sessao nº 9

CAMARA MUNICIPAL DE
PRIMAVERA DO LESTE
O Legislativo mais perto de você!
r LEGISLATURA 2017/2020
rân-iara Municipal Pva do
FLnS
0A5U
Presença dos Senhores Vereadores na Sessão
Ordinária realizada no dia 01 de Abril de 2019 às IShOOmin.
Vereador Antonio Marcos Carvalho dos Santos
Vereador Carlos Arauio
Vereador Carlos Venancio dos Santos
Vereadora Carmem Betti Borses de Oliveira
Vereadora Edna Mahnic /" ////
Vereador Elton Baraldi
Vereadora Ivanir Maria Gnoatto Viana iana
Vereador Juarez Faria Barbosa
Vereador Luis Pereira Costa
Vereador Manoel Mazzutti Neto
Vereador Neri Domingos de Souza
Vereador Paulo Mareio Castro e Silva
-o
A
Vereador Paulo Roberto Donin
Vereador Valmislei Alves dos Santos
Vereador Wellis Marcos Rosa Campos/
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Av. Primavera, 300 . Bairro Primavera II . CEP 78850 000
Primavera do Leste . MT | Te!.: (66) 3498 3590 • 3498 1734

Câmara MuniÓDal de Primavera do Leste ■ MT
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CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Ata n". 010/2019
Sessão Ordinária do dia 001 de Abril de 2019
Aos primeiro (01) dias do mês de Abril de 2019, às dezoito horas (IShOOmin), reuniram-se
ordinariamente na Sala das Sessões, Antônio Santo Renosto, sede da Câmara Municipal de
Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Primavera n°. 300, Primavera II.
Os Seguintes Vereadores: Vereador Antônio Marcos Carvalho dos Santos, Vereador Carlos
Araújo (AUSENTE), Vereador Carlos Venâncio dos Santos, Vereadora Carmem Betti Borges
de Oliveira, Vereadora Edna Mahnic, Vereador Elton Baraldi, Vereadora Ivanir Mana
Gnoatto Viana, Vereador Juarez Faria Barbosa, Luís Pereira Costa, Vereador Manoel
Mazzutti Neto, Neri Domingos de Souza, Vereador Paulo Mareio Castro e Silva, Vereador
Paulo Roberto Donin, Vereador Valmislei Alves dos Santos, Vereador Wellis Marcos Rosa
Campos. O Presidente, Vereador Paulo Mareio Castro e Silva verificou o quórum e declarou
sob a proteção de Deus aberta a Sessão Ordinária. O Presidente esclareceu que: Conforme
dispõe o artigo 188 do Regimento Interno da Câmara Municipal: "De cada Sessão da Câmara
será lavrada Ata resumida, contendo os nomes dos vereadores presentes e ausentes e uma
exposição sucinta dos trabalhos, a fim de ser lida e submetida á aprovação do Plenário". O
Presidente colocou em votação a dispensa da leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e
cinco (25) de março de 2019. Resultando APROVADA a dispensa da leitura da Ata, o
Presidente colocou em votação a Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e cinco (25) de março
de 2019. Resultando APROVADA. O Presidente convidou o Segundo Secretário, Vereador
Juarez Faria Barbosa, para que fizesse a leitura das correspondências, indicações e projetos
em pauta, como segue: Indicação n". 203 de autoria do vereador Carlos Araújo. Assunto:
Contratar 01 (um) Segurança para Cozinha Comunitáiia. Indicação nL 214 de autoria da
vereadora Edna Mahnic. Assunto: Que seja feito na pista de caminhada da Lagoa Vô Pedro
Viana "Brincando na Lagoa Vô Pedro Viana". Indicação nL 215 de autoria da vereadora
Edna Mahnic e coautoria: Ivanir Viana. Assunto: Construa uma sala para a Direção Escolar
na EMEI Jonas Pinheiro da Silva Júnior, localizada na Av. Cuiabá, 2.545, Primavera II.
Indicação n". 206 de autoria da vereadora Ivanir Maria Gnoatto Viana e coautoria Carlos
Venâncio dos Santos. Assunto: Construir uma pista com adequada pavimentação para prática
de caminhada d ou corrida bem como instalação de equipamentos esportivos para prática de
exercícios físicos na área próxima a Escola 13 de Maio e Colégio Mãe Divina Providência.
Indicação n". 207 de autoria da vereadora Ivanir Maria Gnoatto Viana e coautoria Valmisjei
Alves dos Santos. Assunto: Que seja recapeada a Avenida dos Trabalhadores nas imediações
dos bairros Bela Vista, Veneza e Vitória. Indicação n°. 208 de autoria da vereadora Ivamr
Maria Gnoatto Viana e coautoria Edna Mahnic. Assunto: Implantação de sistema de
segurança com Câmeras 24 horas, nas entradas das escolas municipais de Educação
Fundamental e Educação Infantil. Indicação n". 204 de autoria do vereador Juarez Faria
Barbosa. Assunto: Programa de alimentação diferenciada para crianças portadoras de
Diabetes nas escolas da Rede Municipal de Ensino. Indicação n\ 209 de autoria do vereador .
