sessao nº 29

Câmara Municipal de
Primavera do Leste - MT
FLS. Rubrica
GAMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Ata n°. 031/2020
Sessão Ordinária do dia 31 de Agosto de 2020
Aos trinta e um (31) dias do mês de Agosto de 2020, às oito e meia horas (08h30min),
reuniram-se ordinariamente na Sala das Sessões, Antônio Santo Renosto, sede da Câmara
Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Primavera nL 300,
Primavera II. Os Seguintes Vereadores: Vereador Antônio Marcos Cai'valho dos Santos,
Vereador Carlos Araújo (AUSENTE), Vereador Carlos Venâncio dos Santos, Vereadora
Carmem Betti Borges de Oliveira, Vereadora Edna Mahnic, Vereador Elton Baraldi
(AUSENTE), Vereadora Ivanir Maria Gnoatto Viana, Vereador Juarez Faria Barbosa
(AUSENTE), Luís Pereira Costa (AUSENTE), Vereador Manoel Mazzutti Neto, Neri
Domingos de Souza, Vereador Paulo Mareio Castro e Silva, Vereador Paulo Roberto Donin
(AUSENTE), Vereador Valmislei Alves dos Santos, Vereador Wellis Marcos Rosa Campos.
O Presidente, Vereador Paulo Mareio Castro e Silva verificou o quorum e declarou sob a
proteção de Deus aberta a Sessão Ordinária. O Presidente esclareceu que: Conforme dispõe o
artigo 188 do Regimento Interno da Câmara Municipal: "De cada Sessão da Câmara será
lavrada Ata resumida, contendo os nomes dos vereadores presentes e ausentes e uma
exposição sucinta dos trabalhos, a fim de ser lida e submetida à aprovação do Plenário". O
Presidente colocou em votação a dispensa da leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia
dezessete (17) dias do mês de Agosto de 2020. Resultando APROVADA a dispensa da leitura
da Ata, o Presidente colocou em votação a Ata da Sessão Ordinária do dia dezessete (17) dias
do mês de Agosto de 2020. Resultando APROVADA. O Presidente convidou o Vereador
Carlos Venâncio dos Santos, para que fizesse a leitura das correspondências, indicações e
projetos em pauta, como segue: Indicação n" 234 de 2020 de autoria do vereador Araújo.
Assunto: INDICAM a possibilidade de viabilizar o patrolamento da MT30 estrada rural que
faz divisa com as Fazendas: Novo Horizonte com a Cajurú e Novo Horizonte com a Dom
Fernandes, Matera, Vernes, Santa catarina, etc. Muito está sendo as reclamações dos
fazendeiros, carreteiros e outros que utilizam da via para transportai^em seus produtos e se vê
em grande dificuldades devido à precariedade em que se encontra a estrada. Indicação n° 235
de 2020 de autoria do vereador Carlos Araújo. Assunto: "A possibilidade de providenciar de
imediata URGÊNCIA conforme indicação já anteriormente enviada, para que seja
solucionado o problema de água empossada na Rua São Cristóvão esquina com a Rua Adelina
Fernandes no BaiiTo São Cristóvão com o Bairro Poncho Verde II, conforme fotos em anexo.
Indicação n" 239 de 2020 de autoria da vereadora Ivanir Viana. Assunto: Com fundamentos
nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa, seja endereçada
correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal,com cópias a Secretária
Municipal de Infraestrutura, mostrando aos mesmos, "que seja recapeada a esquina da
Avenida Minas Gerais esquina com a Rua Piracicaba em frente o Açaí Mix". Indicação n°
237 de 2020 de autoria do vereador Paulo Donin. Assunto: Construção de uma rotatória entre
a Rua da Coab e Rua castelo Branco, no Bairro Castelândia, em frente a padaria Prima Pão.
