sessao 7 — Primavera do Leste (MT)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	7
Date	2019-03-18
native_id	17

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fámara HiiniciDul de Primavera do leste ■ MT
FLS. Rubrica
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CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Ata n". 008/2019
Sessão Ordinária do dia 018 de Março de 2019
Aos dezoito (18) dias do mês de Março de 2019, às dezoito horas (IShOOmin), reunirarn-se
ordinariamente na Sala das Sessões, Antônio Santo Renosto, sede da Ctara Municipal de
Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Primavera n . 300, Primavera .
Os Seguintes Vereadores: Vereador Antônio Marcos Carvalho dos Santos, Vereador Carlos
Araúio Vereador Carlos Venâncio dos Santos, Vereadora Carmem Betti Borges de Oliveira, Vereadora Edna Mahnic, Vereador Elton Baraldi, Vereadora Ivanir Maria Gnoatto Vi^a,
Vereador Juarez Faria Barbosa, Luís Pereira Costa, Vereador Manoel Mazzutti Neto Neri
Domingos de Souza, Vereador Paulo Mareio Castro e Silva, Vereador Paulo Roberto Donm
(AUSENTE), Vereador Valmislei Alves dos Santos, Vereador Wellis Marcos Rosa Campos.
O Presidente', Vereador Paulo Mareio Castro e Silva verificou o quorum e declarou sob a
proteção de Deus aberta a Sessão Ordinária. O Presidente esclareceu que: Confome dispõe o
artigo 188 do Regimento Interno da Câmara Municipal: "De cada Sessão da Camara sera
lavrada Ata resumida, contendo os nomes dos vereadores presentes e ausentes e uma
exposição sucinta dos trabalhos, a fim de ser lida e submetida à aprovação do Plenário . O
Presidente colocou em votação a dispensa da leitura da Ata da Sessão Ordmaria do dia onze
(11) de março de 2019. Resultando APROVADA a dispensa da leitura da Ata « Presidente
colocou em votação a Ata da Sessão Ordinária do dia onze (11) de março de 2019. Result^ o
APROVADA. O Presidente convidou o Segundo Secretário, Vereador Juarez Faria Barbosa,
para que fizesse a leitura das correspondências, indicações e projetos em pauta, como segue:
Indicação n°. 011 de autoria do vereador Carlos Venâncio dos Santos. Assunto: Instalaçao de
placas Toponímicas (denominação das ruas) do Bairro Jardim Serra das Flores, junto com
programa quem ama cuida, na cidade de Primavera do Leste - MT. Indicação n . 012 de
autoria do vereador Carlos Venâncio dos Santos. Assunto: Instalaçao de placas Toponímicas
(denominação das ruas) do Bairro Milano, junto com programa quem ama cuida na cidade de
Primavera do Leste - MT. Indicação n°. 013 de autoria do vereador Carlos Venâncio dos
Santos. Assunto: Instalação de placas Toponímicas (denominação das ruas) do Baimo
Castelândia III, junto com programa quem ama cuida na cidade de Primavera do Leste M .
Indicação uL 014 de autoria do vereador Carlos Venâncio dos Santos. Assunto: Instalaçao de
plaeas Toponímicas (denominação das ruas) do Bairro Parque Gnoato, junb) com programa
quem ama cuida na cidade de Primavera do Leste - MT. Indicação n 015 de autoria do
vereador Carlos Venâncio dos Santos. Assunto: Instalaçao de placas Toponímicas
(denominação das ruas) do Bairro Parque Santa Clara, junto com programa quem ama cuida,
na cidade de Primavera do Leste - MT. Indicação uL 017 de autoria da vereadora Camem
Betti Borges de Oliveira e coautores: Juarez Barbosa, Ivamr Viana, Edna Mabníc, Paulo
Márcio. Assunto: Incluir no quadro médico especialista da UPA (Unidade de Pronto
Atendimento) um Ginecologista Obstetra para atender as mulheres gestantes de nosso
município. Indicação n". 018 de autoria da vereadora Carmem Betti Borges de Oliveira e
coautoria: Ivanir Viana e Edna Mahnic. Assunto: Construção de uma cozinha mdustrial
anexo á Farinheira do Assentamento São Gabriel para a criação de uma Fabrica de Geleia de
Av Primavera, n" 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
Primavera do Leste - Mato Grosso - Tei (66) 3498-3590 - www.camarapva.com.br
lamara Miinininal de Primavera do tote ■ HT
as. Rubrica
033
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Fn,.,,rutas. IndicacSo n». » 019 de JUAREZ autoria FARIA, da vereadora CARLOS Carmem VENANCIO. Betti Borges Assunto: de Oliveira Instalaçaoe
r:ÍX^trev™ apal^rde sour pa;a informação sobre a
dLTaS entes a ser atendido, eom comunicação de senha visual e sonora. Ind.caçao n . 021 dratóâ da voadora Carmem Betti Borges de Oliveira. Assunto: PInformatização da UPA (Unidade de Pronto Atendimento). Técnica
vereadora Edna Mahnic. Assunto: Término da Construção do ^-T-E (Escola lecm
T- j n ^ cnriTFr «secretaria de Ciência Tecnologia e Inovação. Indicação n . 011 de =Í:=Et:;:
MXnçTe reparos que se fizerem
do Município de Primavera do Leste - MT. Indicação n . UUJ ae amor a
Raraldi Assunto: Ampliação do Convênio aprovado através do Projeto Lei n 933
tn n Prefeitura de Poxoreu para que assim possamos ampliar o atendimento as demai^ Jo^ veVaZ^EtorS^^^^^^ As3m Qu^f Lja
grupos ^7—~ <ie
roXrrsttStLTverd: Les e e''asslm possam
r r^Ssst
é a .777;trdral™a ^totteNeri Domingos de Souza. Assunto:
Av Primavera, n" 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
Primavera do Leste - Mato Grosso - Tel. (66) 3498-3590 - www.camarapva.com.br
ramara Municipal de Primavera do tete • MT
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OKO
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
entre as 06h30min às OShOOmin, das lOhSO às 13h30min e das IVhOOmin às IS^Omin no Município de Primavera do Leste - MT. Indicação n". 007 de autoria do vereador^Paulo
Mareio Castro e Silva. Assunto: Restaurar a ciclovia até o final da na extensão dos
Bairros Centro Leste e Novo Horizonte do Município de Primavera do Leste -^MT.
