sessao nº 35

Câmara Municipal de
Primavera do Leste - MT
FLS. Rubrica
GAMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Ata n°. 038/2020
Sessão Ordinária do dia 13 de Outubro de 2020
Aos treze (13) dias do mês de Outubro de 2020, às oito e meia horas (08h30min), reuniram-se
ordinariamente na Sala das Sessões, Antônio Santo Renosto, sede da Câmara Municipal de
Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Primavera r\°. 300, Primavera II.
Os Seguintes Vereadores: Vereador Antônio Marcos Carvalho dos Santos, Vereador Carlos
Araújo, Vereador Carlos Venâncio dos Santos, Vereadora Cannem Betti Borges de Oliveira,
Vereadora Edna Mahnic, Vereador Elton Baraldi, Vereadora Ivanir Maria Gnoatto Viana,
Vereador Juarez Faria Barbosa, Luis Pereira Costa, Vereador Manoel Mazzutti Neto, Neri
Domingos de Souza, Vereador Paulo Márcio Castro e Silva, Vereador Paulo Roberto Donin,
Vereador Valmislei Alves dos Santos, Vereador Wellis Marcos Rosa Campos. O Presidente,
Vereador Paulo Márcio Castro e Silva verificou o quorum e declarou sob a proteção de Deus
aberta a Sessão Ordinária. O Presidente esclareceu que: Conforme dispõe o artigo 188 do
Regimento Interno da Câmara Municipal: "De cada Sessão da Câmara será lavrada Ata
resumida, contendo os nomes dos vereadores presentes e ausentes e uma exposição sucinta
dos trabalhos, a fím de ser lida e submetida à aprovação do Plenário". O Presidente colocou
em votação a dispensa da leitura das Atas da Sessão Ordinária do cinco (05) dias do mês de
Outubro de 2020. Resultando APROVADA a dispensa da leitura da Ata, o Presidente
colocou em votação a Ata da Sessão Ordinária do cinco (05) dias do mês de Outubro de 2020.
Resultando APROVADA. O Presidente convidou o Segundo Secretário, Vereador Juarez
Faria Barbosa, para que fizesse a leitura das correspondências, indicações e projetos em pauta,
como segue; Projeto de Lei Ordinária n" 1085 de 2020 de autoria do Executivo Municipal.
Assunto: Substitui integralmente os Anexos I, 11, III, VIII e IX do Plano Plurianual do
Município de Primavera do Leste-MT, instítuido pela Lei Municipal n.° 1.694 de 24 de
outubro de 2017 e alterações. Terminada as leituras o Presidente deu inicio ao Primeiro
Expediente e solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Wellis Marcos Rosa Campos, que
fizesse a chamada dos senhores vereadores. Usou a palavra o Vereador Antônio Marcos
Carvalho dos Santos (27:32) O vereador deu bom dia a todos, cumprimentou os colegas
vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Salientou almejando a
compreensão da população e compartilhe por entender o bom andamento do parlamento e a
importância do mesmo para desenvoltura do municipio. Ressaltou ter andando pelas ruas
assim como os nobres colegas. Proferiu a preocupação dos candidatos a reeleição com os pré￾candidatos. Enfatizou presenciar algumas situações em suas andanças pelas ruas da cidade. O
parlamentar fez indagação com o que tem ouvido das pessoas ao falar que só tem um
parlamentar que trabalha em prol da cidade. Destacou o seu ponto de vista e posicionamento
citando o artigo da constituição federal. O vereador rebateu as criticas das pessoas e pediu
para que cobrem dentro da sua ossada. Lamentou a perca de um jovem citando um comentário
das pessoas na rede social sobre o acontecido. Disse ter falado com o Delegado Regional o
qual diz que as medidas já foram tomadas. Fez um pedido ao Delegado para que compareça
na Casa para relatar esclarecimentos dos fatos ocorridos. Ressaltou defendendo os trabalh
da Política Militar. Comentou sobre o posicionamento do vereador ao xingar o cidadão. Pediu
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para os cidadaes que quando for questionar. Que questione o vereador e não parlamentar,
citando a normativa da resolução. Frisou que o silêncio dos colegas não o incomoda. Más os
questionamentos do povo sim. Deixou claro para os cidadãos primaverenses que o dever de
vereador não é oque esta acontecendo. Proferiu que postará em sua rede social o que é dever
do vereador! Fez algumas comparações citando o nome do Prefeito mediante a sua
administração. Defendeu os trabalhos dos parlamentares e que estar a disposição do povo.
Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Carlos Venâncio dos Santos. (38;58)
O vereador deu bom dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades
presentes e o público em geral. Ressaltou enunciando o Projeto de Lei de sua autoria que da
obrigatoriedade as Agências Bancarias disponibilizar uma cadeira de rodas para as pessoas
que tem dificuldades de locomoção para entrar na Agência. O parlamentar disse que já
oficializou as Agências Bancarias para que cumpra a nonnativa. Ressaltou que percorreu o
Bairro Jardim Milano e verificou ter muito galhos e lixos. Complementou a fala do colega
Antônio. A parte do vereador Juarez. Disse que já entrou em contatado com o secretario
para que faça a limpeza no local. Retomou a palavra o vereador Carlos Venâncio. Disse ter
imaginado a iniciativa da postura do colega e que estarão aguardando o posicionamento do
secretário. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a Vereadora Carmen Betti Borges de
Oliveira. (42:02) A vereadora deu bom dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as
autoridades presentes e o público em geral. Salientou parabenizando os aniversariantes
Presidente Paulo Márcio e o doutor Joel. Em nome dos aniversariantes agradeceu a presença
de todos e do publico online. Enalteceu os trabalhos dos heróis da equipe da saúde que estão
afrente do combate contra a Pandemia. Pontuou que a pandemia não acabou ainda, relatando
o número de mortes vitima do covid-19 no município. Reiterou aos agradecimentos aos
heróis. Enfatizou os trabalhos da equipe do Terceiro Milênio, UPA, Céu, Núcleo da Saúde
Bucal, Craps e Osvaldo Cruz. Expressou sentimentos as famílias ilutadas. Enfatizou os
trabalhos do Comitê em prol a saúde dos primaverenses. Nominou agradecendo os trabalhos
de todas as secretarias do município e parabenizou os Professores de Educação pelo seu dia.
Parabenizou o dia das Crianças. Frisou uma frase de Dom Pedro Segundo "Se não fosse
Imperador desejaria ser Professor, não conheço missão maior e mais nobre que a de dirigir as
inteligências jovens e preparar os homens para o futuro". Agradeceu e despediu-se. Usou a
palavra a Vereadora Edna Machnic. (50:38) A vereadora deu bom dia a todos,
cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Ressaltou
pontuando duas datas comemorativas importantes para os Brasileiros. A primeira foi o dia da
Criança, citando o ECA. E a segunda o dia do Professor. A parlamentar discorreu a
importância de cada uma homenageando a profissão dos Professores. Agradeceu e despediu￾se. Usou a palavra o Vereador Luís Pereira Costa. (1:02) O vereador deu bom dia a todos,
cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Iniciou a
fala citando um versículo da Bíblia. Parabenizou os professores pela data comemorativa, dia
das crianças em nome do seu filho Luis e toda equipe da saúde que estão afrente da pandemia.
