sessao nº 5

Câmara Municipal de Prima
vera do Lesle - MT
FLS. Rubrica
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Ata n°. 07/2021
Sessão Ordinária do dia 08 de Março de 2021
Aos oito (08) dias do mês de Março de 2021, às oito horas (ShOOmin), reuniram-se ordinaria
mente na Sala das Sessões, Antônio Santo Renosto, sede da Câmara Municipal de Primavera
do Leste, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Primavera n°. 300, Primavera II. Os Seguin
tes Vereadores: Adriano Carvalho (AUSENTE — ATESTADO COVID-19), Vereador Elton
Baraldi, Vereadora Giovana Paula de Oliveira, Vereador Iltemar Ferreira de Queiroz, Verea
dor José Paulo Zancanaro, Vereadora Karla Jackeline da Silva Souza, Vereador Luiz Carlos
Magalhoes Silva, Vereador Luis Pereira Costa, Vereador Manoel Mazzutti Neto, Vereador
Renato Cazanelli Júnior, Vereador Sérgio Rodrigues Gonçalves, Vereador Tayllan Barbieri
Zanatta, Vereador Valdecir Alventino da Silva, Vereadora Vanessa Amui de Melo e Vereador
Wellis Marcos Rosa Campos. O Presidente, Vereador Manoel Mazzutti Neto verificou o quo
rum e declarou sob a proteção de Deus aberta a Sessão Ordinária. O Presidente esclareceu
que: Conforme dispõe o artigo 188 do Regimento Interno da Câmara Municipal: "De cada
Sessão da Câmara será lavrada Ata resumida, contendo os nomes dos vereadores presentes e
ausentes e uma exposição sucinta dos trabalhos, a fim de ser lida e submetida à aprovação do
Plenário". O Presidente colocou em votação a dispensa da leitura da Ata da Sessão Ordinária
do primeiro (01) dias do mês de Março de 2021. Resultando APROVADA a dispensa da lei
tura da Ata, o Presidente colocou em votação a Ata da Sessão Ordinária do primeiro (01) dias
do mês de Março de 2021. Resultando APROVADA. O Presidente convidou o Primeiro Se
cretário, Vereador Renato Cazanelli Júnior, para que fizesse a leitura das correspondências,
indicações e projetos em pauta, como segue: Oficio n°. 59/2021 Recebido do Executivo Mu
nicipal - Informando que o vereador Luiz Carlos Magalhães Silva sera o Líder do Prefeito na
Câmara Municipal. Indicação n" 168 de 2021 de autoria do vereador Adriano. Assunto: Para
que estudem a possibilidade de denominar algum logradouro público nesta urbe com o nome
do senhor Israel Ferreira Borges, mais conhecido como "Bòijão", como uma singela homena
gem póstuma. Indicação n" 117 de 2021 de autoria do vereador Elton. Assunto: Solicito que
seja realizado o Asfaltamento da Avenida das Torres. Indicação n" 130 de 2021 de autoria do
vereador Elton. Assunto: Solicito que seja realizado a construção de uma Creche no Bairro
Jardim Luciana. Indicação n" 131 de 2021 de autoria do vereador Elton. Assunto: Solicito
que seja realizado a construção de uma Escola Modelo no Bairro Jardim Luciana. Indicação
n" 132 de 2021 de autoria do vereador Elton. Assunto: Solicito que seja realizado a Constru
ção de um Ecoponto no Bairro Santa Clara. Indicação if 133 de 2021 de autoria do vereador
Elton. Assunto: Solicito que seja realizado a Construção das Quadras da Escola Sonho de
Criança. Indicação n" 147 de 2021 de autoria da vereadora Giovana. Assunto: Inclusão na
prioridade de vacinação: os Assistentes Sociais que desempenham funções nos CREAS /
CRAS, Albergues e atendimento à população. Indicação n" 166 de 2021 de autoria da verea
dora Giovana. Assunto: Implementação de uma Clínica Oftalmológica Municipal. Indicação
n" 167 de 2021 de autoria da vereadora Giovana. Assunto: Implantação do Transporte Sanitá
rio eletivo. Indicação n" 161 de 2021 de autoria do vereador Zancanaro. Assunto: A suspen
são da execução e dos protestos de IPTU, relativo ao ano de 2020. Indicação n° 82 de 2021
de autoria da vereadora Karla. Assunto: Solicito a implantação de sistema de coleta itinerante
Av. Prima\'era, n°300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000 i
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de resíduos eletrônicos. Indicação n" 125 de 2021 de autoria da vereadora Karla. Assunto:
Solicito que seja providenciado um carro para uso exclusivo do Conselho Municipal de Edu
cação. Indicação n® 143 de 2021 de autoria do vereador Manoel Despachante. Assunto: Para
que seja plantada em todos os terrenos baldios da cidade a planta Crotalária, para ajudar no
combate do mosquito Aedes Aegypti. Indicação n° 148 de 2021 de autoria do vereador Ma
noel Despachante. Assunto: A viabilização para que faça a recuperação asfáltica de Trata
mento Superficial Triplo - TST Norma DNIT 148/2012 - ES, em toda extensão da Rua Bento
Gonçalves, entre Av. dos Lagos e Av. Paulo Aranda. Indicação n" 149 de 2021 de autoria do
vereador Manoel Despachante, Assunto: A Viabilização para aquisição de um aparelho de