Indicação nL 009 de autoria do vereador Paulo Roberto Donin. Assunto: Construção de
edutores de velocidade, tipo Lombada na Avenida Porto Alegre nas proximidades do Viveiro
«a Indicação uL 010 de autoria do vereador Paulo
Construção de banheiros no Cemitério Campo da Paz. Indicação n . 013 de ai^tona do
vereador Valmislei Alves dos Santos. Assunto: Rebaixamento do meio fio da ciclovia em
fiente as Avenidas Tamareiras Carnaúba. Indicação uL 015 de autoria do ^^^^^^or Valmislei
Alves dos Santos. Assunto: Limpeza de terrenos no bairro Jardim Esperança. Indicação n .
016 de autoria do vereador Valmislei Alves dos Santos. Assunto: Revitalização do Espaço SociÍno Assentamento São Gabriel. Indicação uL 005 de autoria do vereador Wellis M^co
Paraue
Rosa Campos.
de Exposições
Assunto:
Indicação
Cascalhamento
n". 017
na Avenida
de autoria
Das
do
Torres
vereador
que
Wellis
^
Marcos Rosa
Campos Assunto: Interligar a Rua Silvio Ometo com a Rua Rio de Janeira Moção de Pesar
n° 005/2019 de autoria do vereador Carlos Venâncio do Santos. Assunto: Concede Moção de
Pesar a Família Xavier pelo falecimento da Senhora Roseli Veiga de Arruda. Projeto de Le
n" 935 de autoria do Executivo Municipal. Assunto: Reduz a carga horaria do Cargo d
L'cretário Escolar e dá outras providências. Projeto de Lei uL 936 de autoria do Executivo
Municipal. Assunto: Cria o Distrito Industrial IV e dá outras
002/2019 de autoria do vereador Juarez Faria Barbosa e coautora. Ivan . ^ ü i'+-
Requer a designação de Audiência Pública para "Estimular a Participação em Políticas
Públicas e Refietir sobre Políticas Públicas para entender a maneira pela qual elas atingem vrt cotidiana, o que pode ser feito para melhor fonnatá-las e
aprimorar sua fiscalização" em alusão à Campanha da Fraternidade 2019. Moção d
Aplausos uL 003 de autoria do vereador Paulo Mareio Castro e Silva e coautoras. Iv^ir
vLa Ca™ Betti e Edna Mahnic. Assunto: Moção de Aplausos a Promotora de Justiça
Ana Cristina Ribeiro de Medeiros. Moção de Aplausos n°. 004 de autoria da vereadora
Carmem Betti Borges de Oliveira e coautores: Ivanir Viana, Juarez F. Barbosa e Luiz Costa.
Assunto: Moção de Aplausos para o Padre Alexandre Batista Barros. Projeto de Emenda a
Lei Orgânica Municipal uL 021/2019 de autoria do Executivo Municipal. Assunto. Altera a
redação do inciso 'X', do § 3°, do Artigo 129, da Lei Orgânica do Município de Primavera do
LesTe dá outms providêLias. Projeto de Lei uL 927 de autoria do Executivo M™paF
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica
com a Agência Reguladora de Serviços Públicos legalmente constituídos dentro dos limites
do estado de Mato Grosso e dá outras providências. Terminada as leituras o P^sidente deu phIí.o Expediente e solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Wellis Marcos
Rosa Campos, que fizesse a chamada dos senhores vereadores. Usou a palavra o vereador
Manoel Mazzutti Neto. (0:20:06) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou o
colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral.
