sessao nº 37

Câmara Municipal de Prima
vera do Leste - MT
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CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Ata n°. 45/2021
Sessão Ordinária do dia 28 de Outubro de 2021
Aos vinte e oito (28) dias do mês de Outubro de 2021, às oito (OShOOmin), reuniram-se ordi
nariamente na Sala das Sessões, Antônio Santo Renosto, sede da Câmara Municipal de Prima
vera do Leste, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Primavera n°. 300, Primavera II. Os Se
guintes Vereadores: Adriano Carvalho, Vereador Elton Baraidi, Vereadora Giovana Paula de
Oliveira, Vereador íltemar Ferreira de Queiroz, Vereador José Paulo Zancanaro, Vereadora
Karla Jackeline da Silva Souza, Vereador Luiz Carlos Magalhoes Silva, Vereador Luis Perei
ra Costa, Vereador Manoel Mazzutti Neto, Vereador Renato Cozanelli Júnior, Vereador Sér
gio Rodrigues Gonçalves, Vereador Tayllan Barbieri Zanatta, Vereador Valdecir Alventino da
Silva, Vereadora Vanessa Amui de Melo e Vereador Wellis Marcos Rosa Campos. O Presi
dente em exercício. Vereador Valdecir Alventino da Silva verificou o quorum e declarou sob
a proteção de Deus aberta a Sessão Ordinária. O Presidente esclareceu que: Conforme dispõe
o artigo 188 do Regimento Interno da Câmara Municipal: "De cada Sessão da Câmara será la
vrada Ata resumida, contendo os nomes dos vereadores presentes e ausentes e uma exposição
sucinta dos trabalhos, a fim de ser lida e submetida à aprovação do Plenário". O Presidente
colocou em votação a dispensa da leitura da Ata Sessão Ordinária do dia vinte e cinco (25)
dias do mês de Outubro de 2021. Resultando APROVADA a dispensa da leitura da Ata, o
Presidente colocou em votação a Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e cinco (25) dias do
mês de Outubro de 2021. Resultando APROVADA. O Presidente convidou o Primeiro Secre
tário, Vereador Renato Cazanelli Júnior, para que fizesse a leitura das correspondências, indi
cações e projetos em pauta, como segue: Indicação n" 612 de 2021 de autoria do vereador
Zancanaro. Assunto: Solicito que seja colocado redutores de velocidade (quebra-molas) com
a devida sinalização no encontro das avenidas São João e Paulo Aranda. Indicação n" 626 de
2021 de autoria da vereadora Karla. Assunto; Solicito a possibilidade de colocar uma tela de
proteção na passarela do playground do parquinho da Praça Matriz. Indicação n" 624 de 2021
de autoria do vereador Luizinho Magalhães. Assunto: A presente Indicação para seja instala
do uma Faixa de Pedestre Elevada na rua Castro Alves em frente ao CTG (CENTRO DE
TRADIÇÕES GAÚCHA). Indicação n" 625 de 2021 de autoria vereador Luis Costa. Assun
to: Solicito tapa buracos e segurança pública para o bairro Vertente das Águas. Indicação n"
616 de 2021 de autoria do vereador Sérgio. Assunto: Solicito que seja feita iluminação em
LED em todas as rotatórias do Município. Indicação n" 622 de 2021 de autoria de autoria do
vereador Sérgio. Assunto: Solicito que seja destinado parte do valor do duodécimo da Câm
ra Municipal (que restar na conta da Casa de Leis e for devolvido a prefeitura), para exames
de alta complexidade e cirurgias eletivas. Indicação n" 623 de 2021 de autoria do vereador
Sérgio. Assunto: Solicito que seja construída a rede de esgoto nas proximidades do bair
Av. Primavera. n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000 1
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Vila Popular. Indicação n° 604 de 2021 de autoria do vereador Tayllan Zanatta. Assunto:
Solicito a revitalização dos bueiros que se encontram no bairro Jardim Luciana II. Indicação
n° 589 de 2021 de autoria da vereadora Wanessa Mello. Assunto: Solicito que seja dada as
sistência do Poder Público para o funcionamento do Projeto Corrente do Bem. Projeto de Lei
Ordinária n° 1248 de 2021 de autoria do vereador Tayllan Zanatta. Assunto: Dispõe sobre a
revogação da Lei Municipal N° 894, de 20 de Abril de 2005 e da Lei Municipal N° 941, de 04
de Julho de 2006. Projeto de Lei Ordinária n° 1.169 de 2021 de autoria do Executivo Muni
cipal. Assunto: Desafeta, incorpora os Bens Dominiais e autoriza o Executivo Municipal a
doar o imóvel que menciona, para a Secretaria de Estado de Segurança Pública e dá outras
providências. Projeto de Lei Ordinária n® 1.222 de 2021 de autoria do Executivo Municipal.