Ralo X Panorâmico Tomográfico e um aparelho de Raio X Periapical para o CEO - Centro de
Especialidade Odontológica. Indicação n® 150 de 2021 de autoria do vereador Manoel Des
pachante. Assunto: Obter um Conjunto de Máquinas para aplicação de asfalto tipo CBUQ
(Concreto Betumínoso Usinado a Quente), para melhoramento das vias asfaltadas de nosso
Município." Indicação n° 151 de 2021 de autoria do vereador Manoel Despachante. Assunto:
A viabilização para que a Rua José Rubio Patrício, tenha seu sentido de trânsito transformado
em via de mão dupla. Indicação n° 170 de 2021 de autoria do vereador Renato do Sindicato
Rural. Assunto: Indicando a necessidade urgente em a colocação de placa de sinalização de
quebra mola na rua Colibri que da acesso ao bairro Tuiuiú. Indicação n" 171 de 2021 de au
toria do vereador Renato com coautorias: Luizinho Magalhães e Tayllan Zanatta. Assunto:
Construção de uma rotatória na BR 070, entrada para o Distrito Industrial José de Alencar. In
dicação n" 158 de 2021 de autoria do vereador Tayllan Zanatta. Assunto: Solicitamos que o
município por meio de parceria com o Governo Estadual realize manutenção na ponte da MT
130 próximo ao Bar do Jacaré. Indicação n" 159 de 2021 de autoria do vereador Tayllan Za
natta. Assunto: Solicitamos que seja feito a manutenção e conservação na estrada vicinal
PMV 200 que passa na Fazenda Entre Rios Sentido Tomazetti. Indicação n° 160 de 2021 de
autoria do vereador Tayllan Zanatta. Assunto: Solicitamos que seja colocado redutores de ve
locidade (quebra-molas) com a devida sinalização em toda a Avenida São Sebastião no Bairro
São Cristóvão. Indicação n" 96 de 2021 de autoria do vereador Wellis. Assunto: Iluminação
do cemitério Campo da Paz. Projeto de Lei Ordinária n" 1112 de 2021 de autoria do Execu
tivo Municipal. Assunto: Autoriza ao Executivo Municipal a Doação de Valores ao Conselho
Comunitário de Segurança Pública da Comarca de Primavera do Leste e dá outras providên
cias. Projeto de Lei Ordinária n" 1114 de 2021 de autoria do vereador Elton coautoria:
Tayllan Zanatta. Assunto: Altera o disposto na alínea 'c' e o §5® ambos do artigo 25 da Lei
Municipal 1.007, de 23 de agosto de 2007. Que estabelece a Política Municipal do Meio Am
biente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, cria a Legislação Ambiental Muni
cipal. Projeto de Lei Ordinária n" 1115 de 2021 de autoria do vereador Elton coautoria:
Luizinho Magalhães. Assunto: Dispõe sobre a Denominação da Praça Localizada no Bairro
Jardim Bela Vista de "Praça Manoel Souza da Silva". Projeto de Lei Ordinária n" 1103 de
2021 de autoria do Executivo Municipal. Assunto: Cria a Declaração de Direitos e Garantias
de livre mercado e Liberdade Econômica do Município de Primavera do Leste - MT, estabele
ce normas para localização, para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de
impacto regulatório, altera e revoga dispositivos das Leis Municipais n° 497 de 17 de junho^
de 1998 (Código de Zoneamento), 500 de 17 de Junho de 1998 (Código de Posturas), 699 de
20 de dezembro de 2001 (Código Tributário Municipal) 1000, de 19 de julho de 2007 (Plano
Diretor), 1507 de 16 de dezembro de 2014, revoga o Decreto n'' 1777 de 18 de dezembro de
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2018. Projeto de Lei Ordinária n" 1104 de 2021 de autoria do Executivo Municipal. Assun
to: Dispõe sobre a transação e o parcelamento de débitos no mutirão fiscal promovido pelo
município de Primavera do Leste e dá outras providências. Projeto de Lei Ordinária n° 1108
de 2021 de autoria do Executivo Municipal. Assunto: Altera a redação da Lei Municipal n°
719 de 02 de abril de 2002 de Primavera do Leste e dá outras providências. Projeto de Lei
Ordinária n" 1111 de 2021 de autoria do Executivo Municipal. Assunto: Dispõe sobre a al
teração do artigo T e o §1° do artigo 2° da Lei Municipal n° 1843, de 05 de novembro de
2019, que autoriza o Executivo Municipal a ceder os Lotes que menciona para o Centro Soci
al Nossa Senhora Aparecida. Projeto de Lei n". 1116 de 2021 Com Caráter de Urgência Es
pecial. De autoria do Executivo Municipal. Assunto: Dispõe sobre a ratifica protocolo de in
tenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para com
bate a pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Terminada as leituras o Presidente deu inicio ao Primeiro Expediente e solicitou a Segunda
Secretária, Vereadora Vanessa Amui de Mello, que fizesse a chamada dos senhores vereado
res. Usou a palavra o Vereador Tayllan Barbieri Zanatta. (15:46) O vereador deu boa dia
a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral.
