sessao nº 11

Câmara Municipal de Prima
vera do Leste - MT
FLS. Rubrica
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Ata n". 14/2021
Sessão Ordinária do dia 19 de Abril de 2021
Aos dezenove (19) dias do mês de Abril de 2021, às oito horas (ShOOmin), reuniram-se ordi
nariamente na Sala das Sessões, Antônio Santo Renosto, sede da Câmara Municipal de Prima
vera do Leste, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Primavera n®. 300, Primavera II. Os Se
guintes Vereadores: Adriano Carvalho, Vereador Elton Baraldi, Vereadora Giovana Paula de
Oliveira, Vereador Iltemar Ferreira de Queiroz, Vereador José Paulo Zancanaro, Vereadora
Karla Jackeline da Silva Souza, Vereador Luiz Carlos Magalhoes Silva, Vereador Luis Perei
ra Costa, Vereador Manoel Mazzutti Neto, Vereador Renato Cazanelli Júnior, Vereador Sér
gio Rodrigues Gonçalves, Vereador Tayilan Barbieri Zanatta, Vereador Valdecir Alventino da
Silva, Vereadora Vanessa Amui de Melo e Vereador Wellis Marcos Rosa Campos. O Presi
dente, Vereador Manoel Mazzutti Neto verificou o quórum e declarou sob a proteção de Deus
aberta a Sessão Ordinária. O Presidente esclareceu que: Conforme dispõe o artigo 188 do Re
gimento Interno da Câmara Municipal: "De cada Sessão da Câmara será lavrada Ata resumi
da, contendo os nomes dos vereadores presentes e ausentes e uma exposição sucinta dos tra
balhos, a fim de ser lida e submetida à aprovação do Plenário". O Presidente colocou em vota
ção a dispensa da leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia doze (12) dias do mês de Abril de
2021. Resultando APROVADA a dispensa da leitura da Ata, o Presidente colocou em vota
ção a Ata da Sessão Ordinária do dia doze (12) dias do mês de Abril de 2021. Resultando
APROVADA. O Presidente convidou o Primeiro Secretário, Vereador Renato Cazanelli Jú
nior, para que fizesse a leitura das correspondências, indicações e projetos em pauta, como se
gue: Indicação n° 288 de 2021 de autoria do vereador Elton. Assunto: Solicito Que seja rea
lizado a aquisição de uma motoniveladora para atender a grande demanda das estradas do in
terior. Indicação n® 289 de 2021 de autoria do vereador Elton. Assunto: Solicito que seja rea
lizado a construção de uma ponte de concreto no Rio Café. Indicação n° 290 de 2021 de au
toria do vereador Elton. Assunto: Solicito que seja realizado a Aquisição de uma área de
terra para implantação do sistema "Comodato" a pequenos produtores rurais da agricultura fa
miliar. Indicação n" 291 de 2021 de autoria do vereador Elton. Assunto: Solicito que seja re
alizado a construção de sistema de ar comprimido em todos os leitos da UPA. Indicação n"
279 de 2021 de autoria da vereadora Giovana. Assunto: Prestação de Contas mensal por meio
eletrônico, disponível no site do IMPREV (Instituto Municipal de Previdência). Indicação n"
283 de 2021 de autoria da vereadora Giovana. Assunto: Revitalização da Ciclovia na Rua
Olivério Porta. Indicação n" 26 de 2021 de autoria do vereador Iltemar. Assunto: Indicação
para que se faça a aplicação de lama asfáltica nos Bairros São Cristóvão I, II e III. Indicação
n" 247 de 2021 de autoria do vereador Iltemar. Assunto: Indicação para que faça ciclovias
nas Avenidas Santo Antônio, Av. Dom Aquino, Av. 14 de Março e Av. 12 de Maio no bairro
Parque Eldorado. Indicação n" 269 de 2021 de autoria do vereador Iltemar. Assunto: Indica
ção para que avalie e determine a aquisição de uniformes das empresas competentes em rela^
ção a identificação dos uniformes dos trabalhadores como terceirizados, equipe Segunda
Chance e concursados. Indicação n" 282 de 2021 de autoria do vereador Zancanaro. Assun
to: Que seja concedido aos servidores públicos municipais a Revisão Geral Anual (RGA). In
dicação n" 274 de 2021 de autoria da vereadroa Karla. Assunto: Solicito um espaço adequa￾Av. Pnma\'era, 300, Bairro Primavera 11 - CEP 78.850-000 j
Primavera do Leste - Mato Grosso-Tel. (66) 3498-3590-www.camarapva.com.hr
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do para construção e reativação do Viveiro Municipal. Indicação n" 281 de 2021 de autoria
do vereador Manoel. Assunto: Em razão da reforma realizada nos canteiros centrais das ave
nidas Cuiabá e Porto Alegre, que suprimiu as árvores ali existentes, sejam replantadas no
mínimo 03 (três) novas árvores de sombra por canteiro, isto porque, informam os comercian
tes já atingidos pela nova formatação, que o interior de suas empresas recebeu um acréscimo
de 2 a 3 graus centígrados. Indicação n" 287 de 2021 de autoria do vereador Renato. Assun
to: Solicito que verifiquem in loco a situação nas ruas Paranatinga, Poxoréo, Rondonópolis,
na altura da Tupanciretã, esta cheio de buracos, valetas e o asfalto se esfarelou e foi arrastado
pela enxurrada que desce da região central em função das fortes chuvas ocorridos nas últimas
semanas no Município de Primavera do Leste-MT. Indicação n° 278 de 2021 de autoria do
vereador Sérgio. Assunto: Solicito a pavimentação asfáltica, com sinalização horizontal e
vertical, e iluminação da Rua Araras até a Avenida Eldevir Victorino Viécili. Indicação n°
284 de 2021 de autoria do vereador Sérgio. Assunto: Solicito a implantação de uma Farmácia
Descentralizada em anexo ao posto de saúde ESF XIV, localizado no Bairro Guterres. Indica
ção n° 60 de 2021 de autoria do vereador Tayllan Zanatta. Assunto: Solicito que seja coloca
do cascalho nas PMVs (estradas vicinais) 340 entre as Fazendas Carolina e Ipanema e na
PMV 455, sentido Fazenda Nossa Senhora Aparecida. Indicação n" 280 de 2021 de autoria
do vereador Tayllan Zanatta. Assunto: Solicitamos que seja realizada uma vistoria in loco da
tubulação de drenagem pluvial do bairro Jardim Luciana, pois devido as chuvas diversas ruas
ficam alagadas. Projeto de Lei Ordinária n" 1127 de 2021 de autoria do vereador Adriano.
Assunto: OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS A COLOCA
REM NAS PLACAS DE AVISO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUN
DIAL DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E O SÍMBOLO DE DOA
DOR DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei Ordinária n" 1128
de 2021 de autoria do Executivo Municipal. Assunto: Dispõe sobre a regularização de edifi
cações residenciais e comerciais construídas em desacordo com a Lei Municipal n° 497, de 17
de junho de 1998, Lei Municipal n° 499 de 17 e junho de 1998 e Lei Municipal n° 1000, de
19 de junho de 2007, e dá outras providências. Projeto de Lei Ordinária n° 1129 de 2021 de
autoria do Executivo Municipal. Assunto: Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 1.919 de
14 de dezembro de 2020, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41,
da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. Projeto de Lei Ordinária n" 1121 de 2021
de autoria do Executivo Municipal. Assunto: Dispõe sobre à adequação da legislação do Ins
tituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Primavera do Leste - IM￾PREV em razão das alterações promovidas no sistema previdenciário pela Emenda Constitu
cional n.° 103/2019 e Altera a redação da Lei Municipal n. 1.662, de 13 de dezembro de 2016,
que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Primavera do
Leste/MT e, dá outras providências. Projeto de Lei Ordinária n" 1125 de 2021 de autoria do
Executivo Municipal. Assunto: Regulamenta a Lei n° 14.113 de 25 de dezembro de 2020,
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -
Conselho do FUNDEB, e Revoga a Lei Municipal n° 973 de 28 de fevereiro de 2007 e suas^
alterações. Terminada as leituras o Presidente deu inicio ao Primeiro Expediente e solicitou^
a Segunda Secretária, Vereadora Vanessa Amui de Mello, que fizesse a chamada dos senhores
vereadores. Usou a palavra a Vereadora Karla Jacheline da Silva Souza. (10:39) A verea
dora deu boa dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o
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público em geral. Iniciou o seu discurso defendendo a indicação de sua autoria, referente ao
Viveiro Municipal. Parabenizou toda equipe da Meio Ambiente pelos trabalhos desenvolvido.
