sessao nº 30

mssm
Câmara Municipal de
Primavera do Leste - MT
FLS. Rubrica
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Ata n°. 032/2020
Sessão Ordinária do dia 08 de Setembro de 2020
Aos oito (08) dias do mês de Setembro de 2020, às oito e meia horas (08h30min), reuniram-se
ordinariamente na Sala das Sessões, Antônio Santo Renosto, sede da Câmara Municipal de
Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Primavera n°. 300, Primavera 11.
Os Seguintes Vereadores: Vereador Antônio Marcos Carvalho dos Santos, Vereador Carlos
Araújo (AUSENTE), Vereador Carlos Venâncio dos Santos, Vereadora Carmem Betti Borges
de Oliveira, Vereadora Edna Mahnic, Vereador Elton Baraldi, Vereadora Ivanir Maria
Gnoatto Viana, Vereador Jiiarez Faria Barbosa (AUSENTE), Luís Pereira Costa, Vereador
Manoel Mazzutti Neto, Neri Domingos de Souza, Vereador Paulo Mareio Castro e Silva,
Vereador Paulo Roberto Donin (AUSENTE), Vereador Valmislei Alves dos Santos, Vereador
Wellis Marcos Rosa Campos. O Presidente, Vereador Paulo Mareio Castro e Silva verificou o
quórum e declarou sob a proteção de Deus aberta a Sessão Ordinária. O Presidente esclareceu
que: Conforme dispõe o artigo 188 do Regimento Interno da Câmara Municipal: "De cada
Sessão da Câmara será lavrada Ata resumida, contendo os nomes dos vereadores presentes e
ausentes e uma exposição sucinta dos trabalhos, a fim de ser lida e submetida à aprovação do
Plenário". O Presidente colocou em votação a dispensa da leitura da Ata da Sessão Ordinária
do dia trinta e um (31) dias do mês de Agosto de 2020. Resultando APROVADA a dispensa
da leitura da Ata, o Presidente colocou em votação a Ata da Sessão Ordinária do dia trinta e
um (31) dias do mês de Agosto de 2020. Resultando APROVADA. O Presidente convidou o
Segundo vice-Presidente, Vereador Luis Pereira Costa, para que fizesse a leitura das
correspondêneias, indicações e projetos em pauta, como segue: Indicação n° 236 de 2020 de
autoria do vereador Carlos Araújo. Assunto: INDICA a possibilidade de provideneiar de
imediata URGÊNCIA conforme indicação já anteriormente enviada, para que seja
solucionado o problema de água empossada na Avenida Florianópolis esquina com a Rua
Itororó ao lado da Marmitaria Primavera e Texas Tereré. Indicação n" 245 de 2020 de autoria
do vereador Carlos Venâncio. Assunto: A necessidade de providenciar uma rotatória na Av.
Porto Alegre com Av. Primavera, grande fluxo de veículos no local e registro de acidentes.
Indicação n" 243 de 2020 de autoria da vereadora Ivanir Viana com coautoria: Juarez da
Loretta. Assunto: Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de
leis,requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo
Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Assistência Social, que seja comprado dos
pequenos produtores de nossa cidade 30% da produção sem Licitação. Indicação n° 246 de
2020 de autoria do vereador Luis Costa. Assunto: "solicito que seja realizada a sinalização na
Avenida Babaçu que fica no bairro Buritis e seja realizado um trabalho de conscientização
pois existem vários caminhões estacionados de forma irregular". Indicação n° 247 de 2020 de
autoria do vereador Luis Costa. Assunto: "Solicito que seja construído um banheiro e
colocado um bebedouro de água para a praça do bairro Poncho Verde". Indicação n" 244 de
2020 de autoria do vereador Valmislei Alves. Assunto: Indico ao Exmo. Sr Prefeito
Municipal Leonardo Tadeu Bortolin, sugerindo-lhe determina à Secretaria competente, a
criação da "Casa da Gestante". Projeto de Lei Ordinária n" 1083 de 2020 de autoria do
Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000 \
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Executivo Municipal. Assunto: Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 1.861 de 18 de
dezembro de 2019, de Crédito Adicional Especial nos Lermos do inciso 11, do artigo 41, da Lei
Federal iC 4.320 de 17 de março de 1964. Projeto de Lei Ordinária n" 1084 de 2020 de
autoria do vereador Paulo Márcio. Assunto: "Dispõe sobre a contagem processual em dias
úteis em procedimentos administrativos perante a Administração Pública Municipal, bem
como prevê a suspensão da contagem dos prazos em sede de procedimentos administrativos
perante a Administração Pública em conformidade ao disposto no artigo 220 "caput" do
Código de Processo Civil Brasileiro (Lei Federal iC 13.105/2015), e dá outras providências.".
