sessao nº 39

Câmara Municipal de
Primavera do Leste - MT
FLS. Rubrica
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Ata n°. 43/2020
Sessão Ordinária do dia 09 de Novembro de 2020
Aos nove (09) dias do mês de Novembro de 2020, às oito e meia horas (08h30min), reuniram￾se ordinariamente na Sala das Sessões, Antônio Santo Renosto, sede da Câmara Municipal de
Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Primavera n°. 300, Primavera 11.
Os Seguintes Vereadores: Vereador Antônio Marcos Carvalho dos Santos, Vereador Carlos
Araújo, Vereador Carlos Venâncio dos Santos, Vereadora Carmem Betti Borges de Oliveira,
Vereadora Edna Mahnic, Vereador Elton Baraldi, Vereadora Ivanir Maria Gnoatto Viana,
Vereador Juarez Faria Barbosa, Luís Pereira Costa, Vereador Manoel Mazzutti Neto, Neri
Domingos de Souza, Vereador Paulo Mareio Castro e Silva, Vereador Paulo Roberto Donin,
Vereador Valmislei Alves dos Santos, Vereador Wellis Marcos Rosa Campos. O Presidente,
Vereador Paulo Mareio Castro e Silva verificou o quórum e declarou sob a proteção de Deus
aberta a Sessão Ordinária. O Presidente esclareceu que: Conforme dispõe o artigo 188 do
Regimento Interno da Câmara Municipal: "De cada Sessão da Câmara será lavrada Ata
resumida, contendo os nomes dos vereadores presentes e ausentes e uma exposição sucinta
dos trabalhos, a fim de ser lida e submetida à aprovação do Plenário". O Presidente colocou
em votação a dispensa da leitura das Atas da Sessão Ordinária de três (03) dias do mês de
Novembro de 2020. Resultando APROVADA a dispensa da leitura da Ata, o Presidente
colocou em votação a Ata da Sessão Ordinária de três (03) dias do mês de Novembro de
2020. Resultando APROVADA, O Presidente convidou o Segundo Secretário, Vereador
Juarez Faria Barbosa, para que fizesse a leitura das correspondências, indicações e projetos
em pauta, como segue: Indicação n." 264 de 2020 de autoria da vereadora Ivanir Viana.
Assunto: Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro
a mesa, seja endereçada correspondência indicatòria ao chefe do Executivo Municipal, com
cópias a Secretária Municipal de Infraestrutura, mostrando aos mesmos, "que sejam trocadas
as lâmpadas queimadas na Rua Ceará no Bairro Novo Horizonte". Indicação n." 270 de 2020
de autoria do vereador Luis Costa. Assunto: "Solicito que seja realizado a recuperação do
asfalto e nivelamento da Rua Benedito Delfmo, no Bairro Parque Eldorado", Indicação n"
271 de 2020 de autoria do vereador Luis Costa, Assunto: "Solicitação de sinalização com
placas e faixas de pedestres, no Bairro Primavera III, no cruzamento com a Avenida
Califórnia com a Rua Leonardo da Vinci". Indicação n" 272 de 2020 de autoria do vereador
Luis Costa. Assunto: "Solicito que seja realizado o nivelamento do asfalto da Avenida
Primavera, abaixo da Rua Piracicaba, Bairro Primavera 11", Indicação n® 273 de 2020 de
autoria do vereador Luis Costa. Assunto: "Solicito a limpeza das ruas do bairro Cohab Jaime
Campos". Indicação n" 274 de 2020 de autoria do vereador Luis Costa, Assunto: "Solicito
que seja construído um quebra-molas na Rua Palmeiras, no Bairro Primavera 111". Indicação
n" 268 de 2020 de autoria do vereador Paulo Donin. Assunto: Construção de uma rotatória na
Rua dos Hangares eiii frente a entrada principal do Parque de Exposição de Primavera do
Lesíe-MT. Indicação n.° 269 de 2020 de autoria do vereador Paulo Donin, Assunto: Que^
seja feito um recuo de três metros de largura no gramado lateral da Rua Oliverio Porta em
frente a Feira Municipal para que se torne estacionamento oblíquo na extensão de 200 metros.
