sessao nº 26

Câmara Municipal de Prima
vera do Leste - MT
FLS. Rubrica
GAMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Ata 11°. 31/2021
Sessão Ordinária do dia 16 de Agosto de 2021
Aos dezesseis (16) dias do mês de Agosto de 2021, às dezoito (IShOOmin), reuniram-se ordi
nariamente na Sala das Sessões, Antônio Santo Renosto, sede da Câmara Municipal de Prima
vera do Leste, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Primavera n°. 300, Primavera 11. Os Se
guintes Vereadores: Adriano Carvalho, Vereador Elton Baraldi, Vereadora Giovana Paula de
Oliveira, Vereador Iltemar Ferreira de Queiroz, Vereador José Paulo Zancanaro, Vereadora
Karla Jackeline da Silva Souza, Vereador Luiz Carlos Magalhoes Silva, Vereador Luis Perei
ra Costa, Vereador Manoel Mazzutti Neto, Vereador Renato Cazanelli Júnior, Vereador Sér
gio Rodrigues Gonçalves, Vereador Tayllan Barbieri Zanatta (AUSENTE ATESTADO ME
DICO)^ Vereador Valdecir Alventino da Silva, Vereadora Vanessa Amui de Melo e Vereador
Wellis Marcos Rosa Campos. O Presidente em exercido, Vereador Valdecir Alventino da Sil
va verificou o quorum e declarou sob a proteção de Deus aberta a Sessão Ordinária. O Presi
dente esclareceu que: Conforme dispõe o artigo 188 do Regimento Interno da Câmara Muni
cipal: "De cada Sessão da Câmara será lavrada Ata resumida, contendo os nomes dos verea
dores presentes e ausentes e uma exposição sucinta dos trabalhos, a fim de ser lida e submeti
da á aprovação do Plenário". O Presidente colocou em votação a dispensa da leitura da Ata da
Sessão Ordinária do dia nove (09) dias do mês de Agosto de 2021. Resultando APROVADA
a dispensa da leitura da Ata, o Presidente colocou em votação a Ata da Sessão Ordinária do
dia nove (09) dias do mês de Agosto de 2021. Resultando APROVADA. O Presidente convi
dou o Primeiro Secretário, Vereador Renato Cazanelli Júnior, para que fizesse a leitura das
correspondências, indicações e projetos em pauta, como segue: Ofício n°. 528/2021/GP. Indi
cação para lider do Poder Executivo Municipal. Nomeação do vereador Luiz Carlos Maga
lhães Silva partido (PP). Indicação n" 568 de 2021 de autoria do vereador Elton. Assunto:
Solicito que seja realizado a Criação de uma Zona de Processamento de Exportação (Z.P.E).
Indicação n° 565 de 2021 de autoria do vereador Iltemar. Assunto: Indicação para que seja
feita a ampliação e adequação da pista de pouso e decolagem do Aeroporto Municipal de Pri
mavera do Leste. Indicação n" 561 de 2021 de autoria do vereador Zancanaro. Assunto: Para
que seja feita instalação de monitores televisivos e aparelho de som para informação sobre a
ordem simultaneamente dos pacientes a serem atendidos na Unidade de Pronto Atendimento
(UPA), com comunicação de senha visual e sonora. Indicação n" 368 de 2021 de autoria da
vereadora Karla. Assunto: Solicito ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar
medidas que objetivem com a criação do "CINE SOCIAL", para levar sessões gratuitas de ci
nema aos bairros, assentamentos e comunidades rurais do município. Indicação n° 566 de
2021 de autoria do vereador Luiz Magalhães. Assunto: Para que seja pintada as faixas de pe
destres em frente as escolas do município, devido ao retomo das aulas no segundo semestre^
de 2021. Indicação n" 569 de 2021 de autoria do vereador Luis Costa. Assunto: Solicito a
colocação de uma lâmpada em um poste de iluminação pública que fica na Rua Ari Krief,
próximo ao número 287, no bairro Jardim Progresso. Indicação n° 570 de 2021 de autoria do
vereador Luis Costa. Assunto: Solicito o término do asfalto na Rua Mangabeira, bairro Três^-
Américas. Indicação n° 571 de 2021 de autoria do vereador Luis Costa. Assunto: Solicito
que seja realizada a canalização para captar a água que está escorrendo na estrada do Vale
Av. Primavera, n" 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000 ^
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Verde, próximo ao assentamento Buritis. Indicação n" 572 de 2021 de autoria do vereador
Renato. Assunto: Solicito que seja feito o cascaihamento da Rua Mangueira na altura do n°
1548, bairro Primavera III. Indicação n° 528 de 2021 de autoria do vereador Tayllan Zanatta.
