sessao nº 42

Câmara Municipal do
Primavera do Leste - MT
FLS. Rubrica
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Ata n°. 45/2020
Sessão Ordinária do dia 23 de Novembro de 2020
Aos vinte e três (23) dias do mês de Novembro de 2020, às oito e meia horas (08h30min),
reuniram-se ordinariamente na Sala das Sessões, Antônio Santo Renosto, sede da Câmara
Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Primavera n°. 300,
Primavera II. Os Seguintes Vereadores: Vereador Antônio Marcos Carvalho dos Santos,
Vereador Carlos Araújo, Vereador Carlos Venâncio dos Santos, Vereadora Carmem Betti
Borges de Oliveira, Vereadora Edna Mahnic, Vereador Elton Baraldi (AUSENTE),
Vereadora Ivanir Maria Gnoatto Viana, Vereador Juarez Faria Barbosa, Luís Pereira Costa,
Vereador Manoel Mazzutti Neto, Neri Domingos de Souza, Vereador Paulo Mareio Castro e
Silva, Vereador Paulo Roberto Donin (AUSENTE), Vereador Valmislei Alves dos Santos,
Vereador Wellis Marcos Rosa Campos. O Presidente, Vereador Paulo Mareio Castro e Silva
verificou o quòrum e declarou sob a proteção de Deus aberta a Sessão Ordinária. O Presidente
esclareceu que: Conforme dispõe o artigo 188 do Regimento Interno da Câmara Municipal:
"De cada Sessão da Câmara será lavrada Ata resumida, contendo os nomes dos vereadores
presentes e ausentes e uma exposição sucinta dos trabalhos, a fim de ser lida e submetida á
aprovação do Plenário". O Presidente colocou em votação a dispensa da leitura das Atas da
Sessão Ordinária de dezesseis (16) dias do mês de Novembro de 2020. Resultando
APROVADA a dispensa da leitura da Ata, o Presidente colocou em votação a Ata da Sessão
Ordinária de dezesseis (16) dias do mês de Novembro de 2020. Resultando APROVADA. O
Presidente convidou o Segundo Secretário, Vereador Juarez Faria Barbosa, para que fizesse a
leitura das correspondências, indicações e projetos em pauta, como segue: Projeto de Lei
Ordinária n.° 1093 de 2020 de autoria do Executivo Municipal. Assunto: ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE-MT,
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. Paulo Márcio Castro e Silva, Presidente da
Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT, no uso de suas atribuições legais, faz saber
que o Plenário Aprovou e ele Promulga o seguinte Decreto Legislativo n°. 317 de 09 de
Março de 2020. Concede Titulos Mulher Cidadã 2020 de acordo com a Resolução n°. 001/06,
de 09 de Janeiro de 2006. Terminada as leituras o Presidente deu início ao Primeiro
Expediente e solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Wellis Marcos Rosa Campos, que
fizesse a chamada dos senhores vereadores. Usou a palavra o Vereador Juarez Faria
Barbosa. (0:10) O vereador deu bom dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as
autoridades presentes e o público em geral. Iniciou a fala discorrendo um fato ocorrido com
um cidadão negro na cidade do Rio de Janeiro. O parlamentar expressou comoção com a falta
de respeitos com as vítimas advindas de discriminação por serem negras. Salientou que a vida
continua. Ressaltou questionando os resultados das eleições e dos votos recebidos nas
aberturas das umas. Dirigiu-se ao vereador Antônio frisando não concordar com os votos
recebidos. Fez alguns comparativos com o número de votos recebido na eleição anterior.
Frisou que só acontece no Brasil esta forma de eleição, salientou que nos Estado Unidos é
diferente. Parabenizou os eleitos justificando o seu questionamento. Parabenizou os^
homenageados. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Luís Pereira Costa.
