sessao nº 13

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CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Ata n°. 015/2020
Sessão Ordinária do dia 27 de Abril de 2020
Aos vinte e sete (27) dias do mês de Abril de 2020, às oito e meia horas (08h30min),
reuniram-se ordinariamente na Sala das Sessões, Antônio Santo Renosto, sede da Câmara
Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Primavera n°. 300,
Primavera II. Os Seguintes Vereadores: Vereador Antônio Marcos Carvalho dos Santos,
Vereador Carlos Araújo, Vereador Carlos Venâncio dos Santos, Vereadora Carmem Betti
Borges de Oliveira, Vereadora Edna Mahnic, Vereador Elton Baraldi, Vereadora Ivanir Maria
Gnoatto Viana, Vereador Juarez Faria Barbosa (AUSENTE), Luís Pereira Costa, Vereador
Manoel Mazzutti Neto, Neri Domingos de Souza, Vereador Paulo Mareio Castro e Silva,
Vereador Paulo Roberto Donin (AUSENTE), Vereador Valmislei Alves dos Santos, Vereador
Wellis Marcos Rosa Campos. O Presidente, Vereador Paulo Mareio Castro e Silva verificou o
quorum e declarou sob a proteção de Deus aberta a Sessão Ordinária. O Presidente esclareceu
que: Conforme dispõe o artigo 188 do Regimento Interno da Câmara Municipal: "De cada
Sessão da Câmara será lavrada Ata resumida, contendo os nomes dos vereadores presentes e
ausentes e uma exposição sucinta dos trabalhos, a fim de ser lida e submetida à aprovação do
Plenário". O Presidente colocou em votação a dispensa da leitura da Ata da Sessão Ordinária
do dia dezessete (17) de Abril de 2020. Resultando APROVADA a dispensa da leitura da
Ata, o Presidente colocou em votação a Ata da Sessão Ordinária do dia dezessete (17) de
Abril de 2020. Resultando APROVADA. O Presidente convidou o Segundo Secretário,
Vereador Juarez Faria Barbosa, para que fizesse a leitura das correspondências, indicações e
projetos em pauta, como segue: Indicação n® 110 de 2020 de autoria do vereador Araújo do
Sindicato. Assunto: INDICA, sobre a necessidade URGENTE da colocação de placas de
sinalização "PARE" nos cruzamentos das Ruas Cohab, Lesmo e Erico Veríssimo entre os
Bairros Castelândia e Tancredo Neves, nesta cidade. Indicação n" 111 de 2020 de autoria do
vereador Araújo do Sindicato. Assunto: Versando sobre a necessidade URGENTE e
imediata, a implantação de redutores de velocidade (quebra-mola) e faixas de pedestres na
Rua Cohab bem próximo a Igreja Comunidade Evangélica Cristã e na Rua Erico Veríssimo
em frente ao Grupo de Oração Nossa Senhora das Graças entre os Bairros Castelândia e
Tancredo Neves. Indicação n" 107 de 2020 de autoria do vereador Juarez. Assunto:
CRIAÇÃO DO SEGUNDO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA
DO LESTE-MT. Indicação n° 108 de 2020 de autoria do vereador Juarez. Assunto: Criação
de Banco de Leite Humano em âmbito municipal. Indicação n® 109 de 2020 de autoria do
vereador Juarez. Assunto: Indicando seja realizado em nosso município a Campanha Faixa
Viva a fim de humanizar o transito e melhorar a convivência urbana. Indicação n" 104 de
2020 de autoria da vereadora Ivanir Viana. Assunto: Com fundamentos nos dispositivos
regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa, seja endereçada correspondência
indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a Secretária Municipal de
Infraestrutura, mostrando aos mesmos, "que sejam colocadas placas de identificação com os
respectivos nomes nas avenidas: Campo Grande, Davi Riva e Paulo Aranda do bairro Jardim
Riva". Indicação n° 105 de 2020 de autoria da vereadora Ivanir Viana. Assunto: Com
fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa, seja
Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
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endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a
Secretária Municipal de Infraestrutura, mostrando aos mesmos "que sejam colocadas placas
de identificação com os respectivos nomes nos túmulos do cemitério São João Batista
localizado na Avenida Belo Horizonte bairro Centro-Leste. Indicação n° 106 de 2020 de
autoria da vereadora Ivanir Viana com coautoria: Wellis. Assunto: Com fundamentos nos
dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa, seja endereçada
correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias ao Coordenador do
CMTU, mostrando aos mesmos "que esforços no sentido de elaborar projetos para melhoria
em Prédios Públicos no que se refere a acessibilidade". Indicação n® 95 de 2020 de autoria do
vereador Elton Baraldi. Assunto: Encaminho indicação ao chefe do executivo solicitando que
providencie e promova junto aos setores competentes a redução e até suspensão de alguns
impostos municipais arrecadados pelas pequenas, micro e empresas de médio porte de
Primavera do Leste, visando dar suporte as atividades dessas empresas e o emprego gerado
por essas em nossa cidade diante da pandemia de corona vírus. Indicação n° 94 de 2020 de
autoria da vereadora Carmem. Assunto: Construção de um Posto de Saúde entre a Região do
Gaúcho e Carazinho. Projeto Emenda à Lei Orgânica n° 024 de 2020 de autoria do
vereador Antônio com coautorias: Araújo, Manoel, Neri, Elton e Paulo Donin. Assunto:
Ementa: Altera a redação do Art. 58, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Primavera
do Leste - MT, e limita em 5,5% o duodécimo da Câmara Municipal. Projeto de Resolução
n" 001 de 2020 de autoria do vereador Paulo Márcio. Assunto: Altera a redação dos artigos
194 e 196, da Resolução 003 de 16 de junho de 2009 a qual dispõe sobre o Regimento Interno
da Câmara Municipal de Primavera do Leste. Projeto de Lei Ordinária n° 1068 de 2020 de
autoria do Poder Executivo. Assunto: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO
DIRETOR PARTICIPATIVO, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS N°S 497, DE 17 DE
JUNHO DE 1998, I.OOO DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO
DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Projeto de Lei Ordinária n" 1056 de 2020 de autoria do
Poder Executivo. Assunto: Altera a Lei Municipal n° 1.723 de 19 de junho de 2018 de
Primavera do Leste e dá outras providências. Projeto de Lei Ordinária n° 1060 de 2020 de
Poder Executivo. Assunto: Autoriza a Aquisição e Doação de Bens ao Município de Poxoréu
e dá outras providências. Terminada as leituras o Presidente deu inicio ao Primeiro
Expediente e solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Wellis Marcos Rosa Campos, que
fizesse a chamada dos senhores vereadores. Usou a palavra a Vereadora Carmen Betti
Borges de Oliveira. (02:22) A vereadora deu bom dia a todos, cumprimentou os colegas
vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Disse que esteve junto com o
secretario Valmir visitando o interior no qual recebeu varias reivindicações, destacando-as.
