sessao nº 25

Câmara Municipal de
Primavera do l.,esle - M'l
FLS. Rubrica
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Ata n°. 027/2020
Sessão Ordinária do dia 03 de Agosto de 2020
Aos três (03) dias do mês de Agosto de 2020, às oito e meia horas (08h30min). reuniram-se
ordinariamente na Sala das Sessões, Antônio Santo Renosto, sede da Câmara Municipal de
Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Primavera n°. 300, Primavera II.
Os Seguintes Vereadores: Vereador Antônio Marcos Carvalho dos Santos, Vereador Carlos
Araújo (AUSENTE), Vereador Carlos Venâncio dos Santos, Vereadora Carmem Betti Borges
de Oliveira (AUSENTE), Vereadora Edna Mahnic, Vereador Elton Baraldi, Vereadora Ivanir
Maria Gnoatto Viana, Vereador Juarez Faria Barbosa (AUSENTE), Luís Pereira Costa,
Vereador Manoel Mazzutti Neto, Neri Domingos de Souza, Vereador Paulo Márcio Castro e
Silva, Vereador Paulo Roberto Donin (AUSENTE), Vereador Valmislei Alves dos Santos,
Vereador Weilis Marcos Rosa Campos. O Presidente, Vereador Paulo Mareio Castro e Silva
verificou o quorum e declarou sob a proteção de Deus aberta a Sessão Ordinária, O Presidente
esclareceu que: Conforme dispõe o artigo 188 do Regimento Interno da Câmara Municipal:
"De cada Sessão da Câmara será lavrada Ata resumida, contendo os nomes dos vereadores
presentes e ausentes e uma exposição sucinta dos trabalhos, a fim de ser lida e submetida á
aprovação do Plenário". O Presidente colocou em votação a dispensa da leitura da Ata da
Sessão Ordinária do dia treze (13) dias do mês de Julho de 2020. Resultando APROVADA a
dispensa da leitura da Ata, o Presidente colocou em votação a Ata da Sessão Ordinária do dia
treze (13) dias do mês de Julho de 2020. Resultando APROVADA. O Presidente convidou o
Segundo vice-Presidente, Vereador Luís Pereira Costa, para que fizesse a leitura da indicação
em pauta, como segue: Indicação n" 206 de 2020 de autoria da vereadora Ivanir Viana.
Assunto: Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro
a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com
cópias a Secretária Municipal de Infraestrutura, mostrando aos mesmos, "que sejam trocadas
as lâmpadas queimadas na Rua Rui Barbosa no Bairro Novo Horizonte". Terminada as
leituras o Presidente deu inicio ao Primeiro Expediente e solicitou ao Primeiro Secretário,
Vereador Weilis Marcos Rosa Campos, que fizesse a chamada dos senhores vereadores. Usou
a palavra o Vereador Luís Pereira Costa. (54:50) O vereador deu bom dia a todos,
cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Iniciou a
fala agradecendo a Deus por mais uma oportunidade e pela saúde e pela vida do colega
Araújo. Lamentou as quarenta e cincos morte vitima do covid-19 no município. Indagou
mediante os decretos não estão sendo respeitados pela população. Indagou a falta de
fiscalização e falta de amor á Vida através da própria população. Reiterou lamentando ao
presenciar nas ruas tal situação. Justificou o motivo que parou de publicar os Decretos em sua
pagina social. Frisou lamentar as atitudes da população. Discorreu sobre as reclamações
recebidas durante ao recesso por falta de água. Pontuou os problemas dos esgotos nos bairros
da região. Proferiu ter visitado as obras da praça matriz. Frisou ser contra assim como foi
contra ao projeto dos valores gastos na obra. Criticou a falta de arvores na praça e o calor que
esta o local, pontuando lamentar a mudança do projeto. Ressaltou ter recebido reclamações
dos moradores do Bairro Condomínio Pioneiro devido os lixos nas mas. Discorreu com os
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números de dinheiro que o municipio arrecada, ainda nào pode atender todos os Bairros do
