
HABTANTESATENDDOS (6) | umoae | ooo] 0000]
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
o esse | | am ares aves
HABITANTES ATENDIDOS (%) 0,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 27.251.100,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:36 Usuário: THIAGO Página 29 de 34
y
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Amro [x] maisio [7 SOU TO]
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
PRIMAVERA EM DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
INICIAL
0007
OBJETIVO
Garantir Políticas Públicas, mediante o planejamento integrado de ações eficientes e eficazes, visando o bem-estar social
e o desenvolvimento do Município.
Servidores Públicos, População, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal e no Desenvolvimento
do Município / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos,
metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as
relativas aos programas de duração continuada.
METAS
Do nómadoo TT mtadodoedida | Iniconacono | Indeoruuo
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE [Do 000] 100,00 |
EEE TE RS
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
2023 2024 2025
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER 0,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 13.085.122,00 :
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:36 Usuário: THIAGO
Página 30 de 34
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
EE e A ES
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
ESPORTE E CIDADANIA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº EC MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Servidores Públicos, População, Público Jovem e Infantil e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal /O PPA
2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da
administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas
de duração continuada.
METAS
h Unidade de Medida Índice Futuro
HABITANTES ATENDIDOS (%) O 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Ê
E Em 2026
HABITANTES ATENDIDOS (%) 0,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 31.156.068,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:36 Usuário: THIAGO Página 31 de 34
)
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
[ Amríção | | masio [x] Sais |]
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO DE GOVERNO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº |14.001
OBJETIVO
É
0032
MULTISETORIAL: NÃO
Garantir uma gestão eficiente de projetos, obras e angariar recursos junto aos entes do Estado e da União, visando o
desenvolvimento do Município e a qualidade de vida da população.
PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
Público Alvo: População, Servidores Públicos e demais envolvidos nos processos da administração pública. O programa
orienta a atuação da Secretaria de Governo, definindo metas, objetivos e diretrizes para assegurar o eficiente andamento
da Secretaria e atendendo os anseios da população.
METAS
DO inaicadoos TT nicadodomecida | Incicorocono | Indcoruuro
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE [Do 000] 000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
pe E EE
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 19.342.730,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:36 Usuário: THIAGO Página 32 de 34
|)
tutto MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
es ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Evans DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
INI E E RL
CÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
E
HE
AÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº |0001
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº
OBJETIVO
MULTISETORIAL: NÃO
Garantir ao Poder Legislativo a realização de suas atribuições constitucionais, por meio de suas três funções básicas:
Legislativa, Fiscalizadora e Administartiva.
PÚBLICO ALVOIJUSTIFICATIVA
Servidores Públicos, Vereadores, Empresas, Contribuintes, TCE e demais órgãos de controle e demais envolvidos na
Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define
diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas
decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
METAS
Unidade do Media ico Futuro
AÇÃO LEGISLATIVA UNIDADE
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores Po me 2023 2024 2025
AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 51.200.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:36 Usuário: THIAGO Página 33 de 34
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
INICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA N'
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL
dos servidores beneficiários e ainda
Garantir uma Previdência Própria sólida e eficaz, capaz de atender as necessidades
propiciar economia para o Município em relação às despesas previdenciárias.
PÚBLICO ALVOIJUSTIFICATIVA É
Servidores Públicos Municiapais e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas
públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública
municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração
continuada. ” o no = ”
jo da Silva Júnior Thii ampos Ramalho
Leonardo Tadeu Bortolin Pedro Honoi
de Fazenda Contador / CRC MT 014620-0
Prefeito Municipal Secretári
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:36 Usuário: THIAGO Página 34 de 34
EA MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
BE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO LJ]
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 01.001
FUNÇÃO Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 01
SUBFUNÇÃO Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 031
PROGRAMA AÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0001
tividades - Finalistica A
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
EE RR PER
0,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO
Grupo Assessor Público? Página 1 de 142
sémés MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
s PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
;- ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO ES INCLUSÃO Em EXCLUSÃO re
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 01.001
FUNÇÃO Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 01
SUBFUNÇÃO Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 031
PROGRAMA AÇÃO LEGISLATIVA
ÓDIGO Nº 0001
DO PROGRAM
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público?
02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 2 de 142
y
Era MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
“ÉS PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
«2 ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO E INCLUSÃO ES EXCLUSÃO =
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02001
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA GESTÃO DO PODER EXECUTIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0002
AÇÕES
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código Projetos - Outros 1.101
OBJETIVOIFINALIDADE
Aquisição de veículo para incremento da frota, bem como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral.
META CA
17,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
META PPA
17,00
CUSTO FINANCEIRO TOT,
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 oa €€,
0,00 830.000,00 585.000,00 585.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 3 de 142
Ú
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
«ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INR ALTERAÇÃO [x] INCLUSÃO [= EXCLUSÃO —
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.001
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA GESTÃO DO PODER EXECUTIVO
ÓDIGO DO PROGRAMA P 0002
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 4 de 142
Eid MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
f é PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
-- ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA CHEFIA DE GABINETE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.002
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA GESTÃO DO PODER EXECUTIVO
ÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0002
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 5 de 142
gs MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ÉESk PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
7! ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL x ALTERAÇÃO Lo INCLUSÃO Lo EXCLUSÃO Lo]
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA CHEFIA DE GABINETE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.002
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA GESTÃO DO PODER EXECUTIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0002
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código Projetos - Outros
“OBJETIVOIFINALIDADE
Aquisição de veículo para incremento da frota, bem como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral.
17,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 ERRO RR ERRO OR Ro
000 | 500 |
[CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
0,00 930.000,00 585.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
RR RR ER ERRA CE META PPA
0,00 25.096,00 15.078,00 15.078,00 55.252,00
RS 1
TEcaTEE SS
2022 E 0 RS ERRA AR 2025
0,00 305.000,00
tividades - Manutenção
MANUTENÇÃO CHEFIA DE GABINETE
OBJETIVOIFINALIDADE ERR
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, $ 1º da Contituição Federal de 1988.
0,75 | UNIDADE
2022 ES E CEE e META PPA
0,00 0,25 0,25 0,25 0,75
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 6 de 142
ARA MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
E “PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
0,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
2.185.700,00 2.404.270,00
Grupo Assessor Público?
02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO
Página 7 de 142
is MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
4 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
7/1. ANEXO Il - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO [X] INCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.003
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 121
PROGRAMA GESTÃO DO PODER EXECUTIVO
ÓDIGO DO PROGRAMA º 0002
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público?
02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 8 de 142
ESA MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
E é PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
= ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO [X |] INCLUSÃO Lo EXCLUSÃO Lo]
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.003
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA GESTÃO DO PODER EXECUTIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0002
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público
02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 9 de 142
e MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
HS PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
* ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
X ALTERAÇÃO Lo INCLUSÃO [o]
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02003
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA GESTÃO DO PODER EXECUTIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0002
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros
OBJETIVOIFINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
ESSE DR DR
25.096,00, 15.078,00 55.252,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
tividades - Finalística
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA, AUDITORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO
Código Atividades - Finalística Nº |2.102
OBJETIVOIFINALIDADE RA
Contratação de auditoria, assessoria, consultoria ou planejamento para auxiliar a administração no desempenho de suas atribuições. refletindo assim na
maior qualidade dos serviços disponibilizados à população,
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
400.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 10 de 142
e MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ÉS, PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
:- ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO [x] INCLUSÃO LJ] EXCLUSÃO E
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.003
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 126
PROGRAMA GESTÃO DO PODER EXECUTIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0002
Projetos - Outros
IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC MUNICIPAL
Código Projetos - Outros
“OBJETIVOIFINALIDADE
Garantir a Implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária. Administração Financeira e Controle - SIAFIC, no âmbitro do Município
de Primavera do Leste-MT, em consonância com o Dereto Federal n.º 10.540/2020 e Decreto Municipal n.º 2.060/2021.
[META RIBIÇA uu o o ms ES
UNIDADE
CUSTO FINANC
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
Nº 12.137
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, 8 1º da Contituição Federal de 1988.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 EEE CEC EM
0,00 377.000,00 414.700,00 456.170,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 11 de 142
ane SN
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
« ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO ES INCLUSÃO Do EXCLUSÃO ses;
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.004
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 124
PROGRAMA FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0008
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 12 de 142
)
is MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ÉS PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
«- ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL x ALTERAÇÃO [o
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.004
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 124
PROGRAMA FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0008
AÇÕES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros
OBJETIVOIFINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
METARSICA O cp Cr e E EE
UNIDADE
Jo)
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO —
2022 EEEBR O RR ERR
0,00 5.000,00 5.000,00
tividades - Manutenção
MANUTENÇÃO UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO
Código Atividades - Manutenção Nº |2.132
OBJETIVO/FINALIDADE EE RR A 1
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, 8 1º da Contituição Federal de 1988.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
0,00 565.900,00 622.490,00 684.739,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página 13 de 142
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO
$i MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
i É PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO [DO] INCLUSÃO LJ EXCLUSÃO [E ae]
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.005
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 091
PROGRAMA JURÍDICO EM AÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA º 0009
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
———w——w——w0NN]WWwWWWw0>—NN >>>
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 14 de 142
DE, MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ÉESk PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
-- ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL X “ALTERAÇÃO Do Lo] :
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.005
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 091
PROGRAMA OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0901
AÇÕES
Operação Especial
CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
Código Operação Especial
OBJETIVOIFINALIDADE
Garantir o pagamento de precatórios e sentenças judiciais em que o Município de Primavera do Leste for parte vencida.
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
ES A ERR IR
0,00 2.000.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 15 de 142
gr MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ÉS PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
«- ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO EM INCLUSÃO Lo EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.006
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO COMUNICAÇÃO SOCIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 131
PROGRAMA GESTÃO DO PODER EXECUTIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0002
tos - Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros
OBJETIVOIFINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
[META HÍSIGA e
12,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
GERE ER RR
0,00 10.000,00 10.000,00
tividades - Manutenção
MANUTENÇÃO ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Código Atividades - Manutenção
2022 EE EE
0,00 3.054.300,00 3.359.730,00 3.695.703,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 16 de 142
h
|
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
- ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO [XxX] INCLUSÃO Lo EXCLUSÃO EE
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.007
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA GESTÃO DO PODER EXECUTIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0002
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 17 de 142
is MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ÉSx PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL x ALTERAÇÃO ama INCLUSÃO Do EXCLUSÃO mu
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.007
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA GESTÃO DO PODER EXECUTIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0002
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código Projetos - Outros
OBJETIVOIFINALIDADE
Aquisição de veículo para incremento da frota, bem como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral.
17,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
585.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros Nº |1.102
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
EEE RR E E o META PPA
0,00 25.096,00 15.078,00 15.078,00 55.252,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
860.000,00 f 305.000,00
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
Nº |2.135
OBJETIVO;
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, 8 1º da Contituição Federal de 1988.
TOTAL
UNIDADE
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 18 de 142
Esp MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
| é PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 EEE e EE
0,00 260.350,00 286.385,00 315.023,50
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Página 19 de 142
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO
«siri MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ÉESX PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
:- ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO ES INCLUSÃO Lo EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA ASSESSORIA DE DEFESA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.008
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA DEFESA SOCIAL E MONITORAMENTO URBANO
CÓDIGO DO PROGRAM Nº 0010
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÉNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO
Página 20 de 142
b
a MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
FE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
«- ANEXO Il - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL X ALTERAÇÃO [DD] INCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA ASSESSORIA DE DEFESA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.008
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA DEFESA SOCIAL E MONITORAMENTO URBANO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0010
AÇÕES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros Nº |1.102
OBJETIVOFINALIDADE E nm SEERnanE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
55.252,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 GERE Oo METAPPA .
0,00 j E 55.252,00
CUSTO FINANCEIRO TOTA!
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 SERES ERES RR RR
0,00 860.000,00 305.000,00 305.000,00
tividades - Manutenção
MANUTENÇÃO ASSESSORIA DE DEFESA SOCIAL
Código Atividades - Manutenção Nº 12.136
OBJETIVO/FINALIDADE a
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, 8 1º da Contituição Federal de 1988.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
1.467.730,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 21 de 142
s MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
dei PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
“> ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO [X]
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA ASSESSORIA DE DEFESA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.008
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO POLICIAMENTO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 181
PROGRAMA DEFESA SOCIAL E MONITORAMENTO URBANO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0010
AÇÕES
tividades - Finalística
MANUTENÇÃO LEI N.º 1.355/2013 - ATIVIDADE DELEGADA
Código Atividad:
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento de gratificação por desempenho de atividade delegada nos termos da Lei 1.355/2013, a ser paga aos agentes públicos estaduais
lotados na Secretaria de Estado de Segurança Pública que exercem atividade municipal delegada por meio de convênio firmado entre o Estado de Mato
Grosso e o Município de Primavera do Leste.
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 ERR
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
HERE OR ERR
0,00 660.000,00 700.000,00 750.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO
= T
Página 22 de 142
is MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
es PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
:- ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ; ALTERAÇÃO [XxX] LJ] EXCLUSÃO am
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA ASSESSORIA DE DEFESA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.008
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO INFRAESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 451
PROGRAMA DEFESA SOCIAL E MONITORAMENTO URBANO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0010
AÇÕÓ
Ampliar o sistema de videomonitoramento no intuito de aumentar a segurança, inibir a criminalidade e auxiliar a atuação do policiamento nos bairros.
o | UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
ERES REAR REAR O
0,00 4.287.000,00 4.725.000,00 5.175.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 23 de 142
)
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO [DO] INCLUSÃO Do EXCLUSÃO =
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 03.001
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA PROMOÇÃO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0003
AÇÕES
tos - Outros
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código Projetos - Outros 1.101
OBJETIVOIFINALIDADE
Aquisição de veículo para incremento da frota, bem como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral.
