sessao 1 — Primavera do Leste (MT)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	1
Date	2019-02-04
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CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Ata n". 001/2019
Sessão Ordinária do dia 04 de Fevereiro de 2019
Aos quatro (04) dias do mês de Fevereiro de 2019, às dezoitos horas (IShOOmin), reuniram-se
ordinariamente na Sala das Sessões, Antônio Santo Renosto, sede da Câmara Municipal de
Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Primavera n°. 300, Primavera II.
Os Seguintes Vereadores; Vereador Antônio Marcos Carvalho dos Santos, Vereador Carlos
Araújo, Vereador Carlos Venâncio dos Santos, Vereadora Carmem Betti Borges de Oliveira,
Vereadora Edna Mahnic, Vereador Elton Baraldi, Vereadora Ivanir Maria Gnoatto Viana,
Vereador Juarez Faria Barbosa, Luís Pereira Costa, Vereador Manoel Mazzutti Neto, Neri
Domingos de Souza, Vereador Paulo Mareio Castro e Silva, Vereador Paulo Roberto Donin,
Vereador Valmislei Alves dos Santos, Vereador Wellis Marcos Rosa Campos. O Presidente,
Vereador Paulo Mareio Castro e Silva verificou o quorum e declarou sob a proteção de Deus
aberta a Sessão Ordinária. O Presidente esclareceu que: Conforme dispõe o artigo 188 do
Regimento Interno da Câmara Municipal: "De cada Sessão da Câmara será lavrada Ata
resumida, contendo os nomes dos vereadores presentes e ausentes e uma exposição sucinta
dos trabalhos, a fim de ser lida e submetida á aprovação do Plenário". O Presidente convidou
o Segundo Secretário, Vereador Juarez Faria Barbosa, para que fizesse a leitura das
correspondências. Ato da Mesa Diretora N° 01 em pauta, como segue: Composição das
Comissões Permanentes para o Biênio de 2019/LEGISLATURA 2017/2020 - (Nos termos do
art. 33 e seguintes do RICM). Terminada as leituras o Presidente deu inicio ao Primeiro
Expediente e solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Wellis Marcos Rosa Campos, que
fizesse a chamada dos senhores vereadores. Usou a palavra o vereador Antônio Marcos
Carvalho dos Santos (00:17"): O vereador deu boa noite a todos. Cumprimentou os colegas
vereadores e publico presente e online. Ele parabenizou a nova Mesa Diretora e demonstrou
preocupação em relação a economicidade. Na ocasião, falou sobre o aumento de repasse do
duodécimo ao Poder Legislativo. Disse que questionara cada centavo gasto pela Casa de Leis
e frisou que não será algo pessoal. O parlamentar questionou a economia realizada no
primeiro biênio dessa legislatura. Em sua concepção é preciso votar projetos que realmente
valorize o dinheiro público. Também foi questionado pelo vereador a distribuição de FG e se
há necessidade de tantos servidores ter a função gratificada. Ele disse que não houve
economia no parlamento, porque não foi investido o dinheiro dentro da instituição. Ele ainda
defendeu ser necessário investir o dinheiro da Câmara dentro da Casa, pois existem muitos
problemas estruturais, principalmente o relacionado ao Projeto dos Bombeiros, que a Casa
ainda não tem. O vereador disse que o seu gabinete está á disposição da população.
Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o vereador Carlos Araújo (11:10"): O vereador
deu boa noite a todos e cumprimentou os colegas vereadores e o público presente. Disse que
mesmo com o recesso legislativo, os parlamentares estavam a todo vapor trabalhando em prol
da melhoria do município. Ele mencionou visita realizada ao Jardim Nova Esperança e
solicitou ao Executivo que sejam construídas uma praça e uma academia ao ar livre, para a W
possibilitar mais lazer aos moradores da localidade. Também pediu a revitalização da Fibra do
Cerrado. Ele mencionou visitas recebida dos representantes da Aprolest que precisam de uma
Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
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patrulha mecânica para dar assistência aos pequenos produtores, além da construção de um
galpão para guardar o equipamento. Disse também que as visitas realizada aos pequenos
produtores ele percebeu que é necessário lutar por eles, que são importante na produção de
alimentos, mas pela falta de estrutura não podem produzir e nem aumentar a produção. Ele
também destacou a importância da agricultura familiar na produção de alimentos e pediu
apoio aos pares da Casa na busca de apoio de mais estrutura a essa classe. Na oportunidade,
ele falou de visita ao bairro Tuiuiú atendendo à solicitação de moradores que buscam a
regularização fundiária. Também parabenizou o Prefeito pela escolha dos novos secretários e
disse acreditar que são capazes de auxiliar o município. O parlamentar também demostrou
tristeza em relação ao desastre ocorrido em Minas Gerais, na cidade de Brumadinbo.
Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o vereador Carlos Venâneio dos Santos
(21:22"): O vereador deu boa noite a todos e cumprimentou os colegas vereadores e público
presente. Desejou boas vindas a todos os pares e funcionários da Casa de Leis. Parabenizou os
novos secretários, de esporte, saúde e infraestrutura, além do novo chefe de gabinete. Disse
que a Câmara está à disposição para auxiliar nas ações que visam o melhor pela comunidade.
