sessao nº 5

CAMARA MUNICIPAL DE lU )i￾PRIMAVERA DO LESTE
O Legislativo mais perto de você!
9" LEGISLATURA 2017/2020
rL.n» Id..L —
Presença dos Senhores Vereadores na Sessão
Ordinária realizada no dia 07 de Março de 2019 às 09h00min.
Vereador Antonio Marcos Car
Vereador Carlos Araújo
os Santos
Vereador Carlos Venancio dos Santos
Vereadora Carmem Betti Borges de Oliveira
Vereadora Edna Mahnic
Vereador Elton Baraldi
Vereadora Iv^ a na Gnoatto Viana VisisiAsa ■. \a, ^
Vereador Juarez Faria Barbosa
Vereador Luis Pereira Costa
Vereador Manoel Mazzutti Neto
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Vereador Neri Domingos de Souza /^TE6T?^I>0
Vereador Paulo Mareio Castro e SilVi
Vereador Paulo Roberto Donin
Vereador Valmislei Alves dos Santos
Vereador Wellis Marcos Rosa Camp
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Av. Primavera, 300 . Bairro Primavera II . CEP 78850 000
Primavera do Leste . MT | Tei.: (66) 3498 3590 • 3498 1734

Câmara Maiiicipal de Primavera do Leste - MT
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GAMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Ata n". 005/2019
Sessão Ordinária do dia 007 de Março de 2019
Aos sete (07) dias do mês de Março de 2019, às nove horas (09h00min), reuniram-se
ordinariamente na Sala das Sessões, Antônio Santo Renosto, sede da Câmara Municipal de
Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Primavera n°. 300, Primavera 11.
Os Seguintes Vereadores: Vereador Antônio Marcos Carvalho dos Santos, Vereador Carlos
Araújo, Vereador Carlos Venâncio dos Santos, Vereadora Carmem Betti Borges de Oliveira,
Vereadora Edna Mahnic, Vereador Elton Baraldi, Vereadora Ivanir Maria Gnoatto Viana,
Vereador Juarez Faria Barbosa, Luís Pereira Costa, Vereador Manoel Mazzutti Neto, Neri
Domingos de Souza (AUSENTE), Vereador Paulo Mareio Castro e Silva, Vereador Paulo
Roberto Donin, Vereador Valmislei Alves dos Santos, Vereador Wellis Marcos Rosa
Campos. O Presidente, Vereador Paulo Mareio Castro e Silva verificou o quórum e declarou
sob a proteção de Deus aberta a Sessão Ordinária. O Presidente esclareceu que: Conforme
dispõe o artigo 188 do Regimento Interno da Câmara Municipal: "De cada Sessão da Câmara
será lavrada Ata resumida, contendo os nomes dos vereadores presentes e ausentes e uma
exposição sucinta dos trabalhos, a fim de ser lida e submetida á aprovação do Plenário". O
Presidente colocou em votação a dispensa da leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e
cinco (25) de fevereiro de 2019. Resultando APROVADA a dispensa da leitura da Ata, o
Presidente colocou em votação a Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e cinco (25) de
fevereiro de 2019. Resultando APROVADA. O Presidente convidou o Segimdo Secretário,
Vereador Juarez Faria Barbosa, para que fizesse a leitura das correspondências, indicações e
projetos em pauta, como segue: Indicação n". 009 de autoria do vereador Carlos Araújo.
Assunto: Construção de um Centro Comunitário de Multiuso no espaço em frente á Escola
Cremilda Viana. Indicação n". 010 de autoria do vereador Carlos Araújo. Assunto:
Redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Antônio Maria Coelho no Bairro Cristo Rei.
Indicação n°. 013 de autoria da vereadora Carmem Betti Borges de Oliveira. Assunto: Para
que seja estabelecido um Programa de atendimento Odontológico para as crianças nas Zonas
Rurais: (Carazinbo, Vila União, Entroncamento Gaúcho e demais regiões circunvizinbas).
Indicação n". 014 de autoria da vereadora Carmem Betti Borges de Oliveira. Assunto:
Reforma ESF III do Bairro São Cristóvão. Indicação n". 015 de autoria da vereadora Carmem
Betti Borges de Oliveira. Assunto: Reforma ESF VI, do Bairro Primavera 11. Indicação n°.
016 de autoria da vereadora Carmem Betti Borges de Oliveira. Assunto: Reforma ESF X, do
Bairro Jardim Veneza. Indicação n". 011 de autoria da vereadora Ivanir Maria Gnoatto
Viana. Assunto: Vagas de estacionamento com sinalização para cadeirantes, deficientes e
idosos na Clínica Espaço Pró Saúde, localizada na Avenida Minas Gerais - Centro. Indicação
n°. 012 de autoria da vereadora Ivanir Maria Gnoatto Viana. Assunto: Criar rampa de
estacionamento com sinalização para cadeirantes, deficientes e idosos na Clínica Espaço Pró
Saúde, localizada na Avenida Minas Gerais - Centro. Indicação n°. 009 de autoria do
vereador Juarez Faria Barbosa. Assunto: Limpeza e término do asfalto da Avenida São João
Bosco no Bairro Poncbo Verde 11. Indicação n°. 011 de autoria do vereador Juarez Faria í
Barbosa. Assunto: Criação de Brinquedotecas nas Creches e nas Escolas Municipais.