Assunto: Solicito que seja feita revitalização das placas e sinalizações que se encontram nas
entradas da cidade, pela MT - 130 e BR - 070. Indicação n° 555 de 2021 de autoria do vere
ador Tayllan Zanatta. Assunto: Solicito a manutenção (tapa-buraco), na Rua Silvestre Kuch￾la. Projeto de Lei Ordinária n" 1199 de 2021 de autoria do vereador Tayllan Zanatta. As
sunto: Dispõe sobre a criação do programa "Jovens Cientistas" com a elaboração da "Feira
Científica e Tecnológica Municipal Anual". Projeto de Lei Ordinária n° 1205 de 2021 de
autoria do vereador Tayllan Zanatta. Assunto: Dispõe sobre a Campanha de Conscientização
e Incentivo à Doação de Cabelos destinados às pessoas com alopecia decorrente de quimiote
rapia. Projeto de Lei Ordinária n" 1207 de 2021 de autoria do vereador Renato. Assunto:
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e/ou conveniados, funerárias, empresas
de sepultamento e enterro a utilizarem sacos transparentes ou translúcidos em cadáveres víti
mas do novo Corona Vírus (C0V1D-I9), no âmbito do município de Primavera do Leste/MT,
e dá outras providências. Projeto de Lei Ordinária n® 1209 de 2021 de autoria do vereador
Sérgio. Assunto: Dispõe sobre a Denominação da Praça Localizada no Bairro Jardim Lucia￾na, que passa a ser denominada. Praça Ademar e Rosângela Appelt. Projeto de Lei Ordiná
ria n® 1210 de 2021 de autoria do vereador Tayllan Zanatta. Assunto: Determina o custeio
das despesas decorrentes de maus-tratos aos animais por aquele que o comete nos limites do
Município de Primavera do Leste-MT, e dá outras providências. Projeto de Lei Ordinária n®
1150 de 2021 de autoria do Executivo Municipal. Assunto: Revoga a Lei n® 279 de 06 de
zembro de 1.993, que dispõe sobre a Unificação de quadras no loteamento Jardim Riva. Nota
de Esclarecimento e Apoio em defesa da senhora Cibeli Nascimento Rodrigues coordenadora
de Saúde Bucal. Terminada as leituras o Presidente deu início ao Primeiro Expediente e soli
citou a Segunda Secretária, Vereadora Vanessa Amui de Mello, que fizesse a chamada dos se
nhores vereadores. Usou a palavra a Vereadora Karla Jacheline da Silva Souza. (14:15) A
vereadora deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presen
tes e o público em geral. Iniciou o discurso parabenizando o senhor Matheus Castanho pelo o
seu aniversário. Agradeceu a Deus por mais uma oportunidade. Agradeceu a equipe da SF9
em nome da coordenadora e enfermeira Vanda pelos trabalhos realizados com os pacientes
vítimas da Covid-I9. Proferiu a falta de farmácia dentro das unidades, pontuando as dificulda
des que os pacientes tem ao se deslocarem para obterem os medicamentos. A vereadora fez
um apelo ao Executivo para a volta das farmácias dentro das unidades. Discorreu os eventos
ocorrido no mês do Agosto Lilás, parabenizando a todos envolvidos. Citou o lançamento da
Patrulha Maria da Penha na Aciple. Colocou o seu Gabinete a disposição de todos. Informou
juntamente com as colegas vereadoras, secretarias e Assessores, estarão se deslocando até a
cidade do Mato Grosso do Sul em visita a Casa da Mulher Brasileira. Agradeceu e despediu￾se. Usou a palavra o Vereador Luís Pereira Costa. (18:59) O vereador deu boa noite a to
dos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Ini
ciou o discurso relembrando uma viagem realizada com o senhor Domingos Piscone, em bus
ca de informação sobre o tratamento do lixo. Indagou os trabalhos da empresa Coorperlimp.
Questionou a falta de água novamente na cidade, indagando o acordo que a empresa águas de
primavera fez com a Prefeitura. Pediu apoio aos pares para recusarem ao projeto apresentado
em pauta de autoria do Executivo. O parlamentar expõe suas indagações com as situações
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apresentadas em tribuna. Dirigiu-se ao vereador Adriano indagando a riqueza do Prefeito Leo
nardo após ser eleito com Prefeito. Reiterou indagações mediantes aos fatos discorridos. Al
mejou parcialidade do Vice-Prefeito para com o povo e para com os vereadores. Salientou
compras de Presidentes de Bairros em época de eleições. Fez defesa para melhorias nas estra
das na região do Vale Verde. Frisou sua opinião sobre a concessão do Lixo e sobre a taxa do
lixo. Fez defesa a sua ética moral e política. Citou os interesse pessoais mediante aos fatos ci
tados. Reiterou a falta de atendimento quando os fiscais são acionados. Salientou que abordou
uma residência onde havia um senhor acamado sendo incomodado com o som alto dos vizi
nhos. Ressaltou sobre o trânsito da cidade que tem muito a ser feito. Indagou o projeto de au
toria dos ex-Vereadores sobre a Mobilidade Urbana a ser instaurada na cidade. O vereador en
tregou a Moção de Aplausos a jornalista senhora Jaqueline Hatanoto. O parlamentar fez men
ção aos trabalhos prestados pela profissional em seu nome enalteceu os trabalhos de todos
Jornalistas. Mencionou que precisam serem respeitados e serem valorizados trabalhando com
independências. Questionou a administração do Secretário Henrique pela falta de atendimen
tos aos pedidos dos vereadores. Frisou que continuara fazendo o seu trabalho como vereador
em prol do povo. Agradeceu e despediu-se. O Presidente solicitou ao Primeiro Vice-Presiden￾te, Vereador Valdecir Alventino da Silva que assumisse os trabalhos da Mesa para que ele fi
