sessao nº 36

Câmara Municipal de
Primavera do Leste - MT
FLS. Rubrica
GAMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Ata n°. 039/2020
Sessão Ordinária do dia 19 de Outubro de 2020
Aos dezenove (19) dias do mês de Outubro de 2020, às oito e meia horas (08h30min),
reuniram-se ordinariamente na Sala das Sessões, Antônio Santo Renosto, sede da Câmara
Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Primavera n°. 300,
Primavera II. Os Seguintes Vereadores: Vereador Antônio Marcos Carvalho dos Santos,
Vereador Carlos Araújo, Vereador Carlos Venâncio dos Santos, Vereadora Carmem Betti
Borges de Oliveira, Vereadora Edna Mahnic, Vereador Elton Baraldi, Vereadora Ivanir Maria
Gnoatto Viana, Vereador Juarez Faria Barbosa, Luís Pereira Costa, Vereador Manoel
Mazzutti Neto, Neri Domingos de Souza, Vereador Paulo Mareio Castro e Silva, Vereador
Paulo Roberto Donin, Vereador Valmislei Alves dos Santos. Vereador Wellis Marcos Rosa
Campos. O Presidente, Vereador Paulo Mareio Castro e Silva verificou o quorum e declarou
sob a proteção de Deus aberta a Sessão Ordinária. O Presidente esclareceu que: Conforme
dispõe o artigo 188 do Regimento Interno da Câmara Municipal: "De cada Sessão da Câmara
será lavrada Ata resumida, contendo os nomes dos vereadores presentes e ausentes e uma
exposição sucinta dos trabalhos, a fim de ser lida e submetida à aprovação do Plenário". O
Presidente colocou em votação a dispensa da leitura das Atas da Sessão Ordinária do treze
(13) dias do mês de Outubro de 2020. Resultando APROVADA a dispensa da leitura da Ata,
o Presidente colocou em votação a Ata da Sessão Ordinária do treze (13) dias do mês de
Outubro de 2020. Resultando APROVADA. O Presidente convidou o Segundo Secretário,
Vereador Juarez Faria Barbosa, para que fizesse a leitura das correspondências, indicações e
projetos em pauta, como segue: Projeto de Lei Ordinária n°. 1085 de 2020 de autoria do
Executivo Municipal. Assunto: Substitui integralmente os Anexos I, II, III, VIII e IX do
Plano Plurianual do Município de Primavera do Leste-MT, instituído pela Lei Municipal n°
1.694 de 24 de outubro de 2017 e alterações. Terminada as leituras o Presidente deu inicio ao
Primeiro Expediente e solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Wellis Marcos Rosa
Campos, que fizesse a chamada dos senhores vereadores. Usou a palavra o Vereador
Antônio Marcos Carvalho dos Santos (41:19) O vereador deu bom dia a todos,
cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Ressaltou
lamentando o falecimento da senhora Tereza e expressou condolências à todos familiares.
Salientou indagando o posicionamento dos colegas que dispensaram a fala. Frisou o período
eleitoral dizendo que foi desafiado e citado o seu nome. Disse não ser filho de pai assombrado
e não dispensa nada. Tornou-se público para conhecimento da população e colegas presentes
mostrando um áudio proferido pelo colega Luís ao dizer para o parlamentar se preparar. O
vereador indagou e questionou o posicionamento do parlamentar pendido para que lhe de
atenção quando estiver falando com ele. Disse estar preparado discorrendo-o sua economia
com os gatos do dinheiro publico. Dirigiu-se ao Presidente frisando que a Mesa sofrerá as
sanções cabível se não tomarem providencia com os três requerimento que protocolou
pedindo providencia de calunia contra o vereador Luís Costa. Ressaltou que quando tiver
conseqüência com o Executivo e for cassado ou afastado, a responsabilidade de conduzir a
Prefeitura Municipal é do parlamento. Relembrou um falo já ocorrido na gestão passada.
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Salientou que o Executivo tem mais de oitenta por cento de aprovação, relatando ser mais de
oitenta por cento do parlamento. E os dez por cento afirmando certeza é o comportamento do
vereador Luis Costa. Ressaltou sobre as ações do parlamento referindo-se sobre as
devoluções. Criticou e indagou o comportamento do colega Luis. Citou o acordo que o
vereador fez ao referir uma negociação para não sair como candidato à Prefeito. O
parlamentar destacou o seu posicionamento defendo a sua postura como vereador. Fez
algumas acusações em relação a postura do colega e disse que está à disposição para resolver
a situação aonde for. Chamou o colega de moloque e que ele está brincando de vereador.