Discorreu a reunião no Plenário no decorrer da semana passada com as Agentes Comunitária
de Saúde e as Agentes de combate da Pandemia. A vereadora proferiu sobre as pautas apre
sentada pelas agentes. Informou que tiveram varias reuniões com o Prefeito e demais secreta
riados. A parte do vereador Eitoii. Agradeceu a parlamentar pela iniciativa e pela presenças
dos pares em prol das Agentes. Colocou-se a disposição da colega reiterando agradecimentos
pela ação. Retomou a palavra a vereadora Karla. Agradeceu o colega pela parte, dando-se
inicio a sua fala. Ressaltou sobre a efetivação das mesmas, que depende do Tribunal de Con
tas. A parte do vereador Eltoii. Discorreu que foi uma luta constante desde da ultima gestão
passada, o qual o Tribunal de Contas determinação a exoneração das Agentes, lamentando
que algumas não conseguirão ser efetivadas. Retomou a palavra a vereadora Karla. Infor
mou o ano do Seletivo que elas prestaram e que o Prefeito Leonardo vem fazendo de tudo
para que elas não sejam exoneradas. A parte do vereador Luiz Carlos. Citou discorrendo
dois ponto em defesa das Agentes. Parabenizou as parlamentares pela iniciativa e pela repre
sentação em nome da Saúde. Retomou a palavra a vereadora Karla. Discorreu sobre os
questionamentos de salubridade advindo das Agentes. Frisou que Estatuto do Servidor só
paga de três a dez por cento e elas recebem seis por cento. Enfatizou que em outros municí
pios existe um Projeto de Lei as quais elas querem se enquadrar para ter o mesmo direito. Pro
feriu ter participação no Plenário da reunião junto com só profissionais da Área da Saúde,
pontuou a sua postura em prol dos profissionais agradecendo o Prefeito Leonardor, vice-Ade￾mir a secretaria Laura Kelli por sempre estarem lhe ouvindo. Discorreu sobre a Lei Federal n.
173. Agradeceu a todos por ter participado das reuniões no decorrer da semana que antecedeu.
Discorreu sobre o dia do índio parabenizando a todos. A parte do vereador Elton. Parabeni
zou a vereadora pela iniciativa e o Sindicato Rutal pela atenção especial que estão dando na
aldeia. A parte da vereadora Giovana. Parabenizou o Sindicato Rural pelos trabalhos desen
volvido na aldeia e para com a cultura indígena. Salientou sobre os recurso do Governo Fede
ral que muito anos não chega nas aldeias. Retomou a palavra a vereadora Karla. Parabeni
zou o colega Renato em nodo do Sindicato pela atenção especial que estão dando para os ín
dios. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Luís Pereira Costa. (19:44) O
vereador deu boa dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e
o público em geral. Parabenizou o retomo do colega Wellis após Covid-19. Cumprimentou a
Jania pelo seu aniversário. Discorreu sua defesa das condições das pessoas que vem do Buritis
e do Primavera III, reforçando sua cobrança ao Prefeito para que de uma atenção especial em
prol desse povo. Frisou que a empresa CityBus deu calote nos funcionários. Propôs que o mu
nicípio pega a concessão de volta. Dirigiu-se aos vereadores da gestão passada, pontuando so
bre a emissão de um Oficio para o Prefeito para que fosse comprado os rádios de transmissão
para os Bombeiros e Samu. O parlamentar indagou a falta de cumprimento e omissão do Pre
feito e do Governador. Salientou que foi devolvido o dinheiro para que fosse comprado os
aparelhos e até hoje não compraram. Discorreu a reunião no decorrer da semana passada com
os Agentes e profissionais da Área da Saúde. Justificou a sua ausência na reunião com as^
Agentes pedindo desculpas. Almejou melhorias e reconhecimento com os trabalhos desenvol
vido pelas Agentes. Indagou que muitas delas só são lembradas em época de campanha e de
pois são esquecidas. Proferiu sobre a CPI Covid-19 a nível de Brasil. Enunciou que irar apre
sentar um pedido de CPI da Covid-19 de Primavera do Leste também. O parlamentar disse
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que quer explicação de como vai ficar as UTÍs no Hospital São Lucas se eles irão devolver
para o município! Salientou a motivação de apresentar o pedido de CPI da covid-19. Reforçou
o pedido das assinaturas para apresentar o pedido de CPI. Discorreu sobre o Projeto da Previ
dência que será votado em Plenário. O parlamentar pontuou o aumento dos impostos, questio
nando os puxa saco do Prefeito. Salientou sobre os Decretos que não são cumpridos e que
tudo é no axômetro. Pediu para os pares trabalharem em prol do povo. Agradeceu e despediu￾se. Usou a palavra o Vereador Luiz Carlos Magalhães Silva. (29:53) O vereador deu boa
dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em ge
ral. Iniciou o discurso pedindo um minuto de silencio em respeito as vitimas da Covid-19.
Deu as boas vindas ao retorno do colega Wellis após covid-19. Informou para o colega Luiz
Costa que a secretaria de Educação começa entregar os kit de alimentação escolar. O vereador
discorreu a quantidade dos kit que serão entregue e os principais alimentos mais urgentes a se
rem entregue. Informou que o responsável irar retirar os alimentos na escola que o filho estu
da. Informou que não é cesta básica, mas sim kit baseado na alimentação escolar. Discorreu
os reparos na secretaria de Esportes, praça Dom Donin, troca da caixa d^agua do Ginásio Pia￾não. Enfatizou mencionando os funcionários envolvido nas vacinações contra a Covid-19. Fo
mentou as instalações das placas adesivadas e orientativas, sobre normas e proibições como:
não fumar, não beber nos locais esportivos da praça Juventude, da praça jardim das Américas
e demais benfeitorias. Discorreu abertura da secretaria de Cultura para credenciamentos de ar
tistas para apresentações online. Proferiu sobre a indicação proferida pela Casa ao Estado de
Mato Grosso o qual concedeu a ordem de cinqüenta e três milhões para ajuda em algumas ca
tegorias, discorrendo-as. Proferiu sobre uma levi com deficiente visual ensinando a leitura
Embraily. Lançamento do Edital de fomento ao artista e técnico das artes e fornecimento da
Economia e da Cultura e da comemoração do dia do Livro. Enunciou na secretaria de Admi
nistração a lembrança ao Cidadão de Primavera do Leste, mencionando o prazo das inscrições
para quem tem interesse e seu local. Informou os horários de atendimentos dos profissionais
da saúde nas unidades. Proferiu sobre os atendimentos da secretaria da Agricultura do Meio
Ambiente para com os produtores da Agricultura Familiar e do assentamento São Gabriel.
