sessao nº 16

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CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Ata n°. 018/2020
Sessão Ordinária do dia 18 de Maio de 2020
Aos dezoito (18) dias do mês de Maio de 2020, às oito e meia horas (08h30min), reuniram-se
ordinariamente na Sala das Sessões, Antônio Santo Renosto, sede da Câmara Municipal de
Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Primavera n°. 300, Primavera II.
Os Seguintes Vereadores: Vereador Antônio Marcos Carvalho dos Santos, Vereador Carlos
Araújo, Vereador Carlos Venâncio dos Santos, Vereadora Carmem Betti Borges de Oliveira,
Vereadora Edna Mahnic, Vereador Elton Baraldi, Vereadora Ivanir Maria Gnoatto Viana,
Vereador Juarez Faria Barbosa (AUSENTE), Luís Pereira Costa, Vereador Manoel Mazzutti
Neto, Neri Domingos de Souza, Vereador Paulo Mareio Castro e Silva, Vereador Paulo
Roberto Donin, Vereador Valmislei Alves dos Santos, Vereador Wellis Marcos Rosa
Campos. O Presidente, Vereador Paulo Mareio Castro e Silva verificou o quórum e declarou
sob a proteção de Deus abeita a Sessão Ordinária. O Presidente esclareceu que: Conforme
dispõe o artigo 188 do Regimento Interno da Câmara Municipal: "De cada Sessão da Câmara
será lavrada Ata resumida, contendo os nomes dos vereadores presentes e ausentes e uma
exposição sucinta dos trabalhos, a fim de ser lida e submetida à aprovação do Plenário". O
Presidente colocou em votação a dispensa da leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia onze
(II) de Maio de 2020. Resultando APROVADA a dispensa da leitura da Ata, o Presidente
colocou em votação a Ata da Sessão Ordinária do dia onze (11) de Maio de 2020. Resultando
APROVADA. O Presidente convidou o Segundo Vice-Presidente, Vereador Luís Pereira
Costa, para que fizesse a leitura das correspondências, indicações e projetos em pauta, como
segue: Indicação n° 121 de 2020 de autoria do vereador Carlos Venâncio. Assunto:
Mostrando aos mesmos, a necessidade de providenciar uma rotatória na Av. Santo Antônio
com Av. Florianópolis, grande fluxo de veículos no local. Indicação n° 129 de 2020 de
autoria do vereador Elton Baraldi. Assunto: Solicita ao chefe do poder executivo, com cópias
aos setores competentes, para que proceda a implantação da FARMÁCIA CIDADÃ
MUNICIPAL dentro da unidade de Posto de Atendimento de Saúde recém implantada no
bairro Guterres. Indicação n° 125 de 2020 de autoria da vereadora Ivanir Viana. Assunto:
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa,
seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a
Secretária Municipal de Infraestrutura, mostrando aos mesmos, "que seja construído quebra￾molas na Avenida Ângelo Ravanello, em frente o número 168 no bairro São José próximo á
entrada do Assentamento Vale Verde". Indicação n® 126 de 2020 de autoria da vereadora
Ivanir Viana. Assunto: Respaldados nas disposições do Regimento Interno desta Augusta
Câmara Municipal, venho pelo presente, solicitar que seja endereçada expediente Indicatório
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, com cópia ao CMTU (Coordenadoria Municipal de
Transporte Urbano), mostrando aos mesmos, a necessidade de colocar "devida sinalização de
advertência no quebra-molas localizado na Avenida Florianópolis, Novo Horizonte em frente
á padaria Nostra Cuca". Indicação n® 119 de 2020 de autoria do vereador Manoel Mazzutti.
Assunto: "Da necessidade de refazer a sinalização vertical da MT 338 - estrada da Granja
Mantiqueira, especificamente no trecho que possui pavimentação." Indicação n° 120 de 2020
Av. Primavera, n"300, Bairro Primavera !1 - CEP 78.850-000
Primavera do Leste - Mato Grosso - Tel. (66) 3498-3590 - www.camarapva.com.br
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de autoria do vereador Manoel Mazzutti. Assunto: "Seja criado uma Equipe Volante da
Saúde para atendimento local e em dias alternados no ESF do Entroncamento do Gaúcho e no
ESF da Vila União." Indicação n® 124 de 2020 de autoria do vereador Paulo Márcio com
coautorias: Araújo, Carlos Venâncio, Carmem Betti, Edna Mahnic, Ivanir Viana, Juarez da
Loretta, Wellis, Luis Costa, Manoel, Valmislei Alves, Neri Gaiteiro, Elton, Paulo Donin e
Antônio. Assunto: A presente indicação propõe que "seja gramado o campo de futebol da
EMEF Carlos Drummond de Andrade, da EE Campo Vila União e da EE Campo Massapé".