senhor Wilson Verdegolo de Frederico Westphalen, que mandou um livro de memórias Ceie mticípio com fotografias que retratam o inicio da cidade, o
eidade Princesa sobre as lentes dos fotógrafos Vitório Locatelh e Ângelo Busato, o vereador
ficou muito emocionado quando viu a foto da inauguração da loja do seu finado avo Sant Cerutti e Maria Cerutti então agradeço". O Vereador parabenizou a Homenag^s Mulheres
Av Primavera, n° 300, Bairro Primavera 11 - CEP 78.850-000 3
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rámara Hiininiiiiil de Primavera do leste • MT
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OSA
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e agradeceu aos funcionários da casa, e disse que a casa admira e respeita ^ ^
Xèteu'nÍÒtle fe'~= etS IteZce^e há essa hora estác queimando no
ro^3™3,rv::rrtrnraX^^^^^^
Ifgl è o traste está ruim e a sociedade está cobrmtdo dos
de pedestre e vou pintar outro por que nunca sai. A parte do vereador Cario Venane
!::r d^:=iiS=~: s:ntíverLa'?irB:tttiCd:-f^^^^^^
^ra O v^eatodeu boa noite a todos, cumprimentou os eolegas
S!£%ir=H?í£E==H
ÍÍÍ=Síf5=SS
Zto-^^Sr: —o acMenm „™de pregos o,h. „nho as
indicações. Parabenizou a realizaçao da EXPOPKIMA e agraucc
Av Primavera, n" 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000 Primavera do Leste - Mato Grosso - Tel. (66) 3498-3590 - www.camarapva.com.br
Câmara Miinimal de Primavera do leste ■ MT
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ledslativo pela noite de entrega de títulos de mulher cidadão. Agradeceu e despediu-se. Usou
a o vereador Wellis Marcos Rosa Campos. (0:44:54) O vereador deu boa noite a
retomou a palavra e agradeceu o secretário de obras pela limpeza das avenidas no Buri
Primavera III e a iluminação da escola Carazinbo. E defendeu as suas indicações como o
cascalbento da avenida das torres, e uma operação tapa buracos já que acabou as chuvas. Fe
aue existe na frente da GB agrícola. Retomou a palavra o vereador Wellis. Pedm 4)uda
todos os vereadores para trabalharem unidos pelas causas do município. Traga su
reedificações ao nosso gabinete. ™
Antánio Marcos Carvalhos dos Santos. (0:54.29) U vereauor aeu dou nu ,
cumprimentou os colegas vereadores, as ILletízÕu o
importância da Expoprima para o mumcíp.o e parabemzou os
evento das mulheres e pontuo que tem muitos músicos f!
anresentacões do evento e citou um musico que participa do Prima Canta e que tem pessoa
qL viajam e manda vídeo de outras artistas de fora sendo que
Falou da Maria Aparecida Martins uma de suas homenageadas e uma das primeiras telefonistas no tempo que fazia fila no município num postmbo telefone para poder bgar^
SbervahSr» —
Ay Primavera, n'300. Bairro Primmiem II-CEP 7S-S50-000 5
Primavera do Leste - Mato Grosso - Tel. (66) 3490-3590 - wmv.camarapva.oom.br
^«SãõÓ^
fumara Mnninipl ilfl Primavera do kste ■ MT
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CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE MT
S:Tortlvar u.a vida ndo te. P-Ç- A8»d«=u e despediu-^ ^ node f "dos".
vereador Carlos Venânc.o dos f Disse
cumprimentou os colegas vereadores, , j trabalhos e aiudando o secretário a
que estava „a secretaria de realizar os serviços que a chuva deu uma ttegua e que ag ^
Primeiro Parabenizou a Expopnma e pe lu q gj^y^^^oj-gs municipais que tem pouca evangélicos estão cobrando. Falou ^o St^ica o do^
ajuda e que precisa aumentar seus afiliados, pediu aos tuncionar ^q
sindicato que ele pode ajudar a classe, cornen ou qu ^ ^Q^ários públicos. Agradeceu e
como o presidente roubar, e que (1:25:43) O
despediu-se. Usou a palavra o verea o coleeas vereadores, as autoridades presentes
vereador deu boa noite a todos, cumpnmen g ^g^ssi^a noite em homenagem
e o público em geral. Agradeceu aos fiincionarios ca^ p,,, ,3
as mulheres. Falou do projeto que estatr^i an o conseguiu tirar muitas duvidas águas de primavera, pontuou que e muito imp q ^j^portante a informatização
com os secretários. Ouviu a secretária de ^
da saúde e pediu apoio para cobrar o INCRA para a regulamentação
do assentamento São Gabriel em Ron on p J Gabriel. Comentou sobre a
fundiária e que o único assentamento de Prima ^ ^q^o, Gntns coisas para
Expoprima e que a população merece se ive 'F J Também eitou o novo rumo que
resolver nada melhor que uma ^ '™e hoje será votado o projeto Primavera está tomando que é a tao sonhada industria^^^^^^^
do novo distrito industrial quatro e um expandir e temos
pontuamos a industrialização como sabemos , ^ Dalmolin que é do mesmo ^ue industrializar. A vereadora ''Pf g^roScL do^ partido que esteve em Primavera sè™ para politicagem que
Públicos Municipais disse que o ^ / „„e tem que rever suas atuações,
não tem ações qAgradeceu e despediu-se. Usou a p „„„ vereadores as autoridades presentes e o
deu boa noite a todos, cumpnmen ou os c ® ,. ' futuro da nossa nação está
público em geral. Desejou uma boa noite as país de jovens e
aí com vocês e cada vez mais raro a gen e er c ç ^ aposentadorias em vida, a
nosso país está se tomando de idosos, omen quando começou a previdência previdência é o tripé da saúde e f^gX p^ajudar a fome a saúde e a
e suas necessidades e a sua proteção ao s • A ; gg^o se anuncia, ao contrario trata
velhice, dize que não há rombo nas con as quando se vem em
de uma vaca de muitas tetas ao q.^al ^ outras finalidades, uma