Juarez Faria Barbosa e coautoria Wellis Marcos Rosa Campos. Assunto: Que seja realizado
em nosso Município a Campanha Faixa Viva a fim de humanizar o trânsito e melhorar a
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convivência urbana. Indicação n". 210 de autoria do vereador Luís Pereira Costa. Assunto:
Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, vinculado a Secretaria de
Assistência Social. Indicação n". 211 de autoria do vereador Luís Pereira Costa. Assunto:
Que o Centro de Especialidades Osvaldo Cruz passe por uma manutenção na infraestrutura
internamente e externamente. Indicação n°. 205 de autoria do vereador Manoel Mazzutti.
Assunto: Que seja construído as margens do Rio das Mortes rampa de acesso para descarga e
carga de barcos no leito do Rio, como também, seja implementado um Campeonato de Pesca
e Solta Esportiva no local. Indicação n°. 216 de autoria do vereador Neri Domingos.
Assunto: Galerias de águas fluviais e rede coletora de esgoto, no Bairro Castelândia.
Indicação n". 009 de autoria do vereador Paulo Mareio Castro e Silva. Assunto:
Alargamento da Rua Rio de Janeiro. Indicação nL 212 de autoria do vereador Valmislei
Alves dos Santos. Assunto: Criação de uma quadra de areia na rua Vitória Regia, no bairro
Jardim Veneza. Indicação n". 213 de autoria do vereador Valmislei Alves dos Santos.
Assunto: Substituição do gramado da Avenida Califórnia por calçamento de concreto
permeável. Moção de Aplausos n". 010/2019 de autoria do vereador Luís Pereira Costa.
Assunto: Moção de Aplausos para a Investigadora da Polícia Civil, Ana Dias de Souza.
Moção de Aplausos n°. 011/2019 de autoria do vereador Valmislei Alves dos Santos.
Assunto: Moção de Aplausos à Servidora aposentada Janie Regina^ Furlan Bravo da
Secretaria Municipal de Educação de Primavera do Leste. Projeto de Lei n°. 938 de autona
do vereador Manoel Mazzutti Neto. Assunto: "Dispõe sobre a alteração do inciso I ^ IV,
acrescido do §3°, do artigo 27, da Lei Municipal n°498, de 17 de Junho de 1998, ja^alterada
pela Lei n°739, de 15 de julho de 2002, e dá outras providências". Projeto de Lei n°. 941 de
autoria do vereador Luís Pereira Costa. Assunto: "Cria o Conselho Municipal de Proteção e
de Defesa dos Animais no Município de Primavera do Leste e dá outras providências .
Moção de Pesar n" 005/2019 de autoria do vereador Carlos Venâncio dos Santos. Assunto:
Concede Moção de Pesar a Família Xavier pelo falecimento da Senhora Roseli Veiga de
Arruda. Moção de Aplausos n" 006/2019 de autoria de Todos os Vereadores. Assunto:
Concede Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Rui Ramos
Ribeiro. Moção de Aplausos n° mil2{S\9 de autoria de Todos os Vereadores. Assunto:
Concede Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Carlos
Alberto Alves da Rocha. Projeto de Lei n." 865 de autoria do Executivo Municipal. Assunto:
Instituí o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Primavera do Leste - COMPOD;
cria o íundo municipal de políticas sobre drogas de Primavera do Leste - FUMPOD, e da
outras providências. Terminada as leituras o Presidente deu inicio ao Primeiro Expediente e
solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Wellis Marcos Rosa Campos, que fizesse a
chamada dos senhores vereadores. Usou a palavra o vereador Juarez Faria Barbosa.
(0:13:14) O vereador deu boa noite a todos, Cumprimentou os colegas vereadores e publico
presente e online. Deu inicio a sua fala dizendo da sua ida a Brasília que esteve nos pbinetes
dos deputados e senadores levando algumas reivindicações entre elas kit de irrigação para a
agricultura familiar para o assentamento Novo Progresso e Assentamento Primavera, esteve
também solicitando o médico perito para Primavera do Leste. Parte do vereador Pau o
Márcio: disse que a demanda do médico perito do INSS é uma luta de todos os vereadores da
casa de leis e fez um convite para os demais vereadores irem a Cuiaba que tem uma junta
médica do INSS e que se todos forem cobrar pode ter alguns resultados. Retomou a palavra
o vereador Juarez: Onde colocou que esteve protocolando em Brasília pedido para o termino
da escola técnica e da conclusão da escola Sebastião Patrício, e também maquinas para a
Av Primavera, n°300, Bairro Primavera 11- CEP 78.850-000
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agricultura familiar foi pedido para o município. Para finalizar o vereador convidou a todos
para audiência publica que ocorrera na quinta feira na câmara niunicipal as dezenove hora^
Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o vereador Luís Pereira Costa. (0.20.44)
vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autondades presen es
e o núblico em geral. O vereador comentou suas ações durante a semma uma delas íoi o
acompanhamento de moradores em Poxoréo na comarca daquela cidade para aeompanhar
uma ação civil pública feito pelos moradores que correm risco de ser retirados de suas casas.
