| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2026 |
| Date | 2026-02-02 |
| Ementa | Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor Rafael Martins Silveira, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias nº 03/2026, 04/2026e 005/2026. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE PORTARIA N" 007 DE 02 FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de gratificação e dá outras providências. MARCO AURÉLIO SALES FERREIRA DE MORAES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o inciso III, do artigo 17, da Lei Municipal n° 1.050, de 2 de abril de 2008; RESOLVE: Conceder, ex qfficio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor Rafael Martins Silveira, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias n" 03/2026, 04/2026 e 005/2026. íi REGISTRA-SE, PUBLICA-SE, CUMPRA-SE. Primavera do Leste, MT. Em 02 de fevereiro de 2026. MARCO AURÉLIOSALES FERREÍRA DE MORAES ite Av. Primavera, 300. Bairro Primavera II. CEP 78850-000 Primavera do Leste - MT | Tel.: (66) 3498-3590 • (66) 3498-1734 www.primaveradoleste.mt.leg.br