Projeto de Lei Ordinária n° 1071 de 2020 de autoria do Executivo Municipal. Assunto:
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI N" 497 DE 17 DE JUNHO DE 1.998 DE
PRIMAVERA DO LESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei Ordinária n'*
1064 de 2020 de autoria do Executivo Municipal. Assunto: Trata de Aumento de Vagas de
Cargos do Poder Executivo e dá outras providências. Requerimento n° 001 de 2020 de
autoria da Comissão Processante por Quebra de Decoro Parlamentar. Assunto: Requerimento
de Instauração de comissão processante por quebra de decoro parlamentar, improbidade
administrativa e incompatível com a dignidade e o decoro do cargo em desfavor do vereador
Antônio Marcos Carvalho dos Santos, recebido da senhora Lucinda Rodrigues de Oliveira.
Terminada as leituras o Presidente deu inicio ao Primeiro Expediente e solicitou ao Primeiro
Secretário, Vereador Wellis Marcos Rosa Campos, que fizesse a chamada dos senhores
vereadores. Usou a palavra a Vereadora Carmen Betti Borges de Oliveira. (44:58) A
vereadora deu bom dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes
e o público em geral. Salientou agenda no decorrer da semana passada, reiterando o
aniversário de Primavera do Leste que foi diferente devido o coronavírus. Pontuou que
primavera não parou. Destacou frisando algumas inaugurações importantes no decorrer da
semana. Frisou felicidades por ter a oportunidade de participar dessas grandes conquistas em
prol ao município. Discorreu a importância do aparelho do Ultrassom no centro de imagem.
Reiterou a importância da sala do Neo Natal no centro de imagem. A vereadora reiterou
outras inaugurações no decorrer da semana agradecendo a todos os envolvidos. Frisou
reiterando a visita com a colega e o secretario feita no interior, agradecendo o Prefeito pela
conquista. Reiterou sobre a inauguração do Ecoponto no Bairro Jardim Luciana. Frisou sobre
o Arquivo Municipal, destacando as mudanças de melhorias. Citou a instalação da cede do
IBGE no mesmo espaço na sala do arquivo municipal. Ressaltou que através do trabalho do
novo senso será disponibilizado, sessenta empregos diretos no município. Expressou
felicidade por fechar o final de semana com muitas obras com ponto positivo a primavera do
leste. Frisou as situações de muitos municípios que estão passando por situações complicadas,
primavera tem se destacado agradecendo a Deus. Ressaltou preocupação com o aumento do
covid-19. Agradeceu ao Presidente por ter participado da reunião no comitê, represando a
Câmara Municipal. Frisou que foi prorrogada a volta das aulas por mais trinta dias.
Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a Vereadora Edna Machnic. (55:45) A vereadora
deu bom dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o
público em geral. Salientou sobre a volta das aulas. Complementou a fala da colega que
antecedeu sobre a decisão do comitê ao prorrogar por mais trinta dias a volta das aulas.
Discorreu sobre o aumento de números de casos que tem aumentado em Primavera do Leste
de coronavirus. Citou sobre os números de casos que cresce a cada dia. Destacou a situações
das pessoas com covid-19. Reiterou sobre o comportamento das pessoas nas ruas, nos bares
de conveniências, pessoas de risco, frisando que não estão nem ai com a situação. A
vereadora destacou o seu ponto de vista, pedindo para a população ficarem em casa. Reiterou
Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000 2
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preocupação com a atitude do Governo Federal com a situação inerente. Relatou o seu ponto
de vista com a troca dos dois Ministros menos de um mês. Citou exemplos. Explanou sobre
atitude do Presidente e dos Ministros, questionando-os não estarem na mesma linha de
pensamentos. Destacou que primavera não é diferente que precisam ter uma ampliação de
cuidados. Comentou sobre a vacina HINl disponível nos postos de saúde. Disse que tem
falado com alguns comerciantes que precisam ser rígidos na questão do uso das mascaras
dentro dos estabelecimentos. Para que a prefeitura não tenha que radicalizar e fechar o
comercio. Ressaltou sobre o aniversário de Primavera destacando algumas obras que foram
inauguradas. Parabenizou toda a população primaverense por fazer parte de primavera do
leste. Parabenizou o Prefeito e a Câmara Municipal pelo andamento da cidade. Ressaltou
sobre o caos da dengue, pontuando preocupação. Salientou algumas reclamações sobre alguns
atendimentos, devido o covid-19 estão de lado, citou como exemplo o tratamento do câncer.
Pediu cuidado com a população dando atendimentos para todos independente da covid-19.
Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Elton Baraldí. (01:06) O vereador
deu bom dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o
público em geral. Parabenizou o Prefeito Municipal pela entrega das obras no aniversário de
Primavera do Leste. Expressou ser gratificante estar no quarto ano de mandato como vereador
e que sairá da casa, muito gratificado com o que conseguir fazer em beneficio da população
primaverense. Ressaltou parabenizando os trabalhos dos colegas em prol ao município.
Proferiu sobre a crise inerente no país e que primavera continua caminhando, através do
Prefeito Leonardo. Reiterou os trabalhos do Prefeito em prol a população primaverense. Citou
a obra da MT-130, tapa buraco e o concreto, o prefeito levou a situação ao governador e a
equipe já esta realizando os trabalhos. Engrandeceu chegar aos trinta e quatros anos de
primavera com entrega de varias inauguração. Defendeu a indicação de sua autoria que será
entregue ao Prefeito, para que faça a descentralização da Farmácia Municipal. Pediu para que
instalem uma unidade no bairro Guterres. Ressaltou sobre a inauguração do Ecoponto no
Bairro Jardim Lueiana, Arquivo Municipal e varias outras demandas que foi inaugurada.
Citou sobre a Praça do Bairro Parque Eldorado, relatando relembrar desde do primeiro dia que
assumiu o mandato acompanhou a cobrança do colega vereador Paulo Mareio em prol
revitalização da praça. Explanou alguns problemas com a empresa ao não conseguir efetivar a
obra, mas, que hoje deu tudo certo. A parte do vereador Paulo Donin. Explanou sua
chegada no município, destacando os trabalhos de todos os Prefeitos que já se passaram como
gestores, engrandecendo os trabalhos do Prefeito Leonardo. Retomou a palavra o vereador
Elton. Complementou a fala do colega concordando com o mesmo. A parte do vereador
Paulo Donin. Enalteceu a pessoa do Prefeito Leonardo, defendendo a sua visão politica.
Retomou a palavra o vereador Elton. Destacou que o Prefeito tem humildade enaltecendo a
sua visão politica. Afirmou que aonde tiver união à gestão do Leonardo será de grandes
resultados e conquistas. Discorreu sobre alguns atendimentos pelo Prefeito realizados no
interior. Ressaltou ter orgulho em fazer parte desta gestão e poder fazer a diferença. Proferiu
que primavera do leste é um canteiro de obra sendo assim um exemplo para os demais
municípios. Deixou agradecimentos e gratidão almejando que continue trabalhando em prol
de primavera do leste. Proferiu sobre a inauguração da ponte no Vale verde. Salientou que
estão trabalhando em prol do município e população, incentivando a todos. Discorreu sobre o
aumento do covid-19 pontuando parcerias dos empresários para com o Prefeito. Agradeceu
parabenizando a todos da equipe do Pedal e que sempre estará à disposição de todos. Usou a
palavra o Vereador Luís Pereira Costa. (01:18) O vereador deu bom dia a todos
Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000 ^
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cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral.
Agradeceu a deus pela oportunidade. Agradeceu o secretario de obras por atender ao pedido
do vereador. Parabenizou a inauguração do Ecoponto, esclarecendo o motivo da sua ausência.
Pediu conscientização da população para que joguem o lixo no ecoponto. Discorreu sobre o
lixão no Bairro Primavera III, pedindo fiscalização do secretario do Meio Ambiente no local.
Disse que o Meio Ambiente no Buritis esta sendo afetada de forma criminosa de forma
drástica tendo indicação representada pelo vereador a dois anos, aonde vem todo ano
representando-a. Citou sobre as altas velocidades das pessoas nas ruas e avenidas no bairro
Guterres, questionando não terem sido atendidos ainda pelas secretarias. Parabenizou a todos
envolvidos na construção da unidade básica de saúde do Bairro Guterres. Salientou ter
acompanhado os moradores por diversas vezes no Bairro Tuiuiú. Reiterou parabenizando a
todos os envolvidos pela realização dos trabalhos, citando-os. Discorreu sobre uma ação
proposta pela defensoria publica contra as agua de primavera. Fez menção ao doutor Nelson,
defensor publico pela luta em prol as pessoas que precisam, parabenizando enaltecendo ser
um trabalho de todos parlamentares em conjunto. Ressaltou sobre recursos federais que estão
sendo liberados de mediatos devido à situação do covid-19, primavera do leste foi um dos
primeiros municípios a se cadastrar através da assistência social, o qual foi aceito o pedido.
Enalteceu os trabalhos da secretaria almejando que vai atender e que chegue na ponta.
Discorreu que chegara na casa abertura de credito para receber o valor de quinhentos e
sessenta e oito mil e trezentos e oitenta reais aceito pelo governo federal, para as ações do
covid-19. Expressou felicidade com o resultado parabenizando a secretaria pela conquista.