apuros por alguns recursos emerge anos de contribuição para a previdência professora para aposentar cia precisa de vmm cmc^^^^^
e de cinqüenta anos de '''f1^°™
reSl?:;- gtSr^Sr:despediu-se.D^a,avra „
Av. Av Primavera Primavera n° 300, ' Bairro r^i Primavera Í66) 3498-3590-www.camarapva.com.br 11 - CEP 78.850-000
Primavera do Leste - Mato Grosso - Teí. (bb) J4yõ d jyy
(imn Munir,inal de Primavera dn Leste • MT
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vereador Elton Baraldi (1:50:06) O vereador deu boa noite a todos cumprimentou os
coleeas vereadores as autoridades presentes e o público em geral. Parabenizou o vereado
Luís Costa que foi chamado por uma denuncia de um crime ambiental e que vereador nao tem
dia ou hora Falou sobre o Sindicato dos Funcionários Municipais que quem faz o sindicato forte é a gestão e que acha que não está havendo gestão. E pediu uma nova gestão pma o
sindicato para as coisas começarem a andar. Parabenizou o prefeito municipal pelo excelefoe
trabalho que vem fazendo em busca da industrialização do município, e citou a Valorem que
se município gerando renda e empregos na cidade e da importância dos pivo
de irrigação que passam de trinta mil hectares plantados, e que precisa de industria forte. Vai SrrSiTeqilL ?ara primavera por que eles prestam serviços para
duzentos e trinta empregos imediatos, e a obra já começa agora
denutados e vereadores por que a única coisa que a empresa pediu e ajuda^para tirar as
licenças ambientais. Um grande Hotel está para se instalar em „
terreno e ai começa a fomentar a construção civil a cadeia de funcionários. E disse sob
tós a^se Mc^ãm para realizar » evento. Falou do acontecimento na Cidade de Suzano em
São Paulo uma perda terrível muita dor para as famílias, so Deus para confortar, e qu j eSva nlLZdo ™ ataque numa escola municipal de Cáceres os pais atentos avisara a
justiça evitando um ataque, quero pedir ao govemador ao prefeito que .j; segiíança como eâmeras de segurança e que seja feito rondas
dcLstruturadas jovens sofrendo Bulhem nas escolas isso tem que aeab^. Queria agrad
StionCa qu^C" registrado na casa o histórico do pai de vossa Exc^a e que faça
Av Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
Prma.erado Lesle - Ma,o Grosso - Teí (66) 3498-3560 -
StófiA
rsníar,! Mimiiiiiiiil ilfi Priiiiavcra d» We ■ MT
FIS. Rubrica
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CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE MT
a,go para o Instítuto Memora.
roü :»tSeTo"pr ;ras frarrmas, os ven^ -abe de ,ue é a terra e se toma de mnguem e qu»do lenm quTes" aeonteeendo na
precisamos ver com quem e responsav . imnnssível de entrar Disse sobre a
Lche Edir Maeedo e esteve lá durante a ehuva e Tf ^ '^Xuma vergonha e
obra da Avenida Cantpo Grande se vm ^i^a feUz cont a cultura
dize que deveria ter começado por ou ros airr município. Comentou
que tem exposição ^ ™ Meireles, que a midia faz um jogo sujo que
sobre os presos acusados de matar a ,,prpnHnr foi fiscalizar um rio e encontra
quer jogar a conta nas eostas do presiderite. Otitern o vereador ™ ^
uma moto roubada escondida no meu o ° consertar essa geração
agradecendo. Falou que é a ^rma ilegal comprada no mercado negro,
que está aí, o caso da escola de Suzano Fítido o discurso o Presidente
e que é a favor da arma legalizada. Agradeceu e desped ^ ^
reassumiu a condução dos trabalhos a esa. ^ 005/2019 de autoria do vereador
Presidente passou à Ordemdo^. Moção de Pe»»' " ««5/2019 de Carlos Venâncio do Santos. Assunto: Çoncede M^ao de P
falecimento da Senhora Roseli Veiga de Atmd'',0
para a Comissão de Justiça e Redaçao pma que P horária do Cargo
L Lei n». 935 de autoria do Executivo 8
de Secretário Escolar e dá outras providencias. P'f ^ Orçamento e da
as Comissões de Justiça e Redação, da Comissão de Economia comissão de "0; C^ L"o eLuiÍvo Mi^icipal. Assunto: Cria o
St^Etl l^S outras P-idãnma. OJ— ^
as Comissões de Justiça e Redaçao, e a omiss i>,„uçriinento n°. 002/2019 de autoria
Publica, para que deem o parecer no prazo Requer a designação do vereador Juarez Faria Barbosa e f autora: IvamrG. lhana^^^^^
de Audiência Pública para "Estimular a o que pode
Políticas Públicas para entender a maneira pe ® ^ ^ aprimorar sua fiscalização"
ser feito para melhor formatá-las e quais os P presidente colocou o requerimento em
em alusão à Campanha da Fraternidade 20'«. «
discussão dos senhores °™,ernidade Salientou em nome dos Padres que
dois mil e dezoito houve a cimp Rj,ssir,tou ^ importância audiência publica para a fosse realizado mais uma audiencm^ ^
sociedade primaverense. A palavra d vereador Juarez. Esclareceu para a
audiência publica para o vereador Juarez. p audiência publica
vereadora Edna que a data será no dia ««f" Salientou que
política publica da Mulher as dezenove o , participem do debate nesta casa de Audiência publica veio para motivar a sociedade
leis. Pontuou as dificuldades das pessoas nao I'°'i=.7^^Xirsobre a audiência como
Ressaltou ser de extrema necessidade ter ^ sociedade não fica sabendo das
outras demais que vier. Argumentou qu demais parlamentares farem esta
^SSSe t"mde ltrPerlm"xecmivr^^^^^ ^ divulgação, ^cou a
8
Câmara «iiniciniil de Primavera do tete - IIT
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CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
síÊsmmwM
mmswmm
que foi proposto. A P- ajudar ua divulgação.