Indicação n". 238 de 2020 de autoria do vereador Paulo Donin. Assunto: Aquisição dei
Climatizadores evaporativos para a Feira Livre Municipal. Indicação n" 240 de 2020 de
Av. Prima\'era, n° 300, Bairro Primavera 11 - CEP 7S.850-000
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autoria Wellis Campos. Assunto: Construção da cobertura na quadra poliespoitiva no fim da
Avenida Ângelo Ravanello , no bairro São José. Indicação n" 241 de 2020 de autoria do
vereador Manoel. Assunto: "A necessidade de substituição da iluminação existente por
lâmpadas de LED, na Chácaras Fontanas". Indicação n" 242 de 2020 de autoria do vereador
Manoel. Assunto: "Tendo em vista o investimento realizado na Praça Matriz, seja
revitalizado o canteiro central da Av. São João, no trecho entre a Rua Rio de Janeiro e a Av.
Campo Grande." Moção de Aplausos n" 015 de 2020 de autoria do vereador Antônio
Marcos. Assunto: Concede Moção de Aplausos, a Joel Dias Soares. Projeto de Lei
Ordinária n" 1077 de 2020 de autoria do Poder Executivo. Assunto: AUTORIZA A
DOAÇÃO DE VALORES AO CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE
PRIMAVERA DO LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Projeto Emenda à Lei
Orgânica n" 024 de 2020 de autoria do vereador Antônio Marcos com coautorias: Araújo,
Manoel, Neri, Elton e Paulo Donin. Assunto: Ementa: Altera a redação do Art. 58, inciso Vil,
da Lei Orgânica do Município de Primavera do Leste - MT, e limita em 5,5% o duodécimo da
Câmara Municipal. Terminada as leituras o Presidente deu inicio ao Primeiro Expediente e
solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Wellis Marcos Rosa Campos, que fizesse a
chamada dos senhores vereadores. Usou a palavra a Vereadora Carmen Betti Borges de
Oliveira. (01:01) A vereadora deu bom dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as
autoridades presentes e o público em geral. Iniciou a fala lamentando a grande perca do vice￾Prefeito Marlon do município de Poxoréu. Expressou sentimentos aos familiares e amigos.
Discorreu sobre as demandas discorridas em tribuna em especial o covid-19. Disse ter
conversado com a secretaria de saúde, proferindo as demandas para atendimentos das demais
doenças. Almejou sabedoria a todos da equipe da saúde. Frisou que infelizmente o quadro da
pandemia não tem melhorado. Lamentou a falta de conscientização das pessoas. Salientou que
as maiorias das mortes vitima do covid-19 são os do grupo de risco. Pediu ajuda dos colegas e
que a Câmara se posiciona no período dessa situação. Convidou a todos para se reunirem na
Câmara para tratai- sobre a situação inerente. Relatou o seu posicionamento mediante as
grandes demandas que estão vivenciando. Frisou discorrendo as demandas discutidas no
comitê no decorrer da semana passada, referente a permissão dos batizo das crianças nas
igrejas. Disse estar feliz por proporcionar uma moção de aplausos para o Pastor Eduardo.
Almejou uma semana abençoa à todos. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a
Vereadora Edna Machnic. (1:10) A vereadora deu bom dia a todos, cumprimentou os
colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Ressaltou o numero de
mortes vitima do covid-19. Indagou o descuido das pessoas ao ignorar o vírus. Relatou que
apareceu nos mapas das reportagens que o estado já pareceu decrescente voltou estar estável.
Más que primavera do leste nunca teve decrescente nunca teve estável. Discorrendo o seu
ponto de vista com os fatos inerentes. Ressaltou que precisa apertar uma pouco mais o comitê.
E diminuir abertura do comercio no horário que esta. Relatou ter visto no site do facebook
serem cobrados pela população, referente aos abandonos dos animais. A parlamentar
esclareceu o papel do Legislativo e o papel do Executivo. Fez relatos sobre o código de
postura e suas mudanças em prol aos animais. A parlamentar disse ter sido uma injustiça
referente aos ataques. E que se colocou a disposição sem obter respostas. Lamentou
presenciar tantos abandonos dos animais, citando casos como exemplos. Reafirmou existir
leis e que estão afrente em defesa dos animais. Proferiu sobre a reforma da providencia,
discutidas nas Sessões anteriores. Pediu para que os funcionários tome conhecimento sobre o
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assunto. Fez algumas citações de alterações. Frisou que a matéria esta a disposição de todos.
