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sessao nº 22

Tipo Ordinária
Número / Ano 22
Date 2020-06-29
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Câmara Municipal de
Primavera do Lcslc - MT
FLS. Rubrica
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Ata n°. 024/2020
Sessão Ordinária do dia 29 de Junho de 2020
Aos vinte e nove (29) dias do mês de Junho de 2020, às oito e meia horas (08h30min),
reuniram-se ordinariamente na Sala das Sessões, Antônio Santo Renosto, sede da Câmara
Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Primavera n°. 300,
Primavera II. Os Seguintes Vereadores: Vereador Antônio Marcos Carvalho dos Santos,
Vereador Carlos Araújo, Vereador Carlos Venâncio dos Santos, Vereadora Carmem Betti
Borges de Oliveira (AUSENTE), Vereadora Edna Mahnic, Vereador Elton Baraldi,
Vereadora Ivanir Maria Gnoatto Viana, Vereador Juarez Faria Barbosa (AUSENTE), Luís
Pereira Costa, Vereador Manoel Mazzutti Neto, Neri Domingos de Souza, Vereador Paulo
Mareio Castro e Silva, Vereador Paulo Roberto Donin (AUSENTE), Vereador Valmislei
Alves dos Santos, Vereador Wellis Marcos Rosa Campos. O Presidente, Vereador Paulo
Mareio Castro e Silva verificou o quòrum e declarou sob a proteção de Deus aberta a Sessão
Ordinária. O Presidente esclareceu que: Conforme dispõe o artigo 188 do Regimento Interno
da Câmara Municipal: "De cada Sessão da Câmara será lavrada Ata resumida, contendo os
nomes dos vereadores presentes e ausentes e uma exposição sucinta dos trabalhos, a fim de
ser lida e submetida á aprovação do Plenário". O Presidente colocou em votação a dispensa da
leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e dois (22) de Junho de 2020. Resultando
APROVADA a dispensa da leitura da Ata, o Presidente colocou em votação a Ata da Sessão
Ordinária do dia vinte e dois (22) de Junho de 2020. Resultando APROVADA. O Presidente
convidou o Segundo vice-Presidente, Vereador Luis Pereira Costa, para que fizesse a leitura
das correspondências, indicações e projetos em pauta, como segue: Indicação n" 180 de 2020
de autoria do vereador Carlos Araújo. Assunto: Versando sobre a necessidade URGENTE e
imediata, a implantação de redutores de velocidade (quebra-mola) em toda extensão das Ruas
Alexandria, Palermo e Roma no Bairro Parque das Águas, devido condutores de veículos
estarem trafegando em alta velocidade, principalmente nos finais de semana e períodos
festivos. Indicação n" 181 de 2020 de autoria do vereador Carlos Araújo. Assunto:
"Versando sobre a necessidade URGENTE de demarcação e marcação de faixas de pedestres
em todas as Ruas e Avenidas aonde existem as placas de sinalização de passagem de
pedestres e não tem a pintura das mesmas no solo, nesta cidade." Indicação n" 184 de 2020
de autoria da vereadora Ivanir Viana. Assunto: Respaldados nas disposições do Regimento
Interno desta Augusta Câmara Municipal, venho pelo presente, solicitar que seja endereçada
expediente Indicatório ao Excelentíssimo Prefeito, com cópia ao CMTU (Coordenadoria
Municipal de Transporte Urbano), mostrando aos mesmos, a necessidade de colocar "devida
sinalização e pintura de advertência das faixas amarelas no quebra- molas existente na MT
130, perímetro urbano em frente à antiga Rondomaq". Indicação n" 185 de 2020 de autoria
da vereadora Ivanir Viana. Assunto: Respaldados nas disposições do Regimento Interno desta
Augusta Câmara Municipal, venho pelo presente, solicitar que seja endereçada expediente
Indicatório ao Excelentíssimo Prefeito, com cópia ao CMTU (Coordenadoria Municipal de^
Transporte Urbano), mostrando aos mesmos, a necessidade de colocar "faixa de pedestre na
Avenida Florianópolis - bairro Novo Horizonte em frente o Mercado Nossa Senhora da
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Salete". Indicação n° 188 de 2020 de autoria do vereador Paulo Márcio. Assunto: "Que faça
aplicação de lama asfáltica nos Bairros Parque Eldorado, Centro-Leste e Jardim
Universitário." Indicação n" 189 de 2020 de autoria do vereador Luis Costa. Assunto: "Que
seja feita uma ciclovia no trecho da BR-070 no trevo novo que recente foi inaugurado".