Agradeceu ao Henrique Gatto, secretário de infraestrutura por atender solicitação de tapa
buraco, no bairro Gnoato. Pediu a Laura Kelly, nova secretária de saúde, que seja feito um
trabalho para marcar as cirurgias próximo ao período que o paciente faz os exames para o
procedimento cirúrgico para não gastar o dinheiro público duas vezes. Ele disse que todo o
parlamento da Câmara está empenhado em fazer um bom trabalho pela comunidade. Colocou
o seu gabinete à disposição da comunidade. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a
vereadora Carmen Betti Borges de Oliveira (25:11"): A vereadora deu boa noite a todos,
cumprimentou os vereadores e públicos presente. Disse que em sua trajetória como vereadora
prometeu ouvir todos os primaverenses e iniciando um novo biênio, inicia uma nova jornada.
Ela desejou que a Casa seja um lugar de união e de respeito aos eleitores. Reforçou a
consciência coletiva e disse continuar lutando pela comunidade nas áreas necessárias para o
desenvolvimento do município. Na oportunidade, ela mencionou ações realizadas durante o
período de recesso parlamentar, como ter participado de uma reunião do Conselho Municipal
de Saúde, ter visitado ao interior, atendendo solicitações de moradores. Mencionou também
vistas aos assentamentos Primavera, São Gabriel e Ponte de Pedra. Disse que participou do
primeiro fórum de saúde mental e informou que dentro de alguns meses será realizado a
conferência de saúde e de saúde mental. Ela defendeu a importância de discutir e criar
politicas publicas votados a temática de saúde mental, pelos episódios e números de pacientes
que sofrem com essas doenças. A parlamentar também visitou ao aterro sanitário e, na
oportunidade, disse de um projeto em estruturação sobre os Eco Pontos. Disse ter atendido
algumas reivindicações da cooperativa Cooperlimp e também mencionou a participação de
uma reunião com o secretário de assistência social, Eraldo Fortes, em que se discutiu a
parceria do município com clinicas e comunidades terapêuticas. Referente a demanda das filas
do IML para tirar o RG, documento necessário para realizar matrículas escolares. A
parlamentar falou ter acompanhado de perto essa demanda e mencionou uma conversa com a
Secretaria de Educação e informou que o problema foi solucionado. A vereadora disse que o
participou da abertura da semana pedagógica onde foi anunciado pelo prefeito o aumento da
licença maternidade, de quatro meses para seis meses, além da diminuição da carga horaria
dos secretários escolares. Na ocasião, ela parabenizou a antiga mesa diretora e parabenizou
todo parlamento da Casa pelo trabalho de valorização de dinheiro público, em que se
devolveu a prefeitura quase quatro milhões que serão revertidos em benefícios à população na
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área da saúde, educação, social e segurança pública. Ela ainda questionou a falta de gestão de
outras legislaturas da Casa de Leis e defendeu o trabalho dessa legislatura, que em sua
concepção ficara na história do município. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a
vereadora Edna Mahníe (36:15"): A vereadora deu boa noite a todos, cumprimentou os
vereadores, funcionários e públicos presente. Disse estar feliz com a composição da mesa
diretoria e, principalmente, com a participação da mulher na Mesa. Ela leu alguns títulos de
reportagens publicadas nesses últimos anos que demonstraram o crescimento econômico do
estado de Mato Grosso. Na ocasião, ela questionou onde está a riqueza já que o estado
decretou estado de calamidade financeira. A parlamentar disse achar um ahsurdo, pois o
estado é celeiro do agronegócio. Ela explicou o que significa esse decreto de calamidade.
Disse que um dos motivos do governador eleito. Mauro Mendes, ter decretado calamidade em
Mato Grosso, é pelo fato da arrecadação do estado não ser suficiente para pagar as contas. Ela
criticou o governador porque a medida tomada pelo govemador para resolver esse problema
financeiro ficou em cima dos trabalhadores, que perderam vários direitos. A parlamentar
também criticou o congelamento de salário e o aumento de imposto. Ela também falou da
falta de funcionário no SESÍE, professores e na área da saúde. A vereadora criticou e
questionou as ações de Mauro Mendes e afirmou ser injusto com o trabalhador. Agradeceu e
despediu-se. Usou a palavra o vereador Elton Baraldi (48:14"): O vereador deu boa noite a
todos, cumprimentou os vereadores, funcionários e públicos presente. Questionou o que foi
exposto pela vereadora Carmen em relação a colocação a algumas investigações em
andamento no Ministério Público. Aparte da vereadora Carmen. Explicou que essas
investigações não são dessa legislatura, mas sim do ano de 2013. Retomou a palavra o
vereador Elton Baraldi. Mencionou a fala do vereador Antônio Marcos. Aparte do
vereador Antônio Marcos. Salientou que era para Carmen sentir envergonhada se por trazer
essa informação apenas agora, já que ela fazia parte do parlamento da legislatura passada.
Retomou a palavra o vereador Elton Baraldi. Disse que foi membro da Mesa no biênio
passado e que fizeram um trabalho pautado na economia, mas algumas coisas ficaram a
desejar. Aparte do vereador Carlos Venâncio. Ele questionou que antes era devolvido um
valor bem menor de economia para a Prefeitura e não era feito nenhum investimento de
melhoria na Casa e, agora que se economiza um valor hem maior, está errado. O parlamentar
disse não entender o que é economia para alguns colegas vereadores. Retomou a palavra o
vereador Elton Baraldi. Disse que tem certeza que o presidente Paulo Márcio fará um
trabalho de investimento e melhoria na infraestrutura do prédio da Casa. Ele também
agradeceu ao trabalho do ex-secretário Eduardo Wolff a frente da Secretaria de Infraestrutura.
