sessao nº 7

Câmara Municipal de
Primavera do Leste - MT
FLS. Rubrica
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Ata n". 46/2021
Sessão Extraordinária do dia 05 de Novembro de 2021
Aos cinco (05) dias do mês de Novembro de 2021, às oito horas (8:00hs), reuniram-se
extraordinariamente na Sala das Sessões, Antônio Santo Renosto, sede da Câmara Municipal
de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Primavera n°. 300, Primavera
II. Os Seguintes Vereadores: Adriano Carvalho, Vereador Elton Baraldi (AUSENTE),
Vereadora Giovana Paula de Oliveira, Vereador Iltemar Feireira de Queiroz, Vereador José
Paulo Zancanaro, Vereadora Karla Jackeline da Silva Souza, Vereador Luiz Carlos
Magalhoes Silva, Vereador Luis Pereira Costa, Vereador Manoel Mazzutti Neto, Vereador
Renato Cozanelli Júnior, Vereador Sérgio Rodrigues Gonçalves, Vereador Tayllan Barbieri
Zanatta, Vereador Valdecir Alventino da Silva, Vereadora Vanessa Amui de Melo
(AUSENTE) e Vereador Wellis Marcos Rosa Campos. O Presidente, Vereador Manoel
Mazzutti Neto verificou o quorum e declarou sob a proteção de Deus aberta a Sessão
Extraordinária. O Presidente convidou o Primeiro Secretario, Vereador Renato Cozanelli
Júnior, para que fizesse a leitura do Edital de Convocação. Edital n®. 009/2021. Convocação
para Sessão Extraordinária. O Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste/MT,
Vereador Manoel Mazzutti Neto, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o §3° do
artigo 23 da Lei Orgânica Municipal. CONVOCA: Ficam convocados todos os Vereadores
deste Poder Legislativo para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, na Sala das Sessões, "Antônio
Santo Renosto", na Sede da Câmara Municipal, situada a Avenida Primavera, 300 - Bairro
Primavera II, que será realizada às ShOOmin do dia 05 de Novembro de 2021, com a seguinte
Ordem do Dia: Moção de Aplausos n" 021 de 2021 de autoria da vereadora Giovana.
Assunto: Moção de Aplauso a equipe de Colaboradoras do Serviço de Nutrição e Dietética da
UPA. Moção de Pesar n"* 22 de 2021 de autoria do vereador Manoel com coautorias: Kinha
Juriti, Luis Costa e Nhonho. Assunto: Moção de Pesar a família Donin pelo falecimento do
Sr. Paulo Roberto Donin. Projeto de Lei Ordinária n" 1,233 de 2021 de autoria do vereador
Renato. Assunto: Dispõe sobre a prestação de serviços de transporte individual e privado de
passageiros baseado em tecnologia de comunicação em rede no município de Primavera do
Leste-MT STIP/PVA e da outras providências. Projeto de Lei Ordinária n° 1.235 de 2021
de autoria da vereadora Giovana. Assunto: Institui, a realização do exame que detecta a
Trombofilia a toda mulher em idade fértil pelo Sistema Único de Saúde - no âmbito de
Primavera do Leste e outras providências. Projeto de Lei Ordinária n" 1.240 de 2021 de
autoria do vereador Manoel. Assunto: Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da
"Associação Amigos Voluntários do Bem". Projeto de Lei Ordinária n° 1.243 de 2021 de
autoria do vereador Tayllan Zanatta. Assunto: Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal
349 de 11 de Setembro de 1995. Que Faculta o uso do cinto de segurança nas vias urbanas
Av. Primavera, n" 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
Primavera do Leste - Mato Grosso - Tel. (66) 3498-3590 - camarapva. com. br
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estradas vicinais do Município de Primavera do Leste e dá outras providências. Projeto de
Lei Ordinária n" 1.250 de 2021 de autoria do Executivo Municipal. Assunto: Dispõe sobre a
transação e o parcelamento de débitos no mutirão fiscal promovido pelo município de
Primavera do Leste e dá outras providências. Registre-se, Intima-se, Cumpra-se. Vereador
Manoel Mazzutti Neto. Presidente. Finalizada a leitura, procedeu-se a Ordem do Pia. Moção
de Aplausos n" 021 de 2021 de autoria da vereadora Giovana. Assunto: Moção de Aplauso a
equipe de Colaboradoras do Serviço de Nutrição e Dietética da UPA. O Presidente colocou
em discussão dos senhores vereadores. Ninguém tendo se manifestado o Presidente colocou
em processo de votação, resultando APROVADO por unanimidade pelos vereadores
presentes, com dua ausência (Vanessa) e (Elton). Moção de Pesar n" 022 de 2021 de autoria
do vereador Manoel com coautorias: Kinha Juriti, Luis Costa e Nhonho. Assunto: Moção de
Pesar a família Donin pelo falecimento do Sr. Paulo Roberto Donin. O Presidente colocou em
discussão dos senhores vereadores. A palavra do vereador Luis Costa. Discutiu a
importância da propositura da matéria. A palavra do vereador Wellis. Discutiu a
importância da propositura da matéria. Pediu apoio dos pares para aprovação da matéria. A
palavra do vereador Renato. Discutiu a importância da propositura a matéria,
parabenizando os autores pela iniciativa. Fez um prévio complemento na citação do colega
Luis Costa. Reiterou os parabéns aos autores pela iniciativa. A palavra do vereador Luiz
Carlos. Discutiu a importância da propositura da matéria, demostrando gratidão em nome do
Executivo ao ex-Vereador Paulo Donin por tudo que tem feito pela Primavera do Leste. A
palavra do vereador Manoel. Discutiu a importância da propositura da matéria. Destacou a
preocupação e a luta do ex-Vereador com a situação da Caixa Econômica Federal, dirigindo￾se ao colega Luis Costa por saber da luta do colega sobre a instituição. Expressou suas
condolências a família do ex-Vereador. Ninguém mais tendo se manifestado o Presidente
colocou em processo de votação, resultando APROVADO por unanimidade pelos vereadores
presentes, com dua ausência (Vanessa) e (Elton). Projeto de Lei Ordinária n" 1.233 de 2021
de autoria do vereador Renato. Assunto: Dispõe sobre a prestação de serviços de transporte
individual e privado de passageiros baseado em tecnologia de comunicação em rede no
município de Primavera do Leste-MT STIP/PVA e da outras providências. O Presidente
colocou em discussão dos senhores vereadores. A palavra do vereador Renato. Discutiu a
importância da propositura da matéria. Pediu que o vereador Luiz Cai'los se manifestasse.