Assunto: Desafeta, incorpora os Bens Dominiais e autoriza o Executivo Municipal a doar o
imóvel que menciona, para a Secretaria de Estado de Segurança Pública e dá outras providên
cias. Projeto de Lei Ordinária n° 1.257 de 2021 de autoria do Executivo Municipal. Assun
to: Autoriza a abertura na Lei Municipal lE 1.919 de 14 de dezembro de 2020, de Crédito
Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de
março de 1964. CASTRAMOVEL. Projeto de Lei Ordinária n° 1.258 de 2021 de autoria do
Executivo Municipal. Assunto: Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 1.919 de 14 de de
zembro de 2020, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei
Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. CONSEG. Emenda Modificativa n" 001 ao Proje
to de Lei n®. 1.250 de 2021 de autoria do vereador Adriano. Assunto: Altera o artigo 16° e
parágrafo 3° do Projeto de Lei 1.250/2021, que dispõe sobre: a transação e o parcelamento de
débitos no mutirão fiscal promovido pelo município de Primavera do Leste e dá outras provi
dências. Tenninada as leituras o Presidente deu inicio ao Primeiro Expediente e solicitou a
Segunda Secretária, Vereadora Vanessa Amui de Mello, que fizesse a chamada dos senhores
vereadores. Usou a palavra o Vereador Adriano Carvalho. (12:03) O vereador deu boa dia
a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral.
Iniciou o discurso discorrendo algumas situações que tem acompanhado na cidade e também
na Prefeitura. Pediu informação ao líder o porque não está atendendo as ligações na prefeitu
ra? Fez um apelo ao coordenador municipal de Transporte Urbanos que verificam as questões
dos os cones que alguns bares, restaurantes e outras empresas do gênero estão colocando os
cones em frente as localidades. Ressaltou que a prática é ilegal proibida pelo código do transi
to brasileiro. A parte da vereadora Giovana. Fez um complemento na fala do colega, acres
centando a verificação das guias rebaixadas. Retomou a palavra o vereador Adriano. Sali
entou concordar com a colega, destacando o seu ponto de vista mediante ao assunto discutido.
Destacou a situação na região da Rua Rio de Janeiro, dirigindo-se ao colega Iltemar. Pediu
para o coordenador Thiago fazer o seu trabalho e ficar de olho mediante a situação. Disse fi
car de olho nos estabelecimentos no decorre do final de semana. Discorreu uma conversa qu
teve com o vereador Iltemar sobre a situação dos ônibus. A parte do vereador Iltemar. Ex
planou que teve na Prefeitura e que encontrou com um empresário e que teve umas das em
presas entrou com recurso. E que tem um prazo legal após o prazo no máximo cinco a dez
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dias estará rodando já, liberando com cinco dias ele coloca o ônibus dele. Retomou a palavra
o vereador Adriano. Agradeceu o colega pelas informações. Pontuou que o pessoal não
agüenta mais a situação, principalmente com o preço das gasolinas. Fomentou que gostaria
de ter acrescentado algumas localidades, mas que não foi possível, infelizmente não foi possí
vel. Almejou que as que foram agraciadas se resolvam o mais rápido possível. Agradeceu e
despediu-se. Usou a palavra a Vereadora Glovana Paula de Oliveira. (18:33) A vereadora
deu boa dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o públi
co em geral. Iniciou o discurso expressando felicidade a União da Sala da Mulher juntamente
com a Unic e com o apoio da Prefeitura Municipal, estará desenvolvendo uma ação de Pre
venções de doenças e Promoções, no dia 11 de novembro. A vereadora discorreu a importân