Falou sobre o processo licitatório para iniciar as obras de pavimentação na estrada que liga os
bairros Primavera III e Buritis. Desejou um bom trabalho ao Henrique Gatto, novo secretário
de infraestrutura. Falou da competência da Laura Kelly na Secretaria de Saúde. Colocou a
Câmara a disposição do trabalho dos novos secretários. Defendeu mais investimentos ao
esporte e disse que sempre foi uma bandeira do vereador Paulo Donin. Falou da economia da
Casa que possibilitou a compra de um veículo para secretaria de esporte. Meneionou visita ao
interior, em que verificou operação do arranca safra. Disse sobre os novos equipamentos que
foram comprados com o recurso economizado pela Casa. Colocou a Câmara à disposição da
população. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o vereador Ivanir Maria Gnoatto
Viana (58:13"): A vereadora deu boa noite a todos, cumprimentou os vereadores,
funcionários e públicos presente. Agradeceu por mais um ano de trabalho em prol dos
primaverenses e desejou sabedoria aos parlamentares para fazer o melhor por Primavera do
Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II- CEP 78.850-000 ^
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Leste. Parabenizou os funcionários da CMTU pela aquisição dos dois veículos, a partir da
economia feita pela Casa. Parabenizou o ex-presidente Valmislei Alves, (PV), pelo trabalho
de valorização do dinheiro público feito em sua gestão que resultou em economia. Agradeceu
ao secretário de obras por atender suas solicitações. Parabenizou os funcionários da Casa que
fizeram aniversário. Parabenizou o trabalho do promotor João Batista que cobrou da empresa
Águas de Primavera sua responsabilidade de prestar um serviço de mais qualidade a
sociedade. Reconheceu o empenho e trabalho do servidor Piter. Falou que participou da
abertura do ano letivo e agradeceu ao prefeito pela conquista do aumento da licença a
maternidade de quatro meses para seis meses e, também pela diminuição da carga horário
para 30 horas do secretário escolares. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o vereador
Juarez Faria Barbosa (01:02"): O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os
vereadores, funcionários e públicos presente. Falou da composição da mesa diretora do
segundo biênio. Disse esperar que possam fazer um trabalho focado no melhor para
comunidade e, que para isso é preciso ter harmonia entre os pares. Ressaltou que as
articulações para formação de mesa ficaram para trás e, que agora é um novo momento,
mencionou e agradeceu ao ex-presidente Valmislei Alves, pelo trabalho de valorização ao
dinheiro público que resultou em economia e benefícios a população. Aparte do vereador
Antônio Marcos. Ele questionou onde foi feita a economia. Retomou a palavra o vereador
Juarez Faria Barboza. Disse para o vereador pergimtar aos órgãos beneficiados com a
economia da Casa; como Prefeitura, Policia Militar e aos projetos sociais. Aparte do
vereador Antônio Marcos. Disse que a pergunta não foi essa e solicitou ao vereador,
novamente, que explicasse onde foi economizado no parlamento. Retomou a palavra o
vereador Juarez Faria Barboza. Novamente disse que ele sabe dessas informações e que
pode investigar. Solicitou a participação da comunidade nas ações do legislativo para entender
o trabalho dos vereadores e saher o quanto o parlamento trabalha em prol da comunidade.
Falou da campanha da fraternidade que tem como temática Fraternidade e Políticas Públicas.
Comentou ser um ótimo instrumento para se trabalhar, porque acredita que é só com a
aplicação das políticas públicas que consegue o melhor para a comunidade. Na ocasião, o
parlamentar tamhém comentou sobre uma reportagem vista de país, como Portugal, que era
conhecido como o patinho feio da Europa e, hoje, é um dos melhores países para se viver. Ele
disse que isso representa o dinheiro é aplicado de forma certa o resultado é positivo.
Mencionou uma fala do papa que o maior beneficio que tem a população é a pessoa estar
dentro da política. Disse que se a política é suja, é porque os homens são sujos e, não a
política. Mencionou sua felicidade e colocou-se à disposição da comunidade. Agradeceu e
despediu-se. Usou a palavra o vereador Luís Pereira Costa (01:11"): O vereador deu boa
noite a todos, cumprimentou os vereadores, funcionários e públicos presente. Desejou boa
sorte a todos os parlamentares. Disse que as discussões entre os pares são desnecessárias.
Comentou que muitos dos parlamentares não foram viajar e ficaram no município atendendo
as demandas e buscando soluções para os problemas. Parabenizou aos membros da CPI pelo
trabalho sério que resultou em benefícios a comunidade. Falou sobre o reconhecimento do
Ministério Público no procedimento de investigação. Parabenizou o parlamento pela
economia e disse que o mérito do ex-presidente Valmislei Alves é mérito de toda a Casa.
