sessao nº 26

Câmara Municipal de
Primavera do Leste - MT
FLS. Rubrica
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Ata n°. 028/2020
Sessão Ordinária do dia 10 de Agosto de 2020
Aos dez (10) dias do mês de Agosto de 2020, às oito e meia horas (08h30min), reuniram-se
ordinariamente na Sala das Sessões, Antônio Santo Renosto, sede da Câmara Municipal de
Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Primavera n°. 300, Primavera II.
Os Seguintes Vereadores; Vereador Antônio Marcos Carvalho dos Santos, Vereador Carlos
Araújo (AUSENTE), Vereador Carlos Venâncio dos Santos, Vereadora Carmem Betti Borges
de Oliveira, Vereadora Edna Mahnic, Vereador Elton Baraldi, Vereadora Ivanir Maria
Gnoatto Viana, Vereador Juarez Faria Barbosa (AUSENTE), Luís Pereira Costa, Vereador
Manoel Mazzutti Neto, Neri Domingos de Souza, Vereador Paulo Mareio Castro e Silva,
Vereador Paulo Roberto Donin (AUSENTE), Vereador Valmislei Alves dos Santos, Vereador
Wellis Marcos Rosa Campos. O Presidente, Vereador Paulo Mareio Castro e Silva verificou o
quòrum e declarou sob a proteção de Deus aberta a Sessão Ordinária. O Presidente esclareceu
que: Conforme dispõe o artigo 188 do Regimento Interno da Câmara Municipal: "De cada
Sessão da Câmara será lavrada Ata resumida, contendo os nomes dos vereadores presentes e
ausentes e uma exposição sucinta dos trabalhos, a fim de ser lida e submetida à aprovação do
Plenário". O Presidente colocou em votação a dispensa da leitura da Ata da Sessão Ordinária
do dia t três (03) dias do mês de Agosto de 2020. Resultando APROVADA a dispensa da
leitura da Ata, o Presidente colocou em votação a Ata da Sessão Ordinária do dia três (03)
dias do mês de Agosto de 2020. Resultando APROVADA. O Presidente convidou o Segundo
vice-presidente, Vereador Luis Pereira Costa, para que fizesse a leitura das correspondências,
indicações e projetos em pauta, como segue: Indicação n" 208 de 2020 de autoria da
vereadora Carmem Betti com coautoria: Ivanir Viana. Assunto: Reforma e revitalização
Viveiro Municipal de Primavera do Leste/MT. Indicação n" 209 de 2020 de autoria da
vereadora Carmem Betti. Assunto: Remoção de árvores secas e mortas, e Revitalização da
Avenida Paraná na região entre avenida Porto Alegre e Avenida Cascavel. Indicação n° 218
de 2020 de autoria do vereador Elton Baraldi. Assunto: Para que seja nomeado o popular
ponto de táxi da praça Matriz, "Ponto de Táxi Amo Anton" em Primavera do Leste - nosso
taxista pioneiro em Primavera do Leste. Indicação n° 213 de 2020 de autoria da vereadora
Ivanir Viana. Assunto: Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de
leis, requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo
Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Agricultura, mostrando aos mesmos, "que
seja arborizada e cercada a área ao redor do Lago que sede água para o Município. Indicação
n° 214 de 2020 de autoria da vereadora Iva Viana. Assunto: Com fundamentos nos
dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis,requeiro a mesa, seja endereçada
correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a Secretária
Municipal de Infraestmtura, mostrando aos mesmos, "que seja construído quebra-molas na
Rua Paranatinga, em frente o número 1.200 no bairro Jardim Riva". Indicação n" 216 de