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Indicação n°. 014 de autoria do vereador Luís Pereira Costa. Assunto: Aumento salarial dos
profissionais formados em fisioterapia e que atuam no serviço público municipal. Indicação
n". 004 de autoria do vereador Neri Domingos de Souza. Assunto: Colocação de placas de
indicação nominal das Ruas do Bairro Cohab Tancredo Neves. Indicação n". 005 de autoria
do vereador Neri Domingos de Souza. Assunto: Trocas de lâmpadas na rede de iluminação
pública nas Ruas e Avenidas do Bairro Tuiuiú. Indicação n". 005 de autoria do vereador
Paulo Mareio Castro e Silva. Assunto: Criação de um Convênio com o Governo do Estado e
com o Governo Federal, para construção de casas destinadas aos Funcionários Públicos e
Policiais no município de Primavera do Leste. Paulo Mareio Castro e Silva. Indicação n°.
007 de autoria do vereador Paulo Mareio Castro e Silva. Assunto: Construção de uma cerca
de tela circundando toda a área preservada nas proximidades da Câmara Municipal, para
proteger a diversidade de animais silvestres que habitam p local e evitar a invasão de usuários
de entorpecentes. Indicação n". 008 de autoria do vereador Paulo Roberto Donin. Assunto:
Doação de Sombrite para cobertura de hortas aos pequenos produtores dos assentamentos
deste Município. Indicação n". 011 de autoria do vereador Valmislei Alves dos Santos.
Assunto: Instalação de uma cobertura no ponto rotativo de moto taxi, na Avenida Inácio
Castelli, ao lado do Terminal Rodoviário. Indicação n°. 012 de autoria do vereador Valmislei
Alves dos Santos. Assunto: Instalação de postes de iluminação e banheiros no Cemitério
Municipal Localizado na MT 130 saída para Paranatinga. Moção de Aplausos n". 004 de
autoria da vereadora Carmem Betti Borges de Oliveira Coautores: Ivanir Viana, Juarez F.
Barbosa e Luiz Costa. Assunto: Moção de Aplausos para o Padre Alexandre Batista Barros.
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal n°. 021 de autoria do Executivo Municipal.
Assunto: Altera a redação do inciso 'X', do § 3°, do Artigo 129, da Lei Orgânica do
Município de Primavera do Leste e dá outras providências. Requerimento n'*001/2019 de
autoria da vereadora Carmem Betti e coautora: Ivanir Viana e Edna Mahnic. Assunto: Requer
a convocação de sessão solene e audiência pública a ser realizada no dia 27/03/2019. Projeto
de Decreto Legislativo n°. 001/2019 de autoria Todos os Vereadores. Assunto: Concede
Títulos de Mulher Cidadã 2019 de Primavera do Leste-MT. Moção de Aplausos n°. 001 de
autoria da vereadora Ivanir M. G. Viana e coautores: Carmem, Juarez, Luís Costa e Paulo
Mareio. Assunto: Moção de Aplausos para o Professor Flenrique Ferrari Nunes e para o Time
de Handebol Feminino Infantil do Colégio Mãe da Divina Providência. Moção de Pesar n".