Reconheceu que o vereador Antônio Marcos tem razão que não foi investido dinheiro na
Câmara, mas não se pode tirar o mérito de todo esse trabalho pautado na economicidade, que
é possível ver melhoria na saúde, na segurança e educação. Salientou que o parlamento tem
que pensar no coletivo. Fez menção a visitas feitas na estrada da Toca do Jacaré e estradas do
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interior que precisam de manutenção. Cobrou do Executivo explicação sobre o transporte
coletivo escolar. Falou sobre as matrículas escolares realizadas pela Internet e salientou que
tem sido procurado por muitos pais que não tiveram as vagas dos filhos efetivas. Lamentou o
fechamento da creche Talita. Falou dos projetos que realiza aos domingos em que visita
alguns bairros de bicicleta, como por exemplo: a Vila Popular e reivindicou uma praça e
equipamentos de academia. Falou também que há mais de um ano tem questionado a
Secretária de Obras para fazer a academia. Disse receber muitas reclamações sobre os Fco
Pontos que será colocado em alguns lugares da cidade, porque acaba trazendo um transtorno
aos moradores que tem suas casas próximas. Comentou sobre a lei que o parlamento votou de
incentivo ao esporte e da criação da Secretaria de Esporte. Ele disse que gera uma expectativa
entre os atletas, mas a Prefeitura não tem atendido os atletas como está estabelecido na
legislação. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o vereador Manoel Mazzutti Neto
(01:22"): O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os vereadores, funcionários e
públicos presente. Desejou boa sorte a todos os parlamentares. Convidou a comunidade para
participar do evento que será realizado pelo Moto Clube Cavaleiros Negros, que tem o título
de utilidade pública. Falou da importância do motociclismo na divulgação do município.
Pediu mais atenção da comunidade em armazenar o lixo, pois os funcionários que trabalham
recolhendo os lixos, muitas vezes, precisam recolher com a mão o lixo. Aparte do vereador
Juarez Barbosa. Falou da preocupação dos galões que a população coloca no lixo.
Demonstrou a preocupação com o bem-estar desses funcionários que podem se cortar
recolhendo o lixo mal armazenado. Retomou a palavra o vereador Manoel Mazzutti. Falou
da necessidade de ter um aterro sanitário com uma capacidade maior que proporciona a
separação do lixo e, posterior, a reciclagem. Fez referencia a fala da vereadora Edna Mahnic
em relação ao estado financeiro de Mato Grosso. Criticou a diminuição da carga horária do
secretário escolares para 30 horas. Ele disse que se o concurso foi estabelecido para 40 horas,
40 horas é o tempo que o funcionário tem que trabalhar. Na sua concepção, isso será refletido
daqui uns seis anos, isso porque, será necessário a contratação de mais servidores para tocar a
máquina e, essa contratação não será possível. Ele aconselhou o prefeito a pensa bem nessas
decisões porque essas diminuições de carga horária vão refletir. Sugeriu que o município
compre uma usina de massa asfáltica para ter qualidade diferenciada de asfalto e diminuir a
manutenção da pavimentação. Com isso, na concepção do parlamentar, vai melhorar até a
sinalização de trânsito, como as pinturas das faixas de pedestres. Agradeceu e despediu-se.
Usou a palavra o vereador Neri Domingos (01:22"): O vereador deu boa noite a todos,
cumprimentou os vereadores, funcionários e públicos presente. Mencionou a fala do vereador
Flton Baraldi sobre o asfalto que liga os bairros Primavera III ao Tuiuiú. Salientou que essa
obra é esperada por toda os moradores e que beneficiará muito. Parabenizou os novos
secretários e desejou boas ações em prol de Primavera. Parabenizou a Mesa Diretora e
colocou seu gabinete á disposição da comunidade. Agradeceu e despediu-se. O Presidente
solicitou ao Primeiro Vice-Presidente, Vereadora Carmem Betti Borges de Oliveira que
assumisse os trabalhos da Mesa para que ele fizesse uso da palavra. Assim procedeu-se. Usou
a palavra o vereador Paulo Márcio Castro e Silva (01:35"): O vereador deu boa noite a
todos, cumprimentou os vereadores, funcionários e públicos presente. Falou da implantação
do painel eletrônico que vai dar mais transparecia as ações do legislativo durante a sessão.
Mencionou que a modernização vai proporcionar economia. Disse que participou da reunião
do conselho de saúde, parabenizou a presidente Maviane e colocou a Casa de Leis a
disposição para o trabalho em prol da sociedade. Parabenizou o Prefeito pela escolha dos
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novos secretários de infraestrutura, esporte, desenvolvimento, saúde e chefia de gabinete.
Falou do trabalho de economia da Câmara e mencionou a aquisição de dois veículos para
CMTU, adquiridos com o dinheiro economizado da Casa. Agradeceu ao Prefeito por acatar as
sugestões do parlamento de investir o dinheiro devolvido pelo Legislativo na área da saúde,
esporte, segurança e social. Parabenizou o ex-presidente Valmislei Alves, pela gestão pautada
na valorização do dinheiro público. Salientou que o parlamento fez um trabalho sério.
Afirmou que os investimentos necessários que de infraestrutura que a Casa precisa será
prioridade nessa gestão. Comentou da votação da presidência do senado, da Câmara dos
deputados e da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso e, frisou que todos são de
seu partido, DEM. Disse da responsabilidade desses gestores e parabenizou, desejando uma
boa gestão. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o vereador Paulo Roberto Donin
(01:41") : O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os vereadores, funcionários e
públicos presente. Parabenizou a nova Mesa Diretora, em nome do presidente Paulo Márcio.