UNIDADE
2022 RE Ecs META PPA
000 | 500 | 600 | 600 |
CUSTO FINANCEIRO TOTAL -
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 Ra T rs É
0,00 930.000,00 585.000,00 585.000,00
tividades - Manutenção
MANUTENÇÃO GABINETE SECRETÁRIO AGRIC. E M. AMBIENTE
Código Atividades - Manutenção Nº |2. ss
OBJETIVOIFINALIDADE REU PEER
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, 8 1º da Contituição Federal de 1988.
META POR EXERC
2022
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
2022 ER
0,00 766.500,00 843.150,00 927.465,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 24 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
: PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO Il - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 03.001
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA PROMOÇÃO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0003
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
AÇÕES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros Nº |1.102
OBJETIVOIFINALIDADE o
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
ETR ASRA O e es E
55.252,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANC! R$
CUSTO FINANCEIRO POREXERCÍCIO | m
CEE ERA ER as
0,00 860.000,00 305.000,00 305.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 25 de 142
Rodada MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
= 4 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
:- ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO [DX] INCLUSÃO LJ] CLUSÃO [22]
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 03.002
FUNÇÃO AGRICULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20
SUBFUNÇÃO PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 601
PROGRAMA PROMOÇÃO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO
PROGRAMA E 0003
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
ÓDI
O DO
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO
o
Página 26 de 142
sê MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ÉS PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO II - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO [X]
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 03.002
FUNÇÃO AGRICULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20
SUBFUNÇÃO PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 601
PROGRAMA PROMOÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0004
AÇÕ
AÇÕES COM PATRULHAS MECANIZADAS
Código Projetos - Outros
OBJETIVOIFINALIDADE
Fortalecer a Agricultura Familiar, no intuito de fomentar o desenvolvimento local, bem como a produção de gêneros alimentícios de qualidade que serão
comercializados e consumidos pela comunidade local.
UNIDADE
2.712.000,00
Projetos - Outros
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO ASSENTAMENTO SÃO GABRIEL
Código Projetos - Outros Nº 11.107
OBJETIVO/FINALIDADE ER : aa
Fomentar o desenvolvimento da Agricultura Familiar no Assentamento São Gabriel.
CUSTO FINANCEIRO TOTA
CUSTO FINANCEIRO POR
2025
450.000,00
Projetos - Outros
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO ASSENTAMENTO NOVO PROGRESSO
Código Projetos - Outros 1.108
OBJETIVOIF|
Fomentar o desenvolvimento da Agricultura Familiar no Assentamento Novo Progresso.
E
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
RR O O a a
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 27 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
e
Projetos - Obras
AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS FEIRAS MUNICIPAIS
Código Projetos - Obras
OBJETIVOIFINALIDADE —
Ampliar e reformar as feiras municipais para garantir as atividades de fomento à agricultura familiar, bem como do espaço adequado para a população
frequentar e realizar as aquisições de produtos locais.
ERA a
3.175.000,00 250.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 28 de 142
Eus MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ÉS PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO LJ]
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 03.003
FUNÇÃO URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO INFRAESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 451
PROGRAMA PROMOÇÃO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0003
AÇÕES
CONSTRUÇÃO ABRIGO CANINO
o Projetos - Obras
META EIIGAS a
100,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 EE EEE ER
0,00 83,30 15,00
R$ 00.0 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL FREE CE 00,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
Ee
0,00 4.050.000,00 2.500.000,00 450.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
[0] [WWW]
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 29 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO LJ] : LX] )
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 03.003
FUNÇÃO GESTÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18
SUBFUNÇÃO PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 541
PROGRAMA PROMOÇÃO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0003
“AÇÕES
tividades - Finalística
MANUTENÇÃO DO CASTRAMÓVEL
Código Atividades - Finalística
OBJETIVOIFINALIDADE
Instituição e criação de unidade móvel, para controle populacional de cães e gatos, bem como, de educação e conscientização sobre posse responsável
e bem-estar animal no Município de Primavera do Leste.
[META PISO go aa ma o
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
BUSTO FINA O TOTAL esa
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
600.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 30 de 142
A!
|
y
o, MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
des PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
- ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
“ALTERAÇÃO [X] [o EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 03.003
FUNÇÃO GESTÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18
SUBFUNÇÃO PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 541
PROGRAMA GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0006
AÇÕES
GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Código Projetos - Outros Nº |1.109
“OBJETIVO/FINALIDADE E
Garantir a contrução e a manutenção do aterro sanitário municipal e o gerenciamento de resíduos sólidos, dessa forma, reduzindo o impacto do lixo
produzido pela sociedade ao meio ambiente.
META FIBIGR O cc a a CE
0,75 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
0,00 3.421.000,00 3.200.000,00 3.200.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
O
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 31 de 142
<TD t
ESOA MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
. é PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
:- ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO Lo INCLUSÃO ES EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 03.003
FUNÇÃO GESTÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18
SUBFUNÇÃO PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 541
PROGRAMA CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0011
AÇÕES
tividades - Finalística
CUMPRIMENTO INDENIZAÇÃO TAC 12/2021 - MPE, PM E ÁGUAS DE PRIMAVERA
Código Atividades - Finalística Nº |1.166
OBJETIVOIFINALIDADE ER
Cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta 12/2021.
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO —
E ERAM
0,00 200000000 | do |
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 32 de 142
str MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
nie! PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
«aci ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO [XxX INCLUSÃO E EXCLUSÃO [E
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 03.003
FUNÇÃO GESTÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18
SUBFUNÇÃO PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 541
PROGRAMA CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
O DO PROGRAMA Nº 0011
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
ODI
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 33 de 142
fe
Í
y
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
E 4 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
eric ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO [XxX INCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 03.003
FUNÇÃO GESTÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18
SUBFUNÇÃO RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 543
PROGRAMA CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0011
TAÇÕES
1.106
'OBJETIVOIFINALIDADE
Mapear as áreas degradadas do Município de Primavera do Leste, com o intuito de traçar um plano de recuperação dessas áreas.
UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
ERR OR BERRO :
0,00 726.000,00 725.000,00 725.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 34 de 142
ESSA MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ÉS PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
o: ANEXO Il - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO [X
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.001
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0012
MANUTENÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - SMAD
Código Atividades - Manutenção Nº |2.142
OBJETIVOIFINALIDADE Ee
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, 8 1º da Contituição Federal de 1988.
5 UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
RE a ERR
0,00 598.100,00 657.910,00 723.701,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 35 de 142
séEss MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
&=S PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO [] INCLUSÃO [X]
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.002
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0012
SEGURANÇA DO TRABALHO, MEDICINA LABORAL E BEM-ESTAR
UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 Ee EM ERE
0,00 1.232.000,00 500.000,00 500.000,00
tividades - Finalística
CURSOS, TREINAMENTOS E QUALIFICAÇÃO
Código Atividades - Finalística Nº [1.177
60.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público?
02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 36 de 142
«4% MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
É=Sx PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
2,2 ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO [X] INCLUSÃO [] EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.002
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0012
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
Código Atividades - Manutenção
OBJETIVOFINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, $ 1º da Contituição Federal de 1988.
0,75 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
663.201,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 37 de 142
«Bê MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
dx PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
"x ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO [X] INCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.002
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 128
PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA
ODIGO DO PROGRAMA 0012
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO
Página 38 de 142
srréis MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
4 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO [o] INCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE RECURSOS MATERIAIS E PATRIMÔNIO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.003
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0012
tividades - Finalística
GESTÃO PATRIMONIAL
Código Atividad: Finalística
CUSTO FINANCEIRO TOTAR
RO POR EXERCÍCIO
ERRO PO DER aa
0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 39 de 142
|
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO [LX] INCLUSÃO ,
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE RECURSOS MATERIAIS E PATRIMÔNIO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.003
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0012
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ALMOXARIFADO CENTRAL
Código Projetos - Obras Nº [1.141
OBJETIVOIFINALIDADE RE
Ampliação e Reforma do Almoxarifado Central, tendo em vsita que o prédio atual não comporta o fluxo de mercadorias recebidas, além de necessitar dde
reforma em virtude do estado atual.
35,33 UNIDADE
META EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
0,00 100.000,00 75.000,00 75.000,00
tividades - Manutenção
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE RECURSOS MATERIAIS
“OBJETIVOIFINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, & 1º da Contituição Federal de 1988.
UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
0,00 1.090.600,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÉNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
1.319.626,00
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 40 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
fes PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
- ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO [1]
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.004
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0012
tividades - Finalística
GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS COM OCERIZAÇÃO
Código Atividades lística
UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO CEIRO POR EXERCÍCIO
200.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 41 de 142
|)
|
4$Eéy MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ÉS PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO Il - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO [XxX]
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.004
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0012
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVOIFINALIDADE SE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, 1º da Contituição Federal de 1988.
UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
O POREXERCÍCIO
5.747.344,15
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÉNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO
Página 42 de 142
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ÓDI
O DO PROGRAMA
dA MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
“5% PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
-oncig ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
EXCLUSÃO
ALTERAÇÃO [LX] INCLUSÃO [|]
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Nº 04.004
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA LEGAL DO RPPS
Nº 99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Nº 999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Nº 9999
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público?
02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO
o
Página 43 de 142
g&Evis MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
é PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E Ai ÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL “ALTERAÇÃO [XxX] INCLUSÃO E EXCLUSÃO ma
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE : :
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 05.001
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 123
PROGRAMA FINANÇAS MUNICIPAIS
ÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0013
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 44 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
- ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL X ALTERAÇÃO [] INCLUSÃO E EXCLUSÃO o
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE É É
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 05.001
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 123
PROGRAMA FINANÇAS MUNICIPAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0013
AÇÕ
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código Projetos - Outros Nº [1.101
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de veículo para incremento da frota, bem como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral.
META FÍSICA
00 UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
ERC GA ERR PERES
0,00 120.000,00 120.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros Nº |1.102
(OBJETIVOIFINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
0,00 200.000,00 100.000,00
tividades - Finalística
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA, AUDITORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO
Contratação de auditoria, assessoria, consultoria ou planejamento para auxiliar a administração no desempenho de suas atribuições, refletindo assim na
maior qualidade dos serviços disponibilizados à população.
META FÍSICA
UNIDADE
2022 CER RR RR RR RS META PPA
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 45 de 142
4 TT
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
0,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
Código Atividades - Manutenção
OBJETIVOIFINALIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
0,00 2.052.500,00 2.257.750,00 2.483.525,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÉNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 46 de 142
is MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
es PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
- ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL. ALTERAÇÃO [X | INCLUSÃO EE EXCLUSÃO =
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA ORÇAMENTÁRIA E DE CONTABILIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 05.002
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 123
PROGRAMA FINANÇAS MUNICIPAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0013
tividades - Manutenção
MANUTENÇÃO COORDENADORIA ORÇAMENTÁRIA E DE CONTABILIDADE
jo Atividades - Manutenção
OBJETIVOI/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, 8 1º da Contituição Federal de 1988.
UNIDADE
2.921.634,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÉNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 47 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
:- ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO [X | INCLUSÃO [o EXCLUSÃO [|]
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA ORÇAMENTÁRIA E DE CONTABILIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 05.002
FUNÇÃO ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 28
SUBFUNÇÃO SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 843
PROGRAMA FINANÇAS MUNICIPAIS
ÓDIGO DO PROGRAM Nº 0013
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
a A ERC cer
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 48 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO [DX] INCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA ORÇAMENTÁRIA E DE CONTABILIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 05.002
FUNÇÃO ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 28
SUBFUNÇÃO OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 846
PROGRAMA FINANÇAS MUNICIPAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0013
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
Código Operação Especial
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento mensal do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.
UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR
ERROS RR Ro É
0,00 4.500.000,00 4.950.000,00 5.445.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÉNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público?
02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 49 de 142
f
“rés MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ÉS PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTEI o E INCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA ORÇAMENTÁRIA E DE CONTABILIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 05.002
FUNÇÃO RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA LEGAL DO RPPS
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 99
SUBFUNÇÃO RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 999
PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9999
Operação Especial
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
jo Operação Especial
OBJETIVO/FINALIDADE
Reserva de Contingência
UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
CUSTO FINANCEIRO
A E RE j
0,00 7.000.000,00 8.000.000,00 8.500.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público?
02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO
Página 50 de 142
is MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ÉESk PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
x: ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO ES INCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 05.003
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 129
PROGRAMA FINANÇAS MUNICIPAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0013
tividades - Manutenção
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO
Código Atividad: Manutenção Nº 12.150
OBJETIVOIFINALIDADE ERR
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, & 1º da Contituição Federal de 1988.
5 UNIDADE
2022 EE E ER O E RA META PPA —
000 [| 02 [025 | 026 |
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO ue
2025
RE ERR
0,00 1.033.000,00 1.136.300,00 1.249.930,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 51 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
“ÉS PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
“penis ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO [X] INCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 05.004
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 129
PROGRAMA FORTALECIMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0014
AÇÕ
GESTÃO DO PROGRAMA NOTA PREMIADA
Código Projetos - Outros
OBJETIVOIFINALIDADE
Objetiva gerir o sistema de premiação para os contribuintes que exigirem a emissão de Notas Fiscal de Serviços no ato do pagamento às empresas
prestadoras de serviços. Logo, a premiação funciona como um incentivo para a população exigir a nota fiscal, cujo reflexo é o incremento na arrecadação
do ISSQN.