Parabenizou a câmara pela audiência pública realizada em defesa das mulheres vitimas de
agressão, e que a casa do povo é para isso, ouvir a comunidade e tentar resolver os problemas,
discutindo os assuntos que são tratados nessas audiências, também parabenizou o projeto
Amo Meu Bairro realizado pela prefeitura munieipal. Falou do espaço da Juventude que fica
trancado a noite e que poderia ser utilizado por desportistas da cidade e que existe Guarda
para cuidar e que precisa ser aberta a população. Reclamou da falta de medicamentos na
farmácia municipal e que o executivo tem que dar prioridade, como uma pessoa com pressão
alta fica sem o remédio e pediu urgêneia. Gitou a ida dos vereadores em Brasília fez um
levantamento que essas idas já trouxeram mais de dez milhões de emendas ao mumeipio que
o ™eadcr tem sim que ir a Brasília se não pede ninguém vem aqu. trazer. Na semana ada
O vereador protocolou no PROCON para que fiscalize os postos de combustíveis da cidade
que o lucro não pode ultrapassar mais de vinte por cento e disse que o consimidor d
Primavera está sendo roubado e precisa de providencias. Comentou da CPI
público que ele está ajuntando provas para dar seguimento, e que a filha do dono da City Bu xinga o vereador no Whatzapp e que acusa o vereador de estar manchando o nome da
empresa o vereador cobra ônibus novos e que não deixe as pessoas esper^ duas horas n
ponto e que a CPI vai mover ação contra a empresa para prestar um trabalho bom para os u^Ls Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o vereador Manoel Mazzutti
Í00'31'5n o vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as Ltoridades presentes e o público em geral. Deu inicio ao seu discurso parabenizando os
motociclistas que compareceram ao quarto encontro dos Cavaleiros Negros,
pessoas do Brasil todo que viajaram de moto para o evento, parabenizou os patocinadores
tódos pelo maior encontro de motos do Mato Grosso. Também falou de uma indicação que
seja feito um acesso ao rio das mortes para P<=f
região. Disse também de uma das maiores feras agncola do pais '' que
começa nessa semana e que vai atrair gente do Brasil inte.ro fomentando a eço™mia cta
cidade, e que a agricultura é o que segura a economia deste pais, sem a agricultura o Bras J
tinha hebrado. Comentou que também vez requerimento ao PROCtDN e que a comissão
defesa do consumidor da câmara já tomou as deviite medidas
preços dos combustíveis e que aguarda respostas do °
Lsoediu-se O Presidente solicitou ao Primeiro Vice-Presidente, Vereadora Caimem Betti
Borges de Oliveira que assumisse os trabalhos da Mesa para O
Assim procedeu-se. Usou a palavra o vereador Paulo Márcio Castro e Silva. (0.43.12) O
vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores as
e o público em geral. O vereador esteve na apresentação de mestrado de duas professoras d
município e parabenizou. E comentou da qualificação dos fúncionános públicos que tem que T o ZnhLimento por parte do poder público que não é fácil se fomaar. Comentou da
empresa de mobilidade urbana que está fazendo o estudo para o transito da cidade e que a em^e" explanou o estudo al vereadores. Na semana retrasada o vereador este na
Av Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000 3
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comunidade MAZAPÉ e viu as necessidades da comunidade escolar, que estava com
dificuldades até mesmo de energia elétrica que acompanhou a comitiva que foi até ao governo
do estado e que o mesmo ficou de mandar uma equipe para ajudar resolver, e a equipe foi na
comunidade resolver. Agradeceu ao governo do estado em especial a SEDUC. O vereador
recebeu também muitas reclamações dos usuários da praça da juventude e pediu que a
secretária revê o fechamento anoite. Comentou da reunião com os taxistas. Agradeceu e
despediu-se. Usou a palavra o vereador Valmislei Alves dos Santos, (0:49:24) O vereador
deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o
público em geral. Começou falando da sua moção de aplausos que foi dedicada a empresa
OTELHAR parabenizou a empresa, também comentou sobre a vinda de novas empresas para
a cidade e que o munieípio tem que se preocupar com os pequenos e médios empresários que
estão a nós aqui, e pede providencia quanto ao distrito do Buritis que está a nos parados só
dando despesas e que precisa colocar para funcionar o distrito naquela região. Falou dos
temas e diversos assuntos que os vereadores vêm trabalhando, comentou da conferência de
saúde mental realizada na casa de leis. Voltou a comentar da saúde dos funcionários que
trabalham na área de saúde. E boje estiveram com os vereadores os profissionais da
fisioterapia reivindicando melhorias para a categoria. Agradeceu e despediu-se. Usou a
palavra o vereador Antônio Marcos Carvalhos dos Santos. (00:55:29) O vereador deu boa
noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em
geral. Deu inicio ao seu discurso falando de uma pessoa que este na UPA por duas vezes
passando mal e que foi mandada para casa e que passou mal e seus familiares levaram iio
particular, chegando lá foram direito para a UTI e sem muito recurso e informação não sabia
que tem um custo de cinco mil dias, o vereador chamou o secretário de gabinete que atendeu e
resolveu o problema. Outro caso de um rapaz que o procurou pedindo ajuda que o padrasto se
recusou ir a UPA e estava passando mal, e tentou resolver em casa mesmo mais acabou
falecendo, o vereador comentou que a população tem que ter mais orientações e ajuda.
