sessao nº 12

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CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Ata n°. 014/2020
Sessão Ordinária do dia 17 de Abril de 2020
Aos dezessete (17) dias do mês de Abril de 2020, às oito e meia horas (08h30min). reuniram￾se ordinariamente na Sala das Sessões, Antônio Santo Renosto, sede da Câmara Municipal de
Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Primavera n°. 300. Primavera II.
Os Seguintes Vereadores: Vereador Antônio Marcos Carvalho dos Santos, Vereador Carlos
Araújo, Vereador Cai-los Venâncio dos Santos (AUSENTE), Vereadora Carmem Betti Borges
de Oliveira, Vereadora Edna Mahnic, Vereador Elton Baraldi, Vereadora Ivanir Maria
Gnoatto Viana, Vereador Juarez Faria Barbosa (AUSENTE), Luís Pereira Costa, Vereador
Manoel Mazzutti Neto, Neri Domingos de Souza, Vereador Paulo Mareio Castro e Silva,
Vereador Paulo Roberto Donin (AUSENTE), Vereador Valmislei Alves dos Santos. Vereador
Wellis Marcos Rosa Campos. O Presidente, Vereador Paulo Mareio Castro e Silva verificou o
quórum e declarou sob a proteção de Deus aberta a Sessão Ordinária. O Presidente esclareceu
que: Conforme dispõe o artigo 188 do Regimento Interno da Câmara Municipal: "De cada
Sessão da Câmara será lavrada Ata resumida, contendo os nomes dos vereadores presentes e
ausentes e uma exposição sucinta dos trabalhos, a fim de ser lida e submetida à aprovação do
Plenário". O Presidente colocou em votação a dispensa da leitura da Ata da Sessão Ordinária
do dia treze (13) de Abril de 2020. Resultando APROVADA a dispensa da leitura da Ata, o
Presidente colocou em votação a Ata da Sessão Ordinária do dia treze (13) de Abri! de 2020.
Resultando APROVADA. O Presidente convidou o Segundo Vice-Presidente, Vereador Luís
Pereira Costa, para que fizesse a leitura das con-espondências, indicações e projetos em pauta,
como segue: Indicação n" 102 de 2020 do vereador Carlos Araújo. Assunto: Indica, para que
disponibilize com maior brevidade possível, levar até o Assentamento São Gabriel a
niveladora existente na Secretária de Infraestrutura, para atender pedido do presidente do
Assentamento e deste vereador, para que sejam niveladas as terras de plantio dos pequenos
produtores do referido Assentamento. Indicação n" 96 de 2020 de autoria do vereador Carlos
Venâncio. assunto: A oportunidade de realizar melhorias nas sinalizações de nossa cidade,
que seja feita sinalização vertical de regulamentação, nos Bairros Buritis I e 11 em Primavera
do Leste. Indicação n° 93 de 2020 de autoria da vereadora Carmem Betti. Assunto:
Instalação do sistema de coleta de resíduos de "Bueiros Inteligentes". Indicação n" 103 de
2020 de autoria da vereadora Edna Mahnic. Assunto: Solicita que seja ampliado a carga
horária dos Professores de Educação Física para treinamento escolar, na unidade de sua
atuação. Indicação n" 98 de 2020 de autoria da vereadora Ivanir Viana. Assunto: Com
fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa, seja
endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a
Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando aos mesmos, indicação "que sejam
revitalizadas as Flores de Primavera e plantar novas flores de cor: branca e rosa nos espaços
entre as existentes as margens da MT 130 e BR 070". Indicação n° 97 de 2020 de autoria da
vereadora Ivanir Viana. Assunto: Respaldados nas disposições do Regimento Interno desta
Augusta Câmara municipal, venho pelo presente, indicar, que seja enviado ofício ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal para que providencie o envio a este Poder Legislativo o Projeto de lei
que institui o criar o programa serviço social escolar na rede pública de ensino, no município
Av. Primavera, n° 200, Bairro Primavera lí - CEP 78.850-000
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de Primavera do Leste Indicação n" 99 de 2020 de autoria do vereador Luis Costa.