2020 de autoria do vereador Juarez da Loretta. Assunto: Necessidade da criação de um
Centro para cumprimento de Medidas Socioeducativas para adolescentes em conflito com a^
Lei. Indicação n" 217 de 2020 de autoria do vereador Juarez da Loretta. Assunto:
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Construção de uma rotatória no final da Avenida Florianópolis saída para MT-130. Indicação
n® 215 de 2020 de autoria do vereador Luis Costa. Assunto: Solicito que sejam patroladas as
estradas de acesso aos assentamentos a furnas do CTG e a entrada do Vale Verde. Indicação
n° 219 de 2020 de autoria do vereador Paulo Donin. Assunto: Construção de uma quadra de
vôlei e uma quadra de futebol Society de areia junto pista de caminhada no Bairro Primavera
III. Indicação n° 220 de 2020 de autoria do vereador Paulo Donin. Assunto: Construção de
redutor de velocidade, do tipo faixa elevada, nos dois lados da Avenida cascavel, ligando com
a rua Tupã, no Bairro Primavera II, para que os cadeirantes possam ter acesso a Praça Osmar
Bonafé. Indicação n° 210 de 2020 de autoria do vereador Wellis Campos. Assunto: A
necessidade de ser Construída uma UBS no Bairro Buritis IV no município de Primavera do
Leste - MT. Indicação n" 211 de 2020 de autoria do vereador Wellis Campos. Assunto: A
necessidade de ser a feita a instalação da iluminação pública na região da Rua C com rua G
nas proximidades da Unicotton e Udesil localizadas no distrito Industrial no município de
Primavera do Leste - MT. Indicação n" 212 de 2020 de autoria do vereador Wellis Campos.
Assunto: Construção de quebra-molas na Rua São José próximo ao número 225 no Bairro
Poncho Verde II. Indicação n" 221 de 2020 de autoria do vereador Neri Gaiteiro. Assunto:
Que seja providenciado estacionamento de Motos na Horizontal (Conforme fotos anexas) na
área Central de Primavera do Leste. Projeto de Lei Ordinária n". 1076 de 2020 de autoria
do Executivo Municipal. Assunto: Dispõe sobre a adequação da legislação do Regime
Próprio de Previdência dos servidores públicos do Município de Primavera do Leste -
IMPREV em razão das alterações promovidas no sistema previdenciário pela Emenda
Constitucional n.°103/2019 e Altera a redação da Lei Municipal n.1.662, de 13 de dezembro
de 2016, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Primavera
do Leste/MT e, dá outras providências". Projeto de Lei Ordinária n® 1077 de 2020 e autoria
do Executivo Municipal. Assunto: AUTORIZA A DOAÇÃO DE VALORES AO
CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Moção de Aplausos n". 12 de 2020 de autoria do vereador
Antônio Marcos. Assunto: Concede Moção de Aplausos, a Cleuton José De Carvalho.
Projeto de Lei Ordinária n" 995 de 2019 de autoria do vereador Luis Costa. Assunto:
"Dispõe sobre a obrigatoriedade, de os estabelecimentos que comercializem produtos
alimentícios disporem em local único, específico e com destaque, os produtos destinados aos
indivíduos celíacos, diabéticos, com intolerância à lactose e vegetarianos". Terminada as
leituras o Presidente deu inicio ao Primeiro Expediente e solicitou ao Primeiro Secretário,
Vereador Wellis Marcos Rosa Campos, que fizesse a chamada dos senhores vereadores. Usou
a palavra a Vereadora Ivanir Maria Gnoatto Viana. (54:58) O vereador deu bom dia a
todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral.