00 UNIDADE
A POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
tividades - Manutenção
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS
Código Atividades - Manutenção
OBJETIVOIFINALIDADE :
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, & 1º da Contituição Federal de 1988.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
E RAD O OD
0,00 3.333.000,00 3.666.300,00 4.032.930,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 52 de 142
Road MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
eis PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
- ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO [EX] INCLUSÃO Do] EXCLUSÃO Lo
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 05.005
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
PROGRAMA Nº 0015
ÓDIGO DO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 53 de 142
|
ca
“MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
sx PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
:- ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO [= INCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 05.005
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO INFRAESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 451
PROGRAMA TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0015
CONSTRUÇÃO PRÉDIO CMTU
Código Projetos - Obras 1.170
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 54 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL | ALTERAÇÃO ES INCLUSÃO Lo
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 05.005
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
PROGRAMA TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0015
AÇÕ
MANUTENÇÃO COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO.
Código Atividades - Manutenção Nº |2.152
OBJETIVO/FINALIDADE Ê j
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, $ 1º da Contituição Federal de 1988.
META FÍSICA
0,00 2.553.000,00 2.808.300,00 3.089.130,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público?
02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 55 de 142
tvs MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
sa: PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
: ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO [XxX] INCLUSÃO LJ é
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 05.005
FUNÇÃO TRANSPORTE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 26
SUBFUNÇÃO INFRAESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 451
PROGRAMA TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0015
Projetos - Obras
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
Código Projetos - Obras Nº [1.132
OBJETIVOIFINALIDADE 7 FE 7
Ampliação e Manutenção da Sinalização de trânsito das rodovias, ruas e avenidas do Município, proporcionando assim maior segurança no trânsito,
melhores condições de trafegabilidade e redução no número de acidentes.
15,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |.
1.350.000,00 3.350.000,00 3.400.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO
Página 56 de 142
Ge e

ss MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
esa: PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
;- ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO [X| À
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 06.001
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0016
AÇÕES
tividades - Manutenção
MANUTENÇÃO GABINETE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Código Atividades - Manutenção Nº |2.153
OBJETIVOFINALIDADE E RR ER
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, & 1º da Contituição Federal de 1988.
UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXE
E CC EEE
0,00 489.100,00 538.010,00 591.811,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO
Página 57 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
; ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL X ALTERAÇÃO E
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO.
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 06.001
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0016
AÇÕES
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Cc o Projetos - Outros
“OBJETIVOIFINALIDADE
Aquisição de veículo para incremento da frota, bem como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral.
UNIDADE
ETA POR EXERCÍCIO
2022
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
120.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
ps mar ce Gc.
0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 58 de 142
DM ensiãe
Eotaça MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
k | PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
2 ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO [XxX] INCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 06.002
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 306
PROGRAMA EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
ÓDIGO DO PROGRAMA º 0016
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 59 de 142
séEês -MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
des PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
«- ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL X ALTERAÇÃO ES INCLUSÃO [|] ExcLusão
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 06.002
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 42
SUBFUNÇÃO ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 306
PROGRAMA EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0016
AÇÕ
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros Nº [1.102
OBJETIVOIFINALIDADE | Ri ERR Ee pç RR
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
6,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022
Eis TO FINANCEIRO ESTAR.
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
0,00 5.000,00 5.000,00
tividades - Manutenção
MANUTENÇÃO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
“OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, $ 1º da Contituição Federal de 1988.
META FÍSICA
UNIDADE
EE ER ER RR META PPA
000 [ 02 [025 | 02 ]
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
0,00 5.500.000,00 5.985.000,00 6.433.500,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 60 de 142

$Eys MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
“ÉS PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
INICIAL ALTERAÇÃO [LJ]
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE |
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 06.003
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0016
CONSTRUÇÃO BARRACÃO PARA VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR
Código Projetos - Obras Nº 11.151
OBJETIVOFINALIDADE Tm Ee EE
Construção de Barracão para garagem e serviços em veículos da frota do transporte escolar.
OR EXERCÍCIO —
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 61 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
- ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO LX]
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 06.003
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0016
AÇÕ
Projetos - Outros
AUMENTO DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR
Código Projetos - Outros Nº |1.118
OBJETIVOIFINALIDADE |
Ampliação da frota do transporte escolar, com o objetivo de assegurar que nenhum estudante primaverense fique fora da sala de aula por não ter
condições de chegar à escola.
00 UNIDADE
2022 FE CT CCC CET ET META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO —
2022
0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
tividades - Manutenção
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR
Código Atividades - Manutenção Nº 12.155
OBJETIVOIFINALIDADE FE TE ST
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, 8 1º da Contituição Federal de 1988.
5.470.600,00 6.017.660,00 6.619.426,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 62 de 142
Eis MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
desk PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL X ALTERAÇÃO [1] INCLUSÃO EM EXCLUSÃO [0]
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 06.003
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0016
AÇÕES
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros
“OBJETIVOIFINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
432,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
ERR
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 ERRO E DR E
0,00 760.000,00 1.060.000,00 1.110.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 63 de 142
Risaçd MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
“ES PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
“se ANEXO Il - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL — ALTERAÇÃO [X]
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA SEÇÃO PEDAGÓGICA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 06.004
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0016
AÇÕ
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros
OBJETIVOIFINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos. para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
432,00 UNIDADE
2022 E FER RE META PPA
0,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
ER ERC ER
0,00 760.000,00 1.060.000,00 1.110.000,00
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS ATRATIVOS AOS ALUNOS
Código Projetos - Outros
OBJETIVOIFINALIDADE —
Implantação de projetos educacionais que despertem aos alunos o interesse pelo aprendizado, nas diversas disciplinas, buscando assim o maior
aproveitamento dos alunos nas salas de aulas e ainda criando ambientes de interação entre os pais, alunos e escola.
META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
0,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES
OBJETIVO/FINALIDADE E
Construção de novas unidades escolares, bem como ampliação e reforma das existentes, no intuito de garantir a universalização do ensino no Município
de Primavera do Leste.
JANTID;
6,00 UNIDADE
2022 EE ETR e e META PPA —
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 64 de 142
A
|

ELA MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ÉESK PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
g - ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
0,00 2,00 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL à É :
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
Projetos - Outros
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
Código Projetos - Outros Nº 1.
OBJETIVOIFINALIDADE : HE
Aumentar o número de salas de aula com ar condicion
sala de aula deve ser climatizado, garantindo maior coi
aprendizagem.
RM SEE TT em
75,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
ado, tendo em vista que o calor é predominante na maior parte do ano letivo. Logo, o ambiente da
nforto aos alunos e professores, cujo reflexo está diretamente ligado à qualidade do ensino-
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO.
100.000,00 100.000,00
ce
"MANUTENÇÃO SEÇÃO PEDAGÓGICA a renan AS pan
Atividades - Manutenção
MANUTENÇÃO SEÇÃO PEDAGÓGICA
OBJETIVOINALIDADE SD ESSE E CO RR ER
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, 8 1º da Contituição Federal de 1988.
0,75 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 EO CRE
CEIRO POREXERCÍCIO |
RR RR RR ER
33.757.500,00 38.300.000,00 45.900.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÉNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Públicom 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO
Página 65 de 142
f
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
de PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
;- ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO ES
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA SEÇÃO PEDAGÓGICA,
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 06.004
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO ENSINO SUPERIOR
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 364
PROGRAMA EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0016
AÇÕ
Código Projetos - Obras
ET m RE ; COS
Ampliação do Prédio próprio da Univerdade Aberta do Brasil, tendo em vista que a estrutura não é suficiente para atender a demanda dos cursos
oferecidos. Não obstante, a ampliação do prédio próprio possibilitá a ampliação da oferta de cursos, garantindo assim a injeção de mão-de-obra
qualificada no mercado de trabalho primaverense.
CUSTO FINANCEIRO POR
'OBJETIVOIFINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, 8 1º da Contituição Federal de 1988.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL E 220.961,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO.
973.100,00 1.070.410,00 1.177.451,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 66 de 142

* MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
HEsk PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
:- ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO [DX] INCLUSÃO [o] EXCLUSÃO [1]
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA SEÇÃO PEDAGÓGICA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 06.004
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 367
PROGRAMA EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
ÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0016
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÉNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO
Página 67 de 142
im,

E SÊNA MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
4 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
«- ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL x ALTERAÇÃO Lo INCLUSÃO E EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA SEÇÃO PEDAGÓGICA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 06.004
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 367
PROGRAMA EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0016
DOAÇÃO APAE - LEI MUNICIPAL N.º 1942/2021
Código Projetos - Outros
OBJETIVOIFINALIDADE
Doação para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Primavera do Leste-MT, conforme Lei Municipal n.º 1.942/2021 para construção da
nova sede da associação.
0,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 RE RR COR RS
000 | 900 | 000 |
is É R$ 000
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO.
2022
tividades - Manutenção
CONVÊNIOS COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS À EDUCAÇÃO
Código Atividades - Manutenção
OBJETIVOIFINALIDADE
Convênios com entidades públicas e privadas nas áreas de educação, que prestam relevantes serviços para a sociedade e necessitam de ajuda do poder
público para desempenhar suas atividades. Garantindo assim a ampliação das unidades de ensino no município.
UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
Foca
0,00 1.358.640,00 1.494.504,00 1.643.954,40
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
E
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO ) Página 68 de 142
E A
“rs MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
desy PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO [XxX] INCLUSÃO [L] EXCLUSÃO Do
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 06.005
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0016
AÇÕ
tividades - Manutenção
FUNDEB 70%
OBJETIVOIFINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, 8 1º da Contituição Federal de 1988.
65.642.500,00
tividades - Manutenção
FUNDEB 30%
Código Atividades - Manutenção
OBJETIVOIFI BE E : ss
T
0,75 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 CE PU UE
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO.
7.592.750,00
tividades - Manutenção
FUNDEB 30% - TRANSPORTE ESCOLAR
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, & 1º da Contituição Federal de 1988.
N Tt
0,75 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
META PPA
2022 CO A RR DR
0,00 E
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO
) Página 69 de 142
stBss MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
é PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 ERR E RREO EE 2025
0,00 1.622.500,00 1.784.750,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 70 de 142
EspeA MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
É ; PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
:- ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO Lo] INCLUSÃO [X] EXCLUSÃO []
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 07.001
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA GESTÃO EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0018
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código Projetos - Outros
ALIDADE
Aquisição de veículo para incremento da frota, bem como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral.
0,00 75.000,00 75.000,00 150.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 71 de 142
Fé MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ol PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
- ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO [X]
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 07.001
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 40
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA GESTÃO EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0018
tividades - Manutenção
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS À SAÚDE
| | INALIDADE mm Ta
Garantir aos conselhos vinculados à Saúde, condições mínimas para o desenvolvimento de suas atribuições legais. Refletindo assim na qualidade dos
serviços ofertados pelo Sistema Único de Saúde.
UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO —
Poco Ee
15.000,00 15.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO
Página 72 de 142
srs MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
Éesk” PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL X ALTERAÇÃO [] LD] EXCLUSÃO
MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 07.001
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA GESTÃO EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0018
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros
OBJETIVOIFINALIDADE.
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
24,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 ERR ESA
CUSTO FINANCEIRO POR EX
MANUTENÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
Código Atividades - Manutenção Nº |2.162
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, $ 1º da Contituição Federal de 1988.
0,75 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
SE RR RE DER :
401.450,00 441.595,00 485.754,50
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público” 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 73 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
— ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO [XxX]
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE ATENDIMENTO MÉDICO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 07.002
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA GESTÃO EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0018
tividades - Manutenção
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE GESTÃO
Código Atividades - Manutenção Nº |2.163
'OBJETIVOIFINALIDADE SERA
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, 8 1º? da Contituição Federal de 1988.
0,75 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022
5.886.461,00
tividades - Manutenção
MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA, AUDITORIA, CONTROLE E REGULAÇÃO
Código Atividades - Manutenção
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 1 65, $ 1º da Contituição Federal de 1988.
0,75 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022
3.570.952,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Públicos 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 74 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
- ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL x ALTERAÇÃO [>] INCLUSÃO [o] EXCLUSÃO me
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE ATENDIMENTO MÉDICO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 07.002
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA GESTÃO EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0018
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros Nº |1.102
DESETVOFINADDADES CEE : RENAN
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
Tor, E
24,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
ERR EE OO PER
EA A ER RR
0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 75 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO [x] INCLUSÃO E EXCLUSÃO [1]
MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA FMS - ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 07.003
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301
PROGRAMA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0019
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
312,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 FEAR
104
CUSTO FINANCEIRO TOT, AE É à a
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO”
275.000,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESF'S
Código Projetos - Obras
OBJETIVOIFINALIDADE
Construção de novas unidades de saúde da família, bem como a ampliação e reforma das existentes, no intuito de universalizar o acesso da população à
atenção básica no município de Primavera do Leste.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO”
1.450.000,00
tividades - Manutenção
MANUTENÇÃO ESF'S, NASF, SAÚDE BUCAL
OBJETIVOFINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, 8 1º da Contituição Federal de 1988.
Ni
0,75 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 META PPA
0,00 0,25 0,25 0,25 0,75
Grupo Assessor Públicoo 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 76 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
= PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 Rcc et med ;
0,00 23.405.100,00 25.745.610,00 28.346.671
Atividades - Manutenção
MANUTENÇÃO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Código Atividades - Manutenção
OBJETIVOIFINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, 8 1º da Contituição Federal de 1988.