Lamentou a morte do empresário Vlamir Brau morador do município. Parabenizou o
Presidente Paulo Márcio pelo seu aniversário. Parabenizou e agradeceu a todos que fazem a
forças de segurança do município. Disse que não irar se calar e continuara expressando o seu
posicionamento e postura. Reiterou reforçando os parabéns a política militar. A parte do
vereador Antônio. Criticou os adjetivos usado pelo colega em tribuna. Pediu posicionamento
da Mesa referente a postura do vereador. Retomou a palavra o vereador Luis. Pediu para o
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colega ficar quieto, pôs esta atrapalhando o seu discurso. A parte do vereador Paulo
Márcio. Esclareceu para o parlamentar Antônio que o vereador Luís irar responder depois
pelos seus atos em tribuna. Retomou a palavra o vereador Luís. Deu continuidade ao seu
discurso, pedindo a mesa mais um minuto do seu tempo. Disse que o colega precisa estudar
mais Constituição, Lei Orgânica e o Regimento Interno. Esclareceu para o colega que ainda
existe a liberdade de expressão e as prerrogativas assegurada pela tribuna. Frisou não retirar
nenhuma vírgula, parabenizando à policia. Disse estar investigando a prestadora de serviço a
empresa Renascer por dois meses. Que tem como proprietário amigo do Prefeito, localizada
na Casa Branca aonde acontece os maiores eventos da gestão. O parlamentar indagou que é o
local aonde sai reuniões de ataque ao parlamentar. O vereador discorreu que quando cai o
salário dos colaboradores o pagamento é mais que o dobro. Disse que estará disponibilizando
o áudio em sua rede social após o término da Sessão. Em que o proprietário Jonathan manda
uma mensagem de pedido de desculpas para todos os seus colaboradores. O parlamentar
frisou ser a famosa Rachadinha. Assim como tem nas empresas privadas também e que este
mês repetiu novamente. O parlamentar expressou indagação com os atos ocorridos. E pediu
respeito com suas prerrogativas como vereador. Disse que quando tiver no parlamento
continuara de pé, E chamou-os de bando de urubus. Enfatizou discorrendo sobre uma matéria
publicada pelo jornalista Eli, referente a licitação da pá carregadeira. Disse ter conhecimento
da presença do colega na reunião. Frisou que está fiscalizando desde dois mil e dezoito os
fatos. Relatou que a denúncia foi feita no dia vinte e um. Proferiu sobre atitude do Prefeito
com o Jurídico. Indagou o posicionamento do judiciário do país. Relatou o seu
posicionamento e postura e indagou a postura do Prefeito ao dar o direito de Resposta. O
parlamentar frisou que possivelmente roubaram e reafirmou suas acusações. Dirigiu-se a
senhora Juíza Patrícia do eleitoral da cidade que se for preciso ir até o CNJ irar. dirigiu-se ao
Presidente e aos colegas frisando que a democracia está sendo afrontada na cidade. Fez
indagação proferindo que a denúncia foi feita. Citou os editais pagos em tribuna. Relatou a
postura do Delegado se fosse de sua competência. Frisou que fez tudo dentro do correto,
indagando o judiciário. Defendeu a sua postura como legislador. Disse que a lei de impressa
funciona no país ainda. A lei de acesso à informação funciona e têm que continuar
funcionando. O vereador disse que é dever de defender a democracia, salientando algumas
indagações mediante a postura da gestão pontuando ser abuso de poder. Agradeceu e
despediu-se. Usou a palavra o Vereador Manoel Mazzuttí Neto. (1:15) O vereador deu
bom dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público
em geral. Iniciou o discurso parabenizando o Presidente Paulo Márcio pelo seu aniversário.
Esclareceu para o colega Luís que ao corrigir sobre o tempo, não foi para prejudicá-lo, más
que não pode ser assim não é desse forma. Frisou para o colega que o lugar que não é de Deus
está cheio. Fez um covite para todos os primaverenses para participarem da feira de Adoções
de Animais no dia dezessete de outubro no Pet Shop da doutora Magali. Conclamou as
pessoas para doarem e adotarem os animais já tratados e vacinados. Salientou o tema Águas
de Primavera. O parlamentar discorreu ter se surpreendido com uma colocação de uma pessoa
no grupo de whatsapp, dizendo que essa legislatura seja uma das mais fraca, porque não
resolveu o problema das águas de primavera. Fez uma defesa pela Justiça e não uma defesa
política, discorrendo-o. Relatou o posicionamento da casa com as águas de primavera
enaltecendo os membros da CPI em nome do vereador Antônio. Disse para os primaverenses
que também consumem água em suas casas. E não adiante candidato a vereador dizer que vai
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fazer alguma coisa fora dessa realidade porque é mentira. O vereador relatou a formação do
contrato para atender o município que na época nem eram vereadores e que agora estão
corrigindo um erro de décadas atrás. Enalteceu a pessoa do senhor André. Frisou que
precisam corrigir da fonna possível pela forma judicialmente. Deixou suas colocações em
defesa dos trabalhos da Casa em prol de resolverem os problemas inerentes do município.