Ressaltou sobre os trabalhos desenvolvido no município mediante pandemia. Discorreu sobre
as pessoas que receberão a vacinação. Ressaltou o plano vem ser mais solidário. Cumprimen
tou a Policia Federal através dos trabalhos em conjunto com o Sindicato Rural em nome do
colega Renato. Proferiu sobre os trabalhos a nível de Brasil do Deputado Nélson Barbudo,
onde cujo modelo é a cidade de Primavera do Leste. Enalteceu os trabalhos da Policia Federal
e do Sindicato Rural em prol da comunidade indígena. Enfatizou agenda extensa no decorrer
da semana na Capital do Estado e no Distrito Federal em Brasília. Agradeceu o Líder do go
verno na Assembléia deputado Dilmar Dal Bosco em o deputado Paulo Araújo o qual perten
ce o seu partido. Enfatizou não fazer sentido estar no parlamentar e não apresentar os projetos
emeda para conhecimento da sociedade. Reiterou os cumprimentos a secretária de obra e ser
vidores. Discorreu uma conversa que teve com o colega Tayllan. Defendeu os trabalhos do
Prefeito em prol do desenvolvimento da cidade. Reiterou os cumprimentos de boas vinda do
colega Wellis. Agradeceu e despediu-se. O Presidente solicitou ao Primeiro Vice-Presidente,
Vereador Valdecir Alventino da Silva que assumisse os trabalhos da Mesa para que ele fizes
se uso da palavra. Assim procedeu-se. Usou a palavra o Vereador Manoel Mazzutti Neto,
(41:20) O vereador deu boa dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades
presentes e o público em geral. Iniciou o discurso dando as boas vindas ao colega Wellis após
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Covid-19. Comunicou a todos que a partir da próxima semana as Sessões serão realizadas as
segundas-feiras as dezoito horas com a participação do publico. Mencionou a visita das ACS
e das AGES no plenário. O vereador expressou felicidade mediante a participação efetiva que
tiveram quando procuram o Executivo com a demanda. Discorreu que discutiram muito com
o Jurídico da Prefeitura sobre a pauta apresentada. Agradeceu o Prefeito Leonardo, a secreta
ria Janaina e o doutor Diogo, por terem lhes atendido e permitidos que pudessem apresentar a
pauta com o seu ponto de vista. Dirigiu-se a colega Karla que muito se conquistou no decorrer
da semana, discorrendo-os. Agradeceu a participação dos pares por terem acompanhados e as
ACS por apresentar tal demandas. Agradeceu a todos os envolvidos que os ajudaram na solu
ção. Fomentou a operação nacional ocorrida com a participação da PRF, Policia Militar e
Corpo de Bombeiros dentre outros, pontuando que realmente precisam ter uma situação de se
gurança diferenciada na semana do índio. O parlamentar destacou o seu ponto do vista e posi
cionamento, agradecendo o senhor Francisco Elson, inspetor da PRF e superintendente que
ocupa o cargo de superintendente no Estado de Mato Grosso. Fez uma ressalva enaltecendo os
trabalhos da Angélica e do senhor Márcio Júnior da PRF. O vereador discorreu o seu posicio
namento mediante a ação, parabenizando o colega Renato em nome do Sindicato Rural e to
dos envolvidos na ação. Frisou com orgulho que Primavera do Leste é referencia nacional,
pontuando mudanças na realidade. Discorreu ser testemunha que no dia dezenove de Abril de
dois mil e dezoito ao transitar na BR-070, teve que pagar traze pedágio para passar nas áreas
indígenas. Disse acreditar que estão caminhando para uma solução pacifica honrosa e definiti
va. Agradeceu e parabenizou a todos pelo envolvimento. Ressaltou o Projeto do IMPREV em
pauta apresentada em Sessão para sua aprovação. Informou que conversou com o Executivo
tendo uma boa noticia o qual tera a condição de se pagar o RGA no municipio. O parlamentar
discorreu o aumento constitucional de uma liquida, mas que irão conseguir sim, que mesmo
com toda a pandemia e legislação essa tao a malfadada Lei rf. 173, terão sim uma conquista
de RGA para os servidores do município. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Verea
dor Renato Cazanelli Júnior. (47:58) O vereador deu boa dia a todos, cumprimentou os co
legas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Iniciou o discurso dando as
boas vinda ao colega Wellis após Covid-19. O parlamentar discorreu uma previa reflexão so
bre a vida e sua importância. Discorreu sobre a criação do Projeto Independência Indigena, no
ano de mil e novecentos e noventa e um, através dos Produtores Rurais do municipio de Pri
mavera do Leste. O parlamentar enfatizou o motivo que foi interrompido o desenvolvimento
do Projeto. O vereador relatou o sucesso do Projeto após o ano de noventa e dois. Proferiu a
realidade dos povos indígenas nos dias de hoje. Proferiu sobre a denominação do projeto de
quatro pra cá, agradeceu o apoio das pessoas envolvidas no desenvolvimento do Projeto, no￾minando-os; Tribunal de Contas da União senhor Augusto Nardis, Ricardo Sales Ministro do
Meio Ambiente, Tereza Cristina Ministra da Agricultura, Marcelo Presidente da Funai o qual
lhe recebeu por diversas vezes, Nabhan Garcia Ministro de Assuntos Fundiários que os rece
beu e conduziu o Projeto por diversas vezes em primeiro momento foi encampado pelo Depu
tado Nelson Barbudo. Enfatizou que diante todas as legalidades começou ação da implantação
do Projeto se tornando hoje uma realidade de independências, graças ao denominado operado
res técnicos. Frisou não existir arrendamentos de terra, existe uma prestação de serviço em
que dez anos os povos indígenas ficam alto suficientes, para que emplicamente possam absor
ver todo o conhecimento e como é conduzir uma lavoura. E para aqueles que tem dez anos
hoje em dez anos terão vinte anos poderão e trabalhar e produzir sua própria terra. Frisou que
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o Projeto começou a quatro anos com a parte da capacitação, agradecendo o Senai e o apoio
da Prosoja. Discorreu a gestão do senhor Otávio Seguidoni, através da Famato do senhor Nor￾manio Curral, não mediram esforços para trabalharem com a capacitação dos indígenas, dis￾correndo-as. Agradeceu o assessor Jurídico Parlamentar do Congresso o senhor Rafael Dal￾bom, por ter acompanhados pela todas as visitas feita em Brasília e através do seu bom relaci
onamento tiveram um bom desenvolvimento do Projeto. Mencionou que o Governo Federal
utiliza o modelo de Primavera do Leste, para aplicar todos as demais área indígenas do país.
Relatou ser o Projeto Piloto do Governo Federal e que foi pego no município com em engran￾deçancia Sindicato Rural de Primavera do Leste. Pontuou que continua na Presidência do se
nhor Marcos Bramin e de todos outros diretores, apoiando aportando, dando base para que
consiga tanto na esfera da participação efetiva dos produtores na condição do Projeto quanto
no apoio politico. Agradeceu o senhor José Nardis pelo apoio e participação no Projeto em
prol do povo indígena. Reiterou a necessidade do povo indígena e sua contribuição na econo
mia do município. Reiterou ressaldo os dez mil hectaria futura. Agradeceu o senhor Chico
Francisco da Policeria pelo apoio, pontuando ter assinado um termo no decorrer da semana na
Capital de Cuiabá, para trabalharem dentro da região indígena do projeto trabalharem com
criame e tanque de peixe Pirarucu, que sera atendido a parte de capacitação pelo Senar. Enal
teceu a participação do Presidente do AproSoja senhor Galvon e o senhor Cadore. Agradeceu
o diretor senhor Francisco da PRF e a senhora Angélica, por sempre trabalhar em prol do pro
jeto. O vereador discorreu o profissional da senhora Angélica em prol dos indígenas. Enfati
zou terem capacitado mais de cem indigenas. Agradeceu o Ministério Publico Federal, Esta
dual, Sema, Secretaria do Estado em prol do Projeto. Reiterou o pedido de CPI, destacando o
seu posicionamento e postura. Agradeceu o senhor doutor Bodan, Thiago, Allana Zanella e a
doutora Magda Maviane em seus nomes todos profissionais da área da Saúde. Agradeceu e
despediu-se. Usou a palavra o Vereador Sérgio Rodrigues Gonçalves. (59:58) A vereadora
deu boa dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o públi
co em geral. Iniciou o discurso dando as boas vindas ao colega Wellis, após Covid-19. Profe
riu sobre a reunião que tiveram no Sindicato em conjunto com os demais pares e PRF. Parabe
nizou a inspetora Angélica pelos trabalhos realizado no dia do índio em nome do superinten
dente senhor Francisco. Enfatizou a reunião com as ACS e ACE no plenário da Casa, agrade
cendo o Executivo e a secretaria por recebê-los. Informou para a colega Giovana que ainda no
mês atual as agentes receberão o FG da covid-19. Ressaltou visita em alguns Bairros da cida
de fiscalizando suas necessidades. A parte do vereador Iltemar. Proferiu a situação da serra
da região das fumas. Informou para o colega que a secretaria de obras logo irar atendê-los.
Retomou a palavra o vereador Sérgio. Enfatizou sua ida na avenida mato grosso, pontuan
do sua obra. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Tayllan Barbierí Zanat￾ta. (1:04) O vereador deu boa dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autorida
des presentes e o público em geral. Iniciou seu discurso dano boas vindas ao retorno do colega
Wellis. Proferiu sobre o dia do índio e suas formações, complementando a fala do colega Re
nato. Discorreu ter rodado o Estado do Mato Grosso até Rondônia. O parlamentar pontuou
sua experiência mediante sua visita pelas cidades e projetos. Disse ter marcado uma agenda
em Cuiabá junto com a secretaria da Saúde em busca de recursos para o município. Agrade-^
ceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Valdecir Alvetino da Silva (1:09) O verea
dor deu boa dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o pú
blico em geral. Iniciou a fala agradecendo a Deus pela oportunidade. Deu as boas vinda ao re-
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torno do colega Wellis. Pontuou ser um milagre de Deus na vida dos colegas após a covid-19.