Moção de Aplausos n" 014 de 2020 de autoria do vereador Neri Gaiteiro. Assunto:
EMENTA: Concede "Moção de Aplausos, aos Policiais Militares, BRUNO DA SILVA
SANTOS: CARLOS OSCAR BREDA TEIXEIRA; ELESSANDRO DOS SANTOS
MORAIS; GERALDO BRUNO VICTOR CÉSAR RAFAEL MARTINS FELÍCIO, e,
WERMES ROSA DA SILVA, do Município de Primavera do Leste Estado de Mato Grosso".
Terminada as leituras o Presidente deu inicio ao Primeiro Expediente e solicitou ao Primeiro
Secretário, Vereador Wellis Marcos Rosa Campos, que fizesse a chamada dos senliores
vereadores. Usou a palavra a Vereadora Carinen Betti Borges de Oliveira. (40:15) A
vereadora deu bom dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes
e o público em geral. Ressaltou o feriado nacional do dia sete de setembro. Agradeceu a Deus
por mais uma oportunidade e deu inicio a sua fala. Agradeceu as forças de segurança do
município pelos trabalhos que tem vindo desenvolvendo. Salientou sobre as reuniões que teve
com os órgão competentes. Enalteceu ter tido um resultado muito positivo. Proferiu as ações
no mês de agosto através das aglomerações, citando como exemplo os jogos de asar
clandestino no município. Agradeceu os trabalhos das corporações ao combate do covÍd-19.
Lamentou que o contingente deles são muito pequeno. Lamentou ter diminuído mais ainda os
efetivos. Agradeceu o doutor Carlos, delegado regional e todos que estão afrente das ações
integrada contra o covid-19. Salientou que na semana passada foi uma semana muito atípica,
devido aos incêndios percorrido na região. Fez um apelo a sociedade que tenham cuidado e
evite esses incêndios. Deixou um grande abraço a todas as forças de segurança do município.
Pediu ajuda da população para que façam a sua parte. Felicitou a presença do colega vereador
Elton. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a Vereadora Edna Machnic. (47:04) A
vereadora deu bom dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes
e o público em geral. Ressaltou sobre o feriado do dia sete de setembro. Frisou que a historia
deixam as mulheres de lado, pontuando assinatura do documento de independência do Brasil,
a esposa de Dom Pedro a senhora Leopoldina. Frisou que a fama vai para Dom Pedro.
Lastimou que nos livros e quando comemora essa dada não se lembra da Dona Leopoldina. A
parlamentar enalteceu a pessoa da senhora Leopoldina, sendo uma melhor muito culta. Fez
uma previa reflexão sobre a conquista do país, relatando os problemas financeiro que ficou o
Brasil. Fez relatos das existências de colonias espalhado por alguns países. Fez alguns
questionamentos referindo sobre os direitos e igualdades. Proteriu que do dia de sete de
setembro é um dia de comemoração e de reílexão. Reiterou sobre o debate proferido em
tribuna sobre os comércios. Fez uma reflexão em defesa ao comercio e sua permanência de
atividade. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Luís Pereira Costa.
(56:44) O vereador deu bom dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades
presentes e o público em geral. Iniciou a fala agradecendo a Deus por mais uma oportunidade.