zesse uso da palavra. Assim procedeu-se. Usou a palavra o Vereador Manoel Mazzutti
Neto. (30:53) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as au
toridades presentes e o público em geral. Iniciou o discurso dando as boas vinda ao retomo da
vereadora Karla no parlamento. O vereador lastimou expressando tristeza com o número de
mortes vítimas da Covid-19. Fez uma complementação na fala do vereador Luis Costa. Pon
tuou o seu posicionamento e opinião referente ao tratamento do lixo. O vereador propôs solu
ções em conjunto com a sociedade primaverense. Destacou que precisam colocar em prática o
projeto, relatando ser contra a taxa de cobrança do lixo. Disse que tem condição sim, de fazer
e fazer bem feito. Frisou que não precisam inventar arroga e não podem esperdiçar suas rique
zas. Precisam fazer gestão, sendo esse o papel do vereador. Salientou que o projeto chegou
em boa hora e que precisa ser discutido. Relatou que não podem deixar o mesmo passivo que
lhes foi deixado na questão das águas de primavera. Reiterou sua opinião e posicionamento
mediante as fatos discorridos. Agradeceu a visita do pessoal da CMTU, em nome do ex-Vere￾adora Carlos Venâncio. O parlamentar discorreu a situação das pinturas nas faixas de pedes
tre, parecendo ter uma mandinga. O vereador disse que precisam achar uma solução para re
solver a situação. Relatou que precisam definir com algumas empresas alguns pontos para re
ceber os semáforos. Citou como exemplo a rotatória da BR-070 em horário de pique. Reiterou
sua defesa para as instalações de redutores de velocidades na cidade. Discorreu um fato ocor
rido de barulho de motos e veículos perto da sua casa. Proferiu que a Casa não é uma Casa
sem Leis. Pontuou ser necessário enfrentar os desgaste politico. Frisou ser "Vereador não é
somente flores, ser Vereador é também espinhos". Pronunciou que irão enfrentar as dificulda
des e que a Casa precisa tomar de volta o que e'o seu papel. Dizer oque concordam e princi
palmente dizer aquilo que não concordam. Frisou que o salário não é mais importante do que
falar um sim. O vereador fez comparação com a situação do Afeganistão e Haiti, pontuando o
seu posicionamento. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Renato Cazanel￾lí Júnior. (40:36) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as
autoridades presentes e o público em geral. Ressaltou sobre o desenvolvimento do governo
mediante as politicas publica, frutos de desenvolvimento da independência dos povos indíge￾Av. Primavera, n" 300, Bairro Primavera // - CEP 78.850-000
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nas no tratado a sua liberdade social e econômica. Enfatizou a quantidade de alimentos entre
gue pela cooperativa para a comunidade indígena. Proferiu que o projeto da independência
dos povos indígenas do Brasil não tem retroação. Fez um complemento na citação do verea
dor Luiz. Reiterou discorrendo a situação do lixo o qual foi comentado pelos pares que o ante
cedeu. Reiterou a situação das águas de primavera, indagando a situação. Proferiu sua opinião
mediante a concessão das águas de primavera. Citou discorrendo o artigo 5° do projeto. Profe
riu a visita dos pares na cidade de Campo Verde analisando o modelo. Destacou o seu posici
onamento e opinião mediante a situação. Frisou que precisam ter muita cautela mediante ao
projeto e que precisam ter um dialogo com o Executivo. Fez comparação mediante as tonela
das de lixo entre a cidade de Campo de Verde e Primavera. Parabenizou o sindicato Rural de
Primavera do Leste, Aprosoja, Marcos Bravin, Fernando Cadore e toda a diretoria do sindica
to por promoverem o município a discussão ligada ao agronegócio. Discorreu o assunto discu
tido sobre a Tributação no decorrer da semana que se passou. Proferiu o valor deixado nos
caixas do FETABE. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Sérgio Rodri
gues Gonçalves. (51:59) A vereadora deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas verea
dores, as autoridades presentes e o público em geral. Proferiu a importância do projeto Ano
Azul. Enfatizou a visita que tiveram juntamente com os pares na cidade de Campo Verde ana
lisando o projeto do Lixo. A palavra do vereador Renato. Proferiu a importância do projeto.
Pediu dirigindo-se a senhora Solange para promover uma audiência pública na Casa, para dis
cutirem assunto. Retomou a palavra o vereador Sérgio. Disse concordar com a idéia do co
lega. Citou o questionamento do colega Luis Costa sobre a cooperlimpe. Discorreu ter muitas
pessoas que depende do colhimento do lixo seco. Relatou ter ido em vários pontos da cidade
com o secretário Thiago da CMTU. Propôs ao secretário promoverem uma audiência pública
para discutirem a situação do trânsito da cidade. Proferiu licitações de pinturas e que tem dez
radares disponível para serem instalados. Proferiu o vídeo proferido pelo colega Luis Costa,
pontuando sua defesa em prol a fiscalização. Pediu paciência a população. Proferiu a situação
no Vale Verde sobre a estrada e manifestação. A palavra do vereador Elton. Pediu informa
ção do andamento do convênio feito com Poxoréu. Retomou a palavra o vereador Sérgio.