município, lamentando. Enunciou a qualidade ruim do asfalto que liga o Bairro Tuiuiú com o
Buritis. Frisou lamentar todas a sobras que estão sendo realizada no municipio. Frisou em
tribuna lamentando o jeitinho brasileiro que tem acontecido na gestão do prefeito. Ressaltou a
data do sábado que esteve dentro do sitio do servidor Juninho, o qual saiu da secretaria de
obra com a SW4, onde o mesmo utiliza sempre para ir e vir à cidade de Poxoréu. O vereador
pontuou ser errado discorrendo fatos ocorrido quando foi verificar os atos do servidor. O
parlamentar lamentou as situações discorrida, questionando a falta de atenção do Neo Natal
que vem brigando por melhorias a mais de dois anos e nada é feito. Citou a maquina que
pegou no terreno próximo a empresa Alfer, proferindo ser uma sacanagem oque estão fazendo
com o dinheiro do povo. O parlamentar fez questionamentos com os atos que estão fazendo
com o dinheiro do povo. Enfatizou sobre as denuncias que o fez, os quais produtores rurais
deram dinheiro a servidores da secretaria de obras para fazerem as obras das pontes. O
parlamentar discorreu o seu ponto de vista e questionamentos contra as pessoas citadas. Disse
ter um compromisso com a população de nunca nunca está do lado de algo que possa lesar o
povo. O parlamentar frisou o seu posicionamento. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra
o Vereador Manoel Mazziitti Neto. (1:05) O vereador deu bom dia a todos, cumprimentou
os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Inciou a fala lamentando
a perca de um grande amigo vitima do covid-19. O parlamentar fez uma previa homenagem a
pessoas do senhor Osnir, expressando sentimentos aos familiares. O parlamentar ficou
emotivo e com lagrimas nos olhos agradeceu e despediu-se. O Presidente solicitou ao
Primeiro Vice-Presidente, Vereadora Carmem Betti Borges de Oliveira que assumisse os
trabalhos da Mesa para que ele fizesse uso da palavra. Assim procedeu-se. Usou a palavra o
Vereador Paulo Márcio Castro e Silva. (1:08) O vereador deu bom dia a todos,
cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Enfatizou
que mesmo com o recesso as atividades da vereança não pararam, visto que os vereadores
tiverem em trabalho em campo verificando as obras, andando pela cidade atendendo as
reivindicações da comunidade. Proferiu sobre as visitas nas obras no Vale Verde e no
Trampolim. Enfatizou sobre o novo Decreto, frisando ser favorável a liberação dos cultos aos
domingos. Citou concordando com a fala do colega que o antecedeu. Proferiu sobre os
cuidados e prevenções que a população tem que ter. Agradeceu e despediu-se. Usou a
palavra o vereador Weilis Marcos Rosa Campos. (1:20) O vereador deu bom dia a todos,
cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Enfatizou
que mediante ao recesso foi um periodo de muito trabalho percorrendo os quatro cantos da
cidade de Primavera do Leste. O parlamentar discorreu ser uma cidade que mais cresce no
estado de mato grosso como no Brasil. Enfatizou que o vereador é o porta-voz do povo.
Proferiu lamentando o numero de mortes vitima do covidl9 no município. A parte do
vereador Carlos Venáncio. Questionou saber onde esta os sete óbitos? Retomou a palavra
o vereador Weilis. Informou para o colega que ficou sabendo que seriam quarenta e cinco
óbitos. A parte do vereador Carlos Venáncio. Disse que ficara esperando o resultado do
Boletim até o final da tarde. A parte do vereador Luís. Informou que em primavera do leste
são trinta e sete óbitos os demais são da região do município. A parte do vereador Manoel.
