sessao nº 12

Câmara Municipal de Prima
vera do Leste - MT
FLS. Rubrica
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Ata n°. 12/2022
Sessão Ordinária do dia 25 de Abril de 2022
Aos vinte e cinco (25) dias do mês de Abril de 2022, às dezoito (IShOOmin), reuniram-se or
dinariamente na Sala das Sessões, Antônio Santo Renosto. sede da Câmara Municipal de Pri
mavera do Leste, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Primavera n". 300. Primavera II. Os
Seguintes Vereadores: Adriano Carvalho, Vereador Elton Baraldi, Vereadora Giovana Paula
de Oliveira, Vereador Iltemar Ferreira de Queiroz, Vereador José Paulo Zancanaro, Vereadora
Karla Jackeline da Silva Souza, Vereador Luiz Carlos Magalhoes Silva, Vereador Luis Perei
ra Costa, Vereador Manoel Mazzutti Neto, Vereador Renato Cozanelli Júnior, Vereador Sér
gio Rodrigues Gonçalves, Vereador Tayllan Barbieri Zanatta, Vereador Valdecir Alventino da
Silva, Vereadora Vanessa Amui de Melo e Vereador Wellis Marcos Rosa Campos. O Presi
dente em exercício, Vereador Valdecir Alventino da Silva verificou o quorum e declarou sob
a proteção de Deus aberta a Sessão Ordinária. O Presidente esclareceu que: Conforme dispõe
o artigo 188 do Regimento Interno da Câmara Municipal: ''De cada Sessão da Câmara será la
vrada Ata resumida, contendo os nomes dos vereadores presentes e ausentes e uma exposição
sucinta dos trabalhos, a fim de ser lida e submetida à aprovação do Plenário". O Presidente
colocou em votação a dispensa da leitura da Ata Sessão Ordinária do dia dezoito (18) dias do
mês de Abril de 2022. Resultando APROVADA a dispensa da leitura da Ata, o Presidente co
locou em votação a Ata da Sessão Ordinária do dia dezoito (18) dias do mês de Abril de 2022.
Resultando APROVADA. O Presidente fez a leitura da Decisão do Tribunal Superior Eleito
ral PJe — Processo Judicial Eletrônico n°. 0600164-38.2022.6.00.0000 de 20/04/2022. Comu
nicado de Decisão do retorno Imediato do Vereador Luís Pereira Costa. O Presidente convi
dou o Primeiro Secretário, Vereador Renato Cazanelli Júnior, para que fizesse a leitura das
correspondências, indicações e projetos em pauta, como segue: Indicação n° 287 de 2022 de
autoria da vereadora Ivanir Viana com coautorias; Enfermeira Giovana, Karla da Saúde e Wa￾nessa Mello. Assunto: Solicito que seja feito uma ala Feminina no Albergue Municipal. Indi
cação n" 288 de 2022 de autoria da vereadora Ivanir Viana. Assunto: Solicito que seja desti
nado parte do valor do duodécimo da Câmara Municipal (que restar na conta da Casa de Leis
e for devolvido a prefeitura), para construção do Centro Social Dom Bosco. Indicação n" 145
de 2022 de autoria do vereador Temazin Pedreiro com coautorias; Renato do Sindicato Rural
e Sérgio Crocodilo. Assunto: Que seja feita a construção uma pista para a prática de caminha
da, com pavimentação adequada e equipamentos esportivos para a prática de exercícios físi
cos na Zona Rural, na Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade na MT 130, Zona K
75, na Comunidade Gaúcho no Município de Primavera do Leste - MT. Indicação n" 169 dé
2022 de autoria do vereador Temazin com coautorias; Renato do Sindicato Rural e Sérgio
Crocodilo. Assunto: Que seja feita a construção de uma ponte de concreto no Córrego da es￾Av. Primavera, n" 300, Bairro Primavera 11 - CEP 78.850-000
Primavera do Leste - Mato Grosso - Tel. (66) 3^98-3590 - www.camarapva.com.br
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trada vicinal que faz divisa entre a Fazenda Santa Rita com Favanello. Indicação n° 205 de
2022 de autoria do vereador Temazin. Assunto: Solicito que seja feita a rede de esgoto no
Bairro Primavera III. Indicação n" 299 de 2022 de autoria do vereador Zancanaro. Assunto:
Solicito que seja feita a construção de uma via marginal à rodovia BR-070, ligando o Distrito
José de Alencar até o centro de Primavera do Leste. Indicação n" 289 de 2022 de autoria da
vereadora Kaiia. Assunto: Solicito a viabilidade da construção de uma Brinquedoteca no
Centro Municipal de Ensino Carlos Drummond Andrade. Indicação n" 291 de 2022 de auto
ria da vereadora Karla. Assunto: Solicito a possibilidade da aquisição de um carro para uso
Exclusivo do Conselho Municipal da Saúde. Indicação n" 293 de 2022 de autoria da vereado
ra Karla. Assunto: Solicito aquisição de uma Ambulância avançada para o SAMU. Indicação
n® 295 de 2022 de autoria da vereadora Karla. Assunto: Solicito a construção de uma praça
com academia ao ar livre, em área pública localizada entre a Rua Mamoeiro e Avenida dos
Trabalhadores. Indicação n" 285 de 2022 de autoria do vereador Renato. Assunto: Solicito a
construção de calçadas e ciclovia na extensão do lago que é usado para captação de água na