Pediu apoio ao Prefeito em atender a comunidade. Disse ter recebido reclamações por falta de
agua no Bairro Centro Leste. Relatou que entrou em contato com o senhor Sérgio das aguas
de primavera o qual informou que um de seus reservatórios estava com vazamento muito
grande, justificando a falta de agua no Bairro. Agradeceu as aguas de primavera por atendê￾los e sempre lhes dar a resposta. Defendeu a indicação de sua autoria, relatando-a. agradeceu
e despediu-se. Usou a palavra a Vereadora Edna Machníc. (03:27) A vereadora deu bom
dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em
geral. Ressaltou o caos da dengue e a responsabilidade de cada um. pontuando preocupação.
A vereadora relatou o aumento do índice de casos dengue do ano passado para este ano. Fez
questionamento com o grande aumento que deu, pontuando que precisam pensa em uma
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estratégica para diminuir os casos. A parlamentar disse que em dois mil e vinte não deveria ter
mais nenhum mosquito da dengue e nem óbitos. A parlamentar reiterou as responsabilidades e
conscientização de cada um. Fez um comentário sobre sua lave, discorrendo-o o tema
proposto pela parlamentar. Disse ter recebido um comunicado esta semana do resultado de
uma conversar que tiveram com a deputada federal Rosa Neide, no qual definiu para
primavera uma emenda parlamentar de duzentos e cinqüenta mil reais, para cobertura da
quadra Alda Scopel. Ressaltou que este ano em função da pandemia as emendas
parlamentares elas virem, terão alguns recursos para Primavera do Leste, em função do
mandato dos trabalhadores. Informou a união dos dois deputados que também definiram uma
emenda parlamentar para o município. Defendeu o resultado sendo o trabalho do paramentar.
Disse que APAPE no dia nove de maio fara um festival de pizza no valor de trinta reais para
arrecadação em prol associação dos Aposentados. A parlamentar deixou o numero para
contato registrado em tribuna. A parlamentar salientou que meio da pandemia e isolamento os
trabalhos dos parlamentares não param. Disse ter visitado a obra da praça da matriz no
decorrer da semana. Salientou sobre os resultados da obra e suas mudanças. Pontuou a visita
feita na praça no Bairro Primavera 111 Dito Eletricista. Reiterou sobre os trabalhos dos
vereadores em prol ao crescimento do município. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o
Vereador Elton Baraldí. (14:19) O vereador deu bom dia a todos, cumprimentou os colegas
vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Ressaltou agradecendo as doações
das cestas básicas advinda pelo governo do estado, as famílias carentes. Salientou ter sido
muito criticado e alvo de várias denuncias na semana passada. Proferiu não se preocupar
defendo ter sido uma ação licita. Aparte do vereador Carlos Venâncio. Disse ter
acompanhado as criticas pontuando o grupo que deu o nome o grupo do capeta. O
parlamentar discorreu os assuntos que são falados no grupo. Questionou o posicionamento
dos críticos e defendeu os trabalhos dos parlamentares. Agradeceu o colega pela parte.
Retomou a palavra o vereador Elton. Disse se preocupar, pôs sabem que ação é
simplesmente uma ação promovida pelo comitê da maldade o gabinete da maldade. Disse
saber quem são os integrantes do gabinete da maldade, mas não ter problema, pôs quanto mais
bate é melhor, pôs estão para fazer a diferença. Disse para os pré-candidatos ficarem a
vontade, pôs não se preocupa e nem é apaixonado pelo poder e que esta até o final do ano
como vereador, e que vai ter um novo crivo no qual a população estará avaliando a cada um
que por o seu nome para a próxima gestão. Disse ficar feliz com um Prefeito arrojado que esta
fazendo a diferença no município. Discorreu ter visitado o interior na semana passada, no qual
encontrou com as colegas. Discorreu sobre os resultados das obras, agradecendo a todos os
produtores da região envolvidos em prol ao termino da obra. Disse que aonde você tem uma
ação do Prefeito do Executivo ao qual não tem medo de buscar parceria e fazer a diferença
esta o resultado. Agradeceu ao secretario Valmir ao assumir a pasta almejando sucesso em sua
nova responsabilidade. Agradeceu o senhor Mano da comunidade do Gaúcho por sempre
cobrar por melhorias na região. Agradeceu o Prefeito por reaproveitar o gramado do lago e
doar para fazer o campo de futebol que tanto pediram, assim como também a pista de
caminhada. Aparte do vereador Paulo Mareio. Parabenizou o Prefeito pela iniciativa.