Esclareceu a duvida do colega. A parte do vereador Valdecir. Informou ao colega Elton que
o vereador Iltemar que está a frente do projeto. A parte do vereador Elton. Deixou claro
para a população que não é falta de gestão da Casa que o projeto não foi assinado. Se houver
alguma mudança na lei ou sendo proposta é pelo município vizinho. Pediu a população que
cobre o município vizinho. Retomou a palavra o vereador Sérgio. Agradeceu e despediu-se.
Usou a palavra o Vereador Valdecir Alvetino da Silva (1:01) O vereador deu boa noite a
todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral.
Iniciou o discurso agradecendo a Deus pela oportunidade. Deu as boas vindas a colega Karla
no parlamento. Reiterou os cumprimentos a público que se fez presente. Ressaltou a situação
do lixo discutido pelos pares que o antecedeu. Parabenizou o projeto de Chapadão do Sul, pa-/ >
rabenizando o Prefeito Alexandre. Fez complementação dos questionamentos dos colegas que'^
o antecedeu sobre a situação do lixo. Frisou estar à disposição dos colegas para analisarem o^j
projeto. Propôs sentarem com o Executivo para selecionarem o problema. Proferiu a situação
da serra do Vale Verde e da estrada. Explanou que o Prefeito Nelson de Poxoréu precisa aten
der o povo com carinho. A parte do vereador Elton. Reiterou em defesa as ações dos gesto
res do município de Primavera para com o povo do Vale Verde. Deixou claro que assinatura
do convênio não depende de Primavera. Relatou que depende da colaboração dos colegas ve￾Av. Primavera, n"300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
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readores de Poxoréu e não só do Prefeito Nelson. Retomou a palavra o vereador Valdecir.
Agradeceu o colega pela parte. A parte do vereador Iltemar. Esclareceu a situação da assi
natura dos convênios. Frisou que o colega Renato está a par da situação. Ressaltou que a cul
pa não é do Prefeito Nelson e sim dos vereadores que não aprovam o projeto. Retomou a pa
lavra o vereador Valdecir. Agradeceu o colega pela parte, enaltecendo a sua iniciativa em
prol ao povo da região. A parte do vereador Iltemar. Ressaltou que levou o projeto para que
eles assinassem. A parte da vereadora Vanessa. Disse ter conversado com o Prefeito Nelson
discutindo o assunto, assim como só demais pares. Relatou a relação dos vereadores de Poxo
réu para com os vereadores de Primavera. Pediu para os colegas fazerem o seu papel em prol
da população. Retomou a palavra o vereador Valdecir. Parabenizou a colega pela conquista
da emenda destinada à Primavera do Leste. Proferiu o trabalho do vereador em prol ao povo.
Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a Vereadora Vanessa Amui de Melo. (1:12) A
vereadora deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presen
tes e o público em geral. Proferiu relacionando sobre a discussão do Lixo e da falta de água já
discutida pelos pares que a antecedeu. Salientou que nem tudo o vereador consegue resolver
tudo. Proferiu fazerem um projeto de conscientização do recolhimento de lixo. Discorreu as
reclamações por fala de água na cidade. Indagou não poderem ter o poder de decisão median
te a concessão acordada pela águas de primavera com a Prefeitura. Parabenizou o Presidente
Manoel pela fala em tribuna sobre o assunto inerente. Disse concordar com o vereador Renato
ao proferirem uma audiência publicana Casa. Reiterou que nem tudo cabe ao Vereador e que
não tem o poder de decisão. Agradeceu os coordenadores de fiscalização o senhor Amarildo
Martins e o coordenador da CMTU Thiago Lima, por sempre atenderem suas indicações e por
responderem seus ofícios. Informou que serão notificados os donos dos veículos que estão
abandonados nas ruas da cidade. Defendeu a indicação de sua autoria, pontuando a sua impor
tância. Salientou ter veículos que já fazem dois anos que estão na rua parado. Proferiu sobre a
viagem que teve juntamente, com os colegas e Assessores agradecendo ao Presidente pela
oportunidade. Informou juntamente com as colegas vereadores. Secretária Leninha e a segun
da Dama a senhora Márcia estarão visitando a Casa da Mulher Brasileira em Campo Grande.
A vereadora discorreu a importância do projeto. Relatou a importância do mês de Agosto o
mês Agosto Lilás. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Adriano Carvalho.
