sessao nº 14

f
liliiiitni Hiiniiipal ili; 1'riinara ilo lida • IIT
ÍIS. Iliihríra
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Ata 016/2020
Sessão Ordinária do dia 04 de Maio de 2020
Julgamento das Contas do Exercício 2018 do Executivo
Municipal, Gestão do Prefeito Leonardo Tadeu Bortolin -
2017/2020
Aos quatro (04) dias do mês de Maio de 2020, às oito horas (18h30min), reuniram-se
ordinariamente na Sala das Sessões, Antônio Santo Renosto, sede da Câmara Municipal de
Primaveia do Leste, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Primavera n°. 300, Primavera II.
Os Seguintes Vereadores: Vereador Antônio Marcos Carvalho dos Santos, Vereador Carlos
Araújo, Vereador Carlos Venâncio dos Santos. Vereadora Carmem Betti Borges de Oliveira,
Vereadora Edna Machnic, Vereador Elton Baraldi, Vereadora Ivanir Maria Gnoatto Viana,
Vereador Juarez Faria Barbosa, Vereador Luiz Pereira Costa, Vereador Manoel Mazzutti
Neto, Vereador Neri Domingos de Souza, Vereador Paulo Mareio Castro e Silva, Vereador
Paulo Roberto Donin, Vereador Valmislei Alves dos Santos e Vereador Wellis Marcos Rosa
Campos. O Presidente, Vereador Paulo Mareio Castro e Silva verificou o quórum e declarou
sob a pioteção de Deus aberta a Sessão Ordinária. O Presidente esclareceu que: Conforme
dispõe o artigo 188 do Regimento Interno da Câmara Municipal: "De cada Sessão da Câmara
será lavrada Ata resumida, contendo os nomes dos vereadores presentes e ausentes e uma
exposição sucinta dos trabalhos, a fim de ser lida e submetida á aprovação do Plenário". O
Presidente colocou em votação a dispensa da leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e
sete (27) de abril de 2020. Resultando APROVADA a dispensa da leitura da Ata, o
Presidente colocou em votação a Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e sete (27) de Abril de
2020. Resultando APROVADA. Conforme dispõe o Regimento Interno, no seu § 4°, do
Artigo 131, o Presidente declarou que, "Esta Sessão Ordinária será exclusiva de julgamento
das contas do Exercício 2018 do Executivo Municipal, Gestão do Prefeito Leonardo Tadeu
Av. Primavera, n" 300, Bairro Primavera I! -CEP 78.850-000
Pi imavei a do Leste - Mato Grosso — lei (66) 3498-3590 - www.camarapva.com.hr
liliiiitm lliinitiiial iIb i'riiiiüiüni ilo kslc • IIT
lis. Rubrica
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Bortolin, Processo TCE n°. 16.715-0/2018, Parecer Prévio do TCE - 076/2019. O Presidente
convidou o Segundo Vice-Presidente, Vereador Luís Pereira Costa, para que fizesse a leitura
do parecer do Parecer da Comissão de Economia. Finanças e Orçamento da Câmara
Municipal ao Parecer Prévio do TCE - 076/2019. Terminada a leitura conforme dispõe o
inciso 1° do paragrafo T do Artigo 131 do Regimento Interno concedo a palavra ao Prefeito
Leonardo Tadeu Bortolin ou ao seu procurador constituído, para sustentação oral, por ate 15
(quinze) minutos, podendo ser prorrogada por igual período, a critério do Presidente.
Lembiando que a sustentação oral deve ser restrita ao eselareeimento de irregularidades
apontadas no Parecer e Relatório do TCE/MT, referentes as contas sob julgamento e não
poderá ser interrompida por quaisquer dos membros da Câmara Municipal, salvo pelo
Presidente quando esgotado o tempo. O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador
Wellis Maicos Rosa Campos, que fizesse a chamada dos senhores vereadores para se
pronunciarem, salientando que conforme dispõe o § 7'Ulo Artigo 131 do Regimento Interno,
para discussão será observado o disposto no Artigo 136 e 14 f que dizem o seguinte: "Artigo
136. Na discussão de qualquer proposição, é íacultado ao Vereador ceder seu tempo, total ou
parcialmente, ao orador que estiver com palavra. Artigo 141, Cada Vereador poderá falar
durante quinze minutos na primeira discussão, sendo-lhe facultado esgotar logo todo o tempo
ou reservai parte dele para a réplica". Usou a palavra o vereador Antônio Marços
Carvalhos dos Santos. Cumprimentou os vereadores presente. Pediu que mesa o orientasse.