Assunto: "Fazer um redutor de velocidade (guebra-mola) na Avenida Dom Aauino com a
Avenida Belo Horizonte Indicação n® 100 de 2020 de autoria do vereador Luis Costa.
Assunto: "Solicitação de cobertura ou colocacào de tela em cima da quadra de esportes do
Bairro São José". Indicação n" 101 de 2020 de autoria do vereador Valmislei Alves e
coautorias: Carlos, Wellis e Antônio. Assunto: Sugere ao Executivo Municipal a utilização de
uma futura devolução antecipada do duodécimo na aquisição de sextas básicas para atender as
pessoas mais necessitas do Município. O Presidente solicitou autorização do plenário para a
inclusão em pauta o Projeto n". 1.065 de autoria do Executivo Municipal. Assunto: Altera os
prazos de vencimento do IPTU previsto na lei municipal n°. 1.882 de 02 de março de 2.020 e
da outras providencias. Para primeira e segunda discussão e votação dos senhores vereadores.
O projeto em pauta solicitado foi aprovado pelo plenário. O Presidente solicitou autorização
do plenário para a inclusão em pauta o Projeto n". 1.059 de autoria do Executivo Municipal.
Assunto: Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores e Agentes Políticos do Poder
Legislativo do Município de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2020 e da outras
providencias. Para primeira e segunda discussão e votação dos senhores vereadores. O projeto
em pauta solicitado foi aprovado pelo plenário. Projeto de Lei Ordinária n" 1066 de 2020
de autoria do vereador Luís Costa. Assunto: "Torna obrigatória a divulgação das listas de
usuários que aguardam exames e cirurgias eletivas de baixa, média e alta complexidade em
estabelecimentos da Rede Municipal de Saúde". Projeto de Lei Ordinária n® 1067 de 2020
de autoria do vereador Carlos Venâncio e coautoria: Valmislei Alves. Assunto: Altera a Lei
1.848 de 04 de dezembro de 2019. Moção de Pesar n" 001 de 2020 de autoria do vereador
Elton e coautoria: Manoel. Assunto: Moção de pesar ao falecimento do senhor SÉRGIO
ZENI. Moção de Aplausos n" 6 de 2020 de autoria do vereador Carlos Venâncio. Assunto:
"Moção de Aplausos para JÚLIO CÉZAR SOUZA, coordenador do Miss e Mister beleza
infantil Mato Grosso onde realiza etapas municipais e estaduais levando a suas candidatas
para representar o estado de Mato Grosso em concursos nacionais.'' Projeto de Lei
Ordinária n" 1050 de 2020 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Altera a Lei n° 498 de
17 de junho de 1.998 de Primavera do Leste e dá outras providências. Projeto de Lei
Ordinária n" 1054 de 2020 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Altera o Artigo 8° da
Lei 888 de 27 de janeiro de 2.005 de Primavera do Leste e dá outras providências. Projeto de
Lei Ordinária n" 1061 de 2020 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Regulamenta a
Atividade dos Condutores de Turismo de Aventura no Município de Primavera do Leste e dá
outras providências. Terminada as leituras o Presidente deu inicio ao Primeiro Expediente e
solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Wellis Marcos Rosa Campos, que fizesse a
chamada dos senhores vereadores. Usou a palavra a Vereadora Edna Machnic. (18:57) A
vereadora deu bom dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes
e o público em geral. Ressaltou sobre a preocupação do covid-19 e suas prevenções.
Defendeu a indicação de sua autoria discorrendo-a. Salientou sobre algumas demandas
decorrentes aos professores de educação física que preparam os alunos que participam do
GESP. Comentou sobre o craque da manha pontuando a mesma situação classificando os
pontos. Disse para o Prefeito e a secretaria de educação amplia o treinamento. Pontuou como ■
exemplos os atletas que destacam a nível estadual e nacional. Relatou sobre a questão ^
educacional neste momento de pandemia onde as escolas não estão tendo aula. Disse que a ^
secretaria de educação fez um levantamento com os alunos da possibilidade de aula online.