(1:20) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades
presentes e o público em geral. Ressaltou a ida dos vereadores até Mato Grosso do Sul em
busca de projetos e o Prefeito apresenta o projeto com sua autoria. Proferiu a tamanha desem￾portância e indiferença com que o Executivo trata a Casa. O parlamentar expressou o seu po
sicionamento mediante a ação do Prefeito. Expõe sua opinião mediante a situação do convê
nio de Poxoréu, pontuando ser uma situação difícil de resolver. Destacou o seu posicionamen
to referente a postura do colega vereador quando disse que andou pela cidade com o coorde
nador da CMTU e que a população precisa ter calma e paciência. Proferiu a questão do Con
trolador Interno, posicionando-se favorável aos trabalhos realizado dentro das normativas da/
lei pelo servidor Woxiton. O vereador indagou a postura do vereador Luiz Carlos para com a
pessoa do servidor Woxiton que apenas fez o seu trabalho. Mostrou em tribuna alguns aponta
mentos feito pelo controlador na gestão passada. Reiterou sua defesa em prol do servidor e'
disse que irar aguarda a manifestação da Associação Nacional ou Estadual dos controladores a
respeito. Enfatizou que precisam parabenizar e elogiar quem trabalha certo e corretamente.
Expõe sua opinião mediante ao proferir os relatórios da VI. Fomentou discorrendo ter feito
Av. Primavera, n" 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
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duas denúncias no Ministério Público Estadual. Salientou que qualquer vereador poderia fa
zer, mas não irão fazer, tamanha conivência servidão que possuem com o chefe do Executivo.
Proferiu o caso do novo diretor do IMPREV não tem qualificação para exercer o cargo. Reite
rou o caso do compadre do Prefeito o senhor Roniely mediante a gravação do vídeo mostran
do o mesmo batendo o ponto e saindo. Disse não entender o Presidente ao permanecer a servi
dor na Casa. Destacou o seu posicionamento mediante aos fatos ocorrido e apontados ao Pre
sidente para que tome as devidas providências. Pediu para o Prefeito levar o seu compadre
para trabalhar com ele, pois perderam a confiança no servidor. Agradeceu e despediu-se.
Usou a palavra o Vereador Elton Baraldi. (1:31) O vereador deu boa noite a todos, cumpri
mentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Ressaltou para
benizando os trabalhos de toda equipe o qual a Secretária de Obra presta ao município. A par
te do vereador Luiz Carlos. Pontuou que através das dificuldades que o gestor possa enfren
tar no município de Primavera no Mato Grosso no Brasil, citou dezoito frente realizada pela
Secretária de infraestrutura do município. Enalteceu os trabalhos de todos envolvidos na reali
zação dessas obras. A parte do vereador Iltemar. Fez complemento ao referir demais obras
realizadas pela Secretária. Retomou a palavra o vereador Elton. Reiterou os cumprimentos
e os parabéns dos trabalhos realizados pelos secretários da Secretária de Obra. Pontuou as di
ficuldades com a falta de maquinários, más a cidade esta andando. Frisou que os secretários
estão no caminho certo e estão mostrando para que vieram. Almejou que a situação com o
município vizinho será resolvido com os demais vereadores de lá. Relatou pontuando a limita
ção que os parlamentares tem, citando e concordando com a fala do colega que antecedeu.
Defendeu a infraestrutura em prol a população da região. A parte do vereador Iltemar. Pon
tuou que já estava combinado. Retomou a palavra o vereador Elton. Ressaltou que os mo
tins as vezes tem influência para que tumultue a gestão. A parte do vereador Luiz Carlos.
Proferiu a disponibilidade do Prefeito Leonardo ao receber o povo. Que a porta do Executivo
nunca fica fechada para nenhum cidadão. O parlamentar disse colocar-se a disposição de to
dos e que Primavera do Leste nunca virou as costa para a comunidade. Retomou a palavra o
vereador Elton. Parabenizou as colegas vereadores por se deslocarem ate outro Estado em
busca de projetos para o município. Proferiu discorrendo a questão do Lixo, pontuando o seu
posicionamento. A parte do vereador Renato. Esclareceu a dúvida do colega. Retomou a
palavra o vereador Elton. Disse que a população de Primavera não irar pagar nenhum real
de taxa pela coleta de lixo. Disse que precisam estudar bem a situação para não trazer prejuízo
para a população. Cumprimentou o colega Matheus coordenador dos veículos da Saúde pelo o
seu aniversário. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a Vereadora Giovana Paula de
Oliveira. (1:42) A vereadora deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as
autoridades presentes e o público em geral. Ressaltou agenda no decorrer da semana de várias
ações ocorridas no Mês de Agosto Lilás. Enalteceu os trabalhos realizado pela Secretária Lei￾nha Riva na assistência social. Agradeceu a presença na Casa da doutora Nayara promotora de
justiça e Ana Maria delegada da Mulher, Maria dos Anjos escriva da polícia civil, Miria re- y
presentante da OAB, doutora Aline representante da Sala da Mulher, para uma reunião junta-'
mente com os vereadores para tratar de assuntos a rede de proteção contra a Mulher. Relatou a
importância dos órgãos em prol a ação. Fez um convite a toda a população de primavera para
participarem da audiência pública no dia vinte e seis de agosto na Casa. Salientou a importân
cia do lançamento do programa do policiamento da patrulha Maria da Penha, parabenizando a
todos os envolvidos. Enfatizou complementando sua ida juntamente com as colegas e demais
Àv. Primavera, n°300, Bairro Primavera // - CEP 78.850-000