Expressando respeito aos colegas, frisou que em primavera do leste são trinta e sete óbitos,
Destacou o seu posicionamento e o seu ponto de vista aos fatos discutidos. Retomou a^
palavra o vereador Weilis. Disse concordar com a fala dos colegas respeitando o
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posicionamento de todos. Disse estar muito triste com as percas. Expressou felicidade com a
recuperação do colega Araújo vitima do vírus. Enfatizou que muitos bares estão seguindo ao
pé da letra e outros não. Discorreu entender que a fiscalização ela não é 100%, verifica ou
correta. Pontuando haver uma falha tanto no Executivo como no governo do estado de mato
grosso para ter uma fiscalização que venha mais forte, intensa e atenda a toda demanda do
município. Enfatizou receber ligações de proprietários de bares que diz não saber aonde fazer
a denuncia. Defendeu as indicações de sua autoria, fazendo agradecimentos por serem
atendidas pelo executivo o Prefeito Leonardo. Proferiu em defesa o recapeamento do asfalto
que liga o Bairro Tuiuiú e o Buritis. Agradeceu os colegas parlamentares por fazer parte do
projeto através de muita luta mediante a conquista. Disse que precisa muito do poder publico.
Reiterou aos agradecimentos de todos que fizeram parte da conquista. Reiterou reforçando os
questionamentos referindo-se as sinalizações de placas em todo o bairro Buritis. Frisou o
aumento de acidentes por falta de sinalização nos bairros. Enfatizou o seu ponto de vista.
Agradeceu e despediu-se Usou a palavra o Vereador Antônio Marcos Carvalho dos
Santos (1:22) O vereador deu bom dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as
autoridades presentes e o público em geral. Explanou a volta do recesso, pontuando a falta dos
colegas que por motivo de saúde não pode se fazer presente. Ressaltou dias difícil de
pandemia todos estavam no mesmo barco, relatando questionamentos de algumas pessoas
mediante a sua citação, relatou o problema serio do governo do estado, diferenciando não ter
grande nem pequeno, todos estão expostos, correndo os mesmos risco. Enfatizou que todos
tem que fazer a sua parte, pontuando o que esta acontecendo é da vontade de Deus. O
parlamentar discursou sobre a situação que estão vivenciando no país e no mundo. Ressaltou
ter acompanhado algumas obras pela cidade e região em dias de recesso. Fez alguns desafios
perante a sociedade referente aos trabalhos dos vereadores. Citou a fala do colega Luis
questionando o seu comportamento como vereador. Fez algumas citações das CPIS ocorrida
no Legislativo na gestão anterior. Pediu respeito aos colegas pelo o seu posicionamento. O
parlamentar citou vários trabalhos do mesmo em período de seu mandato. Discorreu sobre a
praça que levou o nome do pai do colega, pontuando alguns questionamentos. Enfatizou os
trabalhos do ex-deputado Zeca Viana. Defendeu o seu posicionamento quanto vereador no
parlamento. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Carlos Venâncio dos
Santos. (1:34) O vereador deu bom dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as
autoridades presentes e o público em geral. Iniciou comentando a fala do colega que
antecedeu. Agradeceu a Deus por mais uma semana e pela volta do recesso. Discorreu com
felicidade os recuperados pelo covid-19. Agradeceu discorrendo o executivo por atender
algumas indicações de sua autoria. Disse ficar feliz ao passar na avenida porto alegre sendo
uma luta do vereador e que no futuro sera muito bom para o transito que foi o fechamento de
alguns cruzamentos. Citou a participação do colega Valmislei, referindo ao projeto. Discorreu
sobre a indicação de sua autoria sobre o reaproveitamento das palmeiras. Parabenizou as
obras da praça enaltecendo os trabalhos do Prefeito e do colega Valmislei pelas indicações.