Defendeu que seja iniciada de forma rápida a obra de asfalto da estrada que liga os bairros
Primavera III e Tuiuiú. Defendeu que seja feito antes de iniciar o período chuvoso as
manutenções necessárias nas estradas do interior para facilitar o transporte escolar. Pediu mais
investimentos ao esporte para que os atletas tenham mais auxilio do Poder Público.
Mencionou o trabalho realizado pela CPI e criticou os serviços da Águas de Primavera. O
parlamentar fez referencia a fala do vereador Manoel Mazzutti em relação a coleta de lixo.
Aparte do vereador Manoel Mazzutti. O vereador disse ter presenciado a cena do
funcionário recolhendo com a mão o lixo doméstico armazenado de forma incorreta.
Retomou a palavra o vereador Paulo Donin. Falou que o Prefeito precisa criar uma
campanha para que as pessoas possam se conscientizar e aquelas que não colocar o lixo de
forma correta, não será recolhido. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o vereador
Valmislei Alves dos Santos (01:50"): O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os
vereadores, funcionários e públicos presente. Falou do fim do recesso e reforçou que a Casa
está trabalhando desde janeiro. Disse estar preparado para esse novo biênio. Fez um relato do
primeiro biênio. Lembrou que o ano de 2017 teve a troca de prefeito por duas vezes e assumiu
interinamente por duas vezes a prefeitura municipal. Ressaltou que até as novas eleições
suplementares ficou como presidente interino, o que impossibilitava realizar algumas ações na
Casa. Afirmou que realizou reforma de todos os gabinetes da casa e na colocação de mobílias
novas no ano de 2017. Ressaltou a implantação do projeto Câmara Sustentável, que
possibilitou economia de energia, além da implantação do novo portal de divulgação que
possibilitou cancelar contratos. Falou também da troca dos ares condicionados e da
regularização da frota de veículos da casa, da regularização das multas dos veículos. Salientou
a aquisição de computadores novos e microfone. O parlamentar salientou que prega o
princípio da continuidade e que a nova gestão possa fazer o que não foi possível fazer no
primeiro biênio. Salientou que judicializou os problemas das cúpulas. Reforçou que o
parlamento fez economia, mesmo não tendo investido na instituição. Disse que teve a honra
de ter sido candidato a deputado estadual e ter ajudado a eleger dois deputados do Partido
Verde. Mencionou visita realizada a eles e afirmou que Primavera tem uma atenção especial
desses parlamentares. Colocou o gabinete à disposição da comunidade. Agradeceu e
despediu-se. Usou a palavra o vereador Wellis Marcos Rosa Campos (02:00): O vereador \\hí
deu boa noite a todos, cumprimentou os vereadores, fúncionários e públicos presente.
Parabenizou a gestão Valmislei Alves pela economia realizada pelo parlamento. Defendeu
que a Casa tem harmonia entre os pares. Parabenizou o vereador Carlos Venâncio por
Av. Primavera, n" 300, Bairro Primavera 11 - CEP 78.850-000
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defender a aquisição de duas viaturas a CMTU com a economia feita pelo Legislativo e
devolvida a Prefeitura. Parabenizou as escolhas dos novos secretários de esporte, saúde,
infraestrutura e desenvolvimento. Fez referencia a fala do vereador Paulo Donin sobre a falta
de investimento no esporte, mesmo com a criação da pasta. Falou do evento de Velocross que
será realizada em Primavera do Leste. Agradeceu ao novo secretário de infraestrutura,
Henrique Gatto, em atender demanda relacionada à limpeza no Carazinho e realizar
manutenção na unidade escolar. Agradeceu também por ter atendido o serviço de limpeza no
bairro Primavera III. Defendeu que seja iniciada de forma rápida a obra da estrada que liga os
bairros Primavera III e Tuiuiú. Afirmou que se reuniu com o prefeito e obteve a informação
de que começará as obras em março. Reforçou a importância dessa pavimentação para
sociedade. Explicou a função do vereador e disse que ele não tem a competência de executar.