META FÍSICA
UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
5.803.281,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 77 de 142
48 MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
HS PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO ES
MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 07.004
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 302
PROGRAMA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0020
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros Nº |1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
REAR RR RA
0,00 650.000,00 700.000,00 750.000,00
AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UPA
Código Projetos - Obras
OBJETIVO/FINALIDADE
Construção da lavanderia da UPA e outras reformas necessárias de modo a garantir a continuidade dos serviços disponibilizados na UPA, refletindo no
atendimento aos usuários do SUS, principalmente nos casos de urgência e emergência, tais como acidentes, fraturas, infartos etc.
UNIDADE
META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
EE O ERR É
0,00 300.000,00 300.000,00 550.000,00
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL
Código Projetos - Obras
OBJETIVO/FINALIDADE
Construção do CAPS, com o objetivo de garantir o atendimento a usuários com transtomos mentais graves e persistentes, a pessoas com sofrimento
e/ou transtornos mentais em geral, bem como aqueles decorrentes do uso de crack álcool ou outras drogas
UNIDADE
+
Grupo Assessor Públicoo 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO |) Página 78 de 142
o
Edil MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
7 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
- ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
0,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
tis. TO
Projetos - Obras
CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO CEO / UCT
Código Projetos - Obras Nº
OBJETIVOIFINALIDADE
Construção do Prédio Próprio do Centro de Especialidades Odontológicas.
Tt
0,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
Código Atividades - Finalística
OBJETIVO/FINALIDADE E
Garantir a participação de Primavera do Leste no Consórcio Regional de Saúde, no intuito de ampliar do leque de atendimento aos usuários do Sistema
Único de Saúde.
JADE TOT,
3,00, UNIDADE
2022 EE E O E ER META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL | o M$ 1125100000 "| o
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 CC FR EEE CO
0,00 3.386.000,00
Atividades - Manutenção
MANUTENÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - CAPS
Código Atividades - Manutenção 2170
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, 8 1º da Contituição Federal de 1988.
2025
4.125.000,00
[TIDADE Tt Ni
0,75 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022
CUSTO FINANCEIRO POR EXER
2022 CCEE
0,00 1.053.200,00 1.250.000,00
Atividades - Manutenção
O
MANUTENÇÃO UNIDADE DE REABILITAÇÃO
Código Atividades - Manutenção Nº 2171
Página 79 de 142
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
- ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, 8 1º da Contituição Federal de 1988.
META FÍSICA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 EEE
0,00 2.476.900,00 2.724.590,00
2.997.049,00
Atividades - Manutenção
MANUTENÇÃO UNIDADE DE COLETA E TRANSFUSÃO - UCT
Código Atividades - Manutenção
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, 8 1º da Contituição Federal de 1988.
TOT,
0,75 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
META PPA
1.258.759,00
Atividades - Manutenção
MANUTENÇÃO LABORATÓRIO CENTRAL
Código Atividades - Manutenção
OBJETIVOIFINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, 8 1º da Contituição Federal de 1988.
META FÍSICA
ID;
UNIDADE
META PPA
Atividades - Manutenção
MANUTENÇÃO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO
Código Atividades - Manutenção
OBJETIVOIFINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, 8 1º da Contituição Federal de 1988.
META FÍSICA
Grupo Assessor Público 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 80 de 142
AA MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
7 é PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
Atividades - Manutenção
MANUTENÇÃO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA/PAM
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, 8 1º da Contituição Federal de 1988.
META FÍSICA
UNIDADE
75
29.887.000,00 32.888.200,00
Atividades - Manutenção
MANUTENÇÃO DO SAMU.
Código Atividades - Manutenção
OBJETIVOIFINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, & 1º da Contituição Federal de 1988.
META FÍSICA
UNIDADE
Atividades - Manutenção
MANUTENÇÃO DO CTA
Código Atividades - Manutenção
OBJETIVOIFINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, & 1º da Contituição Federal de 1988.
META FÍSICA
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
META PPA
Atividades - Manutenção
MANUTENÇÃO DA GESTÃO PLENA - MAC
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, 8 1º da Contituição Federal de 1988.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 81 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
;- ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
META FÍSICA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL Ras at Boo
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público?
02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 82 de 142
/
' MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
“ES PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
:- ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO ES
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA FMS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 07.005
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 303
PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0021
tividades - Manutenção
MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
Código Atividades - Manutenção
OBJETIVOIFINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, & 1º da Contituição Federal de 1988
0,75 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 2025"
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO.
2.476.386,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÉNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 83 de 142
g$Pés MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
: PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
;- ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E A: ÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL X ALTERAÇÃO [1]
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA EMS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 07.005
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 303
PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0021
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
o Projetos - Outros
“OBJETIVOIFINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
tividades - Manutenção
MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA
OBJETIVOIFINALIDADE COR CER RE E
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, 8 1º da Contituição Federal de 1988
0,75 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
150.000,00 165.000,00 180.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 84 de 142
sééy MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
iz PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
x ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO ES INCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA FMS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 07.006
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 304
PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0022
tividades - Manutenção
MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Código Atividades - Manutenção 2183
OBJETIVOIFINALIDADE E RE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. & 1º da Contituição Federal de 1988.
META FÍSICA
UNIDADE
ERRO RR O
0,00 1.763.100,00 1.939.410,00 2.133.351,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público?
02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 85 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO Il - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO [LX] SÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE :
UNIDADE EXECUTORA FMS - VIGILÂNCIA EM SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 07.006
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 305
PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0022
tividades - Manutenção
MANUTENÇÃO VIG. EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO EM SAÚDE
Código Atividades - Manutenção Nº |2.168
OBJETIVOIFINALIDADE —
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, 8 1º da Contituição Federal de 1988.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
971.448,50
tividades - Manutenção
MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA AMBIENTAL
E
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, $ 1º da Contituição Federal de 1988.
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2.700.026,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 86 de 142
ESSA MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
«ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO LX] INCLUSÃO [o EXCLUSÃO [A
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETARIO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 08.001
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 08
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA GESTÃO DO SUAS
ODIGO DO PRO RAMA Nº 0023
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 87 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
: ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E A ÕES VOLTADAS AO Di
INICIAL x TF ALTERAÇÃO Lo]
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETARIO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 08.001
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 08
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA GESTÃO DO SUAS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0023
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros
OBJETIVOIFINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
12,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EX
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Atividades - Manutenção Nº
OBJETIVOFINALIDADE
Garantir aos conselhos vinculados à Assistência Social, condições mínimas para o desenvolvimento de suas atribuições legais.
0,75 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
10.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público” 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 88 de 142
Ca A
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
«- ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO [XX] INCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETARIO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 08.001
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 08
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA AO IDOSO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 241
PROGRAMA GESTÃO DO SUAS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0023
Projetos - Obras
CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO LAR DO IDOSO
Código Projetos - Obras Nº [1.113
“OBJETIVOIFINALIDADE RR
Construção e Estruturação da sede própria do Lar do Idoso do Município de Primavera do Leste-MT.
META
100,10 UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
RE Roo RA
0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 500.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 89 de 142
sã MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ÉS PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
;- ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO [x] INCLUSÃO [o] EXCLUSÃO Bi]
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE É
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETARIO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 08.001
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 08
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243
PROGRAMA GESTÃO DO SUAS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0023
AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CREJU
Código Projetos - Obras
OBJETIVOIFINALIDADE
Ampliação e Estruturação da Construção da Praça da Juventudo no Bairro São José, garantindo assim a disponibilização de mais um espaço para a
sociedade, incentivando assim a prática de esportes, além de proporcionar maior qualidade de vida e pontos de encontro e convivência para a população.
0,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
Mp CERA META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO -
2022
0,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 90 de 142
srres MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
“e PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
“o ANEXO Il - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO [o
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETARIO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 08.001
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 08
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA ESPECIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
PROGRAMA GESTÃO DO SUAS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0023
IMPLANTAÇÃO E MANUT. PROJETO FRANGO SOLIDÁRIO
Código Projetos - Outros 1.155
OBJETIVO/FINALIDADE E PRA RR
Implantar projeto piloto entre o Governo do Estado de Mato Grosso e a Prefeitura de Primavera do Leste, com o intuito de aproveitar as galinhas
poedeiras, que com seis meses deixam de colocar ovos, mas têm alto valor nutritivo. O objetivo é montar um abatedouro de frango para aproveitar essa
matéria-prima, e com isso ter uma ave social, a um custo muito baixo para poder chegar a dezenas, centenas de famílias que vão receber um produto de
alto valor nutritivo, com qualidade, feito dentro de todas as normas.
META FÍSICA
3,00 UNIDADE
META POR EXERC
2022
0,00 5.005.000,00 300.000,00
tividades - Finalística
REALIZAÇÃO CASAMENTO COMUNITÁRIO
Código Atividades - Finalística Nº |1.173
META FÍSICA
É 2025 ú
150.000,00 150.000,00 150.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO
Página 91 de 142
o SEO
sites MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
SK PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
«Sie ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ÍNICIAL ALTERAÇÃO [X] INCLUSÃO == EXCLUSÃO (Esse)
MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETARIO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 08.001
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 08
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA ESPECIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
PROGRAMA GESTÃO DO SUAS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0023
AÇÕES
tividades - Manutenção
MANUTENÇÃO PROJETO DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS REEDUCANDOS
Nº |2.121
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir a manutenção do projeto de reesocialização dos reeducandos no Município de Primavera do Leste em parceria com a Fundação Nova Chance.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
0,00 2.622.000,00 2.884.200,00
3.172.620,00
MANUTENÇÃO PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Código Atividades - Manutenção Nº |2.165
OBJi FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, $ 1º da Contituição Federal de 1988.
META FÍSICA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
0,00 598.100,00 657.910,00 723.701,00
tividades - Manutenção
MANUTENÇÃO GABINETE SECRETÁRIO - SMAS
Código Atividades - Manutenção 2.169
OBJETIVOIFINALIDADE E
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. $ 1º da Contituição Federal de 1988.
META FÍSICA
UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 92 de 142
Mv MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
NCEIRO POR EXERCÍ
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO
) Página 93 de 142
E MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
“ÉS; PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
«2"“s: ANEXO 1 - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO [] INCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 08.002
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 08
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0024
AÇÕ
REFORMA DAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº [1174
3,00 UNIDADE
2022 EEE ARA META PPA
3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
Es,
0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 94 de 142
e
Ev MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
desta, PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
«- ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO ES INCLUSÃO Do EXCLUSÃO [o]
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE É
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 08.002
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 08
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA ESPECIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
PROGRAMA GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0024
AÇÕ
CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO CRAS PRIMAVERA III
Código Projetos - Obras Nº |1.149
OBJETIVO/FINALIDADE
Construção e Estruturação do Centro de Referência em Assistência Social na Região do Primavera Ill.
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
CEEE MAO A DR
0,00 1.615.000,00 600.000,00
tividades - Finalística
MANUTENÇÃO PROTEÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PAEFI/ PTMC/ PAC
Código Atividades - Finalística Nº |2.104
Garantir o pagamento e manutenção dos benefícios e demais despesas vinculadas ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, custeados com
recursos próprios e recursos do FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CUSTO FINANCEIRO POR EXEI
0,00 4.758.000,00 5.233.800,00 5.757.180,00
tividades - Manutenção
CONVÊNIOS COM ENTIDADES ASSISTENCIAS SEM FINS LUCRATIVOS - FMAS
OB.
Convênios com entidades públicas e privadas nas áreas de assistência social, exceto os relacionados ao FMDCA, que prestam relevantes serviços para a
sociedade e necessitam de ajuda do poder público para desempenhar suas atividades
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 95 de 142
ERA MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
- ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 96 de 142
EsdEA MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ÉEsk PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
«sore ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO ES INCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 08.003
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 08
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243
PROGRAMA GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ÓDIGO DO PROGRAMA e 0025
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 97 de 142
ERA MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
é PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
:2: ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO [1] INCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE ]
UNIDADE EXECUTORA EMH - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO)
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 08.004
FUNÇÃO HABITAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 16
SUBFUNÇÃO HABITAÇÃO URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 482
PROGRAMA MORADIA POPULAR
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0026
ELABORAÇÃO PTTS RESIDENCIAL GUTERRES
Código Projetos - Outros
OBJETIVOIFINALIDADE
Elaboração do PTTS Bairro Guterres.
UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
REG RO ERR O RR
0,00 100.000,00 | 00 |]
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÉNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 98 de 142
* MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
“e PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
- ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO [XxX] [1] EXCLUSÃO [|
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA EMH - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 08.004
FUNÇÃO HABITAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 16
SUBFUNÇÃO HABITAÇÃO URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 482
PROGRAMA MORADIA POPULAR
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0026
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
Código Projetos - Obras
OBJETIVOIFINALIDADE.
Construção de casas populares, no intuito de diminuir o déficit habitacional, bem como garantir as condições básicas de sobrevivência das famílias de
baixa renda do Município de Primavera do Leste.
META FÍSICA
105,00 UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
RE O E RREO RR 2025
0,00 31.000.000,00 16.500.000,00 16.500.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público?
02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 99 de 142
)
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
:2: ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 09.001
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0005
MANUTENÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - SINFRA
Código Atividades - Manutenção Nº |2.126
OBJETIVO/FINALIDADE RR
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, 81º da Constituição Federal de 1988.
META FÍSICA
UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO —
0,00 me: 580.000,00 2.838.000,00 3.121.800,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 100 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
- ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL X ALTERAÇÃO Lo
MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 09.001
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0005
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES.