Discutiu a propositura da matéria. Fez alguns apontamento referente as contas. Destacou o seu
ponto de vista relatando os apontamentos do TCE/MT. Pediu responsabilidade aos colegas
paia apiovação das contas. Afirmou ser favorável aprovação das contas. Agradeceu e
despediu-se. Usou a palavra a Vereadora Carmem Betti Borges de Oliveira. Deu bom dia
a todos, agiadecendo a Deus pela oportunidade de iniciar-se mais uma semana. Discutiu a
propositura da matéria. Disse ter seguido o protocolo ao analisar as contas. Relatou a presença
do contador Thiago auxiliando-os nos apontamentos e sanando todas as duvidas. Ressaltou ter
feito investigações no qual alguns apontamentos foram confirmados. Salientou os trabalhos da
Comissão. A vereadora pontuou os apontamentos apresentados pela comissão, discorrendo-as.
Salientou sobre o repasse do Executivo para a Câmara Municipal de seis por cento, e demais
despesas que a prefeitura teve com algumas pastas. A vereadora salientou as determinação
feito pelo TCE/MT, no qual foi passado para o Executivo. Ressaltou que dentro foi estudado e
Av. Primavera, n" 300, Bairro Primavera U -CEP 78.850-000
Pt imavei a do Leste — Mato Grosso — Tei. (66) 3498-3590 — www.camarapva.com.br
1 iliiiüni tliiiiiiimil lio l'riíiiiivoi".i il» ioílo ■ IIT
flS. Iliibríca
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
lido afirmou ser favorável mediante as normas da lei. Ressaltou sobre as demandas do TCE
para com o executivo. Disse que no ano de dois mil e dezoito não houve apontamentos
parabenizando a atual gestão. Defendeu a capacitação dos servidores para assim melhor ter
um melhor desenvolvimento na sua área. Parabenizou o prefeito pelo resultado. Agradeceu e
despediu-se. Usou a palavra a vereadora Edna Mahnic. Cumprimentou todos os colegas.
Discutiu a propositura das contas. Disse ter lido e tirado duvida com algumas pessoas por não
sei contadoia e sim professora. Complementou a fala da colega que a antecedeu. Salientou
sobre os gastos que são permitidos na educação. Discorreu sobre os números gasto no
FUNDEB e na Saúde. Falou sobre algumas ressalvas do TCE/MT. Afirmou ser favorável
aprovação das contas do Executivo Municipal. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o
Vereador Luís Pereira Costa. Deu bom dia a todos. Salientou justificando o voto contrario
aprovação das contas. Disse respeitar o voto dos colegas. Agradeceu e despediu-se. Usou a
palavra o vereador Elton Baraldi. Complementou a fala da colega Carmem, pontuando o
seu posicionamento. Afirmou ser favorável aprovação das contas justificando o seu voto.
Parabenizou o Prefeito por corrigir os apontamentos do TCE/MT. Disse respeitar o
posicionamento do colega que o antecedeu. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o
vereador Carlos Araújo. Disse acompanhar os colegas. Parabenizou o executivo por olhar
paia a educação, saúde e para os servidores. Salientou sobre o resultado na saúde
parabenizando-o. Afirmou voto favorável aprovação das contas. Agradeceu e despediu-se.
Dispensou a palavra. Vereador Carlos Venâncio dos Santos. Dispensou a palavra.
Dispensou a palavra. Vereadora Ivanir Maria Gnoatto Viana. Dispensou a palavra. Usou a
palavra o Vereador Manoel Mazzutti Neto. O vereador deu bom dia a todos, cumprimentou
os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Salientou sobre o
comportamento dos colegas. Disse que a casa não é submissa e sim independente. Afirmou
ser favorável aprovação das contas, justificando o seu posicionamento. Rebateu alguns pontos
argumentados pelos colegas, apresentando mais informações. Defendeu a administração do
Prefeito. Discorreu sobre os quatros milhões discutidos pelos colegas, pontuando o seu ponto
de vista. Disse que o erro poderá estar em Iodos os poderes assim como o Executivo teve,
exemplificou; que a casa também teve alguns erros. Disse que todo e qualquer apontamento
apresentado pela casa deve ser analisado, frisando o seu ponto de vista. Agradeceu e
despediu-se. Usou a palavra o vereador Juarez Faria Barbosa. O vereador deu bom dia a
Av. Primavera, if 300, Bairro Primavera II-CEP 78.850-000
Pt imaveia do Leste - Mato Gro.sso - Tel. (66) 3498-3590 - www.camarapva.com.br
1'iliiiiirii lliiiiiriniil ile Priiiiiiveni do Ií-íIc • IIT
ris. Iliihrica
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral.