Chegou-se a uma pontuação de não ter condições chegar com a aula online a todos os alunos
/tv. Primavera, n" 300, Bairro Primavera 11- CEP 78.850-000
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da rede publica. A vereadora esclareceu o resultado da pesquisa para o publico pontuando
algumas demandas que foram discutida e firmada. Citou as situações dos pais em não terem
condições de acompanhar e de ensinar o seu filho em casa. A vereadora expressou
preocupação com ano letivo pontuando que já esta prejudicada. Agradeceu e despediu-se.
Usou a palavra o Vereador Luís Pereira Costa. (29:15) O vereador deu bom dia a todos,
cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Ressaltou
estar feliz por fazer parte da Câmara de vereadores, explanando os seus projetos em prol a
Primavera do Leste. Proferiu sobre a reunião que participou com o Prefeito e os demais
colegas. Parabenizou o Presidente pela sua postura politica. Disse ficar feliz por ter sido
atendido pelo prefeito em relação à parte da destinação do recurso devolvido pela casa do
duodécimo, para o combate o covid-19. Explanou ação dos colegas e do Prefeito felicitando￾os. Comentou sobre as cirurgias que estão paradas, pôs vem recebendo muitas ligações da
população. Pediu para a secretaria de saúde que possa estar avaliando de uma forma mais
próxima alguns casos para que assim possam se preciso for esta fazendo esses atendimentos.
Disse que ao passar pelo SAMU não consegui entrar para falar com o coordenador, mas que
esteve na semana e viu a mesma ambulância pontuando pelo o mesmo já com a placa.
Proferiu sobre o duodécimo do ano passado no qual foi feito uma indicação pelos colegas de
comum acordo. Para a cobertura da quadra do bairro São Jose. Citou uma indicação em pauta
para que seja feita uma cobertura no local. O vereador expôs o seu ponto de vista e pediu que
seja atendida. Disse ter falado com o Prefeito Nelson Pain sobre a ponte do Vale Verde e que
ele conseguiu com o governo do estado que possivelmente dará a ordem de serviço na
próxima semana, em parceria com o município de Primavera do Leste também. Disse ficar
feliz em trazer a informação para a população de Primavera do Leste. Ressaltou as demandas
do comitê explanando a presença dos colegas. O vereador reiterou a fala da semana passada
referente alguns apontamentos sobre a empresa Precon. Disse que o senhor Valmir irar
informar qual é o trator. O parlamentar fez alguns apontamentos dos custo do trator
pontuando o seu ponto de vista. Reiterou outros dois tratores apontando pelo o mesmo. O
vereador fez alguns questionamentos, proferindo que tem que ser averiguado a situação. Disse
que fara o requerimento almejando obter resposta que assim for trará a informação para a
população. Disse estar à disposição de todos. Agradece e despediu-se. Usou a palavra o
Vereador Manoel Mazzutti Neto. (38:44) O vereador deu bom dia a todos, cumprimentou os
colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Iniciou pedindo a retirada
da mascara, justificando o seu posicionamento. Proferiu sobre a reunião que teve com o
Prefeito antes da Sessão. Disse ver muitos comentários de que ninguém faz nada. ninguém
não esta se fazendo nada. Disse que a população poderia aproveitar esse momento de
quarentena para estudar um pouco que é diferença de joio e trigo. Salientou que toda casa tem
um bíblia. Discorreu sobre os comentários, citando a postagem no whatsapp postado por um
cidadão. Ressaltou ter visto as pessoas parabenizando a Prefeitura de Sinop que estava
reabrindo o comércio. Esclareceu que primavera no fechou o comercio, citando uma parábola.
