sessao nº 11

Câmara Municipal de
Primavera do Leste - MT
FLS. Rubrica
eÂmMA MUNICIPAL DÊ PRIIMAVERA DO LÊSTÊ - MT
Extraordinária do dia 16 de Dezembro de 2021
Atíã díáãtííí§eÍÉi (16) dias do mês de De:sembfô de 2021, às oito horas (8:00hs), reuniram-se
extraordinariamente na Sala das Sessões, Antônio Santo Renosto, sede da Câmara Municipal
de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Primavera n''. 300, Primavera
11. Os Seguintes Vereadores: A'(iriano Carvalho (AUSENTE)^ Vereador Elton Baraidi,
Vereadora Giovana Paula de Oliveira (AUSENTE), Vereador Iltemar Ferreira de Queiroz,
Vereador José Paulo Zancanaro (AUSENTE), Vereadora Karla Jackeline da Silva Souza,
Vereador Luiz Carlos Magalhoes Silva (AUSENTE), Vereador Luis Pereira Costa
(AUSENTE). Vereador Manoel Mazzutti Neto, Vereador Renato Cozanelli Júnior, Vereador
Sérgio Rodrigues Gonçalves, Vereador Tayllan Barbieri Zanatta, Vereador Valdecir
Alventino da Silva, Vereadora Vanessa Amui de Meio e Vereador Wellis Marcos Rosa
Campos. O Presidente, Vereador Manoel Mazzutti Neto verificou o quorum e declarou sob a
proteção de Deus aberta a Sessão Extraordinária. O Presidente convidou o Primeiro
Secretario, Vereador Renato Cozanelli Júnior, para que fizesse a leitura do Edital de
Convocação. Editai n". 013/2021. Convocação para Sessão Extraordináiia. O Presidente da
Câmara Municipal de Primavera do Leste/MT, Vereador Manoel Mazzutti Neto, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere o §3^ do artigo 23 da Lei Orgânica Municipal.
CÜNVOCás Picam convocados todos os Vereadores deste Poder Legislativo para SESSÃO
EKt^HAÒíiDíNÂRlÁ, na Sala das Sessões, "Antônio Santo Renosto", na Sede da Câmara
Municipal, situada a Avenida Primavera, 300 Bairro Primavera II, que será realizada às
Bhüómia do dia 16 de Dezembro de 202 L com a seguinte Ordem do Dia: Projeto de Lei
ürdhiária a" 1.272 de 202í de autoria do vereador Renato. Assunto: Estabelece Normas de
conscientização, prevenção e combaíc á sexualização precoce e a erotização infantil no
âmbito da rede de ensino básico do Município de Primavera do Leste/MT, e da outras
providências. Projeto de Lei Ordinária n" 1.274 de 2021 de autoria do Executivo Municipal.
Assunto: Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante
Av, Primavera, n''300, Bairro Primavera // - CEP 78.S50-000
Primavera do Leste ~ Mato Grosso - Tei (66) 349S-3590 - www.camarapva.com.br
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a exeouí^ãü dü orçaiviciito iiuinicípül do exercício de 2021 c altera a redação do ai't. 5° da Lei
Municipal n.° 1.919, de 14 de dezembro de 2020. Projeto de Lei Ordinária n" 1.275 de
2021 de autoria do Executivo Municipal. Assunto: Dispõe sobre alteração, inclusão e
revogação dos anexos da Lei N" 1027 de 11 de dezembro de 2007 que dispõe sobre a
cobrança pelos serviços wlc Liccnciamenio Ambiental de atividades e dá outras providencias.
Projeíü dtó Ltii Oi-dínáHa a" L2?ó de 2Ü2Í de autoria do Executivo Municipal. Assunto:
Altera da Lei N" 1.916 de 17 dc Novembro de 2020 de Primavera do Leste e da outras
prüvidèiiciüEí. Regiâire-stí, Intima-se, CJumpru-se, Vereador Manoel Mazzulti Neto. Presidente.
Finalizada a leiuna, pfocedcu-sc a Ordem do Dia. Projeto de Lei Ordinária n" 1.272 de
2021 de autoria do vereador Renato. Assunto: Estabelece Normas de conscientização,
prevenção e combate á sexuaiização precoce e a erotização infantil no âmbito da rede de
ensino básico do Município de Primavera do Leste/MT, e da outras providências. O
Presidente colocou em primeira discussão. Ninguém tendo de manifestado o Presidente
colocou em segunda discussão. Ninguém tendo se manifestado novamente o Presidente
colocou em processo de votação, resultando APROVADO por unanimidade pelos vereadores
presentes, com cinco ausência (Luis Costa), (Adriano), (Giovana) e (Luiz Carlos). Projeto de
Lei Ordinária n" 1.274 de 2021 de autoria do Executivo Municipal. Assunto: Dispõe sobre a
ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento
municipal do exercício de 2021 e altera a redação do art. 5° da Lei Municipal n.° 1.919, de 14
de dezembro de 2020. O Presidente colocou em segunda discussão. Ninguém tendo se
manifestado o Presidente colocou em processo de votação, resultando APROVADO por
unanimidade pelos vereadores presentes, com cinco ausência (Luis Costa), (Adriano).
(Glüvana) e (Luiz Carlos). Projeto de Lei Ordinária n" 1.275 de 2021 de autoria do
Executivo Municipal. Assunto: Dispõe sobre alteração, inclusão e revogação dos anexos da
Lei N'^ 1027 de 11 de dezembro de 2007 que dispõe sobre a cobrança pelos serviços de
Liucnciamenío Ambiental de atividades e dá outras providências. O Presidente colocou em
primeira discussão. Ninguém tendo de manifestado o Presidente colocou em segund
discussão, Ninguém ícndu sc maniícsludo novamente o Presidente colocou em processo de
votação, rcsulímido APROVADO por unanimidade pelos vereadores presentes, com cinco
ausência (Luis Costa), (Adriano), (Giovana) e (Luiz Carlos). Projeto de Lei Ordinária n"
Pf'imcíV(if-u, n'' 300, Buíh'u PfiiiuiVtíni //- CEP 7(S.SS0'000
Pfimavara cJo Lcsle - Mato Grosso ~ Teí. (66) 3498-3590 - www.camarapva.com.br
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1.276 de 2021 íie autoria do Hxeculivo Municipal. Assunto: Altera da Lei N° 1.91Ó de 17 de
Novembro de 2020 de Primavera do Leste e da outras providências. O Presidente colocou em
primeira discussão. Ninguém tendo de manifestado o Presidente colocou em segunda
discussão. Ninguém lendo se manifestado novamente o Presidente colocou em processo de
votação, resultando APROVADO por unanimidade pelos vereadores presentes, com cinco
ausência (Luis Costa), (Adriano),'(Ciovana) e (Luiz Carlos). Nada mais havendo a ser tratado,
o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou, sob a proteção de Deus, encerrada esta
Sessão Extraordinária. Lida e achada conforme, vai a presente Ata assinada por mim Elizama
Marques, que secretariei os trabalhos e pelo Presidente em exercício, Vereador Manoel
Mazzutti Neto.
Secretária:
PfésidôHiêi
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