Lastimou a morte do jovem ocorrido no final de semana, frisando que demorou acontecer.
Dirigiu-se ao colega Antônio que está havendo um movimento coordenado que vê pelas
atitudes no trânsito. Discorreu que trabalhou muito tempo como encarregado da cidetran da
cidade e como despachante. E ao sair no trânsito a primeira coisa que vê é a placa do carro
principalmente o final da placa para saber se pode avisar a policia e ganhar um dinheiro.
Relatou chamar a sua atenção como as pessoas andam no trânsito. Disse estar vendo uma
atitude coordenada e massiva de pessoas em motocicleta fazendo zig e zag e em alto
velocidade com abusos nas rotatórias desrespeitando as faixas de pedestres. Discorreu que
também foi jovem e sabe como é. Deixou um conselho para os jovens e pediu que repense
suas atitudes. Frisou que a policia precisa sim dar uma arrochada e que se em cem anos salvar
uma vida já valeu a pena. Parabenizou o dia dos Professores. Agradeceu e despediu-se.
O Presidente solicitou ao Primeiro Vice-Presidente, Vereadora Carmem Betti Borges de
Oliveira que assumisse os trabalhos da Mesa para que ele fizesse uso da palavra. Assim
procedeu-se. Usou a palavra o Vereador Paulo Mareio Castro e Silva. (1:26) O vereador
deu bom dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o
público em geral. Iniciou o discurso parabenizando as datas comemorativas decorrente aos
dias anteriores. Fez um agradecimento a Nossa senhora de Aparecida. Discorreu sobre os
assuntos das águas de primavera parabenizando os trabalhos de todos os vereadores que
proferiram uma Comissão bem elaborada onde teve sustentação para punição a empresa.
Ressaltou que todos os dias está em contato direito com os representantes para sanar e buscar
e resolver a situação de falta de água em Primavera do Leste. Bordou o assunto sobre o
recolhimento de lixo em uma parte da cidade na rua alcides nazarette. Disse que muitos falam
dos vereadores que não fazem nada que não buscam nada. E viu um comentário desse na rede
social no qual buscou essa pessoa e foram verificar o local e constatou que a área não é da
Prefeitura e sim trata-se de uma área particular. Relatou que buscou o secretário de obras para
resolver a situação e que o dono do imovem está sendo notificado para que a prefeitura possa
estar fazendo a limpeza do local. Salientou que da mesma forma que acorre com este lote,
ocorrem em outros assuntos e que procurem o vereador para selecionar as questões.
Agradeceu a presença do deputado Dilmar Dal Bosco que fez uma visita aos pré-candidatos
do município. Agradeceu e despediu-se. Findo o discurso o Presidente reassumiu a condução
dos trabalhos da Mesa. Ninguém mais tendo feito uso da palavra o Presidente passou à
Ordem do Dia. Projeto de Lei Ordinária n". 1085 de 2020 de autoria do Executivo
Municipal. Assunto: Substitui integralmente os Anexos I, II, III, VIII e IX do Plano
Plurianual do Município de Primavera do Leste-MT, instituído pela Lei Municipal n.° 1.694
de 24 de outubro de 2017 e alterações. O Presidente colocou em primeira discussão dos
senhores vereadores. A palavra da vereadora Carmem. Discutiu a propositura da matéria
salientando a sua importância. Pediu apoio aos colegas para aprovação da meteria. Ninguém
mais tendo feito o uso da palavra o Presidente colocou em votação simples, resultando
APROVADO com quatorze votos favoráveis, nenhuma abstenção, nenhuma ausência e um
voto contrario (Luis). Nada mais havendo a ser deliberado na Ordem do Dia o Presidente
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passou ao Segundo Expediente e solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Wellis Marcos
Rosa Campos, que fizesse a chamada dos senhores vereadores inscritos para uso da palavra.