Iniciou a fala lamentando a quantidade de percas vitimas do covid-19. A vereadora expressou
sentimentos a toda as famílias. Reiterou ao pedido de conscientização a população
primaverense. Defendeu as indicações de sua autoria, discorrendo-as. Pediu para o secretaria
fazer um quebra-molas na rua paranatinga no numero 1200 no bairro jardim riva. Discorreu
ter participado na quinta-feira do lançamento das casas da população da BR-070. A
parlamentar expressou felicidade na escolha que será feita as casas, parabenizando o Prefeito
juntamente com os colegas vereadores pela iniciativa. Enfatizou o termino da ponte no Vale
Verde, parabenizando a todos os envolvidos. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o
Vereador Luís Pereira Costa. (59:29) O vereador deu bom dia a todos, cumprimentou os
Av. Pnma\'era. n°300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
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colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Iniciou agradecendo a Deus
por mais uma semana, parabenizando os trabalhos dos colegas. Fez menção referindo a
recuperação da estrada que da acesso ao Vale Verde. O parlamentar agradeceu a todos
envolvidos na ação nominando a iniciativa das duas Câmaras Municipal e Prefeituras de
Primavera e Poxoréu. Relatou em tribuna a situação do morador do Bairro Tuiuiú devido a
poeira. O parlamentar reiterou cobrando que as regras sejam cumpridas na região. Citou
algumas situações de motoristas que causam o aumento das poeiras ao passar nas ruas em alta
velocidade. Discorreu ter recebido uma reclamação de vairas pessoas que sairão da empresa
Oportuna e não tem os seus direitos trabalhista recolhidos. O parlamentar citou algumas
situações dos trabalhadores para com a empresa, expressando indignação com o
posicionamento da empresa para com os trabalhadores. Citou a situação da fala do Toner no
Crás do Bairro Primavera III. Pediu uma atenção especial da Assistência Social para com as
pessoas que precisam. Reiterou o caos no Bairro São Cristóvão. Parabenizou o Presidente e o
Deputado Neninho por ter conseguido a Lama Asfáltica para o município. Fez menção das
situações das ACS, indagando o porque elas não são reconhecidas pelo Prefeito. Reiterando o
salario do Medico e da enfermeira, o qual recebeu varias criticas por ter citado em tribuna o
valor do salario de cada um. O parlamentar expressou indignação com a situação. Deixou o
seu reconhecimento aos trabalhos que tem feito as ACS que estão na linha de frente do covid￾19. Enfatizou o seu posicionamento mediante as decisões que foram tomadas politicamente e
não com técnica e não consciência. Frisou que ciência se combate com ciência e não com
política e nem axômetro. Fez comparação de quantidades de vitimas que tem em Sinop
diferente de Primavera do Leste, por terem tomadas decisões técnicas e foram bem melhores.
Pontuou o seu posicionamento em defesa a vida. Reiterou a falha da fiscaliza;ao. Lamentou a
morte do motoboy Matheus, indagando a falta de respeito das pessoas mediante ao racismo.
Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Manoel Mazzutti Neto. (1:11) O
vereador deu bom dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes
e o público em geral. Iniciou a fala lamentando as mortes vitima do covid-19. Em especial fez
uma referencia ao amigo Irineu Cassol vitima do covid-19. Expressou sentimentos a família.
O parlamentar lamentou a morte do Danilo Lopes, em nome dos primaverense expressou seus
sentimentos a família Lopes. Enfatizou que a tragédia que esta se abatendo, ela não pode ser
politizada em nenhum momento. O parlamentar expressou o seu posicionamento mediate a
situação que está sendo vivenciado no mundo. Proferiu sobre o ano de eleição e os
tratamentos com medicação que estão sendo realizados. Disse que mesmo que primavera tem
conseguido instalar mais números de Uti é logico que falta. Discorreu as instalações de Utis e
isolamento no Terceiro Milênio. Enfatizou os trabalhos da equipe na linha de frente do covid￾19. Lamentou que infelizmente nem tudo é sucesso. Ressaltou que tudo que esta acontecendo
noa é por má gestão. E sim por causa de uma doença terrível e que infelizmente as vezes as