Proferiu ter visitado a Biblioteca no Bairro primavera III e as casas que serão entregue para as
famílias carentes. Disse ter acompanhado junto com os pares as vacinações no sábado. Profe
riu sobre avenida mato grosso, parabenizando o Prefeito pela obra no local. Dirigiu-se ao co
lega Luís Costa, complementando sua citação sobre a empresa CityBus, parabenizando-o pela
iniciativa. A parte do vereador Luiz Carlos. Fez esclarecimento que o município já esta to
mando todas as providencias jurídica em relação a empresa. Proferiu que estão conversando
para selecionar a situação. A parte da vereadora Giovana. Disse em nome das colegas vere
adoras que conversou com o Prefeito para selecionar a situação. Disse concordar com a recla
mação do colega Luís Costa e dos demais pares. Retomou a palavra o vereador Valdecir.
Discorreu sobre as campanhas do colegas feita na região os quais foram cobrados para resol
ver a situação. A parte da vereadora Giovana. Enfatizou que a empresa mediante ser cobra
da e questionada pelo distanciamento não quer por mais ônibus. E que o Prefeito já está to
mando as devidas providencias. Retomou a palavra o vereador Valdecir. Parabenizou o Lí
der do Prefeito pelas informações. Parabenizou o Prefeito por proporcionar uma Lotérica no
Bairro. Cumprimentou os trabalhos da PRF em nome do superintendente Francisco, Angélica
e o senhor Márcio. O parlamentar disse respeitar a pessoa dos colegas vereadores. Cumpri
mentou o Presidente do Sindicato Rural o senhor Marcos Bravin e o colega Renato pelos tra
balhos inerentes. O vereador discorreu um fato ocorrido na região indígena ao ter pago um pe
dágio de cinqüenta reais. A parte do vereador Renato. Disse ser uma ação sucessiva da ou
tra, citando a fala do colega Manoel. Frisou ser um projeto inteligente, discorrendo-o. Discor
reu sobre a entrega de alimentos e vestuários para os índios. Parabenizou os trabalhos do se
nhor Donin. Retomou a palavra o vereador Valdecir. Agradeceu os pares pela parte, alme
jando proteção de Deus para todos. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o vereador
Wellis Marcos Rosa Campos. (1:21) O vereador deu boa dia a todos, cumprimentou os cole
gas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Iniciou a fala agradecendo a
Deus pela oportunidade. Agradeceu os pares por terem o visitado e pelas mensagens de apoio
e pelas orações. Agradeceu toda equipe da UPA em nome do doutor Thiago e doutor Lucas,
por terem tratado da sua doença. O vereador agradeceu três enfermeiras por terem cuidado da
sua pessoa, citando os nomes das mesmas; lolanda, Rosângela e Cleitinha. O vereador enalte
ceu os trabalhos de todos da área da saúde da UPA. O parlamentar discorreu os seus dias de
enfermidade, reiterando agradecimentos a Deus. Agradeceu sua esposa e familiares, pelas for
ças e companheirismo. Frisou ter pessoas que o deseja o mal, mas também tem muitas pessoas
que lhe deseja saúde. Pontuou ser uma pessoa atlética e que não bebia à dias. Reiterou sua en
fermidade agradecendo a Deus pela oportunidade. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra
o Vereador Adriano Carvalho. (1:26) O vereador deu boa dia a todos, cumprimentou os co
legas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Fomentou a comemoração do
dia do Exercito, discorrendo sua data de comemoração parabenizando-os. Disse não ver com
bons olhos os projetos do povo indígenas, esclarecendo sua opinião e posicionamento. Menci
onou a publicação no jornal O Diário sobre o aumento das tarifas nas contas de água em Pri
mavera, assim como está em curso o outro aumento da liquida dos servidores que está em
pauta para aprovação em plenário. O parlamentar destacou o seu posicionamento e opinião
em relação aos aumentos das tarifas citadas. A parte do vereador Iltemar. Esclareceu que a
Casa não compactua com os aumentos. Retomou a palavra o vereador Adriano. Ressaltou
que foi o MDB que assinou o acordo, questionando. Disse que ate que fim o Presidente irar
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abrir a Casa para o publico participar das Sessões. Disse para o colega Renato que irar refor
mular o pedido de CPI. Almejou as assinaturas dos demais pares através da assinatura do co
lega. O vereador discorreu o proposito da CPI para os pares. Informou que protocolou quatro
projetos na Casa e que irar protocolar mais dois no dia seguinte, O parlamentar discorreu seu
proposito e postura como Legislador. Discorreu sobre a reunião com os Agentes de controle
de Endemias na Casa, pontuando ter ficado muito feliz por saber que as reivindicações tem
sido atendidas. Citou a informação da vereadora Karla que cinqüenta por cento dos pedidos
foram atendidos. A parte do vereador Renato. Frisou a importância da informação para co
nhecimento da população. Frisou que a conquista foi da Casa. Discorreu os resultados das
conquistas em prol dos Agentes. O parlamentar parabenizou todos os pares pela conquista.
Retomou a palavra o vereador Adriano. Frisou que antes tarde do que nunca. Ressaltou o
seu pedido de um segundo relatório autorial aos servidores ou ao Executivo, para discutirem
com mais clareza sobre o aumento para poderem votar. Relatou que o Executivo respondeu
que não irar enviar outro relatório, permanecendo o mesmo. O parlamentar destacou a sua
opinião e posicionamento sobre o assunto, discorrido. A parte da vereadora Giovana. Pediu
informação ao colega se o mesmo já paga os quatorze por cento? Retomou a palavra o vere
ador Adriano. Respondeu para a parlamentar que sim. A parte da vereadora Giovana. Salien
tou ser um Regimento Constitucional que veio de baixo para cima para estarem aceitando e
não especificamente do município! Retomou a palavra o vereador Adriano. Salientou que a
questão gira em torno do Instituto de Previdência de Primavera, ser ou não, efecitario. Desta
cou o seu posicionamento sobre a citação em discussão. Reiterou sobre o seu pedido lastiman
do o posicionamento do Prefeito. Pediu um prazo maior para os Advogados e pelo os servido
res da Prefeitura, esclarecendo o motivo do seu pedido citando como exemplo a situação das
águas de primavera. O vereador anunciou seu voto contrario aprovação do Projeto. Agradeceu
e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Elton Baraldí. (1:38) O vereador deu boa dia a
todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral.
Ressaltou que estão se adequando a uma Lei Federal à projeção da matéria em pauta. O verea
dor destacou o seu posicionamento em relação ao Projeto. Frisou ter sido uma emenda do Pre
sidente Bolsonaro o qual foi muita defendida pela Deputado Federal Medeiros. Relatou a pro￾positura da matéria mediate sua aprovação. Relatou que queira sim, queira não irão passar
pela situação. Reiterou ser uma adequação da Lei Federal, frisando que não podem deixar o
município de Primavera e toda a população pagar um preço alto. A parte do vereador Luiz
Carlos. Esclareceu a situação dos aposentados mediante aos descontos das taxas que serão
cobrado que ultrapassar o teto constitucional no valor de seis mil quatrocentos e trinta e três
reais e cinqüenta e sete centavos. Reiterou a formalidade da matéria mediante sua aprovação.
