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norma nº 251/2023

Tipo Portaria Legislativa
Número / Ano 251 / 2023
Date 2023-09-01
EmentaArt. 1º - Alterar a Portaria 199/2023 e Regulamentar o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designar servidores motoristas para frota deste órgão. Art. 2º - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas; §1º. Leandro Rossetto Nogueira; §2®. Julio César de Oliveira; §3º. João Pimenta; §4º. Tiago Henrique da Silva; §5º. Ranyelle Rodrigues Brandão; §6®. Elnatã Oliveira Reis Medeiros; §7® Camila Caroline de Oliveira; §8® Rodrigo Soldera Dallek; §9º. Antonio Rodrigues dos Santos; §10 Douglas de Aguiar Marques.
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ima-^aMiínicioai PvadoLeite-MT CÂMARA MUNICIPAL DE )K n?
fS/f PRmVERA DO LESTE
PORTARIA N° 251 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
Altera a Portaria xf 199/2023, que dispõe sobre
Regulamento de motorista,
providências.
e dá outras
VALDECIR ALVENTINO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
legais;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa 02, Regulamentada pela portaria 099/2020.
RESOLVE:
Art. 1® - Alterar a Portaria 199/2023 e Regulamentar o uso de veículos pertencentes a
Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designar servidores motoristas para frota deste
órgão.
Art. 2“ - Os veiculos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por
motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em diligências e
viagens, pelos seguintes servidores motoristas;
§1®. Leando Rossetto Nogueira;
§2®. Julio César de Oliveira;
§3®. João Pimenta;
§4®. Tiago Henrique da Silva;
§5®. Ranyelle Rodrigues Brandão;
§6®. Elnatã Oliveira Reis Medeiros;
§7® Camila Caroline de Oliveira;
§8® Rodrigo Soldera Dallek;
§9® Antonio Rodrigues dos Santos;
§10 Douglas de Aguiar Marques.
Art. 3® - A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância
compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se;
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal
Em 01 de Setembro de 2023.
Valdecir Alventino da Silva
Presidente 'â^Munícipal
fimavera do Leste - MT
VALDECIR ALVENTINO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal
Av. Primavera, 300. Bairro Primavera II . CEP 78850-000
Primavera do Leste - MT | Tel.: (66) 3498-3590 • (66) 3498-1734
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