002 de autoria da vereadora Ivanir M. G. Viana e coautores: Carmem, Edna, Juarez, Luís
Costa e Paulo Mareio. Assunto: Moção de Pesar para a família Pereira pelo falecimento da
Senhora Edina Pereira de Jesus. Terminada as leituras o Presidente deu inicio ao Primeiro
Expediente e solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Wellis Marcos Rosa Campos, que
fizesse a chamada dos senhores vereadores. O Presidente solicitou ao Primeiro Vice￾Presidente, Vereadora Carmem Betti Borges de Oliveira que assumisse os trabalhos da Mesa
para que ele fizesse uso da palavra. Assim procedeu-se. Usou a palavra o Vereador Paulo
Mareio Castro e Silva. (0:12:58) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas
vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. O vereador disse que deu
continuidade ao protocolo feito em Brasília feito pelo Senador Jaime Campos, e que teve uma
conversar com o Gerente Executivo o Senhor Odair, que tiveram em Cuiabá, cobrando sobre
o médico perito, o vereador disse que já está virando uma peregrinação de todos os
vereadores, e com o apoio do Senador Jaime Campo e a boa vontade do Gerente Executivo
Senhor Odair, está muito próximo de resolver a questão. O vereador também participou da
eleição da mesa diretora da UCMMAT, que teve o Vereador Ediclei como vencedor, o
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vereador parabenizou o mesmo, e disse que ele está com disposição em trabalhar pelos
vereadores, e o que ele precisar, a Câmara de Primavera está a disposição para contribuir, o
vereador ressaltou que dos mil e quatrocentos aptos a votar, somente cinqüenta por cento
compareceu, e pediu que os colegas podia ter se envolvido mais na eleição. E parabenizou
mais uma vez o Presidente Ediclei. O vereador defendeu na tribuna a sua indicação sobre um
convênio com o governo do estado e com o governo federal para construção de casas para
funcionários públicos e policias para cidade de Primavera do Leste, disse que existem outros
projetos de construção de casas e que os funcionários públicos nunca estão nesses projetos,
como foi servidor público o vereador sabe da realidade, também fez o pedido ao Prefeito
Leonardo para que busque contemplar esses funcionários. Agradeceu e despediu-se. Usou a
palavra o vereador Valmislei Alves dos Santos (17:31) O vereador deu boa noite a todos,
cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. O
vereador começou seu discurso parabenizando as mulheres do legislativo pelo dia
internacional da mulher e a bela homenagem realizada no saguão da câmara, dize também que
tem 4 filhas e aprende todos os dias. O vereador Parabenizou o Prefeito pela licitação de
mobilidade urbana, ressaltou que deveria ter sido realizada há dois anos, mais que agora de
fato tem uma empresa que ganhou e vai realizar o plano de mobilidade urbana, e enalteceu
seus colegas Carlos Instrutor e Luís Costa que foram com ele a cidade de Maringá no Paraná e
que lá existe uma secretaria de mobilidade urbana, e que Primavera deveria ter uma, pois a
arrecadação com o transito existe, e que a arrecadação pode de fato ser aplicado no transito. O
vereador está preocupado com o respaldo com suas indicações e que não está sendo atendido,
e que fez uma indicação no ano passado, uma cobertura no Moto Táxi do terminal rodoviário
e que está preocupado com o pessoal nessa época de chuvas, ele volta a defender e pede aos
secretários responsáveis que tomem providencias. Também disse que os demais vereadores já
indicaram melhorias com relação ao cemitério novo, ele está preocupado com o abandono que
se encontra o local, pede que seja feito melhorias, e que respeite a dor das famílias com seus
entes queridos e que a falta de um local adequado, traz mais tristezas ainda para as pessoas. O
vereador quer que suas indicações sejam feitas e pede respeito ao legislativo, que projetos
estão sendo aprovados pela casa de leis e que uma simples indicação que poderia ser feita não
está sendo feita. No final do seu discurso disse que vai fazer visitas nos PSF para ver o^que
está acontecendo. Agradeceu e deu um bom dia a todos. Usou a palavra o vereador Antônio
Marcos (25:28) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as
autoridades presentes e o público em geral. O cemitério já foi cobrado durante quatro anos
pelo vereador, disse que problema é quando você volta lá e vê o caos. O parlamentar falou das
burocracias disse como exemplo o asfaltamento que liga o bairro Tuiuiú ao Primavera III e
como a sinalização do trânsito no município. L cobrou que seja cobrado de cada pasta o que
não está sendo atendido e que possa olhar olho no olho dos secretários para melhorar as
coisas. Parabenizou o funcionário Piter pela instalação do novo sistema, e que precisa de fato
funcionar, que o vereador não só abasteça o sistema de indicação mais que seja realizado pelo
executivo dando credibilidade ao vereador. O vereador falou do Carnaval, falou de um
deputado que vai entrar com um projeto de lei para quem desrespeitar os princípios religiosos,
e que responda, falou do cuidado com os homossexuais para não ser taxado de homo fóbico, e
que virou uma baderna, para fazer o que tem feito nas paradas GAY, que estão acabando com .