Enalteceu a força tarefa dos colegas vereadores e servidores em prol a comunidade do Vale
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verde. Citou complementando a fala da colega Carmem, referente a força tarefa da segurança
no município através da PM. O parlamentar fez relatos das ações proferido pelos os órgãos
competente, parabenizando-os. Disse ter visitado o senhor Jairao Barbosa Cavalcante na
secretaria de assistência social, que esta com cinqüenta por cento de FG. O parlamentar fez
questionamentos e criticas referente a situação citada pelo mesmo. O parlamentar deixou em
registro a sua indignação defendendo a todos que estão na linha de frente na área da saúde.
Mostrou em tribuna vários Dioprima contendo nomes de servidores que ganha FG. Destacou
soluções para selecionar as situações, pontuando ser uma cidade tão rica. O parlamentar expõe
as suas opiniões e o seu ponto de vista respeitando o posicionamento de todos. Almejou sorte
a cada um dos colegas. Citou complementando o discurso da colega Edna, pontuando a união
de todos. Defendeu a comunidade do Vale Verde e demais comunidade, pedindo atenção da
população quando forem escolher os seus Presidente. Agradeceu a limpeza no Bairro Jardim
Serra das Flores. Discorreu as situações das motos sem escapamentos e grande percas de
jovens ao andarem em alta velocidade. Discorreu sobre o preço alto das cestas básicas.
Relatou suas demandas no Ministério Publico, agradecendo-o pelo atendimento e atenção ao
parlamentar. Disse esperar terem justiça. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o
Vereador Manoel Mazzutti Neto. (01:09) O vereador deu bom dia a todos, cumprimentou
os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Ressaltou que no
período da legislatura talvez o assunto que mais escutou, vereadores falai"em, comunidade
reclamar é o trânsito. Discorreu sobre os problemas no trânsito, pontuando que o maior
problema é a desatenção no trânsito, dirigiu-se ao colega Valmislei. Proferiu a fatalidade
ocorrida no trânsito com o sobrinho do colega Elton. Frisou que foi causado exatamente pela
falta de atenção no trânsito. O parlamentar expressou o seu posicionamento referente aos fatos
discorrido. Fez um chamamento a população de que muito embora, todos que aprenderam ao
tirar a carteira de motorista ao ler o código de trânsito. Disse a todos os primaverense que
quando chegar no cruzamento e tiver aquela placa vermelha escrito, Pare em branco. Ela foi
feita para parar o seu veículo. Discorrendo a sua opinião, citando exemplos. Reiterou
reforçando ao pedido. Citou complementando o discurso da colega Edna. Proferiu o seu
posicionamento, destacando o seu ponto de vista mediante ao trânsito. Ressaltou que em cem
anos a população de Primavera mudar a sua cultura e passar a respeitar mais a placa. Em cem
anos salvarem uma única vida, já valei a pena o seu discurso. Ressaltou que o seu discurso
possam de dentro dos carros e motos em seu poder, possam ter mais atenção no trânsito, irão
melhorar o trânsito em mais de cinqüenta por cento. E podem evitar mais tragédia no trânsito.
Proferiu agradecendo a presença de todos ao participarem da convenção, ocorrida no sábado.
Proferiu ter sido totalmente democrático, frisando ter sido um prazer recebê-los e que a vossa
convenção saiu e fez com que o partido saísse mais fortalecido ainda para disputa de 2020.
Almejou uma semana abençoada e que Deus mande chuva. Agradeceu e despediu-se. Usou a
palavra o Vereador Neri Domingos de Souza. (01:18) O vereador deu bom dia a todos,
cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Fez uso
da tribuna pedindo apoio aos colegas para aprovação da moção de aplausos em pauta de sua
autoria. Defendeu a propositura da matéria pontuando a sua importância. Agradeceu e
despediu-se. O Presidente solicitou ao Primeiro Vice-Presidente, Vereadora Carmem Betti
Borges de Oliveira que assumisse os trabalhos da Mesa para que ele fizesse uso da palavra.
Assim procedeu-se. Usou a palavra o Vereador Paulo Mareio Castro e Silva. (01:20) O
vereador deu bom dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes
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e o público em geral. Salientou ter recebido na casa na terça-feira dia primeiro, autoridades
para discutirem a questão do convid-19. Pediu conscientização da população e prevenção.
Lastimou a falta de conscientização da população. Ressaltou sobre o fechamento das
convenções no dia cinco. Agradeceu a todos pela participação e das autoridades inerentes.