cia da Ação, destacando as classes que serão atendidas. Agradeceu o apoio da Câmara Muni
cipal, Executivo e da Secretaria de Saúde em especial da Unic. Explanou a objetividade e a
importância da ação em prol da sociedade. Reiterou sua felicidade com a ação ao atender as
demandas. Discorreu o projeto de sua autoria para conseguir uma emenda para o retorno da
Saúde Móvel. Pediu o apoio dos pares em prol da causa, A parte do vereador Renato. Para
benizou a colega pela iniciativa. Discorreu a importância da demanda, destacando a dificulda
des das pessoas que precisam da saúde. Colocou-se a disposição da colega em prol ação. Re
tomou a palavra a vereadora Glovana. Agradeceu o colega pelo apoio em nome dos demais
pares. Reiterou a importância da saúde móvel mediante a atenção básica. Proferiu a falta de
informação. A parte do vereador Zancanaro. Parabenizou a colega pela iniciativa. Pediu
para as colegas pensarem em relação as situações dos Caminheiros. Citou algumas dificulda
des dos profissionais em relação a saúde. Retomou a palavra a vereadora Glovana. Infor
mou que a Presidente senhora Fabiana dos Caminheiros se reuniu com as parlamentares para
desenvolverem uma ação já este ano. Frisou que precisam traçar uma política publica em fa
vor do caminheiro, justificando o propositura da ação. Salientou que toda a população precisa
ter um fluxo melhor de atendimento. E quando ele tiver indo na unidade, ele sai de lá com o
problema dele resolvido. Pontuou que o atendimento de saúde tem que ser integral e não pode
ser fragmentando. Colocaram-se a disposição de todos. Agradeceu e despediu-se. Usou a pa
lavra a Vereadora Karla Jacheline da Silva Souza. (30:03) A vereadora deu boa dia a to
dos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Ini
ciou o discurso parabenizando a cidade de Poxoréu pelo seu aniversário. A parte do verea
dor ■Wellis. Parabenizou a colega pela homenagem. Fomentou que reconhecimento se paga
com reconhecimento, gratidão se paga com gratidão. Frisou que Poxoréu tem uma gratidão
por Primavera por ser sua cidade mãe. Reiterou os parabéns a colega pela homenagem. Reto
mou a palavra a vereadora Karla. Agradeceu o colega pela parte. Salientou uma frase da
senhora Maria Luiza, parabenizando-a. Felicitou a sua Irma e seu Primo pelos seus aniversá
rio. Proferiu o aumento da procura na rede da Saúde Mental, lastimando a situação inerente.
Reforçou o apelo para um novo prédio para Caps, pós a demanda e'muito grande. A palavra
do vereador Luiz Costa. Citou um projeto de sua autoria, pontuando um caso como exem
plo. Retomou a palavra a vereadora Karla. Agradeceu o colega pela parte. Reiterou a ne￾Av. Primavera, n°300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000 3
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cessidade de psicologo na rede. A parte da vereadora Giovana. Disse concordar com os pa
res, citando uma Lei Federal almejando a implantação dela no município. Retomou a palavra
a vereadora Karla. Reiterou a importância da demanda mediante a contratação dos profissio
nais nas redes publicas. Citou que a maior demanda hoje é na área da psicologia. Reforçou o
pedido de apoio aos pares. A parte do vereador Renato. Salientou a importância da deman
da, citando um fato ocorrido na UPA. Fez um complemento a ação colocando-se a disposição
das parlamentares, pontuando algumas situações de ensino. Retomou a palavra a vereadora
Karla. Agradeceu a parte do colega. Fomentou que o seu Gabinete está a disposição de todos.
Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Luís Pereira Costa. (38:23) O verea
dor deu boa dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o pú
blico em geral. Salientou o discurso parabenizando a cidade mãe de Poxoréu em nome do Pre
feito Nelson Pain. Parabenizou as estradas da Tamil ate ao Bela vista. Discorreu que a cidade
tem muitos buracos e que precisa fazer uma ação efetiva em conjunto a Secretária de obra e
demais órgãos, precisa-se fazer alguma coisa. Reiterou complementando a fala dos colegas
sobre o trânsito na cidade. Disse estar ajuizando uma ação no MP, pedindo que responsabiliza
o Prefeito Leonardo e o Thiago Lima por varias coisas, citando um exemplo ocorrido no lago
por falta de sinalização. A parte do vereador lltemar. Disse que teve muitos problemas quando
estava na Secretária de obra o qual foi averiguar a situação da questão dos estacionamentos. E
disse que eles só podem rebaixar toda a frente do lote se ele deixar cinco metro recuo da obra
para estacionamento. Retomou a palavra o vereador Luiz Costa. Disse que tem que deixar
mais de cinco metros. Disse que precisam atentar sobre a situação. Relatou não responsabili
zar o município, mas o município tem que chamar para si e colocar Polícia na rua. Que a lei
delegada tem que funcionar. Indagou a função do coordenador da CMTU. Proferiu que a fis
calização não esta funcionando e que recebe ligações de reclamações todos os dias. Pontuou a
iluminação ruim nas Vertentes das Águas, que precisa mudar a lei. Fez citação do valor da ar
recadação que a Prefeitura teve com taxa da iluminação pública. Frisou que a empresa que
troca as lampadas não são nada legais. Reiterou a questão do senhor Claudemar e do Leonar
do ao manter os cargos de confiança. Fez alguns apontamentos, destacando o seu ponto de
vista mediante as situações apontadas. Reiterou critica mediante ao posicionamento do Prefei
to, fazendo-lhe um desavio. Discorreu ter uma denúncia o qual a Secretária de saúde nomeou
o seu esposo para estar ao seu lado na Secretária de saúde. A parte do vereador Renato. Dis
se não entender a denúncia do colega. Retomou a palavra o vereador Luis Costa. Reiterou
a informação ao colega. Discorreu a situação na Vila União que precisam tomar providências.
Fez um convite aos pares para visitar o local. Reiterou o pedido de exoneração ao Prefeito Le
onardo. Fomentou ter sido chamado de negro atoa pelo senhor Claudemar na escuta telefôni
ca. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Luiz Carlos Magalhoes Silva.
(50:28) vereador deu boa dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades
presentes e o público em geral. Iniciou o discurso agradecendo e parabenizando todos os ser
vidores públicos pelo seu dia. Pontuou os pares eni sua posições de servidores públicos. Dis
correu os desafios que os gestores tem em sua gestão. Proferiu a questão do CETAP e o proje￾Âv. Primavera, n" 300, Bairro Primavera 11- CEP 78.850-000 4
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to que estará em pauta. Relatou a preocupação do Município para selecionar os problemas dos
estacionamentos de caminhões. Proferiu a questão dos buracos em período de chuva, desta
cando a preocupação do município. Pontuou a situação do trânsito e relatou o pouco número
de agente de trânsito. Pediu para o Presidente incluir em pauta para transferem em Secretária
de trânsito e não mais em coordenadoria. A parte do vereador Adriano. Disse concordar
com o colega, propondo criar uma Secretária de segurança pública, incluindo todos os órgãos
em uma única pasta. Retomou a palavra o vereador Luiz Carlos. Ressaltou achar ser uma
pauta para o próximo ano. Reiterou reforçando o pedido ao Presidente em nome dos quinze
vereadores. Disse que visitou juntamente com o vereador Adriano a Vila União, Escola Mas￾sapé escola da colonia Rússia, salientou a situação da mesma. Disse estar acompanhando a si
tuação. que o parlamentar ira discutir e apoiar a ação, caso o município encampe a idéia de
poder municipalizar novamente a escola. Fomentou o tramite da ação e que o Prefeito sinali
zou com bons olhos a retomada da escola para o município de Primavera do Leste e não dei