Av. Príma\'era, if 300. Bairro Prioia\'era 11 - CEP 78.850-000
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Moção de Pesar n° 17 de. 2020 de autoria da vereadora Ivanir Viana com coautorias: Juarez
da Loretta e Luis Costa. Assunto: - Concede Moção de Pesar, a Família Meyer pelo
falecimento do senhor Carlos Meyer. Moção de Aplausos n" 18 de 2020 de autoria da
vereadora Ivanir Viana com coautorias: Araújo do Sindicato, Carlos Instrutor, Carmem Betti,
Edna Mahnic, Juarez da Loretta, Kinha Juriti, Luis Costa, Manoel Despachante, Miley Alves,
Neri Gaiteiro, Nhonho, Paulo Donin, Paulo Márcio e Antônio. Assunto: Moção de Aplausos
para a Doutora Francine Deola Pimentel Beduschi, Cirurgiã Geral do Hospital das Clínicas de
Primaverado Leste. Moção de Aplausos n.^ 19 de 2020 de autoria do vereador Luis Costa.
Assunto: Moção de Aplausos para Erik Bruno Costa Ferreira e Maiara Catiusa Borges
Samborski. Emenda Aditiva n.° 1-1079 de 2020 de autoria do vereador Carlos Venâncio.
Assunto: Acrescenta o parágrafo único ao Art. Leio- projeto de lei 1.079 e dá outras
providências. Parágrafo único: Durante o tempo em que estiver estacionado, o veiculo deverá
ter sua sinalização de emergêíicia (pisca-alerta) acionada. Projeto de Lei Ordinária n." 1090
de 2020 de autoria do vereador Manoel com coautorias: Edna Mahnic, Neri Gaiteiro, Paulo
Donin e Antônio. Assunto: "Dispõe sobre a alteração do artigo 148, da Lei n° 500, de 17 de
junho de 1998 — Código de Posturas de Primavera do Leste — MT, e dá outras
providências". Projeto de Lei Ordinária n." 1093 de 2020 de autoria do Executivo
Municipal. Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
PRIMAVERA DO LESTE-MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. Projeto de
Lei Ordinária n." 1080 de 2020 de autoria da vereadora Ivanir Viana e coautorias: Juarez da
Loretta e Luis Costa. Assunto: Ementa: Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da
"Associação Força Vôlei". Projeto de Lei Ordinária n." 1084 de 2020 de autoria do
vereador Paulo Márcio. Assunto: "Dispõe sobre a contagem processual em dias úteis em
procedimentos administrativos perante a Administração Pública Municipal, bem como prevê a
suspensão da contagem dos prazos em sede de procedimentos administrativos perante a
Administração Pública em conformidade ao disposto no artigo 220 "caput" do Código de
Processo Civil Brasileiro (Lei Federal n° 13.105/2015), e dá outras providências". O vereador
Luis Pereira Costa, solicitou a leitura da Solicitação de Afastamento do Prefeito de Primavera
do Leste - MT, por descumprir lei de Acesso a informação ao Legislador, de acordo com a
Lei Orgânica do Município. Terminada as leituras o Presidente deu inicio ao Primeiro
Expediente e solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Wellis Marcos Rosa Campos, que
fizesse a chamada dos senhores vereadores. Usou a palavra o Vereador Luís Pereira Costa.
(28:36) O vereador deu bom dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades
presentes e o público em geral. Iniciou a fala discorrendo uma mensagem Bíblica. Discorreu
sobre a Lei n°. 176/2020 quê está amparada na lei federal feita pelo Presidente Bolsonaro,
referente aos Estados que estão em Calemidade. O parlamentar reiterou não ter recebido à
resposta sobre os gasto da verba advindo do governo do estado para o covid-19. Proferiu
sobre o recebimento dos Fgs, destacando revolta com administração atual. A parte do
vereador Paulo Márcio. Disse ter ficado surpresa com à determinação em relação aos
funcionários públicos. Ressaltou que têm que rever a situação em prol aos servidores. A parte
do vereador Manoel. Salientou sobre as liberações das festas e pediu que o colega tendo as
prova que o leva para ao, ministério publico. Retomou a palavra o vereador Luis.
Agradeceu aos colegas pela parte e deu continuidade a sua fala. Discorreu ter o corrupto e
corruptor. O vereador defendeu a lei do silencio informando a sociedade que vereador não ira
fazer um local próprio para botarem o louco. Disse esperar ter a resposta sobre o covid-19.
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Discorreu ter recebido na semana passada do Tribunal de Consta, referente uma licitação n°.