Fez uma complementação na fala do colega Wellis sobre o motivo da demora do asfalto que
liga o Bairro Tuiuiú com o Buritis. Reforçou cobrando os emplacamentos nos Bairros citado
pelo colega Wellis. Frisou que ao falar como o coordenador Thiago ele disse que já esta
chegando as placas e que breve estará sendo atendido aquelas sinalizações. Ressaltou que a
população não esta levando a serio a covid-19, citando a fala do Presidente pontuando o seu
posicionamento. Fez um pedido de oportunidade para que os fies possam estar se reunindo
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mais vezes. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a Vereadora Edna Machnic. (1:42) A
vereadora deu bom dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes
e o público em geral. Discorreu com tristeza o numero de mortes no Brasil e em primavera do
leste. A parlamentar expressou solidariedade aos familiares. Discorreu sobre o mês de agosto
devido lei estadual e municipal como sendo o mês Dourado. A parlamentar informou que este
ano sera diferente sendo Online. A vereadora relatou a importância do leite materno para a
criança. Enfatizou defendendo o direito da màe ao amamentar o seu filho. Pontuou a lei n°.
1.736 de 29 de agosto de 2018, votada pelo parlamento que instituiu o Calendário oficial do
município o mês de agosto o mês Dourado. Ressaltou esta passando por um momento muito
triste devido a pandemia no Brasil, de mortes de màes que esta amamentando. Frisou a falta
de cuidados com as màes paridas e que estào amamentando. Enfatizou a falta de cuidados das
pessoas nas ruas, órgãos públicos e mercados. Parabenizou alguns comércios que estão tendo
os cuidados inerentes. Lembrou que no mês de agosto comemora-se vinte anos das Marcha
das Margaridas, discorrendo o seu surgimento. Pontuou que esteve presente em duas Marcha,
relatando a propositura do projeto. Proferiu a importância do projeto em prol agricultura e da
agricultura familiar. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Elton Baraldi.
(1:52) O vereador deu bom dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades
presentes e o público em geral. Iniciou a fala lamentando com tristeza a perca de um grande
amigo vitima do covid-19. Fez uma previa homenagem a pessoa do senhor Osnir. Salientou a
volta do recesso pontuando ter visitado varias obras pelo município agradecendo a Deus,
mesmo com a pandemia a cidade não parou, tao pouco a gestão do atual Prefeito. Enfatizou a
obra no Pianão mesmo sendo tao criticada, assim como as demais obras ficou uma obra
fantástica. Parabenizou o Prefeito Leonardo e os demais colegas pelo projeto. Parabenizou o
Prefeito e os produtores rurais pelas obras realizadas na região. Parabenizou o colega que
antecedeu Antônio pelas palavras, relatando que não estão calados. Proferiu sobre as criticas
que tem recebido defendendo seu posicionamento como gestor. A parte do vereador
Antônio. Disse que esteve no Ginásio de Esporte Pianão, pontuando estar mais que
consciente não ser a cereja do bolo do Prefeito Leonardo nem de agricultor. Mas sua base o
origem são os Bairros. Enunciou o seu posicionamento em defesa da coletividade. Defendeu
os trabalhos dos cidadãos primaverense em prol de um município melhor. Retomou a
palavra o vereador Elton. Ressaltou ser gratificando ao chegar na sexta-feira no distrito
morro no divino castelli e ver os empresários que Ia estavam, aguardando a ligação das luzes
daquele distrito para começarem as obras. Proferiu quantos empregos serão gerados naquele
local nas construções das novas empresas que se instalaram no município. Ressaltou depender
100% do agronegócio em primavera para não deixar faltar comida na mesa dos municipes
menos favorecidos. Deixou os seu reconhecimento ao agronegócio dos empresários do
município, que estào trabalhando e lutando em prol ao desenvolvimento do município.
Comprometeu-se estar a frente juntamente com os demais em prol ao município. Agradeceu e
despediu-se. Findo o discurso o Presidente reassumiu a condução dos trabalhos da Mesa.