xando a comunidade desassistida como se encontra hoje. Disse que irar levantar a questão cer￾tinho da Secretária da Saúde. Mencionou o tramite de mudanças de cada Secretáida. Colocou￾se a disposição do colega para fazerem uma visita a Secretária para que possam tirar as duvi
das em relação ao assunto citado pelo colego. O parlamentar defendeu o profissional e a pes
soa da Secretaria. Fez defesa a pessoa da senhora Maritana e do senhor Claudemar. Agrade
ceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Manoel Mazzutti Neto. (1:02) O vereador
deu boa dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o públi
co em geral. Iniciou o discurso parabenizando todos os servidores em especial a servidora
Cleonice. O parlamentar demostrou reconhecimento a cada servidor, destacando sua conside
ração a cada um. Cumprimentou a sua sobrinha doutora Fernanda Mazzutti pelo seu aniversá
rio. Parabenizou o município de Poxoréu mandando um abraço a todos moradores do municí
pio. Destacou a sua visão futura ao passar pela cidade, frisando "Um dia que a cidade tiver um
bom administrador, está cidade será um exemplo". E o dia chegou, o Prefeito Nelson Pain é
na sua concepção o melhor administrador do Município. Mandou um grande abraço para o
gestor, almejando sucesso em sua administração. Tocou mais uma vez no assunto dirigindo-se
aos pares, para que possam reunirem com o Executivo, para que o município de Primavera do
Leste de fato comesse asfaltar suas estradas no interior. Salientou que ficaram sem cascalho e
não vai muito tempo não. Citou um pedaço de asfalto na região do Adriano Barquete. Pontuou
ser uma demostraçao do quanto muda a realidade do produtor Rural. Salientou que precisam
unir forças de um grande mutirão de um grande programa poderem asfaltar, pelo menos um
pouco de cada vias rurais principais do município. Disse ter cobrado o Thiago da CMTU, con
trário de alguns questionamentos admira o trabalho do coordenador e sabe das limitações, ma
que também a falhas as quais precisam serem conversadas e resolvidas. Ressaltou ser inad-^
missível os cones na frente dos comércios. Destacou o seu posicionamento quando ver cones
na frente de um comércio. Citou um exemplo da postura de uma farmácia, indagando que não
podem aceitarem. Salientou que uma coisa é serem da base e outra coisa é serem omissos. Fo
mentou a questão do trânsito, citando uma disputa que acontece no município. A parte do ve
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reador Valdecir. Concordou com o parlamentar, citando fatos ocorrentes nas rotatórias. Re
tomou a palavra o vereador Manoel. Informou que o fechamentos das ruas e avenidas prin
cipais pela energisa foi fechado sem autorização da CMTU e sem o seu acompanliamento.
Destacou a sua postura mediante a fato discorrido, destacando a desnecessidade da atitude da
energisa. Indagou a açao de um prédio que está sendo construído na avenida Campo Grande,
que cada vez que chega o concreto, os motoristas tem que desviar o caminho. Agradeceu e
despediu-se. Usou a palavra o Vereador Renato Cozanelli Júnior. (1:12) O vereador deu
boa dia a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em
geral. Iniciou o discurso fazendo complemento na citação do vereador Luiz Caros, referente
ao funcionário público. Fez um parâmetro na ação no âmbito político. Fez defesa do trabalho
dos servidores públicos, fazendo algumas referencias. Citou complementando a fala do colega
Manoel, sobre as avenidas fechada. A parte do vereador Luis Costa. Fez um complemento
na citação do colega, referente o menor número de servidor. Fez um convite aos pares para es
tarem indo a Brasília visitarem o projeto. Retomou a palavra o vereador Renato. Agrade
ceu o colega pela parte. Reiterou o seu raciocínio e posicionamento mediante aos fatos discu
tido em prol do desenvolvimento. Relatou que foi feito uma indicação com assinatura dos
quinzes vereadores, para o município ter uma área para atender os motoristas. Proferiu a ques
tão da escola União. A palavra do vereador Luiz Carlos. Ressaltou que o município se
propõem a construção de um anexo na escola, deixando de ser container. Reiterou o convite
aos pares para visitar o local. Reiterou a postura do município para com a escola e a Vila Uni
ão. Retomou a palavra o vereador Renato. Agradeceu a parte do colega. Relatou acompa