78/2020 sobre os ônibus. Discorreu sobre o apontamento do Tribunal para informação da
população. Felicitou a economia que Primavera dó Leste obteve através dessa denúncia.
Proferiu que irá levantar informação sobre os gastos dos óleo diesel dos caminhões da
secretaria de obras. Defendeu o direito para todos agradecendo o posicionamento do Tribunal
de Contas. Disse que retornara no segundo expediente para falar sobre o projeto Ideologia de
Gênero ou Erotização de Crianças. Frisou ter pastores mentindo e agradeceu a presença do
senhor Eusefe. O vereador expõe o seu posicionamento e postura para legislador. Informou
aos colegas o recebimento do Oficio advindo pelo senador Jaime Campos, referente a
destinação da verba para Primavera do Leste no valor de Trezentos Mil Reais, agradeceu o
senador Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Manoel Mazzutti Neto.
(39:10) O vereador deu bom dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades
presentes e o público em geral. Iniciou a fala complementando e corrigindo-o a fala do colega
que o antecedeu. Disse ter visto muito está cobrança, pontuando que as pessoas estão
analisando de forma erronia o pagamento desse recurso. O parlamentar discorreu o seu ponto
de vista e postura. Disse que precisam cobrar, mas que não podem jogar para platéia. Disse
para a população primaverense que independente dos resultados das urnas, sairá da casa de
cabeça erguida. Frisou que lutou com o bom combate respeitando a todos. Almejou sucesso à
todos. O parlamentar destacou alguns projetos e indicações proferido na casa, agradecendo os
colegas pela parceria. O vereador enunciou que acabou na Casa a operação policial, á troca de
favor, á troca de voto por terrenos não generalizando todos que passaram pela Casa. Disse
acreditar que a Casa deu uma resposta altura. Reiterou almejando sorte à todos e agradeceu a
todos pela atenção. Disse para Primavera do Leste que não à vereador e nem Prefeito que
representa o Presidente Jair Bolsonaro. Agradeceu e despediu-se. O Presidente solicitou ao
Primeiro Vice-Presidente, Vereadora Carmem Betti Borges de Oliveira que assumisse os
trabalhos da Mesa para que ele fizesse uso da palavra. Assim procedeu-se. Usou a palavra o
Vereador Paulo Mareio Castro e Silva. (46:53) O vereador deu bom dia a todos,
cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Ressaltou
o Projeto de Lei em pauta de sua autoria pontuando à sua importância em prol aos servidores
públicos. Salientou que o projeto teve parecer favorável. Salientou à propositura do projeto de
lei n". 173/2020. Ressaltou ter conversado com a doutora Janaína discutindo a propositura do
projeto. Discorreu sobre à emenda advinda pelo senador Jaime Campos, parabenizando por
tudo que têm feito para o Estado. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o vereador
Wellis Marcos Rosa Campos. (51:22) O vereador deu bom dia a todos, cumprimentou os
colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Iniciou à fala cobrando o
Executivo, referente o tapa buraco que liga o Bairro Buritis e Tuiuiú. O vereador discorreu a
luta para realização daquele asfalto, indagando não ter sido atendido ainda, A parte do
vereador Manoel. Informou que transmitiu á cobrança do colega no mesmo momento que
recebeu do colega. O parlamentar justificou o motivo que ainda não foi atendido, mas que
reforçara a cobrança. Retomou a palavra o vereador Wellis. Agradeceu o colega pela
informação e deu iniciou a sua fala. Frisou que a política se faz em conjunto e não individual.
Pontuou que tem muitos que estão comprando voto que não é do seu perfil. Fez algumas
cobranças ao Executivo para centralizar os bairros mais distantes. Destacou os progresso do
município agradecendo o Executivo pelo crescimento. Frisou não ser vereador só de criticar,
mas sim de parabenizar administração do executivo. Agradeceu o Prefeito Municipal por ter
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atendido à pista para os Velocistas. Reiterou os agradecimentos à todos que se fizeram
presente. Almejou sucesso à todos candidatos no próximo domingo. Fez uma previa reflexão
do seu trabalho no período da gestão pontuando está à disposição de todos. Agradeceu e
despediu-se. Usou a palavra o Vereador Antônio Marcos Carvalho dos Santos (58:30) O
vereador deu bom dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes
e o público em geral. Ressaltou ser a ultima Sessão antecedendo as Eleições. Proferiu os
trabalhos dos parlamentares no período da gestão. Citou o site da Câmara que trás toda
informação dos trabalhos dos parlamentares. Proferiu sobre os risco na campanha do
candidato à Prefeito Nelson Paiíi que está tendo. Enfatizou sobre a campanha do município de
primavera do leste. Frisou que se não voltar sua vida continuara normal. Pontuou sua
preocupação com os novos candidatos com o repasse. O vereador pontuou o seu
posicionamento como legislador pontuando os gastos dos parlamentares com Diária.