Frisou não conhecer assinatura do colega em seu jornal de publicação, nem mesmo fazer
publicidade do comércio. Reiterou as críticas contra a pessoa do colega. Reiterou estar
preparado e quem é puxa-saco do Prefeito é quem o elegeu. Pediu questão de ordem ao
Presidente para que seja respeitado o uso da tribuna. Afimiou para o vereador Luis que
continuara batendo mais, chamando-o de in^esponsável e sem caráter. Disse que o povo não é
bobo. Disse que está pronto para discutirem sobre administração publica e orçamento. Relatou
que o colega fez uso da fala em momento que não devia. A parte do vereador Paulo
Márcio. Explicou justificando o motivo dos dois minutos a mais dado para o colega para
fazer o uso da palavra. E determinou mais dois minutos para o vereador terminar o seu
discurso. Retomou a palavra o vereador Antônio. Enunciou o seu comportamento e
posicionamento como legislador. Fez relatos de como o Presidente conquistou a presidência,
afirmando ter sido o parlamento que o elegeu. Reiterou aprovação dos oitenta por cento com o
Executivo e que não morre de paixão para estar como vereador. Discon^eu sobre o pecado que
o Prefeito esta proferindo com os seus secretariados. Enfatizou que se não for eleito voltará
cuidar dos seus negócios, assim como o colega também. Frisou viver de trabalho e não de
política, que não tem medo de perder o mandato, como o colega tem ao atacar tudo e todos.
Frisou que está na contra mão. Disse que seja a vontade do povo, pôs a vontade do povo é a
vontade de Deus. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Carlos Araújo.
(53:26) O vereador deu bom dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades
presentes e o público em geral. Iniciou a fala fazendo agradecimentos à Deus pela chuva.
Enfatizou que o povo valorize mais o poder de Deus. E que agradeça mais a Deus pela vida e
pela natureza. Pediu conscientização da população referente a covid-19. O parlamentar fez
uma reflexão mediante ao vírus e percas dos familiares vitimadas pelo covid-19. Ressaltou
que tudo que forem fazer que coloque Deus afrente. Agradeceu e despediu-se. Usou a
palavra o Vereador Carlos Venâncio dos Santos. (57:24) O vereador deu bom dia a todos,
cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Enfatizou
que em época de eleição é natural terem alguns debates, em seu ver é desgastante e negativo.
Frisou que têm que ter coerência e que entende o posicionamento de cada um. Informou a
população que já iniciaram as pinturas das faixas de pedestres. Em breve iniciaram as
marcações de faixa de trânsito nas avenidas, ruas e bairros. Destacou um pequeno
engarrafamento na região central para alguns reparos e com isso causou alguns transtorno em
horário de pico. Ressaltou ser natural para que venha trazer segurança para cidade. Salientou
estar feliz com a chegada das chuvas com isso vindo melhorar os reservatórios de água.
Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a Vereadora Carmen Betti Borges de Oliveira.
(1:00) A vereadora deu bom dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades
presentes e o público em geral. Iniciou a fala agradecendo à Deus pelas chuvas. Salientou o
grande índice de mortes vítimas do covid-19. A parlamentar expressou preocupação com as
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ações das pessoas que nos últimos óbitos as pessoas quase que morrem em casa. A vereadora
discorreu não entender o motivo que as pessoas não estão procurando o sistema de saúde do
município. A parlamentar discorreu experiências com as mesmas atitudes com os seus
familiares. Enfatizou as fases do vírus pedindo atenção dos cidadãos. Reforçou o apelo aos
cidadães que procurem a unidade de saúde. Parabenizou a todos da equipe da saúde.
Discorreu sobre o novo decreto esclarecendo alguns duvidas. A palavra do vereador
Araújo. Ressaltou complementando a importância da UFA, parabenizando a todos pelo
atendimento ao dar entrada no leito. Pediu para a população não deixar para a última hora e
que procure o sistema de saúde. Retornou a palavra a vereadora Carmem. Agradeceu o
colega pela parte discorrendo a situação do colega quando chegou na UPA e o período de
quando foi entubado. Relatou a informação do médico mediante a situação do colega. A
parlamentar discorreu que o vírus ainda continua, indagando a postura das pessoas ao ignorá￾lo levando a doença para os seus ante-queridos. A vereadora discorreu enfatizando as
mudanças do novo decreto. Relembrou a população que precisam ter o distanciamento de uma
mesa para outra e evitarem aglomeração. Disse não tirar a responsabilidade de cada cidadão
se cuidar. Indagou a falta de conscientização dos cidadãos de não fazerem o uso da máscara.
Disse ser favor da liberação dos eventos do que estarem fazendo festas clandestinas.