Salientou pela quantidade de grama poderia se estender a doação para as demais regiões
vizinhas. Retomou a palavra o vereador Elton. Disse concordar com o colega, informando￾o que a retirada da primeira parte do gramado será utilizado nas avenidas centrais da cidade.
Disse ser interessante que o colega faça uma indicação para que sejam aproveitadas nas duas
escolas, sugerido pelo colega, explanando que o metro da grama é muito caro de qualquer
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jeito a grama estaria perdida. Agradeceu os trabalhos desenvolvidos pelo comitê no
coronavírus. Ressaltou que esteve na capital no qual estava tudo fechado, visitando o gabinete
de alguns deputados como também na Casa Civil falando com o senhor Mauri Carvalho.
Explanou ver o quanto que Primavera irar crescer apesar de toda a situação da pandemia, pôs
primavera não parou a economia continua rodando mesma lenta. Mas que tem certeza que
sairá fortalecida dessa pandemia. Defendeu as indicações de sua autoria, discorrendo-as. A
parte do vereador Carlos Venâncio. Pediu que se possível à equipe tendo o material
contemplasse as placas que tem as placas e não tem a lombada. O vereador disse que
agradeceria muito se pudesse atender ao pedido. Retomou a palavra o vereador Elton.
Disse que o colega tem a liberdade que ligar para o secretario e passa os endereços,
acreditando que será atendido. A parte do vereador Carlos Venâncio. Disse entender que
era a falta de material e não da vontade dos mesmos. Retomou a palavra o vereador Elton.
Disse que primavera passa por um momento devido o coronavirus difícil, mas que graças a
Deus através com o envolvimento da Câmara, através da vereadora Carmem junto ao comitê
do coronavirus e toda a equipe da assistência social em nome da coordenadora Leninha.
Deixou o seu reconhecimento pela triagem que estão sendo feito da entrega das cestas básicas
atendendo a população e pelo apoio no atendimento ao recebimento dos seiscentos reais.
Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a Vereadora Ivanir Maria Gnoatto Viana.
(23:34) O vereador deu bom dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades
presentes e o público em geral. Conclamou toda a população de Primavera do Leste para que
fique alerta sobre o covid-19. Explanou sobre os riscos através das aglomerações em lugares
públicos. Agradeceu a primeira Dama do Estado junto com o Governador Mauro Mendes e a
secretaria da promoção Social Roda Maria, Prefeito, secretaria da promoção Social Mareia
Rotilli e a senhora Leninha e todos os vereadores, que estiveram envolvidos na entrega das
cestas sendo um projeto da primeira Dama do Estado. Ressaltou a visita na escola Alda
Scopel discorrendo a entrega da bolsa família aos alunos. Discorreu a visita no decorrer da
semana passada no assentamento junto com a colega Carmem e o assessor. A parlamentar
relatou a situação da comunidade almejando adquirir um novo posto. Ressaltou ter almoçado
no acampamento juntamente com os colegas. Disse para o colega Elton que o pessoal está
fazendo um ótimo trabalho, explanando que a obra irar ficar para sempre. Agradeceu o
Prefeito e todos os envolvidos pela contribuição. Pediu para o governador Mauro Medes que
manda uma empreiteira para concertar o asfalto da MT-130. Pediu para a população terem
cuidado com o mosquito da dengue. A parlamentar explanou sobre os lixos nos terrenos e
quintais pontuando preocupação com o aumento do foco. Informou que o colega Luís esta
com dengue. Defendeu as indicações de sua autoria. Ressaltou que no cemitério São João
Batista esta faltando muitos nomes de pessoas que estão sepultadas. Informou ter falado com
o Prefeito e o secretario Valmir que já mandaram por as plaquinhas, agradecendo-os. Pediu
que seja elaborado os projetos para as melhorias em prédios públicos no que se refere a
sensibilidade. Salientou a importância dos seus pedidos. Agradeceu e despediu-se. Usou a
palavra o Vereador Luís Pereira Costa. (29:44) O vereador deu bom dia a todos,
cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Ressaltou
que teve uma semana de muito trabalho cada vereador na sua atuação. Complementou a fala
da colega Edna que nem nos dias de quarentena não pararão. Salientou a preocupação da
dengue pontuando ser uma responsabilidade de todos. Disse que esta preparando um projeto
de lei o qual venha ser mais dura no município em relação aonde é encontrar o foco.
Ressaltou que o foco é encontrado por causa dos descuidos da comunidade da população, por
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estar ouvindo a própria comunidade estar preparado o projeto. Pediu apoio dos colegas para
que possam levar para conhecimento da população mais a serio a gravidade que é a dengue. O
vereador expressou com tristeza vidas ceifadas por causa do mosquito. Disse ter visitado o
senhor Erik no Bairro Buritis o qual ele e sua esposa montaram um mercadinho de alimentos
enfrente a sua residência, para ajudar quem precisa. Fez um prévio histórico de vida a pessoa
do senhor Erik, felicitando a ação do PM. Ressaltou ação das distribuições dos alimentos
advinda da Prefeitura Municipal juntamente com o Prefeito e alguns colegas vereadores.