Código Projetos - Outros
“OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
55.252,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022
0,00 08 00 | na e
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
0,00 O Oo | 305.000,00 305.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 101 de 142
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ig: ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO [XxX] INCLUSÃO [o EXCLUSÃO BE
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE i É
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 09.002
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA EDIFICAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
ÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0027
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 102 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ÉS PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
«- ANEXO Hll - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO [o]
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 09.002
FUNÇÃO URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO INFRAESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 451
PROGRAMA EDIFICAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0027
AÇÕ
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Código Projetos - Obras 1.164
OBJETIVO/FINALIDADE Ra
Abertura de crédito especial para ampliação e reforma do cemitério municipal
META FÍSICA
UNIDADE
META PPA
0,00 1.000.000,00 500.000,00 500.000,00
Projetos - Obras
CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO AUTÓDROMO
Código Projetos - Obras Nº [1171
META POR EXERCÍCIO
RE RR
0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA ARENA MULTIEVENTOS
Código Projetos - Obras Nº |1.172
META FÍSICA
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 ERR A PR Re e
000 [| oo [025 [026 |
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2025
E aaa
0,00 1.500.000,00 750.000,00 1.750.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 103 de 142
RES MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
“5%; PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
;- ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
a
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 104 de 142
Grupo Assessor Público?
LARA MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
7 “PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
- ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO [XxX] INCLUSÃO [] EXCLUSÃO []
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 09.002
FUNÇÃO URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO INFRAESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 451
PROGRAMA EDIFICAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0027
AÇÕES
Projetos - Obras
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Código Projetos - Obras Nº |1.131
OBJETIVOIFINALIDADE ; a
Ampliar e manter o sistema de iluminação pública do Município, garantindo assim maior segurança para a população primaverense.
UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
ER PE ERR
7.475.000,00 8.100.000,00 9.650.000,00
Projetos - Outros
ESTRUTURAÇÃO DOS DISTRITOS INDUSTRIAIS
Código Projetos - Outros
Aquisição de área e outras estruturações para fomentar o setor industrial com o intuito de estimular o desenvovimento dessas atividades no Município de
Primavera do Leste. Seja através da instalação de novas industrias, bem como na criação de condições para continuidade das atividades e expansão das
industrias já instaladas, impactando diretamente na economia local e na geração de empregos.
UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
0,00 1.625.000,00 1.125.000,00 1.625.000,00
Projetos - Obras
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
Código Projetos - Obras Nº |1.148
Constuir. ampliar e reformar as praças, parques e jardins do Municipio, no intuito de melhoria de qualidade de vida população, criar espaços de
recreação, convivência e lazer.
UNIDADE
2022 ERC cce sc£Ã,, META PPA.
Sa O ia ir
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 105 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
- ANEXO Il - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
0,00 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL | :
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 Ep Mc 2025 :
0,00 5.350.000,00 5.750.000,00 6.250.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 106 de 142
Ent MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
“ÉS PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
«228: ANEXO Wl - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL X ALTERAÇÃO [1] INCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 09.002
FUNÇÃO URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO INFRAESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 451
PROGRAMA EDIFICAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0027
AÇÕ
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código Projetos - Outros
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de veículo para incremento da frota, bem como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral.
MET, C,
3,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 EEE ERROR ER oa
000 | AO | 00 | 00 |
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
0,00 120.000,00 200.000,00 200.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros Nº [1.102
OBJETIVOIFINALIDADE Rap
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 EC Ma mM octJIyroaiã META PPA.
Lo 500 [| s000 [50,00 |
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 107 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
4 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
seio ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E A ÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO ES INCLUSÃO [1] EXCLUSÃO [ /]
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE :
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 09.002
FUNÇÃO URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
PROGRAMA EDIFICAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0027
AÇÕ
tividades - Finalística
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE SERVIÇOS URBANOS
Código Atividades - Finalística
“OBJETIVOIFINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, 81º da Constituição Federal de 1988.
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
EIRO POREXERCÍCIO |
ERR RR IR ERES
0,00 38.803.000,00 43.611.290,00 48.500.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 108 de 142
is MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
É PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
- ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO Do] S ES EXCLUSÃO [1]
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE E
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 09.002
FUNÇÃO ENERGIA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 25
SUBFUNÇÃO INFRAESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 451
PROGRAMA EDIFICAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0027
AÇÕES
IMPLANTAÇÃO USINA DE ENERGIA SOLAR
Código P
OBJETIVOIFINALIDADE
Implantação da Usina de Energia Solar, por meio de financiamento, para manter a eletricidade dos prédios públicos. Como vantagens da usina solar,
podemos destacar o baixo custo da tecnologia, a longa vida útil dos painéis, a sustentabilidade de sua energia limpa, o baixo impacto ambiental na
construção dos projetos e o grande potencial de aplicação da tecnologia em quase todo o Brasil.
META CA
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 109 de 142
E MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
“ÉS PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
“sorte ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO [XxX] INCLUSÃO [] EXCLUSÃO LJ]
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA, COORDENADORIA DE SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 09.002
FUNÇÃO TRANSPORTE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 26
SUBFUNÇÃO INFRAESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 451
PROGRAMA EDIFICAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
ÓDIGO DO PROGRAMA E 0027
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 110 de 142
ge MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
És PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO [X] INCLUSÃO [1] EXCLUSÃO [LJ]
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE ESTRADAS DE RODAGEM
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 09.003
FUNÇÃO TRANSPORTE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 26
SUBFUNÇÃO TRANSPORTE RODOVIÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 782
PROGRAMA EDIFICAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0027
AÇÕ
Projetos - Obras
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES
Código Projetos
“OBJETIVO/FINALIDADE
Construção e Reformas de Pontes na zona rural de Primavera do Leste, de modo a interligar as comunidades e garantir a trafegabilidade dos municípes
que precisam constantemente se deslocar até a zona urbana do Município.
META FÍSICA
UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
ER RO OR
0,00 8.400.000,00 10.500.000,00 9.000.000,00
Projetos - Obras
CONSTRUÇÃO DE ASFALTOS, MEIOS-| FIOS, a E SARJETAS.
Código Projetos - Obras
“OBJETIVOIFINALIDADE
Construção de asfaltos. meios-fios. galerias e sarjetas contribuindo para o desenvolvimento do Município, bem-estar e qualidade de vida da população
primaverense
META FÍSICA
0,00 43.345.000,00 13.500.000,00 14.500.000,00
tividades - Manutenção
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE ca DE RODAGENS E PONTES
Código arandos = - Manutenção 2.128
OBJ
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, 81º da Constituição Federal de 1988.
META CA
0,75 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 111 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL E
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
EEE E RS OR
0,00 7.393.000,00 8.000.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
10.000.000,00
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público?
02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO
Página 112 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL X ALTERAÇÃO [1] INCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE ESTRADAS DE RODAGEM
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 09.003
FUNÇÃO TRANSPORTE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 26
SUBFUNÇÃO TRANSPORTE RODOVIÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 782
PROGRAMA EDIFICAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0027
AÇÕES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros Nº |1.102
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
EO OR ERA
0,00 25.000,00 25.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Código Projetos - Outros
'OBJETIVOIFINALIDADE
Aquisição de veículos pesados, máquinas e equipamentos para auxiliar nos serviços de reparo, manutenção e construção desenvolvidos pela
Coordenadoria de Estradas de Rodagem.
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
4.000.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público?
02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 113 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
fe PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
=": ANEXO II - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO [X] INCLUSÃO [o EXCLUSÃO [1]
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 10.001
FUNÇÃO PREVIDÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 09
SUBFUNÇÃO PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 272
PROGRAMA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0029
CONSTRUÇÃO DA SEDE DO IMPREV
Código Projeto: bras
OBJETIVOIFINALIDADE
Garantir a construção da sede do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Primavera do Leste-MT.
I UNIDADE
META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
0,00 700.000,00 100.000,00 100.000,00
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES
Código Projetos - Outros
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes diversos, para os setores ligados ao IMPREV de modo a garantir a continuidade dos serviços
disponibilizados ao usuário do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Primavera do Leste.
META FÍSICA
META POR EXERCÍCIO
2022 ER RR OR RR META PPA
30,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
TO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 é
0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
tividades - Manutenção
ENCARGOS E BENEFÍCIOS COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
Código Atividades - Manutenção
OBJETIVOIFINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção de aposentadorias e pensões do RPPS dos servidores públicos que cumpriram os requisitos pegais para
concessão, bem como de seus beneficiários legais.
META FÍSICA
1,50, GRUPO
META POR EXERCÍCIO
2022 EEE RS BR E RR RR META PPA
02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 114 de 142
Grupo Assessor Público?
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
- ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
0,50 0,50
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
Es CC CM SS E
0,00 16.705.000,00 17.522.500,00 18.366.862,50
O
Atividades - Manutenção
REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
Código Atividades - Manutenção
OBJETIVOIFINALIDADE
Acompanhar a execução dos programas da gestão administrativa dos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Primavera
do Leste, previstos no PPA, LDO e LOA; manter o cumprimento das determinações legais para a concessão aos servidores públicos e seus beneficiários
e o pagamento de aposentadorias e pensões.
1,50 GRUPO
META POR EXERCÍCIO
META PP,
800.000,00
20.846.875,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 115 de 142
girvs MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
“ES PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
«ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO [XxX] S EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 10.001
FUNÇÃO RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA LEGAL DO RPPS
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 99
SUBFUNÇÃO RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 999
PROGRAMA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0029
Operação Especial
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código Operação Especial
(OBJETIVOIFINALIDADE
Registra o montante da Reserva de Contingência.
1,50 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
META PPA
1,50
CUSTO FINANCEIRO TOTAL ,
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO —
CERA ER RR
0,00 31.685.000,00 32.930.000,00 35.226.262,50
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 116 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
«- ANEXO Il - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO ES INCLUSÃO [1] EXCLUSÃO [Eh
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE É
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.001
FUNÇÃO CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA GESTÃO CULTURAL
PROGRAMA 0030
ÓDIGO DO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 117 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL X ALTERAÇÃO [3] INCLUSÃO [] EXCLUSÃO [1]
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.001
FUNÇÃO CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA GESTÃO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0030
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código Projetos - Outros
O ADE
Aquisição de veículo para incremento da frota, bem como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral.
JANTIDA|
3,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
NCEIRO POR EXERCÍCIO
120.000,00
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
12,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2025 META PPA
10.000,00
tividades - Manutenção
MANUTENÇÃO GABINETE SECRETÁRIO DE CULTURA
Código Atividades - Manutenção Nº |2.112
“OBJETIVO/FINALIDA]
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, 81º da Constituição Federal de 1988.
2022
0,25 0,75
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 118 de 142
=
sérrsis MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
: é PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
CUSTO FINANCEIRO POR EXERC
2022 EEE E RR 2025 7
0,00 493.700,00 543.070,00 597.377,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 119 de 142
Grupo Assessor Público?
ESA MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
] é PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
- ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO ES INCLUSÃO Lo EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.002
FUNÇÃO DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27
SUBFUNÇÃO TURISMO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 695
PROGRAMA FOMENTO DO TURISMO E DO LAZER
O DO PROGRAMA e 0031
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
ÓDI
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 120 de 142
E MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
“ÉS PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
«- ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO [X] INCLUSÃO [E EXCLUSÃO [1]
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE ;
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.002
FUNÇÃO DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27
SUBFUNÇÃO LAZER
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 813
PROGRAMA FOMENTO DO TURISMO E DO LAZER
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0031
REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS E ATIVIDADES DE LAZER
Código Projetos - Outros 1.142
OBJETIVO/FINALIDADE
Realizar eventos turísticos e atividades de lazer para a sociedade, contribuindo para a qualidade de vida da população, bem como para o
desenvolvimento e fomento do comércio local.
META FÍSICA
UNIDADE
00
META POR EXERCÍCIO
0,00 315.000,00 350.000,00 350.000,00
tividades - Manutenção
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE TURISMO E LAZER
Código A:
OBJETIVOIFINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, 81º da Constituição Federal de 1988.
UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 RE on
0,00 329.000,00 361.900,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Ba
398.090,00
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 121 de 142
dê MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
fes PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
«ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO [XxX]
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE CULTURA E JUVENTUDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.003
FUNÇÃO CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
SUBFUNÇÃO DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
PROGRAMA FOMENTO DA CULTURA, CIDADANIA E JUVENTUDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0028
AÇÕES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros Nº |1.102
OBJETIVOIFINALIDADE ma
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
780.000,00 I UNIDADE
META POR EXERC
2022 EEE EO DSR RR o META PPA
120.000,00 60.000,00 600.000,00 780.000,00
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
GER o RR od
0,00 250.000,00 250.000,00
CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA DE DANÇA E MÚSICA
Código Projetos - Obras Nº |1.128
OBJETIVOIFINALIDADE ER
Construção do Prédio Próprio da Escola de Dança e Música.
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
META PPA
48,27
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
ERES DER BEER É
0,00 2.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00
ATIVIDADES E ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO CULTURAL / ANFITEATRO
Código Projetos - Outros
o
Garantir o desenvolvimento de atividades do Centro Cultural, bem como sua estruturação para que sejam ofertados eventos e atividades para a
população e demais interessados.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
- ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
0,00 1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO
CUSTO FINANCEIRO jo
2022 EO EESES
0,00 460.000,00 450.000,00 450.000,00
===
Projetos - Outros no
REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS (FESTIVAIS, SHOWS, OFICINAS
Código Projetos - Outros
OBJETIVOIFINALIDADE :
Realizar eventos culturais e atividades de lazer para a sociedade, contribuindo para a qualidade de vida da população, bem como para o desenvolvimento
e fomento do comércio local.