nhar os pares. Discorreu o avanço do container por diversos pontos de saúde pelo brasil. Fo
mentou a necessidade e sua importância. Sinalizou a importância dos quinzes vereadores em
olharem para as estradas rurais do município. Pediu apoio dos pares, salientando a importân
cia do agronegócio. A parte do vereador Iltemar. Reiterou a situação do cascalhamento, ex
pondo a sua opinião. Retomou a palavra o vereador Renato. Agradeceu e despediu-se. Fin
do o discurso o Presidente reassumiu a condução dos trabalhos da Mesa. Ninguém mais tendo
feito uso da palavra o Presidente passou à Ordem do Dia. Projeto de Lei Ordinária n"
1.248 de 2021 de autoria do vereador Tayllan Zanatta. Assunto; Dispõe sobre a revogação da
Lei Municipal N° 894, de 20 de Abril de 2005 e da Lei Municipal N° 941, de 04 de Julho de
2006. O Presidente encaminhou para a Comissão de Justiça e Redação, para que de seu pare
cer no prazo regimental. Projeto de Lei Ordinária n" L169 de 2021 de autoria do Executivo
Municipal. Assunto: Desafeta, incorpora os Bens Dominiais e autoriza o Executivo Munici
pal a doar o imóvel que menciona, para a Secretaria de Estado de Segurança Pública e dá ou
tras providências. O Presidente colocou em primeira discussão dos senhores vereadores. Nin
guém tendo se manifestado o Presidente colocou em segunda discussão. Ninguém tendo se
manifestado novamente, o Presidente colocou em processo de votação, resultando APROVA
DO por unanimidade pelos senhores vereadores. Projeto de Lei Ordinária n" 1.222 de 2021
de autoria do Executivo Municipal. Assunto: Desafeta, incorpora os Bens Dominiais e autori
za o Executivo Municipal a doar o imóvel que menciona, para a Secretaria de Estado de Segp￾Av. Primavera. n° 300, Bairro Primavera II - CEP 7S.830-000 5
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rança Pública e dá outras providências. O Presidente colocou em segunda discussão. Ninguém
tendo se manifestado, o Presidente colocou em processo de votação, resultando APROVADO
por unanimidade pelos senhores vereadores. Projeto de Lei Ordinária n® 1.257 de 2021 de
autoria do Executivo Municipal. Assunto: Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 1.919 de
14 de dezembro de 2020, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41,
da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. CASTRAMOVEL. O Presidente colocou em
primeira discussão dos senhores vereadores. A palavra do vereador Adriano. Pediu infor
mação sobre o tramite da matéria. A palavra do vereador Manoel. Esclareceu a duvida do
parlamentar, pedindo-lhe desculpas. Ninguém mais tendo se manifestado o Presidente colo
cou em segunda discussão. A palavra do vereador Manoel. Fez uma ressalva agradecendo o
empenho dos quinze vereadores. Salientou a importância da aprovação da matéria. Ninguém
mais tendo se manifestado, o Presidente colocou em processo de votação, resultando APRO
VADO por unanimidade pelos senliores vereadores. Projeto de Lei Ordinária n° 1.258 de
2021 de autoria do Executivo Municipal. Assunto: Autoriza a abertura na Lei Municipal n°
1.919 de 14 de dezembro de 2020, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do
artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. CONSEG. O Presidente colocou
em primeira discussão dos senliores vereadores. A palavra do vereador Adriano. Pediu a in
clusão da destinação no corpo da Lei. A palavra do vereador Manoel. Disse que um pará
grafo em uns dos artigos, poderia sim resolver a situação. Ninguém mais tendo se manifestado
o Presidente colocou em segunda discussão. Ninguém tendo se manifestado o Presidente colo
cou em processo de votação, resultando APROVADO por unanimidade pelos senhores verea
dores. Emenda Modifícatíva n" 001 ao Projeto de Lei n". 1.250 de 2021 de autoria do vere
ador Adriano. Assunto: Altera o ailigo 16° e parágrafo 3° do Projeto de Lei 1.250/2021, que
dispõe sobre: a transação e o parcelamento de débitos no mutirão fiscal promovido pelo muni
cípio de Primavera do Leste e dá outras providências. O Presidente colocou em discussão dos
senhores vereadores. Ninguém tendo se manifestado o Presidente colocou em processo de vo
tação, resultando REPROVADO com treze votos favoráveis à REPROVAÇÃO, nenhuma
abstenção, dois votos contrários à REPROVAÇÃO (Wellis) e (Adriano) e nenhuma ausência.