Questionou não receber o convite para participar da ação. Disse ter recebido uma ligação do
senhor Manoel morador do Bairro Primavera 111, no qual foi ate o eras e disseram para ele que
não tem o direito de receber a cesta básica. Questionou querer saber qual é o critério? A parte
do vereador Cadinhos Venâncio. Disse ter conversado com a secretaria Mareia Rotilli no
qual foi informado que apesar de ter muitas famílias contempladas, muito ainda estão na fila
de espera e que ainda ficaram famílias ainda a serem contempladas. Devido a demanda ser
muito grande na questão de cestas básicos principalmente nesse momento critico que estamos
passando. Retomou a palavra o vereador Luís. Agradeceu o colega pela parte. Disse que a
própria secretaria bem como os servidores da pasta na semana passada, disseram em resposta
ao vereador Luís Costa, que recursos tem e que seriam atendidos todos. Disse esperar que
consigam atender a população mais necessita e carente. Salientou ação do governados no qual
envolve o Prefeito expressando felicidade com ação. Disse lamentar reiterando não ter sido
avisado para participar da ação. O vereador explanou o seu ponto de vista defendendo o seu
papel como vereador. Proferiu sobre a subprefeitura no Bairro do Primavera 111 de
conhecimento dos colegas, referente ao aluguel que esta sendo pago, aonde não esta tendo
serventia nenhuma para o município. Salientou ter ido por diversas vezes no local e sempre
encontra fechado. Fez algumas sugestões do investimento. Ressaltou as reclamações da
população do final de semana. Disse que precisam fazer uma força tarefa e conversar com a
fiscalização e o Prefeito para desempenhar a função e fazer valer a lei. Ressaltou não ser o
único que recebe ligações de reclamações que precisam fazer valer a lei para todos.
Parabenizou o ex-Ministro Sérgio Moura pela sua atuação na frente da passa do Ministério da
Justiça no país. Disse que teve a honra e a oportunidade de conliecer no final do ano todo o
Ministério junto com o senador Wellington Fagundes em uma agenda. Ressaltou que o Moura
sempre será o herói de muitos brasileiros que reprovam a corrupção. O vereador defendeu a
pessoa e os trabalhos do ex-ministro, pontuando o seu ponto de vista e posicionamento.
Parabenizou o ex-ministro por tudo que tem feito pelo país e almejou sorte ao novo ocupante
da pasta. Ressaltou que continuara torcendo e apoiando pelo Brasil e Jair Bolsonaro.
Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Manoel Mazzutti Neto. (40:30) O
vereador deu bom dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes
e o público em geral. Ressaltou ser um prazer estarem na segunda-feira de manha para falar
um pouco com a população de primavera do leste. Disse que precisam sim diminuir as
reuniões os encontros. Discorreu a situação na Europa explanando um ponto de interrogação.
Salientou sobre os números de morte, indagando não ser apenas a quarenta que irar resolver,
acredita-se ter outra coisa que precisam mudar alguns atos, não é deixar de sair de casa. mas
que o brasileiro tem o abito de apertar a mão e tudo. Disse que tem que criar o abito da
utilização das mascaras, das pessoas lavarem as mãos, indagando parecer ser um absurdo ter^
que ensinar o cidadão a lavar as mãos. O vereador expõe o seu ponto de vista. Fez um
comentário sobre a distribuição das cestas Básicas que houve na semana passada. Discorreu a
lamentação do colega ao qual não foi convido. Esclareceu para o colega que também não foi
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convidado, mas como vai regularmente ao gabinete cobrar as coisas, ao chegar viu uma
reunião com a secretaria de estado de assistência social referente às cestas básicas. Ressaltou
que a reunião foi aberta aos vereadores, relatando o seu ponto de vista e posicionamento.
Esclareceu para o colega ficar tranqüilo, pôs não houve nenhum convite e nem exclusão a sua
pessoa. Defendeu administração do Prefeito. Salientou a forma de trabalhar de cada
parlamentar, reiterando que fique tranqüilo, pôs não houve nenhum convite especifico.
Parabenizou o poder publico estadual e municipal por atender as pessoas que estão
precisando. Esclareceu que nunca... nunca será atendidos todos, pontuando o seu ponto de
vista citando exemplos dos seiscentos reais. Disse que precisam ser seletivos também na casa,
quando as pessoas os procuram reclamando, olha estou precisando disso e daquilo, sendo
necessário terem essa seletividade da necessidade não da seletividade eleitoral. O parlamentar
esclareceu o seu ponto de vista. Ressaltou justificando o motivo de não comentar sobre o
projeto em pauta. Dirigiu-se para o vereador Antônio que este dia é um dia de comemoração
na casa, é um dia que os vereadores dão outra resposta à população que não estão contentes
com os gastos do dinheiro publico. Esclareceu o seu posicionamento justificando o seu ponto
de vista. Discorreu que o projeto é de autoria do colega com coautorias dos demais colegas,
nominando-os. Enalteceu parabenizando a iniciativa do colega em apresentar o projeto.
Agradeceu e despediu-se. O Presidente solicitou ao Primeiro Vice-Presidente. Vereadora
Carmem Betti Borges de Oliveira que assumisse os trabalhos da Mesa para que ele fizesse uso
da palavra. Assim procedeu-se. Usou a palavra o Vereador Paulo Mareio Castro e Silva.