a festa popular brasileira que é o carnaval, indignado com os corintianos o vereador falou do
desfile da Gaviões da Fiel, que a escola de samba deve responder na justiça as atitudes
realizadas no desfile, e que tem que criar projetos de lei para coibir essas atitud^gmtra os
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princípios religiosos. Comentou da politicagem de muitos prefeitos que falam que não vai
fazer o carnaval, por que o dinheiro vai para a saúde, chamou de politicagem, pois tem um
orçamento e o prefeito não pode fazer o que quiser. Falou que tem princípios religiosos e que
pede respeito, mais que concorda com o carnaval que seja de forma ordeira, parabenizou o
carnaval local mais que não concorda com pessoas que zomba de Deus, que as pessoas
precisam conquistar o seu espaço respeitando o do outro. Deu um recado ao prefeito, avisando
que acabou o carnaval, comentou do projeto de trânsito que tem projeto e indicações de anos
anteriores que não estão sendo fiscalizados. O vereador cobrou a sua indicação de quatro
motos que foram adquiridas, e que não estão fazendo rondas, para multar aqueles que não
contribuem para um transito melhor. Ainda disse de seu projeto de lei onde a pessoa tem que
sinalizar para entrar na faixa e não foi feito nada, e com essa licitação o vereador espera que
ajam melhorias no transito. Que Deus abençoe cada um despediu-se o vereador. Usou a
palavra o vereador Carlos Venâncio dos Santos (37:01) O vereador deu boa noite a todos,
cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Em seu
pronunciamento inicial o vereador comentou do evento realizado na camara municipal que
homenageou as mulheres do legislativo, e parabenizou todas as mulheres pelo dia
internacional das mulheres. E de fato já começou o ano disse o vereador referindo-se ao
carnaval, parabenizou os organizadores, mais gostaria que os empresários pudessem investir
também em saúde, pois quando é para festa a mobilização é imediata, e desafio as empresas
que patrocinou o carnaval a comprar um eletrocardiograma, pois a cidade precisa, destacou o
comparativo de festas e mobilização das empresas que é muito rápido, o vereador disse que
desafiaria as empresas em dois anos a eomprar o aparelho de eletrocardiograma, destacou que
todos podem precisar. O vereador falou da luta que tiveram para acontecer à lieitação de
mobilidade urbana, e que tem na cidade uns especialistas em trânsito criticando, dizendo que
não vai dar certo, por que essas pessoas não trazem as suas idéias, são pessoas que são fúturos
candidatos e que só quer o mal, pois não entende que está empresa vai fazer um estudo de
toda a cidade serão especialistas em trânsito. Ainda o vereador parabenizou o prefeito e disse
que a câmara vai apoiar que pode executar que outros prefeitos não tiveram a coragem de
lutar pela melhoria do trânsito com especialistas, e que a população deve apoio, pois com um
transito seguro reflete lá na UPA na saúde e os duzentos e noventa mil que foram gastos eles
se paga em economia com o transito seguro e evitou um acidente. Para finalizar o vereador
pediu para não criticar um projeto de grande importância para nossa cidade. Agradeceu e
despediu-se. Usou a palavra a vereadora Carmem Betti Borges de Oliveira (0:43:40) A
vereadora deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades
presentes e o público em geral. A vereadora iniciou dando os pêsames a família do Wando
que faleceu. A parlamentar falou que esteve em Cuiabá no gabinete de dois Deputados
protocolando um oficio pedindo socorro a saúde do nosso estado, que o presidente do seu
partido PSC Xuxa Dalmolin vez uma indicação de numero quinze solicitando ao governador
que fosse criado o pacto pela saúde do estado, vendo a dificuldade dos munícipes de
Primavera com o tratamento de saúde, a vereadora protocolou o pedido de socorro pela saúde,
junto aos deputados, que teve o respaldo de cinco deputados que são médicos, a vereadora leu
o protocolo. A falta de matérias, de remédios, de atendimento e o caos da saúde no estado,
levou ao documento. Destacou também a dificuldade da Santa Casa de Cuiabá. A vereadora
comentou do dia internacional da mulher e da força da sala da mulher em conseguir junto ao
prefeito municipal que faça no mês de março atendimento para as mulheres, principalmente em exames que estão muito atrasados, o prefeito confirmou que será realizado^^^^^^^entos
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ultrassom para mulheres que estão aguardando, além de ultrassom vaginal e obstetra. O
projeto explicado pela vereadora será chamado de corujão e será atendido no período noturno,
agradeceu as companheiras da sala da mulher, que unidas serão fortes. O perito do INSS foi
de muita luta pela vereadora que vem a anos tentando, mais agora com a força dos colegas, a
briga pela vinda do perito, para a cidade, ganha força. Despediu-se. Usou a palavra a
vereadora Edna Mahnie (0:54:36) A vereadora deu boa noite a todos, cumprimentou os
colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. A vereadora falou da
concorrência predatória, citou os anos difíceis do inicio da cidade dos pioneiros na década de
oitenta do comercio que luta até hoje, destacou a preocupação de um grande rede de Lojas do
Brasil a Havan vim instalar no município gerando preocupação e concorrência desleal, a
vereadora disse dos impostos devidos pela Havan do seu Proprietário Lueiano Hang que
importa produtos sem impostos no porto de Jatai, que faz contrabando de mercadorias, que
Lueiano já foi condenado pelos delitos, a vereadora preocupada com o comercio local, diz que
o prefeito não devia convidar certas empresas sem antes olhar seu histórico, dos
financiamentos do BNDS, não pagos pela Havan, que vê com muita preocupação uma loja
dessa vim para Primavera, praticando preços desleais, fazendo empresas pequenas fecharem
as portas. E que revejam as empresas que sonegam impostos e que não possam se instalar
aqui. A parlamentar elogio o Prefeito Leonardo por acreditar na sala da mulher e tentar
amenizar as filas de exames, e que o projeto do mês de março vai desafogar o SUS. Elogiou
também o carnaval que esta se destacando como um polo, que muitas pessoas visitam a
cidade, hotéis lotados, restaurantes, postos de combustíveis que fomenta a economia da
cidade. E que o turista é muito importante para a cidade. Agradeceu e despediu-se. Usou a
palavra o vereador Elton Baraldi (1:07:56) O vereador deu boa noite a todos,
cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. O
carnaval foi inicio da fala do vereador que destacou a importância da parceira privado e
público que fez um carnaval muito barato para o município e atraindo um grande público.