Proferiu que o partido dos Democratas está com a chapa completa com vinte e três pré￾candidatos, os quais serão apresentadas a sociedade primavereiise. Agradeceu e despediu-se.
Usou a palavra o Vereador Antônio Marcos Carvalho dos Santos (01:22) O vereador deu
bom dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público
em geral. Ressaltou agenda no decon-er da semana que antecedeu. Parabenizou a equipe do
bombeiro pelos trabalhos que vem desenvolvendo no município. Enalteceu ajuda da
população e almejou que venha logo as chuvas. Discorreu as dificuldades do Vale Verde e
que cobrou o Prefeito Leonardo para que de uma atenção especial aquela comunidade.
Ressaltou que foi firmado um compromisso com o Presidente que sera molhado aquela região
nos pontos mais criticos. O parlamentar frisou que ao verificar a região constatou que não
estão sendo molhado. Disse que precisam ser cauteloso e que além da cobrança precisam
entender a sistemática e o porque que a engrenagem não esta girando. Destacou o seu ponto
de vista dano prioridade a vida e a saúde. Ressaltou que as queimadas trazem conseqüências.
Reiterou as criticas que recebem das pessoas e as dificuldades que tiveram na gestão passada
juntamente com os demais colegas, para atender aquela região. Pontuou que na gestão atual
conseguiram mediante lei registrar a região do município vizinho para o município de
Primavera do Leste. E com uma canetada uma liminar se desfez tudo o que fizeram. Salientou
que a Prefeitura de Primavera do Leste merecem sim o respeito e entender o tamanho da
demanda. Frisou que ouvia que não tinha legalidade para investimentos. E hoje diz saber os
motivos. Disse que tomou a iniciativa por usar a via e está molhando. Ressaltou os trabalhos
dos vereadores e que caiu no esquecimento. Disse ter encontrado o colega Luís na região,
fazendo o seu trabalho de fiscalizador. O parlamentar defendeu a publicidade do colega,
justificando ter sido importante para a população. Enunciou ter proferido um vídeo que logo
pela manha verificou que está sendo molhado conforme combinado na terça-feira de manha.
Salientou que vereador não foi eleito só para questionamentos. E que precisa entender o
porque não é atendido. O quê que falta para começar o atendimento. Proferiu a obrigação do
vereador, defendendo seus trabalhos como fiscalizador e que tem resultados, buscado a
resolver. Reiterando a obrigação do vereador. Enalteceu o Partido Verde. Agradeceu e
despediu-se. Findo o discurso o Presidente reassumiu a condução dos trabalhos da Mesa.
Ninguém mais tendo feito uso da palavra o Presidente passou à Ordem do Dia. Moção de
Aplausos n® 014 de 2020 de autoria do vereador Neri Gaiteiro. Assunto: EMENTA: Concede
"Moção de Aplausos, aos Policiais Militares, BRUNO DA SILVA SANTOS; CARLOS
OSCAR BREDA TEIXEIRA; ELESSANDRO DOS SANTOS MORAIS; GERALDO
BRUNO VICTOR CÉSAR RAFAEL MARTINS FELÍCIO, e, WERMES ROSA DA SILVA,
do Município de Primavera do Leste Estado de Mato Grosso". O Presidente colocou em
discussão dos senhores vereadores. Ninguém tendo se manifestado o Presidente colocou em
processo de votação, resultando APROVADO com doze votos favoráveis, nenhuma
abstenção, três ausências (Juares), (Paulo Donin) e (Carlos Araújo). Projeto de Lei
Ordinária n® 1083 de 2020 de autoria do Executivo Municipal. Assunto: Autoriza a abertura
na Lei Municipal n° 1.861 de 18 de dezembro de 2019, de Crédito Adicional Especial nos
termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal lU 4.320 de 17 de março de 1964. O
Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera H - CEP 78.830-000
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Presidente encaminhou para as Comissões de Justiça e Redação e da Comissão de Economia,
Finanças e Orçamento e da Comissão de Obras, Serviços Publico e Segurança Publica, para
que de seu parecer no prazo regimental. Projeto de Lei Ordinária n° 1084 de 2020 de
autoria do vereador Paulo Márcio. Assunto: "Dispõe sobre a contagem processual em dias
úteis em procedimentos administrativos perante a Administração Pública Municipal, bem
como prevê a suspensão da contagem dos prazos em sede de procedimentos administrativos
perante a Administração Pública em conformidade ao disposto no artigo 220 "caput" do
Código de Processo Civil Brasileiro (Lei Federal n° 13.105/2015), e dá outras providências".