Discorreu o comportamento da população. Disse que precisam repensar muitas coisas que
agente produzir em rede social. Reiterou sobre a reunião que teve com o Prefeito. Pediu de
publico conclamou todos os colegas que precisam que o município de primavera faça a
instalação de abrigo para os animais. O vereador fez uma explanagem sobre os animais na rua
que a culpa é do dono e não do animal. Ressaltou um caso ocorrido na semana passada,
expressando indignação com o ato ocorrido e com a legislação. Conclamou ao Prefeito
Leonardo que o apõe e que de um passo a frente, mesmo saber que já esta fazendo muitas
Av. Prima\'era. >1° 300. Bairro Primavera II - CEP 78.850-000 ^
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coisas, mas que precisam desse olhar em prol aos animais. Frisou o apelo em nome da
sociedade em geral que esta clamando com o mesmo. Fez um elogio à vereadora Carmem
agradecendo-a parabenizando-a por representa-lo no comitê. Disse concordar com a inclusão
do projeto de lei em pauta. Esclarecendo ser favorável justificando o seu ponto de vista. Pediu
que a população façam o uso da mascara. Fez uma previa ressalva dos casos que já esta
inerente em primavera. Disse que o Presidente é meio louco com alguns posicionamentos, não
concordou com o mesmo e que precisam fazer um esforço para que o país não quebre. Citou
alguns países como exemplo. Deixando o seu ponto de vista e posicionamento registrado em
tribuna. Agradeceu e despediu-se. O Presidente solicitou ao Primeiro Vice-Presidente,
Vereadora Carmem Betti Borges de Oliveira que assumisse os trabalhos da Mesa para que ele
fizesse uso da palavra. Assim procedeu-se. Usou a palavra o Vereador Paulo Mareio
Castro e Silva. (49:20) O vereador deu bom dia a todos, cumprimentou os colegas
vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Ressaltou sobre um pequeno vídeo
feito na ultima sessão ao apoio do uso das mascaras através do decreto do governador.
Salientou sobre a dificuldade de muitos municípios vizinhos ao adquirir no comercio as
mascaras de proteção. Proferiu sobre a preocupação da população em ajudar. Sugeriu para o
governador Mauro Mendes que faça uma destinação de tecidos para os municípios. Sabe que
o decreto a responsabilidade é única e exclusiva de cada município almejando que o
governador possa fazer essa destinação. Proferiu em nome dos colegas que irar emitir um
oficio dando a sugestão para o governador. Agradeceu a presença do Prefeito Leonardo ao se
reunir com os parlamentares para discutirem a destinação do duodécimo. Parabenizou o
senhor Fábio Garcia por assumir o Senado Federal em substituição ao senador Jaime Campos.
Expressou felicidade por ambos serem do DEM e pelo comprometimento para com o
município de Primavera do Leste. O vereador esclareceu o seu afastamento, afimiando que o
mesmo esta muito bem de saúde. Comentou sobre a posse do senhor Favoro ao assumir a
vaga da senadora Selma Arruda. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador
Antônio Marcos Carvalho dos Santos (54:24) O vereador deu bom dia a todos,
cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Ressaltou
sobre o andamento do município citando a fala do colega que o anleeedeu das pessoas que
estão reclamando da administração publica. Discorreu ter sido muito criticado quando assim
finnou compromisso com o executivo para realizarem as obras do Tuiuiú que liga o
Primavera 111. Citou demais outros municípios fazendo-se comparação. Ressaltou que as
obras do município estão sendo feito corretamente. O parlamentar perguntou se o povo são
tapados indagando o posicionamento das mesmas. Salientou os trabalhos dos colegas em
fiscalizar as obras do município e que mesmo assim o povo os criticam, frisando estarem na
contra mão. Perguntou oque as pessoas querem de Primavera? Pontuou a obra do Guten^es. o
posto de saúde, a obra do Tuiuiú e avenida porto alegre estão andando bem estão indo rápido.