12,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
ERRORS CRER o
0,00 1.040.000,00 1.050.000,00 1.075.000,00
Atividades - Manutenção
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE CULTURA E JUVENTUDE
Código Atividades - Manutenção
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
0,00 2.210.000,00 2.531.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 123 de 142
«srs MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
. é PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
:- ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO [ ] ***IneLusÃo XxX] EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE ê
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE CULTURA E JUVENTUDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.003
FUNÇÃO CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
SUBFUNÇÃO PROMOÇÃO COMERCIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 691
PROGRAMA FOMENTO DA CULTURA, CIDADANIA E JUVENTUDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0028
itividades - Finalística
MANUTENÇÃO CASA DO ARTESÃO
Código Atividades - Finalística
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
115.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS
Grupo Assessor Público?
02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 124 de 142
«sé MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
Fes PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
9 ia ANEXO Il - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO [x] INCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 12.001
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA PRIMAVERA EM DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0007
tividades - Manutenção
MANUTENÇÃO GABINETE SECRETÁRIO DE DES. ECONÔMICO
Código Atividades - Manutenção
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, 81º da Constituição Federal de 1988.
UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO —
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
——w—ww—wWwWw]wWwWwWwWwWwWw—w——w—w——>——"" E
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 125 de 142
|
EuSpeA MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
à PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO [LX]
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 12.002
FUNÇÃO INDÚSTRIA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 22
SUBFUNÇÃO PROMOÇÃO INDUSTRIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 661
PROGRAMA PRIMAVERA EM DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0007
Projetos - Outros
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
Código Projetos - Outros
OBJETIVOFINALIDADE | a RAS : E
Fomentar o Setor Industrial com o intuito de estimular o desenvolvimento dessas atividades no Município de Primavera do Leste. Seja através da
instalação de novas indústrias, bem como na criação de condições de continuidade das atividades e expansão das industrias já instaladas, impactando
diretamente na economia local e na geração de empregos
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2.475.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE REC
EITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 130 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
: ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 12.002
COMÉRCIO E SERVIÇOS
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 23
SUBFUNÇÃO PROMOÇÃO COMERCIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 691
PRIMAVERA EM DESENVOLVIMENTO
JUSTIFICATIVA DAS MONFICAGÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 131 de 142
gr MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
“ES PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
«- ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO ES INCLUSÃO Lo EXCLUSÃO EM
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 13.001
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA ESPORTE E CIDADANIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0017
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 132 de 142
res MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
- ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO ES
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 13.001
FUNÇÃO DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27
SUBFUNÇÃO DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 812
PROGRAMA ESPORTE E CIDADANIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0017
AÇÕES
tividades - Manutenção
CONVÊNIOS COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES RELACIONADAS AO ESPORTE
Código Atividades - Manutenção
OBJETIVOFINALIDADE E 7 E FER
Convênios com entidades públicas e privadas nas áreas de esporte, que prestam relevantes serviços para a sociedade e necessitam de ajuda do poder
público para desempenhar suas atividades. Contribuindo inclusive para o surgimento de atletas que possam representar Primavera do Leste nas diversas
modalidades, em competições regionais, estaduais, nacionais etc.
ERR e RR e e E E ER
3,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 EE ERR EEE SR ER
00 [| 400] ao) oo]
CUSTO FINANCEIRO TOTAL Rr E
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
450.000,00 500.000,00 550.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÉNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO
Página 133 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
- ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO Lo INCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA MANUTENÇÃO SEÇÃO DE DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 13.002
FUNÇÃO DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27
SUBFUNÇÃO DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 812
PROGRAMA ESPORTE E CIDADANIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0017
Projetos - Obras
AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CREJU
Código Projetos - Obras
OBJETIVOIFINALIDADE
Ampliação e Estruturação da Construção da Praça da Juventudo no Bairro São José, garantindo assim a disponibilização de mais um espaço para a
sociedade. incentivando assim a prática de esportes, além de proporcionar maior qualidade de vida e pontos de encontro e convivência para a população.
META CA
UNIDADE
600.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 134 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO [X] INCLUSÃO [] EXCLUSÃO LJ]
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA MANUTENÇÃO SEÇÃO DE DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 13.002
FUNÇÃO DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27
SUBFUNÇÃO DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 812
PROGRAMA ESPORTE E CIDADANIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0017
Projetos - Obras
REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DO ESTÁDIO CERRADÃO
Código Projetos
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir a reforma e estruturação do Estádio Cerradão visando o fomento do esporte local, atividades desportivas e eventos relacionados.
UNIDADE
0,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00
Projetos - Obras
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE CENTROS ESPORTIVOS E POLIESPORTIVOS
Código Projetos - Obras Nº /1.115
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir a construção, ampliação e reforma de centros esportivos e poliesportivos no Município de Primavera do Leste.
3,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
3,00
0,00 6.775.000,00 3.050.000,00 4.050.000,00
tividades - Manutenção
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE ESPORTE.
Código Atividades - Manutenção Nº |2.161
OBJETIVOIFINALIDADE RE ; E
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, $ 1º da Contituição Federal de 1988.
META CA
0,75 UNIDADE
META PPA
0,75
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
TO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
3.440.030,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO
Página 136 de 142
ESSA MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
É “PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
;- ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL x ALTERAÇÃO [o
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA MANUTENÇÃO SEÇÃO DE DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 13.002
FUNÇÃO DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27
SUBFUNÇÃO DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 812
PROGRAMA ESPORTE E CIDADANIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0017
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros º |1.102
OBJETIVO/FINALIDADE SR
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
12,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
0,00 10.000,00 10.000,00
tividades - Finalística
PROMOÇÃO E FOMENTO DE EVENTOS E ATIVIDADES DESPORTIVAS
Código Atividad: inalística Nº |2.115
OBJETIVO/FINALIDADE
Realizar e fomentar eventos e atividades desportivas, contribuindo para a qualidade de vida da população, bem como para o desenvolvimento e fomento
do comércio local.
META FÍSICA
UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
ER A ERR o
0,00 460.000,00 475.000,00 500.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 137 de 142
)
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO EE INCLUSÃO ES EXCLUSÃO [o
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO DE GOVERNO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 14.001
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0032
AÇÕES
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código Projetos - Outros
OBJETIVOIFINALIDADE
Aquisição de veículo para incremento da frota, bem como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral.
3,00 UNIDADE
EEE RR CR O CRS OA META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
FREE
0,00 300.000,00 120.000,00 120.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva. eficiente e eficaz.
45,00 UNIDADE
E o MS RR RO META PPA
000 [| 1500 [1800 | 1500 |
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
PE CC ecc Ms
0,00 50.000,00 25.000,00
tividades - Finalística
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA, AUDITORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO
Código Atividades - Finalística
OBJETIVO/FINALIDADE
Contratação de auditoria, assessoria, consultoria ou planejamento para auxiliar a administração no desempenho de suas atribuições, refletindo assim na
maior qualidade dos serviços disponibilizados à população.
UNIDADE
EO META PPA
Grupo Assessor Público 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO |) Página 138 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
+: ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
0,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
0,00 150.000,00 150.000,00
Atividades - Manutenção
MANUTENÇÃO GABINETE SECRETÁRIO DE GOVERNO
Código Atividades - Manutenção
OBJETIVOIFINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, $ 1º da Contituição Federal de 1988.
META FÍSICA
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
0,00 769.000,00 845.900,00
930.490,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO
Página 139 de 142
EA MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
* PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
«- ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO [1]
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE CONVÊNIOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 14.002
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0032
AÇÕES
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros º 11.102
OBJETIVOFINALIDADE o E
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
21,00 UNIDADE
TA POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO RR y :
2022 2025
0,00 50.000,00 15.000,00 15.000,00
tividades - Manutenção
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE CONVÊNIOS
Código Atividade: Nº |2.186
OBJETIVOIFINALIDADE. E
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, 8 1º da Contituição Federal de 1988.
UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
:
0,00 683.000,00 751.300,00 826.430,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 140 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
- ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E A ÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO LJ] INCLUSÃO EM EXCLUSÃO [1]
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 14.003
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 121
PROGRAMA GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0032
AÇÕES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros
“OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
MM OA.
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
OBJETIVOFINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, 8 1º da Contituição Federal de 1988
100,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
385.500,00 424.050,00 466.455,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 141 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
HESk PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO Ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO [1] INCLUSÃO [X] EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E TOPOGRAFIA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 14.004
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0032
AÇÕES
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros
OBJETIVO/FINALIDADE É
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
MENERA ARA SERES
55.000,00 UNIDADE
ETA POR EXERCÍCIO
2022
0.00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 275.00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
2022 RR o ESA 2025
0,00 175.000,00 50.000,00 50.000,00
tividades - Manutenção
MANUT. COORDENADORIA DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E TOPOGRAFIA
Código Atividades - Manutenção
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, 8 1º da Contituição Federal de 1988.
100,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
EEE ERRO RR DR
0,00 33,33 33,33
2022
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 11.735.605,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
MN /) 3.545.500,00 [| 3.900.050,00 4.290.055,00
Ro ]
Pedro Honoratda Silva Júnior Thias impos Ramalho
Secretário de Fazenda Contador CRC MT 014620-0
META PPA
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público? 02/12/2022 10:38 Usuário: THIAGO Página 142 de 142
ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ESTRUTURA DOS ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS
ES CODIGDE Cc drroMAÇÃO
ÓRGÃO: 01 - CAMARA MUNICIPAL
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
ÓRGÃO: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
ÓRGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE AGRICULTURA
03.003 COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
04.003 COORDENADORIA DE RECURSOS MATERIAIS E PATRIMÔNIO
COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ATENDIMENTO MÉDICO
FMS - ATENÇÃO BÁSICA
FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
FMS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
FMS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GABINETE DO SECRETARIO A
Grupo Assessor Público? Usuário: THIAGO Página 1 de 2
ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ESTRUTURA DOS ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS
| códico | DENOMINAÇÃO
ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FMH - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE SERVIÇOS URBANOS
COORDENADORIA DE ESTRADAS DE RODAGEM
ÓRGÃO: 10 - INSTITUTO PREVID.MUNICIPAL SERV.PUBLICO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE
GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA
COORDENADORIA DE TURISMO
COORDENADORIA DE CULTURA E JUVENTUDE
ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
13.002 MANUTENÇÃO SEÇÃO DE DESPORTO E LAZER
ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA DE GOVERNO
[t400 | coorbeNad
Pedro Honorato da Silva Júnior Thias ampos Ramalho
Secretárid de Fazenda Contador /CRC MT 014620-0
Grupo Assessor Público Usuário: THIAGO Página 2 de 2
q
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Secretaria de Gabinete
ANEXO V
FUNDAMENTOS TÉCNICOS DO PLANO PLURIANUAL
Previsto no artigo 165, inciso I, $ 1º da Constituição Federal
e no artigo 72, inciso I e artigo 73 da Lei Orgânica Municipal, apresenta-se
daqui por diante o plano de governo que se traduz no instrumento
orçamentário para o próximo quadriênio. A elaboração do Plano Plurianual
passa por adequar as ideias que o gestor tem que venham garantir a
governabilidade do município durante quatro anos, os quais se estendem do
segundo ano de seu mandato ao primeiro ano do mandato seguinte.
No contexto acima apresentado, os gestores de Primavera
do Leste devem encaminhar o Plano Plurianual até a data limite de 30 de
junho do ano de sua primeira gestão conforme determina o artigo 72, inciso
I, $ 1º da Lei Orgânica Municipal autorizada a tratar desta matéria pelo art.
165, 4 9º, I, da Constituição Federal.
O artigo 73 da Lei Orgânica Municipal, seguindo o
estabelecido no $ 1º do artigo 165 da Constituição Federal, estabeleceu “A
lei que estabelecer o plano plurianual estabelecerá, por distritos, bairros e
regiões, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal
para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos
programas de duração continuada”.
Necessário, portanto à elaboração da presente Lei, o
conhecimento profundo das necessidades municipais aliado às pretensões
de se implementar programas e projetos que venham amenizar estas
necessidades.
Neste sentido Primavera do Leste que está localizada no
sudeste do Estado de Mato Grosso, basicamente no entroncamento de duas
rodovias importantes, quais sejam, a MT 130 e a BR 070, vem tendo
vertiginoso crescimento desde sua emancipação ocorrida em 13 de maio de
1986 até os dias atuais.
Rua Maringá, 444, Centro- Primavera do Leste-MT. Fone (66)3498-3333 — Ramal 202 a
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Secretaria de Gabinete
Crescimento este que baseado no seu perfil natural, que é a
produção primária de produtos agropecuários, principalmente os da
agricultura, porém, e oportunamente Primavera do Leste esta mudando este
perfil, com uma nova realidade voltada para a indústria, comércio, serviços,
turismo e lazer.
Ressalta-se que a nova realidade acima mencionada, vem
acompanhada de um crescimento demográfico expressivo, oriundo da
expectativa destas novas frentes de trabalho, o que consequentemente exige
do poder público local, ações visando atender as demandas crescentes em
serviços públicos.
O poder público deve manter-se atendo aos diversos
segmentos da economia, como: indústria, comércio, agricultura, pecuária,
etc., proporcionando condições de infraestrutura e incentivos legais, para
possibilitar a ampliação e modernização nos diversos segmentos,
incremento da arrecadação municipal através dos impostos e geração de
empregos e renda, com consequente melhoria da qualidade de vida da
população primaverense.