Iniciou o discurso agradecendo a Deus pela oportunidade. Parabenizou todas as mulheres em
nome da sua Mãe e Avós, pelo dia Internacional da Mulher. Agradeceu e despediu-se. Usou a
palavra o Vereador Valdecir Alvetino da Silva (16:32) O vereador deu boa dia a todos,
cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Iniciou o
discurso agradecendo a Deus pela oportunidade. Parabenizou todas as mulheres em nome das
Vereadoras, pelo dia Internacional da Mulher em especial sua esposa. Parabenizou o Executi
vo pela à iniciativa do projeto n°. 1.116/2021. Lastimou as grandes percas vítimas da covid￾19. Lamentou a morte de uma amiga vitima do covid-19. Parabenizou o vereador Luís Costa
por proporcionar uma Moção de Aplausos ao senador Weilington Fagundes. O vereador fez
uma previa ressalva mediante aos trabalhos do senador em prol do Município e Estado. Agra
deceu os nobres companheiros pela parceria ao dirigir-se o Projeto Mãe Cidinha. A parte do
vereador Weilis. Defendeu a importância do projeto, ressaltando algumas considerações. Fri
sou que as crianças é o futuro do Brasil. Retomou a palavra o vereador Valdecir. Dirigiu-se
ao Líder em busca de apoio não só do Executivo mas também dos empresários em prol do
Projeto citado. A parte do vereador Luiz Carlos. Citou a participação dos colegas nas Co
missões os quais já deram a celeridade para atender o projeto. Disse que em breve estarão
apresentando o projeto em pauta para discussão e aprovação do projeto em Sessão. Retomou a
palavra o vereador Valdecir. Agradeceu a parte dos colegas. Reiterou o caos referente à pan
demia. Parabenizou toda a equipe da área da saúde. Expressou tristeza ao visitar os leitos com
pessoas vítimas da covid-19. Disse crer nos nobres companheiros e que irão sair dessa pande
mia, pôs Deus está no controle de tudo. Citou o contagio dos nobres companheiros advindo da
covid-19. Fez uma previa reflexão de conscientização e amor a vida. Frisou dirigir a palavra
aos nobres companheiros com respeito. Relatou que é tudo passageiro pedindo respeito e cari
nho para com todos. Almejou a benção de Deus para todos. Agradeceu e despediu-se. Usou a
palavra o vereador Weilis Marcos Rosa Campos. (25:51) O vereador deu boa dia a todos,
cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Iniciou o
discurso agradecendo a Deus pela oportunidade. Parabenizou todas as mulheres em nome da'
sua Mãe dona, pelo dia Internacional da Mulher. Ressaltou preocupação muito grande com a
situação do covid-19 em todo o estado do Mato Grosso. O vereador fez um pedido de apelo a
Av. Prima\>era, n'' 300. Bairro Primavera 11 • CEP 78.850-000
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toda população de conscientização e prevenção ao combate da covid-19. Lamentou a morte da
sua Tia vítima da covid-19. Disse que todos os órgãos públicos tomem medidas severas ao
combate da covid-19. Pediu uma atenção especial na avenida que liga o Buritis ao Bairro
Tuiuiú. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a Vereadora Giovana Paula de Oliveira.
(28:36) A vereadora deu boa dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades
presentes e o público em geral. Iniciou o discurso expressando estar de Luto pelas vítimas da
covid-19. A vereadora expressou sentimentos à todas familiares que prederam seus anti-queri￾dos vitima da doença. Lamentou a morte da Mãe da sua amiga Michele Michelon. Fez uma
previa ressalva mediante o contagio da covid-19 de modo geral. Na condição de cidadã e por
estar de Luto a vereadora pediu para a população que tenham conscientização e pedir a Deus
proteção. Pediu apoio de todos para estarem de luto em prol as vítimas da covid-19. Esclare
ceu que os poderes governamentais estão tentando se acertar mediante as suas medidas. Pediu
oração de todos. Reiterou estar com o seu coração de Luto. Agradeceu e despediu-se. Usou a
palavra o Vereador lltemar Ferreira de Queiroz. (34:09) O vereador deu boa dia a todos,
cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Iniciou o
discurso agradecendo a Deus pela oportunidade. Proferiu fazer das palavras da colega as suas.
Lastimou percas de pessoas amigas e familiares vítimas da covid-19. Lastimou as reclama
ções das pessoas para com administração do Executivo e do Legislativo, defendendo-os. Ci
tou ter assistido uma reportagem na Tv do contagio nos Jovens. Expressou apoio a colega Gi
ovana. Enalteceu administração do Prefeito e do Vice-Prefeito, em especial pela conquista do
consórcio para adquirirem as vacinas. Pediu para a população apoiar e dar forças para fortale
cer administração do Prefeito. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador José
Paulo Zancanaro. (37:02) O vereador deu boa dia a todos, cumprimentou os colegas verea
dores, as autoridades presentes e o público em geral. Iniciou o discurso esclarecendo a mu
dança de horário da Sessão e justificou o seu atraso. Parabenizou todas as mulheres pelo dia
Internacional da Mulher, em nome da sua Mãe e da sua Família. Ressaltou agenda em viagem
ao acompanhar seu irmão. Fez um elogio e parabenizou a administração do Executivo. O ve
reador fez um parâmetro referente a Saúde de outros municípios ao comparar com de Prima
vera do Leste. Citou a conclusão do Seletivo para que seja contratado mais profissionais para
área da saúde. Pediu proteção de Deus em prol aos profissionais da área da Saúde. Fez uma
defesa expressando preocupação com a saúde mental e física dos profissionais. Propôs para a
colega Giovana proporcionar ajudas profissionais em prol desses profissionais. Deixou um
abraço para todos da equipe da saúde. O vereador defendeu algumas indicações de sua auto
ria, discorrendo-as. Reiterou reforçando a indicação de autoria da colega Karla. Citou apoian
do a iniciativa do colega Manoel pela propositura de sua indicação, para plantio da crotalária
nos lotes e áreas. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a Vereadora Karla Jacheline
da Silva Souza. (43:57) A vereadora deu boa dia a todos, cumprimentou os colegas vereado
res, as autoridades presentes e o público em geral. Parabenizou todas as mulheres pelo dia In
ternacional da Mulher, nominando-o algumas mulheres. Citou complementando a fala do co
lega que a antecedeu. Lastimou o colapso na saúde publica devido a covid-19 e devido gran
des percas causada pela doença. A vereadora pediu misericórdia à Deus. Explanou o apelo
feita pela colega Giovana. Parabenizou administração do Prefeito pela conquista do consórcio
para adquirirem a vacina. Pediu para a população ficarem em casa e ter conscientização. Fez
uma reflexão citando uma frase de conscientização. Expressou sentimentos pela perca da mãe
da amiga da colega Giovana. Colocou-se a disposição da colega e de todos. Pediu proteção de
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Deus para com os profissionais da área da saúde e de toda a população. Agradeceu e despe
diu-se. Usou a palavra o Vereador Luís Pereira Costa. (50:26) O vereador deu boa dia a to
dos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Pa
rabenizou todas as mulheres pelo dia Internacional da Mulher, em especial a sua Mãe. Citou
um versículo da Bíblia. Fez algumas considerações almejando dias melhores. Proferiu um
caso infectado de uma pessoa que veio do Exterior. Lastimou a perca da sua Tia e Prima víti
ma da covid-19. Discorreu dias passar muito rápido, pontuando uma passagem da Bíblia. Dis
se ter visto a colega Michele que disse a ela que iria ora pela sua mãe. Enfatizou ter visitado
no final de semana os leitos da ala do covid-19. Parabenizou todos da equipe da área da saúde.