Salientou sobre as reuniões na casa para definir as devoluções. Ressaltou ficar uma
preocupação, dizendo como será o futuro da polilica no município? Explanando o seu ponto
de vista. Defendeu a administração do menino Leonardo. Pediu para os pré-candidatos que
querem ser políticos tem que deixa as picuinhas de lado. Salientou ler visto questionamentos
sobre as eleições deste ano. citando-os. Esclareceu para a população o motivo que não haverá
as eleições este ano. Questionou o porquê não a unificação dessas eleições para ter um gasto
só dirigindo aos colegas. O parlamentar pontuou o seu posicionamento propondo que a povo
brasileiro tem que buscar alternativas e cobrar dos poderes para que tiram essa sangria. E que
não venham com outra previsão orçamentaria daqui dois anos, para criar um gasto publico do
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dinheiro publico para uma outra eleição. Pediu para que a população começa analisar se o
vereador esta certo ou errado. Disse que continuara visitando as obras no município e que
postara os andamentos das obras. Pediu para que os críticos parem, fazendo um prévio
levantamento político do país. Comentou sobre um procedimento licitalório aonde foi
comprovado e feito uma carta dizendo, que era erro de digitação o valor de cinco milhões
duzentos e oitenta e sete para aquisição de marmitex e lanche. Afirmou não saber. Explanou o
seu ponto de vista com os fatos discorridos. Esclareceu o seu posicionamento para a
população. Dirigiu-se a vereadora Edna que o Ministro da Saúde esta em casa e que agora via
tocar do jeito do Presidente. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Carlos
Araújo. (01:06) O vereador deu bom dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as
autoridades presentes e o público em geral. Agradeceu o coordenador da CEMTU e o
Executivo por atender as indicações de sua autoria. Discorreu sobre a indicação de sua autoria
a pedido do assentamento São Gabriel. Reforçou ao pedido ao senhor Valmir e o Executivo
para que olhem com carinho a essa comunidade. Discon-eu sobre o covid-19 e pediu para que
a população faça o uso das mascaras. Reiterou a fala do Presidente ao fazer um pelo ao
governador para a destinação de tecidos para os menos favorecidos. Pediu para as empresas e
as indústrias de poder aquisitivo se unem e que doem de um pouco de si. O vereador defendeu
o menos favorecidos a parte mais fraca. A parte do vereador Paulo Mareio. Complementou
a fala do colega informando que a Prefeitura Municipal esta disponibilizando as mascaras nos
Cras. Retomou a palavra o vereador Araújo. Parabenizou o Executivo pela iniciativa.
Discorreu sobre os atendimentos na saúde em atender não só primavera do leste, mas também
o município vizinho. Reforçou a pedido que a população se conscientize e evita aglomeração.
Indagou aglomeração nas filas dos bancos, pontuando o seu ponto de vista. Ressaltou que o
maior medico nesse período é a consciência de cada um. Agradeceu e despediu-se. Usou a
palavra a Vereadora Carmen Betti Borges de Oliveira. (01:15) A vereadora deu bom dia a
todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral.
Ressaltou sobre a antecipação da reunião devido ao feriado. Reforçou os cumprimentos aos
colegas e publico online. Agradeceu a presença da secretaria municipal da assistência social
junto com a senhora Mareia Rotilli e Leninha. A parlamentar discorreu sobre a reunião com
as mesmas. Pontuou algumas pautas discutidas em reunião para conhecimento da população.
Salientou que preserva muito as famílias carentes. Pontuou o numero de pessoas que estão
cadastradas no cad Único. Disse estar triste com a realidade no município ao ver a lista do
cadastro no cad único. Disse ter pedido uma atenção da secretaria em prol a essas famílias. A
parlamentar fez um prévio relato de algumas demandas. Agradeceu o comodante Tenente
Cleiton por ter dado o total apoio junto ao pessoal do albergue. Parabenizou a politica miliar
pela ação no período de pandemia. Comentou que o cras tem dado assistência ao grupo de
convivência das gestantes. Disse que esta sendo ofertado o auxilio funeral e a cozinha
comunitária continua ofertando marmitas. Parabenizou o Presidente ao falar das distribuição
das mascaras para as pessoas carentes no cras, parabenizou toda equipe do conviver. Disse ser
um momento de muita união. Reforçou os cumprimentos a toda equipe da assistência social e
secretarias em nome do Prefeito. Honrou em nome do Presidente Darley e do vice Dalton o
grande trabalho social proferido pela OAB. Ressaltou a sensibilidade do Executivo ao mandar
o projeto alterando o prazo de pagamento do IPTU. Salientou sobre os trabalhos
desenvolvidos pelo comitê. Deixou o seu repudio ao Prefeito de Cuiabá ao mandar fechar
todos os comércios, dirigindo se a colega Edna indagando que o mesmo não prorrogou o
vencimento do IPTU. Disse acreditar que passou despercebido, explanando o seu ponto de
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vista ao posicionamento do Prefeito. Discorreu sobre as agencias bancarias explanando ter
discutido a situação em reunião no comitê e foi decidido pela maioria que a partir de segunda￾feira serão abertas as agencias, dirigindo-se ao colega Araújo. Disse concordar com o colega e
que apresentou a questão para eles, devido ao caos que a população está vivendo nas filas.