A questão populacional é de extrema importância porque
seu aumento gera inexoravelmente maior participação nas receitas,
principalmente no repasse do ICMS, FPM, IPVA e nas receitas próprias,
porém e consequentemente gera maior custo na manutenção dos serviços
oferecidos à população. Dessa forma o gestor estará ciente de que suas
despesas contínuas com saúde, educação e assistência social tendem a
aumentar, consequentemente reduzindo as disponibilidades para os
investimentos; a não ser que garanta de forma organizada um aumento das
receitas próprias do município em face do custo administrativo, ou mesmo
um contingenciamento deste.
Para elaboração deste plano torna-se indispensável à
apreciação do comportamento da despesa de cada secretaria nos últimos
anos, ou seja, quanto cada órgão da estrutura administrativa, bem como o
IMPREV consumiu do orçamento nos exercícios passados, indicando
razoavelmente às áreas de investimento.
Rua Maringá, 444, Centro- Primavera do Leste-MT. Fone (66)3498-3333 — Ramal 202 2
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE — MT
Secretaria de Gabinete
Outra divisão de suma importância a ser considerada é
quanto foi gasto em despesas correntes e despesas de capital até por conta
da redação do artigo 165 da Constituição Federal que dispõe em seu
parágrafo $1º o seguinte: “A lei que instituir o plano plurianual
estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da
administração pública federal para as despesas de capital e outras delas
decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuado”,
dessa forma o constituinte deseja que sejam apresentados os investimentos
e demais despesas deles decorrentes e ainda as despesas de caráter
contínuo.
Rua Maringá, 444, Centro- Primavera do Leste-MT. Fone (66)3498-3333 — Ramal 202 3
<q
Ss”
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
2017 2018 2019 2020
II
Órgão Corrente Capital Corrente Capital Corrente | Capital Corrente Capital
01 | Câmara Municipal 7.880.399,81 154.402,50 7.676.317,29 69.472,63 9.116.014,91 402.601,84 10.095.081,73 297.079,95
02 | Executivo Municipal 4.812.363,01 93.234,20 5.139.240,34 293.424,03 7.508.857,71 173.510,11 9.638.128,53 31.627,99
Agric. e M.
03 | Ambiente 3.800.178,76 19.298,60 3.183.468,91 6.520.394,95 3.706.533,58 340.204,26 3.901.238,74 643.436,86
04 | Administração 3.482.508,76 21.850,90 3.293.065,08 15.218,30 5.814.708,28 | 90.126,90 4.406.389,36 21.137,66
05 | Fazenda 6.350.815,39 459.671,77 7.318.862,59 237.020,22 10.746.429,28 308.674,03 11.138.309,76 24.920,22
06 | Educação 58.064.647,14 607.698,67 62.669.024,46 1.414.790,25 65.312.116,36 2.916.984,41 61.031.412,95 2.572.330,96
07 | Saúde 62.723.219,08 404.640,07 71.759.436,90 701.629,39 77.733.422,95 1.972.140,06 97.997.966,25 1.712.982,89
08 | Assistência Social 9.323.648,48 28.430,37 10.734.863,65 84.151,26 13.817.345,00 277.458,90 15.686.399,52 743.581,99
09 | Infraestrutura 28.466.333,91 2.133.614,44 25.474.919,51 3.029.980,71 31.430.585,36 5.459.239,69 36.467.592,14 12.046.886,77
10 | IMPREV 9.525.982,63 36.851,99 10.148.592,52 45.935,09 11.672.669,59 45.737,80 13.656.833,12 13.459,04
11 | Cultura 2.041.424,80 14.605,12 2.857.846,71 11.682,97 3.192.893,81 666.850,52 3.385.590,83 1.217.681,40
12 | Desenvolvimento - - - | a 646.351,34 26.210,92 831.855,66 8.625,89
13 | Esportes - | - - - 1.880.075,57 340.440,45 2.100.476,06 987.959,00
196.471.521,77 3.974.298,63 210.255.637,96 12.423.699,80 242.578.003,74 13.020.179,89 270.337.274,65 20.321.710,62
TOTAL tema)
200.445.820,40 222.679.337,76 255.598.183,63 290.658.985,27
Rua Maringá, 444, Centro- Primavera do Leste-MT.
Fone (66)3498-3333 — Ramal 202
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Secretaria de Gabinete
Verifica-se na execução dos exercícios de 2017 a 2020 o
atendimento prioritário nas áreas sociais, como: educação, saúde e
assistência social, sem deixar de atuar de maneira importante na
infraestrutura, com realização de importantes obras, como: construção de
asfalto com meios-fios e sarjetas, estradas, escolas, unidades de saúde,
ampliação da rede de iluminação pública, viaduto, etc.
Os dados que compõe as informações constantes dos
gráficos apresentados foram extraídos do Balanço Geral do Município com
relação aos exercícios mencionados.
O objetivo da demonstração dos investimentos realizados
nestes quatro últimos exercícios é constatar as tendências das despesas
municipais, ou seja, como esta vinha se apresentando no decorrer dos
diversos exercícios.
Analisando o histórico do município na aplicação das
despesas de capital obtivemos o seguinte quadro:
ÓRGÃO 2017 | 2018 | 2019 | 2020 Média
01 | Câmara Municipal 0,08% 0,03% 0,16% 0,10% 0,09%
O2 | Executivo Municipal 0,05% 0,13% 0,07% 0,01% 0,06%
O3 | Agric. e M. Ambiente 0,01% 2,93% 0,13% | 0,22% 0,82%
04 | Administração 0,01% 0,01% 0,04% 0,01% 0,02%
O5 | Fazenda 0,23% 0,11% 0,12% 0,01% 0,12%
06 | Educação 0,30% 0,64% 1,14% 0,88% 0,74%
07 | Saúde 0,20% 0,32% 0,77% 0,59% 0,47%
08 | Assistência Social 0,01% 0,04% 0,11% 0,26% 0,10%
09 | Infraestrutura || 1,06% 1,36% 2,14% 4,14% 2,18%
10 | IMPREV 0,02% 5,06% 0,02% 5,82% 2,73%
11 | Cultura 0,01% 1,43% 0,01% 1,59% 0,76%
12 | Desenvolvimento 0,00% 0,00% 0,00% 0,32% 0,08%
13 | Esportes 0,00% 0,00% 0,00% 0,94% 0,23%
TOTAL 1,98% 12,04% EE 4,70% | 13,64% E 8,09%
Na análise destes dados, observamos que os valores
aplicados em despesas de capital, foram em média 8,09% nos últimos
quatro exercícios, excluídas as amortizações da dívida. Percebe-se
Rua Maringá, 444, Centro- Primavera do Leste-MT. Fone (66)3498-3333 - Ramal202 ——S-
NO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE — MT
Secretaria de Gabinete
claramente que apesar do crescimento da receita arrecadada, o percentual
aplicado em despesas de capital permaneceu praticamente estagnado, e isto
se deve a ampliação das ações de atendimento a população, especialmente
nas áreas de educação, saúde, infraestrutura e assistência social.
Baseados nestas informações, utilizamos como critério de
divisão entre os diversos órgãos os valores correspondentes à participação
de cada um deles no orçamento do exercício de 2020, conforme
demonstrado nos programas e ações expostos nos anexos I, II e III.
A receita total para o quadriênio foi estimada em R$
2.409.116.278,31(dois bilhões, quatrocentos e nove milhões, cento e
dezesseis mil, duzentos e setenta e oito reais e trinta e um centavos),
respeitando o panorama econômico nacional e internacional, ou seja, uma
visão macro, e a situação regional, própria do Estado de Mato Grosso.
Quanto à análise macroeconômica, vivenciamos um
momento extremamente complexo, quando temos que estabelecer uma
previsão por um período considerado de médio prazo, face ao momento
instável da economia.
Não poderíamos estar num momento mais inadequado para
a realização deste importante instrumento de planejamento, porém devemos
a partir de dados pretéritos e pela diversificação da economia local, com a
mudança do perfil econômico de Primavera do Leste, manter uma
constante para nosso município que é a busca de crescimento e
estruturação, visando a melhoria da qualidade de vida daqueles que aqui
residem.
E mesmo em tempo de crise, devemos observar que o Brasil
é um celeiro mundial na produção de grãos, fruto da vocação de alguns de
seus estados para este tipo de negócio.
Não podemos deixar de mencionar que inúmeras ações
incluídas neste PPA, são frutos de previsão de repasses voluntários de
Ministérios, Secretarias e ou Departamentos da União, bem como do
Rua Maringá, 444, Centro- Primavera do Leste-MT. Fone (66)3498-3333 — Ramal 202 6
— — “>
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Secretaria de Gabinete
próprio Estado, mediante repasses e instrumentos de convênios, conforme
sejam incluídos em seus orçamentos.
Numa visão mais ampla, temos receitas que se originam de
tributos municipais próprios, onde sua arrecadação de regra depende do
próprio esforço tributário do ente. O segundo tipo de receita que devemos
analisar são as transferências constitucionais promovidas pelo Estado e pela
União. E o último tipo de receita que podemos dispor são aquelas oriundas
de convênios, ou seja, de tênue controle para a respectiva fazenda. Esse
tênue controle se explica ao passo que os convênios não seguem regras
lógicas de liberação, normalmente é resultado de esforço político junto
aosórgãos concedentes.
Nos casos das transferências constitucionais nem sempre a
aplicação deste ou de qualquer outro modelo de projeção resultará em
valores aproximados, até mesmo porque no caso de municípios estamos
diante dos entes beneficiários, ou seja, fatores como alteração da legislação
e esforço tributário não lhes pertencem.
As Taxas são tributos de projeção mais aproximada da pura
aplicação de índices de inflação sobre o exercício anterior para verificação
do que se pretende arrecadar, isso considerando o mesmo volume de
serviços prestados aos munícipes. Isso se explica pelas características
próprias da Taxa, que são em verdade contraprestações dos serviços
estatais, ou seja, sua cobrança normalmente cobrirá o custo destes serviços,
assim pode-se afirmar que as receitas decorrentes do exercício do poder de
polícia cobrirão o custo desta atividade. Ao contrário dos impostos em que
o Estado apenas aguarda a ocorrência do fato gerador, para efetuar sua
cobrança, após o devido lançamento.
As receitas de Contribuições de Melhoria são um caso a
parte, como somente surge o direito de cobrá-las a partir da valorização do
imóvel promovido pela obra pública, sua arrecadação depende
efetivamente de obras que causem este efeito valorativo, sendo coerente
Rua Maringá, 444, Centro- Primavera do Leste-MT. Fone (66)3498-3333 — Ramal 202 7
E
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Secretaria de Gabinete
manter as previsões próximas à média do que se arrecadou nos últimos
anos.
Evidente, que apesar de fórmulas passíveis de serem
aplicadas para as projeções, fica evidenciado a dependência de inúmeros
fatores, que ao menor desequilíbrio podem modificar totalmente estas
previsões, e para que possamos trabalhar estas probabilidades é que temos
no Plano Plurianual um instrumento maleável, e perfeitamente ajustável no
decorrer dos exercícios vindouros.
Primavera do Leste-MT, 30 de agosto de 2022.
LEONARDO n y
PEDRO HONORATO DA SILVA JÚNIOR
SECRETÁRIO DE FAZENDA
raudbCamos RAMALHO
CONTADOR / MATRÍCULA 6741
TCR.
Rua Maringá, 444, Centro- Primavera do Leste-MT. Fone (66)3498-3333 — Ramal 202 8
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE — MT
Secretaria de Gabinete
ANEXO VII
RESUMO DOS PROGRAMAS
0001 — Ação Legislativa;
0002 — Gestão do Poder Executivo;
0003 — Promoção e Apoio ao Desenvolvimento;
0004 — Promoção da Agricultura Familiar;
0005 — Infraestrutura Municipal;
0006 — Gerenciamento de Resíduos Sólidos;
0007 — Primavera em Desenvolvimento;
0008 — Fortalecimento do Controle Interno;
0009 — Jurídico em Ação;
0010 — Defesa Social e Monitoramento Urbano;
0011 — Conservação e Preservação do Meio Ambiente;
0012 — Gestão Administrativa;
0013 — Finanças Municipais;
0014 — Fortalecimento Fiscal do Município;
0015 — Trânsito e Mobilidade Urbana;
0016 — Educação e Ensino de Qualidade;
0017 — Esporte e Cidadania;
0018 — Gestão em Saúde;
0019 — Atenção Básica à Saúde;
0020 — Média e Alta Complexidade;
0021 — Assistência Farmacêutica;
0022 — Vigilância em Saúde;
0023 — Gestão do SUAS;
0024 — Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social;
0025 — Gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
0026 — Moradia Popular;
0027 — Edificação Pública, Infraestrutura e Serviços de Utilidade Pública;
Rua Maringá, 444, Centro- Primavera do Leste-MT. Fone (66)3498-3333 —
mal 202
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Secretaria de Gabinete
0028 — Fomento da Cultura, Cidadania e Juventude;
0029 — Previdência Municipal;
0030 — Gestão Cultural;
0031 — Fomento do Turismo e do Lazer;
0032 — Gestão da Secretaria de Governo;
0901 — Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais.
DÁ SILVA JÚNIOR
SECRETÁRIO DE FAZENDA
PEDRO HONORATO D%
THIAG MPOS RAMALHO
CONTADOR / MATRÍCULA 6741
TCR.