Assim procedeu-se. Usou a palavra o Vereador Valmislei Alves dos Santos. (1:36) Deu
bom dia a todos e cumprimentou o publico online. Parabenizou o Presidente Paulo Márcio
pelo seu aniversário. Mencionou o relato referente uma empresa terceirizada do município
prestadora de serviço referindo as reclamações dos funcionários em relação aos atestados
médicos. O parlamentar discorreu que a empresa está descontando da falha de pagamento dos
funcionários e que estará analisando os fatos. Disse acreditar que não é legal ainda mais se
tratando do pouco valor salarial que o trabalhador ganha. Complementou o discurso do colega
Luis referente a denúncia proferida pelo mesmo. E que o parlamento precisa investigar os
fatos. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Antônio Marcos Carvalho dos
Santos. (1:38) Retomou a tribuna parabenizando o Presidente Paulo Márcio e o servidor Joel
pelo o seu aniversário. Lamentou a morte do seu amigo Vlamir Brom, expressando
sentimentos a toda a família. Salientou o questionamento do colega Luís ao dirigir á sua
pessoa pedindo que o mesmo prestasse atenção rebatendo as criticas do parlamentar quando
diz que precisava estudar as leis normativa do parlamento. O vereador pediu para o colega
apontar aonde está previsto no Regimento Interno e Constituição as rondas que o colega faz
pela cidade. Dirigiu-se a Mesa lamentando-o afirmando que quando parlamentar for não
chamara nenhum cidadão de vagabundo. Ressaltou que o adjetivo está previsto aonde o
colega diz que o não tem conhecimento. Proferiu ter conhecimento e ficou calado a dias. O
parlamentar pontuou à sua postura indagando o posicionamento do colega. Enfatizou respeito
da população um com os outros. Destacou o seu posicionamento ao criticarem o jovem que
foi morto no final de semana. Frisou que teve sua adolescência e que cresceu no município e
que precisam achar caminhos para melhor e jamais irar usar desses atos para levar vantagens.
Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a Vereadora Carmen Betti Borges de Oliveira.
(1:43) Retornou a tribuna para agradecer a presença da senhora Josi e toda sua família pela
presença. Fez esclarecimentos da fala do colega Valmislei, referente ao desconto em folha dos
funcionários da empresa citada pelo parlamentar. A parlamentar orientou que os funcionários
procurem o Sindicato da respectiva categoria. Frisou que não existe lei mais séria do que a
CLT. A parlamentar discorreu o seu posicionamento reforçando a orientação para procurarem
o sindicato. Ressaltou ser uma infinidade de situações como está participando do comitê têm
recebido várias denúncias sobre a situação. Disse ter conversado com a vigilância sanitária e o
direcionamento é esse. Frisou que ninguém vai atestar provas para si próprio. Pontuou os
órgão competentes para estarem orientando essas pessoas. Ressaltou já terem várias
atribuições e essa responsabilidade não é dos parlamentares. Salientou ter ajudado e resolvido
várias situações principalmente nos casos da pandemia. Agradeceu e despediu-se. Usou a
palavra a vereadora Edna Machnic. (1:47) Retornou a tribuna parabenizando o Presidente
Paulo Márcio e o servidor Joel pelo o seu aniversário. Salientou o grande número de mortes
vítima do covid-19 no Brasil e em Primavera do Leste, relatando com espanto serem muitas
mortes. Indagou ao ver as pessoas dizerem que o covid-19 acabou. A parlamentar expressou
preocupação com o aumento da doença mediante a essa reação das pessoas. Reiterou
reforçando a sua luta em defesa dos profissionais da educação em relação ao plano municipal
e do pccs. Pediu licença respeitando a crença de todos para falar sobre a Padroeira do Brasil e
demais Santos. Pediu conscientização da população e prevenção contra o covid-19.
Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Luís Pereira Costa. (1:52) Retomou
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a tribuna para complementar seu discurso do primeiro expediente. Proferiu que este visitando
os moradores da rua Arlindo Comélio o qual estão precisando de recuperação do asfalto.
Ressaltou o escuro na avenida das Torres, frisando a necessidade de um redutor de velocidade
na avenida. Parabenizou as Assistência Social do município em especial do Creas por levar o
senhor Sebastião ao Albergue. Proferiu sobre o aparelho de raio-x do Centro de Imagem que
está quebrado. Disse que devido a peça ser importada demora a chegar. Propôs se possível
substituir o aparelho ate que arrume o que está quebrado. Disse que esteve na semana passada
e continuara indo aos PSF verificando os horários dos médicos que não cumpri o horário.
Indagou a falta de médico na UPA e que ganha para cumprir o horário na UPA. Ressaltou
sobre a placa de redutor de velocidade na avenida paraná com a rua piracicaba que ainda não
foi instalada. Discorreu haver vários acidentes no local que tem indicação e mais uma vez esta
falando e cobrando para que resolva com rapidez a situação. Frisou que quanto mais coloca
quebra-molas pela cidade vê o comportamento do povo. Frisou que nada é satisfatório.
Salientou sobre o decreto que nem foi liberado para fazer eventos ainda e tem candidatos a
vereador fazendo festa, como ocorreu na chácara Zanatta. Frisou que não pode ocorrer, que
tem que levar para o comitê a justiça eleitoral. Salientou ter recebido a infonnação do
candidato que está presente no local. Frisou ser ruim que não pode ocorrer, pôs a lei é para
todos. Ressaltou que esteve na captação da lagoa Vô Pedro e dentro da mata do Córrego
Traíra pontuando que a degradação é evidente e visível. Parabenizou as ações da casa não
sendo só do vereador Luís, más sim de Iodos. Disse acreditar que a justiça será feita em breve,
para que no ano que vem não ocorra o que está acontecendo agora. Frisou que precisa ter
consciente de todos. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Manoel
Mazzutti Neto. (1:58) Retornou a tribuna para tratar do assunto referente as eleições e pré￾candidatos. Frisou terem uma releição paralela à de Vereadores e Prefeito que está se
realizando no Mato Grosso, sendo ela para Senador. Fez uma manifestação independente
dizendo que precisam convocar os candidatos a senadores para que possam os ouvir e
defender a Bandeira de diminuir o tamanho do Estado Brasileiro. Pontou o seu ponto de vista
e posicionamento de como podem fazer essa diminuição. Citou enaltecendo a defesa muito
clara do candidato Nilson Leitão referente a questão. O vereador explanou sua opinião sobre a
idéia citada. Salientou dirigindo-se aos colegas que comprem a idéia do cara e votem todos
nele ou cada um vote em seu candidato e cobre ele depois. Reiterou forçando o convite da
feira de adoção dos animais, Agradeceu e despediu-se. Ninguém mais tendo feito uso da
palavra, o Presidente agradeceu a presença de todos, convidou a população para que
continuasse a prestigiar as Sessões e declarou, sob a proteção de Deus, encerrada esta Sessão
Ordinária. Lida e achada conforme, vai a presente Ata assinada por mim Elizama Marques,
que secretariei os trabalhos e pelo Presidente, Vereador Paulo Mareio Castro e Silva.
Secretária: 'mmd ú
Presidente: ....7^14^^:
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