Salientou a forma que serão atendidos e que acredita que diminuirá as filas enormes que esta
tendo. Afirmou que será um período de experiência e que depois voltam a conversar antes do
dia trinta, caso esta tudo normal permanecerá se não vera qual decisão será tomada.
Agradeceu todos os colegas almejando a participação de todos afrente do comitê em
apresentar sugestão no qual será bem vindas. Agradeceu e despediu-se. Findo o discurso o
Presidente reassumiu a condução dos trabalhos da Mesa. Ninguém mais tendo feito uso da
palavra o Presidente passou à Ordem do Dia. Projeto de Lei Ordinária n° 1066 de 2020 de
autoria do vereador Luís Costa. Assunto: "Torna obrigatória a divulgação das listas de
usuários que aguardam exames e cirurgias eletivas de baixa, média e alta complexidade em
estabelecimentos da Rede Municipal de Saúde". O Presidente encaminhou para as Comissões
de Justiça e Redação e da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para
que de seu parecer no prazo regimental. Projeto de Lei Ordinária n" 1067 de 2020 de
autoria do vereador Carlos Venâncio e coautoria: Valmislei Alves. Assunto: Altera a Lei
1.848 de 04 de dezembro de 2019. O Presidente encaminhou para a Comissão de Justiça e
Redação para que de seu parecer no prazo regimental. Moção de Pesar n® 001 de 2020 de
autoria do vereador Elton e coautoria: Manoel. Assunto: Moção de pesar ao falecimento do
senhor SÉRGIO ZENI. O Presidente colocou em discussão dos senhores vereadores. A
palavra do vereador Manoel. Discutiu a matéria explanando a sua propositura e sua
importância. A palavra da vereadora Edna. Discutiu a propositura da matéria e a sua
importância. A palavra do vereador Paulo Mareio. Esclareceu para a colega que fica de
obrigatoriedade do autor da matéria fazer a entrega da mesma as famílias homenageadas. Mas
que a presidência estará à disposição de todos, respeitando os autores da matéria. A palavra
do vereador Valmislei. Discutiu complementando a matéria. A palavra da vereadora Edna.
Frisou um exemplo ao não receber a moção do falecimento de seu pai. Pontuou o seu ponto
de vista. A palavra do vereador Paulo Mareio. Esclareceu que foi entregue no gabinete da
autora da moção. Reiterou a disponibilidade da Presidência. A palavra do vereador
Antônio. Discutiu a propositura da matéria pontuando o acesso e sua importância no Instituto
de Memória. Agradeceu a iniciativa de todos os colegas ao proferir as matérias. Citou como
exemplos algumas ações dos colegas, discorrendo-as. Reiterou os parabéns a todos os colegas
pela iniciativa. Ninguém mais tendo se manifestado o Presidente colocou em processo de
votação, resultando APROVADO pelos senhores vereadores. Moção de Aplausos n" 006 de
2020 de autoria do vereador Carlos Venâncio. Assunto: "Moção de Aplausos para JÚLIO
CÉZAR SOUZA, coordenador do Miss e Mister beleza infantil Mato Grosso onde realiza
etapas municipais e estaduais levando a suas candidatas para representar o estado de Mato
Grosso em concursos nacionais"; O Presidente colocou em discussão dos senhores
vereadores. Ninguém tendo se manifestado o Presidente colocou em votação, resultando
REPROVADO com nove votos favoráveis, nenhuma abstenção, três ausências e três votos
contrario (Antônio), (Manoel) e (Araújo). Projeto de Lei Ordinária n" 1050 de 2020 de
autoria do Poder Executivo. Assunto: Altera a Lei n° 498 de 17 de junho de 1.998 de
Primavera do Leste e dá outras providências. O Presidente colocou em primeira discussão dos
senhores vereadores. Ninguém tendo se manifestado o Presidente colocou em segunda
discussão dos senhores vereadores. A palavra da vereadora Edna. Discutiu a propositura da
Av. Primavera. n°300, Bairro Prima\>era // - CEP 78.850-000 5
Primavera do Leste - Mato Gro-sso - Tel. (66) 3498-3590 - \v\v\v.camarapva.com.br
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matéria delegando e sua importância. A palavra do vereador Manoel. Esclareceu a duvida
da colega. A palavra da vereadora Edna. Agradeceu o colega pelo esclarecimento. Frisou o
seu ponto de vista em relação à matéria discutida. Ninguém mais tendo feito o uso da palavra
o Presidente colocou em processo de votação, resultando APROVADO pelos senhores
vereadores. Projeto de Lei Ordinária n® 1054 de 2020 de autoria do Poder Executivo.