Comentou das conversas que teve com os vereadores de como conduzir seus atos na casa, e
que ele está sendo prejudicado pelas redes sociais pelo que foi postado e que ele tem família,
e que se sente prejudicado pelas postagens de colegas da casa. A parte o vereador Manoel
Mazutti: É de suma importância que o senhor me passa no final do seu discurso o nome da
pessoa que passou por esse constrangimento e a data que ocorreu que amanhã mesmo lhe dou
uma resposta. Comentou das conversas que teve com os vereadores de como conduzir seus
atos na casa, e que ele está sendo prejudicado pelas redes sociais pelo que foi postado e que
ele tem família, e que se sente prejudicado pelas postagens de colegas da casa. A parte o
vereador Paulo Márcio: que a presidência da casa chamou o vereador Antônio Marcos e
Luís Costa para conversar e colocar um ponto final em qualquer discussão entre vereadores e
que a casa não quer prejudicar ninguém. Retornou a palavra o vereador Antônio Marcos e
disse que não quer ter uma queda de braço com ninguém, mais que se sente prejudicado com
o que foi postado ao seu respeito e que tem uma trama para querer tirar ele da vereança, o
vereador respondeu que não tem cadeira de estimação e se sair sai pela porta da frente, mais
pede respeito ao seu mandando que ele está como vereador. Agradeceu e despediu-se. Usou
a palavra o vereador Carlos Venâncio dos Santos. (01:08:09) O vereador deu boa noite a
todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral.
Deu inicio falando da reunião com a empresa que vai estudar o transito da cidade e desejou
boa sorte a equipe que vai realizar os serviços, e que a cidade tem um grande índice de
veículos. Comentou do projeto Eu Amo meu Bairro e parabenizou o executivo pela realização
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do evento. Comentou da sua formatura que aconteceu no sábado e que ele não é analfabeto
com um deputado falou, mostrou o canudo e disse dos cursos de técnico que tern e agora
formado e dedicou ao seu pai. A parte o vereador Paulo Márcio: falou da simplicidade e do
caráter do vereador que ele não precisaria de diploma para provar nada a mnguem, que
somente pela pessoa que é de um caráter invejoso a muitas pessoas e que acredita no potencial
do vereador. A parte a Vereadora Carmem Betti: Disse que um deputado serio jamais
poderia ter falado algo de um nobre vereador e que os dois tem que levantar a cabeça e er
orgulho da pessoa que é. A parte o vereador Manoel Mazzutti: a obrigação me chamava e
por isso não pude participar da sua colação mais quero parabeniza-lo pela colaçao de grau e
dizer que é muito orgulho saber que o senhor está se dedicando e a colaçao de grau nao tem
preço onde o senhor for ninguém mais tira. Retomou a palavra agradecendo a todos pelas
palavras e despediu-se. Retornou a palavra o vereador Carlos Venancio dos Santos.
Agradecendo a todos pelas palavras e despediu-se. Uson a palavra a vereadora Carmem
Betti Borges de Oliveira. (1:24:09) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os
colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Deu imcio falando a
conferência de saúde mental que foi um sucesso e que todos precisam olhar com mais cari
essa doença e demandas. Comentou da audiência pública realizada pela camara mumcipa parabenizou a todos. Falou da reunião com a equipe de mobilidade urbana e explmou im
pouco de como vai ser esse serviço de muita importância para Primavera do Leste. Convidou
a todos para a abertura da FARMSHOW e os deputados que estarao no nosso município. Cadeceu e despediu-se. Usou a palavra a vereadora Edna Mahnic. ( :35:54) O vereador
deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autondades presentes e o
público em geral. Deu inicio ao seu discurso falando sobre assistência social, falou de co
realizado no brasil e contou a história do surgimento da assistência social e como foi
implantado no Brasil, e que hoje o radicalismo vem atacando a assistência social e que pode
travar muitas coisas e deixar milhares de pessoas abandonadas sem nenhuma assistência E
comentou sobre as pensões de militares e suas filhas fazendo duras criticas e citou o go p
dado na presidenta Dilma que foi injustamente tirada do seu mandando. Agradeceu despediu-se. Usou a palavra o vereador Elton Baraldi. (1:46:06) O vereador deu boa noite
a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o publico em geral.