Parabenizou as forças de segurança do município pela ação no sábado a noite, resultando mais
de vinte viaturas na apreensão de menores e de veículos. Citou a fala da colega Edna
complementando. O vereador explanou a situação que o país esta vivenciando não ser
momento de ficarem criticando o governo federal em relação aos seus ministros. Disse que
precisam ter todos os cuidados não fechando tudo, em defesa do trabalhador. Ressaltou não a
dinheiro que chegue para doar cestas básicas para todos. Que continuara torcendo em defesa
da administração Jair Bolsonaro. Pediu que Deus ilumine a nação e Primavera do Leste,
almejando que o comitê continue tomando decisões acertadas. Expõe ser contra a volta das
aulas neste período. Ressaltou que precisam ter decisões acertadas. Pontuando sobre as
conveniências e os locais públicos lotados na cidade, que precisam ter cuidado e fazer valer o
decreto para que a população fique protegida. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o
Vereador Manoel Mazzuttí Neto. (01:30) O vereador deu bom dia a todos, cumprimentou os
colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Salientou fazendo um
convite para toda a população de primavera do leste para participarem do evento no dia
dezoito do mês de maio as dezenove e trinta minutos, haverá uma live da APAE de primavera
do leste. O vereador fez uma explanagem da importância da live reforçando o convite à
sociedade. Pediu para aqueles que não poderem assistir a live que faça algum tipo de doação
citando o banco conveniado e o numero para deposito: CC: 26594-2 e agencia: 5782-7 APAE
de primavera do leste. Mencionou outras fontes de acesso agradecendo a colaboração de
todos. O vereador enalteceu os trabalhos desenvolvidos através da APAE. Parabenizou o
Executivo pelas inaugurações decorrentes ao mês do aniversário da cidade. Parabenizou a
inauguração do posto de saúde do Bairro Guterres e das pontes, destacando a quantidades de
pontes inauguradas pelo Executivo. Parabenizou o colega de faculdade o secretario Henrique
Trindade do Amaral pela inauguração do Ecoponto no Bairro Jardim Luciana. Ressaltou
estarem avanço na seletividade da coleta do lixo de primavera. Aproveitou e cobrou a
Av. Primavera, n'' 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
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instalação do ecoponto no Bairro Castelândia. Citou complementado as parcerias citadas pelo
colega Elton. Pediu para o Prefeito que não fazem apenas as estradas os levantamentos nas
regiões que tenham possibilidade de doarem os cascalhos. Mas que também façam nas regiões
que são muito pobres pôs, também são regiões produtoras de primavera do leste. Ressaltou
sobre o lançamento da ponte no Vale Verde enaltecendo ter sido um esforço dos Prefeitos
Nelson Pain e Leonardo Bortolin juntamente com o apoio da Câmara. Proferiu sobre o covid￾19 que a população tome consciência, destacou o seu ponto de vista de não poderem fechar os
comércios. Que precisam lutar para que os comércios permaneçam abertos que todos façam a
sua parte e prevenção. Salientou sobre parte de fiscalizações tanto do município quanto do
estado às forças aqui representadas pelos PMS. Disse ter ficado surpreendido ao descobrirem
no sábado após algumas reclamações de moradores do Bairro Pioneiro, segundo consta que a
quadra do bairro estaria sendo locada nesse período para que as pessoas utilizassem.
Ressaltou indignação com os fatos citados, pedindo explicação dos responsáveis. Anunciou a
quantidades de casos que o município contem e que os leitos não comportam a todos. Pediu
aos gestores que possam fazer a sua parte que assim o faça. O vereador expõe o seu ponto de
vista alegando que primavera do leste não pague com vidas, que precisam se unir para que
vençam a doença e a parte econômica, não podendo ser irresponsáveis. Agradeceu e despediu￾se. O Presidente solicitou ao Primeiro Vice-Presidente, Vereadora Carmem Betti Borges de
Oliveira que assumisse os trabalhos da Mesa para que ele fizesse uso da palavra. Assim
procedeu-se. Usou a palavra o Vereador Paulo Mareio Castro e Silva. (01:42) O vereador
deu bom dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o
público em geral. Parabenizou Primavera do leste pelos trinta e quatro anos de emancipação.