Enunciou que se voltar para o parlamento lutara para tirar as Diárias de vereadores. Justificou
o seu posicionamento e chamou 'O senador Jaime Campos de sem vergonha e sem moral.
Destacou o seu ponto de vista em relação a verba de trezentos mil reais advindo pelo senador.
Fez alguns apontamentos com o uso de diárias. Disse para o povo que almejam mudança no
parlamento que os secretários que não se eleger voltara para as secretarias. Disse que não tem
paixão pelo Prefeito, pontuando ser uma política irresponsável. Destacou o seu ponto de vista
na escolha do candidato. Pediu para o senhor Zé ficar de pé, pontuando ser um apoiador do
ex-vereador Vado. O parlamentar fez uma previa reflexão de vida do senhor Zé. Agradeceu e
despediu-se. Usou a palavra o Vereador Carlos Venâiicio dos Santos. (01:10) O vereador
deu bom dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o
público em geral. Ressaltou ser muito bom olhar no plenário e ver vários candidatos
parabenizando-os pela presença. Disse que de sento e oitenta e pouco candidatos que vieram
na câmara acha que uns trinta, pelo menos para tomar uma água na casa e dez visitaram a
câmara. Disse que tem observado em suas andanças propostas de colegas coisas que já
existem. Almejou sucesso nas eleições para todos os candidatos. Disse que eleição não se
ganha no período de quarenta e cinqüenta dias. Se ganha desde quando se faz o cpf e zela por
ele. Ressaltou que apartir do momento que adquiri o seu cpf e por um descuido cai no serasa
e você correu limpou o seu próprio nome, você é um cara digno para cuidar do dinheiro
publico. E quando não cuida do nome e da moral! Porque quer zelar da população e do bem
comum para todos colocando o seu nome a disposição. Disse que a primeira coisa que o Tce
deveria bloquear é o cpf que está na divida ativa e cpf no serasa. Salientou a sua postura como
político e oque é politica. Agradeceu primavera do leste e por recebê-lo e dado a oportunidade
de representá-la. Justificou por ter se absteve ao fazer o uso da palavra na Sessão anterior.
Engrandeceu à pessoa do seu pai. Frisou que a população de primavera não esta tao boba,
dirigindo-se ao vereador Antônio. Perguntou aos colegas o Prefeito trabalha sozinho?
Destacando o seu ponto de vista como legislador. A parte do vereador Antônio.
Complementou a fala do colega destacando o seu ponto de vista. Retomou a palavra o
vereador Carlos Venâncio. Disse para os eleitores que o processo eleitoral não se encerra
com apuração dos votos. Pelo contrario ai que se começa uma nova luta. Frisou que tem
pessoas que votam após uma semana não lembra em que votou. Ressaltou que as pessoas não
sabem quem são os candidatos, pontuando ser muito ruim para o desenvolvimento de
primavera. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a Vereadora Carmen Betti Borges de
Oliveira. (1:19) A vereadora deu bom dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as
.-h'. Pnmín'era, n" 300, Bairro Primavera II - CKP 78.850-000
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autoridades presentes e o público em geral. Iniciou a fala agradecendo a Deus por mais uma
oportunidade. Agradeceu a presença do senhor Zezinho enaltecendo a sua pessoa. Reiterou os
cumprimentos aos pares em nome do parlamentar Manoel. Destacou duas pautas,
discorrendo-as. Enalteceu os trabalhos do colega Antônio. A parte do vereador Antônio.
Ressaltou ser um reflexo de parceria dos colegas nominando-os. Retomou a palavra a
vereadora Carmem. Frisou terem um resultado positivo. Ressaltou o acesso nas águas de
primavera. Destacou estarem respondendo uma ação civil. Defendeu os trabalhos dos
parlamentares mesmo tendo sido ameaçados. Proferiu sobre a dificuldade que tiveram
referente a seca. Disse acreditar que no próximo ano não terá mais estes problemas. Destacou
os trabalhos do comitê contra o combate do covid-19. A parlamentar discorreu terem
resultados positivos. Salientou a falta de conscientização da população mediante a pandemia.