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(03:54) o vereador deu bom dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades
presentes e o público em geral. Iniciou a palavra citando um versículo da Bíblia. Ressaltou
que durante a semana foi até o Osvaldo Cruz, discorrendo ter encontrado o senhor José e a
dona Maria do lado de fora, esperando o ônibus para a cidade de Paranatinga. O parlamentar
criticou á postura da assessoria de empresa da Prefeitura para com o casal. Questionou a
gestão administrativa da Prefeitura, pontuando ser uma politicagem. O vereador esclareceu a
sua postura em defesa do povo. Frisou não estar do lado do Prefeito, mas sim dos direitos do
povo. Pontuou o acidente que liga o Primavera III com o Bairro Tuiuiú ocorrido no final de
semana. O parlamentar disse que não teve acesso aos autos, mas que a informação que teve
foi que a moça estava com o celular nas mãos e dirigindo em alta velocidade. Disse que dias
atrás pediu mais segurança na via e não foi atendido. O vereador deixou registrado em
tribuna uma reflexão, reforçando ao pedido de instalarem redutores de velocidades ou quebra￾molas na via. Salientou que falou com o Prefeito, frisando que esteve na cidade de Maringá
juntamente com os demais colegas em busca de melhorias no transito no município.
Questionou a falta de estacionamentos na avenida Porto AJegre. Pontuou receber várias
reclamações da população, referente aos sons alto. Relatou o pedido de ajuda da Vila Popular.
Discorreu que a Prefeitura lançou o Pregão n®. 124/2020 para comprar fogos. O parlamentar
fez questionamentos mediante tal compra. Enunciou a Lei que proibi fogos no Município.
Salientou as mortes vitimas de covid-19. Proferiu a fala do Prefeito em sua carreata, frisando
ter sido muito triste e lamentável. O parlamentar esclareceu o seu posicionamento e postura
quando critica os baderneiros e usuários de drogas. Criticou a postura do Prefeito, pontuando
que ele tem que escolher que lado vai ficar. Frisou que o Prefeito é Prefeito de todos.
Esclareceu quem são as pessoas de bem. Fez um pedido aos colegas vereadores, mostrando
em tribuna documentos comprometedores contra o vereador Elton Baraldi. O parlamentar
questionou a falta de ausência do colega na Sessão. Pontuou a cumplicidade da senhora Natali
ao participarem das Licitações, juntamente com o senhor Gean. Criticou a postura do Prefeito
em dar preferência somente para o vereador Elton. Frisou que denunciou o vereador no
Ministério Publico, pontuando que ele era o chefe. Dirigiu-se ao Líder do Prefeito, dizendo
que ele faz o papel de líder Ia fora nos esquemas nas sacanagens e nas coisas ruim. Pontuou
ter uma testemunha que disse até que viu eles tratando conversando, tramando a sua morte.
Pontuou o vereador Elton eleito na casa. Defendeu a pessoa do vereador Neri. Chamou o
colega Elton de covarde. Enunciou que em vinte dias irá concluir o processo de investigação,
que estará instruindo os colegas para que seja feito justiça contra o colega e contra o Prefeito.
Pontuou o seu posicionamento e postura mediante suas denúncias. Destacou a publicação no
Diário Oficial o qual a Prefeitura foi notificada pelo Tribunal de Contas. Reforçou o pedido
aos colegas que assinem o seu pedido. Relatou que o colega está tentando impedir para que o
parlamentar seja diplomado para assumir o próximo mandato. Pontuou ser um esquema junto
com o Prefeito e o Jurídico da Prefeitura. Esclareceu que foi eleito pelo povo, que não roubou
nem comprou voto, diferente do colega Elton. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o
Vereador Manoel Mazzutti Neto. (15:57) O vereador deu bom dia a todos, cumprimentou
os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Iniciou a fala
expressando sentimentos a família do senhor Valdomiro Riva vitima do covidl9. O
parlamentar discorreu a trajetória de vida e política do senhor Valdomiro no município.
Salientou questionando as aglomerações na Avenida Porto Alegre, lastimando a sujeira quê
ficam nas ruas e nos canteiros da avenida. Conclamou as forças de segurança juntamente com
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as demais autoridades para que tomem uma decisão. O parlamentar destacou o seu ponto de
vista com oque esta acontecendo na avenida. Dirigiu-se ao Presidente para que notificam a
comandante Franciane juntamente com o coronel Kleiton e o coordenador Thiago para que
sejam convocados a comparecerem na casa. Salientou que precisam saber o que está
acontecendo na cidade. Pontuou o seu questionamento com a situação. Proferiu a falta de
conscientização das pessoas nas ruas estreitas no Jardim Progresso. Frisou que chegaram no
fundo do poço, referente a situação. Pontuou que não podem aceitar isso, que o mandato
acaba dia trinta e um de dezembro. Que precisam dizer que ainda estão legislando e
fiscalizando. Citou outros fatos, como a falta de fiscalização dos carrinhos nos
supermercados. O parlamentar proferiu questionamentos mediante a falta de protocolo de
segurança. Frisou que o covid-19 não acabou e que as vacinas não estão funcionando. O
vereador lastimou a situação. Fez duas correções na fala do colega Luiz, discorrendo-as.