Salientou que as medidas tem que serem adequadas e que os municípios estão adequados,
poucos municípios a nível de Brasil tem superado o resultado final, para o servidor ter em ga
rantia o recurso da cota. O vereador discorreu como é administrado o recurso. Retomou a pa
lavra o vereador Elton. Agradeceu o Líder pelas informações. Relatou que estão fazendo
tudo dentro da Lei, não sendo justo o servidor não pagar os quatorze por cento. A parte do
vereador Luiz Carlos. Informou a propositura do relatório e de quem o faz. Retornou a pa
lavra o vereador Elton. Destacou que o objetivo é trabalhar em prol do município. Posicio
nou voto favorável aprovação da matéria, citando o seu apoio em prol do seu irmão. Destacou
o seu posicionamento e postura em relação a matéria. Reiterou seu voto favorável aprovação
da matéria. Relatou sua visita pela região junto com o Prefeito. Destacou que foi cobrado
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volta do futebol e que será levado ao comitê, almejando que tudo volte ao normal o quanto
antes, Que as vacinas venha e que todos sejam vacinados. Frisou que agradar a todos não irão
conseguir. Parabenizou toda equipe da PRF pela ação em prol dos índios. Citou sua experiên
cia e ação em prol deles quando trabalhou na Prefeitura. Proferiu sua indignação contra as
ações do colega Luis Costa, lastimando. Parabenizou o colega Luis Carlos pela ação em busca
de emendas para o desenvolvimento do município. Ressaltou para os colegas que precisam re
novar o pátio de maquinas da secretaria de obra. Parabenizou o secretario Henrique e Nataly
pelos trabalhos desenvolvido na secretaria de obras. Citou a presença do secretário de indus
tria e comercio o senhor Frank, no município. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a
Vereadora Giovana Paula de Oliveira. (1:48) A vereadora deu boa dia a todos, cumprimen
tou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Iniciou o discurso
dando as boas vinda ao colega Wellis, após a Covid-19. Expressou felicidade ao falar da ação
em prol aos índios, parabenizando a todos envolvidos na ação de etnias. Agradeceu a profes
sora Cláudia Brandão pela ação em prol aos indígenas. Proferiu a importância da valorização
da educação em qualquer processo em especial dos indígenas. Frisou querer lutar todos os
dias enquanto viver, para educação melhor no Brasil. Defendeu a valorização dos Professores,
posicionando ser favorável a volta das aulas. Pediu que os professore sejam vacinados. A par
te do vereador Manoel. Salientou que o Estado de Mato Grosso precisa prestar atenção no
discurso do Presidente do Sintep, que agora resolveu requerer que as aulas só voltam, a partir
que toda a população do estado sejam vacinado. O parlamentar destacou o seu posicionamen
to e ponto de vista em relação a informação dada a colega. Retomou a palavra a vereadora
Giovana. Relatou ser uma defensora de todos os professores, tendo o seu respeito. Disse acre
ditar mediante ao posicionamento não é cem por cento da categoria. Ressaltou acreditar que
querem voltar para a sala de aula, pôs, quando eles fazem isso, fazem com muito amor. Reite
rou sua defesa em prol. Relatou o tempo perdido mediante a pandemia a volta das aulas. Disse
não concordar com a volta das aulas somente nas escolas particulares e precisam tratar com
equidade. Parabenizou o Executivo pelas ações e reivindicações das ACS e ACE que foram
atendidas. Salientou agradecendo toda equipe de enfermagem que se fizeram presente. Frisou
que todos os pares estão na luta em especial em conjunto com a colega Karla. Proferiu que as
causas levantadas não são pequenas, não são de ontem e são coisas ao longo prazo. Parabeni
zou o colega Renato por ter recebido a solicitação para que pudessem atender a demanda. En
fatizou que todos unidos chegaram muito mais longe. Relatou que não é só a enfermagem que
precisa de ajuda e sim toda a área de saúde. Proferiu que juntamente com o Presidente ira pro
ferir ofícios e encaminhara para o Executivo. Pediu reforçando o apoio de todos os pares me
diante o proposito em especial ao colega Luis Costa e Adriano. Ressaltou a situação da em
presa CityBus. A parte da vereadora Karla. Proferiu saber das dificuldades das pessoas do
Bairro Primavera III e do Tuiuiú e demais localidade. Agradeceu o Executivo e o jurídico que
estão tentando selecionar a situação. Retomou a palavra a vereadora Giovana. Ressaltou
que estão junto em prol da luta. Relatou para o colega Luis Costa e demais pares que os Bom
beiros não precisam somente de rádios não, mas sim reforma do prédio inteiro. Discorreu sua
reunião no dia onze de março com o Coronel Alexandro, Josiel, Paulo Correia e o Allan. Pro
feriu ter um terreno cedido para a construção para a nova cede. Discorreu o valor para ser em
preendido para a construção. A parte do vereador Manoel. Informou que os quinhentos mil
já foi devolvido. Retomou a palavra a vereadora Giovana. Disse que já tinha sido informa
da pelo colega vereador. Ressaltou que o coronel Paulo Correia que esta afrente do projeto. A
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parlamentar discorreu sua preocupação mediante a construção da nova cede. A parte do vere
ador Elton. Pediu para a colega que esta afrente da missão, verificar o prazo se já não foi ex
pirado. Salientou que talvez terão que refazer a doação. Retomou a palavra a vereadora Gi￾ovana. Salientou que estará averiguando a situação e apresentado na Casa. Externou e defen
deu a verificação e da fiscalização de todos os valores que tem passado para a Covid-19. Sali
entou que todas as ações que forma feito no município tem sido diminuído o numero de casos
de covid-19. Reiterou a união dos pares para as melhorias do desenvolvimento do município.
Informou reiterando que deu uma diminuído para o tratamento da covid-19. Reiterou dizendo
concorda que tem que ser sim verificado o recurso para o tratamento da covid-19. Parabeni
zou abertura dos leitos que salvou muitas vidas, citando como exemplo o caso do colega Wel￾lis. Salientou ser sim referente ao tratamento contra a covíd-19. Salientou não existir formula
pronta mas sim, estratégia, parabenizando o Executivo. Proferiu juntamente com a colega
Karla estar a frente, sentando e tentando estratégia para defender as outras doenças crônicas
que estão estagnada frente a pandemia. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Verea
dor Ilteniar Ferreira de Queiroz. (2:00) O vereador deu boa dia a todos, cumprimentou os
colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Iniciou a fala dando as boas
vindas ao colega Wellis pelo seu retorno, após a Covid-19. Proferiu a situação do Viveiro Mu
nicipal, pontuando que era cuidado pelo seu Nilson e que agora esta abandonado. Enfatizou
ter mudas que ainda podem ser reaproveitadas. Relatou o numero de pessoas aposentadas pelo
IMPREV, discorrendo-o. Enunciou que Primavera só tem trinta e cinco anos, com mais dez
anos irão triplicar qualificar a quantidade de pessoas. Pediu para os pares e o publico que criti
cam os vereadores mediante aprovação da matéria, que ao chegar no final que faltou dinheiro
para pagar os aposentados, acusando a legislatura atual que votou o projeto e faltou dinheiro,
posiciona-se voto contra. Enfatizou sobre o dia do índio, mencionando duas pessoas o senhor
Dhula e o senhor Domingos. Agradeceu parabenizando os colegas Zancanaro e Adriano por
representar a PRF na Casa. A parte do vereador Renato. Enalteceu o colega pela iniciativa.
Salientou agradecimentos aos pares representando da PRF. Citou um comentário do colega
Adriano, complementando-o. Frisou ser um momento de historia. Retomou a palavra o ve
reador Iltemar. Salientou para o colega Adriano que não podem ser classistas e que precisam
lutar muito por eles. A parte do vereador Adriano. Disse ter diversas categorias que preci
sam de atenção. Reiterou o seu posicionamento diverso a situação. Retomou a palavra o ve
reador lltemar. Disse concordar com o colega, posicionando-se em defesa do povo indígena.
A parte da vereadora Giovana. Disse não concordar com o colega Adriano, esclarecendo o
seu posicionamento e opinião mediante ao assunto discutido pelos pares. A parlamentar dis
correu o que foi feito com o povo indígena foi um massacre, que devem ser tratado com equi
dade. Fomentou lutar em defesa das classes minoritárias, reiterando discordar com o colega
Adriano. Retomou a palavra o vereador Iltemar. Discorreu a questão da empresa CityBus,
destacando o seu posicionamento e opinião. A parte do vereador Valdecir. Fomentou que a
empresa perdeu a parceria com as empresas multinacional Cargil e a Mantiqueira. Frisou que
a empresa não está fazendo um bom trabalho, que já pode analisarem. Retomou a palavra o
vereador lltemar. Proferiu empresas qualificadas. A parte do vereador Elton. Disse con
cordar com os pares, pontuando que os serviços da empresa é péssimo. Proferiu sobre o edital
e a grande demanda que a Prefeitura contratou na época da contratação dos serviços da em
presa. Proferiu que precisam buscarem uma nova demanda uma avaliação que venha abrir no
vos processos para que novas empresas participem. Retomou a palavra o vereador lltemar.