Começou parabenizando o evento dos cavaleiros negros que atraiu um ^
Também parabenizou o projeto Eu Amo Meu Bairro que foi sucesso no Sao Cnstovao e
elogiou a participação do legislativo. Falou da ponte sobre o no Cumbuco que precisa de
reformas, e da parceria com agricultores para asfaltamento das estradas vicmais, e da
dificuldade de levar cascalho para a manutenção. E disse das
feitas para dar agilidade aos serviços. A parte o vereador Carlos Venancio dos Santos, n
sei por que os fazendeiros não sede o cascalho ou tem licença para ser retirado e mfelizm
os cascalhos estão andando 50km para levar uma carca de cascalhos duas viagem por di
somente. E disse das desapropriações que devem ser feitas p^a dar agilidade aos serviço^
parte o vereador Antônio Marcos: enalteceu o trabalho do vereador no interior e que o
prefeito apoio o governador eleito Mauro Mendes e que o MDB partido do vereador te Lit^de cobrar as providencias pela nossa região a politica que tem que ser feito e es a tdo fl. parabéns' Retomou a palavra o vereador E>ton. Agradeceu |ao preto pela 
operação tapa buraco na MT 130 e que esta fazendo a sua parte. Despediu-se boa noite a ^ , todos. Usou a palavra a vereadora Ivauir Maria Guoatto Viaua. (1:56:07) O vereador deu
boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o pub
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em geral. Convidou a população para participar da audiência publica que será realizada na
quinta feira às dezenove horas na câmara. Parabenizou o projeto Eu Amo Meu Bairro,
parabenizou o pessoal do centro do câncer. Comentou a dificuldade de uma senhora de
noventa e dois anos que tem feridas no corpo todo e que precisava de atendimento e que ela e
a vereadora Carmem acompanharam ao hospital e que sofreram vendo a^ situação dessa
senhora. Visitou os parquinhos das praças e pediu uma atenção na manutenção. Agradeceu e
despediu-se. Findo o discurso o Presidente reassumiu a condução dos trabalhos da Mesa.
Ninguém mais tendo feito uso da palavra o Presidente passou à Ordem do Dia. Moção de
Aplausos n°. 010/2019 de autoria do vereador Luís Pereira Costa. Assunto: Moção de
Aplausos para a Investigadora da Polícia Civil, Ana Dias de Souza. O Presidente encaminhou
a moção de aplausos para a Comissão de Justiça e Redação para que deem seu parecer no
prazo regimental. Moção de Aplausos n". 011/2019 de autoria do vereador Valmislei Alves
dos Santos Assunto: Moção de Aplausos à Servidora aposentada Janie Regina Furlan Bravo
da Secretaria Municipal de Educação de Primavera do Leste. O Presidente encaminhou a
moção de aplausos para a Comissão de Justiça e Redação para que deem seu parecer no prazo
regimental. Projeto de Lei n". 938 de autoria do vereador Manoel Mazzutti Neto. Assunto:
"Dispõe sobre a alteração do inciso I e IV, acrescido do §3°, do artigo 27, da Lei Municipal
n°498, de 17 de Junho de 1998, já alterada pela Lei n°739, de 15 de julho de 2002, e da outras
providências." O Presidente encaminhou o projeto de lei para as Comissões de Justiça e
Redação, da Comissão de Obras e Serviços Públicos para que deem seu parecer no p^o
regimental Projeto de Lei n°. 941 de autoria do vereador Luís Pereira Costa. Assunto: Cria
o Conselho Municipal de Proteção e de Defesa dos Animais no Município de Primavera do
Leste e dá outras providências". O Presidente encaminhou o projeto de lei para a Comissão de
Justiça e Redação para que deem seu parecer no prazo regimental. Moção de Pesar n
005/2019 de autoria do vereador Carlos Venâncio dos Santos. Assunto: Concede Moção de
Pesar a Família Xavier pelo falecimento da Senhora Roseli Veiga de Arruda. O Presidente
colocou a moção de pesar em discussão dos senhores vereadores. Ninguém tendo se
manifestado o Presidente colocou a moção de pesar em processo de
resultando APROVADO pelos senhores vereadores. Moção de Aplausos n ÜU6/2Uiy üe
autoria de Todos os Vereadores. Assunto: Concede Moção de Aplausos ao Excelentíssimo
Senhor Doutor Desembargador Rui Ramos Ribeiro. O Presidente colocou a moção de
aplausos em discussão dos senhores vereadores. A palavra do vereador Manoel. Dirigiu-se
ao Presidente e os demais parlamentares, dizendo que a moção de aplausos e um pequeno
reconhecimento ao esforço do Desembargador Rui, em de fato tomar realidade a constmçao
do novo fómm desta comarca. Ressaltou que a dependência que hoje abnga a sede atual nao
tem condições para sediar a gestão de comarca. Relatou de terem ido no ano passado a capita
de Cuiabá uma força tarefa acompanhado com o Diretor do Fórum, ex-diretora do Fórum,
Prefeito Vereadores e Deputados. Disse que o doutor Rui atendeu as demandas proposta dois
dias depois esteve em Primavera. Disse ter negociado aprovação do terreno que o Poder
Legislativo foi muito importante para essa cedência. Ressaltou que Primavera tera um fórum
moderno, um fómm a altura de seus munícipes. Agradeceu ao Tribunal de Justiça por
valorizar a comunidade de Primavera do Leste. A palavra do vereador Paulo Mareio.