Indicação n° 190 de 2020 de autoria do vereador Luis Costa. Assunto: "Que seja feito um
quebra - molas na Avenida Coxilha, que fica na frente da Unidade de Pronto Atendimento
(UPA), bairro poncho verde". Indicação n" 191 de 2020 de autoria do vereador Luis Costa.
Assunto: "Que seja feito um quebra - molas na Rua Babaçu, em frente ao Mercado Oliveira,
no Bairro Buritis". Indicação n° 192 de 2020 autoria do vereador Luis Costa. Assunto: "Que
seja feito um quebra - molas na Avenida São Sebastião, onde fica a parte nova que foi
construído recente, bairro São Cristóvão". Terminada as leituras o Presidente deu inicio ao
Primeiro Expediente e solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Wellis Marcos Rosa
Campos, que fizesse a chamada dos senhores vereadores. Usou a palavra o Vereador Carlos
Veiiâncio dos Santos, (10:45) O vereador deu bom dia a todos, cumprimentou os colegas
vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Ressaltou agenda no decorrer do
final de semana percorrendo as avenidas, a feira municipal e como também nos mercados da
cidade. Indagou a falta de higienização e de controle de públicos nos setores. Proferiu sobre as
falta de informação de muitas pessoas sobre o covid-19, O parlamentar expõe o seu ponto de
vista e posicionamento referente a citação. Explanou sobre a lista alta nos postos de saúde.
Informou para a população que os atendimentos são para pessoas sintomáticas. Relatou que os
medicamentos são disponibilizados somente com receituário médicos e com pessoas com
sintomas. Ressaltou que esteve conversando com o secretario Henrique Gatto na secretaria de
obras, relatando que as obras estão bastante adiantadas no interior. Citou dificuldades na
questão do cascalho, dirigindo-se ao colega Elton. Salientou sobre as obras bem adiantadas
das pontes pelo interior. Informou o motivo de algumas secretarias estarem com poucos
funcionários, devido o covid-19. Proferiu que esta tendo pouco veículos para locomover
alguns secretários, mas que esta sendo agilizado pelo secretario. Disse para a população que o
melhor remédio para o covid-19 é a prevenção e cuidado. Agradeceu e despediu-se. Usou a
palavra a Vereadora Edna Machnic. (17:03) A vereadora deu bom dia a todos,
cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Salientou
sobre a preocupação com a educação e as aulas remotas. Informou que quarenta por cento dos
alunos da rede municipal, não tem acesso e não estão acessando as aulas online. Salientou ou
que outros alunos tem os recursos para acessar as aulas, muito precários, citando que alguns
professores também tem dificuldades ao acesso. Salientou sobre as responsabilidades de
muitos pais ao ajudar os alunos em casa, pontuando terem muitas dificuldades. Citou as
dificuldades dos professores ao fazerem os vídeos aulas e falta de equipamentos modernos nas
escolas. Proferiu que a jornada dos trabalhadores da educação estão com a jornada toda
atrapalhada. Enfatizou sobre o retorno das aulas que não serão como antes, pontuando
preocupação com o retorno. Sugeriu para os colegas se reunirem com a secretaria da educação
para discutirem o assunto. Proferiu sobre os caos da falta de remédios nas farmácias e os
desespero da população quando chega o remédio nas farmácias. Agradeceu e despediu-se.