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Salientou questionando que precisa ser feito o quanto antes. Citou a luta do vereador Luis
Costa mediante a situação da empresa e seus serviços. O parlamentar pontuou o seu posicio
namento mediante a situação inerente. Defendeu as indicações de sua autoria, discorrendo-as.
A parte do vereador Luiz Carlos. Discorreu sobre o estudo que o município esta fazendo,
citando o nome dos dois colegas representante da PRF. Disse concordar com os questiona
mento do colega. Retomou a palavra o vereador Iltemar. Propôs que os uniformes dos fun
cionários da secretaria de obra sejam diferenciado. Fez algumas citações pontuando exemplos.
Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador José Paulo Zancanaro (2:10) O ve
reador deu boa dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o
público em geral. Iniciou o discurso agradecendo a Deus por mais uma oportunidade. Dirigiu￾se aos colegas Luiz Carlos, Renato, José Nardis e Marcos Bravim, ressaltando a discussão so
bre ação Indígena. O vereador defendeu a classe Indígena, proferindo seu posicionamento e
ponto de vista em relação a ação. Parabenizou a todos envolvidos que fizeram parte da ação.
Salientou a necessidade que o povo indígena passa nas aldeias. Enfatizou sobre o projeto
CNH. A parte do vereador Renato. Discorreu que os cooperadores técnicos que atendem o
projeto, onde que liga vinte e três aldeias sendo a maior Marimbu, já está sendo feito com os
custo próprio deles alteração da entrada, justamente pelo risco de acidente por se encontrar
bem no topo. Proferiu reconhecimento com o custo alto para essas obras, mas que devagar
conseguem. Retomou a palavra o vereador Zancanaro. Frisou ter ainda problemas, tem
com motoristas da comunidade mas, conseguiram reduzir muito. Ressaltou que foi a primeira
vez que conseguiram ir dentro da Aldeia com o superintendente da Policia Rodoviária Federal
do Mato Grasso, na época com o inspetor Wellen Sany. Salientou que além de dar a CNH
para os indígenas o objetivo maior é aproximação, dialogo é a conscientização. O vereador
reiterou sua defesa mediante ao povo Indígena, salientando ter muita gente boa na Aldeia.
Enunciou que já faz três anos que não tem mais fechamento na pista de cobrança de pedágio.
Que ao chegar no município na semana do índio era uma semana com dez, doze pontos de pa
radas com indígenas cobrando, saqueando desrespeitando, que estão resolvendo. Exaltou o
nome do vereador Renato em nome de toda equipe do Sindicato Rural, inspetor Edson, Angé
lica e o senhor Márcio que estão fazendo jus de um belíssimo trabalho. Pontuou o Projeto do
IMPREV que está em pauta para discussão e aprovação. Relatou justificando que não esteve
presente na reunião com os técnico da área da saúde, enfermagem e os agentes de saúde co
munitária, más, que sua assessora se fez presente lhe representando. Proferiu a postura do Pre
feito mediante ao reconhecimento e a necessidade desses Agentes. Discorreu sobre o radio di
gital, frisando que já estão resolvendo a situação. Enfatizou sobre o transporte publico o qual
mediante os seus estudo não á interesse de concessionária, devido não ter um fluxo de pessoas
lucrativa. Propôs para os colegas se reunirem para rever a situação e resolvê-la, para atender
onde a iniciativa privada não chega. Discorreu o seu posicionamento e ponto de vista em rela
ção a situação citada. Disse que precisam se reunir para tratar de assuntos de interesse da co
munidade de ordem nacional. Proferiu sobre aprovação advinda do departamento Nacional de
Transito e Contran, uma normativa que obriga os caminhoneiros a refazerem a cada dois anos
e meio o exame toxicològico. O parlamentar discorreu que todos tiveram que fazer o exame
mediante ao vencimento da CNH. Com a nova normativa eles tem que repetir o exame a cada
dois anos e meio. O vereador lastimou o caos que surgira aos caminheiros mediante a essa
nova normativa. Frisou que precisam ficar mais atento com o que acontece no Congresso Na
cional, discorrendo o seu ponto de vista e posicionamento. Reiterou sobre aprovação da
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Pak32. Agradeceu e despediu-se. Findo o discurso o Presidente reassumiu a condução dos tra
balhos da Mesa. Ninguém mais tendo feito uso da palavra o Presidente passou à Ordem do
Dia. Projeto de Lei Ordinária ii" 1127 de 2021 de autoria do vereador Adriano. Assunto:
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS A COLOCAREM NAS
PLACAS DE AVISO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DE
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E O SÍMBOLO DE DOADOR DE
SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente encaminhou para as Comissões
de Justiça e Redação e da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, para
que de seu parecer no prazo regimental. Projeto de Lei Ordinária n" 1128 de 2021 de auto
ria do Executivo Municipal. Assunto: Dispõe sobre a regularização de edificações residenci
ais e comerciais construidas em desacordo com a Lei Municipal n° 497, de 17 de junho de
1998, Lei Municipal n'' 499 de 17 e junho de 1998 e Lei Municipal n° 1000, de 19 de junho
de 2007, e dá outras providências. O Presidente encaminhou para as Comissões de Justiça e
Redação e da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento e Comissão de Obras, Serviços
Públicos e Segurança Pública, para que de seu parecer no prazo regimental. Projeto de Lei
Ordinária ii" 1129 de 2021 de autoria do Executivo Municipal. Assunto: Autoriza a abertura
na Lei Municipal n° 1.919 de 14 de dezembro de 2020, de Crédito Adicional Especial nos ter
mos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. O Presidente
encaminhou para as Comissões de Justiça e Redação e da Comissão de Economia, Finanças e
Orçamento, para que de seu parecer no prazo regimental. Projeto de Lei Ordinária n" 1121
de 2021 de autoria do Executivo Municipal. Assunto: Dispõe sobre à adequação da legislação
do Instituto de Previdência Social dos Semdores Públicos Municipais de Primavera do Leste
- IMPREV em razão das alterações promovidas no sistema previdenciário pela Emenda Cons
titucional n.° 103/2019 e Altera a redação da Lei Municipal n. 1.662, de 13 de dezembro de
2016, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Primavera do
Leste/MT e, dá outras providências. O Presidente colocou em primeira discussão dos senhores
vereadores. A palavra do vereador Zancanaro. Discutiu a propositura da matéria, destacan
do a finalidade da criação da matéria para conhecimento dos colegas que se manifestaram
contra a sua aprovação. Salientou que foi alertado desde do dia primeiro de janeiro de dois mil
e vinte e um. Fez leitura da emenda Constitucional n°. 103, artigo 9° paragrafo 4°. Citou o arti
go da Constituição Federal n°. 167, inciso 13, discorrendo-o. Salientou caso não aprovem o
projeto irão prejudicar o município. Reiterou sua preocupação com aprovação da Pak 32, pon
tuando como exemplo. Discorreu que precisam entender o que é melhor para a sociedade. Sa
lientou o seu posicionamento e ponto de vista mediante a matéria em discussão. Citou como
exemplo a situação da cidade de São José dos Quatro Marcos. Proferiu a expectativa de vida
nos dias de hoje, diferenciando a dez anos atrás. Reiterou sua preocupação mediante a respon
sabilidade para não prejudicarem o município. Discorreu sobre o teto federal para aposentado
ria. Pediu para o Presidente que precisam defender o município e garantir o futuro dos apo
sentados e pensionista do município. Manifestando voto favorável aprovação da matéria. Nin
guém mais tendo se manifestado o Presidente colocou em segunda discussão dos senhores ve
readores. A palavra do vereador Renato. Discutiu a propositura da matéria, relatando que
foi acompanhado pela parte jurídica do Sindicato. Informou para os servidores publico que o
projeto veio para Casa na Gestão passada. Relatou que questionou o Executivo sobre a pressa
para aprovação da matéria. Salientou que foi informado que o prazo já estava terminando. A
palavra do Adriano. Discutiu a propositura da matéria, pontuando que as desculpas e justifi￾Pnma\'era. iP300, Bairro Primavera 11 - CEP 7S.S50-000 |2
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cativas sempre têm para aprovar um projeto que aumenta tarifas, líquidas e imposto. O verea
dor destacou o seu ponto de vista e posicionamento. Manifestou voto contrário aprovação da
matéria. Questionou o porque que a Prefeitura não pode esperar mais um pouco, se já esperou
ate agora. Discorreu sobre os interesses dos órgãos mediante a matéria. Questionou sobre o
seu pedido de um novo relatório, o qual foi negado. Citou como exemplo a situação das águas
de primavera. Reiterou que precisam ter uma nova opinião, por não entender os caculos. Justi
ficou o seu posicionamento e postura em relação aprovação da matéria. A palavra do verea
dor Luís Costa. Discutiu a propositura da matéria, pontuando respeitar sempre o posiciona
mentos dos pares. Parabenizou os vereadores da gestão passada por terem retirado de pauta o
projeto. Manifestou voto contrário aprovação da matéria, justificando o seu posicionamento e
ponto de vista. O parlamentar discorreu alguns exemplos, lamentando a propositura da maté
ria. Fez alguns apontamentos citando os puxa saco do Prefeito. Discorreu alguns exemplos
que poderia ter feito em relação a matéria discutida em período de pandemia e calamidade.