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autoridades até Campo Grande visitando a Casa da Mulher. Discorreu o lançamento do livro
Eu prefiro ser Bruxa do autor Anderson Lana, ocorrida na semana passada. Enfatizou a im
portância do lançamento do livro direcionando a criança. Parabenizou enaltecendo os traba
lhos de cada artista brasileiro. Registrou seu Luto e Tristeza mediante as percas de vítimas
causada pela Covid-19. Pediu conscientização da população e pediu proteção a Deus em prol
de todos. Colocou-se a disposição do Executivo de Primavera e de Poxoréu em prol a comuni
dade do Vale Verde. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Iltemar Ferreira
de Queiroz. (1:51) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as
autoridades presentes e o público em geral. Ressaltou estar feliz pelo o Executivo Municipal
ter atendido a comunidade do Vale Verde. Fez complementação em algumas ações da Secre
tária de obra, citadas pelo colega Luiz Carlos. Parabenizou os secretários pelos trabalhos reali
zados. Defendeu as indicações de sua autoria, pontuando sua importância. Lastimou estar com
um familiar com Covid-19, agradecendo os atendimentos dos profissionais que o atendeu. Pe
diu conscientização da população em relação a Covid-19. Reiterou os seus agradecimentos
aos profissionais defendendo-os suas cargas horárias e salários. Proferiu a questão do lixo,
complementando os apontamentos dos pares que o antecedeu. Fez relatos sobre uma empresa
que faz chorume com o carvão transformando-o em siderúrgica. Discorreu o valor do quilo do
papelão, pontuando o seu posicionamento. Pediu para os vereadores e o Prefeito olharem com
carinho a situação. Posicionou-se contrário a cobrança de taxa da coleta do lixo. Disse que o
Prefeito está na linha certa e que estarão acompanhando-o. Agradeceu e despediu-se. Usou a
palavra o Vereador José Paulo Zancanaro. (1:58) O vereador deu boa noite a todos, cum
primentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Parabenizou a
fala do vereador Manoel a respeito do trânsito. Explanou sua preocupação defendendo a ne
cessidade dos redutores de velocidade. Enfatizou a reclamação do Corpo de Bombeiros e
Samu mediante aos redutores, que atrapalha agilidade no atendimento das urgências. Propôs
realizarem uma audiência pública para com todos interessados e órgãos responsável. O verea
dor propôs uma solução a serem discutidas na audiência pública. A parte do vereador Rena
to. Proferiu a indicação de sua autoria sobre a questão citada, o qual o vereador Rafael apre
sentou em seu nome. Complementou a citação dos pares e almejou apoio do Executivo. Para
benizou a iniciativa do colega. Retomou a palavra o vereador Zancanaro. Agradeceu o co
lega pela parte. Reiterou a realização da audiência pública. Fomentou o debate para a munici￾palização do controle dos radares no perímetro urbano da rodovia federal. A parte do verea
dor Sérgio. Reiterou a informação que a CMTU já tem dez radares disponível. Retomou a
palavra o vereador Zancanaro. Frisou que a idéia é essa e que estão no caminho certo. Pon
tuou que ficou a critério do Presidente uma possível data. Enfatizou agenda no decorrer da se- ^
mana que passou. Fez agradecimentos ao irmão do colega Luiz Calos, Maurício Magalhães j/)
pelos trabalhos realizados no poder público. Salientou sobre o projeto Dom Bosco, pontuando /I
sua importância e que estará trabalhando em prol. Defendeu a indicação de sua autoria, rela-^ w
tando a sua importância. Fez complemento a situação do cemitério e propôs se reunir com o j
Prefeito para resolver a situação. Dirigiu-se ao colega Sérgio que está acompanhando as ativi
dades delegada. Fomentou a questão do Vale Verde e propôs ao Presidente forma uma comis
são e acompanharem a situação inerente juntamente com o Executivo. Discorreu sobre a situ
ação do Lixo e da água, propondo analisarem e fiscalizarem as questões. Parabenizou a jorna
lista Jaqueline pelo recebimento da Moção de Aplauso. Deu as boas vinda a colega Karla pelo
seu retorno ao parlamento. Agradeceu e despediu-se. Findo o discurso o Presidente reassumiu
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a condução dos trabalhos da Mesa. Ninguém mais tendo feito uso da palavra o Presidente pas
sou à Ordem do Pia. Projeto de Lei Ordinária n" 1.199 de 2021 de autoria do vereador
Tayllan Zanatta. Assunto: Dispõe sobre a criação do programa "Jovens Cientistas" com a ela
boração da "Feira Científica e Tecnológica Municipal Anual". O Presidente encaminhou para
as Comissões de Justiça e Redação e da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência
Social, para que de seu parecer no prazo regimental. Projeto de Lei Ordinária n° 1.205 de
2021 de autoria do vereador Tayllan Zanatta. Assunto: Dispõe sobre a Campanha de Consci
entização e Incentivo à Doação de Cabelos destinados às pessoas com alopecia decorrente de
quimioterapia. O Presidente encaminhou para as Comissões de Justiça e Redação e da Comis
são de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, para que de seu parecer no prazo regi
mental. Projeto de Lei Ordinária n" 1.207 de 2021 de autoria do vereador Renato. Assunto;
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e/ou conveniados, funerárias, empresas
de sepultamento e enterro a utilizarem sacos transparentes ou translúcidos em cadáveres víti
mas do novo Corona Vírus (COVID-19), no âmbito do município de Primavera do Leste/MT,
e dá outras providências. O Presidente encaminhou para as Comissões de Justiça e Redação e
da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, para que de seu parecer no
prazo regimental. Projeto de Lei Ordinária n" 1.209 de 2021 de autoria do vereador Sérgio.