Comunicou a retirada do Projeto de Pauta, para que os pares discute em conjunto a matéria.
Pediu desculpas aos maiores interessados. A palavra do vereador Manoel. Comunicou a
limitação do Projeto para uma semana. A palavra do vereador Luiz Costa. Discutiu a
importância da matéria, cumprimentando e agradecendo o colega Renato pela iniciativa.
Agradeceu os taxista pela presença. Disse isentar os colegas do pedido, pôs atitude foi
somente de si. Ninguém mais tendo se manifestado o Presidente retirou de o Projeto de Pauta
com retorno para Discussão e Aprovação na próxima Sessão. Projeto de Lei Ordinária
1.235 de 2021 de autoria da vereadora Giovana. Assunto: Institui, a realização do exame
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detecta a Trombofilia a toda mulher em idade fértil pelo Sistema Único de Saúde - no âmbito
de Primavera do Leste e outras providências. O Presidente colocou em primeira discussão dos
senhores vereadores. A palavra da vereadora Giovana. Discutiu a importância da
propositura da matéria. Pediu apoio aos pares para aprovação da matéria. Ninguém mais tendo
se manifestado o Presidente colocou em segunda discussão dos senhores vereadores.
Ninguém tendo se manifestado o Presidente colocou em processo de votação, resultando
APROVADO por unanimidade pelos vereadores presentes, com duas ausência (Vanessa) e
(Elton). Projeto de Lei Ordinária n" 1.240 de 2021 de autoria do vereador Manoel.
Assunto: Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da "Associação Amigos
Voluntários do Bem". O Presidente colocou em primeira discussão dos senhores vereadores.
Ninguém tendo se manifestado o Presidente colocou em segunda discussão dos senhores
vereadores. A palavra do vereador Manoel. Discutiu a importância da propositura da
matéria. Parabenizou toda equipe de voluntários da ação. Ninguém mais tendo se manifestado
o Presidente colocou em processo de votação, resultando APROVADO por unanimidade
pelos vereadores presentes, com duas ausência (Vanessa) e (Elton). Projeto de Lei
Ordinária n" 1.243 de 2021 de autoria do vereador Tayllan Zanaíta. Assunto: Dispõe sobre a
revogação da Lei Municipal 349 de 11 de Setembro de 1995. Que Faculta o uso do cinto de
segurança nas vias urbanas e estradas vicinais do Município de Primavera do Leste e dá outras
providências. O Presidente colocou em primeira discussão dos senhores vereadores. A
palavra do vereador Adriano. Discutiu a propositura da matéria. Informou sua abstenção
aprovação da matéria, justificando a sua postura. Ninguém mais tendo se manifestado o
Presidente colocou em segunda discussão dos senhores vereadores. A palavra do vereador
Tayllan. Discutiu a importância da propositura da matéria. A palavra do vereador Adriano.
Propôs fazer um projeto de Lei só. Reiterando o seu posicionamento e sua dica. Ninguém
mais tendo se manifestado o Presidente colocou em processo de votação, resultando
APROVADO por unanimidade pelos vereadores presentes, com um manifesto de uma
abstenção vereador (Adriano) e duas ausência (Vanessa) e (Elton). Projeto de Lei Ordinária
n" 1.250 de 2021 de autoria do Executivo Municipal. Assunto: Dispõe sobre a transação e o
parcelamento de débitos no mutirão fiscal promovido pelo município de Primavera do Leste e
dá outras providências. O Presidente colocou em segunda discussão dos senhores vereadores.
Ninguém tendo se manifestado o Presidente colocou em processo de votação, resultando
APROVADO unanimidade pelos vereadores presentes, com duas ausência (Vanessa) e
(Elton). Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente agradeceu a presença de todos e
declarou, sob a protelo de Deus, encerrada est/ Sessão Extraordinária. Lida e achada
confomie, vai a presénte^ta assinada por mim Elieama Marques, que secretariei os trabalhos
e pelo Presidente ei4 exercício, a ^eador ManoelAlazzutti Neto.
Secretária:
Presiden
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