(50:56) O vereador deu bom dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades
presentes e o público em geral. Ressaltou sobre ao programa Vem ser Mais Solidário MT -
unidos contra o coronavirus. Parabenizou a todos envolvidos que fizeram parte do programa,
nominando-os. O vereador fez uma previa explanagem sobre o programa parabenizando a
todos. O vereador lamentou por não ter atendidos a todos a famílias. Reiterando ficar feliz
com a força tarefa junto ao Prefeito e todos os demais colegas. Parabenizou a equipe da
Policia Rodoviária Federal pela iniciativa do dia do índio, ao fazer o fechamento da BR-070
devido aonde o índio se comemora o seu dia tendo um dia diferenciado. Reforçou os parabéns
a todos os envolvidos no projeto em nome da vereadora Ivanir. Disse que no dia foi dado uma
simbolicamente uma medalha o qual tem satisfação de ter recebido como os parceiros
também. O vereador discon^eu o significado do recebimento da medalha, expressando
felicidade ao recebe-la. Reiterou parabenizando a todos os envolvidos em nome do senhor
Nardi e toda sua equipe. Agradeceu o deputado Nininho ao levar a frente à indicação de sua
autoria. Disse que na ultima sessão na assembléia legislativa o deputado Nininho fez uma
indicação solicitando ao governador que disponibilizasse esses matérias a todos os municípios
parabenizando pela iniciativa. Agradeceu o senhor Eduardo pelo programa em Destaque,
parabenizando-o. Proferiu sobre as atividades letivas no município, discorrendo-o sobre a
suspensão das aulas por tempo indeterminado proferido pelo governador. O vereador
expressou preocupação com a iniciativa do governador, expondo o seu ponto de vista. Pediu
para o Prefeito e a secretaria Adriana Tomazoni que busque uma solução. Parabenizou a
deputada Rosa Neide ao disponibilizar a emenda no valor de duzentos e cinqüenta mil reais
para a cobertura da quadra do colégio Alda Scopel do município. Agradeceu e despediu-se.
Usou a palavra o Vereador Valmislei Alves dos Santos. (59:36) O vereador deu bom dia a
todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral.
Ressaltou sobre a perturbação do sossego por causo do barulho onde esta acontecendo
demais, citando a fala do colega que o antecedeu. Disse estar difícil para o parlamentar devido
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receber muitas ligações no começo da noite reclamando do barulho. Reiterou sugerindo para o
Executivo Municipal no qual foi colocado na lei o disque silencio vinte e quatro horas,
pedindo que funcionasse de fato. Justificou o seu posicionamento. Reforçou a sua sugestão
explanando o seu ponto de vista. Almejou que através da sua dica ao executivo possa de
alguma maneira atender a necessidade. Salientou que o período de quarentena não esta sendo
fácil, realmente é muito barulho as pessoas estão fazendo muita festa em suas residências e a
fiscalização não esta conseguindo atender. Deixou sua dica ao executivo municipal. Ressaltou
sobre o caos da dengue pedindo que a população tenha cuidado, para que não aconteça outro
óbito como no ano passado. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Antônio
Marcos Carvalho dos Santos (01:02) O vereador deu bom dia a todos, cumprimentou os
colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Esclareceu o motivo de
fazer o uso da fala em sua mesa. Agradeceu os trabalhos do legislativo em nome dos colegas.
Reiterou sobre o desenvolvimento de primavera do leste. Esclareceu o posicionamento de
cada parlamentar. Disse ter prazer de participar de um município que tem bons resultados,
discorrendo-os. Citou a fala do colega Elton ao ter dificuldade de encontrar lugar aberto na
capital, pontuando não ser a realidade do município. Ressaltou que no mês de novembro para
dezembro iniciou-se as obras da avenida porto alegre, aonde não parou na véspera do natal e
nem do ano novo. Citou a obra do tuiuiú como exemplo. Pontuou que o município tem sido
incansável mesmo com o covid-19, agradecendo a Deus ao estar em um município em um
estado que é muito abençoado com tantas dificuldades que veem pelo mundo, cintando como
exemplo Manaus. Agradeceu a comissão que esta acompanhando a cada decreto do
município. Agradeceu abertura de funcionamento das igrejas, através da sua luta. Fez
questionamento do ultimo final, por ter sido bastante pressionado em rede social e grupo do
whatsapp, aonde pessoas começa a cada dia tentar atacada a sua honra da sua família de seu
cpf, se esquecendo que o vereador não tem nenhum procedimento aberto, não tem nenhuma
medida que precisa dar resposta ao judiciário, justiçando o seu posicionamento. O
parlamentar lamentou o posicionamento das pessoas que tentam a trabalhar o trabalho dos
parlamentares. Discorreu sobre o estar no mandato. Pediu que quem foi caluniado se foi
formado alguma situação que procurem a justiça, mas que não queira passar para a conta de
alguém que nunca pareceu envolvido em nada, que nunca participou de nada. O vereador
explanou os motivos os quais fizeram mudar o seu jeito de ser e de viver, pedindo que seja
respeitado. Comentou que na gestão passada teve poucas diárias, poucas viagens a Brasília e
que este ano não esta tendo. Ressaltou que os representantes da esfera estadual e federal estão
sem prestigio politicamente. Pontuou sobre o procedimento que esta sendo aberto contra o
senador Jaime Campos. Fez questionamento pontuando o seu ponto de vista. Enalteceu o
colega Manoel dizendo ser uns dos autores da criação do projeto. Pediu desculpas aos que
antecederam como líder de um Executivo. Salientou que o colega é diferenciado enaltecendo
a sua postura como legislador, agradecendo ajuda da sua assessora ao elaborar o projeto,
juntamente com os mesmo. Discorreu as dificuldades que tive ao tramitar o projeto por falta
de companheiros com o perfil que o colega tem. O vereador defendeu a postura do líder do
Prefeito ate quando precisa for contestar o Prefeito, ressaltando o seu cargo chefe que é o
povo. Agradeceu os colegas pela participação no projeto. Proferiu sobre os questionamentos
das pessoas que queria estar no poder. Disse para o Presidente que tem o surpreendido, assim
como colega Valmislei em relação aos números. Discorreu sobre o crescimento da receita
pontuando não ter dificuldade de dizer para a população. Disse que as devoluções mais
expressivas e irresponsável foi na gestão do Presidente e do Prefeito. Citou a gestão do colega
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Valmislei e do Prefeito onde começou uma economia significante. Esclareceu justificando o
motivo que bate na tecla e continua brigando para baixa do repasse é por não saber o
comportamento dos próximos. Disse que o histórico da gestão passada não os da a segurança
que terão na valorização do dinheiro publico. Disse não terem expectativa se forem olhar a
arrecadação de dois mil e doze ate o ano de dois mil e dezessete, não os da à expectativa de
pessoa ser responsável com o orçamento, pontuando o seu ponto de vista. Fez alguns
apontamentos apresentando para os colegas sua pesquisa em mãos. Disse refletir no repasse
de sete por cento para o parlamento, indagando ser um vazio para todos passar pelo
parlamento. Expressou revolta por não discutirem o futuro da arrecadação e a forma que serão
feito. Reiterou enaltecendo a iniciativa do Presidente ao apresentar em pauta o projeto. Disse
acreditar que a próxima mesa os próximos vereadores irar votar, para voltar o repasse para o
sete por cento. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Carlos Araújo.