Agradeceu e despediu-se. Findo o discurso o Presidente reassumiu a condução dos trabalhos
da Mesa. Ninguém mais tendo feito uso da palavra o Presidente passou à Ordem do Dia. O
Presidente solicitou ao Segundo Secretário, Vereador Juarez Faria Barbosa, que fizesse a
leitura da proposição de composição e criação das Comissões Permanentes da Câmara
Municipal de Primavera do Leste - MT, para o Biênio de 2019/2020. COMISSÃO DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO (art. 42, do RICM), como segue: TITULARES: Manoel Mazzutti
Neto (MDB), Carmem Betti Borges de Oliveira (PSC), e Antonio Marcos Carvalho dos
Santos (PP). PRIMEIRO SUPLENTE: Carlos Yenâncio dos Santos (PSD), SEGUNDO
SUPLENTE: Luiz Pereira Costa (PR), e TERCEIRO SUPLENTE: Valmislei Alves dos
Santos (PV). Terminada a leitura, o Presidente colocou em discussão dos senhores vereadores
a composição da Comissão. Ninguém tendo feito uso da palavra, o Presidente colocou a
composição da Comissão em processo de votação simples, resultando APROVADA por
unanimidade dos senhores vereadores. O Presidente solicitou ao Segundo Secretário,
Vereador Juarez Faria Barbosa que fizesse a leitura da proposição de composição da
COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS E ORÇAMENTO (art. 43, do RICML
como segue: TITULARES: Carmem Betti Borges de Oliveira (PSC), Elton Baraldi (MDB), e
Juarez Farias Barboza (PDT). PRIMEIRO SUPLENTE: Paulo Roberto Donin (PSB),
SEGUNDO SUPLENTE: Wellis Marcos Rosa Campos (PV), e TERCEIRO SUPLENTE:
Luiz Pereira Costa (PR). Terminada a leitura, o Presidente colocou em discussão dos senhores
vereadores a composição da Comissão. Ninguém tendo feito uso da palavra, o Presidente
colocou a composição da Comissão em processo de votação simples, resultando
APROVADA por unanimidade dos senhores vereadores. O Presidente solicitou ao Segundo
Secretário, Vereador Juarez Faria Barbosa que fizesse a leitura da proposição de composição
da COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E SEGURANÇA PÚBLICA
(art. 44, do RICM), como segue: TITULARES: Elton Baraldi (MDB), Valmislei Alves dos
Santos (PV), e Antônio Marcos Carvalho dos Santos (PP). PRIMEIRO SUPLENTE: Carlos
Araújo (PP), SEGUNDO SUPLENTE: Neri Domingos de Souza (PDT), e TERCEIRO
SUPLENTE: Ivanir Maria Gnoato Viana (PDT). Terminada a leitura, o Presidente colocou
em discussão dos senhores vereadores a composição da Comissão. Ninguém tendo feito uso
da palavra, o Presidente colocou a composição da Comissão em processo de votação simples,
resultando APROVADA por unanimidade dos senhores vereadores. O Presidente solicitou ao ,,
Segundo Secretário, Vereador Juarez Faria Barbosa que fizesse a leitura da proposição de \\.j!/
composição da COMISSÃO DE EDUCACÃO E CULTURA. SAÚDE E ASSISTÊNCIA
SOCIAL (art. 45. do RICM). como segue: TITULARES: Edna Mahnic (PT), Carlos Araújo
(PP), e Ivanir Maria Gnoato Viana (PDT). PRIMEIRO SUPLENTE: Paulo Roberto Donin
Av. Primavera, n" 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
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(PSB), SEGUNDO SUPLENTE: Caxmem Betti Borges de Oliveira (PSC), e TERCEIRO
SUPLENTE: Carlos Venâncio dos Santos (PSD). Terminada a leitura, o Presidente colocou
em discussão dos senhores vereadores a composição da Comissão. Ninguém tendo feito uso
da palavra, o Presidente colocou a composição da Comissão em processo de votação simples,
resultando APROVADA por unanimidade dos senhores vereadores. O Presidente solicitou ao
Segundo Secretário, Vereador Juarez Faria Barbosa que fizesse a leitura da proposição de
composição da COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (art. 46. do
RICM), como segue: TITULARES: Luiz Pereira Costa (PR), Valmislei Alves dos Santos
(PV), e Carlos Araújo (PP). PRIMEIRO SUPLENTE: Juarez Farias Barboza (PDT),
SEGUNDO SUPLENTE: Wellis Marcos Rosa Campos (PV), e TERCEIRO SUPLENTE:
Edna Mahnic (PT). Terminada a leitura, o Presidente colocou em discussão dos senhores
vereadores a composição da Comissão. Ninguém tendo feito uso da palavra, o Presidente
colocou a composição da Comissão em processo de votação simples, resultando
APROVADA por unanimidade dos senhores vereadores. O Presidente solicitou ao Segundo
Secretário, Vereador Juarez Faria Barbosa que fizesse a leitura da proposição de composição
da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (art. 46-A. do RICMI. como segue:
TITULARES: Juarez Farias Barboza (PDT), Paulo Roberto Donin (PSB), e Luiz Pereira
Costa (PR). PRIMEIRO SUPLENTE: Manoel Mazzutti Neto (MDB), SEGUNDO
SUPLENTE: Neri Domingos de Souza (PDT), e TERCEIRO SUPLENTE: Antonio Marcos
C. dos Santos (PP). Terminada a leitura, o Presidente colocou em discussão dos senhores
vereadores a composição da Comissão. Ninguém tendo feito uso da palavra, o Presidente
colocou a composição da Comissão em processo de votação simples, resultando
APROVADA por unanimidade dos senhores vereadores. O Presidente solicitou ao Segundo
Secretário, Vereador Juarez Faria Barbosa que fizesse a leitura da proposição de composição
da COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER (art. 46-B, do RICML como segue:
TITULARES: Ivanir Maria Gnoato Viana (PDT), Carlos Venâncio dos Santos (PSD), e Edna
Mahnic (PT). PRIMEIRO SUPLENTE: Carmem Betti Borges de Oliveira (PSC),