Nada a ser deliberado na Ordem do Dia. O Presidente passou ao Segundo Expediente e
solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Wellis Marcos Rosa Campos, que fizesse a
chamada dos senhores vereadores inscritos para uso da palavra. Assim procedeu-se. Usou a
palavra o Vereador Luís Pereira Costa. (2:00) Lastimou o numero de morte no município^
pelo covid-19. Parabenizou o colega Manoel pela homenagem ao senhor Osnir. Fez um relator
mediante ao comportamento de três vereadores, defendendo a sua postura como gestor.
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Reiterou as criticas que tem recebido a sua pessoa. Pontuou que respeita cada parlamentar e
que não vai mudar a sua postura. Explanou o seu posicionamento dentro do parlamento
mediante aos trabalhos que tem desenvolvido nas comissões. Ressaltou que a instituição deve
ser respeitada independente de partido ou individualidade de cada um com o seu trabalho.
Citou sobre as acusações do colega Antônio, dizendo que Deus conhece cada um. Frisou que
continuara fazendo o seu trabalho como fiscalizador em nome do povo. Citou um fato
ocorrido com um funcionário ao cair dentro da cova do covid-19 se contagiando do vírus.
Questionando a falta de responsabilidade da empresa Renascer. Parabenizou a vereadora Edna
por fazer parte da aprovação do projeto para não acabar com os cargos de vigia. Pontuou que
hoje a empresa ganha milhares e milhares de reais em cima por ser amigo do Prefeito. Relatou
que continuara defendo tais fatos e denunciando. Frisou que não consegue ir a tribuna e ficar
só falando coisas que não tem papel, nem áudio gravado e continuara trabalhando. Pediu
ajuda e que usam a energia que tem. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador
Manoel Mazzutti Neto. (2:06) salientou que não iria usar a tribuna, mas resolveu por motivo
de duas situações. Pediu desculpa a população pela emoção do primeiro discurso. O
parlamentar fez uma correção na fala do vereador Luis Costa. No qual defendeu o assessor do
colega Elton o servidor Marcos Arruda. Salientou sobre as obras da praça matriz, referindo o
cortes das arvores. Frisou que nunca viu um discurso nem mesmo conversado nos bastidores
com nenhum vereador que tem apoiado os cortes das arvores. Salientou que o gestor tem que
ter coragem para fazer as coisas no município. Relatou que o município não vive apenas tão￾somente do coração, ele vive também da razão. Frisando ter sido necessário a retirada das
arvores. Pontuando que o colega Valmislei foi contra a retirada, mas que infelizmente foi
necessário. O parlamentar fez um direciamento direto ao parlamentar Luís Costa, pontuando
uma gravação de um áudio no grupo Alô Primavera 2020, sendo muito infeliz ao fazer
acusações aos três vereadores de que não fazem o seu papel de fiscalização na casa. Disse
com exceção do Presidente, o parlamentar na casa que o parlamentar fala, não é de cabresto
não. Disse votar contra projeto do Prefeito inclusivo o vereador vota a favor. Explanou o seu
posicionamento como gestor, citando as palavras do colega Carlos Venâncio. Salientou que a
efetividade deixa para justiça definir. Ressaltou que o parlamentar esta sendo injusto ao falar
que os colegas não estão fiscalizando. Pediu para o colega se retratar e trazer as provas citadas
pelo mesmo sobre o senhor Juninho. Disse que se tiver que fazer uma CPI sobre isso, o
parlamentar poderá trazer que iram fazer uma CPI. Pediu para o colega não falar se não tiver
provas. Frisando não poder ter dois pesos duas medidas. Reiterando a fala que "Pau que bate
em Chico bate em Francisco. Reforçando ao pedido pra trazer as provas. Agradeceu e
despediu-se. Usou a palavra o Vereador Valmislei Alves dos Santos (2:11) O vereador deu
bom dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público
em geral. Salientou a volta do recesso destacando os trabalhos inerentes agradecendo os