Reafirmou a conscientização da população, frisando se trazerem todo o Exército para
Primavera ainda não respeitaram as normas. Enfatizou que o vírus continua matando e que
precisam cuidar dos seus idosos. Pediu para a população que cuidem-se que fazem o uso das
máscaras e do álcool gel. Informou citando os números de pessoas que foram recuperados
contaminados pelo covid-19. Enalteceu todos os trabalhos da Prefeitura e da equipe da saúde.
Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a Vereadora Edna Machnic. (1:12) A vereadora
deu bom dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o
público em geral. Enfatizou discorrendo um assunto polêmico e bastante grave que está na
manchete a nível nacional em função de ter acontecido com a personalidade conhecida que foi
o Estrupo. Discorreu que muita parte do estupro a parte não denúncia. A parlamentar
discorreu que quando a vítima sofre o estupro ela é questionada se está falando a verdade. A
vereadora fez duas comparações citando-as, indagando a postura desses criticos. A vereadora
relatou que a música, mídia a piada ela acontece fazendo que a cultura do estupro aconteça.
Frisou que a mulher passa a ser um objeto sexual. Fez uma leitura em tribuna relatando os
fatos citados e a cultura de definições entre a menina e o menino. Relatou que neste mundo
machista patriarcal a mulher é geralmente e considerada um ser inferior ao homem. Fez
algumas citações que denigre inferiorizando à mulher. Enunciou que muitos países as
mulheres são mutiladas, vendidas e agredidas por entender que a mulher é um objeto. Disse
que contribuem com a cultura do estupro, reiterando a citação anterior. Ressaltou quando a
mulher têm dificuldade em uma campanha eleitoral, ter um número suficiente na bancada do
legislativo, executivo e cargos de lideranças estão contribuindo para a cultura do estupro.
Relatou que a violência contra a mulher não se restringe ao estupro, citando demais formas.
Salientou que pensam que um estuprador não é uma pessoa normal, frisando não ser verdade
e não é comprovado. Relatou que a criança que é abusada é abusada pela pessoa mais próxima
da sua casa. Enfatizou que são pessoas anormais, citando um estudo sobre a pessoa que
comete o estupro. Disse que as mulheres também cometem falha na questão do estupro.
Pontuou o seu posicionamento e opinião. Ressaltou que o profissional da saúde e a polícia
questionam muitas das vezes as pessoas que sofrem o abuso. Salientou que esta semana um
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jogador eu foi condenado por estuprar uma mulher, alegando inocência. A parlamentar fez
uma reflexão em defesa as mulheres. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a Vereadora
Ivanir Maria Gnoatto Viana. (1:23) O vereador deu bom dia a todos, cumprimentou os
colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Iniciou a fala pedindo para
o secretário de obra para que façam um reparo na Vila Popular. A parlamentar discorreu a
preocupação da população com o início das chuvas. Ressaltou o problema no Jaime Campos.
Pediu conscientização da população com a covid-19. Salientou com tristeza as causas que a
doença traz para as famílias. Citou o número de mortes no município por causa do vírus.
Proferiu que os países que cessou à doença voltou tudo de novo expressando espanto.
Ressaltou que quando não tiver uma vacina tem que se cuidar. Almejou uma ótima semana a
todos. Usou a palavra o Vereador Luís Pereira Costa. (1:26) O vereador deu bom dia a
todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral.