Indagou que as reformas anteriores foram muito piores e que não podem deixar acontecer
novamente no imprev. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Manoel
Mazzutti Neto. (01:20) O vereador deu bom dia a todos, cumprimentou os colegas
vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Explanou ser uma Sessão em
horário diferenciado em tese por estarem passando por uma pandemia. Pediu para o
Presidente que libera a presença do publico para assistir as sessões presencial. Indagando as
aglomerações na avenida porto alegre nos finais de semana. Proferiu o numero de óbitos no
município e as filas para uti. Lamentou que infelizmente a população não esta podendo
participar de alguns momentos especial, citando ser uma sessão especial, referindo a votação
do projeto em pauta. Fez citações das gestões anteriores que não faziam o repasse. Enalteceu
administração atual. Comentou o que acontece nos grupos de whatsapp. Discorreu sobre AVI.
Fez um apelo dirigindo-se aos colegas, proferindo que teve vereador que fugiu da raia para
não ter que votar contra ao projeto. Discorreu que já deviam ter cortado vários cargos na casa.
Frisou que a casa se toca com a metade de funcionários. Reforçou o apelo para aprovação do
projeto. Fez a contagem de vereadores na casa, frisando achar que a população de primavera
do leste tem participar. Que precisam ouvir a população, pôs ela precisa dizer o que pensa
sobre como é gasto o dinheiro publico em primavera do leste. A parte do vereador Paulo
Márcio. Esclareceu que conversou com o autor da matéria para que fosse retirado de pauta,
por motivo de não da coro. O autor não concordou com a retirada e o Presidente manteve em
pauta o projeto. A parte do vereador Antônio. Esclareceu o equivoco, salientando que a
pauta é produzida na sexta. Discorreu a saída do colega no decorrer da sessão. Frisou que o
colega não teve conhecimento da matéria por isso se ausentou. Esclareceu complementando a
fala do vereador Paulo. Proferiu que tomaram as providencias cabível. Retomou a palavra o
vereador Manoel. Frisou que precisavam dar um passo a traz mediante a situação que se
encontram o plenário. Pediu para o colega na condição de autor da matéria que retira de pauta
o projeto. Agradeceu a postura do Presidente. Justificou o seu comentário tranqüilizando a
mesa. Salientou reforçando o pedido de retirada de pauta ao autor da matéria. Disse que
precisam baixar o duodécimo da casa. Lamentou expressando suas condolências ao município
de Poxoréu pela perca do vice-Prefeito vitima do covid-19. Enalteceu a pessoa do ex vice￾Prefeito. Fez uma previa homenagem a sua pessoa. Agradeceu a visita no município do
senhor Marcelo Careca, proferindo o curso de pilotagem de mota. Proferiu a importância do
curso para todos os motoqueiros independente de classe. Agradeceu e despediu-se. O
Presidente solicitou ao Primeiro Vice-Presidente, Vereadora Carmem Betti Borges de Oliveira
que assumisse os trabalhos da Mesa para que ele fizesse uso da palavra. Assim procedeu-se.
Usou a palavra o Vereador Paulo Márcio Castro e Silva. (01:32) O vereador deu bom dia
a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral.
Reiterou o discurso sobre o covid-19, fazendo um alerta a população de primavera do leste.
Proferiu o numero de infectados pelo covid-19. Disse ter recebido o video da aglomeração na
avenida porto alegre. Lastimou a falta de conscientização das pessoas. Fez um apelo para que
as pessoas se conscientizam. Lamentou a perca do vice-Prefeito do município de Poxoréu
vitima do covid-19. Deixou registrado em tribuna uma reflexão mediante ao vírus e suas
causas Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Antônio Marcos Carvalho
dos Santos (01:35) O vereador deu bom dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as
autoridades presentes e o público em geral. Ressaltou as demandas ocorrida na semana que
Av. Primavera, n" 300, Bairro Primavera 1/ - CEP 78.850-000
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antecedeu. Fez reconhecimentos de quem paga o seu salario e o dever que tem com a
população primaverense ao qual o representam. Citou alguns questionamentos das pessoas.