Assunto: Dispõe sobre a Denominação da Praça Localizada no Bairro Jardim Luciana, que
passa a ser denominada. Praça Ademar e Rosângela Appelt. Por questão de ordem o autor da
matéria o vereador Sérgio pediu a retirada de pauta. O Presidente através do requerimento do
autor retirou o projeto de pauta. Projeto de Lei Ordinária n" 1.210 de 2021 de autoria do ve
reador Tayllan Zanatta. Assunto: Determina o custeio das despesas decorrentes de maus-tra￾tos aos animais por aquele que o comete nos limites do Município de Primavera do Leste-MT,
e dá outras providências. O presidente encaminhou para as Comissões de Justiça e Redação e
da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente, para que de seu parecer no prazo regimental.
Projeto de Lei Ordinária n" 1.150 de 2021 de autoria do Executivo Municipal. Assunto:
Revoga a Lei n° 279 de 06 dezembro de 1.993, que dispõe sobre a Unificação de quadras no
loteamento Jardim Riva. O Presidente colocou em primeira discussão dos senhores vereado
res. A palavra do vereador Adriano. Propôs ao Presidente a inclusão do anexo da justificati
va no corpo da Lei. Justificou a propositura do seu pedido. A palavra do vereador Manoel.
Esclareceu para o colega que a emenda por questão de ordem tem que ser protocolada no ato
do momento. Frisou entender a preocupação do colega, relatando o seu posicionamento ao
descumprimento do Executivo em relação a normativa da Lei. A parte do vereador Adriano.
Reiterou o seu posicionamento em relação a matéria discutida. A palavra do vereador Ma
noel. Reiterou entender o posicionamento do colega. Proferiu um alerta para todos os pares
mediante a matéria em discussão. A parte do vereador Adriano. Frisou a normativa da Lei.
Reiterou o seu ponto de vista e posicionamento. Posicionou voto contrário aprovação da ma
téria. A parte do vereador Manoel. Esclareceu por questão de ordem o próprio líder da ma
téria pode apresentar a retirada do projeto. A palavra do vereador Renato. Citou a Lei sobre
a obrigatoriedade do investidor do construtor do custo ser dele e não do município. Pontuou o
seu posicionamento mediante a discussão da matéria. A parte do vereador Adriano. Discor
reu não ver necessidade de outras leis trazerem justificativas no corpo delas. Questionou ser a^'
primeira lei que não ha no corpo dela tal destinação. Reiterou o seu posicionamento mediante
ao seu voto contrário. A parte do vereador Luiz Carlos. Fomentou a função do Executivo \k
sendo ela muito transparente. Disse concordar com os pares. A parte do vereador Adriano.
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Reiterou o seu posicionamento mediante apresentação da emenda verbal. A parte do verea
dor Manoel. Pediu para o vereador Adriano apresentar a emenda verbal. A parte do vereador
Adriano. Reiterou o seu pedido de apresentação da emenda verbal ao Presidente. A parte do
vereador Luiz Carlos. Sugeriu colocar em votação do plenário a presentação da emenda ver
bal. Aparte do vereador Manoel. Esclareceu reiterando a normativa em lei da apresentação
da emenda verbal. Ninguém mais tendo feito o uso da palavra o vereador colocou em segunda
discussão dos senhores vereadores. A parte do vereador Renato. Discorreu em leitura a Lei
Ordinária n°. 498 de 1998 Primavera do Leste, pontuando alguns artigos. A palavra do vere
ador Adriano. Disse concordar com as normativas da Lei citada pelo colega. Relatou o seu
posicionamento mediante aos pontos descrito em Lei. A palavra da vereadora Vanessa. Fri
sou ser de obrigação. A palavra do vereador Manoel. Esclareceu para a população a criação
da Lei e suas normativas e obrigatoriedades e suas alterações. A palavra do vereador Adria
no. Discorreu a revogação lei, relatando o seu ponto de vista mediante a alteração da lei em
discussão. A palavra do vereador Manoel. Disse que o Executivo deveria já deveria ter toma
do a decisão de revogar a lei. Frisou ter vindo em boa hora, reiterando a obrigatoriedade de
cumprimento do Executivo. A palavra do vereador Adriano. Reiterou o seu posicionamento
mediante a propositura da matéria em discussão. A palavra do vereador Luiz Carlos. Reite
rou esclarecimento mediante a propositura da matéria em discussão pelos pares. A palavra do
vereador Manoel. Ressaltou que a preocupação é pertinente, destacando a importância da
discussão da matéria em pauta. Ninguém mais tendo se manifestado o Presidente colocou em
processo de votação, resultando APROVADO com doze votos favoráveis, nenhuma absten
ção, dois votos contra (Luís Costa) e (Adriano) e uma ausência (Tayllan - Atestado Médico).