SEGUNDO SUPLENTE: Valmislei Alves dos Santos (PV), e TERCEIRO SUPLENTE:
Juarez Farias Barboza (PDT). Terminada a leitura, o Presidente colocou em discussão dos
senhores vereadores a composição da Comissão. A palavra da vereadora Carmem. Pontuou
que estiveram reunidos para deliberação das Comissões. Ressaltou ter participado em reunião
com o Prefeito. Dirigiu-se a vereador Manoel delatando que antes era uma guerra a formações
das Comissões. Argumentou que nesta gestão atual todos fazem parte da composição de cada
Comissão seguindo o Regimento Interno. Parabenizou a todos os colegas pela atitude. Frisou
a importância para o processo Legislativo com município à participação de todos nas
Comissões. Expressou felicidade pela composição democrática de cada um estar na Comissão
que almejou no segundo Biênio. A palavra do vereador Manoel. Reforçou as palavras da
vereadora Carmem. Ressaltou estar fazendo juízo valores de novos tempos. Disse ser
gratificante por servir em duas oportunidades à escolha dos membros das comissões por
particularidade e suas atribuições onde cada um ira produzir melhor. Expressou satisfação por
todos aceitar de comum acordo sem distinção de partidos ou cargos. Agradeceu a todos pela
participação em colaborar com a população de primavera sendo obrigação de condição como
vereadores. A palavra do vereador Carlos Venâncio. Salientou que todos os vereadores
foram contemplados a fazerem parte de uma Comissão sendo como Titulares ou como
suplentes. A palavra do vereador Antônio Marcos. Salientou ter sido muito bem distribuído
as pastas das Comissões. Relatou a importância de cada um na Comissão de forma pacifica e
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pela iniciativa de todos. Almejou que as discussões nas Comissões que prevaleçam no mesmo
nível que forem discutidas. Parabenizou a todos pelo comprometimento por mostrarem
compromisso com o município. A palavra do vereador Paulo Mareio. Parabenizou a todos
os colegas pela sensatez. Expressou respeito à aos Parlamentares comtemplados a representar
cada Comissão para dar seguimento a Primavera do Leste. Exemplificou os seguimentos das
Comissões da Assembléia. Citou alguns exemplos. Parabenizou os colegas por ter respeitado
uns aos outros pela seleção das pastas que lhe foi designado. Afirmou ter certeza que irão
contribuir muito mais com primavera do leste. Ninguém mais tendo feito uso da palavra, o
Presidente colocou a composição da Comissão em processo de votação simples, resultando
APROVADA por unanimidade dos senhores vereadores. Nada mais havendo a ser deliberado
na Ordem do Dia o Presidente passou ao Segundo Expediente e solicitou ao Primeiro
Secretário, Vereador Wellis Marcos Rosa Campos, que fizesse a chamada dos senhores
vereadores inscritos para uso da palavra. Assim procedeu-se. Usou a palavra o vereador
Antônio Marcos Carvalho dos Santos (02:26): O vereador voltou usar a tribuna para fazer
as considerações finais. Ele ressaltou que é um desafio quando questiona os gastos públicos.
Afirmou que muitos se calam. Fez referência à fala do parlamentar do vereador Luís Costa em
que agradeceu ao ex-servidor, o advogado Apoeno. Criticou o fato de ele ter sido exonerado e
não ter permanecido no quadro da Casa. Disse que nada é em nome de Deus e pediu para não
brincar com o nome do grande arquiteto. Questionou o vereador Juarez pelo fato da exassessora parlamentar dele ter assumido um cargo no jurídico. Disse a vereadora Carmen que
foram quatro anos no parlamento e fez um discurso vazio ao ressaltar que em 2013 o dinheiro
não foi gasto de forma correta no parlamento, já que ocupava uma cadeira na Casa. Afirmou
realizar um trabalho de defensa ao povo. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a
vereadora Carmen Betti Borges de Oliveira (02:31): A vereadora voltou usar a tribuna para
fazer as considerações finais. Cumprimentou o público presente. Demostrou preocupação em
relação à situação financeira do estado e criticou a Assembléia Legislativa por ter permitido
que o ex-governador cometesse as irregularidades. Parabenizou a escolha dos novos
secretários, em nome da secretária de saúde, Kelly. Fez menção da gestão 2013/2014 afirmou
que foi uma das vereadoras que mais cobrou o presidente e que possui provas. Disse que teria
vergonha se tivesse participado da Mesa Diretora, como o vereador Aoitônio Marcos.
Salientou em público a omissão da mesa e os escândalos dos parlamentares fazendo farra com
o dinheiro público na Farm Show, comprando uísque e colocando na nota que era água.
Afirmou que vai fazer um relatório com as despesas e os gatos do último biênio. Ressaltou
novamente o trabalho sério dessa legislatura e o diferencial da legislatura. Pediu ao publico
para pensar e analisar os porquês das discussões geradas pelo vereador Ajntônio Marcos.
Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a vereadora Edna Mahnic (02:37): A vereadora
voltou usar a tribuna para fazer as considerações finais. Parabenizou o prefeito pela realização
da semana pedagógica e ressaltou a importância dessas capacitações. Informou a conquista da
bancada feminina de aumentar à licença maternidade para seis meses. Também agradeceu a
conquista da redução da carga horaria para 30 horas das secretárias escolares. Falou das
mobilizações que vão acontecer no estado de Mato Grosso que afeta os trabalhadores.