Discorreu grandes obras inauguradas no mês do seu aniversário. Ressaltou que a cidade é feita
pelo povo e sem o povo a cidade não desenvolve, agradecendo a todos. Destacou para
conhecimento do público varias obras inauguradas no mês de maio. Esclareceu para o publico
e colegas parlamentares a importância do projeto de lei em pauta com caráter de urgência para
discussão e votação. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Paulo Roberto
Donin. (01:46) A vereadora deu bom dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as
autoridades presentes e o público em geral. Dirigiu-se ao colega Antônio relembrando o
quanto sofreram na gestão passada, relatando os fatos. O vereador expõe o seu ponto de vista
em defesa do colega. Discorreu uma matéria no jornal O Diário onde postaram uma foto sua,
que por sinal era muito feia diz o parlamentar. O parlamentar fez questionamentos indagando
o que fizeram com a sua pessoa. Ressaltou graças a Deus nunca baixou a cabeça e que
continuou sendo a mesma pessoa. Disse para o colega que a família é tudo, indagando as
acusações contra a pessoa do colega. Salientou sobre as obras inerentes inauguradas pelo
Prefeito no mês do aniversário de Primavera do Leste. Enalteceu administração do Prefeito
Leonardo. Propôs para o Presidente levar a serio a mascara. Proferiu parecer que estão
diminuindo. Pediu para o colega Manoel se não tem multa? Pontuando sua idéia. Agradeceu e
despediu-se. Usou a palavra o vereador Wellis Marcos Rosa Campos. (01:54) O vereador
deu bom dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o
público em geral. Parabenizou Primavera do Leste pelos trinta e quatro anos de emancipação.
Proferiu para conhecimento de primavera terem recebido uma emenda de quatrocentos e
cinqüenta mil reais para média e alta complexidade. O vereador agradeceu o Deputado
Federal Manoelzinho pela propositura da emenda para o município de primavera do leste.
Discorreu sobre as ida a Brasília juntamente com os colegas parlamentares em busca de
verbas e emendas. Ressaltou a visita do deputado em seu gabinete no decorrer da semana
Àv. Primavera, n°300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000 5
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passada o agradecendo. Relatou ter recebido uma emenda para saúde, pontuando que o seu
primeiro pedido para a construção da creche não pode ser atendido. Salientou como foi à
conquista de receberem a emenda e para sua real importância. Ressaltou não ter sido mérito
do vereador, mas sim, de todos os gestores. Expressou felicidade reiterando os
agradecimentos a pessoa do deputado. Comentou sobre a inauguração da ponte do Vale
Verde, que foi um dos lutadores para a concretização da conquista. Agradeceu o Prefeito
Nelson Pain pela conquista em nome de todos os envolvidos. Ressaltou sobre a participação
da inauguração das pontes de concreto no interior, expressando felicidade pelas conquistas da
atual gestão. Disse nunca ter visto com sua experiência de vida ver ponte de madeira se
transformar em ponte de concreto, sendo substituída por ponte de concreto, expressando
felicidade com o resultado. Disse saber da luta do colega Elton em prol aos resultados.
Parabenizou o Prefeito Leonardo pela administração, pontuando que não podem esquecer-se
do campo, pôs todos são produtores. Salientou que a previsão ate o final do ano é dez pontes
de concreto, expressando ficar maravilhado ao ver as obras no rio cumbuco, dirigindo-se ao
colega Antônio. Enalteceu administração sabia do Prefeito. Ressaltou sobre as inaugurações
no decorrer ao mês de maio. A parte do vereador Elton. Complementou a fala do colega
informando que no decorrer da semana o Prefeito estar recebendo a ordem de serviço de
parceria com o governo do estado para construção da ponte do rio das mortes na Mantiqueira.
Explanou a benfeitoria da ponte para conhecimento dos colegas e publico. Retomou a
palavra o vereador Wellis. Salientou sobre o progresso dano inicio a sua fala. Proferiu ficar
feliz com olhar do Prefeito, Govenador e Presidente em prol a comunidade mais carente. Fez
cobrança a GMT, proferindo ajuda dos colegas para que instalem placas no Bairro Buritis.
Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Antônio Marcos Carvalho dos
Santos (02:07) O vereador deu bom dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as
autoridades presentes e o público em geral. Dirigiu-se a população e colegas parlamentares
enaltecendo o bom andamento do município. Discorreu pontuando o seu posicionamento com
administração da gestão atual. Proferiu sobre o pedido de cassação contra o seu mandato,
fazendo um desafio para qualquer pessoa do município, expondo o seu telefone a disposição
de qualquer pessoa. Discorreu sua viagem a cidade de Rondonópolis, ao chegar a tempo para
Sessão. Esclareceu para população que foi arquitetado sua cassação e diz contar com a justiça
e com policia e com o própria ministério publico para que apurem as investigações que fazem
a cada dia contra o parlamento. O vereador expõe o seu posicionamento referindo-se as
denuncias contra o seu mandato e dos demais parlamentares que já passou pela casa. Almejou
que seja feito justiça, indagando que não pode continuar dessa forma. O vereador fez defesa
da sua pessoa, indagando o posicionamento da senhora que acusou protocolando o pedido da
sua cassação no parlamento. Discorreu sobre os questionamentos que tem recebido,
pontuando as acusações do ex-presidente e vereador que se declarou amigo intimo do
apresentador Luís Magalhães. O vereador fez esclarecimento em sua defesa, apresentando um
áudio recebido pelo whatsapp em tribuna. Pontuou o posicionamento da denunciante fazendo
cobranças do resultado da denuncia. Reiterou novamente o áudio em tribuna. Fez
questionamentos com o posicionamento dos acusadores. Proferiu apresentando um
documento produzido pelo senhor Ruberlei, relatando os fatos. Relatou a denuncia produzida
pelo senhor Weber do distrito José de Alencar. No qual foi negado pela casa por faltas de
requisitos. Esclareceu ter sido uma das partes interessada, destacando o seu posicionamento.