O vereador discorreu a luta dos profissionais para salvar as vítimas da covid-19, e o quanto
sentem quando perde alguém para o vírus. Deixou seu reconhecimento aos profissionais, al
mejando dias melhores. Ressaltou ter protocolado um requerimento na Prefeitura, pedindo
que levasse ao comitê a declaração de serviços essencial para as igrejas. Frisou muitas ocor
rências e aglomerações ocorridas na cidade. Pontuou que os jovens estão matando os idosos.
Salientou reconhecimento as forças de operação do município. Esclareceu ser contra ao fecha
mento, pontuado seu posicionamento. Parabenizou o colega Luiz Carlos pela à indicação de
sua autoria. Reiterou o seu posicionamento, pontuando o seu ponto de vista em meio de pan￾demia. Ressaltou a força da Fé e da Oração e que todos precisam de Deus. Discorreu as pala
vras do médico ao dirigir-se a sua pessoa sobre a vida. Reiterou o pedido ao Prefeito para le
var o requerimento ao comitê. Proferiu ter participado da Audiência Pública online, parabeni
zou a todos organizadores. Reiterou o pedido aos pares para assinar a Moção de Aplausos.
Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Luiz Carlos Magalhães Silva. (1:00)
O vereador deu boa dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presen
tes e o público em geral. Iniciou o discurso expressando solidariedade a Michele pela perda de
sua Mãe em nome de todos os profissionais da imprensa. Proferiu os esforços de todos para
conseguir uma Uti para salvar a mãe da Michele. Diminuiu um minuto do seu tempo em res
peito das vítimas da covid-19. Parabenizou todas as mulheres pelo dia Internacional da Mu
lher. Discorreu ter vinte e sete pessoas que estão na fila de espera na região sul, sendo três de
Primavera do Leste. Parabenizou a população primaverense por respeitar o Decreto Estadual.
O vereador fez considerações lastimando as percas pelo covid-19. Ressaltou a importância da
vida, dirigindo-se a colega Vanessa. Informou que o Mato Grosso está em período de colapso.
Enalteceu os trabalhos das forças de Segurança Pública de Primavera do Leste. Informou que
somente quatro estabelecimento comercial foram conduzido a delegacia, por falta de obediên
cia. Reiterou o reconhecimento dos trabalhos dos profissionais da segurança. Reiterou os
agradecimentos a população pela compreensão. Reiterou o valor e a importância da Vida. En
fatizou a sensibilização da colega Giovana mediante as percas de vítimas pela covid-19. Pro
feriu informando para os colegas aprovação do Plano de Regularização Fundiária de Habita
ção. Cumprimentou o colega Luís Costa em nome da Leninha por proporcionar a audiência. O
vereador discorreu a importância da aprovação do projeto. Citou complementando as indica
ções de autoria dos vereadores Karla e Wellis. A parte do vereador Zancanaro. Disse que a
Prefeitura faz uso de veículos que foram apreendido. Informou que alguns dos veículos são
perca do tráfico de entorpecentes. Retomou a palavra o vereador Luiz Carlos. Agradeceu o
colega pela parte. Deu-se continuidade ao discurso. Proferiu os trabalhos dos colegas Zanca
naro e Adriano da PRF. Sugeriu ao Presidente que encaminhasse um documento para o Dele
gado Regional doutor Carlos. Defendeu a indicação de sua autoria, pontuando a sua importân-
. h'. Prima\'era, 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
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cia em prol aos lancheiros. Agradeceu e despediu-se. O Presidente solicitou ao Primeiro Vice￾Presidente, Vereador Valdecir Alventino da Silva que assumisse os trabalhos da Mesa para
que ele fizesse uso da palavra. Assim procedeu-se. Usou a palavra o Vereador Manoel
Mazzutti Neto. (1:12) O vereador deu boa dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores,
as autoridades presentes e o público em geral. Parabenizou todas as mulheres pelo dia Interna
cional da Mulher, em especial sua Mãe e Esposa. Proferiu estarem passando por dias muito
difícil na região, discorrendo-o sua preocupação. Parabenizou e reforçou ao pedido feito ao
Henrique Gatto. Discorreu os prejuízos que o rança safra esta tendo em período chuvoso. Res
saltou ter feito indicações no período de quatro anos para que possam melhorar o tipo de pavi
mento no município. O vereador discorreu a importância da aquisição dos maquinários para
realizar esses serviços. Citou o trecho que adentra o Jardim Riva que precisa da realização da
obra, por poderão ter um prejuízo muito grande Ia na frente. Ressaltou a necessidade das reti
radas das depressões, esclarecendo o seu posicionamento, citando como exemplo a rotatória
que vem do castelandia e começa avenida Cuiabá, referindo a praça das bandeiras. O vereador
disse ter conversado com o Prefeito e com a secretaria da infraestrutura, para realizarem esta
revitalização. Pediu que o Executivo de uma atenção especial ao pedido. Alertou o cidadão na
maneira que conduz os veículos pela cidade. Citou alguns exemplos de como os condutores
conduz caminhonetes nas avenidas da cidade. A parte do vereador Elton. Complementou o
exemplo do colega, fazendo referência dos fatos ocorridos em frente ao mercado paranaense.