(01:14) O vereador deu bom dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades
presentes e o público em geral. Ressaltou agradecendo a presença da secretaria do estado no
município. Por escolher Primavera do Leste e estar acompanhando a entrega do montante de
trezentas cestas básicas para as famílias primaverense. Discorreu agradecendo pela
preocupação da deputada com a população de primavera do leste. Agradeceu o governo pela
iniciativa ao atender todo o município do estado de Matogrosso. Reforçou os agradecimentos
a deputada pela iniciativa. Ressaltou a visita feita no município junto com os demais colegas.
Parabenizou pelo trabalho entre os produtores e o Prefeito pela construção das pontes e
estradas. Disse ter o prazer de passar e ver que as estradas estão ótimas. Expressou felicidade
ao ver que as pontes ficaram para sempre através do trabalho em equipe. Discorreu a
confiança que a população depositou no executivo e legislativo. Discorreu sobre a pandemia
no país no qual o nosso país ainda se sustenta com a grande produtividade, com a grande safra
de soja e do milho que estar por vir que não abala muito o país. Enalteceu os trabalhadores do
grande agronegócio. Parabenizou o Executivo devido o momento o município estar
caminhando, esta executando as obras. Citou que muitos municípios esta tudo parado. Disse
sentir orgulho de participar do parlamento enaltecendo os trabalhos dos colegas em prol a
população. Parabenizou os profissionais da Saúde e todos que acompanham a saúde do
município. Parabenizou o secretario de Infraestrutura e o coordenador Thiago pelos trabalhos
desenvolvidos. Defendeu a indicação de sua autoria, discorrendo-a. Pediu que olhem com
carinho e vejam a necessidade de redutor de necessidade de por placas e faixa de pedestre,
reforçando ao pedido. Discorreu ter estado no local e viu o alto risco que a população coire
neste local. Disse para o secretario de infraestrutura que esteve no município nas estradas da
Mateira, Júnior e Dão Fernandes onde estão novamente necessitando de reparos. Discorreu
esclarecendo ao pedido. Relatou complementando a fala da colega Edna sobre a MT-130.
Ressaltou sobre o caos da dengue pontuando ser um compromisso de todos. Discorreu haver
caso de óbito na cidade. Reforçando ser um compromisso de todos. Pediu conscientização de
todos que não fiquem focados só na pandemia e deixar outras que esta mantando o povo de
lado. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Carlos Venâncio dos Santos.
(01:25) O vereador deu bom dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades
presentes e o público em geral. Ressaltou pontuando alguns assuntos referentes à volta dos
atendimentos da Cidetran, através de agendamentos no site. Discorreu complementando a fala
dos colegas que o antecedeu referente à lei do silencio. Pontuou receber varias reclamações
relatando a maior delas. Pediu em nome dos colegas que a lei seja cumprida as vinte e quatro
horas. Esclareceu a lei contempla também a PM, porem o vizinho ao solicitar a PM terá que
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fazer o BO. Disse entender que o vizinho não vai quere se indispor com o seu vizinho
chamando a policia abrindo um BO contra ele, relatou que o mesmo ficara com medo.
Esclareceu a criação do disque denuncia para a população e a diferente da ação da PM. Disse
que deveriam ter uma conversa como na lei fala que tem essa integração do GGi. para que a
PM que estiver perto do local possa dar uma passada. Disse que sempre que pode quando as
pessoas lhe ligam e tem uma outra ocorrência do pessoal da fiscalização o mesmo liga para a
PM. Discorreu a viatura estando naquele local eles dão uma passada onde coibi um pouco
fazendo as pessoas baixarem o volume do son. Discorreu ser uma questão de cidadania e
respeito ao próximo. Comentou devido à consumição do álcool a pessoa se altera um pouco
na perturbação do sossego publico. Pediu a conscientização de todos. Parabenizou a todos os
trabalhadores pelo seu dia, que ocorrerá no decorrer da semana dia primeiro de maio.