Relatou que o Prefeito e vereadores e os seus grandes cargos não estão em calamidade. Inda
gando aprovação da matéria através dos pares. Destacou uma situação com um ex-servidor da
Casa. A palavra do vereador Zancanaro. Fez esclarecimentos mediante a fala do colega
Luis Costa. O parlamentar discorreu o seu estudo com especialista em relação a matéria. Es
clareceu que o caculo é feito todo ano por cerca de trinta anos. A palavra do vereador Adri
ano. Fomentou o caculo feito pelo partido MDB, indagando o colega. Reiterou o pedido de
um novo relatório, pontuando que se for o mesmo do primeiro votara favorável aprovação da
matéria. Reiterou o seu questionamento, citando alguns exemplos inerentes. Citou o posicio
namento do colega Sérgio. Reiterou o seu ponto de vista em relação a discussão da matéria.
Propôs que seja feito o relatório pela Prefeitura e pela empresa contratada. Mesmo tendo reco
nhecimento dos custos que gera para fazer tal pesquisa. A palavra do vereador Renato. Diri
giu-se ao servidor publico, esclarecendo que o pedido foi feito pelos servidores. Ressaltou a
data da chegada do projeto na Casa e a data da sua devolução. Destacou o seu posicionamento
e ponto de vista. Frisou para o colega Adriano que mediante o seu pedido, não adianta pôs, já
tem o relatório da Prefeitura. Citou como exemplo uma união do Sintep mediante a matéria.
Pediu a retirada do Projeto, dirigindo-se ao Líder do Prefeito. Foi informando pelo Presidente
por questão de ordem não é possível a retirada de pauta. Reiterou o seu posicionamento alme
jando a conjunção do Sintep para com a matéria. A palavra do vereador Adriano. Esclare
ceu o objetivo do seu pedido. Pedindo para abrir um prazo maior por não estar seguro do ca
culo. Reiterou o seu ponto de vista e posicionamento em relação a matéria em discussão. Fez
alguns questionamentos e apontamentos mediante a discussão dos colegas que se manifesta
ram favorável aprovação da matéria. Questionou a formação de como são formado as Leis e
Projetos. Reiterou o seu posicionamento e ponto de vista, indagando. A palavra do vereador
Luis Carlos. Discutiu a propositura da matéria. Esclareceu não ser possível aumentar o prazo,
citando exemplos como um grande jurista que presta serviços para varias Prefeituras no Esta
do do Mato Grosso. Citou os pares da PRF como exemplos. Salientou a formação da criação
da matéria, pontuando o seu posicionamento. Salientou respeito mediante ao posicionamento
do colega Renato e demais pares, nominando-os. Pediu para os pares apoio, citando que deve
riam ter cobrado o Presidente no Congresso Federal. Esclareceu ser agora uma adequação que
precisam vota. A palavra do vereador Luis Costa. Fez referência aos pares da gestão passa
da e seus posicionamentos. A palavra do vereador Adriano. Salientou para o colega Luis
Costa que se foi retirada de pauta é porque tinha receio, os caculos não estavam corretos. Dis￾Av. Priiiia\'era. iP 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000 13
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se entender o posicionamento do colega Luis Carlos. Reiterou o seu posicionamento e postura
mediante aos caculos, reforçando ao pedido para um segundo relatório. A palavra do verea
dor Manoel. Fez alguns apontamentos mediante as discussões dos pares em relação a maté
ria. Disse ser contra a existência de qualquer Instituto, que não seja o próprio INSS. Que de
veria ser uma Lei Nacional todos iguais a todos. Reiterou o seu posicionamento, citando o
questionamento do colega Adriano, complementando-o. Fez um comparativo mediante ao se
gundo relatório. Manifestou voto favorável aprovação da matéria, justificando o seu posicio
namento. Pediu desculpa ao colega pelo seu posicionamento. Disse entender o posicionamen
to dos pares. Informou para o colega que terão um prazo de noventa dias após aprovação da
matéria. E que não tem poder para licitar. A palavra da vereadora Karla. Discutiu a propo￾situra da matéria. Citou como exemplo ser uma servidora publica e tem conhecimento do
transtorno que gera para todos. Mas que infelizmente é uma Lei Federativa. Citou alguns
exemplos que a área da saúde perdeu mediante ao consórcio regional da saúde, por causa da
certidão negativa. Disse ser triste quando o município para por causa da certidão negativa. Al
meja que sua filha entra no mercado de trabalho, mas não quer que o município regressa. Re
latou preocupação com a área de saúde em modo geral. A palavra da vereadora Giovana.
Complementou a fala da colega Karla, pontuando ser servidora pública também. Pontuou o
seu posicionamento e ponto de vista em relação a discussão da matéria. Frisou que já contri
buição já dez anos na previdência. Fez jus da fala do colega Manoel, concordando com o po
sicionamento do mesmo. Ressaltou que no Brasil deveria existir uma grande reforma tributa
ria, por pagarem muito impostos. Proferiu que precisam aprovar a matéria a favor do servidor.
Destacou o seu ponto de vista, fazendo alguns apontamentos. A palavra do vereador Weilis.
Discutiu a propositura da matéria, pontuando ser funcionário publico desde noventa e nove e
contribuiu no IMPREV mais de vinte e dois anos. Salientou ser difícil aprovar um projeto
onde o custo vai para o bolso do funcionário publico. Ressaltou que em quatro anos viu pou
cas benfeitorias para a valorização do funcionário publício. Citou um exemplo quando ficou
na UTI, lastimando. Declarou abstenção do voto. A palavra do vereador Tayllan. Comple
mentou a fala dos colegas. Manifestou voto favorável aprovação da matéria, justificando o seu
posicionamento. Discorreu o tramite da matéria na Casa. Propôs para os colegas que manifes
taram voto contrario irem ao seu contador e fazerem um novo analise. Salientou sobre o tem
po que não tem mais. A palavra do vereador Adriano. Questionou os apontamentos e posi
cionamento do Presidente e do colega Tayllan, destacando o seu posicionamento. A palavra
do vereador Valdecir. Discutiu a propositura da matéria, pontuando o seu posicionamento na
gestão de dois mil e treze. Esclareceu para o colega Adriano que ninguém quer prejudicar ser
vidores. Reiterou justificando o seu posicionamento. A palavra do vereador Adriano. Res
saltou justificando o seu posicionamento para conhecimento dos servidores mediante aprova
ção da matéria. Dirigiu-se ao colega Adriano, questionando-o mediante sua contradição. Disse
ter pedido para o Líder do Prefeito a possibilidade da retirada do projeto. Reiterou o seu posi
cionamento mediante aprovação da matéria. A palavra da vereadora Karla. Reiterou sobre
a Lei Federal mediante à 173. Disse que a Casa vai se unir em busca do PCCS no município
em prol dos funcionários públicos. A palavra do vereador Adriano. Disse que só queria opor￾tunizar os funcionários publico. Justificou o seu posicionamento. A palavra do vereador
Zaiicaiiaro. Fez uma correção, discorrendo-o a formalidade da criação da matéria e sua pro
positura. Pediu ao Presidente que seja votado a matéria. A palavra do vereador Iltemar. Pa
rabenizou o posicionamento dos pares, pontuando o seu posicionamento. Pediu ao Presidente
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que seja votado a matéria. Ninguém mais tendo se manifestado o Presidente colocou em pro
cesso de votação, resultando APROVADO com onze votos favoráveis, uma abstenção (Wel￾lis), três votos contrários (Luís Costa), (Adriano) e (Renato) e nenhuma ausência. Projeto de
Lei Ordinária n° 1125 de 2021 de autoria do Executivo Municipal. Assunto: Regulamenta a
Lei n° 14.113 de 25 de dezembro de 2020, Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e
Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valo
rização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e Revoga a Lei Municipal n°
973 de 28 de fevereiro de 2007 e suas alterações. O Presidente colocou em primeira discussão
dos senhores vereadores. A palavra do vereador Luis Costa. Discutiu a propositura da maté
ria, pontuando a sua importância à aprovação. Frisou participar de vários conselhos e que pre
cisam ser melhor averiguado. A palavra da vereadora Karla. Complementou a fala do cole
ga, pontuando o seu posicionamento mediante a matéria. A palavra do vereador Renato.