Iniciou a fala citando uma passagem da Bíblia. Discorreu lamentando que o Hospital Regional
de Rondonópolis não irar mais atender paciente com covid-19. Discorreu que Primavera é
uma das maiores altas de números de casos ativos na região sul. Complementou a fala da
colega Carmem, parabenizando as ações da polícia militar e demais forças tarefas. Pontuou
receber várias reclamações por telefone de várias pessoas mediante as aglomerações,
pontuando como exemplo na residência do filho do colega Antônio. Criticou o colega pela
falta de exemplo como vereador mediante a população. Relatou a irresponsabilidade das
pessoas que levam a doença para casa. Frisou ter muito caso ainda. Rebateu às críticas e
questionamentos do vereador Antônio ao dirigir-se a pessoa do parlamentar. Afirmou ser
equilibrado e para adquirir uma anna teve que fazer um teste psicológico o qual passou. Disse
não ser doido ate parece, mais não é. Indagou a falta de limites ao atingir a sua pessoa e sua
família. Enfatizou que o poderoso chefmho esta sacaneando todos os vereadores. Citou como
exemplo a senhora Geovana e Karla que estão dominando a secretaria de saúde. Enunciou
uma denúncia no grupo ao qual fazem parte sobre cirurgias de Laqueadura. Disse que estão
indo nos assentamentos nos pobres prometendo e mentindo. Chamou o candidato Vado da
Assembléia Madureira de sacana, assim como o irmão Fabiano que estão mentido para o
povo. O parlamentar questionou a postura dos senhores citados. Pediu para que orem e leem a
bíblia. Pediu ao Presidente previdência referente ao protocolo que foi feito na casa,
questionando que o Prefeito não responde o seu Gabinete. Ressaltou reiterando a ação do
Cartório. Fez questionamento referente aos ataques aos parlamentares e criticou a ação do
Doutor atacando dizendo sobre as diárias. Frisou para o Líder que estão atacando todos por
tabela prejudicando à todos. Questionou o interesse do Prefeito na candidatura do vereador
Elton. Salientou a sua postura ao vota os projetos na casa defendendo o seu posicionamento
quando se posiciona voto contrário. Agradeceu expressando felicidades com o número de
acesso em seu site. Citou o valor da Ação Civil Pública colocado pelo promotor doutor
Adriano. Explanou o direito de serem informados. O parlamentar citou um exemplo entre a
dívida de um pobre com a dívida do rico. Ressaltou estar no parlamento para defender à
todos. Questionou a obra na avenida Pono Alegre, pontuando conhecer a empresa. Pediu para
que deixem fazer o seu trabalho. Chamou o Prefeito de disfarçado e dissimulado, pontuando
ser muito melhor sair com o homem nos tapas do que ficar atacando por trás. Reiterou sobre
ação civil do cartório. Pontuou à postura dos parlamentares ao fazerem juramento para
defender o povo e não o Prefeito. Informou que voltará no segundo expediente para finalizar o
seu discurso. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Manoel Mazzutti Neto.
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(1:41) O vereador deu bom dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades
presentes e o público em geral. Iniciou a fala complementando os agradecimentos do vereador
Araújo da chegada das chuvas reforçando o reservatório de água do município. Esclareceu
para o colega Luis, que nao está se sentindo prejudicado pelo Prefeito na campanha,
explanando o seu posicionamento. Salientou à necessidade de asfaltarem as estradas do
interior. Disse que precisam que a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, que faça os
asfaltos das estradas do interior. O vereador esclareceu defendendo a sua opinião e
posicionamento para tal melhorias. Reforçou o pedido ao Prefeito citando algumas soluções
para essas melhorias. Citou como exemplo à MT-130 que também precisa ser melhorada.
Disse insisti diariamente com o Prefeito para que seja feita essas melhorias. Defendeu as
melhorias nas avenidas da cidade em prol a valorização dos imóveis que ficam do outro lado
da rodovia. O vereador destacou a sua visão politica para melhorias futuras. Pediu para os
vereadores repensar muitas vezes na utilização da tribuna. Destacou o seu posicionamento
lamentando a postura dos colegas. Reforçou ao pedido dirigindo-se aos colegas Luis e
Antônio. Frisou que ao assistir a sessão na condição de cidadão e viu oque aconteceu com o
colega Luis. Disse que o parlamento precisa ter uma atitude referente ao uso da tribuna.
Proferiu que a casa sempre está a disposição de todos. Agradeceu e despediu-se. Findo o
discurso o Presidente reassumiu a condução dos trabalhos da Mesa. Ninguém mais tendo feito
uso da palavra o Presidente passou à Ordem do Dia. Projeto de Lei Ordinária n®. 1085 de
2020 de autoria do Executivo Municipal. Assunto: Substitui integralmente os Anexos I, II,
III, VIII e IX do Plano Plurianual do Município de Primavera do Leste-MT, instituído pela
Lei Municipal n° 1.694 de 24 de outubro de 2017 e alterações. O Presidente colocou em
segunda discussão dos senliores vereadores. Ninguém tendo se manifestado o Presidente
colocou em segunda votação simples, resultando APROVADO com quatorze votos
favoráveis, nenhuma abstenção, um voto contrário (Luís) e nenhuma ausência. Nada mais
havendo a ser deliberado na Ordem do Dia o Presidente passou ao Segundo Expediente e
solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Wellis Marcos Rosa Campos, que fizesse a
chamada dos senhores vereadores inscritos para uso da palavra. Assim procedeu-se. Usou a
palavra o Vereador Antônio Marcos Carvalho dos Santos. (1:52) dirigiu-se ao colega Luis
que não o chamou para o tapa. Que disse que topa qualquer coisa. Defendeu á sua postura.