Usou a palavra o Vereador Eltoii Baraldi, (27:12) O vereador deu bom dia a todos,
cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Salientou'
cumprimentando a fala do colega Carlos Venâncio, referente as obras pelo interior. Indagou
frisando achar um absurdo o produtor nega de ceder o cascalho, pontuando o seu
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posicionamento. Proferiu que após fazerem o cascalhamento cerca de 12km na região da
Caiabi irar selecionar os problemas. Ressaltou que a parceria dos produtores tem que
funcionar, para terem resultados. Sugeriu que o Prefeito tera que mandar para a casa o caráter
de urgência para desapropriação dessa cascalheira. A parte do vereador Antônio. Ressaltou
ser um desafio que já era para ter tomadas essas medidas bem antes. Citou que tiveram os
mesmos problemas na Colonia Rússia e demais regiões. Proferiu que se for o caso a casa tem
que se posicionar juntamente com o Prefeito. Retomou a palavra o vereador Elton. Disse
concordar com o colega, dano continuidade a sua fala. Disse acreditar que tudo tem um jeito
que o produtor vai ceder sim. Disse concordar em parte complementando a fala da colega
Edna, referente ao retornos das aulas. Discorreu sobre a proposta da secretaria de educação
proferida a sessenta dias atrás ao dividirem a turma semanal. Proferiu que muitos pais não tem
conhecimento de informática e que sera um ano perdido. Fez alguns questionamentos
destacando o seu ponto de vista. Ressaltou agenda no decorrer do final de semana visando
algumas obras. A parte do vereador Antônio. Indagou que os linguarundos são respaldado
as vezes por parte da gestão. Citou uma postagem proferida pelo secretario Henrique,
parabenizando o presidente, liderança do Vale Verde. Lançou o desavio aos pares se a casa
não teve participação para tal. Fez indagação com o posicionamento do secretario, pontuando
o seu ponto de vista. Proferiu que a casa é parceira do Executivo. Retomou a palavra o
vereador Elton. Agradeceu o colega pela parte, dano continuidade a sua fala. Pediu para que
o secretario se retrate ao seu comentário. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o
Vereador Luís Pereira Costa. (34:19) O vereador deu bom dia a todos, cumprimentou os
colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Discorreu agenda no
decorrer da semana passada. Reiterou cobrando o secretario Henrique que exige da empresa
que esta fazendo o asfalta no bairro Tuiuiú, que molhe duas vezes ao dia as ruas. Salientou ter
recebido relatos dos moradores do bairro Gutterres que quando saem para trabalhar suas casas
estão sendo invadidas e furtadas por malandros e desocupados. Disse que enviou ofícios para
as autoridades da policia para que façam rondam no local. Ressaltou que a pedido de alguns
caminhoneiros, verificou a situação de uma empresa que busca pedra no distrito de Alto-Coite
na pedreira. Enfatizou que estará encaminhando ao Ministério Publico de Poxoréu para
tomarem as devidas providencias, bem como junto Age do Estado. Proferiu sobre a indicação
para fazer limpeza na praça da Fumaça, reiterando ao pedido. Citou a limpeza no santo São
Cristóvão. Reiterou sobre os asfalto de péssima qualidade nos bairros da cidade. Citou
indagando a recapagem no bairro Parque das Águas. Discorreu que a gestão tem que olhar
para todos da cidade, independente de classe social. Enfatizou sobre a falta de condições dos
pais de pagar para imprimir as atividades dos alunos. Sugeriu um local para que seja impressa
o material. E disse concordar com a colega Edna quando se referiu das dificuldades dos pais
em ensinar os alunos e dos professores. Enfatizou sobre os problemas de falta de água nos
Bairros da cidade. Discorreu pedindo para o Jurídico da casa emitir um documento para o
Ministério Publico ate mesmo para o Juiz o qual esta o processo para tomar as devidas
providencias. Citou outra ação como exemplo. Disse reconhecer a quantidade de processo que
o ministério tem, mas em defesa da população elas não podem ficar sem água. O parlamentar
discorreu sobre a falta de medicação na farmácia municipal, devida a demanda ser muito
grande. Indagou o valor absurdo do medicamento que antes custava sete reais. Enfatizou a
situação das auxiliares de cozinha que estão emprestadas para a saúde no setor do terceiro
milênio. Pediu para o Prefeito que de uma atenção especial para essa equipe. Disse ter
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recebido uma denuncia e ao verificar o cemitério municipal da cidade, que quem trabalha para
a prefeitura tem o equipamento, o que trabalha na segunda chance não tem o equipamento,
pontuando indignação. Disse que estará encaminhado denúncias e pedidos para a secretaria
para que resolva a situação. Proferiu sobre a chegada de recursos federais no município.
Defendeu que tem que ter equipamentos de ipeis para todos que estão na linha de frente.
Almejou felicidade a todos pedindo a bênção e proteção de Deus. Agradeceu e despediu-se.
Usou a palavra o Vereador Manoel Mazzutti Neto. (46:07) O vereador deu bom dia a
todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral.