Proferiu sobre os autos em mãos onde explanou que o denunciante nunca teve nada contra o
ex-presidente, demostrando ser o contrario. Pontuou o tempo ser pouco e que esta a
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disposição do povo. Relatou sobre a denuncia arquitetada pelo senhora Lúcia discorrida pelo
um grupo de whatsapp. Discorreu que a menina envolvida no processo do ex-presidente hoje
é nora do senhor Ruberlei, dita pela denunciante após a denuncia. O vereador deu
continuidade a leitura dos laudo da denuncia. Fez questionamentos dirigindo a justiça e a
policia. Fez apontamentos contra outros parlamentares que já passou casa. Disse ter registro
de conversas e print, reiterando novamente apresentado áudios recebido pelo whatsapp. Após
apresentação em tribuna o vereador desacatou o seu posicionamento contra os autores dos
áudios, indagando ser uma irresponsabilidade de um apresentador e da mídia. Expõe o seu
ponto de vista defendendo o seu mandato. Deixou um recado para o senhor Luís Magalhães.
Disse contar com a justiça do município. Agradeceu e despediu-se. Findo o discurso o
Presidente reassumiu a condução dos trabalhos da Mesa. Ninguém mais tendo feito uso da
palavra o Presidente passou à Ordem do Dia. Projeto de Lei Ordinária n® 1071 de 2020
Com Caráter de Urgência Especial. De autoria do Executivo Municipal. Assunto:
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI N" 497 DE 17 DE JUNHO DE 1.998 DE
PRIMAVERA DO LESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente colocou em
discussão dos senhores vereadores. Ninguém tendo se manifestado o Presidente colocou em
processo de votação simples, resultando APROVADO com trezes votos favoráveis, nenhuma
abstenção, um voto contrario (Luís) e uma ausência. O Presidente encaminhou o projeto de lei
n°. 1071 para a Comissão de Justiça e Redação para que de seu parecer no prazo regimental.
Projeto de Lei Ordinária n° 1064 de 2020 de autoria do Executivo Municipal. Assunto:
Trata de Aumento de Vagas de Cargos do Poder Executivo e dá outras providências. O
Presidente colocou em primeira discussão dos senhores vereadores. Ninguém tendo se
manifestado o Presidente colocou em segunda discussão dos senhores vereadores, ninguém
tendo se manifestado novamente o Presidente colocou em processo de votação simples,
resultando APROVADO com trezes votos favoráveis, nenhuma abstenção, um voto contrario
(Luís) e uma ausência. Requerimento n° 001 de 2020 de autoria da Comissão Processante
por Quebra de Decoro Parlamentar. Assunto: Requerimento de Instauração de comissão
processante por quebra de decoro parlamentar, improbidade administrativa e incompatível
com a dignidade e o decoro do cargo em desfavor do vereador Antônio Marcos Carvalho dos
Santos, recebido da senhora Lucinda Rodrigues de Oliveira. O Presidente colocou em
discussão dos senhores vereadores. A palavra do vereador Carlos Venâncio. Discutiu a
propositura do requerimento. Esclareceu para conhecimento de todos que o ex-vereador
Josafá não foi cassado por intermédio das denuncias advinda pelo senhor Ruberlei.
Relembrou ao grupo do capeta que o mesmo estavam no plenário com cartazes para derrubar
o ex-vereador. O vereador relatou o posicionamento da casa dirigindo-se ao colega Antônio
que o terá seu voto favorável para não ter o pedido restaurada, justificando o seu
posicionamento. Disse acreditar na pessoa do colega e na justiça. Disse acreditar na justiça
que será apurado e investigado o senhor Ruberlei por atestar algo na justiça comprometendo
ele próprio. Pediu justiça ao magistrado. A palavra do vereador Manoel. Discutiu sobre a
discórdia fazendo alguns apontamentos, referente ao pedido do requerimento discutido em
pauta. Questionou fazendo apontamentos das mentiras da senhora Lúcia registrada nos autos
do pedido para cassação do mandato do vereador Antônio. Mediante aos fatos o vereador se
perguntou se o senhor Ruberlei estaria falando a verdade! Fez questionamentos a pessoa do
pastor. Ressaltou a presença da figura na inauguração da ponte no Vale Verde, onde se dirigiu
ao mesmo dizendo que tem bastante temeridade sobre a força do mp nas declarações dele. O
vereador relatou para o mesmo o resultado do mp ao investigar as denúncias. Informou que o
Av. Primavera, n" 300, Bairro Primavera // - CEP 78.850-000 j
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senhor Ruberlei é pré-candidato do município de Poxoreu pedindo que tenham cuidado. Disse
que a denuncia foi produzida por um advogado enaltecendo o trabalho do profissional.