Frisou que tem que ir pelo certo e não pelo errado. Agradeceu e despediu-se. O Presidente
solicitou ao Primeiro Vice-Presidente, Vereadora Carmem Betti Borges de Oliveira que
assumisse os trabalhos da Mesa para que ele fizesse uso da palavra. Assim procedeu-se. Usou
a palavra o Vereador Paulo Mareio Castro e Silva. (24;34) O vereador deu bom dia a
todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral.
Iniciou a fala agradecendo as homenageadas por receberem o Titulo de Mulher Cidadã. O
parlamentar enalteceu a pessoa e os trabalhos das homenageadas em prol ao desenvolvimento
do município. Lamentou que devido a pandemia não poderão recebê-las e recepcioná-las da
forma o qual gostariam. Expressou carinho e agradecimentos por tudo que fizeram pelo
município. Lamentou a morte do senhor Valdomiro Riva vitima do covidl9. O parlamentar
expressou sentimentos a toda a família pela perca. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra
o Vereador Valmislei Alves dos Santos. (26:29) O vereador deu bom dia a todos,
cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Iniciou a
fala agradecendo as homenageadas por receberem o Título de Mulher Cidadã. O parlamentar
enalteceu a pessoa e os trabalhos das homenageadas em prol ao desenvolvimento do
município. Lastimou o acidente com uma vítima falta que liga o Bairro Primavera III e
Tuiuiú. Ressaltou que a sensação que os parlamentares têm devido o acidente é que foi em
vão. Relatou que o trânsito de primavera é muito complicado, lamentando a falta de
conscientização das pessoas no transito. Discorreu a luta em prol do plano de mobilidade
juntamente com os demais colegas. Destacou a luta da instalação da lombada eletrônica em
algumas vias da cidade. Reiterou com tristeza a morte fatal ocorrida na via e reforçou as
cobranças em relação da segurança no trânsito. Discorreu com tristeza não ter sido reeleito e
ao saber da visita do Gaeco na casa. Expressou tristeza com a situação, pontuando não aceitar
os fatos ocorrentes. Dirigiu-se ao colega Luis que se ele tem provas irá apoiar o colega.
Reiterou tristeza com a presença do Gaeco na Câmara. Disse para os eleitores que sirva de
lição. Deixou sua indignação em nome dos colegas. Agradeceu e despediu-se. Usou a
palavra o Vereador Antônio Marcos Carvalho dos Santos (31 Al) O vereador deu bom dia
a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral.
Iniciou a fala agradecendo as homenageadas por receberem o Titulo de Mulher Cidadã. O
parlamentar enalteceu a pessoa e os trabalhos das homenageadas em prol ao desenvolvimento
do município. Expressou felicidade ao ver a casa cheia. Lamentou a falta de participação da
população nos quatro ano de gestão. Discorreu o problema do país de não ser a política, mas
sim o povo. Enfatizou as questões de cirurgias através dos favores políticos. Reiterou não ter
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feito USO do dinheiro publico. Complementou a fala do colega Juarez, referente não terem sido
eleito. Destacou o seu ponto de vista e posicionamento referente a politica e as eleições.
Ressaltou o legado dos legisladores no poder para o futuro. Enunciou ter conversado com
alguns políticos da cidade de General Carneiro, qual teve vereador que foi eleito que nem
mora no município. Frisou que continuara pagando a conta e vida que segue. Ressaltou que a
justiça no momento certo tomara as medidas, mesmo que no seu ponto de vista deveria ser
tomadas pelo povo. Citou a constituição federal sobre o poder do povo. Dirigiu-se
enaltecendo a pessoa das suas homenageadas. Lamentou que devido a pandemia não poderão
recepcioná-las como gostariam. Enunciou que não faz títulos tentando agregar votos. O
vereador discorreu a sua postura ao homenageá-las. Almejou sucesso e um Feliz Natal.