Salientou sobre os discursos dos colegas que o antecedeu, citando a fala do colega Carlos
Venâncio em ter visitado os comércios da cidade. Disse que também andou vistando os
comércios, citando o nome do mercado Paranaense, referente aos cuidados com os carrinhos.
O parlamentar expressou indignação com o comportamento do gerente do mercado. Salientou
que não precisa de decreto para tal fiscalização mediantes aos cuidados. Deixou registrado o
seu reconhecimento aos esforços que esta sendo feito no mercado Super Compras da senhora
dona Maria. Frisou que precisam rever os cuidados dos carrinhos dos supermercados.
Enfatizou ter assistindo uma entrevista na TV Record, sobre três milhões de pessoas existente
no Brasil que não tem registro civil. Pontuou ter alunos de seis anos que não sabe ler, pessoas
vivendo na miséria. Citou que o chamou a sua atenção uma cidade no Piaui, que tem uma
grande usina de energia a eólica, no qual as pessoas não tem acesso a energia nem de água.
Pontuou fazendo um desabafo que deveriam rasgar a constituição federal, queimá-la em praça
publica. Destacou o seu posicionamento expondo o seu ponto de vista. Fez um apontamento
de um cidadão que humilhou todos os parlamentar por terem recebido a verba indenizatória,
com empresa aberta e esta pegando o seiscentos reais do governo. Ressaltou que o mesmo não
quer o fim da verba, mas que quer pegar a verba no lugar do que estão legalmente
constituídos. Ressaltou ser uma hipocrisia o que esta acontecendo nesse pais, expondo
indignação com a situação. Ressaltou que não podem se calarem. Que não vão poder mudar a
situação, porque a mídia não vai deixar se alterar a constituição. Sugeriu parar tudo
enaltecendo administração do Presidente ao representá-lo. Chamou afirmando que o seu filho
é um ladrão. Esclareceu o posicionamento referente a sua citação. Frisou chegar a hora de
dizerem: basta basta de tanta hipocrisia. Ressaltou respeito as famílias que perderam o s seus
ante queridos. Pediu a benção e proteção de Deus. Agradeceu e despediu-se. Findo o discurso
o Presidente reassumiu a condução dos trabalhos da Mesa. Nada sendo deliberado na Ordem
do Dia o Presidente passou ao Segundo Expediente e solicitou ao Primeiro Secretário,
Vereador Wellis Marcos Rosa Campos, que fizesse a chamada dos senhores vereadores
inscritos para uso da palavra. Assim procedeu-se. Usou a palavra o Vereador Antônio
Marcos Carvalho dos Santos. (58:14) Ressaltou pedindo ao líder do Prefeito que alinhe e
senta com o Executivo e lesar para que coordenadores e secretários não começa a usar dos
cargos ao qual foi confiado, para se fazer politica. Enfatizou ver que o Legislativo tem sido
companheiro e tem trabalhado de forma ordeira. Citou complementado a fala do colega Elton.
Discorreu que o Legislativo tem pago um preço alto por buscar resultados, dirigindo-se ao
colega Neri. Frisou que é companheiro de resultado, pontuando o seu posicionamento.
Proferiu sobre o ultimo fi nal de semana parabenizando quem esta afrente, organizando quem
esta tomando as medidas, para um feriado prolongado. Indagou sobre o posicionamento das
pessoas ao não respeitar o decreto. Discorreu que foi esvaziada a reunião no qual fazia parte.
Frisou que cordeirinho morre calada. Fez alguns apontamentos questionando a situação.