Reiterou as palavras do vereador Manoel. Enalteceu e valorizou a pessoa do Desembargador
Rui Parabenizou o senhor Ldemar ex-presidente do OAB pela iniciativa ao estar buscando
pela concretização da sede. Aplaudiu o senhor Rui pela iniciativa pelo comprometimento com
Primavera do Leste. Ninguém mais tendo feito o uso da palavra o Presidente colocou a moção
Av Primavera, n"300, Bairro Primavera 11 - CEP 78.850-000
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de aplausos em processo de votação simples, resultando APROVADO pelos senhores
vereadores. Moção de Aplausos n" 007/2019 de autoria de Todos os Vereadores. Assunto:
Concede Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Carlos
Alberto Alves da Rocha. O Presidente colocou a moção de aplausos em discussão dos
senhores vereadores. A palavra do vereador Manoel. Proferiu a homenagem anterior ao
senhor Rui como o mesmo modo ao senhor Carlos Alberto no qual manteve o mesmo ritmo
acelerado na construção, voltado seus olhos a comunidade de Primavera do Leste. Ressaltou
que Primavera se senti honrada pelo discernimento com todos os Desembargador olham para
a comunidade. Agradeceu os Desembargadores. Ninguém mais tendo feito o uso da palavra o
Presidente colocou a moção de aplausos em processo de votação simples, resultando
APROVADO pelos senhores vereadores. Projeto de Lei n." 865 de autoria do Executivo
Municipal. Assunto: Instituí o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Primavera
do Leste - COMPOD; cria o fundo municipal de políticas sobre drogas de Primavera do Leste
- FUMPOD, e dá outras providências. O Presidente colocou o projeto de lei em discussão dos
senhores vereadores. A palavra da vereadora Carmem. Relatou a existência de uma lei em
que estipulava todas as diretrizes do conselho municipal antidrogas. Ressaltou a criação de
uma nova lei onde acompanhou passo a passo sendo de muita relevância o projeto para o
município. Disse que o conselho ira atuar em todas as áreas concementes a matéria como; nas
comunidades terapêuticas e trabalhando políticas publicas. Citou apoio da policia civil e
militar. Pediu apoio para aprovação de todos os parlamentares. A palavra da vereadora
Edna. Disse ser favorável a matéria. Ressaltou a destruição que as drogas causam dentro da
família. Ressaltou sobre o fundo financeiro para o desenvolvimento do projeto. A palavra do
vereador Luís Costa. Ressaltou a importância do projeto. Disse receber durante todos os dias
em seu gabinete mãe e que lida com muitas pessoas que necessitam de tratamento. Pontuou
que através do projeto terá política de prevenção a saúde publica. Almejou condições de
prevenir e recupera-los. Pontuou ser um mal que esta na sociedade presente. Citou as
violências dos jovens adolescentes e crianças nas ruas alucinadas pelo efeito das drogas.
Ressaltou que através desse projeto ajudara a melhorar salvar os jovens primaverense. A
palavra do vereador Manoel. Ressaltou que através de um abraço ajuda muito a pessoa que
esta no fundo do poço pela utilização de drogas. Pontuou que além do abraço precisa-se de
investimento. Pontuou que o projeto vem de encontro a essas necessidades porque cria além
do conselho como também o fundo financeiro com a possibilidade de financiar o custo dos
tratamentos e campanhas de prevenção. Citou sobre a repressão das drogas. Parabenizou o
chefe do Executivo o Prefeito Municipal por ter tido inteligência e a consciência de que
precisam dar a cara a tapa e enfrentar o problema das drogas no município de Primavera do
Leste frente a frente. Relatou um trabalho realizado no município que foram recolhidos
diversos usuários em praças publicas, via publica que foram enviados para clinicas de
tratamento. Ressaltou estarem no caminho certo e que mais uma vez o Poder Legislativo é
parceira na tentativa de se não selecionar, mas minimizar um pouco alguns problemas que
assolam a sociedade. A palavra do vereador Antonio. Enalteceu a iniciativa. Relatou sobre
o investimento. Proferiu a pessoa do senhor Marcelo Ferro em relação ao projeto a sua luta
incansável contra as drogas. Ressaltou que em algum momento precisam começar. Expressou
felicidade por conhecer uma realidade que antecede o próximo. Disse terem a oportumdade de
estarem respaldando para seja tomado medidas cabíveis para que tenham uma sociedade
melhor. Que os adolescentes sejam respaldados para que consigam terem dias melhores e
fugir desse mal que afeta toda a família. Afirmou ser favorável ao projeto e pediu apoio aos
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Câmara Mimicmal de Primavera do leste ■ MT
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demais pares do Poder Legislativo. A palavra do vereador Paulo Mareio. Parabenizou o
Executivo Municipal pela criação do fundo e por ter elencado a criação do conselho.