Disse do evento do pedal que saiu de Primavera do Leste até Santo Antônio, parabenizou
Cezar Leal pela ajuda além dos funcionários da CMTU que ajudou. Citou a dificuldade de
trafegabilidade nas estradas do interior, da grande malha viária que tem o município e a
dificuldade de arrumar cascalho que esta muito longe demorando para realizar a obra, e pede
ajudas dos vereadores e produtores para amenizar o problema. O vereador repudiou vândalos
que depredaram o PSF, quebrando a Porta de blindex, reclamou que o vândalo quebrou um
bem dele próprio, e destacou que essa pessoa deveria ser presa. Ainda no assvmto de vândalo
o vereador repudiou duas pessoas que estavam roubando grama na Avenida Paraná, umas
pessoas dessas não tem credibilidade nenhuma. Parabenizou Ediclei que se elegeu Presidente
da UCMMAT e que ele esta pegando uma situação complicada, desejo boa sorte. O vereador
também falou da Havan e destacou que ela venha para Primavera, e venha com preços baixos
e venha para concorrer com o comercio local por que quem ganha é o povo. Agradeceu e
despediu-se. Usou a palavra a vereadora Ivanir Maria Gnoatto Viana (1:18:56) A
vereadora deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades
presentes e o público em geral. A vereadora teve muitas reclamações por falta de psicólogos
na saúde, pede que seja contratado mais profissional e que existe apenas quatro trabalhando
no poder público. Disse a respeito do cemitério que precisa de melhorias que é muito longe
sem luz, sem guarda, tem que tomar alguma providencia as famílias reclamam e pedem
melhorias. A vereadora falou de suas indicações e reclamou que há muito tempo vem
cobrando estacionamento para cadeirante e idoso, ela sente na pele a falta devq^as para
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deficiente de rampas que tem dificuldade de andar na cidade com seu filho, mais que luta por
todos é muito difícil até para um idoso de bengala, despediu-se desejando feliz dia da mulher.
Usou a palavra o vereador Juarez Faria Barbosa (1:22:15) O vereador deu boa noite a
todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. O
vereador começo falando da falta de creches para crianças de zero a três anos, que esta muito
difícil, e precisamos resolver a falta de vagas para as pessoas poder trabalhar. Falando do
Carnaval também da falta de civilização que estamos vivendo nesse momento, não da mais
para viver vendo estas barbaridades no carnaval, o presidente mostrou um vídeo e
condenaram ele, até sua cassação, mais eles estão mostrando para nós como é que está o
carnaval, e que façam leis mais duras para não vermos mais esses escrúpulos. Disse do
carnaval do rio de Janeiro onde mais de cem crianças foram retiradas alcoolizadas e temos lei
para coibir isso mais não fazemos nada, e a safadeza desses blocos nessas avenidas, pelo amor
de Deus vamos parar com isso. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o vereador Luís
Pereira Costa (1:30:11) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas
vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Em nome da assessora Josiele o
vereador deu início cumprimentando a todas as mulheres pelo dia internacional das mulheres.
Falou do anel viário de Rondonópolis que continua recebendo inúmeras ligações e
reclamações de motoristas de Primavera que trafegam naquele local, e Rondonópolis tem
representantes como deputados, senador e não consegue arrumar aquele trecho, por onde
passa nossa produção. Destacou um curso que vez e que aprendeu muito e vai trazer um
projeto para pegar os falsos moralistas que diz que vereador tem que ganhar um salário
mínimo, o vereador vai apresenta um projeto onde eles podem decidir se quer ganhar um
salário mínimo, para acabar com os falsos moralistas. O carnaval também foi assunto do
vereador que o mesmo empenho que há de investir no camaval nós temos que buscar também
como as filas dos SUS, gostaria muito de ver as filas zeradas, não sou contra, mais o que a
gente vê passou de todos os limites, mais precisamos cuidar de cirurgias de atendimento.
Parabenizou o prefeito pela doação de mochilas e tênis mais que ano que vem a mochila possa
ter caderno, lápis que muitos não têm condições, e ver os recursos chegando à ponta onde
precisa. Sobre a mobilidade urbana o vereador destacou que ano passado no natal gataram
duzentos e quinze mil de luz nas rotatórias por quinze dias e ninguém contestou, mais agora
que vai realizar um estudo, algo que vai ficar para sempre, e que possa diminuir os acidentes.