colegas pela companhia. Expressou ser felizardo por poder participar da Legislatura atual e
pelos colegas. Almejou sorte para todos no período eleitoral. Agradeceu o Executivo
Municipal pelas obras realizada na cidade. Ressaltou que mesmo com a doença maldita a
cidade não para, continua crescendo e desenvolvendo a cada dia. Frisou que tudo graças a
hannonia entre os poderes. Reiterou os parabenizou a todos pela união. Agradeceu o
Executivo por atender uma indicação de sua autoria, citada pelo colega Carlos Venàncio.ç
Disse concordar com a fala do colega Manoel, referente as mudanças e transformações que a
cidade esta tendo. Agradeceu a oportunidade almejando sorte a todos. Frisou que continuara
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trabalhando ate o final do mandato para ter uma cidade muito melhor. Agradeceu e despediu￾se. Usou a palavra o Vereador Antônio Marcos Carvalho dos Santos. (2:14) Lamentou os
discurso proferido em tribuna, esclarecendo que o seu jeito de falar é esse. Fez esclarecimento
do seu posicionamento e questionamentos. Relembrou o colega Luis que o mesmo protocolou
três procedimento de calunia contra o vereador. Frisou questionando o motivo da mesa não ter
tomado medidas, pontuando não saber o porque'^' Frisou ao seu posicionamento pontuando o
seu ponto de vista. Citou sobre o video que o colega fez. Enfatizou que toda ação tem uma
reação. Proferiu sobre as votações da LDO e LOA que o colega votou contra. Fez alguns
comparativos dirigindo-se a vereadora Edna. Salientou que o legislativo foi feito para aprovar
a previsão orçamentaria e fiscalizar. O parlamentar esclareceu o significado de fiscalizar.
Frisou ser um legislador técnico. Reiterou sobre as obras do município e o desenvolvimento
da cidade. Dirigiu-se ao colega Luis pontuando ao pedido de ajuda que o fez em tribuna.
Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a vereadora Edna Machnic. (2:20) Retornou a
tribuna parabenizando o Prefeito e o Instituto Federal pela inauguração do Anexo cedido pela
prefeitura. Salientou que tem lutado para qualificar a mão de obra para a industria, e uma das
dificuldades de qualificação era a falta de Torno Mecânico. A parlamentar informou que
através da inauguração da possibilidade do Senai promover cursos de Torneiro Mecânico.
Ressaltou que o espaço sera usado para outras questões também, citando-as. Ressaltou sobre a
nova aprovação do FUNDEB, referindo o surgimento da nova PL na discussão para fazer o
congelamento do piso salarial dos professores. Informou que os trabalhadores da educação
estão em alerta com a nova mudança. Enfatizou ter feito uma lave na sexta-feira, referente ao
racismo histórico-estrutural impacto da pandemia na população negra. A parlamentar
descreveu ter recebido dois convidados o professor do Instituto Federal o senhor Lucas e a
conselheira da Saúde Elida. No qual esclareceu algumas duvidas sobre o racismo. A
vereadora disse ter recebido muitas criticas sobre a discussão. Frisou que o racismo é
necessário que façam a discussão, pontuando o seu ponto de vista e posicionamento. Reiterou
ser necessário citando que o brasil tem estruturalmente e como se o brasil não existisse
racismo, citando alguns exemplos inerentes. Frisou que quanto mais se discuti sobre racismo e
sobre questões indígenas e ações das mulheres mais terão politicas publicas para melhorar a
vida dessas pessoas. Almejou uma ótima semana a todos, pedindo que todos se cuidam e se
previnem do covid-19. Agradeceu e despediu-se. Ninguém mais tendo feito uso da palavra, o
Presidente agradeceu a presença de todos, convidou a população para que continuasse a
prestigiar as Sessões e declarou, sob a proteção de Deus, encerrada esta Sessão Ordinária.
Lida e achada conforme, vai a presente Ata assinada por mim Elizama Marques, que
secretariei os trabalhos e pelo Presidente, Vereador Paulo Márcio Castro e Silva.
Secretária:
c)
Presidente:
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