Sugeriu a Prefeitura que faça uma parceria ou terceirização dos equipamentos. A parte do ve
reador Luiz Carlos. Informou que o município está com quatorze tonelada de massa asfáltica
pronta, para realizações das obras. Esclareceu a situação do tempo chuvoso por isso não inici
aram as obras. Retomou a palavra o vereador Manoel. Discorreu complementando a cita
ção do colega Zancanaro, pontuando preocupação com o surto da dengue. Propôs fazerem
uma parceria com a empresa para manterem os terrenos limpos. Frisou que os preços para
limpar os terrenos esta muito baixo. O vereador esclareceu o seu posicionamento. A parte do
vereador Zancanaro. Discorreu sua chegada da cidade Mirassol do Oeste, frisando uma mul
ta de quinhentos e trinta e um reais por não ter limpado o lote. Discorreu o valor do imóvel.
Retomou a palavra o vereador Manoel. Reiterou as palavras da colega Giovana, comple
mentando. Destacou o seu posicionamento, referente a conscientização da população. Reite
rou os cumprimentos pelo dia Internacional da Mulher. Agradeceu e despediu-se. Usou a pa
lavra o Vereador Renato Cazanelli Júnior. (1:23) O vereador deu boa dia a todos, cumpri
mentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Parabenizou to
das as mulheres pelo dia Internacional da Mulher, em especial sua Irma Ângela e sua Mãe
Marlene. Proferiu que a casa está cometida de empatia, devido estarem vivendo uma realidade
muito triste. Citou um exemplo expressando tristeza das mulheres que foram carbonizadas
dentro de uma fábrica. O vereador fez relatos de como são os dias de cada um ao saírem de
suas casas. Pediu a população calma e paciência devido estarem vivendo dias difícil. Enfati
zou que precisam trazer como bons exemplos para o município as tomadas de decisões gover
namentais. O parlamentar discorreu o seu posicionamento mediante ao tratamento ao combate
da covid-19. Ressaltou o protocolo direcionado pelo Município e pela secretaria de Saúde. Pe
diu ao Prefeito para que se monte uma instrutura de campanha para que seja feito aplicação do
tratamento precoce. Citou como exemplo algumas Cidades e Estado em especial Porto Segu
ro. Ressaltou que teve a felicidade de fazer o tratamento no mês de Março mediante a
FarmShow. Ressaltou que teve covid-19 dentro de casa, com familiares contaminados com a
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doença. Pediu para a sociedade de Primavera que reforça o pedido. A parte do vereador Ma
noel. Pediu para o colega propor uma indicação com coautoria de todos. A parte da vereado
ra Giovana. Esclareceu que têm que ser feito uma solicitação e não indicação. Retomou a
palavra o vereador Renato. Agradeceu a colega pela informação. A parte do vereador
Luiz Carlos. Parabenizou o colega pela iniciativa. Propôs ao colega discutir o assunto com a
equipe da saúde. Retomou a palavra o vereador Renato. Agradeceu o colega pela parte. A
parte da vereadora Karla. Esclareceu o horário para o atendimento da covid-19. Retomou a
palavra o vereador Renato. Ressaltou ser um concesso concordando com os discurso dos
colegas. Esclareceu o seu objetivo, discorrendo-o. Informou que a cidade de Jatai colocou-se
a disposição do Municipio. Ressaltou ter falado com o médico da saúde ocupacional o qual
lhe disse que é possível através do médico da empresa, fazer a prescrição médica da ivermec￾tina para os colaboradores. Pediu para os empresários e comerciante que busque tal solicita
ção. Repetiu não ser médico apenas da orientação. Frisou estarem em estado de calamidade,
citando algumas cidades como exemplo. O vereador proferiu a presença do Presidente Prosó
dia o senhor Penando Cadore em Primavera do Leste. O parlamentar discorreu os prejuízos
ocorridos e as dificuldades dos trabalhos das maquinas nas lavouras. Ressaltou a reunião as
dezesseis horas para discutirem o assunto. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vere
ador Sérgio Rodrigues Gonçalves. (1:35) A vereadora deu boa noite a todos, cumprimentou
os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Parabenizou em nome
das parlamentares todas as mulheres pelo dia Internacional da Mulher, em especial sua espo
sa. Parabenizou os trabalhos da força tarefa da CMTU e da Policia Militar. Parabenizou o Pre
feito por encaminhar o projeto do consorcio da aquisição da vacina. Pediu conscientização da
população e prevenção ao combate da covid-19. Proferiu preocupação da contaminação a sua
família. Defendeu as indicações de sua autoria e agradeceu o secretario Henrique por atendê￾las. A parte do vereador Luiz Carlos. Parabenizou o colega pela iniciativa e pelos trabalhos
prestados pelos pares. Agradeceu o colega pelo almoço. Retomou a palavra o vereador Sér
gio. Proferiu os trabalhos percorrido pela cidade e região. Pediu mais participação do povo.