Nada mais havendo a ser deliberado na Ordem do Dia o Presidente passou ao Segundo Expe
diente e solicitou a Segunda Secretária, Vereadora Vanessa Amui de Mello, que fizesse a
chamada dos senhores vereadores inscritos para uso da palavra. Assim procedeu-se. Usou a
palavra o Vereador Luís Pereira Costa. (2:28) Citou ações feitas durante a semana, entre
elas visita a quadra de esportes no bairro São José que precisa de infraestrutura a qual foi tra
tada a cobertura e não foi cumprida, visita ao Laboratório Municipal para verificar a falta de
material para realização dos exames de COVID-19, esgoto jorrando no bairro Guterrez, pedi
do providências a empresa Águas de Primavera. Mencionou a necessidade de ser feita a ma
nutenção das praças no município citando a praça do bairro Jardim Progresso que está sem
manutenção a mais de quatro anos. Mencionou Audiência Pública dia vinte e seis de agosto.
Mostrou seu descontentamento a votação do congresso em relação ao voto auditável, salien
tando que não é o interesse do povo, deixando sua indignação aos deputados do estado e do
país por não cumprir a vontade do povo em ter o voto auditável. Agradeceu e despediu-se.
Usou a palavra o Vereador Luiz Carlos Magalhães Silva. (2:33) Mostrou seu contenta- /V^^i
mento com a indicação do ex-vereador Eraldo Fortes ao cargo de Diretor Executivo do IM- V / /
PREV, e do Luiz novo secretário de esportes municipal, bem como agradecendo ao senhoi/ y
João Neto pelo trabalho prestado a frente da secretaria, mencionando ações a serem desenvol- y
vidas. Agradeceu a participação da Polícia Militar durante a manifestação de moradores do
Vale Verde e região na ponte, e o comprometimento do poder executivo e do legislativo em
atender sempre a população. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Manoel
Mazzutti Neto. (2:38) Salientou a importância do ex-secretário de esportes João Neto na
campanha de vacinação no município, o qual tendo a paralisação dos trabalhos da secretaria,
mobilizou os servidores a paniciparem ativamente na campanha de vacinação, deixando seu
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agradecimento ao trabalho desenvolvido, desejando sucesso nos próximos passos a serem tri
lhados por ele. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Adriano Carvalho.
(2:41) Fez menção a quantidade de projetos que estão sendo apresentados pelos demais verea
dores após ele ter publicado o ranking dos vereadores com mais projetos nessa legislatura,
projetos pertinentes, todos fazendo a diferença na legislatura. Salientou a preocupação que
tem com relação a terceirização da coleta do lixo, com os custos para a sociedade e com a em
presa que vai fazer, se vai ser feito em nome de laranjas, se a empresa existe, deixando claro
que ira fiscalizar. Explicou seu voto em relação ao projeto aprovado a pouco. Declarou com
partilhar o mesmo pensamento com o Vereador Luís Costa em relação ao voto auditável,
mencionando que a vontade de boa parte da população não está sendo cumprida. Informou
que fará a divulgação do vídeo do servidor Ranyelle e reforçou o pedido de providências ao
presidente do legislativo em relação ao caso. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Ve
reador José Paulo Zancanaro. (2:45) Fez menção a prisão do presidente do partido PTB
Roberto Jeferson, e seu repudio a essa prisão, pois é uma demostraçào que os ministros do Su
premo Tribunal Federal, estão ditando suas vontades e não aplicando a lei, atropelando a de
mocracia, criando uma situação de exceção ao estado democrático de direito, cobrando os re
presentantes do Senado Federal a quem compete a correção só Supremo Tribunal Federal, co
brando o Presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco e os senadores eleitos, que tomem
uma posição e que defendam a democracia e o estado direito do país. Mencionou fala do Ve
reador Luís Costa "menos eu e mais nós, mais o povo", desejando que chegue até o Congres
so Nacional e mude a politica porca de colocar os interesses partidários e pessoais acima dos
interesses da sociedade. Ressaltando a fala do Vereador Renato Cazanelli e mencionando pe
ríodo em que trabalhou na Secretaria de Fazenda do Estado, informando que o estado do Mato
Grosso é um dos estados mais caros e que mais cobram tributos no país, repudiando a cobran
ça exagerado de tributos, sendo adepto do estado pequeno e econômico, salientando o projeto
apresentado por ele que visa reduzir o número de vereadores. Agradeceu e despediu-se. Nin
guém mais tendo feito uso da palavra, o Presidente agradeceu a presença de todos, convidou a
população para que continuasse a prestigiar as Sessões e declarou, sob a proteção de Deus, en
cerrada esta Sessão Ordinária. Lida e achada conforme, vai a presente Ata assinada por mim
Elizama Marques, que secretariei os trabalhos e pelo Presidente, Vereador Manoel Mazzutti
Neto.
Secretária:
Presidente:
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