Ressaltou a importância da divulgação, feaiu ao entidades Sendo que a
Declarou ter feito vários convites paras as «""'P do verLor
ÍaSrWomlu
;^:era'pTdH —rte^ss: =uf
:f:veVo;—dXela-s-e eu. algnnias — —ut^a
Ana Cristina sendo uma pessoa centrada, ^ descanso merecido que Deus lhe
senhores vereadores. A palavra do verea transferido por vontade própria e
manifestado o Presidente colocou a moção de aplausos em processo vo ç
fámara Miinininnl dc Primavera do leste ■ MT
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ai>
CÂWIARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE MT
aprovado pelos senhores vereadores. Projeto de Emenda a Lei Orgânica
• • ai n" 021/2019 de autoria do Executivo Municipal. Assunto: Altera a redaçao o
inciso .ZT X , do do'§ § i 3° , d^Ligo 6 Lei Orgânica do fie Município emenda de em Primavera primeira discussão do Leste e dosda
outras providências. O P— ,ue a mudança da
TmtrdrS uma das conquista .
p:nn"mp~i%T^iv;s
juntamente com o Executivo. Declar npelnrnii nue a iniciativa privada
Almejou que o atual Presidente m p j ^ recebendo setenta por
maternidade é de dois recebendo cem p „ , . ^ g^j. ^ossa realidade. Salientou a
cento do salario se a mae assm o e^^ar. ^ desenvolvimento. Expressou
importância da mae com essa crianç p vereador Paulo Mareio Parabenizou o
com felicidade a conquista do projeto. A palavra do vereador Pauto ^
Executivo pelo reconhecimento da importância do p J _ , ^ ^5.,^ citou os abaixo
Administração uma das primeiras demandas que licença. SÍe1l"riXlrjrnrcorPm^^^^^
licença. A palavra do vereador Lnis Costa. ^^g^^ig ^^es. Almejou
Ressaltou a importância das maes estarem wm o . gg ^^exe se pode melhorar,
felicidade por votar favorável ao projeto, isse favorável A palavra da
Sre^' reS~rE: as^—
empresas no Município já aderiram a icença m valorização as mulheres por ser a
granja Mantiqueira a mais de ano que aderiu o importância à valorização da Lioria. A empresa Cargil e demais empresas f
mulher da licença maternidade para cento e oitenta Parabenizou a
e todos que uniram força pela conquista. A Relatou a
todos e ao Executivo juntamente com os ^^^adores que ^ P^
importância do leite materno para o desenvo vim ^ Afirmou ser favoráveE
Sreir ;^trtmou riSpo"doVojeto para as mães de Primado Leste.
Av Av. frimavera Primavera n n° 300, , Bairro r^t Primavera U98-3590 II - CEP - 78.850-000 www.camarapva.com.br
Primavera do Leste - Mato Grosso - Teí. (66) .í4y« Jjyw
fàmara «iinifinal de Primavera do leste ■ MT
FIS. Rubrica
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CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Parabenizou ao Executivo por enviar o projeto para o Poder Legislativo. Ninguém mais tendo
se manifestado o Presidente colocou o projeto de emenda ™
Termo de Cooperação Técnica com a Agência Reguladora de Seiviços P"'' ™ „
«"roÍÕjemde"
S ™ara': Comissã^ dl Defesa ao Cons^idor. A P»!-- do
WMwmimm
tem obrigação á prefeitura ter f sobre os pontos
mmmm mãsMSms:-^
ramnra Mimininal de Primavera do Leste - MT
FIS. Rubrica
08? ff)-
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Indasou a arrogância do presidente das aguas de primavera. Pontuou o tamardio da luta que o Poder LgSTt^^^ teve pL conduzir uma CPI e realiza-la eom maior coereneia Indagou o
valor da tarifa absurda que é cobrado com esgoto que não é
má qualidade Pediu aos senhores parlamentares qual foi a omissão alem da eoncedente que tinha a obrigação de fiscalizar? Pediu apontamento de outra falha alem da eoncedente do nróprio Legislativo de não ter fiscalizado a empresa a população. Disse que a finalidade d trêsC ceSo fmra que tenha uma empresa com a única responsabilidade fiscalizar aguas de
primavera e ser questionado pelo consumidor e da resposta não
os parlamentares que analisem eom carinho o projeto. A palavra da vereadora Carmem SeC^u pma o vereador Antônio, que a Comissão de Justiça e Redação nao tem prioridade
para aXfun^^^^^ a questão discutida. Relatou que solicitou ao vereador como sendo
relator do projeto se poderia solicitar ao Executivo a minuta do termo de cooperação. Relatou
a descrição dos três por cento na minuta mais não sendo oficial. Disse ter ouvido de boca de
terceTro o valor de três por cento. Indagou como se estariam dando um chequem em branco^
Relatou com contribuinte não aceita o aumento de três por cento. Esclareceu para o
parlamentar o fato do projeto não ser de caráter de urgêneia. Ressaltou que quem sempre que l^^ Zx^é ocZlÀdor e que tem que ter muita cautela. Questionou quem ira pagar?
