| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 99 / 2024 |
| Date | 2024-04-04 |
| Ementa | Alterar a portaria 021/2024, e designar servidores responsáveis pelas normas e procedimentos de controle de frota, conforme instruções normativas acima mencionada, assim, segue: § - 1º Ruama Meireles Alves; § - 2º Edinilson Barbosa da Silva; § - 3º Fábia da Silva Martins. |
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PORTARIA Nº 099 DE ABRIL DE 2024. Altera a Portaria 021/2024 e que Designa servidor para exercer função que menciona, e dá outras providências. VALDECIR ALVENTINO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Resolução 004 de 18 de Novembro de 2010, a qual Dispõe sobre os procedimentos de controle e manutenção da frota de veículos da Câmara Municipal de Primavera do Leste; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 02, regulamentada pela Portaria 099/2020. RESOLVE: Art. 1º - Alterar a portaria 021/2024, e designar servidores responsáveis pelas normas e procedimentos de controle de frota, conforme instruções normativas acima mencionada, assim, segue: § - 1º Ruama Meireles Alves; § - 2º Edinilson Barbosa da Silva; § - 3º Fábia da Silva Martins. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições contrárias. Registre-se, publique-se, cumpra-se; Gabinete do Presidente da Câmara Municipal Em 04 de abril de 2024. VALDECIR ALVENTINO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal Av. Primavera, 300. Bairro Primavera II . CEP 78850-000 Primavera do Leste - MT | Tel.: (66) 3498-3590 • (66) 3498-1734 www.primaveradoleste.mt.leg.br