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norma nº 31/2026

Tipo Portaria Legislativa
Número / Ano 31 / 2026
Date 2026-05-07
EmentaArt. 1º Alterar a Portaria n. 011/2026, que regulamenta o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designar servidores motoristas para frota deste órgão. Art. 2º Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas: §1º. Leandro Rossetto Nogueira; §2º. Pedro Vitor Costa Oruê; §3º. Daiene de Souza Pires; §4º. Tiago Henrique da Silva; §5º. Elnatã Oliveira Reis Medeiros; §6º. Flavia Daniela da Silva; §7º. José Gonzaga Tonon; §8º. João Antônio Silva de Oliveira; §9.Valmislei Alves dos Santos; §10. Paula Cistina Xavier Magalhães de Castro; §11. Pablo Vinícius de Andrade; §12. Marcos Valério da Silva Arruda. §13. Jefferson Lopes da Silva. §14. Jean Gerald Alves de Jesus. §15. Franciram Lima. §16. Vinícius Medeiros. §17. Mônica Cristina M. Kriese. §19. Edson de Oliveira Castro. §19. Renã Neres Lopes Miranda. §20. Thiago Sachuk de Lima. §21. Ednilson Barbosa da Silva §22. Eduarda Araújo de Oliveira §23. Claudio Dias Braz §24. José Luiz dos Santos §25. Yole Karla Duarte da Silva Souza §26.Thiago Poltronieri Gimenes Vilha §27. Claudiane A. S. Santos §28. David Arcangelo Arruda §29. Gustavo S. Clair Ferreira Caldeira §30. Lucas Silva Nery Oliveira §31. Luiz Paulo Debastiani §32. Sandra Jacob Di Domenico §33. Carla Piovany do Carmo Loureço §34. Jeferson Scherer Soliman §35. Jaqueline dos Santos Bordão §36. Pedro Henrique Vaz Ferreira §37. Tiago Henrique da Silva Araújo Nascimento §38. Diogo Nogueira Silva §39. Jefferson Dione Vieira da Silva §40. Dionatas de Oliveira Art. 3º A Instrução Normativa 02, regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
PRIMAVERA DO LESTE
PORTARIA N” 031 DE 07 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre alteração Portaria n. 021 de 30 de
março de 2026, regulamento de motorista, e dá
outras providências.
MARCO AURÉLIO SALES FERREIRA DE MORAES, PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa 02, Regulamentada pela portaria
099/2020.
RESOLVE:
Art. r Alterar a Portaria n. 021/2026, que regulamenta o uso de veículos
pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designar servidores
motoristas para frota deste órgão.
Art. 2” Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser
conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior,
em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas:
§r. Leandro Rossetto Nogueira;
§2". Pedro Vitor Costa Oruê;
§3”. Daiene de Souza Pires;
§4". Tiago Henrique da Silva;
§5”. EInatã Oliveira Reis Medeiros;
§6". Flavia Daniela da Silva;
§7”. José Gonzaga Tonon;
§8". João Antônio Silva de Oliveira;
§9.ValmisIei Alves dos Santos;
§10. Paula Cistina Xavier Magalhães de Castro;
§11. Pablo Vinícius de Andrade;
§12. Marcos Valério da Silva Arruda.
§13. Jefferson Lopes da Silva.
§14. Jean Gerald Alves de Jesus.
§15. Franciram Lima.
§16. Vinícius Medeiros.
§17. Mônica Cristina M. Kriese.
§19. Edson de Oliveira Castro.
Av. Primavera, 300. Bairro Primavera II . CEP 78850-000
Primavera do Leste - MT | Tel.: (66) 3498-3590 • (66) 3498-1734
www.primaveradoleste.mt.leg.br
*«
CÂMARA MUNICIPAL DE
PRIMAVERA DO LESTE
§19. Renã Neres Lopes Miranda.
§20. Thiago Sachuk de Lima.
§21. Ednilson Barbosa da Silva
§22. Eduarda Araújo de Oliveira
§23. Cláudio Dias Braz
§24. José Luiz dos Santos
§25. Yole Karla Duarte da Silva Souza
§26.Thiago Poltronieri Gimenes Vilha
§27, Claudiane A. S. Santos
§28. David Arcangelo Arruda
§29. Gustavo S. Clair Ferreira Caldeira
§30. Lucas Silva Nery Oliveira
§31. Luiz Paulo Debastiani
§32. Sandra Jacob Di Domeníco
§33. Carla Piovany do Carmo Loureço
§34. Jeferson Scherer Soliman
§35. Jaqueline dos Santos Bordão
§36. Pedro Henrique Vaz Ferreira
§37. Tiago Henrique da Silva Araújo Nascimento
§38. Diogo Nogueira Silva
§39. Jefferson Dione Vieira da Silva
§40. Junior de Souza Costa
§41. Díonatas de Oliveira
Art. 3® A Instrução Normativa 02, regulamentada pela Portaria 099/2020, é de
observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Mimicipal.
Art, 4® Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se;
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal
Em 07 de maio de 2026.
VER. MARCO . F. DE MORAES
residente da Câmara Municipal
Av. Primavera, 300. Bairro Primavera 11 . CEP 78850-000
Primavera do Leste - MT | Tel,: (66) 3498-3590 • (66) 3498-1734
www.primaveradoleste.mt.leg.br

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