pessoas não reconhece a gravidade da doença e apontam o dedo e diz que não houve o
atendimento correto. Frisou que o atendimento esta correto. Citou que na farmácia municipal
tem os medicamentos e medico. Fez comparações citando alguns exemplos. Criticou os
movimentos dos jovens na rua do grau, pontuando o seu posicionamento. Enfatizou que é
chegada a hora de usarem o bom senso e não utilizar politicamente da catástrofe que se abate,
pôs todos estão sofrendo. Discorreu ser o terceiro discurso que faz citando nomes de amigos
vitimas do covid-19. Destacou o seu posicionamento mediante ao seu comportamento. Disse
que chegara a hora de cada, frisando acreditar que a justiça de Deus é soberana a justiça dos
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homens. Fez alguns comentários referindo-se as obras inerentes no município. Pediu para o
Prefeito para suprimir as necessidades das depressões nas ruas manaus e na avenida campo
grande. Frisou não ser possível que vai passar dois anos de mandato do Prefeito e não irão
suprir as depressões nessas ruas. Ressaltou que precisam fazer essas infraestrutura, dirigindo￾se ao Prefeito ser a pessoa certa para fazer. Agradeceu e despediu-se. O Presidente solicitou
ao Primeiro Vice-Presidente, Vereadora Carmem Betti Borges de Oliveira que assumisse os
trabalhos da Mesa para que ele fizesse uso da palavra. Assim procedeu-se. Usou a palavra o
Vereador Paulo Mareio Castro e Silva. (01:22) O vereador deu bom dia a todos,
cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Iniciou a
fala lamentando as mortes vitimas do covid-19, expressando sentimentos aos familiares. Pediu
para a população que tenham mais cuidados nas suas ações e conscientização, Ressaltou que
esteve com o deputado Nininho na quinta-feira tratando da ação que foi encaminhado para
Primavera do Leste, através da conjuntura dos demais parlamentares. O parlamentar
agradeceu a todos os envolvidos pela destinação da ação para o município. Relembrou a
participação do deputado Nininho, através da emenda que destinou a escola Massapê para a
compra dos ar-condicionado. Enfatizou sobre a emenda para o asfalto da comunidade rural
Vila União, esclarecendo o motivo que foi perdido a emenda. Ressaltou que esteve com o
senador Jaime Campos na sexta-feira discutindo varais demandas e ação para o partido.
Agradeceu o senador pelo apoio e por ter sido sempre atuante. Citou a destinação da emenda
no valor de trezentos mil reais para o município de Primavera do Leste. Ressaltou a
inauguração da ponte no Vale Verde e o convênio dando a possibilidade da participação de
primavera do leste na ação. Parabenizou os Prefeitos Leonardo e Nélson Pain em nome dos
vereadores. Proferiu que esteve na instituição IFMT, juntamente com os parlamentares
Nininho, Neri Gueller e o senador Carlos Favero, discorreu que foi feito o compromisso para
a destinação no valor de um milhão e oitocentos mil reais, para a obra da quadra esportiva.
Agradeceu parabenizando o senhor Dimorvan pela gestão. Reiterou aos agradecimentos aos
deputados e ao senador. Pegou um gancho nas palavras do colega Luis, pontuando o seu
ponto de ,.vista e posicionamento. Relatou que no final de semana foi de recepção. O
parlamentar afirmou em tribuna que não será mais candidato a releição. Agradeceu os colegas
vereadores pelo tempo que tiveram junto e pelo companheirismo. Disse que o seu momento
foi cumprido e que estará sempre olhando por Primavera do Leste e que estará sempre a
disposição de todos. Enalteceu os trabalhos dos parlamentares. Agradeceu e despediu-se.
Usou a palavra o Vereador Valmislei Alves dos Santos. (01:30) O vereador deu bom dia a
todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral.
Iniciou a fala mencionando a grande conquista dos Bairros Primavera III, Buritis e Padre
Onesto Costa e região. Agradeceu o Prefeito Leonardo pelo termino da obra o asfalto que liga
os Bairros citados. Discorreu a luta dos parlamentares pela conquista desde o inicio do
mandato para este fim. Fez relato do quanto tem sofrido naquela região devido a poeira. Citou
a participação da Câmara Municipal, através da devolução no valor de novecentos mil reais.