Questionou o porquê o povo não reuniram lá atrás e pagou o mesmo profissional para
defender o ex-vereador Josafá na comissão. Esclareceu a sua critica complementando a fala
do colega Carlos Venâncio. Informou que o ex-vereador Josafá tinha ampla defesa
constituído, pontuando os motivos que levou a sua cassação. Ressaltou que se o advogado ou
advogada tivesse se dedicado a defesa de repente teria evitado a cassação. Salientou ter sido
Presidente da Comissão e de cabeça erguida apresentou o relatório, pontuando contrariedade
com a retirada do colega, relatando gostar do mesmo. Pontuou mediante a sua profissão fez
justiça para dentro da casa. Pediu tranqüilidade ao proferir o voto. Disse que gostaria que o
colega voltasse a casa. Mas, que não é a favor com o comportamento inerente. Frisou sobre as
provas, pontuando o seu ponto de vista e posicionamento. Frisou que o ex-vereador fazendo
parte dos três componentes da mesma base do Prefeito. Justificou a propositura do relatório
mediante aos documentos apresentados. Deixou registrado o seu repudio contra os
denunciantes, destacando o seu posicionamento. Reiterou sobre as mentiras apresentadas do
senlior Ruberlei. Pediu para a senhora comerciante que a mesma precisa analisar oque
escreve, pontuando o seu ponto de vista. A palavra da vereadora Carmem. Discutiu a
propositura do requerimento pontuando o seu ponto de vista e posicionamento. Disse ter
ficado surpresa ao receber copia da petição, destacando o seu ponto vista. Fez menção a fala
do vereador que antecedeu. Fez alguns apontamentos de algumas divergências analisada pela
vereadora. Discorreu sobre as mentiras da denunciante defendo o parlamentar. Discorreu
sobre a formação da CPI esclarecendo para o publico. Citou o artigo 70 do regimento interno
da casa. Salientou o prazo de defesa do ex-parlamentar sendo de quarenta minutos a advogado
não usou nem dez minutos para fazer a sua defesa. Questionou o posicionamento da
denunciante. Disse que devera ser investigada a denuncia do senlior Ruberlei. Fez
apontamento de outra contradição advinda da senhora Lúcia, pontuando absurdos. Informou
que o senhor Ruberlei não é pastor. Fez leituras das declarações advindas pelo o senhor
Ruberlei. A vereadora fez questionamentos com o comportamento dos denunciantes. Relatou
que os mesmos usaram de má fé, relatando conduta tipificada como crime de falsidade
ideológica. Frisou que deve ser penalizados. Fez relatos da sua conduta e quem não devem
não temem. Ressaltou ser totalmente contrario a petição. Pediu ao Presidente que seja
encaminhado ao Ministério Publico e para a policia civil para que seja investigado a situação.
Registrou ser inadmissível o que vem acontecendo na administração publica. Dirigiu-se ao
colega Antônio que nunca duvidou da sua integridade por conhecer parceiros por muitos anos.
A palavra do vereador Valmislei. Discutiu a propositura da matéria. Disse já ter sido vitima
do mesmo grupo. Relembrou discorrendo a experiência que teve expressando tristeza com os
comportamentos das pessoas que tentam denigrir a imagem do parlamentar. Conclamou aos
colegas para que não fiquem refém desse grupo. Defendeu os trabalhos dos parlamentares e
pediu que a justiça de um jeito nessas situações. Lamentou o comportamento das pessoas em
não querer o bem dos outros. A palavra do vereador Luís. Discutiu a propositura da matéria.
