sessao nº 31

(tea ilunicipal de Primavera do Leste • HT
IlS. Rubrica
GAMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Ata n°. 033/2020
Sessão Ordinária do dia 14 de Setembro de 2020
Aos quatorze (14) dias do mês de Setembro de 2020, às oito e meia horas (08h30min),
reuniram-se ordinariamente na Sala das Sessões, Antônio Santo Renosto, sede da Câmara
Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Primavera n"*. 300,
Primavera 11. Os Seguintes Vereadores: Vereador Antônio Marcos Carvalho dos Santos,
Vereador Carlos Araújo (AUSENTE), Vereador Carlos Venâncio dos Santos, Vereadora
Carmem Betti Borges de Oliveira, Vereadora Edna Mahnic, Vereador Elton Baraldi,
Vereadora Ivanir Maria Gnoatto Viana, Vereador Juarez Faria Barbosa (AUSENTE), Luís
Pereira Costa, Vereador Manoel Mazzutti Neto, Neri Domingos de Souza, Vereador Paulo
Mareio Castro e Silva, Vereador Paulo Roberto Donin, Vereador Valmislei Alves dos Santos,
Vereador Wellis Marcos Rosa Campos. O Presidente, Vereador Paulo Mareio Castro e Silva
verificou o quorum e declarou sob a proteção de Deus aberta a Sessão Ordinária. O Presidente
esclareceu que: Conforme dispõe o artigo 188 do Regimento Interno da Câmara Municipal:
"De cada Sessão da Câmara será lavrada Ata resumida, contendo os nomes dos vereadores
presentes e ausentes e uma exposição sucinta dos trabalhos, a fím de ser lida e submetida à
aprovação do Plenário". O Presidente colocou em votação a dispensa da leitura da Ata da
Sessão Ordinária do dia oito (08) dias do mês de Setembro de 2020. Resultando
APROVADA a dispensa da leitura da Ata, o Presidente colocou em votação a Ata da Sessão
Ordinária do dia oito (08) dias do mês de Setembro de 2020. Resultando APROVADA. O
Presidente convidou o Segundo vice-Presidente, Vereador Luís Pereira Costa, para que fizesse
a leitura das correspondências, indicações e projetos em pauta, como segue: Indicação n° 248
de 2020 de autoria da vereadora Ivanir Viana. Assunto; Respaldados nas disposições do
Regimento Interno desta Augusta Câmara Municipal, venho pelo presente, solicitar que seja
endereçada expediente Indicatório ao Excelentíssimo Prefeito, e com cópia ao CMTU
(Coordenadoria Municipal de Transporte Urbano), mostrando aos mesmos, a necessidade de
colocar "devida sinalização de advertência na depressão localizada na Avenida Califórnia
Primavera 111 - em frente à Praça Dito Eletricista". Indicação n° 249 de 2020 de autoria do
vereador Luis Costa. Assunto: "Solicito que seja criada em Primavera do Leste uma brigada
de incêndio". Projeto de Lei Ordinária n" 1080 de 2020 de autoria da vereadora Ivanir
Viana coautorias: Juarez da Loretta e Luis Costa. Assunto: Ementa: Dispõe sobre a
Declaração de Utilidade Pública da "Associação Força Vôlei". Projeto de Lei Ordinária n®
1085 de 2020 de autoria do Executivo Municipal: Substitui integralmente os Anexos I, II, III,
VIII e IX do Plano Plurianual do Município de Primavera do Leste-MT, instituído pela Lei
Municipal n.° 1.694 de 24 de outubro de 2017 e alterações. Projeto Emenda à Lei Orgânica
n" 024 de 2020 de autoria vereador Antônio coautorias: Carlos Araújo, Manoel, Neri, Elton e
Paulo Donin. Assunto: Altera a redação do Art. 58, inciso VII, da Lei Orgânica do Município
de Primavera do Leste - MT, e limita em 5,5% o duodécimo da Câmara Municipal.
Terminada as leituras o Presidente deu inicio ao Primeiro Expediente e solicitou ao Primeiro
Secretário, Vereador Wellis Marcos Rosa Campos, que fizesse a chamada dos senhores
Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
Primavera do Leste — Mato Grosso — Tel. (66) 3498-3590 — www.camarapva.com.br
Cánora HDnidiial de Priimvcfa do ktc - HT
I Rubrica
GAMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
vereadores. Usou a palavra o Vereador Carlos Venâncio dos Santos. (53:16) O vereador
deu bom dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o
público em geral. Iniciou a fala fazendo alguns agradecimentos por ter sido atendido pela
Sinífa, em relação a obra na rotatória através do seu pedido. Salientou agradecendo por ter
sido atendido pela equipe da Assistência Social, o qual deu uma assistência ao seu pai.