Agradeceu e despediu-se. O Presidente concedeu o uso da fala para o Lider do MDB. O Líder
dispensou o uso da palavra. Findo o discurso o Presidente reassumiu a condução dos trabalhos
da Mesa. Ninguém mais tendo feito uso da palavra o Presidente passou à Ordem do Dia.
Projeto de Lei n". 1116 de 2021 Com Caráter de Urgência Especial. De autoria do Executivo
Municipal. Assunto: Dispõe sobre a ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios
brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavírus;
medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. O Presidente solicitou autorização
do Plenário para inclusão deste Projeto na pauta da sessão para leitura. Votação do Caráter de
Urgência Especial e distribuição para as Comissões. O Plenário Aprovou a inclusão do Proje
to em pauta para Votação do Caráter de Urgência Especial e distribuição para as Comissões.
Solicitou ao Primeiro Secretario, Vereador Renato Cozanelli Júnior, para que proceda a leitu
ra do Oficio e do Projeto de Lei. O Presidente colocou em primeira discussão dos senhores
vereadores. A palavra do vereador Luis Costa. Discutiu a propositura da matéria, pontuan
do a sua importância. Sugeriu que fosse ampliado vacina para todos profissionais que estão na
linha de frente. A palavra do vereador Luiz Carlos. Discutiu a propositura da matéria, pon
tuando a sua importância. Agradeceu o colega Luiz Costa pelo apoio. A palavra do vereador
Sérgio. Discutiu a propositura da matéria, pontuando a sua importância. Parabenizou o Prefei
to pela iniciativa. A palavra do vereador Renato. Discutiu a propositura da matéria, pontu-
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ando a sua importância. Parabenizou o Executivo pela iniciativa. Reiterou a importância da
campanha. A palavra do vereador Valdecir. Discutiu a propositura da matéria, pontuando a
sua importância. Parabenizou o Prefeito e a Câmara Municipal pela iniciativa. Complementou
a fala do colega Luis Costa, reforçando a conquista. Ninguém mais tendo se manifestado o
Presidente colocou em segunda discussão dos senhores vereadores. Ninguém tendo se mani
festado novamente o Presidente colocou em processo de votação, resultando APROVADO
com quatorze votos favoráveis, nenhuma abstenção, nenhum voto contrário e uma ausência
(Adriano). O Presidente encaminhou o Projeto de Lei para parecer Jurídico e posterior Parecer
das Comissões de Justiça e Redação e para Comissão de Economia, Finanças e Orçamento e
da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistente Social, para que de seu parecer no pra
zo regimental. Projeto de Lei Ordinária n° 1112 de 2021 de autoria do Executivo Munici
pal. Assunto: Autoriza ao Executivo Municipal a Doação de Valores ao Conselho Comunitá
rio de Segurança Pública da Comarca de Primavera do Leste e dá outras providências. O Pre
sidente encaminhou para as Comissões de Justiça e Redação e para Comissão de Economia,
Finanças e Orçamento, para que de seu parecer no prazo regimental. Projeto de Lei Ordiná
ria n" 1114 de 2021 de autoria do vereador Elton coautoria; Tayllan Zanatta. Assunto: Altera
o disposto na alínea 'c' e o §5° ambos do artigo 25 da Lei Municipal 1.007, de 23 de agosto de
2007. Que estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de for
mulação e aplicação, cria a Legislação Ambiental Municipal. O Presidente encaminhou para
as Comissões de Justiça e Redação e para Comissão de Agricultura e Meio Ambiente, para
que de seu parecer no prazo regimental. Projeto de Lei Ordinária n" 1115 de 2021 de auto
ria do vereador Elton coautoria: Luizinho Magalhães. Assunto: Dispõe sobre a Denominação
da Praça Localizada no Bairro Jardim Bela Vista de "Praça Manoel Souza da Silva". O Presi
dente encaminhou para a Comissão de Justiça e Redação, para que de seu parecer no prazo re
gimental. Projeto de Lei Ordinária n° 1103 de 2021 de autoria do Executivo Municipal. As
sunto: Cria a Declaração de Direitos e Garantias de livre mercado e Liberdade Econômica do
Município de Primavera do Leste - MT, estabelece normas para localização, para os atos de li
beração de atividade econômica e a análise de impacto regulatório, altera e revoga dispositi
vos das Leis Municipais n° 497 de 17 de junho de 1998 (Código de Zoneamento), 500 de 17
de Junho de 1998 (Código de Posturas), 699 de 20 de dezembro de 2001 (Código Tributário
Municipal) 1000, de 19 de julho de 2007 (Plano Diretor), 1507 de 16 de dezembro de 2014,
revoga o Decreto n° 1777 de 18 de dezembro de 2018. O Presidente colocou em discussão
dos senhores vereadores. A palavra do vereador Zancanaro. Solicitou ao Presidente a inclu
são na pauta Apresentação de uma Emenda. O vereador esclareceu tal pedido e assim o Presi
dente procedeu ao pedido do parlamentar. O Presidente fez a leitura do pedido apresentado
pelo parlamentar. O Presidente Retirou de pauta o Projeto de Lei e encaminhou para o Parecer
Jurídico e Posterior a Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei Ordinária n° 1104 de
2021 de autoria do Executivo Municipal. Assunto: Dispõe sobre a transação e o parcelamento
de débitos no mutirão fiscal promovido pelo município de Primavera do Leste e dá outras pro
vidências. O Presidente colocou em primeira discussão dos senhores vereadores. A palavra
do vereador Luis Costa. Discutiu a propositura da matéria, pontuando o seu posicionamento
em relação a mesma. Fez alguns apontamentos relatando o seu ponto de vista. A parte do ve
reador Manoel. Esclareceu para para o vereador que tal projeto ja está nas Comissões, medi
ante citação e apontamento do parlamentar. Retomou a palavra o vereador Luis Costa.