Discutiu a propositura da matéria, pontuando a sua importância. O vereador complementou a
fala do colega Luis Costa. Propôs que o Presidente nomeá-se de preferencia uma mulher no￾minando a colega Karla, para representar o conselho. Justificou o seu posicionamento e ponto
de vista. Ninguém mais tendo feito da palavra o Presidente colocou em segunda discussão dos
senhores vereadores. Ninguém tendo se manifestado o Presidente colocou em processo de vo
tação, resultando APROVADO pelos senhores vereadores. Nada mais havendo a ser delibera
do na Ordem do Dia o Presidente passou ao Segundo Expediente e solicitou a Segunda Se
cretária, Vereadora Vanessa Amui de Mello, que fizesse a chamada dos senhores vereadores
inscritos para uso da palavra. Assim procedeu-se. Usou a palavra o Vereador Luís Pereira
Costa. (3:30) Discorreu a obra na rotatória na avenida Florianópolis com avenida São Sebas
tião. O vereador discorreu a situação do local mediante aos acidentes inerentes, pedindo uma
atenção especial para que seja feito quebra-molas. Proferiu sobre um pedido do colega Sérgio
mediante a permanência de abertura da Farmácia no Bairro São José para o dia todo. Proferiu
reiterando os tapas buracos pela cidade toda. Ressaltou o questionamento do colega Elton,
mediante suas publicações na sua rede social, parabenizando a todos pelo acesso que chegou a
mais de cem mil acessos. Fez comparações mediante aos questionamentos do colega Elton
com a apresentadora do programa fofocalizando Mama Brusqueta. Reiterou a questão da sua
esposa e da sua vida pessoal. Informou que a corregedoria da Policia Civil já está investigan
do a senhora Elzenir, o chamando-a de malandra. Pediu para as pessoas que foram vitimas da
senhora Elzenir, traga para o parlamentar o qual estará investigando. O vereador citou um fato
ocorrente como exemplo. Discorreu chamando o jornalista Chico de bandido pago pelo colega
Elton e o Prefeito que o site já está fora do ar, dirigindo-se ao Presidente. O vereador indagou
o assunto citado. Enfatizou o salario no valor de cinco mil e quinhentos e vinte reais pago
para afilhada senhora Renata Fragole do colega Elton. Dirigiu-se ao colega Luiz Carlos, pe
dindo para que tenha cuidado fomentando quando o colega Elton era Líder do Prefeito, enalte
cendo a liderança do colega Manoel. Fez apontamentos e questionamentos mediante as inves
tigações contra o colega Elton. Reiterou seu trabalho na rede social mediante o seu papel de
fiscalizador, agradecendo a todos que acompanha. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra
o Vereador Renato Cazanelli Júnior. (3:35) Agradeceu o Projeto Indígena em nome da se
cretaria adjunta do Estado da superintendente Indígena. Discorreu que é tocado pelo senhor,
Agnaldo e enaltecendo o seu trabalho em prol do povo Indígena. Agradeceu a família Viana
pelas ações em prol do povo Indígena. Enfatizou os trabalhos do senhor Marcos coordenador
do Senar, mediante aos cursos técnicos desenvolvidos pela entidade, em nome de todos os
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produtores rurais e sua equipe. Salientou a importância do projeto, defendo o projeto. Proferiu
sobre deixar legado, citando a ex-vereadora íris Justina. Agradeceu pelo apoio o senhor Ger
son e as lideranças Indígenas, o senhor Bartolomeu, Alexandre, Cacique geral, Graciano, Os
valdo professor, Paulo professor. Domingos, Hugo, Rodrigão Arquimedes e em especial a
missão Salesiana que esteve ali por toda a vida em nome do senhor mestre Teixeira. Agrade
ceu a quinta fara da Justiça do município de Primavera do Leste em nome do doutor Eviner,
pela ação em prol do povo Indígena. Almejou que seja atendida outras categorias. Agradeceu
a empresa de sementes Isla pela doação de cem mil unidades de sementes, o qual já chegou
em seu Gabinete. Discorreu a objetividade das sementes e seu destino. Mencionou um docu
mento assinado pelos técnicos e enfermeiros no dia dezoito de março, solicitando o que foi e o
que teve de acontecimento ocorrendo na Casa. Lamentou frisando que suas indicações não
são atendidas pelo Executivo. Ressaltou justificando o seu posicionamento mediante ao seu
voto aprovação da matéria em pauta. Agradece e despediu-se. Usou a palavra o Vereador
Sérgio Rodrigues Gonçalves. (3:40) Proferiu sobre o novo Decreto, discorrendo o seu posi
cionamento. Pediu para o Presidente convidá-lo na próxima reunião que houver, para estar le
vando tal questões. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Tayilan Barbieri
Zanatta. (3:41) Agradeceu a secretaria de obras em nome do secretario da CMTU por atendi
do a indicação de sua autoria. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Adria
no Carvalho. (3:42) Reiterou justificando o seu voto mediante ao projeto. Ressaltou a impor
tâncias das lombadas. O parlamentar citou um exemplo com um jovem ao ter sofrido um aci
dente. Agradeceu os pares pelas discussões mediante aos projetos em pauta. Discorreu o papel
de legislador em prol dos servidores. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador
Elton Baraldi. (3:45) Ressaltou justificando o seu voto mediante ao Projeto do IMPREV.
Disse para o colega Luis Costa se preocupar com sua própria vida e não com a do parlamen
tar. Fomentou sobre a citação do colega, pedindo respeito em nome da servidora Renata.
Agradeceu e despediu-se Usou a palavra a Vereadora Giovana Paula de Oliveira. (3:47)
Reiterou complementando a fala do colega Adriano. Justificou o seu voto favorável aprovação
da matéria em pauta. Salientou que os debates em discussão foram de suma importância.
Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Iltemar Ferreira de Queiroz. (3:49)
Proferiu sobre a situação da Dengue e o fumaceiro. Parabenizou o coordenador Toninho pelos
trabalhos desenvolvidos no Viveiro Municipal. Dirigiu-se ao colega Luiz Carlos, informando
que a serra da Toca do Jacaré será mapeada. Discorreu sobre os tapa buracos pela cidade. Jus
tificou o seu voto favorável aprovação do Projeto IMPREV, parabenizando os pares pelo
voto. Discorreu a forma de trabalhar de cada parlamentar. Parabenizou os ouvintes online.
Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador José Paulo Zaiicanaro. (3:51) Salien
tou que uma vez conversando com um pós-Doutorado de Direito o qual lhe disse: Que todo
mundo olha de fora e ver num Juiz de Direito uma grande autoridade com muitas prerrogati
vas, mas não se sabe o quanto é difícil julgar um semelhante. Discorreu com é difícil decidir
pelos outros, mediante ao voto favorável aprovação da matéria. O vereador discorreu a impor
tância da matéria. Disse aguardar ansioso um novo caculo do IMPREV. Ressaltou sobre o Vi
veiro Municipal o qual esta a disposição de todos primaverense. Agradeceu os pares e pediuf
proteção de Deus em nome de todos. Agradeceu e despediu-se. Ninguém mais tendo feito uso
da palavra, o Presidente agradeceu a presença de todos, convidou a população para que conti
nuasse a prestigiar as Sessões e declarou, sob a proteção de Deus, encerrada esta Sessão Ordi-
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nária. Lida e achada conforme, vai a presente Ata assinada por mim Elizama Marques, que se
cretariei os trabalhos e pelo Presidente, Vereador Manoel Mazzutti Neto.
Secretária;
Presidente:
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