Ressaltou nunca ter usado título para conseguir alguma coisa e que foi atendido muito bem
pela equipe. Reiterou os agradecimentos em nome da senhora Márcia de toda a equipe da
Assistência Social, e todos que fazem parte da saúde em geral. Discorreu sobre os prejuízos
causados pelos condutores de veículos na avenida que liga o Bairro Tuiuiú e Buritis. Proferiu
ter percorrido pela cidade e presenciado muitas aglomerações pelas vias e bares. Fez um apelo
de conscientização a população. Afirmou que não está liberado tudo e que a equipe de
fiscalização não esta dano conta de fiscalizar a demanda. Agradeceu e despediu-se. Usou a
palavra a Vereadora Carmen Betti Borges de Oliveira. (57:48) A vereadora deu bom dia a
todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral.
Agradeceu a presença do colega Paulo Donin. Ressaltou o destaque de Primavera do Leste
junto ao Estado e ao Brasil. Citou complementando a dignação do colega que antecedeu em
relação as aglomerações. Externou seus sentimentos aos familiares que perderam os seus ante￾queridos vitima do covid-19. Agradeceu aos grandes profissionais que estão a frente ao
combate contra o covid-19. A parlamentar fez elogios nominando os profissionais que estão
na linha de frente da pandemia. Agradeceu o enfermeiro Marte e todos da equipe da UPA e do
Terceiro Milênio. Agradeceu os trabalhos da secretaria Laura. Frisou que economia se
consegue superar, trabalhando. Já vidas não. Pediu conscientização aos cidadãos. Enalteceu os
trabalhos das forças de segurança do município em nome do Coronel Cleiton e do Delegado
Regional doutor Carlos. A parte do vereador Manoel. Fez complementos aos elogios da
colega e citou a equipe de Odontologia. Retomou a palavra a vereadora Carmem.
Enaltecendo aos trabalhos da doutora Sibele e de toda a equipe. Enunciou os atendimentos de
odontologia as pessoas, proferidos pelos profissionais. Agradeceu o colega pela parte.
Destacou que mesmo com os trabalhos inerentes dos profissionais de segurança, eles não
cruzaram os braços na força tarefa ao combate a pandemia. Agradeceu e despediu-se. Usou a
palavra a Vereadora Edna Machnie. (1:08) A vereadora deu bom dia a todos,
cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Ressaltou
estar no poder legislativo em função de uma gestão democrática, frisando que eleição é uma
gestão democrática. A parlamentar discorreu a questão da democracia, citando a portaria n°.
454 proferida pelo governador Mauro Mendes. A vereadora expressou indignação com a
atitude do governador ao tirar a escolha de voto para eleger diretores nas escolas. A
parlamentar defendeu a importância do diretor na escola. Frisou que o govemador atenta
contra a democracia. Enfatizou que a portaria é esdrúxula, truculenta e autoritária. Enunciou
que o govemador é um ditador. A vereadora informou com tristeza que os poderes maiores
não podem tomar nenhum tipo de atitude em relação a situação. Devido em algumas situações
têm a nomeação através do concurso publico. A parlamentar deixou sua indignação com
atitude do govemador para com as escolas. Reiterou a questão das queimadas pelo estado do
Mato Grosso e pelo Brasil. A vereadora fez uma reflexão expressando preocupação com o
futuro, mediante as queimadas. Citou que este ano foi o menor recurso para ao combate dos
incêndios no Brasil. Frisou ser um crime com a sociedade brasileira. Deixou registrado a sua
indignação com a diminuição dos recursos para o combate aos incêndios. Reforçou ao pedido '
de ajuda dos aviões agrícolas para combater as queimadas. Agradeceu e despediu-se. Usou a
Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
Primavera do Leste - Mato Grosso - Tel. (66) 3498-3590 - www.camarapva.com.br
Cáimra lluniciiol de Primavera do Leste - HT
FLS. Rubrica
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
palavra o Vereador Luís Pereira Costa. (01:20) O vereador deu bom dia a todos,
cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral.