Agradeceu o colega pela informação. Expressou felicidade pela iniciativa. Ninguém mais ten￾Av. Fnma\'era, n''300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000 g
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do se manifestado o Presidente colocou em segunda discussão dos senhores vereadores. A pa
lavra do vereador Zancanaro. Discutiu a propositura da matéria, pontuando defesa e sua im
portância. A palavra do vereador Luiz Carlos. Discutiu a propositura da matéria, pontuando
defesa e sua importância em prol ao cidadão. Agradeceu os pares pelo apoio. A palavra do
vereador Renato. Discutiu a propositura da matéria, pontuando defesa e sua importância. Ci
tou o apontamento do colega Luis Costa, complementando-o. Reiterou o pedido ao Executivo
em propor informação para a população. A palavra do vereador Luiz Carlos. Enalteceu o
posicionamento do colega e da Mesa Diretora, parabenizando-o. Ninguém mais tendo se ma
nifestado o Presidente colocou em processo de votação, resultando APROVADO com qua
torze votos favoráveis, nenhuma abstenção, nenhum voto contrário e uma ausência (Adriano).
Projeto de Lei Ordinária n" 1108 de 2021 de autoria do Executivo Municipal. Assunto: Al
tera a redação da Lei Municipal n° 719 de 02 de abril de 2002 de Primavera do Leste e dá ou
tras providências. O Presidente colocou em primeira discussão dos senhores vereadores. Nin
guém tendo se manifestado o Presidente colocou em segunda discussão dos senhores vereado
res. A palavra do vereador Zancanaro. Discutiu a propositura da matéria, pontuando sua
importância. A palavra do vereador Luiz Carlos. Discutiu a propositura da matéria, pontu
ando sua importância. Enalteceu o posicionamento dos pares nas Comissões, parabenizando￾o. Ninguém mais tendo se manifestado o Presidente colocou em processo de votação, resul
tando APROVADO com com quatorze votos favoráveis, nenhuma abstenção, nenhum voto
contrário e uma ausência (Adriano). Projeto de Lei Ordinária n" 1111 de 2021 de autoria do
Executivo Municipal. Assunto: Dispõe sobre a alteração do artigo 1° e o §1° do artigo 2° da
Lei Municipal n° 1843, de 05 de novembro de 2019, que autoriza o Executivo Municipal a ce
der os Lotes que menciona para o Centro Social Nossa Senhora Aparecida. O Presidente colo
cou em primeira discussão dos senhores vereadores. Ninguém tendo se manifestado o Presi
dente colocou em segunda discussão dos senhores vereadores. A palavra do vereador Zan
canaro. Discutiu a propositura da matéria, pontuando sua importância. Deixou seu respeito e
admiração ao senhor Miguel Vieira da Contrimac pelo apoio. A palavra da vereadora Gio￾vana. Discutiu a propositura da matéria, pontuando sua importância. Colocou-se a disposição
dos pares quando forem fazer visitas no local. A palavra do vereador Luis Costa. Discutiu a
propositura da matéria, pontuando sua importância. Fez menção aos ex-vereadores da gestão
passada, nominando-os que tanto lutou em prol da realização e funcionamento do projeto. A
palavra do vereador Valdecir. Discutiu a propositura da matéria, pontuando sua importân
cia. A palavra o vereador Luiz Carlos. Enalteceu os colegas pela iniciativa, parabenizado￾os. Proferiu o arquivamento da memória da realização da matéria arquivado no Instituto Me
mória. Parabenizou o senhor Miguel Vieira pelo apoio e iniciativa. Ninguém mais tendo se
manifestado o Presidente colocou em processo de votação, resultando APROVADO com
quatorze votos favoráveis, nenhuma abstenção, nenhum voto contrário e uma ausência (Adria
no). Nada mais havendo a ser deliberado na Ordem do Dia o Presidente passou ao Segundo
Expediente e solicitou a Segunda Secretária, Vereador Vanessa Amui de Melo, que fizesse a
chamada dos senhores vereadores inscritos para uso da palavra. Assim procedeu-se. Usou a
palavra o Vereador Valdecir Alventino da Silva. (2:17) Agradeceu e parabenizou os traba
lhos efetivados pela senhora Leninha Riva na cozinha comunitária. Ressaltou o aumento de
moradores de rua. Parabenizou a equipe do Lar dos Idosos e do Lar da Criança. Proferiu ques
tionando as reclamações das pessoas para com os quebra molas da cidade, dirigindo-se ao Lí
der do Prefeito. O vereador defendeu as instalações dos quebra molas pela cidade. Questionou
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as aglomerações e a falta de conscientização das pessoas. Criticou as pessoas que aglomera
ram nos botecos no final de semana. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador
Iltemar Ferreira de Queiroz. (2:22) parabenizou as parlamentares pela dia Internacional da
Mulher. Parabenizou e agradeceu a força de segurança em nome do senhor Amarildo. Expres
sou sentimentos a colega Michele e o senhor Milton pelas percas. Parabenizou os pares pela
aprovação da meteria em pauta. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador José
Paulo Zancanaro. (2:24) Ressaltou que passa a semana refletindo sobre as discussões na
Sessão. Disse para o colega Luiz Carlos que o povo anseia por uma nova politica, citou um
exemplo. Deixou uma mensagem para a população de reflexão, discorrendo-o. O vereador
expressou o seu posicionamento questionando a postura do colega Adriano. Defendeu a pes
soa da assessora Carol. Pontuando o seu posicionamento e postura mediante as contratações
advinda pelo Presidente. Disse não concordar com tal atitudes do colega e que a sociedade
não precisa assistir essas situações. Pediu que fosse entendido o seu posicionamento como
uma tentativa de trazer harmonia para a Casa de Leis. O parlamentar reiterou as criticas e
questionamentos mediante a postura do colega sem saber entender tal comportamento. Frisou
ter ficado decepcionado não só com os colegas mas consigo mesmo, por não fazerem nada.