Pontuou o seu ponto de vista e posicionamento com essas pessoas. Parabenizou todos da
equipe em nome da Amônia da vigilância epidemiològica do município. Proferiu ser um
projeto nível nacional. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a Vereadora Edna
Machnic. (1:31) A vereadora deu bom dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as
autoridades presentes e o público em geral. Ressaltou a importância do recebimento do
publico na Casa. Salientou sobre as eleições no Estado Unidos, pontuando a importância da
eleição. Destacou a eleição da vice ser a primeira mulher negra eleita, proferindo a sua
importância. A parlamentar destacou preocupação com as pessoas que disseram que não vão
votar no próximo domingo. Fez um apelo as pessoas para que votem pontuando a sua
importância. Destacou o posicionamento do governador do estado do mato grosso como
exemplo. Citou complementando a fala do colega Luis. Salientou a verba para o combate do
covid-19. Enfatizou o seu ponto de vista e posicionamento em defesa dos trabalhadores
publico. Proferiu preocupação com os novos gestores se vão representar a população. Disse
para os eleitores que não podem ficar no oba a oba. Defendeu os trabalhos de representação
dos parlamentares ao defender o direito da população. Reforçou ao pedido a população para
que votem no dia quinze. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a Vereadora Ivanir
Maria Giioatto Viana. (1:42) O vereador deu bom dia a todos, cumprimentou os colegas
vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Iniciou a fala agradecendo todos os
moradores ao recebê-la em suas casas. Pediu para a população para exercer sua cidadania e
que todos usam máscaras e álcool gel. Defendeu suas indicações pedindo para que sejam
atendidas. Pediu apoio aos colegas para aprovação das moções e projeto em pauta de sua
autoria. Pediu para primavera que escolhe certo os seus candidatos. Pediu a bênção e proteção
de Deus para todos. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Juarez Faria
Barbosa. (1:46) O vereador deu bom dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as
autoridades presentes e o público eni geral. Iniciou a fala agradecendo a todos candidatos que
se fizeram presente. Almejou sucesso para os candidatos a yice-Prefeito Zezinho e Prefeito
Marcos Felipe. Almejou que todos tenham sucesso. Agradeceu e despediu-se. Findo o
discurso o Presidente reassumiu a condução dos trabalhos da Mesa. Ninguém mais tendo feito
uso da palavra o Presidente passou à Ordem do Dia. Moção de Pesar n." 17 de 2020 de
autoria da vereadora Ivanir Viana com coautorias: Juarez da Loretta e Luis Costa. Assunto:
Concede Moção de Pesar, a Família Meyer pelo falecimento do senhor Carlos Meyer. O
Presidente encaminhou para Comissão de Justiça e Redação para que de seu parecer no prazo
regimental. Moção de Aplausos n° 18 de 2020 de autoria da vereadora Ivanir Viana com
coautorias: Araújo do Sindicato, Carlos instrutor, Carmem Betti, Edna Mahnic, Juarez da
Av. Prima\'era, iP 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
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Loretta, Kinha Juriti, Luis Costa, Manoel Despachante, Miiey Alves, Neri Gaiteiro, Nhonho,
Paulo Donin, Paulo Márcio e Antônio. Assunto: Moçào de Aplausos para a Doutora Francine
Deola Pimentel Beduschi, Cirurgia Geral do Hospital das Clinicas de Primaverado Leste. O
Presidente colocou em discussão dos senhores vereadores. Ninguém tendo se manifestado o
Presidente colocou em processo de votação simples, resultando APROVADO pelos senhores
vereadores. Moção de Aplausos n." 19 de 2020 de autoria do vereador Luis Costa. Assunto:
Moção de Aplausos para Erik Bruno Costa Ferreira e Maiara Catiusa Borges Samborski. O
Presidente encaminhou para Comissão de Justiça e Redação para que de seu parecer no prazo
regimental. Emenda Aditiva-n.® 11079 de 2020 de autoria do vereador Carlos Venâncio.