Relatou que em dois anos e meio o Bairro Primavera III, foi agraciado com dois Posto de
Saúde o distrito industrial e demais obras. Enalteceu administração do Prefeito em prol as
melhorias do Bairro e do município. Proferiu que com toda calamidade que o mundo esta
passando Primavera do Leste não parou. Parabenizou os colegas vereadores pelos trabalhos e
pela união. Mencionou ajuda das entidades e dos empresários nas realizações das obras feita
no município. Lamentou as mortes vitimas do covid-19, expressando tristeza. Informou a \
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população que a pandemia não passou que todos tenham conscientização. Citou
complementando a fala do colega Manoel, referente a fiscalização. Ressaltou que todos
tenham que ter consciência. Proferiu estar no ultimo semestre do mandato e que continuaram
trabalhando da mesma forma. E que poderem somar para o município irão somar. Agradeceu
e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Antônio Marcos Carvalho dos Santos (1:38) O
vereador deu bom dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes
e o público em geral. Ressaltou ter ficado surpreendido com o pronunciamento do Presidente
da Casa. Salientou as ações das pessoas ao fazer manifesto e criticas com o pronunciamento
do Presidente. O parlamentar fez defesa do comportamento dos colegas no período da gestão.
Citou complementado a fala do colega Valmislei. Expressou felicidade por fazer parte da
gestão atual. Defendeu os trabalhos dos vereadores da atual gestão. Dirigiu-se ao Presidente
dizendo que foi diferente a gestão atual. Enunciou que esteve no decorrer da semana passada
visitando e acompanhando a produção de algumas situações. Citou algumas criticas e
questionamentos das pessoas mediante administração atual. Citou complementando a citação
do colega Valmislei, parabenizando a luta dos colegas e do Prefeito para com as melhorias do
município. Proferiu sobre as forças unidas entre o Legislativo, executivo e agricultores em
prol do município. Enfatizou de onde veio e sua base. Ressaltou duvidar que o parlamento em
algum momento foi omisso na fiscalização. Destacou o seu posicionamento e agradeceu a
população pelos votos e por acreditar no vereador. Ressaltou que consegue sair de cabeça
erguida assim como o Presidente. Disse ter acompanhado algumas obras nos bairros do
município. Citou a luta do companheiro ex-Vereador Wellington do Complexo Esportivo o
qual foi dado o nome do pai do colega Dito. Referiu o termino da obra da praça central
expressando felicidade pelas obras inerentes no município. Agradeceu e despediu-se. Usou a
palavra a Vereadora Carmen Betti Borges de Oliveira. (1:49) A vereadora deu bom dia a
todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral.
Iniciou a fala externando alegria por mais uma oportunidade ao participar de mais uma Seção.
Disse que ficou com saudades dos colegas mediante a sua ausência. Almejou uma semana
promissora e de grande trabalho. Ressaltou com alegria a conquista das casas para as famílias
moradora da BR-070. Disse ter acompanhado as famílias por inúmeras as visitas. Ressaltou
ser testemunha das dificuldades de vida daquelas pessoas naquele local. Discorreu que foram
grandes as lutas dos parlamentares para com as famílias. Salientou ter visitado varias vezes o
Dnit em busca de ajuda. Proferiu que algumas famílias foram contempladas e outras já não.