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Discorreu duas proposta, pontuando uma fiscalização dura. Agradeceu e despediu-se. Usou a
palavra o Vereador Carlos Araújo. (01:03) Enfatizou defendo as indicações de sua autoria
discorrendo-as. Agradeceu o Prefeito e ao secretario de infraestrutura por atender uma
indicação de sua autoria. Disse que esteve olhando a correria da população atrás do remédio
ivermectina pelas farmácias, discorrendo a diferença de preço de uma farmácia para outra. O
parlamentar expõe o seu posicionamento discordando com os valores abusivos. Pediu para o
procon tomar as devidas iniciativa, e rever os valores corretos. Proferiu ser uma corrupção
destacando o seu ponto de vista. Citou países que fizeram doação do álcool em gel e as
mascaras. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a vereadora Edna Machnic. (01:08)
Expressou sentimentos a todos os familiares falecidos vitima do covid-19, em nome do
professor Ademar vitima também do covid-19. A parlamentar fez um prévio documentário
histórico de vida do senhor Ademar em seu nome reiterou os pesamos a todas as familias que
perderam os seus ante queridos vitima do covid-19. Reiterou a questão das merendeiras no
qual também foi procurada pelas mesma. A parlamentar reforçou o pedido para que de uma
atenção especial para elas, pôs estão em área de risco. Disse que recebeu da farmácia
municipal um amparo de gratificação, por também estarem na linha de risco. A parlamentar
expõe o seu ponto de vista, concordando com os mesmos referente ao pedido. Lembrou que
dia vinte e oito do mês de junho, foi o dia internacional do orgulho LGBT, etc. A parlamentar
discorreu sobre a importância da categoria. Desejou a todos os primaverense que tenham uma
ótima semana. Reforçando ao pedido dos cuidados e prevenção. Agradeceu e despediu-se.
Usou a palavra o Vereador Luís Pereira Costa. (01:13) Proferiu sobre o decreto do
lockdown parcial proferida pelo Prefeito. Fez alguns questionamentos de normas que estão
comentada no decreto, não estão sendo cumpridas, na pratica não é o que estão vendo. Citou a
fala dos vereadores Valmislei, Antônio e Manoel na Sessão da semana passada, concordando
com os mesmo. Ressaltou que já que o ministério publico também faz parte do comitê,
poderia também através de uma portaria, dar ordem a todos os agentes de segurança seja:
Bombeiro, Policia Militar, Cmtu e os Fiscais, para que adentre as residências, multando a
apreendendo sons, pos somente assim em uma semana estará resolvido. O parlamentar expõe
o seu posicionamento e ponto de vista. Citou um exemplo de uma senhora que foi vitima do
covid-19. Ressaltou que o decreto tem sim que ser mais duro. Dirigiu-se ao colega Antônio
que o povo da cachaça são os que mais o xinga em rede social. Frisou que nem liga que não
esta nem ai, pôs esta representando o povo. E que se precisar dar porrada nesse povo , que de
para irem para casa. Frisou o posicionamento. Disse ter recebido reclamação de muito donos
de bares e enviaram mensagem dizendo que o vereador pediu para fechar os bares. Esclareceu
que não pediu, mas sim que fosse feito a fiscalização e quem pediu foi o vereador Antônio a
lei seca. Defendeu a vida. Citou a fala do colega sobre a constituição, proferindo o seu ponto
de vista, expressando frustração com a situações. Almejou que Deus abençoe o pais e que a
justiça prevaleça e aconteça de verdade nessa nação, estado e nesta cidade. Agradeceu e
despediu-se. Usou a palavra o Vereador Manoel Mazzutti Neto. (01:18) Disse achar que a
casa deixou bem direcionado qual é o seu posicionamento. Que não é contra o comercio, não
é contra as pessoas poderem vender e estarem de portas abertas. Mas, que a casa clama e pedi
para que a fiscalização seja para todos. Frisou que é preciso por exemplo; que o comerciantei
lute para que a fiscalização atue em todos os sentidos e ajudem no que for possível. Por achar
que a partir da hora que perderem de fato perder o controle sobre isso. Por achar que já esta
perdido. Por se precisar fechar com mais restrição perdera todo mundo. Frisou que o própri^
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comerciante precisar exigir dos seus clientes que respeitem o distanciamento. Precisam
colocar a situação confortável para o seus clientes. Frisou para a população que respeite a
fiscalização. Citou a fala do colega que o antecedeu, destacando o seu posicionamento
mediante ao comportamento das pessoas e percas irreparáveis. Reiterou ao pedido de
conscientização da população, fazendo um apelo. Proferiu sobre os absurdos na compra do
remédio e seu valor. Pediu para Deus que polpe o seu povo e que não tenham mais mortes em
nenhum lugar. Agradeceu e despediu-se. Ninguém mais tendo feito uso da palavra, o
Presidente agradeceu a presença de todos, convidou a população para que continuasse a
prestigiar as Sessões e declarou, sob a proteção de Deus, encerrada esta Sessão Ordinária.
Lida e achada conforme, vai a presente Ata assinada por mim Elizama Marques, que
secretariei os trabalhos e pelo Presidente, Vereador Paulo Mareio Castro e Silva.
Secretária:
Presidente:
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