Agradeceu a Deus por mais uma oportunidade citando um versículo da Bíblia. Disse ter feito
mais um teste do covid-19 no sábado o qual deu negativo. O parlamentar pediu para que fosse
apurado e que ainda não foi feito. E estará enviando pelo inquérito administrativo da
Prefeitura para apurar os fatos. Frisou ser o quarto teste, demostrando indignação com as
acusações maldosas. Lamentou a questão das queimadas, proferindo participar junto com a
equipe de bombeiros ao combate das queimadas pelo município. Agradeceu a equipe da
secretaria de obras em nome do senhor Valmir. Proferiu ter feito uma indicação para que seja
feito um curso de brigadisía orientados pelo bombeiro. Disse que ao participar do combate as
queimadas presenciou que os bombeiros não tem todos os equipamentos de preparo. Frisou
que os governos deixam as instituições sucateadas. Pediu ajuda aos parlamentares na
conquista de mais sopradores para os profissionais. O parlamentar expõe o seu ponto de vista
em relação aos fatos. Reforçou ao pedido em nome dos bombeiros e demais profissionais.
Expressou ser contrário ao aumento de sete e trinta e um na conta de água. Autorizado pela
AGE e publicado pela Prefeitura. O parlamentar expressou indignação e repudio em relação
aos fatos. Ressaltou as aglomerações na fila da caixa Econômica Federal. Pediu para a colega
que faz parte do comitê, providenciar um termômetro de temperatura e álcool nem que peçam
ajuda aos demais órgãos. Disse ter visitado a rua do grau e encontrou uma moto roubada.
Expressou indignação avisando-os que não irão tocar o terror, pôs tem homens para combatê￾los. Defendeu a indicação de sua autoria com coautorias com os colegas vereadores, em
relação a solturas de pipas com cerol. Salientou a importância do projeto em prol a segurança
das pessoas. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Manoel Mazzutti Neto.
(01:29) O vereador deu bom dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades
presentes e o público em geral. Agradeceu a presença do colega Paulo Donin. Proferiu
complementando a fala do colega que antecedeu, em relação aos trabalhos dos bombeiros.
Disse que tiveram talvez, dirigindo-se ao colega Neri, a situação mais grave de baixa umidade
registrado em todos os tempos no estado do Mato Grosso. Citou que Cuiabá estava com
quatro por cento. Disse ser algo surreal, frisando que nem no deserto do Saara, talvez não
tenha os quatro por cento de umidade. Ressaltou que precisam conclamara a população para
que não pratiquem as queimadas e que não coloquem fogo em seus lixos. Enunciou ter
conversado com os colegas antes do início da Sessão e que este ano, esta servindo com todo
as mazelas de lição e entendem que o município, através do executivo em dois mil e vinte e
um precisa no mês de março no máximo no mês de abril estar com locais apropriados para
atender os caminhões de corpo de bombeiros e melhorar a inffaestrutura de combate a
incêndio no município. Ressaltou ter proferido uma indicação para que fosse colocado alguns
hidrantes na última rua do Castelândia. Por entender ser um local propício para incêndio.
Frisou que precisam ter em todos os locais da cidade. Destacou o seu posicionamento em
defesa aos fatos discorridos. Tratou a propositura da emenda parlamentar em pauta. Pediu
apoio aos demais colegas, aprovação da matéria. Fez alguns apontamentos em relação as
gestões anteriores e defendeu administração atual. Reforçou ao pedido de apoio conclamando
ajuda. Informou em registro reunião de formação para íútura Mesa Diretora. Questionou não
ter sido chamado para participar de nenhuma reunião, expressando o seu ponto de vista. O
parlamentar defendeu a importância da proposta. Reiterando ao pedido de apoio aos colegas
Citou concordando com a fala do colega Antônio. Ressaltou que a população de Primavera do
Leste haverá de reconhecer seus esforços e seriedade. Almejou aprovação da matéria. Relatou
Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000 3
Primavera do Leste-Mato Grosso - Tel. (66) 3498-3590 - www.camarapva.com.br
Càiinni llunicipal ile Primverd do Lesíe • HT
FLS. Rubrica
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
que a casa não é o mar de gasto de dinheiro publico e sim que fazem as coisas com
responsabilidade e dentro das normas e regras. Citou o projeto de Lei em pauta em relação ao
uso de cerol. Informou que a casa sempre estará a disposição de todos. Agradeceu e despediu￾se. Usou a palavra o Vereador Antônio Marcos Carvalho dos Santos (01:40) O vereador
deu bom dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o
público em geral. Ressaltou lamentando a mortes de pessoas vítimas do covid-19. Fez um
pedido de oração a Deus e amigos pela vida do seu amigo Vlamin Bom. Ressaltou agenda no
decorrer da semana que antecedeu. Discorreu as obras com dificuldades na comunidade do
Novo Poxoréu. Enalteceu a secretaria de obras e o Prefeito, mediante as dificuldades atendeu
ao pedido dos vereadores. Fez um pedido ao Líder do Prefeito, citando uma falha na ponte do
rio das mortes. Citou complementando a fala do colega Manoel. Enalteceu a união dos
partidos ao apoiar o Prefeito e questionou os criticos e os invejosos. Discorreu defendendo os
trabalhos dos colegas da gestão atual. O vereador expressou indagação contra os criticos,
invejosos e os pré-candidatos, que sempre atacam os parlamentares. Enfatizou com felicidade
a conquista da Lei n°. 10.500. Lamentou concordando com os apontamentos do colega
Manoel ao relatar a má administração das gestões anteriores. Parabenizou administração dos
gestores atual ao devolverem o repasse para a Prefeitura. Pediu apoio aos colegas para
aprovação da matéria em pauta. Defendeu a propositura da matéria e sua importância. Fez um
apelo ao pedido relatando ter presenciado fatos na gestão anterior quando era servidor da casa.