Ressaltou conhecimentos a todos aos homenageados que passou na casa. Salientou que estará
a disposição de todos. Almejou a benção de Deus em nome de todos. Agradeceu e despediu￾se. Usou a palavra o Vereador Carlos Araújo. (43:25) O vereador deu bom dia a todos,
cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Ressaltou
ser um dia muito feliz pela oportunidade de poder homenagear a todos que receberam o
Título. O parlamentar enalteceu a pessoa de cada homenageada. Ressaltou felicidade pela
modificação na casa Lotérica, sendo uma luta de sua autoria. Agradeceu o respaldo que lhe foi
dado mediante o projeto de sua autoria. Defendeu os projetos do prontuário médico que já
esta a disposição do paciente. Defendeu os profissionais da saúde. Salientando que
infelizmente tem alguns que nem olha na cara do paciente. E através da liberação do
prontuário será mais ágil na hora que o médico for atender os pacientes. Agradeceu e
despediu-se. Usou a palavra a Vereadora Carmen Betti Borges de Oliveira. (48:05) A
vereadora deu bom dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes
e o público em geral. Iniciou a fala expressando felicidade ao ver o plenário cheio. Lamentou
que devido a pandemia não poderão recepcionar as homenageadas como gostariam. Enalteceu
à pessoa das suas homenageadas, nominando-as. Frisou com uma frase "Ao lado de um
grande Homem, existe uma grande Mulher". Enalteceu os trabalhos do senhor Wilma em prol
a comunidade que residem. A vereadora cumprimentou todas as homenageadas. Discorreu
sobre os trabalhos e conquistas através da Sala da Mulher. Agradeceu o ex-Presidente
Valmislei pela parceria. Reiterou mencionando os trabalhos proferido pelas vereadoras em
prol as mulheres e seus direitos. Enalteceu os trabalhos da doutora Naiara e a doutora Míriam
pela parceria. Citou a criação da Galeria das ex-Vereadoras. Agradeceu e despediu-se. Usou a
palavra a Vereadora Edna Machnic. (57:38) A vereadora deu bom dia a todos,
cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Iniciou a
fala expressando felicidade ao ver o plenário cheio. Lamentou que devido a pandemia não
poderão recepcionar as homenageadas como gostariam. Enalteceu à pessoa das suas
homenageadas, nominando-as. Parabenizou todas as homenageadas. Lamentou a morte do
senhor Valdomiro Riva vítima do covid-19. Expressou sentimentos a família. Dedicou a sua
fala ao dia vinte e um de novembro dia da Consciência Negra. A parlamentar fez uma previa
reflexão de conscientização sobre a consciência Negra no pais e no mundo. A vereadora
ressaltou que no Brasil existe racismo sim, discorrendo-as. Salientou que setenta por cento das
vitimas de assassinato no Brasil são de negros e negras. Frisou que são os mais agredidos pela
Policia. Discorreu a escravidão dos escravos que durou trezentos anos. Salientou as ações de
purificações dos brancos e ricos. Mencionou que hoje mudou muito mediante as Leis da
Cotas. Citou a Lei 10.639/2003 e sua alteração para 11.645/2008 que expõe a cultura negra
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nas escolas para serem discutidas. Proferiu que devido a essas mudanças aumentou o numero
de negros e negras nos Legislativos. Agregou o numero de mulheres nas politica. A
parlamentar defendeu a vida e os direitos das crianças, mulheres e da falta de conscientização
das pessoas contra os negros. Disse que precisam lutar à favor dessas pessoas. Agradeceu e
despediu-se. Findo o discurso o Presidente reassumiu a condução dos trabalhos da Mesa.