Destacou iá ser o resultado da CPI uma excelente ação. Ressaltou o tratamento do esgoto que
mdo que esta se^^^ feito ate hoje esta irregular. Ressaltou que precisam regular es as situaçLs Indagou que irão continuar regular e vai ter aumento de mais tres por cento^
Sou a irortância da Comissão da Defesa e do Consumidor em analisar o projeto. A
nalavra do vereador Antônio. Ressaltou que o debate é sadio e preocupante! O que indica a Sssão^ cLo os três por cento, no qual não custara no bolso do contribuinte Su a ?ala dTverTadora Carmem quando disse ter pedido verbalmente, que a responder^ STês por centi Questionou que no Poder Legislativo não é lugar de se tratar de conversa
verbal Questionou que precisava ser documentada sendo eabivel a vereadora p ,
^
Sdo de urpS L qual esta em tramitação de informação para uma Comissaa
Questionou que deve ser registrado em papel. Relatou que a baderna que esta e por falta de âcSâ^rao não contLr a empresa ai sim é manter a baderna porque ira continua
faltando fiscalização Relatou a importância da discussão do projeto. Ressaltou que o va
dos três por cento encima do quanto foi extorquida a população é irrisório sim Relatou que se fai continuar sim rer fiscalizL? Estava não sendo fiscalizado porque nem o Legisla ivo nem
o Executivo que antecedem fizeram o dever de easa de fiscalizar. Pediu aos parlamentares que re^oeTZIl lor ser a voz do povo. Relatou ter tratado a matéria como muito carinho
Ni^uém mais tendo se manifestado o Presidente atendeu o pedido
£í~=s;3s:£«< ^
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grande investimento e muitos empregos. Comentou sobre a vinda da nova faculdade, que um
cidadão diz que é um desperdiço o prefeito correr atrás de uma faculdade e que ele não
gostava de sala de aula, que ele queria emprego, respondeu o cidadão dizendo que vai vim
muitas e muitas pessoas de outras cidades para fazer faculdade aqui, gerando empregos,
movimentando a cidade, a indústria da educação. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o
vereador Antônio Marcos Carvalho dos Santos. (2:16:58) Falou sobre audiência pública
que precisa ampliar como o projeto que está em sua mão dos ambulantes, e é muito sério
precisamos conversar. Comentou sobre as Águas de Primavera que tem que cobrar os
aparelhos que não deixa contabilizar o ar nos canos, e que tem um projeto que já foi aprovado
pela casa e precisa ser colocado em prática. Dize sobre a EXPOPRIMA o desafio é grande e
questionou até onde o prefeito está participando, o vereador questionou se vai ter mesma
EXPOPRIMA ou um rodei, e que primavera não tem dono e que o contrato com o sindicato
tem que ser revisto. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o vereador Carmem Betti
Borges de Oliveira. (3:22:27) Falou de um evento que foi realizado na OAB pelo conselho
municipal de direitos da mulher participou representando a sala da mulher e parabenizou o
evento. Comentou da audiência pública que a sala da mulher vai realizar e das parcerias com
entidades, e fez o convite a todos. A vereadora vez uma indicação para um especialista
obstetra na UPA o quanto é importante para as gestantes. Agradeceu e despediu-se. Usou a
palavra o vereador Edna Mahnie. (2:27:54) Considerações finais. Parabenizou o prefeito
por trazer de volta a EXPOPRIMA e que tem que definir o local porque todos imaginam que
vai ser no parque de exposição. Comentou sobre o sindicato e dize que o sindicato defende
direitos dos trabalhados e que precisa se organizar e que é de muita importância para os
trabalhadores e que tem que fortalecer, e que a organização dos sindicatos deve sim ganhar
novos filiados. Comentou da sua indicação que tem que reaver a escola técnica estadual que
está parada é uma escoa que profissionaliza nossos trabalhadores para estar na indústria e
outra indicação de uma força tarefa para continuar a obra do Sebastião Patrício, e escola é
onde qualifica os trabalhadores, e o SENAI que venha a empresa do SENAI que venha toda a
escola para cá, e um polo educacional para vim novas escolas. Lembrou-se da audiência
publica que será realizada no dia vinte e sete do mês três de dois mil e dezenove. Agradeceu e
despediu-se. Usou a palavra o vereador Juarez Farias. (2:33:54) Falou sobre o projeto
retirado que nesse legislativo e que nunca ouve vereador que pegou projeto e colocou debaixo
do braço e fico com ele, e que todos os projetos foram a provados, que o vereador peru tem a
sua convicção e que eu não tenho, por isso pedi a retira que dez ou quinze dias não vai alterar
em nada e com responsabilidade e com muita convecção para votar o projeto. Estou muito
feliz com a volta da EXPOPRIMA e que a festa tem que ser para o povão, que tem direito de
festar, participar ver um show e que os preços devem ser barato para o povão. Agradeceu e
despediu-se. Ninguém mais tendo feito uso da palavra, o Presidente agradeceu a presença de
todos, convidou a população para que continuasse a prestigiar as Sessões e declarou, sob a
proteção de Deus, encerrada esta Sessão Ordinária. Lida e achada conforme, vai a presente
Ata assinada por mim Elizama Marques, que secretariei os trabalhos e pelo Presidente,
Vereador Paulo Mareio Castro e Silva.
Secretária:
Presidente:
Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
Primavera do Leste - Mato Grosso - Tel. (66) 3498-3590 - www.camarapva.com.br

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CÂMARA MUNICIPAL DE
PRIMAVERA DO LESTE
O Legislativo mais perto de você!
PAUTA
Da Sessão Ordinária a se realizar no dia 18 de Março de 2019,
cuja Ordem do Dia encontra-se descrita abaixo:
INDICAÇÕES
Proposição Deliberação Ementa Autor
Indicação 011 Leitura Instalação de placas Toponímicas
(denominação das ruas) do BaiiTO
Jardim Serra das Flores, junto com
programa quem ama cuida, na
cidade de Primavera do Leste -
MT.