Afirmou abstenção a votação, justificando o seu posicionamento. Ninguém mais tendo se
manifestado o Presidente solicitou ao Plenário se deve ou não ser recebida a presente
denuncia. O Presidente colocou o requerimento em processo de votação, resultando
REJEITADO O REQUERIMENTO com doze votos favoráveis, uma abstenção (Luís) e
uma ausência. O Presidente declarou o Arquivamento do Requerimento n.° 001/2010
Processo Legislativo n° 043/2020. Nada mais havendo a ser deliberado na Ordem do Dia o
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Presidente passou ao Segundo Expediente e solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador
Wellis Marcos Rosa Campos, que fizesse a chamada dos senhores vereadores inscritos para
uso da palavra. Assim procedeu-se. Usou a palavra a Vereadora Carmen Betti Borges de
Oliveira. (2:57) Salientou ter participado do inicio da obra no Vale Verde. Fez menção de
dois administradores aos Prefeitos Leonardo e Nelson Pain. A vereadora enalteceu a luta de
cada um para que a obra fosse realizada e o quanto tem trabalhado pelo resultado da
conquista. Ressaltou respeito à administração dos gestores, expressando felicidades por fazer
parte da gestão. Disse que esteve presente na luta dos gestores. Pontuou o valor da verba
recebida para a construção da ponte com parceria das prefeituras e das câmaras municipais.
Parabenizou os gestores pela conquista e quem ganha é a população. Agradeceu e despediu￾se. Usou a palavra a vereadora Edna Machnic. (3:01) Pontuou discorrendo algumas datas
comemorativas no decorrer do mês de maio. Discorreu sobre o dia internacional de combate
da LGBT-Fobia. Relatou sobre o dia dezoito de maio como dia nacional ao combate ao abuso
e exploração sexual contra as crianças e adolescente. Explanou o seu ponto de vista sobre o
assunto, citado. Relatou sobre aprovação da lei n°. 1807/2019 no plenário, referente à Doulas,
onde as mães estão tendo dificuldade de adquirir o direito garantido. A vereadora defendeu os
direitos das mães e que precisam rever em discussões com os colegas parlamentares.
Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Luís Pereira Costa. (3:06)
parabenizou o conselheiro Luís Carlos Pereira, pela homologação decidida pelo supremo do
tribunal de contas do estado de mato grosso o cancelamento do pregão da prefeitura de
primavera do leste o valor de quinhentos e setenta e nove mil reais, para locação de decoração
e para eventos. O vereador expressou felicidade pelo cancelamento justificando o seu
posicionamento, parabenizando o conselheiro pela decisão. Parabenizou os Prefeitos pela
inauguração da ponte no Vale Verde. Parabenizou a todos que participou das inaugurações
das pontes decorrida no município. Citou complementando a fala do colega Manoel, referente
às obras das estradas. Justificou que não pode acompanhar, mas, que parabeniza a todos.
Ressaltou não concordar com o aluguel do Arquivo Municipal e a CMTU, justificando o seu
posicionamento. Dirigiu-se informando a secretária de saúde e ao prefeito que protocolou ao
ministério publico o pedido de providencia em relação às ambulâncias do município. Indagou
não ser a primeira vez que vem demostrando as condições das ambulâncias em tribuna. Disse
que não semana passada ajudou empurrar uma ambulância com um paciente suspeito com
covid-19, dirigindo-se ao Presidente. O vereador expressou indignação com a situação
pedindo que seja selecionado os problemas. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o
Vereador Antônio Marcos Carvalho dos Santos. (3:12) Ressaltou que retomou a tribuna
não agradecer os pares, mas sim, pela lisura a tentamento com bem descreveu os colegas em
nome do colega Manoel pelo conhecimento jurídico e responsável ao buscar as informações,
referente a denuncia a qual tramitou na casa. Justificou os agradecimentos pelo
posicionamento dos colegas. Pediu desculpas a população e dirigiu-se com emotivação aos
seus pais, relatando o comportamento dos mesmos em defesa do parlamentar. Ressaltou para
todos que essa retaliação é por entender e por respaldar administração publica de resultado.
Pontuou o seu posicionamento relatando o seu ponto de vista com a situação inerente.
Defendeu o posicionamento político e desafiou as pessoas que o confiou com o voto,
estendendo a sua fala ao judiciário e ao promotor de justiça, que não faça da sua pessoa uma
vitima, não deixe o vazio ate as eleições de quem é o culpado. Citou que algumas instituições
falam que a obrigação e do eleito porem, bem clara que o dever é todos. Ressaltou que o
dever agora é do judiciário, dizer, para a população se possível antes de eleição, frisando
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quem deve nesta calunia, quem cometeu crime. Disse contar com a justiça do município.
Agradeceu e despediu-se. Ninguém mais tendo feito uso da palavra, o Presidente agradeceu a
presença de todos, convidou a população para que continuasse a prestigiar as Sessões e
declarou, sob a proteção de Deus, encerrada esta Sessão Ordinária. Lida e achada conforme,
vai a presente Ata assinada por mim Elizama Marques, que secretariei os trabalhos e pelo
Presidente, Vereador Paulo Mareio Castro e Silva.
Secretária
Presidente:
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