Ressaltou para Primavera do Leste que o Executivo Municipal está sendo conduzido pelo
parlamento Municipal de primavera. Pediu que se a população tenha dúvida que procure
entender e se informar melhor. Disse que no decorrer de quatro ano vai chegar
aproximadamente sete milhões injetado na população no Executivo Municipal para atender a
coletividade. Ressaltou desafiar a nível de país os colegas mostrar a impoilância dessa.
Destacou o posicionamento do colega em dar o seu voto para aprovar ou reprovar os projeto
em pauta na casa. Frisou que o colega lhe desafiou, citando a sua fala. Discorreu aprovação da
matéria em pauta pontuando o posicionamento do colega ao votar contra. Destacou uma
observação discorrendo o posicionamento dos colegas. Citou a postura da colega Carmem nas
Comissões ao analisar as matérias. Ressaltou complementando a citação do colega ao referir o
sistema prejudicial ao parlamento, pontuando concordar com o colega. Mas que não estão
preocupado nem com medo. Se perder voltará a cuidar da sua vida. Agradeceu e despediu-se.
Usou a palavra o Vereador Carlos Araújo. (1:57) Retornou a tribuna para relembrar que o
dia quinze foi o dia dos Professores, parabenizando-os. Ressaltou as dificuldades dos pais
para ajudar seus filhos no aprendizado nesse período de pandemia. Proferiu que todos devem
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ao professor, pedindo que valorizem a classe. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a
Vereadora Carmen Betti Borges de Oliveira. (2:00) Salientou importância dos trabalhos de
autoria da coordenadora da vigilância epidemiológica a senhora Amônia no município. A
vereadora fez alguns apontamentos dos trabalhos através dessa coordenadoria. Expressou
felicidade pelo reconhecimento em nível nacional. Destacou os Estados o qual estão
concorrendo. Parabenizou toda a equipe de Saúde e todos que fazem parte do comitê.
Enfatizou os resultados da equipe Santinela. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a
vereadora Edna Machnic. (2:05) Ressaltou que no dia 18 foi o dia dos Médicos, discorrendo
os desafios dos profissionais mediante à covid-19. A parlamentar parabenizou todos os
Médicos pelo o seu dia. Parabenizou a atleta Ana Satila que conquistou ouro inédito em etapa
da copa de mundo de canoagem slalom na Eslovênia. Ressaltou que fez uma homenagem ao
dia dos Professores no dia 09 de outubro em sua live. A parlamentar discorreu o tema que foi
abordado na live. Citou algumas frases citadas e escritas pelo escritor Rubens Alves
homenageando o dia dos Professores. E parabenizou o dia dos Médicos. Agradeceu e
despediu-se. Usou a palavra o Vereador Luís Pereira Costa. (2:09) Retornou a tribuna
citando uma frase. Salientou que até poderá perder a eleição, mas a vergonha na cara nunca.
Ressaltou uma promessa que o fez para o seu pai. Reiterou á denúncia contra a empresa
Renascer. O parlamentar discorreu que no decorrer da semana apareceu mais print do mês
atual com o valor e conta qual tinham que devolver o valor depositado à mais. Disse que
conscientemente ao ir até à empresa encontrou o colega Elton saindo com algumas pessoas,
supondo que o colega estava conversando e pedindo voto em horário de trabalho. Disse
receber denúncias da secretaria de obras que está coagindo os funcionários das terceirizadas,
citando o nome da secretaria Natali. O qual esta fazendo uso da máquina pública. O
parlamentar fez críticas e questionamento com a famosa rachadinha. Questionou dirigindo-se
ao Presidente que o Projeto de Lei de autoria do vereador Antônio, referente ao regulamento
dos servirços de Delivery, que não está sendo comprido em primavera. Ressaltou que
apresentará um projeto de lei o qual coloca algumas obrigações para quem contrata os
entregadores para fazerem o serviço de Delivery. Indagou a falta de respeito com as normas e
vindo a tirar os serviços dos moto-taxi. Ressaltou que a primeira moto que comprou foi do
vereador Antônio e que nunca botou o louco. Informou aos baderneiros que estará propondo
um projeto de lei na casa. Disse não existir um código de trânsito só para primavera e nem um
código penal. Almejou que consigam resolver os problemas. Agradeceu e despediu-se.
Ninguém mais tendo feito uso da palavra, o Presidente agradeceu a presença de todos,
convidou a população para que continuasse a prestigiar as Sessões e declarou, sob a proteção
de Deus, encerrada esta Sessão Ordinária. Lida e achada conforme, vai a presente Ala
assinada por mim Elizama Marques, que secretariei os trabalhos e pelo Presidente, Vereador
Paulo Márcio Castro e Silva.
Secretária:
Presidente:
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