norma nº 70/2024

CAMARA MUNICIPAL DE
PRIMAVERA DO LESTE
PORTARIA N° 070 DE FEVEREIRO DE 2024
Altera a Portaria n® 005/2024, que dispõe sobre
Regulamento de motorista, e dá outras
providências.
VALDECIR ALVENTINO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa 02, Regulamentada pela portaria
099/2020.
RESOLVE:
Art. 1" - Alterar a Portaria 005/2024 e Regulamentar o uso de veículos pertencentes a
Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designar servidores motoristas para frota
deste órgão.
Art. 2“ - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos
por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em
diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas:
§1". Leando Rossetto Nogueira;
§2®. JuIio César de Oliveira;
§3®. João Pimenta;
§4®. Tiago Henrique da Silva;
§5®. EInatã Oliveira Reis Medeiros;
§6®. Heleno Moura Alves;
§7®. Antonio Rodrigues dos Santos;
§8®. Douglas de Aguiar Marques;
§9. Ednilson Barbosa da Silva.
Art. 3® - A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de
observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se;
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal
Em 01 de fevereiro de 2024.
VALDE NTINO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal
Av. Primavera, 300. Bairro Primavera II . CEP 78850-000
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