Ressaltou a importância da participação da casa. Relatou há cinco anos atrás praticamente
todos os conselhos do município tinha participação de Vereadores. Ressaltou a importância
desses representantes da sociedade no conselho onde estarão ganhando tempo e resolveram as
situações. Ressaltou a importância da criação do fundo para a publicação e divulgação de
prevenção da matéria. Ninguém mais tendo se manifestado o Presidente colocou o projeto de
lei em segunda discussão dos senhores vereadores. Ninguém tendo se manifestado novamente
o Presidente colocou o projeto de lei em processo de votação simples, resultando
APROVADO pelos senhores vereadores. Nada mais havendo a ser deliberado na Ordem do
Dia o Presidente passou ao Segundo Expediente e solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador
Wellis Marcos Rosa Campos, que fizesse a chamada dos senhores vereadores inscritos para
uso da palavra. Assim procedeu-se. Usou a palavra o vereador Juarez Faria Barbosa.
(2:23:41) Parabenizou o Grupo OTELHAR pela homenagem que recebeu da câmara
municipal. Parabenizou o Vereador Manoel pelo evento dos Cavaleiros Negros. Parabenizou
o Vereador Carlos Venâncio pela formatura. Comentou da Audiência Pública que será
realizado no dia 04 de Abril na Câmara. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o
vereador Luís Pereira Costa. (2:27:41) Parabenizou o projeto Eu Amo Meu Bairro.
Parabenizou a realização da audiência pública que foi realizado. Comentou do projeto do
conselho de proteção aos animais. Desculpou-se com o vereador Antônio Marcos e que de
forma alguma quer prejudicar o vereador e pediu paz no legislativo. Agradeceu e despediu-se.
Usou a palavra o vereador Manoel Mazzutti. (2:32:54) Parabenizou a todos do Moto Clube
Cavaleiros Negros pelo encontro de motos. Comentou o seu projeto de pavimentação asfáltica
dos novos loteamentos. Dize sobre o dia mundial do autista e parabenizou a todos. Para
finalizar agradeceu mais uma vez aos guerreiros que vieram prestigiar o evento. Agradeceu e
despediu-se. Usou a palavra o vereador Paulo Márcio Castro e Silva. (2.36.54)
Parabenizou a casa pelo apoio no São Cristóvão e que é importante à participação dos
funcionários e vereadores no evento Eu Amo Meu Bairro. Agradeceu e despediu-se. Usou a
palavra o vereador Valmislei Alves dos Santos. (2:37:54) Convidou a todos para participar
na IFMT da apresentação da orquestra de Primavera do Leste as vinte horas no auditório da
IFMT. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o vereador Antônio Marcos Carvalho dos
Santos. (2:38:54) Comentou que um caminhão tem que rodar mais de cinqüenta km para
levar um cascalho. Comentou sohre sua atuação no legislativo e que mantém um padrão
coerente em seus discursos na tribuna e fora dela, que nunca mudou sempre foi o mesmo e
comentou o pedido de trégua do vereador Luís Costa mais falou de uma matéria que acaba de
ser postado e denegrindo a sua imagem que foi o vereador que passou a informação, que se
faz de coitadinho mais o que esta na intemet já está acabando com sua reputação e que pediu
a mesa diretora providencias até mesmo para investigar ele próprio. Agradeceu e despediu-se.
Usou a palavra a vereadora Carmem Betti Borges de Oliveira. (2:44:00) Comentou sobre
o que foi dito da UPA e fortaleceu a indicação que ela fez da informatização da UPA que o
caso dito hoje na sessão poderia ter sido evitado se o médico tivesse todo o histórico do
paciente. E parabenizou a equipe da UPA pelo pouco recurso que tem e faz um excelente
trabalho. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a vereadora Edna Mahnie. (3:08:41)
Parabenizou o SINTEP por um debate realizado sobre a educação. Comentou sobre a
audiência pública realizada na câmara da violência contra a mulher. Participou do Eu Amo
Meu Bairro e comentou a importância desse projeto. Comentou a entrega de cinqüenta mil
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alevinos que foi entregue a pequenos piscicultores da nossa cidade. Parabenizou os Cavaleiros
Negros pelo evento. Agradeceu e despediu-se. Ninguém mais tendo feito uso da palavra, o
Presidente agradeceu a presença de todos, convidou a população para que continuasse a
prestigiar as Sessões e declarou, sob a proteção de Deus, encerrada esta Sessão Ordinária.
Lida e achada conforme, vai a presente Ata assinada por mim Elizama Marques, que
secretariei os trabalhos e pelo Presidente, Vereador Paulo Mareio Castro e Silva.
Secretária:
Presidente:
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PAUTA
Da Sessão Ordinária a se realizar no dia 01 de Abril de 2019,
cuja Ordem do Dia encontra-se descrita abaixo:
INDICAÇÕES
Proposição Deliberação Ementa Autor
Indicação 203 Leitura Contratar 01 (um) Segurança para
Cozinha Comunitária,
Carlos Araújo
Indicação 214 Leitura Que seja feito na pista de
caminhada da Lagoa Vô Pedro
Viana "Brincando na Lagoa Vô
Pedro Viana".