Enfatizou sobre as mudanças ocorridas no dia do sorteio. Parabenizou a Câmara Municipal
pela participação em defesa em prol as famílias. Enfatizou a parceria da Câmara citando a
conquista da ponte no Vale Verde. Agradeceu a parceira das duas Câmaras e Prefeitura entre
os municípios de Primavera e Poxoréu. Proferiu sobre a pandemia citando a empatia entre as
pessoas. A parlamentar expressou o seu posicionamento e ponto de vista em relação as
situações que estão vivenciando. Fez algumas reflexões pedindo mais responsabilidade e
conscientização por parte da população. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a
Vereadora Edna Machníc. (2:01) A vereadora deu bom dia a todos, cumprimentou os
colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Iniciou a fala lamentando
as mortes vitima do covid-19. Citou com tristeza dois nomes vitima do covid-19; o senhor
Irineu Cassol e o Danilo. Ressaltou sobre as mudanças da lei da Maria da Penha. A
parlamentar discorreu sobre as violências contra as mulheres. Parabenizou todos que,
aprovaram a lei contra a violência as mulheres. Ressaltou sobre a perda da morte do Bispo
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Dom Pedro Causa Dalida. Frisou que os direitos humanos são para todos. Proferiu que o
Pedro era um poeta e representava muito bem a teologia da libertação. Discorreu sobre o lema
da vida do Bispo. Enfatizou sobre a conquista da Ponte no Vale verde, parabenizando a todos
pela conquista. Defendeu o turismo e a estruturação do município. Ressaltou o dia onze o dia
do Estudante. Proferiu sobre as aulas remotas dos alunos, frisando ter quarenta por cento dos
alunos, não tem acesso as aulas online. Ressaltou com tristeza que este ano devido a pandemia
não podem comemorar o dia do Estudante. Parabenizou a Câmara por sempre ter olhado pelos
os estudantes. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Elton Baraldi. (02:11)
O vereador deu bom dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades
presentes e o público em geral. Iniciou a fala lamentando a perda do covid-19, expressando
sentimentos aos familiares. Pediu conscientização de todos e prevenções. Ressaltou ter
acompanhando juntamente com os colegas vereadores alguns locais, como: a Santa Casa.
Enfatizou dirigindo-se a colega Carmem o lugar ser fantástico. Defendeu os trabalhos dos
parlamentares em prol a famílias. Disse ter andado pelo interior visitando a obra da estrada
caibi região dos Radim. Enfatizou parabenizando toda equipe. Deixou seu reconhecimento e
agradecimentos ao grande produtor rural César Leal por sempre ajudar as Gestões.
Mencionou a visita do Secretario do Estado, Deputados Nininho, Neri Gueller, do Senador
Carlos Favaro e do secretário Marcelo Padeiro. Na entrega da ponte do Vale Verde. Enalteceu
administração do Prefeito e dos gestores atual. A parte do vereador Antônio.
Complementou a fala do colega, destacando o seu ponto de vista e posicionamento. Proferiu a
expressou de felicidades dos dois Prefeitos pelo resultado e conquista. Pediu para os Prefeitos
continue trabalhando em prol a comunidade do Vale Verde, Retomou a palavra o vereador
Elton. Ressaltou ter certeza da continuidade dos trabalhos dos ambos Prefeito em prol aos
municípios. Defendeu os trabalhos e união da Câmara Municipal. Parabenizou a dona Ivanilza
da Ama pelo grande trabalho em prol aos autistas. Agradeceu e despediu-se. Findo o discurso
o Presidente reassumiu a condução dos trabalhos da Mesa, Ninguém mais tendo feito uso da
palavra o Presidente passou à Ordem do Dia Projeto de Lei Ordinária n". 1076 de 2020 de
autoria do Executivo Municipal. Assunto: Dispõe sobre a adequação da legislação do Regime
Próprio de Previdência dos servidores públicos do Município de Primavera do Leste -
IMPREV em razão das alterações promovidas no sistema previdenciário pela Emenda
Constitucional n.°103/2019 e Altera a redação da Lei Municipal n.1.662, de 13 de dezembro
de 2016, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Primavera