Carlos Venâncio dos
Santos
Indicação 012 Leitura Instalação de placas Toponímicas
(denominação das ruas) do Bairro
Milano, junto com programa quem
ama cuida, na cidade de Primavera
do Leste - MT
Carlos Venâncio dos
Santos
Indicação 013 Leitura Instalação de placas Toponímicas
(denominação das ruas) do Bairro
Castelândia III, junto com
programa quem ama cuida na
cidade de Primavera do Leste -
MT
Carlos Venâncio dos
Santos
Indicação 014 Leitura Instalação de placas Toponímicas
(denominação das ruas) do Bairro
Parque Gnoato, junto com
programa quem ama cuida na
cidade de Primavera do Leste -
MT.
Carlos Venâncio dos
Santos
Indicação 015 Leitura
•- liv ' •
Instalação de placas Toponímicas
(denominação das ruas) do Bairro
Parque Santa Clara, junto com
programa quem ama cuida, na
cidade de Primavera do Leste -
MT.
Carlos Venâncio dos
Santos
Indicação 017 Leitura Incluir no quadro médico
especialista da UPA (Unidade de
Pronto Atendimento) um
Ginecologista Obstetra para
atender as mulheres gestantes de
nosso município.
Carmem Betti Borges
de Oliveira
Coautores: Juarez
Barbosa, Ivanir
Viana, Edna Mahnic,
Paulo Márcio.
Indicação 018 Leitura Construção de uma cozinha
industrial anexo à Farinheira do
Carmem Betti Borges
de Oliveira
www.camarapva.mt.gov.br
Av. Primavera, 300 . Bairro Primavera II . CEP 78850 000
Primavera do Leste . MT | Tel.: (66) 3498 3590 • 3498 1734
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PRIMAVERA DO LESTE
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Assentamento São Gabriel para a
criação de uma Fábrica de Geléia
de Frutas.
Coautoria:Ivanir
Viana e Edna Mahnic
Indicação 019 Leitura Instalação de monitores televisivos
e aparelho de som para informação
sobre a ordem simultaneamente
dos pacientes a ser atendido, com
comunicação de senha visual e
sonora.
Carmem Betti Borges
de Oliveira
Coautores: IVANIR
VIANA, JUAREZ
FARIA, CARLOS
VENÂNCIO.
Indicação 021 Leitura Equipamentos para Informatização
da UPA (Unidade de Pronto
Atendimento).
Carmem Betti Borges
de Oliveira
Indicação 010 Leitura Término da Construção do E.T.E
(Escola Técnica Estadual), da
SECITEC - Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação.
Edna Mahnic
Indicação 011 Leitura Término da Reforma da Escola
Estadual Sebastião Patrício.
Edna Mahnic
Indicação 012 Leitura Para que seja intencionada a vinda
do SENAI para Primavera do
Leste.
Edna Mahnic
Indicação 013 Leitura Vigilância Noturna no Cemitério
Municipal Parque Campo da Paz.
Edna Mahnic
Indicação 014 Leitura Manutenção e reparos que se
fizerem necessários as câmaras de
monitoramentos de segurança do
Município de Primavera do Leste -
MT.
Edna Mahnic
Indicação 003 Leitura Ampliação do Convênio aprovado
através do Projeto Lei n° 933 em
parceria com a Prefeitura de
Poxoreu, para que assim possamos
ampliar o atendimento as demais
comunidades de trabalhadores da
região como: Garimpinho,
Sangradorzinho e Alminhas.
Elton Baraldi
Indicação 006 Leitura Que seja criado um amplo
portofolio dos potenciais de
Primavera do Leste, com dados
econômicos e logísticos, com
referência a incentivos fiscais para
que assim sejam destinados a
grandes grupos empresariais que
estão na iminência de investir em
Elton Baraldi
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CÂMARA MUNICIPAL DE
PRIMAVERA DO LESTE
O Legislativo mais perto de você!
MT, utilizando parceria com o
Governo do Estado (FIEMT) para
que esses grupos tomem
conhecimento dessa abertura de
novo Distrito Industriai em
Primavera do Leste e assim
possam vir conhecer a estrutura e
as potencialidades da cidade.
Indicação 007 Leitura Para que de forma emergencial
faça 0 devido cadastramento de
todas as famílias do assentamento
VALE DOS SONHOS para que
assim possa futuramente essas
famílias acessar programas sociais
e fazerem encaminhamento para
aquisição de casa própria popular
através dos programas
habitacionais do governo federal.
Elton Baraldi
Indicação 016 Leitura Que seja arborizada e cercada a
área ao redor do lago que sede
água para o município.
Ivanir Maria Gnoatto
Viana
Indicação 017 Leitura Sinalização de advertência e
pintura das faixas amarela no
quebra molas existente na MT 130
perímetro urbano em frente à Feira
Municipal.
Ivanir Maria Gnoatto
Viana
Indicação 010 Leitura Instalação de cerca do tipo
alambrado na quadra de vôlei de
areia na Lagoa Municipal Yô
Pedro Viana, no Município de
Primavera do Leste.
Juarez Faria Barbosa
Indicação 012 Leitura Operação tapa buracos na Avenida
A, Distrito Industrial José de
Alencar II.
Juarez Faria Barbosa
Indicação 017 Leitura Que seja instalado hidratantes e
extintores em todas as escolas
municipais que ainda não contem
os itens.