Rua Maringá, 444, Centro- Primavera do Leste-MT. Fone (66)3498-3333 — Ramal 202 2
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE —- MT
Secretaria de Gabinete
ANEXO VIII
RESUMO DAS AÇÕES
CÂMARA MUNICIPAL:
1.001 — Ampliação e Reforma do Prédio da Câmara Municipal;
1.002 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes do Poder Legislativo;
1.003 - Aquisição de Veículos do Poder Legislativo:
2.001 — Manutenção Departamento Administrativo da Câmara Municipal;
2.002 — Manutenção Programa Valorização dos Servidores;
2.003 — Manutenção da Ação Legislativa;
2.004 - Contratação dos Serviços de Assessoria, Auditoria, Consultoria e Planejamento;
2.005 — Despesas Relativas aos Programas de Duração Continuada do Poder
Legislativo;
2.006 — Realização de Concurso Público.
PREFEITURA MUNICIPAL:
1.101 — Aquisição de Veículos;
1.102 — Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes;
1.103 — Implantação do SIAFIC Municipal;
1.104 — Ampliação e Manutenção do Sistema de Videomonitoramento;
1.105 — Ações com Patrulhas Mecanizadas;
1.106 — Mapeamento, Conservação e Recuperação de Áreas Degradadas;
1.107 — Fomento ao Desenvolvimento do Assentamento São Gabriel;
1.108 — Fomento ao Desenvolvimento do Assentamento Novo Progresso;
1.109 — Gestão do Aterro Sanitário Municipal e Gerenc.de Resíduos Sólidos;
1.110 — Fomento ao Desenvolvimento Industrial;
1.111 — Fomento ao Setor de Comércio e Serviços;
1.112 — Reforma e Estruturação do Estádio Cerradão;
1.113 — Construção e Estruturação do Lar do Idoso;
Rua Maringá, 444, Centro- Primavera do Leste-MT. Fo
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE —- MT
Secretaria de Gabinete
1.114 — Gestão do Programa Nota Premiada;
1.115 — Construção, Ampliação e Melhoria de Centros Esportivos e Poliesportivos;
1.116 — Ampliação e Estruturação da Praça da Juventude;
1.117 — Implantação e Manutenção de Projetos Educacionais Atrativos aos Alunos;
1.118 — Aumento da Frota do Transporte Escolar;
1.119 — Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares;
1.120 — Ampliação do Sistema de Climatização das Unidades Escolares;
1.121 — Ampliação e Manutenção da Universidade Aberta do Brasil - UAB;
1.122 — Ampliação e Reforma da UPA;
1.123 — Construção, Ampliação e Reforma de ESF"s;
1.124 — Aquisição de Unidades Móveis e Ambulâncias;
1.125 — Construção do Centro de Atendimento Psicossocial;
1.126 — Doação APAE — Lei Municipal N.º 1942/2021;
1.127 — Doação IFMT — Lei Municipal N.º 1945/2021;
1.128 — Construção e Estruturação da Escola de Dança e Música;
1.129 — Parcerias para a Oferta de Cursos de Qualificação Gratuitos à População;
1.130 — Construção de Casas Populares;
1.131 — Ampliação e Manutenção do Sistema de Iluminação Pública;
1.132 — Ampliação e Manutenção da Sinalização de Trânsito;
1.133 — Ampliação e Atividades do Sistema de Bibliotecas;
1.134 — Ampliação e Reforma das Feiras Municipais;
1.135 — Aquisição de Veículos Pesados, Máquinas e Equipamentos;
1.136 — Construção e Reforma de Pontes;
-137 — Construção de Asfaltos, Meios-Fios, Galerias e Sarjetas;
-138 — Convênio com Entidade Assistencial sem Fim Lucrativo (Saúde);
.139 — Aquisição de Áreas (Dação em Pagamento);
-140 — Estruturação dos Distritos Industriais;
fd ed ed ed a
-141 — Ampliação e Reforma do Almoxarifado Central;
1.142 — Realização de Eventos Turísticos e Atividades de Lazer;
1.143 — Atividades e Estruturação do Centro Cultural;
1.144 — Ampliação e Reforma do Paço Municipal;
Rua Maringá, 444, Centro- Primavera do Leste-MT. Fone (66)3498-3333 — Ramal 202 2
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Secretaria de Gabinete
1.145 — Construção do Centro de Especialidades Odontológicas;
1.146 — Realização de Eventos Culturais (Festivais, Shows, Oficinas):
1.147 — Convênios com Entidades Públicas e Privadas;
1.148 — Construção, Ampliação e Reforma de Praças, Parques e Jardins;
1.149 — Construção e Estruturação CRAS Primavera III;
1.150 — Elaboração de Carta Geotécnica;
1.151 — Construção Barracão para Veículos do Transporte Escolar;
1.152 — FUNDEB 30% - Investimentos;
1.153 — Ampliação e Reforma do Lar da Criança:
1.154 — Reforma e Ampliação do Espaço Conviver;
1.155 — Implantação e Manutenção Projeto Frango Solidário;
1.156 — Ampliação Projeto Estação do Futuro;
1.157 — Ampliação e Reforma do Aeroporto;
1.158 — Construção de Viadutos e Passagens Urbanas;
1.159 — Implantação de Incubadoras;
1.160 — Aquisição de Área para Terminal Ferroviário;
1.161 — Implantação Usina de Energia Solar;
1.162 — Convênio com Entidade Assistencial sem Fim Lucrativo - MAC;
1.163 — Ampliação e Reforma da Sede Administrativa da Secretaria de Educação;
1.164 — Ampliação e Reforma do Cemitério Municipal;
1.165 — Realização do Censo Demográfico e Econômico;
1.166 — Cumprimento Indenização TAC 12/2021 — MPE, PM e Águas de Primavera;
1.167 — Elaboração PTTS Residencial Guterres;
1.168 — Construção Sede 6º CIBM;
1.169 — Construção Abrigo Canino;
1.170 — Construção Prédio CMTU;
1.171 — Construção e Estruturação do Autódromo;
1.172 — Construção e Estruturação da Arena Multieventos;
1.173 — Realização Casamento Comunitário;
1.174 — Reforma das Unidades de Assistência Social;
1.175 — Construção Casa Lar do Idoso;
Rua Maringá, 444, Centro- Primavera do Leste-MT. Fone (66)3498-3333 — Ramal 202
3
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Secretaria de Gabinete
1.176 — Segurança do Trabalho, Medicina Laboral e Bem-estar;
1.177 — Cursos, Treinamentos e Qualificação;
1.178 — Gestão Patrimonial;
1.179 — Gestão Eletrônica de Documentos com Ocerização;
2.101 — Manutenção Lei N.º 1.355/2013 - Atividade Delegada;
2.102 — Contratação de Assessoria, Auditoria, Consultoria e Planejamento;
2.103 — Manutenção Gabinete Secretário de Esportes;
2.104 — Manutenção Proteção de Média e Alta Complexidade (PAEFI/ PTMC/ PAC);
2.105 — Manutenção do Fundo Municipal de Idoso;
2.106 — Manutenção dos Programas Federais (ACESSUAS/ AEPETVBPC NA
ESCOLA/ CRIANÇA FELIZ);
2.107 — Divulgação do Comércio Local e Potencialidades do Município;
2.108 — Manutenção do Fundo Municipal de Cultura - FMUC;
2.109 — Manutenção do Fundo Municipal de Turismo;
2.110 — Manutenção Gabinete Secretário de Des. Econômico;
2.111 — Realização de Concurso Público e Processo Seletivo;
2.112 — Manutenção Gabinete Secretário de Cultura;
2.113 — Manutenção Coordenadoria de Turismo e Lazer;
2.114 — Manutenção Coordenadoria de Cultura e Juventude;
2.115 — Promoção e Fomento de Eventos e Atividades Desportivas;
2.116 — Convênios com Entidades Públicas e Privadas para Desenvolvimento de Ações
Relacionadas ao Esporte;
2.117 — Manutenção dos Conselhos Vinculados à Educação;
2.118 — Convênios com Entidades Públicas e Privadas para Desenvolvimento de
Atividades Relacionadas à Educação;
2.119 — Manutenção dos Conselhos Vinculados à Assistência Social;
2.120 — Convênios com Entidades Assistenciais sem Fins Lucrativos — FMAS;
2.121 — Manutenção Projeto de Ressocialização dos Reeducandos;
2.122 — Convênios com Entidades Assistenciais sem Fins Lucrativos — FMDCA;
2.123 — Manutenção dos Conselhos Vinculados à Saúde;
2.124 — Participação em Consórcio de Saúde;
2.125 — Manutenção Conselho Tutelar;
Rua Maringá, 444, Centro- Primavera do Leste-MT. Fone (66)3498-3333 4 Ramal 202 4
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE — MT
Secretaria de Gabinete
2.126 — Manutenção Gabinete do Secretário - SINFRA;
2.127 — Manutenção Coordenadoria de Serviços Urbanos;
2.128 — Manutenção Coordenadoria de Estradas de Rodagens e Pontes;
2.129 — Manutenção Gabinete do Prefeito;
2.130 — Manutenção Chefia de Gabinete;
2.131 — Manutenção Assessoria de Planejamento;
2.132 — Manutenção Unidade Central de Controle Interno;
2.133 — Manutenção Procuradoria Geral do Município;
2.134 — Manutenção Assessoria de Comunicação Social;
2.135 — Manutenção Coordenadoria de Defesa do Consumidor - PROCON;
2.136 — Manutenção Assessoria de Defesa Social;
2.137 — Manutenção Coordenadoria de Processamento de Dados;
2.138 — Manutenção Gabinete Secretário Agric. e M. Ambiente;
2.139 — Manutenção Coordenadoria de Agricultura;
2.140 — Manutenção Coordenadoria de Indústria e Comércio;
2.141 — Manutenção Coordenadoria de Meio Ambiente;
2.142 — Manutenção Gabinete do Secretário - SMAD;
2.143 — Manutenção Coordenadoria de Recursos Humanos;
2.144 — Manutenção Coordenadoria de Recursos Materiais;
2.145 — Manutenção Coordenadoria de Almoxarifado Central e Patrimônio;
2.146 — Manutenção Coordenadoria de Apoio Administrativo;
2.147 — Manutenção Gabinete do Secretário - SEFAZ;
2.148 — Manutenção Coordenadoria Orçamentária e de Contabilidade;
2.149 — Manutenção Proteção Social Básica (PAIF/ ACESSUAS/ SCFV/ BPCE/ EV) -
FMAS;
2.150 — Manutenção Coordenadoria de Tributação;
2.151 — Manutenção Coordenadoria de Fiscalização de Tributos;
2.152 — Manutenção Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano;
2.153 — Manutenção Gabinete Secretário de Educação;
2.154 — Manutenção Alimentação Escolar;
2.155 — Manutenção Coordenadoria de Transporte Escolar;
2.156 — Manutenção do Ensino Superior;
Rua Maringá, 444, Centro- Primavera do Leste-MT. Fone (66)3498-3333 — Ramal 202 5
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Secretaria de Gabinete
2.157 — Manutenção Seção Pedagógica;
2.158 — FUNDEB 70%;
2.159 — FUNDEB 30%;
2.160 — FUNDEB 30% - TRANSPORTE ESCOLAR;
2.161 — Manutenção Coordenadoria de Esporte;
2.162 — Manutenção Gabinete do Secretário de Saúde;
2.163 — Manutenção Coordenadoria de Gestão;
2.164 — Manutenção da Ouvidoria, Auditoria, Controle e Regulação;
2.165 — Manutenção Programa de Geração de Emprego e Renda;
2.166 — Manutenção ESF'S, NASF, Saúde Bucal;
2.167 — Manutenção Agentes Comunitários de Saúde;
2.168 — Manutenção Vig. Epidemiológica e Promoção em Saúde;
2.169 — Manutenção Gabinete Secretário - SMAS;
2.170 — Manutenção Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS;
2.171 — Manutenção Unidade de Reabilitação;
2.172 — Manutenção Unidade de Coleta e Transfusão - UCT;
2.173 — Manutenção Laboratório Central;
2.174 — Manutenção Centro de Especialidades Odontológicas - CEO;
2.175 — Manutenção Centro de Espec. Médicas Osvaldo Cruz - CEMOC;
2.176 — Manutenção Unidade de Pronto Atendimento - UPA/PAM;
2.177 — Manutenção do SAMU;
2.178 — Manutenção do CEREST;
2.179 — Manutenção do CTA;
2.180 — Manutenção da Gestão Plena - MAC;
2.181 — Manutenção Assistência Farmacêutica Básica;
2.182 — Manutenção Assistência Farmacêutica Especializada;
2.183 — Manutenção Vigilância Sanitária;
2.184 — Manutenção Vigilância Ambiental;
2.185 — Manutenção Gabinete Secretário de Governo;
2.186 — Manutenção Coordenadoria de Convênios;
2.187 — Manutenção Coordenadoria de Planejamento;
/)
Rua Maringá, 444, Centro- Primavera do Leste-MT. Fone (66)3498-3333 — Ramal 202
= qo
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Secretaria de Gabinete
2.188 — Manutenção Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia e Topografia;
2.189 — Manutenção Casa do Artesão;
2.190 — Manutenção do Castramóvel;
9.001 — Cumprimento de Sentenças Judiciais;
9.002 — Manutenção da Dívida Pública;
9.003 — Contribuição para Formação do PASEP;
9.999 — Reserva de Contingência.
IMPREV:
1.501 — Construção da Sede do IMPREV;
1.502 — Aquisição de Máquinas e Equipamentos Permanentes;
2.501 — Encargos e Benefícios com o Regime Próprio de Previdência;
2.502 — Remuneração de Pessoal e Encargos;
2.503 — Manutenção e Encargos do RPPS;
9.999 — Reserva de Contingência.
THIAGO CAMPOS RAMALHO
CONTADOR / MATRICULA 6741
TCR.
Rua Maringá, 444, Centro- Primavera do Leste-MT. Fone (66)3498-3333 — Ramal 202 7