Edna Mahnic
Indicação 215 Leitura Construa uma sala para a Direção
Escolar na EMEI Jonas Pinheiro da
Silva Júnior, localizada na Av.
Cuiabá, 2.545, Primavera II.
Edna Mahnic
Coautoria: Ivanir
Viana.
Indicação 206 Leitura Construir uma pista com adequada
pavimentação para prática de
caminhada e/ ou corrida bem como
instalação de equipamentos
esportivos para prática de
exercícios físicos na área próxima
a Escola 13 de Maio e Colégio
Mãe Divina Providência.
Ivanir Maria Gnoatto
Viana
Coautoria Carlos
Venâncio dos Santos
Indicação 207 Leitura Que seja recapeada a Avenida dos
Trabalhadores nas imediações dos
bairros Bela Vista, Veneza e
Vitória.
Ivanir Maria Gnoatto
Viana
Coautoria Valmislei
Alves dos Santos
Indicação 208 Leitura Implantação de sistema de
segurança com Câmeras 24 horas,
nas entradas das escolas
municipais de Educação
Fundamental e Educação Infantil.
Ivanir Maria Gnoatto
Viana
Coautoria Edna
Mahnic
Indicação 204 Leitura Programa de alimentação
diferenciada para crianças
portadoras de Diabetes nas escolas
da Rede Municipal de Ensino.
Juarez Faria Barbosa
Indicação 209 Leitura Que seja realizado em nosso
Município a Campanha Faixa Viva
a fim de humanizar o trânsito e
melhorar a convivência urbana.
Juarez Faria Barbosa
Coautoria Wellis
Marcos Rosa Campos
Indicação 210 Leitura Criação do Fundo Municipal dos Luís Pereira Costa
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Direitos da Pessoa Idosa,
vinculado a Secretaria de
Assistência Social.
Indicação 211 Leitura Que 0 Centro de Especialidades
Osvaldo Cruz passe por uma
manutenção na infraestrutura
internamente e externamente.
Luís Pereira Costa
Indicação 205 Leitura Que seja construído as margens do
Rio das Mortes rampa de acesso
para descarga e carga de barcos no
leito do Rio, como também, seja
implementado um Campeonato de
Pesca e Solta Esportiva no local.
Manoel Mazzutti
Indicação 216 Leitura Galerias de águas fluviais e rede
coletora de esgoto, no Bairro
Castelândia.
Neri Domingos
Indicação 009 Leitura Alargamento da Rua Rio de
Janeiro.
Paulo Mareio Castro
e Silva
Indicação 212 Leitura Criação de uma quadra de areia na
rua Vitória Regia, no bairro Jardim
Veneza.
Valmislei Alves dos
Santos
Indicação 213 Leitura Substituição do gramado da
Avenida Califórnia por calçamento
de concreto permeável.
Valmislei Alves dos
Santos
PROJETOS
Proposição Deliberação Ementa Autor
Moção de
Aplausos n°
010/2019
Leitura Moção de Aplausos para a
Investigadora da Polícia Civil, Ana
Dias de Souza.
Luís Pereira Costa
Moção de
Aplausos n"
011/2019
Leitura Moção de Aplausos à Servidora
aposentada Janie Regina Furlan
Bravo da Secretaria Municipal de
Educação de Primavera do Leste.
Valmislei Alves dos
Santos
Projeto de Lei
N°938
Leitura "Dispõe sobre a alteração do inciso
I e IV, acrescido do §3°, do artigo
27, da Lei Municipal n°498, de 17
de Junho de 1998, já alterada pela
Lei n°739, de 15 de julho de 2002,
e dá outras providências."
Manoel Mazzutti
Neto
Projeto de Lei
N<>941
Leitura "Cria 0 Conselho Municipal de
Proteção e de Defesa dos Animais
no Município de Primavera do
Leste e dá outras providências".
Luís Pereira Costa
Moção de Pesar Diseussão e Concede Moção de Pesar a Carlos Venâncio dos
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Primavera do Leste . MT \ Tei.: (66) 3498 3590 • 3498 1734
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n" 005/2019 Votação Família Xavier pelo falecimento
da Senhora Roseli Veiga de
Arruda.
Santos
Moção de
Aplausos n°
006/2019
Discussão e
Votação
Concede Moção de Aplausos ao
Excelentíssimo Senhor Doutor
Desembargador Rui Ramos
Ribeiro.
Todos os
Vereadores
Moção de
Aplausos n°
007/2019
Discussão e
Votação
Concede Moção de Aplausos ao
Excelentíssimo Senhor Doutor
Desembargador Carlos Alberto
Alves da Rocha.
Todos os
Vereadores
Projeto de Lei
N" 865
VoT
Discussão e
Votação
Instituí 0 Conselho Municipal de
Políticas sobre Drogas de
Primavera do Leste - COMPOD;
cria o fundo municipal de políticas
sobre drogas de Primavera do
Leste - FUMPOD, e dá outras
providências.
Executivo Municipal
\
PAULO -RO ESILVA
Vereador Presidente (DEM)
D'
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