Nada mais havendo a ser deliberado o Presidente passou à Ordem do Dia. Projeto de Lei
Ordinária n.° 1093 de 2020 de autoria do Executivo Municipal. Assunto: ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE-MT,
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. O Presidente colocou em primeira discussão
dos senhores vereadores. A palavra do vereador Luis. Posicionou voto contrário aprovação
da matéria, justificando a sua postura. A palavra do vereador Antônio. Discutiu à
propositura da matéria e sua importância. Propôs aos colegas fazerem uma emenda na Sessão
anterior o qual não foi preciso. Apalavra da vereadora Carmem. Discutiu a propositura da
matéria e sua importância. Pontuou citando com felicidade um legado conquistado pelos
parlamentares através do PPA. A palavra do vereador Antônio. Complementou a fala da
colega que antecedeu e à agradeceu pela parceria. Ninguém mais tendo feito o uso da palavra
o Presidente colocou em primeira votação, resultando APROVADO com doze votos
favoráveis, nenhuma abstenção, duas ausências (Paulo Donin) e (Elton Baraldi) e um voto
contrário (Luis). Ninguém mais tendo feito uso da palavra o Presidente convidou os
parlamentares para fazerem a entrega dos Títulos Mulher Cidadã as homenageadas que se
fizeram presente. Às Senhoras: ANAIR SOUZA ARAÚJO, IRACI DAL PONT, QUITERIA
DE BARROS SILVA, AULENIL PEREIRA OLIVEIRA, MARIA AMÉRICA CAMPOS
FERREIRA, MARIA JOSÉ RODRIGUES, JANAINE PRUDENTE NEVEZ, MAISA DA
SILVA, RENATA DAMACENO, ROSILENE DE JESUS FERREIRA, ROSEMARY
MARTINS DA SILVA GRUBERT, ANDRÉIA NOVAIS DOS SANTOS BARRETO,
IRANEIDE JOSEFA DE SANTANA, MARIA LUIZA NASCIMENTO, NANCY
OLIVEIRA, ANA PAULA AELA ALVES PEREIRA, ROSTNEI SIQUEIRA GROSSI E
SUELI FRANCISCA DE OLIVEIRA. Nada mais havendo a ser deliberado na Ordem do Dia
o Presidente passou ao Segundo Expediente e solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador
Wellis Marcos Rosa Campos, que fizesse a chamada dos senhores vereadores inscritos para
uso da palavra. Assim procedeu-se. Usou a palavra o Vereador Luís Pereira Costa. (1:43)
Retornou a tribuna cumprimentando o vereador eleito Rogério e o senhor Pino que se fizeram
presente. Parabenizou o Presidente e a Sala da Mulher pela homenagem ás Mulheres. Dirigiu￾se ao vereador Neri que estão dizendo que o vereador impediu as obras das estradas das
furnas da Tamil, expressando ter sido muito ruim. Esclareceu pontuando as indicações
proferido pelo vereador em prol as essas obras. Defendeu a sua postura como Legislador.
Discorreu sobre o dia da Consciência Negra, citando um fato ocorrido na Carrefour. Citou
uma frase de amor nos final dos tempos. O parlamentar lamentou a falta de respeito com as
pessoas. Ressaltou a presença do senhor Berredo na casa lamentando a postura do mesmo
quando lhe negou os cumprimentos religioso. Relembrou um fato já ocorrido, citando o nome
do vereador Elton ao ceder os ônibus para buscar os fieis. Questionando a postura do colega
vereador e do Prefeito, chamando-os de corruptos. Ressaltou estar á disposição de todos
primaverenses. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a Vereadora Carmen Bettj
Borges de Oliveira. (1:48) Retomou à tribuna cumprimentando o irmão em cristo o senho
Rogério, parabenizando-o. Expressou sentimentos a família do senhor Valdomiro Riva vítima
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do covid-19. Enunciou que o senhor Valdomiro foi o seu primeiro patrão. Lamentou as percas
das familias que prederam os seus ante-queridos vitimas do covid-19. Agradeceu e despediu￾se. Usou a palavra a vereadora Edna Machnic. (1:51) Retomou à tribuna parabenizando as
meninas do Futsal de Primavera do Leste, comandadas pelo professor Cristiano. A
parlamentar discorreu sobre a confianças dos pais para com o professor. Discorreu ter lido no
jornal O Diário o tema Luz no Final do Túnel sobre à obra da escola Sebastião Patrício. A
parlamentar lançou um desafio dirigindo-se ao Governador, questionando-o o que vem
fazendo em sua gestão. Disse não acreditar que a obra da escola será feita na gestão do
governador. Lembrou a pandemia da dengue e do covi-19. Pediu conscientização de todos.
Agradeceu e despediu-se. Ninguém mais tendo feito uso da palavra, o Presidente agradeceu a
presença de todos, convidou a população para que continuasse a prestigiar as Sessões e
declarou, sob a proteção de Deus, encerrada esta Sessão Ordinária. Lida e achada conforme,
vai a presente Ata assinada por mim Elizama Marques, que secretariei os trabalhos e pelo
Presidente, Vereador Paulo Márcio Castro e Silva.
Secretária
Presidente:
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