do Leste/MT e, dá outras providências". O Presidente colocou em primeira discussão dos
senhores vereadores. A palavra do vereador Manoel. Solicitou ao Presidente a retirada do
Projeto. O Presidente colocou em votação do plenário o pedido de retirada de pauta do
projeto. O Plenário voto favorável a retirada de pauta do projeto, Com sete votos favoráveis,
nenhuma abstenção, cinco contrario, e três ausência (Juarez), (Paulo Donin) e ( Araújo). O
Presidente retirou o projeto de pauta. Projeto de Lei Ordinária n" 1077 de 2020 e autoria do
Executivo Municipal. Assunto: AUTORIZA A DOAÇÃO DE VALORES AO CONSELHO
DA COMUNIDADE DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS". O Presidente colocou em discussão dos senhores vereadores. Ninguém
tendo se manifestado o Presidente colocou em processo de votação, resultando APROVADO
pelos senhores. Encaminhou para as Comissões de Justiça e Redação e da Comissão de
Economia, Finanças e Orçamento no prazo regimental. Moção de Aplausos n". 12 de 2020 (
de autoria do vereador Antônio Marcos, Assunto: Concede Moção de Aplausos, a Cleuton
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José De Carvalho. O Presidente colocou em discussão dos senhores vereadores. A palavra do
vereador Antônio. Discutiu a propositura da matéria e sua importância. Pediu o apoio dos
colegas pára aprovação da matéria. A palavra do vereador Manoel. Discutiu a propositura
da matéria, parabenizando os trabalhos do senhor Cleiton. Ninguém mais tendo se
manifestado o Presidente colocou em processo de votação, resultando APROVADO pelos
senhores vereadores. Projeto de Lei Ordinária n° 995 de 2019 de autoria do vereador Luis
Costa. Assunto: "Dispõe sobre a obrigatoriedade, de os estabelecimentos que comercializem
produtos alimentícios disporem em local único, especifico e com destaque, os produtos
destinados aos indivíduos celíacos, diabéticos, com intolerância à lactose e vegetarianos". O
Presidente colocou em primeira discussão dos senhores vereadores. A palavra do vereador
Luis. Discutiu a propositura da matéria e sua importância. A palavra da vereadora
Carmem. Discutiu a propositura da matéria e sua relevância. Decretou voto contrario
aprovação da matéria, justificando o seu posicionamento. A palavra da vereadora Edna.
Discutiu a propositura da matéria decretando voto favorável aprovação da matéria. A palavra
do vereador Manoel. Discutiu a propositura da matéria se declarando contrario aprovação da
matéria. Justificou o seu posicionamento. A palavra da vereadora Carmem. Reiterou a
discussão da matéria. A palavra do vereador Antônio. Discutiu a propositura da matéria,
declarando voto contrario aprovação da mesma. Ninguém mais tendo se manifestado o
Presidente colocou em segunda discussão dos senhores vereadores. Ninguém mais tendo se
manifestado o Presidente colocou em processo de votação, resultando REPROVADO com
oito votos contrários, nenhuma abstenção, quatro votos favoráveis e três ausência (Juarez),
(Araújo) e;(Paulo Donin). Nada mais havendo a ser deliberado na Ordem do Dia o Presidente
passou ao Segundo Expediente e solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Wellis Marcos
Rosa Campos, que fizesse a chamada dos senhores vereadores inscritos para uso da palavra.
Assim procedeu-se. Usou a palavra o Vereador Luís Pereira Costa. (2:48) Agradeceu os
colegas Wellis e a vereadora Edna pelo apoio. Frisou que vida que segue e continuara
apresentado projetos. Fez alguns criticas dirigindo-se a pessoa do Prefeito. Questionou que as
faixas de pedestre do centro da cidade esta uma vergonha. Frisou que pintou as faixas anos
atrás, questionando as pinturas feita pelo município que não dura. Lamentou a espera por
quase dois anos de Cataratas para o senhor Caetano. Frisou que tem ido atrás e que a resposta
da secretaria é que estão fazendo. Fez citações e questionamentos. Fez um apelo aos pais para
que façam uma participação e ajudam os filhos nas aulas online. Parabenizou todos os pais em
nome do seu pai Roberto, almejando recuperação aos colegas Araújo e Paulo Donin.