O Presidente declarou REPROVADA E ARQUIVADA A EMENDA MODIFICATIVA n"
001. Encaminhou o Projeto de Lei n°. 1.250 para a Assessoria Legislativa para que retome a
próxima Sessão para Votação da fomia que estava inicialmente. Nada mais havendo a ser de
liberado na Ordem do Dia o Presidente passou ao Segundo Expediente e solicitou a Segunda
Secretária, Vereadora Vanessa Amui de Mello, que fizesse a chamada dos senhores vereado
res inscritos para uso da palavra. Assim procedeu-se. Usou a palavra o Vereador Sérgio Ro
drigues Gonçalves. (1:31) Mencionou reunião solicitada pelos moradores do Bairro Vertente
das Águas, sobre as demandas do bairro. Citou reclamações recebida dos moradores da Vila^
União que tem os filhos na escola. Parabenizou a idéia de criação da Secretaria de segurança\\
pública, propondo inda dos parlamentares até o município de Rio Verde onde a mesma execu￾ta um bom trabalho. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Adriano Carva- líx
lho. (1:36) Discorreu a respeito da fala do Parlamentar Luís Costa, citando outros casos sen^é^ ^
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lhantes na gestão. Fez menção o ponto facultativo decretado pelo estado e o decretado pelo
executivo municipal. Solicitou a Vereador Luiz Carlos Magalhães que disponibilize relatório
com informações referentes quanto foi gasto e qual o efetivo de policias estão nas mas. Agra
deceu e despediu-se. Usou a palavra a Vereadora Giovana Paula de Oliveira. (1:41) Pres
tou sua homenagem aos servidores públicos pelo seu dia, e mencionou seu orgulho em ser
servidora pública, pedindo a valorização dos profissionais. Agradeceu e despediu-se. Usou a
palavra o Vereador Iltemar Ferreira de Queiroz. (1:44) Citou reclamações por parte da
população em relação ao trabalho prestado pela empresa Águas de Primavera. Mencionou co
brança da população em relação ao convênio com o município de Poxoréu, esclarecendo que
solicitou ao Parlamentar Wellis Marcos que faça intermédio para que a votação ocorro o mais
rápido possível. Mostrou estranheza com a decisão da secretaria de saúde em nomear seu es
poso para trabalhar com ela, mas salientou que é de extrema importância ter pessoas de confi
ança pai'a trabalhar. Fez menção a reclamações feitas sobre a falta de ciclovia na Avenida São
Sebastião, salientando que solicitará melhorias. Discorreu o veto do projeto Tarifa Solidária e
o seu descontentamento do veto. Mencionou necessidade de acostamento na entrada da Toca
do Jacaré. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a vereadora Karla Jackeline da Silva
Souza. (1:49) Parabenizou a Sala da Mulher e todas as servidoras por participarem da palestra
sobre o Outubro Rosa. Parabenizou os servidores públicos pelo dia do servidor, mencionando
a finada avó Maria da Conceição que foi a primeira servidora que a parlamentar conheceu.
Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Luís Pereira Costa. (1:51) Respon
deu fala do parlamentar Luiz Carlos Magalhães, em relação a Dona Maritania, mãe, feirante,
com cinco mil e setecentos reais na conta. Solicitando que o Prefeito Leonardo Bortolin se ex
plique pra sociedade e que a esposa do senhor Claudemar seja exonerada. Repassou informa
ções de médicos não credenciados, médicos que trabalharam no terceiro milênio e ainda não
receberam, pedindo que seja criada a CPI da COVID no município. Parabenizou os bons ser
vidores pelo dia do servidor. Mencionou o controlador interno Woxiton Vilas Boas e o exces
so praticado por ele nas prestações de conta. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Ve
reador Luiz Carlos Magalhães Silva. (1:56) Agradeceu aos colegas pelos projetos. Propôs
que todos os vereadores possam ir juntos até a secretaria de saúde, explicando a situação do
esposo. Colocando-se a disposição do Vereador Luís Costa para juntos atender a demanda da
população. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Manoel Mazzutti Neto.
(2:01) Respondeu fala do Vereador Luís Costa a respeito da internet, mencionando as licita
ções que estão sendo feitas para resolução do problema. Defendeu o servidor Woxiton Vilas
Boas e seu trabalho técnico. Replicou fala do Parlamentar Adriano Carvalho a respeito do
ponto facultativo, salientando que não há nenliuma restrição aos gabinetes e todos os vereado
res podem permanecer para atender a população. Salientou que ninguém deve pagar pelo erro
do outro, e que embora não conheça a esposa do Doutor Claudemar ela não deve responder
pelas condutas pessoas do mesmo, embora ele seja um brilhante profissional. Agradeceu e
despediu-se. Ninguém mais tendo feito uso da palavra, o Presidente agradeceu a presença de
todos, convidou a população para que continuasse a prestigiar as Sessões e declarou, sob a
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vera do Leste - MT
FLS. Rubrica
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proteção de Deus, encerrada esta Sessão Ordinária. Lida e achada conforme, vai a presente
Ata assinada por mim Elizama Marques, que secretariei os trabalhos e pelo Presidente, Verea
dor Manoel Mazzutti Neto.
Secretária:
Presidente:
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