Desejou ao presidente Bolsonaro que tenha uma boa recuperação da saúde e salientou que
mesmo doente tem atendido os ministros. E reforçou a luta do Lula Livre o mais rápido
possível. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a vereadora Ivanir Maria Gnoatto
Viana (02:43): A vereadora voltou usar a tribuna para fazer as considerações finais. Falou da
economia feita pelo parlamento que vai beneficiar a AP AL, que hoje, passa por uma situação
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delicada, financeiramente. Ela afirmou que o dinheiro será utilizado para a construção de duas
salas. Agradeceu ao ex-presidente Valmislei e salientou que a Casa vai continuar trabalhando
por Primavera. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o vereador Juarez Faria Barbosa
(02:43): O vereador voltou usar a tribuna para fazer as considerações finais. Desejou boas
vindas ao seu assessor e agradeceu sua ex-assessora pelos dois que trabalharam juntos e
desejou sorte no novo desafio que assume na Casa de Leis. Fez referencia a fala do vereador
Antônio Marcos e disse que jamais falaria o nome de Deus em Vão. Disse acreditar que pode
falar em nome de Deus a qualquer momento que for necessário, porque acredita que a
presença dele está a todo o momento, inclusive na política. Ainda concluiu que não é obrigado
a prestar conta para o vereador Antônio Marcos na tribuna, basta entrar no portal da
transparência. Afirmou que quando ele quiser alguma informação que ele possa acessar o
portal da transparência. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o vereador Luís Pereira
Costa (02:44): O vereador voltou usar a tribuna para fazer as considerações finais. Falou da
visita feita ao CTA, pois o local foi roubado. Criticou a obra paralisada da escola Sebastião
Patrício. Também falou da praça do eldorado da quadra de área. Falou das filas das unidades
de saúde e, principalmente, do São Cristóvão. Defendeu que seja abertas mais vagas de
atendimento. Pediu que seja feita ações para diminuir as filas de esperas. Ele afirmou ser a
favor do povo. Ainda pediu harmonia no parlamento para que possam realizar um trabalho em
prol da comunidade. Defendeu a escolha da ex-assessora do vereador Juarez Faria para o
corpo jurídico da Casa. Ele pediu respeito ao parlamentar Juarez, que recentemente, passou
por problemas de saúde. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o vereador Manoel
Mazzutti Netto (02:51): O vereador voltou usar a tribuna para fazer as considerações finais.
Falou da busca em combater criminalidade e corrupção. Fez reverencia ao Ministro Sérgio
Moro e disse que é chegada a hora de não aceitar a corrupção. Parabenizou a vereadora Edna
Mahnic em dar às mãos e desejar melhoras ao novo presidente Bolsonaro. Parabenizou o exsecretário Eduardo Wolff pelos trabalhos prestados a frente da pasta de infraestrutura.
Parabenizou aos novos secretários e o chefe de gabinete que assumiram as funções no inicio
do ano. Também parabenizou o ex-chefe de gabinete Anderson Gonçalves e desejou boa sorte
como ordenador de despesas. Parabenizou a coordenadora da Ciretran de Primavera que,
mesmo com a troca de governo permanecerá na gestão. Defendeu a instalação dos Ecos
Pontos nos bairros, pois acha que é necessário. Afirmou a vereadora Carmem que o problema
é entre ela e o vereador Antônio Marcos e os demais membros da chapa não têm a haver com
essa discussão. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o vereador Paulo Márcio Castro
e Silva (02:57): O vereador voltou usar a tribuna para fazer as considerações finais. Falou
sobre a CPI e o trabalho bem feito e afirmou que a empresa tem buscado se adequar ao que foi
estabelecido na investigação. Ressaltou que isso é o fruto do trabalho da Casa. Parabenizou a
empresa que tem aceitado melhorar a qualidade dos serviços prestados. Disse ao vereador
Antônio Marcos que fará o necessário para dar suporte para que os parlamentares precisam e a
estrutura da Casa também. Afirmou que tomará providencias em relação aos problemas.
Reconheceu a preocupação do parlamentar e disse que é necessário fazer as adequações e que
todos os parlamentares poderão opinar, de forma oficial. Agradeceu ao advogado Apoeno
pelo trabalho bem feito realizado da Casa de Leis. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra
o vereador Valmislei Alves dos Santos (02:57): O vereador voltou usar a tribuna para fazer
as considerações finais. Enalteceu o trabalho dos secretários que fizeram um bom trabalho e
parabenizou os novos, em nome da secretária de saúde Kelly. Ressaltou, sobre a questão dos
exames, que os exames vencem e as pessoas não tem a consulta e nem a cirurgia, falou que a
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pessoa faz a consulta e não consegue o exame e nem a cirurgia por que demora muito. A
pessoa tem o gasto do exame e depois que ele vence terá que refazer o mesmo e vai ter o
gasto dobrado. Ressaltou em relação da necessidade de fazer uma auditoria na pasta da saúde
para resolver estes problemas na área da saúde. Defendeu a bandeira do partido em relação ao
meio ambiente com relação à tragédia de Minas Gerais em Brumadinho, em questão
ambiental como será no futuro. Relatou sobre a relação do lixo sobre a coleta seletiva do lixo
na cidade de Primavera do Leste, como está funcionando este projeto. Ressaltou com relação
aos projetos que o Prefeito encaminhar para Câmara, para terem cuidado com os projetos de
caráter de urgência especial que estará atento a isso. Agradeceu e despediu-se. Ninguém mais
tendo feito uso da palavra, o Presidente agradeceu a presença de todos, convidou a população
para que continuasse a prestigiar as Sessões e declarou, sob a proteção de Deus, encerrada
esta Sessão Ordinária. Lida e achada conforme, vai a presente Ata assinada por mim Elizama
Marques, que secretariei os trabalhos e pelo Presidente, Vereador Paulo Mareio Castro e
Silva.
Secretária:
Presidente
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sessao nº 1

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