O vereador falou dos furtos das gramas na avenida, chamou de absurdo o que está
acontecendo na cidade de vandalismo. No final cobrou das autoridades investigação pela
morte do ex-presidente do assentamento o Wando, e lamentou a morte da Dona Almerita.
Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o vereador Manoel Mazzutti Neto (1:42:43) O
vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes
e o público em geral. O vereador participou da licitação da mobilidade urbana, e que as
criticas tem que ter fundamentos, existe o pregão e as empresas coloca ali o preço que ela
acharem viável para executar, precisamos para de acbismos, e tudo que for feito não será um
milagre, por que a verdadeira melhoria no transito é aquela peça que está atrás do volante, se
o cidadão não mudar a cabeça pode gastar o que for, mais precisamos da colaboração de
todos. Falou também que andou pelo interior, e que possamos asfaltar alguns quilômetros de
asfalto nas estradas rurais, e nos deparamos com um problema gravíssimo, a pessoa que tem o
cascalho não deixa retirar, precisamos de politica fortes para desapropriar essas terras para um
bem comum de todos. O vereador falou da vinda da Havan disse que a empresa pegou vinte e
um milhões do BNDS, mais que o BNDS financiou oito bilhões para outros p^s, esse
Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
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dinheiro daria para fomentar oito mil empresas igual à Havan, o mercado hoje é global e
precisamos acompanhar eu apoio. Agradeço a todos. Findo o discurso o Presidente reassurmu
a condução dos trabalhos da Mesa. Ninguém mais tendo feito uso da palavra o Presidente
passou à Ordem do Dia. Moção de Aplausos n°. 004 de autoria da vereadora Carmem Betti
Borges de Oliveira Coautores: Ivanir Viana, Juarez F. Barbosa e Luiz Costa. Assunto: Moção
de Aplausos para o Padre Alexandre Batista Barros. O Presidente encaminhou a moção de
aplausos para a Comissão de Justiça e Redação para que deem seu parecer no prazo
regimental. Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal n°. 021 de autoria do Executivo
Municipal. Assunto: Altera a redação do inciso 'X', do § 3°, do Artigo 129, da Lei Orgânica
do Município de Primavera do Leste e dá outras providências. O Presidente encaminhou o
projeto de emenda a lei orgânica para a Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de
Defesa da Mulher para que deem seu parecer no prazo regimental. Requerimento n°001/2019
de autoria da vereadora Carmem Betti e coautora: Ivanir Viana e Edna Mahnic. Assunto:
Requer a convocação de sessão solene e audiência pública a ser realizada no dia 27/03/2019.
O Presidente colocou o requerimento em discussão dos senhores vereadores. A palavra do
vereador Manoel. Salientou clareza sobre a audiência publica. Comunicou a todos presente o
falecimento do senhor Arão Amâncio da Costa. Ressaltou ter sido gerente do banco Bradesco,
chefe da Ciretran. Pontuou uma pessoa muito conhecida por todos primaverense e deixou um
grande legado. Almejou sinceros pêsames a família. A palavra da vereadora Edna.
Esclareceu que audiência publica é para discutir politicas publicas para as mulheres. Propôs
esta audiência politica publica no mês de março o mês da mulher juntamente com os homens.
Ressaltou que Primavera precisa de uma rede de atenção às mulheres violentadas e agredidas
juntamente com o Executivo, Poder Legislativo e o Judiciário para estar discutindo politicas
publica voltada para mulheres. Ninguém mais tendo feito o uso da palavra o Presidente
colocou o requerimento em processo de votação simples, resultando APROVADO pelos
senhores vereadores. Projeto de Decreto Legislativo n°. 001/2019 de autoria Todos os
Vereadores. Assunto: Concede Títulos de Mulher Cidadã 2019 de Primavera do Leste-MT. O
Presidente colocou o decreto em discussão dos senhores vereadores. Ninguém tendo se
manifestado o Presidente colocou o decreto em processo de votação simples, resultando
APROVADO pelos senhores vereadores. Moção de Aplausos n". 001 de autoria da
vereadora Ivanir M. G. Viana e coautores: Carmem, Juarez, Luís Costa e Paulo Mareio.