Ressaltou que continuara trabalhando e fiscalizando sem se intimidar com os ataques. Citou o
sistema do Capitão Nascimento. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador
Manoel Mazzutti Neto. (2:54) Voltou a tribuna dizendo para o colega Luis que ficou
desproporcional a reclamação da não aprovação do projeto de sua autoria. Relatou o que acha
sobre o posicionamento de todos defende-os, pedindo respeito ao colega. O parlamentar
registrou em tribuna o seu posicionamento e ponto de vista em relação ao posicionamento do
vereador com os seus colegas. Fez relatos de alguns posicionamentos do vereador mediante
aprovações de projetos passado pela casa. Disse para o parlamentar que já teve projetos
reprovados e respeitou o posicionamento dos colegas. Citou alguns exemplos para
conhecimento dos colegas. Destacou lados políticos nominado-os. Enfatizou sobre o uso do
sistema que o vereador citou. Frisou que se o sistema for utilizado para o bem, ele sempre serac
do bem. Mas se for utilizado para o mal, sera sempre do mal. Justificou as suas colocações.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Agradeceu e despediu-se. Usou a .palavra o Vereador Antônio Marcos Carvalho dos
Santos. (2:58) Ressaltou que estão trabalhando, falando. Frisou fortemente rebatendo e
questionamento a fala do colega Luis. Reiterou sua fala do primeiro expediente defendo
administração e a pessoa do Prefeito Nelson Pain. O parlamentar fez relatos sobre a sua
pessoa. Citou os nomes dos colegas de ondem vieram. Questionou quem é que esta errado?
Frisando o errado é quem pegou o avião citado pelo vereador, para fazer acordos políticos e ir
a Brasília. Fez questionamentos de atitudes de algumas pessoas para chegar no parlamento.
Defendeu a sua pessoa e o seu carácter, pedindo que o respeite. Chamou o parlamentar de mal
caráter. Ressaltou que corre atrás do que é certo. Aconselhou o parlamentar ir atrás dos seus
direitos e fazer as coisas certas. Reiterou ao pedido de respeito para com os colegas. Criticou
indagando o posicionamento do colega Luís. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a
vereadora Edna Machnic. (3:04) Disse para o Presidente que já esta na hora de voltar a
Sessão para o horário normal. Justificou a sua requisição. Parabenizou os pais pelo dia dos
Pais e as mães que fazem o papel de pai duplo. Ressaltou ter mais de trinta por cento das
crianças não tem o nome do pai na certidão de nascimento. Frisou que esses pais que
abandonaram seus filhos não devem ser considerados pais. Enfatizou sobre a lave
proporcionada pela parlamentar na ultima sexta-feira. Discorreu que precisam a incentivar os
partidos políticos, nas suas maioria tem seus presidentes homens. A incentivar as mulheres de
ter candidatura com a possibilidade de ganhar uma eleição. Discorreu sobre a lei que fala
sobre a cota de gênero. Justificou o significado. Ressaltou que as leis precisam ser voltado
para os dois olhares. Indagou que muitas das vezes as leis no Brasil são voltadas com olhar
masculino. Citou exemplificando o Chile a paridade, sendo cinqüenta por cento são homens e
cinqüenta por cento mulheres de efetivo exercício. Discorreu ser difícil aprovar com os
deputados que só tem treze e quatorze por cento de mulheres numa lei de paridade. Frisou que
precisam de avançar nesse sentido. Incentivou as mulheres que são candidatas que se
coloquem e vão para a campanha. Agradeceu e despediu-se. Ninguém mais tendo feito uso da
palavra, o Presidente agradeceu a presença de todos, convidou a população para que
continuasse a prestigiar as Sessões e declarou, sob a proteção de Deus, encerrada esta Sessão
Ordinária. Lida e achada conforme, vai a presente Ata assinada por mim Elizama Marques,
que secretariei os trabalhos e pelo Presidente, Vereador Paulo Márcio Castro e Silva.
Secretária:
Presidente:
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