Assunto: Acrescenta o parágrafo único ao Art. l°clo projeto de lei 1.079 e dá outras
providências. Parágrafo único; Durante o tempo em que estiver estacionado, o veiculo deverá
ter sua sinalização de emergência (pisca-alerta) acionada. O Presidente encaminhou para
Comissão de Justiça e Redação para que de seu parecer no prazo regimental. Projeto de Lei
Ordinária n." 1090 de 2020 de autoria do vereador Manoel com coautorias: Edna Mahnic,
Neri Gaiteiro, Paulo Donin e Antônio. Assunto: "Dispõe sobre a alteração do artigo 148, da
Lei n° 500, de 17 de junho de 1998 — Código de Posturas de Primavera do Leste — MT, e dá
outras providências". O Presidente encaminhou para as Comissões de Justiça e Redação e da
Comissão de Cultura, Saúde e Assistência Social, para que de seu parecer no prazo
regimental. Projeto de Lei Ordinária n.° 1093 de 2020 de autoria do Executivo Municipal.
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA
DO LESTE-MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. O Presidente encaminhou
para Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, para que de seu parecer no prazo
regimental. Projeto de Lei Ordinária n.° 1080 de 2020 de autoria da vereadora Ivanir Viana
e cuatorias: Juarez da Loretta e Luis Costa. Assunto: Ementa: Dispõe sobre a Declaração de
Utilidade Pública da "Associação Força Vôlei". O Presidente colocou em primeira discussão
dos senhores vereadores. Ninguém tendo se manifestado o Presidente colocou em segunda
discussão dos senhores vereadores. A palavra do vereador Manoel. Fez o pedido aos autores
para que reforça a importância da Associação Força Vôlei. Justificou o seu posicionamento ao
pedido. O parlamentar discutiu a propositura da matéria destacando a sua importância
mediante a sua criação. A palavra do vereador Luis. Discutiu a propositura da matéria
pontuando a sua importância. Pontuou estar feliz por fazer parte da matéria. A palavra do
vereador Antônio. Discutiu a propositura da matéria reforçando a fala do Lider do Prefeito.
Parabenizou o colega por ter esclarecido a importância da matéria. A palavra do vereador
Manoel. Reforçou discorrendo a importância da criação da matéria. Ressaltou ter candidatos
fazendo uso do projeto para fazer êneas promessas, dizendo que terá isso e aquilo. O
parlamentar indagou o posicionamento desses candidatos. Criticou os candidatos que estão
fazendo uso da maquina publica. A palavra do vereador Antônio. Enfatizou sobre a Lei que
respalda a utilidade publica. Para que os colegas possa apresentar a matéria em pauta. Proferiu
o posicionamento dos vereadores da gestão anterior com os gestores atual. A palavra da
vereadora Carmem. Informou para os candidatos que estão fazendo promessas que a
Prefeitura consegue fazer convênio com a entidade ou seja outra, estão mentindo. Esclareceu
o prazo para o tramite da matéria. Reiterou a informação do colega Manoel complementando.
Ninguém mais tendo se manifestado o Presidente colocou em processo de votação simples,
resultando APROVADO pelos senhores vereadores. Projeto de Lei Ordinária n.° 1084 de
2020 de autoria do vereador Paulo Márcio. Assunto: "Dispõe sobre a contagem processual
Av. Phma\'era, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
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em dias úteis em procedimentos administrativos perante a Administração Pública Municipal,
bem como prevê a suspensão da contagem dos prazos em sede de procedimentos
administrativos perante a Administração Pública em conformidade ao disposto no artigo 220
"caput" do Código de Processo Civil Brasileiro (Lei Federal n° 13.105/2015), e dá outras
providências.". O Presidente colocou em primeira discussão dos senhores vereadores.
Ninguém tendo se manifestado o Presidente colocou em segunda discussão dos senhores
vereadores. A palavra do vereador Manoel. Discutiu a propositura da matéria e sua
importância. Parabenizou o Presidente pela iniciativa. E pediu o apoio dos colegas para
aprovação da mesma. Ninguém mais tendo se manifestado o Presidente colocou em processo
de votação simples, resultando APROVADO pelos senhores vereadores. Nada mais havendo
a ser deliberado na Ordem do Dia o Presidente passou ao Segundo Expediente e solicitou ao
Primeiro Secretário, Vereador Wellis Marcos Rosa Campos, que fizesse a chamada dos
senhores vereadores inscritos para uso da palavra. Assim procedeu-se. Usou a palavra o
Vereador Luís Pereira Costa. (2:11) Retornou a tribuna explanando a importância da pauta.