Pediu o voto do Presidente. Agradeceu e despediu-se. Findo o discurso o Presidente
reassumiu a condução dos trabalhos da Mesa. Ninguém mais tendo feito uso da palavra o
Presidente passou à Ordem do Dia. Projeto de Lei Ordinária n" 1080 de 2020 de autoria da
vereadora Ivanir Viana coautorias: Juarez da Loretta e Luis Costa. Assunto: Ementa: Dispõe
sobre a Declaração de Utilidade Pública da "Associação Força Vôlei". O Presidente
encaminhou para as Comissões de Justiça e Redação e da Comissão de Educação, Cultiua,
Saúde e Assistência Social, para que de seu parecer no prazo regimental. Projeto de Lei
Ordinária n° 1085 de 2020 de autoria do Executivo Municipal: Substitui integralmente os
Anexos I, II, III, VIII e IX do Plano Plurianual do Município de Primavera do Leste-MT,
instituído pela Lei Municipal n.° 1.694 de 24 de outubro de 2017 e alterações. O Presidente
encaminhou para a Comissão de Economia, Finanças e Orçamento para que de seu parecer no
prazo regimental. Projeto Emenda à Lei Orgânica n" 024 de 2020 de autoria vereador
Antônio coautorias: Carlos Araújo, Manoel, Neri, Elton e Paulo Donin. Assunto: Altera a
redação do Art. 58, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Primavera do Leste - MT, e
limita em 5,5% o duodécimo da Câmara Municipal. O Presidente colocou em primeira
discussão dos senhores vereadores. A palavra do vereador Antônio. Pediu ao Presidente a
presença da mesa para realizarem a votação da matéria. Agradeceu os colegas pela
compreensão e pela paciência. Agradeceu a presença do colega Paulo Donin. Reiterou
reforçando ao pedido de apoio aos colegas, frisando uma reflexão. A palavra do vereador
Manoel. Discutiu a propositura da matéria e sua importância. Conclamou apoio dos colegas
para aprovação da matéria. A palavra do vereador Luís. Discutiu a propositura da matéria e
posicionou-se voto contrário aprovação. Enalteceu a iniciativa do colega. A palavra do
vereador Antônio. Reforçou ao pedido de apoio aos colegas, lamentando o posicionamento
do colega que antecedeu. O vereador expressou lastima aos fatos discutidos. A palavra do
vereador Manoel. Fez citação ao comportamento de uma pessoa. Pontuou o seu ponto de
vista em relação a matéria em discussão. A palavra do vereador Paulo Márcio. Parabenizou
o autor da matéria e seus coautores. Justificou o seu posicionamento em relação aprovação da
Av. Primavera. n°300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
Primavera do Leste — Mato Grosso - Tel. (66) 3498-3590 - www.camarapva.com.br
CteaMÉciiBl de Mmrera do Leste - HT
lOS. Ilubríca
GAMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
matéria e posicionou voto contrario. Ninguém mais tendo se manifestado o Presidente
colocou em processo de votação, resultando REPROVADO com sete votos favoráveis, seis
votos contrários (Carmem), (Edna), (Luís), (Paulo Márcio) (Valmislei) e (Wellis), nenhuma
abstenção e duas ausências (Juarez) e (Carlos Araújo). Nada mais havendo a ser deliberado na
Ordem do Dia o Presidente passou ao Segundo Expediente e solicitou ao Primeiro
Secretário, Vereador Wellis Marcos Rosa Campos, que fizesse a chamada dos senhores
vereadores inscritos para uso da palavra. Assim procedeu-se. Usou a palavra o Vereador
Carlos Venâncio dos Santos. (2:21) Reiterou aos agradecimentos aos companheiros da
Sinfra lidera pelo secretário Henrique Gatto. Agradeceu também ao Prefeito por atender a
comunidade mesmo pertencendo outro município. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra
a vereadora Edna Machnic. (2:22) Reiterou o aumento de vítimas com o covid-19,
indagando a falta de conscientização das pessoas. Parabenizou todos da equipe da saúde que
estão na linha de frente. Enfatizou o mês de setembro no dia dez sendo o mês de prevenção ao
suicídio. Citou ter discutido a matéria em uma das suas levis. Relatou as causas que provocam
o suicídio. Pediu para as pessoas procurarem ajuda. Informou a realização da convenção do
partido dos trabalhadores ocorrida no sábado. Relatou que o partido coligou com o partido do
Prefeito Leonardo. Relatou a importância da paridade de gênero na casa para discutirem
projetos e políticas públicas. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Luís
Pereira Costa. (2:27) Deixou registrado reclamações recebido dos servidores da Prefeitura
em especial da saúde. Pediu uma atenção especial em prol a equipe. Defendeu indicação de
sua autoria. Enfatizou as obras no Vale Verde e na Toca do Jacaré. O parlamentar relatou o
seu posicionamento e ponto de vista em prol a comunidade. Disse estar a disposição de todos.