Almejou o fim da pandemia e que juntos passarão por ela. Agradeceu e despediu-se. Findo o
discurso o Presidente reassumiu a condução dos trabalhos da Mesa. Ninguém mais tendo feito
uso da palavra o Presidente passou à Ordem do Dia. Projeto de Resolução n° 001 de 2020
de autoria do vereador Paulo Márcio. Assunto: Altera a redação dos artigos 194 e 196, da
Resolução 003 de 16 de junho de 2009 a qual dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara
Municipal de Primavera do Leste. O Presidente encaminhou para a Comissão de Justiça e
Redação para que de seu parecer no prazo regimental. Projeto Emenda à Lei Orgânica n°
024 de 2020 de autoria do vereador Antônio com coautorias: Araújo, Manoel, Neri, Elton e
Paulo Donin. Assunto: Ementa: Altera a redação do Art. 58, inciso Vil, da Lei Orgânica do
Município de Primavera do Leste - MT, e limita em 5,5% o duodécimo da Câmara
Municipal. O Presidente encaminhou para as Comissões de Justiça e Redação e da Comissão
de Economia, Finanças e Orçamento para que de seu parecer no prazo regimental. Projeto de
Lei Ordinária n° 1068 de 2020 de autoria do Poder Executivo. Assunto: "DISPÕE SOBRE
A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, ALTERANDO AS LEIS
MUNICIPAIS N°S 497, DE 17 DE JUNHO DE 1998, 1.000 DE 19 DE JULHO DE 2007.
QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE
PRIMAVERA DO LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O Presidente encaminhou
para a Comissão de Justiça e Redação para que de seu parecer no prazo regimental. Projeto
de Lei Ordinária n® 1056 de 2020 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Altera a Lei
Municipal n° 1.723 de 19 de junho de 2018 de Primavera do Leste e dá outras providências. O
Presidente colocou em primeira discussão dos senhores vereadores. A palavra do vereador
Manoel. Discutiu a propositura da matéria e sua importância. Ninguém mais tendo se
manifestado o Presidente colocou em segunda discussão dos senhores vereadores. Ninguém
tendo se manifestado novamente o Presidente colocou em processo de votação, resultando
APROVADO com quatorze votos favoráveis, nenhuma abstenção e duas ausência (Paulo
Donin) e (Juarez). Projeto de Lei Ordinária n® 1060 de 2020 de Poder Executivo. Assunto:
Autoriza a Aquisição e Doação de Bens ao Município de Poxoréu e dá outras providências. O
Presidente colocou em primeira discussão dos senhores vereadores. Ninguém tenho se
manifestado o Presidente colocou em segunda discussão dos senhores vereadores. A palavra
do vereador Manoel. Discutiu a propositura da matéria e sua importância. O vereador relatou
o seu posicionamento favorável aprovação da matéria, pontuando a sua justificativa. A
palavra da vereadora Edna. Discutiu a propositura da matéria complementando a fala do
colega que o antecedeu. Ninguém mais tendo se manifestado o Presidente colocou em
processo de votação, resultando APROVADO com quatorze votos favoráveis, nenhuma
abstenção e duas ausência (Paulo Donin) e (Juarez). Nada mais havendo a ser deliberado na
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Ordem do Dia o Presidente passou ao Segundo Expediente e solicitou ao Primeiro
Secretário, Vereador Wellis Marcos Rosa Campos, que fizesse a chamada dos senhores
vereadores inscritos para uso da palavra. Assim procedeu-se. Usou a palavra a vereadora
Edna Machnic. (1:39) Pediu para fazer o uso da palavra através da sua mesa. Ressaltou como
representante vereadora de esquerda fez uma avaliação sobre a saída do Ministro Mouro do
governo Bolsonaro. Discorreu que para fazer uma avaliação mais profunda precisava demais
tempo, mas que superficialmente podem colocar alguns pontos que precisam analisar sobre o
assunto, discorreu cada uma delas. A vereadora relatou seu ponto de vista sobre as
reponsabiiidades causada pelo ex-Ministro Mouro, pontuando que o mesmo teve interesse na
vitória do atual Presidente, pôs interessava para ele ter um cargo assim como também uma
indicação ao Supremo. Ressaltou que o mesmo não conseguiu agüentar e pediu para sair. A
vereadora destacou a sua visão discorrendo-a. Disse que em sua visão nas próximas eleições o
Mouro é o candidato indicado pelos grandes empresários. Relatou que o ex-ministro saiu
relatando e que precisa ser investigado seriamente. Disse que ao seu ver tem um trabalho da
mídia muito forte com o nome do Mouro para candidatura da próxima da próxima Presidência
da Republica. Afirmou que será o representando do centrão tentando ganhar as próximas
eleições. Disse para se prepararem, pôs a mídia virar muito forte encima do atual Presidente,
como fez com os Presidentes passado. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador
Luís Pereira Costa. (1:44) Voltou a tribuna para fazer algumas cobrança a secretaria de
saúde reiterando a mesma na semana passada. O parlamentar comentou justificando o motivo
da cobrança a pessoa da secretaria. Disse que esteve na semana passada no Bairro Jardim
Serra das Flores através do chamado dos moradores fiscalizando a agua que escorre pelas as
ruas, devido não ter esgoto. As pessoas acabam jogando agua de pia agua de fossa pelas ruas,
salientou que precisa de uma fiscalização da vigilância sanitária bem como um investimento
no Bairro. Disse que a três que se completa no mandato de vereador, desde o começo esteve
no bairro pedindo simplesmente que a prefeitura arrumasse o parquinho naquela região,
dirigindo-se ao colega vereador. Indagou que nada a feito. Citou as obras inerentes no
município, pontuando acreditar que vinte e cinco mil um parquinho a comunidade iria ficar