Complementou a fala da colega ao serem questionados no facebook. Reiterou as criticas dos
pré-candidatos. Dirigiu-se ao colega Manoel fazendo defesas da matéria de sua autoria em
pauta. Citou a fala do colega no período de campanha, enaltecendo-o. Reiterou os discurso
sobre o repasse. Pediu que os parlamentares se justifiquem o motivo que não aprovam a
proposta inerente. Fez relatos defendo a matéria proposta, criticando o posicionamento dos
colegas ao serem omisso aprovação. Comentou ter vista uma discussão na cidade de
Rondonópolis para se taxar o salario do vereador. Discoireu o numero de funcionários e
vereadores na casa. Questionou aonde estar o gasto de setenta por cento previsto na
constituição com o pessoal? Frisou se é com os vereadores, dizendo não ser diferente com
outros municípios. Reiterou as criticas aos parlamentares das pessoas maldosas. Frisou ser
politica irresponsável e defendeu o seu partido mediante as devoluções. Pontuou o discurso do
colega Manoel, quando se referiu administração passada. Citou o ano de dois mil e doze e
dois mil e dezoito, referindo arrecadação. O parlamentar fez apontamentos e questionamentos,
citando como exemplos a gestão do senhor Ulisses. Frisou comparativos com os valores
arrecadados no município. Ressaltou que o salario do vereador não é ruim não. Proferiu as
indicações proferida pelos parlamentares que ajudaram o andamento do município.
Apresentou estudos do ano que antecedeu, frisando que a Comissão de Economia e Finanças
pegou o projeto e sentou encima. Enfatizou apresentação do projeto em pauta no ser o
momento propício. Pediu que os colegas tenham a hombridade de discutirem a matéria.
Agradeceu e despediu-se. Findo o discurso o Presidente reassumiu a condução dos trabalhos
da Mesa. Ninguém mais tendo feito uso da palavra o Presidente passou à Ordem do Dia.
Moção de Aplausos n® 015 de 2020 de autoria do vereador Antônio Marcos. Assunto:
Concede Moção de Aplausos, a Joel Dias Soares. O Presidente colocou em discussão dos
senhores vereadores. A palavra do vereador Antônio. Discutiu a propositura da matéria
salientando a sua importância. Pediu apoio aos colegas para aprovação da matéria. Ninguém
mais tendo se manifestado o Presidente colocou em processo de votação, resultando
APROVADO com dez votos favoráveis, nenhuma abstenção, cinco ausências (Paulo Donin),
(Carlos Araújo), (Elton Baraldi) e (Juarez Farias). Projeto de Lei Ordinária n" 1077 de 2020
de autoria do Poder Executivo. Assunto: AUTORIZA A DOAÇÃO DE VALORES AO
CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O Presidente colocou em primeira discussão dos senhores
vereadores. Ninguém tendo se manifestado o Presidente colocou em segunda discussão dos
senhores vereadores. Ninguém tendo se manifestado novamente o Presidente colocou em
processo de votação, resultando APROVADO com dez votos favoráveis, nenhuma abstenção,
cinco ausências (Paulo Donin), (Carlos Araújo), (Elton Baraldi) e (Juarez Farias). Projeto
Emenda à Lei Orgânica n° 024 de 2020 de autoria do vereador Antônio Marcos com
coautorias: Araújo, Manoel, Neri, Elton e Paulo Donin. Assunto: Ementa: Altera a redação
do Art. 58, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Primavera do Leste - MT, e limita
em 5,5% o duodécimo da Câmara Municipal. O Presidente colocou em discussão dos
senhores vereadores. A palavra do vereador Antônio. Solicitou ao Presidente a retirada do
projeto. O Presidente colocou em votação do plenário o pedido de retirada de pauta do
projeto. O Plenário votou favorável a retirada de pauta do projeto. O Presidente retirou o
projeto de pauta. Nada mais havendo a ser deliberado na Ordem do Dia o Presidente convidou
/4v. Primavera, n° 200. Bairro Primavera 11 - CEP 78.H50-000
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os colegas parlamentares para fazerem a entrega da moção de aplausos para o senhor
Eduardo. Nada mais a ser deliberado o Presidente passou ao Segundo Expediente e solicitou
ao Primeiro Secretário, Vereador Wellis Marcos Rosa Campos, que fizesse a chamada dos
senhores vereadores inscritos para uso da palavra. Assim procedeu-se. Usou a palavra a
Vereadora Carmen Betti Borges de Oliveira. (1:57) Retomou a tribuna para fazer suas
considerações finais, pontuando a sua preocupação com o grupo de risco. Reforçou ao pedido
a população para terem cuidados e conscientização. Fez um apelo de reflexão para com a
saúde dos idosos. Lamentou a morte de mais um idoso vitima do covid-19. Expressou amor
aos idosos. Expressou sentimentos a todos as famílias enlutadas. Reiterou o convite a todos os
colegas para se reunirem junto com a fiscalização, policia militar e demais órgãos
responsável, para a segurança do município. Disse ter ficado chocada ao ver os vídeos das
aglomerações pelas avenidas e pela cidade. Almejou proteção de Deus a todos. Agradeceu e
despediu-se. Usou a palavra a vereadora Edna Machnic. (2:00) Expressou suas
condolências aos moradores da cidade de Poxoréu e familiares pela perca do vice-Prefeito.