Assunto: Altera o Artigo 8° da Lei 888 de 27 de janeiro de 2.005 de Primavera do Leste e dá
outras providências. O Presidente colocou em primeira discussão dos senhores vereadores.
Ninguém tendo se manifestado o Presidente colocou em segunda discussão dos senhores
vereadores. A palavra do vereador Manoel. Discutiu a propositura da matéria delegando a
sua importância. A palavra da vereadora Edna. Discutiu a propositura da matéria delegando
a sua importância. A palavra da vereadora Carmem. Discutiu a propositura da matéria
discorrendo a sua importância. Parabenizou o executivo pela iniciativa junto com todos os
pares. Ninguém mais tendo feito o uso da palavra o Presidente colocou em processo de
votação, resultando APROVADO pelos senhores vereadores. Projeto n". 1.059 de autoria do
Executivo Municipal. Assunto: Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores e
Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Primavera do Leste, referente ao
exercício de 2020 e da outras providencias. O Presidente colocou em primeira discussão dos
senhores vereadores. Ninguém tendo se manifestado o Presidente colocou em segunda
discussão dos senhores vereadores. A palavra do vereador Manoel. Discutiu a matéria e
manteve seu posicionamento. Ninguém mais tendo se manifestado o Presidente colocou em
processo de votação, resultando APROVADO com doze votos favoráveis, nenhuma
abstenção, duas ausência e um voto contrario (Manoel). Projeto de Lei Ordinária n" 1061
de 2020 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Regulamenta a Atividade dos Condutores
de Turismo de Aventura no Município de Primavera do Leste e dá outras providências. O
Presidente colocou em primeira discussão dos senhores vereadores. Ninguém tendo se
manifestado o Presidente colocou em segunda discussão dos senhores vereadores. A palavra
do vereador Manoel. Discutiu a propositura da matéria pontuando a sua importância. A
palavrada vereadora Carmem. Discutiu a propositura da matéria e relatando a sua
importância. A palavra da vereadora Edna. Discutiu a propositura da matéria delegando a
sua importância. Defendeu ser uma Bandeira de sua autoria. Ninguém mais tendo feito o uso
da palavra o Presidente colocou em processo de votação, resultando APROVADO pelos
senhores vereadores. Projeto n°. 1.065 de autoria do Executivo Municipal. Assunto: Altera
os prazos de vencimento do IPTU previsto na lei municipal n°. 1.882 de 02 de março de 2.020
e da outras providencias. O Presidente colocou em primeira discussão dos senhores
vereadores. Ninguém tendo se manifestado o Presidente colocou em segunda discussão dos
senhores vereadores. A palavra da vereadora Carmem. Discutiu a propositura da matéria
delegando a sua importância. A palavra do vereador Manoel. Discutiu a propositura da
matéria pontuando a sua importância. Ninguém mais tendo se manifestado o Presidente
colocou em processo de votação, resultando APROVADO pelos senhores vereadores. Nada
mais havendo a ser deliberado na Ordem do Dia o Presidente passou ao Segundo Expediente
e solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Wellis Marcos Rosa Campos, que fizesse a
chamada dos senhores vereadores inscritos para uso da palavra. Assim procedeu-se. Usou a
palavra a vereadora Edna Machnic. (2:00) Pontuou algumas questões inerentes,
discorrendo-as para conhecimento da população. Disse que a Prefeitura de primavera na
educação infantil ela oferece a criança que esta em tempo integral cinco refeições. Relatou o
seu ponto de vista sobre as alimentações em prol as crianças. Parabenizou o governo do
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l-l.S. Iliibrira
GAMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
estado e a Prefeitura pela açào. Almejou parabenizando a posse do novo Ministro.