Parabenizou o colega por mais uma oportunidade de vida. Discorreu sobre a propositura das
contas. Disse fazer parte da Comissão juntamente com os colegas Carmem e Elton,
parabenizando-os pelos trabalhos realizados. Parabenizou o Presidente pelo decreto em prol a
Saúde. Expressou estar teliz por estar presente parabenizando os colegas. Ressaltou
acompanhai os tiabalhos dos colegas e do TCE/MT. Agradeceu e despediu-se. Usou a
palavra o vereador Paulo Mareio Castro e Silva. O vereador deu bom dia a todos,
cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Disse
estar feliz por fazer parte da gestão. Agradeceu os colegas pelos trabalhos realizados. Disse
considerar os apontamentos do TCE como sugestão para assim melhorar a gestão. Ressaltou o
destaque na educação e na saúde. Expressou estar feliz com o índice de aprovação na
educação. Paiabenizou a secretaria Adriana. Laura Kelli e o Prefeito por reconhecer criando
essas pastas. Reiterou os parabéns ao Prefeito e os colegas parlamentares. Disse que a câmara
realização cursos de aperfeiçoamento para todos os servidores. Disse que através da sugestão
do executivo realizaram esses cursos. Ressaltou sobre a preocupação do aperfeiçoamento dos
seividoies da pasta de educação. Afirmou ser favorável aprovação das contas do Prefeito.
Agradeceu e despediu-se. Vereador Neri Domingos de Souza. Dispensou a palavra.
Vereador Paulo Roberto Donin. Dispensou a palavra. Vereador Valmislei Alves dos
Santos. Dispensou a palavra. Vereador Wellis Marcos Rosa Campos. Dispensou a palavra.
Ninguém mais tendo feito uso da palavra o Presidente passou à Ordem do Dia, com a
votação nominal do julgamento das Contas, salientando aos senhores vereadores que será em
processo nominal, conforme dispõe o § 8° do Artigo 131 do Regimento Interno da Casa e
solicitou ao Piimeiro Secretário, Vereador Wellis Marcos Rosa Campos que procedesse a
chamada nominal de cada vereador que deverão se pronunciar FAVORÁVEL ÀS CONTAS
OU CONTRÁRIO ÁS CONTAS. Vereador Antônio Marços Carvalho dos Santos -
FAVORÁVEL ÁS CONTAS. Vereador Carlos Araújo - FAVORÁVEL ÁS CONTAS.
Vereador Carlos Venâncio dos Santos - FAVORÁVEL ÁS CONTAS. Vereadora Carmem
Betti Borges de Oliveira - FAVORÁVEL ÁS CONTAS. Vereadora Edna Machnic -
FAVORÁVEL ÁS CONTAS. Vereador Elton Baraldi - FAVORÁVEL ÁS CONTAS.
Vereadora Ivanir Maria Gnoatto Viana - FAVORÁVEL ÁS CONTAS. Vereador Juarez
Faria Barbosa - FAVOlUVEL ÁS CONTAS. Vereador Luiz Pereira Costa -
/Iv. Primavera, n" 300, Bairro Primavera II -CEP 78.850-000
Pt imavet a do Leste — Mato Grosso — TeL (66) 3498-3590 — www.camarapva.com. br
liliiiiinilliinii:i|iiililül'ii)iiüipniilotó-}IT
m. liiiliríca
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
CONTRARIO AS CONTAS. Vereador Manoel Mazzutti Neto - FAVORÁVEL ÀS
CONTAS. Vereador Neri Domingos de Souza - FAVORÁVEL ÁS CONTAS. Vereador
Paulo Roberto Donin - FAVORÁVEL ÁS CONTAS. Vereador Paulo Mareio Castro e Silva
- FAVORÁVEL ÁS CONTAS. Vereador Valmisíei Alves dos Santos - FAVORÁVEL ÀS
CONTAS. Vereador Wellis Marcos Rosa Campos - FAVORÁVEL ÀS CONTAS.
Resultando APROVADA as Contas Anuais do Executivo Municipal do Exercício de 2018,
Gestão do Prefeito Municipal Leonardo Tadeu Bartolin com dez (14) votos favoráveis, um
(01) votos contrários, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. O Presidente solicitou ao
Segundo Secretário que procedesse a leitura do Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2020 de
autoria da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Finalizada a leitura, o Presidente
colocou o Projeto de Decreto Legislativo 002/2020 em processo de votação simples dos
senhores vereadores, conforme dispõe o § 8^ do Artigo 131 do Regimento Interno da Casa,
resultando APROVADO por unanimidade dos senhores vereadores. O Presidente solicitou
ao Segundo Secretário que procedesse a leitura do Decreto Legislativo n"318 de 04 de Maio
de 2020. Sala das Sessões em 04 de Maio de 2020. Vereador Paulo Mareio Castro e Silva.
Presidente. Finalizada a leitura o Presidente declarou promulgado e publicado em Sessão o
Decreto Legislativo n° 318/2020, nos termos do § R do Artigo 133 do Regimento Interno da
Casa. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente agradeceu a presença de todos, convidou
a população para que continuasse a prestigiar as Sessões e declarou, sob a proteção de Deus,
encerrada esta Sessão Ordinária. Lida e achada conforme, vai a presente Ata assinada por
mim Elizama Marques, que secretariei os trabalhos e pelo Presidente, Vereador Paulo Mareio
Castro e Silva.
Presidente Interino
Av. Primavera, n"300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
P/imavera do Leste - Maio Grosso - Tei. (66) 3498-3590 - www.camarapva.com.br