Destacou o seu posicionamento e postura em relação ao assunto citado. Pediu a sociedade que
tenha conscientização e amor para com os próximos. Agradeceu as forças de segurança públi
ca. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Luís Pereira Costa. (2:29) Retor
nou a tribuna citando as indicações de autoria do vereador Renato, questionando que as mes
mas foram proferidas na gestão passada e não foram atendidas pelo Prefeito. Disse ter feito
vários pedidos ao Prefeito e o mesmo disse não para o vereador. Frisou que agora estão pa
gando a conta e o povo estão padecendo. Enunciou ter visitado a ala do covid-19 visualizando
que os profissionais nem luvas tem para atender os pacientes. Frisou ter mensagens e print da
secretaria da saúde pedindo para os profissionais economizarem as luvas. Citou cidades como
exemplo, pontuando o seu posicionamento. Pediu respeito para com os parlamentares. Questi
onou a postura do Prefeito no passado e que agora o povo esta pagando a conta. Questionou o
kit para o tratamento da covid-19 e sua falta na farmácia Municipal do município. Agradeceu
e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Luiz Carlos Magalhoes Silva. (2:34) enalteceu
os trabalhos de cada parlamentar. Na condição de Líder talvez seja o maior desafio da sua
vida politica enfrentada ate agora. O vereador fez alguns esclarecimentos pontuando o seu
ponto de vista. Colocou-se a disposição de todos os pares. Citou alguns exemplos em relação
a existência do vírus, pontuando não ser culpa dos gestores. Ressaltou o papel do Legislativo.
Lastimou a perca da mãe da sua amiga Michele e que acompanhara o cortejo da mesma. Cum
primentou a doutora Aline pelo dia Internacional da Mulher. Agradeceu e despediu-se. Usou
a palavra o Vereador Manoel Mazzutti Neto. (2:39) Enfatizou questionando as pessoas que
são contra tomar a vacina. O parlamentar pontuou o seu ponto de vista e posicionamento em
relação aos questionamentos. Frisou o chamado de Deus. Criticou o apego das pessoas em re
lação ao dinheiro. Disse ser contra ao fechamento dos comércios. Ressaltou que precisam para
e repensar alguma estratégia. Propôs harmonia entre todos em prol do desenvolvimento do
município. Fez um apelo a sociedade para que fiquem em casa e tenham conscientização dian
te da pandemia. Cumprimentou a doutora Aline pelo dia Internacional da Mulher. Citou uma
frase em homenagem a todas as mulheres. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vere
ador Renato Cazanelli Júnior. (2:44) Reiterou o assunto do rança safra, pedindo aos pares
que precisam trabalhar junto com o Executivo sempre na prevenção. Proferiu sobre as condi￾Av. Primavera, n" 300, Bairro Primavera !J - CEP 78.850-000 XO
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ções das estradas e o período que devem ser revitalizadas, senda ela na seca. Ressaltou união
com o Executivo para trabalharem de outra forma para a safra nos próximos anos. Discorreu
um fato ocorrido na Vila União sentido MT-130 de uma camionete com a metade dela dentro
da água. Disse sair muito contente, discorrendo o motivo. Dirigiu-se ao vereador Luis Costa,
que precisam ouvir e buscarem informações em relação as suas denuncias. Proferiu não ser
possível aumentar os salários dos servidores devido o período de pandemia. Reiterou pedindo
o apoio dos pares em relação a campanha dos atendimentos precoce. Ressaltou complemen
tando a fala do vereador Manoel. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Sér
gio Rodrigues Gonçalves. (2:48) Parabenizou os pares pelo projeto em prol aos Músicos e
Lancheiros do município. Ressaltou que estão juntos. Agradeceu e despediu-se. Ninguém
mais tendo feito uso da palavra, o Presidente agradeceu a presença de todos, convidou a popu
lação para que continuasse a prestigiar as Sessões e declarou, sob a proteção de Deus, encerra
da esta Sessão Ordinária. Lida e achada conforme, vai a pre^nte Ata assinada por mim Eliza￾ma Marques, que secretariei os trabalhos e pelo Presidentey^ereador Manoel Mazzutti Neto.
Secretária;
Presidente;
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