Parabenizou toda equipe da coordenação de Turismo pelos trabalhos que estão sendo
realizados e pela aprovação do projeto em pauta. Ressaltou sobre as discussões dos
terceirizados e que precisam ter um olhar muito grande encima desses recursos. A
parlamentar esclareceu não ser uma economia para o município, pontuando o seu ponto de
vista. Disse que tem que voltar o olhar nos valores que estão sendo pagos. Reiterou o seu
ponto de vista em prol ao trabalhador. Parabenizou o colega Luís pela iniciativa. Almejou a
todos uma ótima semana e saúde. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Luís
Pereira Costa. (2:06) Fez dois registro discorrendo-os. O parlamentar disse que admira o
trabalho da dupla de musico e que não tem nada contra a sua pessoa. Parabenizou o pastor
João Henrique da igreja Batista Nacional Cristo Rei como as demais igrejas pelo trabalho de
distribuição de cestas básicas para as famílias carentes. Citou como exemplo o mercadinho no
Bairro do Primavera III. Salientou felicidade com as ações ao próximo. Agradeceu e
despediu-se. Usou a palavra o Vereador Valmislei Alves dos Santos. (2:08) Disse ter
recebido muitas mensagem em relação a segurança dos garis, relatando o seu ponto de vista e
pediu para o setor responsável que de uma atenção ao pessoal que estão trabalhando nas ruas
e como também a sua segurança. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador
Antônio Marcos Carvalho dos Santos. (2:08) Agradeceu os trabalhos dos colegas e pelo
comprometimento de cada um. Reforçou ao pedido que todos façam o uso da palavra em seu
assento. Enalteceu os trabalhos da Comissão em nome da vereadora Carmeni. Reiterou com
indignação o fechamento das igrejas. O parlamentar fez uma previa fala sobre o surgimento
do covid-19, pontuando o seu ponto de vista e posicionamento. Parabenizou os trabalhos de
todos que fazem parte do comitê. Complementou a fala da colega Edna, pontuando só seu
posicionamento. Disse fazer um desafio e que o aponte uma obra que começou em primavera
e esta parada? Dirigiu-se ao colega Neri. Ressaltou os andamentos das matérias na gestão
passada que ficou parado. Esclareceu não ter ninguém contra a administração e que fiscalizam
os números, pôs a fonna que esta sendo feita é questionamentos vazio. Agradeceu e despediu￾se. Usou a palavra a Vereadora Carmen Betti Borges de Oliveira. (2:13) Defendeu as
indicações de sua autoria, discorrendo-as. Pediu para o secretario de obras e o Prefeito que de
uma atenção especial a sua indicação. A parlamentar discorreu os caos causados na época da
chuva reforçando ao pedido. Ressaltou sobre a situação da abertura das igrejas e que vai se
reunir com a equipe do comitê para discutir o assunto. Citou a fala da colega Edna dizendo ter
sido muito infeliz quando diz que o colega cutuca os demais vereadores, tem que cutucar os
demais vereadores. Destacou o seu ponto de vista como vereadora. Disse ter saído de casa
cedo e chegou as nove da noite. Frisou o seu ponto de vista em relação administração e pediu
que respeitem os trabalhos dos companheiros. Parabenizou os trabalhos do colega Luís.
pontuando o seu ponto de vista a pessoa do mesmo. Agradeceu e despediu-se. Ninguém mais
tendo feito uso da palavra, o Presidente agradeceu a presença de todos, convidou a população
para que continuasse a prestigiar as Sessões e declarou, sob a proteção de Deus. encerrada
esta Sessão Ordinária. Lida e achada conforme, vai a presente Ata assinada por mim Elizama
Marques, que secretariei os trabalhos e pelo Presidente. Vereador Paulo Mareio Castro e
Silva.
Secretária:
Presidente:
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