Assunto: Moção de Aplausos para o Professor Henrique Ferrari Nunes e para o Time de
Handebol Feminino Infantil do Colégio Mãe da Divina Providência. O Presidente colocou a
moção de aplausos em discussão dos senhores vereadores. A palavra do vereador Paulo
Mareio. Parabenizou o professor Henrique pelo trabalho desenvolvido com o handebol
feminino no município. Pontuou algumas atuações conquistas do trabalho desenvolvido do
senhor Henrique em Primavera do Leste. Pediu aos demais colegas para que votem favorável
a moção de aplausos de sua autoria. Ninguém mais tendo se manifestado o Presidente colocou
a moção de aplausos em processo de votação simples, resultando APROVADO pelos
senhores vereadores. Moção de Pesar n°, 002 de autoria da vereadora Ivamr M. G. Viana e
coautores: Carmem, Edna, Juarez, Luís Costa e Paulo Mareio. Assunto: Moção de Pesar para
a família Pereira pelo falecimento da Senhora Edina Pereira de Jesus. O Presidente colocou
em discussão dos senhores vereadores. A palavra do vereador Paulo Mareio. Ressaltou
felicidade por trabalhar juntamente com a senhora Edina e acompanhar um pouco da vida dela '
quando coordenador de transporte escolar. Argumentou ser uma pessoa amável no qual
aprendeu admira-la pelo trabalho desenvolvido no Estado como servidora e também como
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a
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RS. RubjEj
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mãe e avó. Consolidou pesar a família e desejou proteção de Deus a todos da família da
senhora Edina. A palavra da vereadora Edna. Ressaltou ter trabalhado junta na escola Alda
Scopel por muitos anos. Argumentou ser uma pessoa muito integrada com a comimidade
muito preocupada com os alunos que os amavam muito a pessoa da senhora Edina. Pontuou
tal preocupação dela com a escola exemplificou-se: com uma torneira estragada. Expressou
sentimentos de tristeza com a perca e por não estar presente no velório. Ninguém mais tendo
feito o uso da palavra o Presidente colocou em processo de votação simples, resultando
APROVAÇÃO pelos senhores vereadores. Nada mais havendo a ser deliberado na Ordem do
Dia o Presidente passou ao Segundo Expediente e solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador
Wellis Marcos Rosa Campos, que fizesse a chamada dos senhores vereadores inscritos para
uso da palavra. Assim procedeu-se. Usou a palavra a vereadora Carmem Betti Borges de
Oliveira. (2:07:27) Parabenizou a todas as mulheres pelo seu dia oito de Março dia
internacional da Mulher e parabenizou as mulheres primaverem-se. A vereadora fez um
convite que será realizado o fórum da saúde mental que será as treze e meia núcleo metal de
saúdes, a demanda tem sido muito grande e vamos discutir. Agradeceu e despediu-se. Usou a
palavra a vereadora Edna Mahnic. (2:09:54) Parabenizou as mulheres pelo dia da mulher, e
que a luta continua, muitas coisas já foi conquistada, e a luta feminina é de todos os dias. A
vereadora falou da licença maternidade que é uma indicação dela e da sala da mulher e que
estarão ampliando, e está na casa para aprovação tanto para funcionária públicas ou privadas é
só a empresa aderir ao projeto de empresa solidária e já tem em Primavera empresas que
atende. Agradeceu a aprovação da audiência pública de políticas públicas para mulheres e ter
como ação o legislativo caminhando, avançando. A vereadora disse que esteve na aldeia
serrinha levando material escolar e que eles necessitam de tudo. Ela também comentou sobre
seu discurso anterior da vinda da Havan, não sou contra a vinda da Havan, sou contra o
prefeito procurar essas empresas sem antes verificar as questões das empresas, e não sou
contra empresas pegarem dinheiro do BNDS e muitas empresas de Primavera tem dinheiro do
BNDS só não pode o dono da Elavan pegar cento e setenta e oito milhões e não pagar. E foi
condenado por sonegação e contrabando e não paga impostos, como vai concorrer com essa
empresa concorrência desleal. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a vereadora Ivanir
Maria Gnoatto Viana, (2:19:45) Voltou a tribuna para agradecer a todos que estiveram
envolvidos no café da manha oferecido as mulheres da casa. Agradeceu e despediu-se.
Ninguém mais tendo feito uso da palavra, o Presidente agradeceu a presença de todos,
convidou a população para que continuasse a prestigiar as Sessões e declarou, sob a proteção
de Deus, encerrada esta Sessão Ordinária. Eida e achada conforme, vai a presente Ata
assinada por mim Elizama Marques, que secretariei os trabalhos e pelo Presidente, Vereador
Paulo Mareio Castro e Silva.
Secretária:
Presidente:
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PAUTA
Da Sessão Ordinária a se realizar no dia 07 de Março de 2019,
cuja Ordem do Dia encontra-se descrita abaixo*
INDICAÇÕES
Proposição Deliberação Ementa Autor Indicação 009 Leitura Construção de um Centro
Comunitário de Multiuso no
espaço em frente à Escola
Cremilda Viana.
Carlos Araújo
Indicação 010 Leitura Redatores de velocidade (quebra￾molas) na Rua Antônio Maria
Coelho no Bairro Cristo Rei.