O Presidente encaminhou para a Comissão de Justiça e Redação para que de seu parecer no
prazo regimental. Nada mais havendo a ser deliberado na Ordem do Dia o Presidente passou
ao Segundo Expediente e solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Wellis Marcos Rosa
Campos, que fizesse a chamada dos senhores vereadores inscritos para uso da palavra. Assim
procedeu-se. Usou a palavra a vereadora Edna Machnic. (1:37) Proferiu o número de
mortes pelo Brasil e em Primavera do Leste, vitima do covid-19. Salientou a questões das
queimadas pelo município, provocadas pelas pessoas. Propôs fazerem uma força tarefa
juntamente com os aviões agrícola para combater as queimadas. Pontuou o número de multas
não só em Primavera mas em todo o Mato Grosso, o valor de quatorze vírgula três milhões
por queimadas ilegais. Citou que no Mato Grosso tem mais de onze mil focos de queimadas,
frisou um crescimento este ano de quase de dez por cento em relação ao ano passado.
Reiterou a força tarefa já no iniciou, pontuando as pessoas que mais sofrem com as
queimadas. Ressaltou sobre as convenções já definidas por muitos partidos, salvo o partido
dos trabalhadores, que foi definido o seu período através do diretório nacional. Reforçou ao
pedido de cuidados e conscientização a população contra o covid-19. Frisou que o Brasil já
está com a sua curva descendência, caindo afirmando que não está zerado. Agradeceu e
despediu-se. Usou a palavra o Vereador Luís Pereira Costa. (1:42) Retornou a tribuna
concluindo o seu discurso do primeiro expediente. O parlamentar fez um pedido a secretaria
de obras mediante as limpezas nas ruas. Ressaltou sobre o projeto para estacionamento para
os caminhões. Citou um fato ocorrido no decorrer da semana passada. O parlamentar lastimou
a perca do jovem e fez um apelo de conscientização aos motoristas no trânsito. Expõe a sua
opinião e propôs uma solução ao coordenador da fiscalização e o doutor Orlando. Reiterou ao
pedido de conscientização das pessoas no trânsito. Salientou ajuda dos companheiros no
propósito dessa ação. Enunciou a indicação de sua autoria em relação ao fogo para terem
Abrigada Militar no município. Ressaltou que primavera invista de outros municípios esta
bem melhor. Almejou que no ano que vem seja bem melhor. Salientou que esta a disposição
de todos. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Antônio Marcos Carvalho
dos Santos. (1:47) Ressaltou que estará empenhado e comprometido com o bom andamento
do município. Salientou que estarão com o Prefeito, após ao término da Sessão. Reiterou os
trabalhos dos colegas pelo município. Ressaltou ter visto o jurídico da casa em ação ao
próximo. Pediu a população que seja avalia o perfil e cada ser humano, pôs a casa tem sido
muito difamada. Pediu respeito para com todos. Disse ter recebido uma ligação do colega
Paulo Donin, dizendo não ser mais candidato. O parlamentar deixou em registro uma reflexão
e agradeceu a todos os cidadãos primaverenses. Ressaltou que o cidadão tem a obrigação de
zelar pela cidade. Agradeceu e despediu-se. Ninguém mais tendo feito uso da palavra, o
Presidente agradeceu a presença de todos, convidou a população para que continuasse a'^
prestigiar as Sessões e declarou, sob a proteção de Deus. encerrada esta Sessão Ordinária.
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Lida e achada conforme, vai a presente Ata assinada por mim Elizama Marques, que
secretariei os trabalhos e pdo Presidente, Vereador Paulo Márcio Castro e Silva.
Secretária
Presidente:
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