muito feliz. Ressaltou que o morador que teve que passam o veneno para matar o mato do
parquinho e estão utilizando o parquinho para colocar terras tirado das fossas que estão sendo
furadas pelos mesmos. Deixou registrado a sua reclamação e indignação para que possam
olhar os Bairros mais distantes, reiterando o Bairro Jardim Serra das Flores. Reiterou sobre as
obras da avenida porto alegre. Fez alguns questionamentos sobre as necessidades dos
trabalhadores. Pediu para o senhor Thiago da CMTU que é preciso fazer uma força tarefa e
ver os veículos que rodam pelo município, muitas das vezes apreendidos que rodam sem
sinalização, todo sem sinto, veículos sem condições de trafego. Ressaltou que precisam de
fiscalização também para eles, indagando o porquê multam o cidadão comum quanto esta sem
cinto nos bairros e o servidor que esta andando no veiculo também tem que ser multado da
mesma forma, defendo terem os mesmo tratamentos. Salientou que estará verificando uma
construção de um viveiro na área de preservação próximo ao primavera III. Pontuou que a
casa no passado votou um projeto que diminuiu para trinta metros as áreas de preservação,
pontuou ser grave e sugeriu se possível ate voltarem e aumentar o espaço seguindo outra
legislação. O vereador esclareceu o seu ponto de vista citando como exemplo empresa como
as aguas de primavera que esta destruindo a nascente e outras também. Reiterou a visita ao
local e tomara as providencias necessária. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o
Vereador Wellis Marcos Rosa Campos. (1:49) Deu bom dia a todos. Disse estar feliz ao ver
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um projeto destinado a benfeitoria a cidade mãe (Poxoreu). Salientou que gratidão se paga
com gratidão, pontuando que sempre tem isso levado consigo pelo ensinamento advindo de
sua mãe. Discorreu sobre a propositura da mateira agradecendo aos colegas pela aprovação.
Discorreu sobre a construção da creche no Buritis IV, sendo uma indicação de sua autoria o
qual esta a todo vapor. Disse que sempre esteve presente e sempre defendeu a construção da
obra no bairro em prol as necessidades das mães que precisam de vagas para seus filhos para
assim poderem trabalhar. Fez cobrança para o recapeamento nas ruas do Bairro Pioneiro, do
Jardim Progresso, Cristo Rei e demais Bairros. Disse acreditar que os Bairros tem que ser
mais um pouco contemplados, parabenizando o Prefeito por fazer do centro uma referência no
estado de Matogrosso. Reiterando os cuidados dos Bairros da cidade. Disse sempre vir
batendo em tribuna para o recapeamento nos Bairros. Disse que ao chegar em Primavera em
noventa e nove o Bairro Pioneiro já existia, dirigindo-se ao vereador Antônio. O vereador
explanou ser o Bairro mais antigo da cidade e pediu que faça o recapeamento agora no
período da seca para ter um período duradouro. Reiterando o recapeamento centro que foi
feito mais de quatro a cinco vezes. Reforçou a cobrança ao secretario Valmir e em reunião ao
Prefeito definam alguns projetos para atender os Bairros da querida Primavera do Leste.
Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Antônio Marcos Carvalho dos
Santos. (1:54) Reiterou complementando a fala do primeiro expediente, referente as entregas
das trezenas cestas básicas as famílias no município. Disse que o legislativo foi muito
questionado em relação às entregas das cestas. Citou complementando a fala da colega
Carmem. Informou que apenas cincos municípios de todo o estado, a secretaria fez questão
através do pedido do Governador e da primeira Dama de estar aqui fazendo a essa entrega
prontamente no Bairro entregando nas mãos das pessoas. Disse que dessa forma acabou
aparecendo muitos questionamentos citando-os. Ressaltou devido a vinda da secretária em
primavera do leste, esta casa se posicionou. Esta casa chamou a secretaria Mareia Rotilli, no
qual sempre fala ser uma sabatina quando se chama secretario, quando se chama a pessoa que
é responsável e pedi resultado. Indagou que a sabatina foi feito no parlamento com a
participação de alguns colegas cobrando duramente os destinos das cestas básicas e os
atendimentos as pessoas menos favorecidas. Disse que a publicidade foi dada e foi informada
a população que a casa estava pedindo providencias. Ressaltou com ênfase não a parece, as
pessoas não se comentam que a casa esta pedindo providencias, que a legislatura esta
preocupada com a população. Pontuou a forma de entendimento maldoso dos
questionamentos quando andam na contra mão, dirigindo-se ao colega Neri. Pontou o seu
posicionamento com os questionamentos advindo da população e esclareceu defendendo os
colegas ao fazerem a entrega das cestas básicas. Informou para a população que a casa tem
cobrado e corrido atrás de resultados. Pontuou ter visitado a obra junto com o Executivo, pôs
ele queria dar transparência ao andamento da obra. Salientou que a creche do Bairro Tuiuiú
será entrega com mais de quarenta dias de antecedência. Frisou não pode ser questionar o que
dar certo, que lutara pelo o que dar certo. Agradeceu e despediu-se. Ninguém mais tendo feito
uso da palavra, o Presidente agradeceu a presença de todos, convidou a população para que
continuasse a prestigiar as Sessões e declarou, sob a proteção de Deus, encerrada esta Sessão
Ordinária. Lida e achada conforme, vai a presente Ata assinada por mim Elizama Marques,
que secretariei os trabalhos e pelo Presidente, Vereador Paulo Mareio Castro e Silva.
Secretária:
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