Carlos Araújo
Indicação 013 Leitura Para que seja estabelecido um
Programa de atendimento
Odontológico para as crianças nas
Zonas Rurais: (Carazinlio, Vila
União, Entroncamento Gaúcho e
demais regiões circunvizinhas).
Carmem Betti Borges
de Oliveira
Indicação 014 Leitura Reforma ESF III do Bairro São
Cristóvão.
Carmem Betti Borges
de Oliveira e
Indicação 015 Leitura Reforma ESF VI, do Bairro
Primavera II
Carmem Betti Borges
de Oliveira
Indicação 016 Leitura Reforma ESF X, do Bairro Jardim
Veneza.
Carmem Betti Borges
de Oliveira
Indicação 011 Leitura Vagas de estacionamento com
sinalização para cadeirantes,
deficientes e idosos na Clínica
Espaço Pró Saúde, localizada na
Avenida Minas Gerais - Centro.
Ivanir Maria Gnoatto
Viana
Indicação 012 Leitura Criar rampa de estacionamento
com sinalização para cadeirantes,
deficientes e idosos na Clínica
Espaço Pró Saúde, localizada na
Avenida Minas Gerais - Centro.
Ivanir Maria Gnoatto
Viana
Indicação 009 Leitura Limpeza e término do asfalto da
Avenida São João Bosco no BaiiTo
Poncho Verde II.
Juarez Faria Barbosa
Indicação 011 Leitura Criação de Brinquedotecas nas
Creches e nas Escolas Municipais.
Juarez Faria Barbosa
Indicação 014 Leitura Aumento salarial dos profissionais
formados em fisioterapia e que
Luís Pereira Costa
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atuam no serviço público
municipal.
Indicação 004 Leitura Colocação de placas de indicação
nominal das Ruas do Bairro Cohab
Tancredo Neves.
Neri Domingos de
Souza
Indicação 005 Leitura Trocas de lâmpadas na rede de
iluminação pública nas Ruas e
Avenidas do Bairro Tuiuiú.
Neri Domingos de
Souza
Indicação 005 Leitura Criação de um Convênio com o
Governo do Estado e com o
Governo Federal, para construção
de casas destinadas aos
Funcionários Públicos e Policiais
no município de Primavera do
Leste.
Paulo Mareio Castro
e Silva
Indicação 007 Leitura Construção de uma cerca de tela
circundando toda a área preservada
nas proximidades da Câmara
Municipal, para proteger a
diversidade de animais silvestres
que habitam p local e evitar a
invasão de usuários de
entoipecentes.
Paulo Roberto Donin
Indicação 008 Leitura Doação de Sombrite para cobertura
de hortas aos pequenos produtores
dos assentamentos deste
Município.
Paulo Roberto Donin
Indicação 011 Leitura Instalação de uma cobertura no
ponto rotativo de moto taxi, na
Avenida Inácio Castelli, ao lado do
Terminal Rodoviário.
Valmislei Alves dos
Santos
Indicação 012 Leitura Instalação de postes de iluminação
e banheiros no Cemitério
Municipal Localizado na MT 130
saída para Paranatinga.
Valmislei Alves dos
Santos
PROJETOS 1
Proposição Deliberação Ementa Autor
Moção de
Aplausos 004
Leitura Moção de Aplausos para o Padre
Alexandre Batista Barros.
Carmem Betti Borges
de Oliveira Coautores:
Iva Viana, Juarez F.
Barbosa e Luiz Costa
Projeto de Emenda
a Lei Orgânica
Municipal 021
Leitura Altera a redação do inciso 'X', do
§ 3°, do Artigo 129, da Lei
Orgânica do Município de
Executivo Municipal
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providências.
Requerimento
n°001/2019
Leitura,
Discussão e
Votação
Requer a convocação de sessão
solene e audiência pública a ser
realizada no dia 27/03/2019.
Carmem Betti, Iva
Viana e Edna
Mahnic
Projeto de Decreto
Legislativo
001/2019
Leitura,
Discussão e
Votação
Concede Títulos de Mulher Cidadã
2019 de Primavera do Leste-MT
Todos os Vereadores
Moção de
Aplausos 001
Discussão e
Votação
Moção de Aplausos para o
Professor Henrique Ferrari Nunes
e para o Time de Handebol
Feminino Infantil do Colégio Mãe
da Divina Providência.
Ivanir M. G. Viana e
Coautores Carmem,
Juarez, Luis Costa e
Paulo Mareio
Moção de Pesar
002
Discussão e
Votação
Moção de Pesar para a família
Pereira pelo falecimento da
Senhora Edina Pereira de Jesus.
Ivanir M. G. Viana e
Coautores Carmem,
Edna, Juarez, Luis
Costa e Paulo Mareio
Primavera do Leste, em 01 de Março de 2019.
PAULO MÁRCIO CASTRO ESIL VA
Vereador Presidente
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