Luís Pereira Costa
Indicação 018 Leitura Que seja pintada uma faixa de
pedestre na frente da Churrascaria
Oliveira em que fica, fica também
na frente do Posto Crespani. Outra
alternativa é a construção de um
Luis Pereira Costa
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Av. Primavera, 300 . Bairro Primavera II . CEP 78850 000
Primavera do Leste . MT 1 Tei.: (66) 3498 3590 • 3498 1734
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PRIMAVERA DO LESTE
O Legistotivo móis perto de você!
quebra mola no local. Além de
instalar placas de sinalizações
necessárias.
Indicação 006 Leitura Elaborar um estudo de caso no
trânsito das Avenidas Porto
Alegre, São João, Rua Piracicaba,
Rua Blumenau no centro e onde
mais se achar necessário, visando à
colocação dos Semáforos
Programados para que possa
funcionar semente nos horários de
pico. Horário compreendido entre
as 06h30min às OShOOmin, das
10h30 às 13h30min e das
17h00min às IShOOmin no
Município de Primavera do Leste -
MT.
Neri Domingos de
Souza
Indicação 007 Leitura Restaurar a ciclovia até o final da
rota, na extensão dos Bairros
Centro Leste e Novo Horizonte do
Município de Primavera do Leste -
MT.
Paulo Mareio Castro
e Silva
Indicação 009 Leitura Construção de redutores de
velocidade, tipo Lombada na
Avenida Porto Alegre nas
proximidades do Viveiro
Primavera.
Paulo Roberto Donin
Indicação 010 Leitura Construção de banheiros no
Cemitério Campo da Paz.
Paulo Roberto Donin
Indicação 013 Leitura Rebaixamento do meio fio da
ciclovia em frente as Avenidas
Tamareiras Carnaúba.
Valmislei Alves dos
Santos
Indicação 015 Leitura Limpeza de terrenos no bairro
Jardim Esperança.
Valmislei Alves dos
Santos
Indicação 016 Leitura Revitalização do Espaço Social no
Assentamento São Gabriel.
Valmislei Alves dos
Santos
Indicação 005 Leitura Cascalhamento na Avenida Das
Torres que liga o Bairro Buritis ao
Parque de Exposições.
Wellis Marcos Rosa
Campos
Indicação 017 Leitura Interligar a Rua Silvio Ometo com
a Rua Rio de Janeiro.
Wellis Marcos Rosa
Campos
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Av. Primavera, 300 . Bairro Primavera II . CEP 78850 000
Primavera do Leste . MT | Tei.: (66) 3498 3590 • 3498 1734
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PRIAMVERA DO LESTE
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PROJETOS
Proposição Deliberação Ementa Autor
Moção de Pesar
n° 005/2019
Leitura Concede Moção de Pesar a
Família Xavier pelo falecimento
da Senhora Roseli Veiga de
Arruda
Carlos Venâncio do
Santos
Projeto de Lei
935
Leitura Reduz a carga horária do Cargo
de Secretário Escolar e dá outras
providências.
Executivo
Municipal
Projeto de Lei
936
Leitura Cria 0 Distrito Industrial IV e dá
outras providências.
Executivo
Municipal
Requerimento
N°002/2019
Leitura,
Discussão e
Votação
A
r
Requer a designação de
Audiência Pública para
"Estimular a Participação em
Políticas Públicas e Refletir
sobre Políticas Públicas para
entender a maneira pela qual
elas atingem a vida cotidiana, o
que pode ser feito para melhor
formatá-las e quais as
possibilidades de se aprimorar
sua fiscalização" em alusão à
Campanha da Fraternidade
2019.
Juarez Faria
Barbosa e Ivanir G.
Viana
Moção de
Aplausos 003
Discussão e
Votação
Moção de Aplausos a Promotora
de Justiça Ana Cristina Ribeiro
de Medeiros.
Paulo Mareio
Castro e Silva e
Coautoras: Iva
Viana, Carmem
Betti e Edna
Manhic
Moção de
Aplausos 004
Discussão e
Votação
Moção de Aplausos para o
Padre Alexandre Batista Barros.
Carmem Betti
Borges de Oliveira
Coautores; Iva
Viana, Juarez F.
Barbosa e Luiz
Costa
Projeto de
Emenda a Lei
Orgânica
Municipal
021/2019
1" Discussão
e 1" Votação
Altera a redação do inciso 'X',
do § 3°, do Artigo 129, da Lei
Orgânica do Município de
Primavera do Leste e dá outras
providências.
Executivo
Municipal
Av. Primavera, 300 . Bairro Primavera II . CEP 78850 000
Primavera do Leste . MT 1 Te!.; (66) 3498 3590 • 3498 1734
www.camarapva.mt.gov.br
í?.>oSâÍ¥RA DO
CÂMARA MUNICIPAL DE
PRIMAVERA DO LESTE
O Legisiotivo mais perto de você!
Projeto de Lei
927 Discussão e
Votação
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a celebrar Termo de
Cooperação Técnica com a
Agência Reguladora de Serviços
Públicos legalmente
constituídos dentro dos limites
do estado de Mato Grosso e dá
outras providências.
Executivo
Municipal
PAULO MARCnrCÃSTRO ESIL VA
Vereador Presidente
JJ / rn
ây^RA
www.camarapva.nnt.gov.br
Av. Primavera, 300 . Bairro Primavera II . CEP 78850 000
Primavera do Leste . MT j Tel.: (66) 3498 3590 • 3498 1734

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sessao nº 7

Documents (3)

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