Citou a cobrança do colega Wellis do buraco que liga o Bairro Buritis e Tuiuiú. Indagou ter
recebido o pedido para se calar. Questionou o posicionamento do Prefeito em querer gente
nova no parlamento. Fez um apelo a população na escolha dos candidatos. Criticou a falta de
postura do judiciário. Proferiu ter candidato a vereador pagando duzentos reais para deixar
adesivo na porta. Disse que dá uma sensação de injustiça, se perguntando quando tera um
Brasil melhor. O parlamentar expõe o seu ponto de vista e posicionamento com a politica.
Reiterou o assunto sobre a Ideologia de Gênero. Explanou que o transporte coletivo esta ruim.
Almejou boa sorte a todos nas eleições. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o
Vereador Manoel Mazzutti Neto. (2:16) Agradeceu a presença do ex-vereador Zezinho,
enaltecendo a sua pessoa. Fez um alerta na fala do colega sobre os outdoor. Fez um contra
ponta no discurso da colega Edna, complementando e expondo o seu ponto de vista.
Discorreu sobre Emenda em pauta. Propôs a diminuição do duodécimo. Questionou ocupação
dos estacionamento e de instalação de cones que os empresários impõe na frente do seu
comercio. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Paulo Mareio Castro e
Silva. (2:21) retomou a tribuna agradecendo os colegas pela aprovação da matéria de sua
autoria. Disse concordar com o colega Antônio e defendeu ação do senador. Agradeceu e
despediu-se. Usou a palavra o Vereador Valniislei Alves dos Santos. (2:22) Lamentou em
nome do partido á morte do seu amigo Sula, candidato a vereador. Agradeceu e despediu-se.
Usou a palavra o Vereador Antônio Marcos Carvalho dos Santos. (2:23) Retornou à
tribuna agradecendo o publico presente. Ressaltou a importância do ex-vereador Zezinho para
com o município de primavera. Fez um aparo de dias difícil que o município passou e hoje
com a receita que o legislativo tem os olhos brilham para estar na casa. Fez um apelo para que
observem à proposta dos candidatos. Discoireu a importância das matérias discutidas em
pauta. Enfatizou preocupação com as açõ^s de pessoas que só querem derrubar os que estão
no poder. Disse que o senador pode passar pela cidade de avião, que não precisa pedir voto no
município mais não. Criticou ação do senador com o repasse para o município. Citou
exemplos questionando à destinação dos imposto nas contas de água e luz. Agradeceu e
despediu-se. Usou a palavra a Vereadora Carmen Betti Borges de Oliveira. (2:28)
Retornou a tribuna reiterando as conquista em meio do seu mandato. Agradeceu a parceria das
colegas Edna e Ivanir na realização dessas conquista. A parlamentar expressou felicidade
homenageando as parceria. Frisou que toda a família primaverense estarão feliz com o
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Câmara Municipal de
Primavera do Leste - MT
FLS. Rubrica
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA 00 LESTE - MT
resultado. Almejou sucesso aos próximos parlamentares. Enalteceu a legislatura atual em
nome dos companheiros. Disse sair muito feliz pelas conquistas realizadas em prol ao
município. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a vereadora Edna Machnic. (2:33)
Mencionou à pessoa do ex-vereador Zezinho enaltecendo a sua passagem como legislador.
Parabenizou e agradeceu todos os colegas da gestão atual. Discorreu à questão da Pedofilia.
Enfatizou sobre o amparo da Lei que protege as vitimas de pedofilia e feminicidio. Ressaltou
as conquista através da Sala da Mulher. Discorreu o assunto proferido em sua Levi. Almejou
boa eleição a todos e sucesso a todos os candidatos. Reforçou ao pedido a população para
irem votar no domingo. Agradeceu e despediu-se. Ninguém mais tendo feito uso da palavra, o
Presidente agradeceu a presença de todos, convidou a população para que continuasse a
prestigiar as Sessões e declarou, sob a proteção de Deus, encerrada esta Sessão Ordinária.
Lida e achada conforme, vai a presente Ata assinada por mim Elizama Marques, que
secretariei os trabalhos e pelt^residente, Vereador Paulo Márcio Castro e Silva.
Secretária:
Presidente:
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