Frisou o aumento de números de casos com covid-19, lamentando o número de mortes.
Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Manoel Mazzutti Neto. (2:31) Pediu
um minuto de silêncio e lastimou a reprovação da matéria em pauta. Destacou o seu
posicionamento, frisando respeitar a posição de todos. Expressou a palavra oxalá e que um dia
possa subir à tribuna para valorizar a economia de dinheiro em da forma da lei. Agradeceu os
colegas que votaram favorável aprovação da matéria. Pediu a Deus para que a próxima
Legislatura possa apresentar novamente a proposição e um dia possam legislar com a vontade
de economizar e não de Ia na frente saber como que pode gastar. Agradeceu e despediu-se.
Usou a palavra o Vereador Valmislei Alves dos Santos. (2:34) Ressaltou sobre o
zoneamento inerente pela cidade. Disse ter encontrado algumas dificuldades em relação
algumas microempresas, pequenas empresas serviços que querem se instalar nas avenidas do
Bairro Buritis em outros bairros mais simples e não conseguem devido ao zoneamento. Disse
que precisam estudar mais e ver o que podem fazer. Pediu a Comissão de Zoneamento que
fiquem atento ao pedido, pôs estão perdendo investimentos. Explanou o seu ponto de vista e
posicionamento em defesa do pequeno empresário. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra
o Vereador Antônio Marcos Carvalho dos Santos. (2:36) Retomou a tribuna esclarecendo
para os colegas respeitar o posicionamento de cada um, em relação a reprovação da matéria
de sua autoria. Defendeu a propositura da matéria, lamentando ter sido reprovado. Reiterou o
posicionamento tomado quando era servidor da casa. Frisou que o sistema mostrou a sua
força, dirigindo-se aos primaverenses. Pediu para observar no site da Câmara que ao votar a
matéria não mostrou o posicionamento da Mesa. O parlamentar fez questionamentos e criticas
dirigindo-se aos representantes da mesa. Lamentou terminar um mandato frustrado. Pediu r.
perdão as ações do colega Luís ao chamá-lo de covarde. Expressou defendendo o seu ^
posicionamento como gestor. Exemplificou que o município de Paranatinga legisla com
Av. Primavera, n"300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
Primavera do Leste — Mato Grosso - Tel. (66) 3498-3590 - www.camarapva.com.br
Gilimro llDiBcípol de PrínHtcra d» Leste • HT
ris. Kiibrica
GAMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
terço do recurso da câmara de Primavera. Citou demais recursos do repasse como exemplos,
indagando o posicionamento dos colegas. Frisou para que não questionem o futuro Presidente
e nem os parlamentares eleitos. Agradeceu e despediu-se. Ninguém mais tendo feito uso da
palavra, o Presidente agradeceu a presença de todos, convidou a população para que
continuasse a prestigiar as Sessões e declarou, sob a proteção de Deus, encerrada esta Sessão
Ordinária. Lida e achada conforme, vai a presente Ata assinada por mim Elizama Marques,
que secretariei os trabalhos e i^\p Presidente, Vereador Paulo Márcio Castro e Silva.
Secretária:
Presidente:
Av. Primavera, n"300, Bairro Primavera 11 - CEP 78.850-000
Primavera do Leste - Mato Grosso - Tel. (66) 3498-3590 - Mrvm.camarapva.com.br
6