Proferiu sobre as queimadas pelas regiões e lamentou a falta da chuva do caju. Disse que
precisam ter cuidado e evitarem juntar folhas no fundo do quintal. Ressaltou ser um ano de
eleições, pontuando as convenções. Proferiu o posicionamento dos pré-candidatos, frisando
não serem candidatos. Informou que o partido dos trabalhadores vai estar realizando a
convenção no dia 12/09/2020 na câmara municipal. Proferiu a importância da participação da
bancada feminina. Explanou a bancada de gêneros, reforçando e incentivando a participação
das mulheres na política. Proferiu que na casa tem três mulher e que podem chegar os
cinqüenta por cento. Reiterou reforçando o pedido de conscientização da população.
Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Manoel Mazzutti Neto. (2:05)
Parabenizou o colega Antônio pela iniciativa. Conclamou os demais vereadores para que
possam aprovar o projeto de suma importância. Ressaltou que semana passada choveu criticas
ao parlamento na rede social, referente ao um animal que foi achado morto. O parlamentar fez
defesas e proferiu um principio em prol a sua pessoa. Frisou não fazer política e nem
politicagem com o sofrimento de um animal. Pontuou o seu posicionamento e postura. Citou
complementando a fala da colega Edna e Antônio, pontuando a luta para mais um abrigo para
os animais. Frisou ter três cachorros adotados, tratados igualmente. E que a casa tem lutando
muito para conquista desse abrigo. Proferiu sobre a doação do local para a construção do
abrigo, sendo um projeto de uma propositura muito bem feita. Ressaltou que ate esta semana
baterão o martelo na área em conjunto com a dona Maria e Lavínia e demais colaboradores.
Afirmando que chegaram a realizar esta conquista. Almejou que semana seja de menos moite.
Reforçou ao pedido para a população de conscientização. Agradeceu e despediu-se. Usou a
palavra o Vereador Antônio Marcos Carvalho dos Santos. (2:10) Agradeceu aos colegas
por mais uma realização de trabalhos. Agradeceu o colega Neri pelo companheirismo e os
demais colegas. Pontuou o seu posicionamento aos críticos citados no decorrer dos discursos.
Proferiu sobre os cuidados com os animais que fazem juntamente com assessora Carol e os
colegas vereadores. Disse ter quatro animais e que perdeu um recém. Pontuou que espera que
a mesa e os colegas se reúnem para discutir a matéria para a próxima Sessão. Informou que o
reflexo que arrecada a prefeitura esta no legislativo. Relatou como são feito essa transição na
administração publica. Citou uma parábola exemplifcando a pensão alimentícia. Reiterou
arrecadação de dois mil e doze ate o ano atual. Fazendo apontamentos pontuando o seu
levantamento mediante pesquisas. Frisou estar consciente na proposta e nas medidas a serem
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tomadas. Disse contar com a população de participar da matéria, com a mesa e os demais
pares, para que possam filtrar a proposta e votar de forma coerente e dar uma resposta para a
sociedade. Agradeceu e despediu-se. Ninguém mais tendo feito uso da palavra, o Presidente
agradeceu a presença de todos, convidou a população para que continuasse a prestigiar as
Sessões e declarou, sob a proteção de Deus, encerrada esta Sessão Ordinária. Lida e achada
conforme, vai a presente Ata assinada por mim Elizama Marques, que secretariei os trabalhos
e pelo Presidente, VereacieTr Paulo Márcio Castro e Silva.
Secretária:
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