lateral da Avenida Amazonas, no município de Primavera do Leste-MT. Indicação n° 286 de
2022 de autoria do vereador Renato. Assunto: Solicito instalação de lombadas eletrônicas cm
pontos estratégicos da cidade, tais como: locais de saídas de Ambulâncias, SAMU e Corpo de
Bombeiros e Hospitais. Indicação n" 277 de 2022 de autoria do vereador Sérgio. Assunto:
Solicito a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Indicação n" 278 de 2022
de autoria do vereador Sérgio. Assunto: Solicito que seja feita a colocação de letreiro de boas
vindas na rotatória da BR-070 com a MT-130. Indicação n" 279 de 2022 de autoria do verea
dor Sérgio. Assunto: Solicito que seja feita a iluminação da rotatória entre as Av. Amazonas e
Av. Belvedere. Indicação n° 280 de 2022 de autoria do vereador Sérgio. Assunto: Solicito
que seja construído um quebra-molas na Rua Sucupira, no Bairro Buritis II. Indicação n° 281
de 2022 de autoria do vereador Sérgio. Assunto: Solicito que seja construído um quebra￾molas na Rua Fênix, no Bain"o Buritis II. Indicação n" 297 de 2022 de autoria do vereador
Vado Valdecir. Assunto: A contratação de um Show Gospel para um evento nesta cidade, no
período de Dezembro. O vereador Sérgio Rodrigues Gonçalves solicitou ao Prefeito a inclu
são do Projeto de Lei n°. 1.316 de autoria do Poder Executivo Municipal. Assunto: Que Au
toriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Primavera do Leste, alienar em favor da em
presa vencedora do chamamento público a ser realizado, mediante processo licitatório, área
em perímetro urbano, a ser desmembrada em 04 lotes, para programa habitacional do Gover
no Federal, Casa Verde e Amarela realizado em parceria com a Caixa Econômica Federal e dá
outras providências. Em pauta. O Presidente solicitou ao primeiro Secretário Renato Cozanelli
que faça a leitura do Projeto. O Presidente solicitou autorização do plenário para a inclusão na
pauta o Projeto de Lei n. 1316 de autoria do Poder Executivo para leitura. O Plenário apro
vou a inclusão da matéria na pauta. Projeto de Lei Ordinária n° 1.311 de 2022 de autoria
Poder Executivo. Assunto: Trata da Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores do
município de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2022 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária n° 1.312 de 2022 de autoria do vereador Manoel com coautorias'
Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera I! - CEP 7S.S50-000 2
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Renato do Sindicato Rural, Tayllan Zanatta, Temazin Pedreiro, Vado Valdecir e Wanessa
Mello. Assunto: Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores e Agentes Políticos do
Poder Legislativo do Município de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2022 e dá
outras providências. Projeto de Lei Ordinária n° 1.313 de 2022 de autoria Poder Executivo.
Assunto: Autoriza ao Executivo Municipal a Doação de Valores a APAPl - Associação Pri￾maverense dos Aposentados, Pensionistas, Idosos e Portadores de Necessidades Especiais de
Primavera do Leste e dá outras providências. Terminada as leituras o Presidente deu inicio ao
Primeiro Expediente e solicitou a Segunda Secretária. Vereadora Vanessa Amui de Mello,
que fizesse a chamada dos senhores vereadores. Usou a palavra o Vereador Luiz Carlos
Magalhães Silva. (12:31) vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereado
res, as autoridades presentes e o público em geral. Ressaltou ter andando bastante pelo interior
acompanhando os trabalhos realizados na região pela toda equipe da Secretaria. Parabenizou
toda equipe agradecendo-os. Fez menção sobre as discussões das casas populares. Deu as
boas-vindas ao retorno do Vereador Luís Costa, agradecendo a dona Ivanir pela sua passagem
na Casa. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Luís Pereira Costa. (16:08)
A vereadora deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades pre
sentes e o público em geral. Agradeceu as ligações recebida pelos amigos de apoio em nome
de toda sua família. Fomentou sobre a injustiça a sua cassação promovida pelo Prefeito Leo
nardo. vereador Elton e seus aliados. Expressou estar feliz pelo seu retorno na Casa e poder
dar continuidade ao seu trabalho. Fez menção agradecendo a ligação do Senador Wellington
Fagundes, Iraja Lacerda, doutor Luciano Funk por trabalhar pelo seu retorno. Fez menção da
citação do Ministro Carlos Horbach sobre a democracia. Disse que deveria criar uma Lei Elei
toral ou uma constituição só para Primavera do Leste. Discorreu sobre as atitudes e ações do
Prefeito Leonardo ao administrar a cidade. Relatou que o Prefeito Leonai-do tem tudo para ser
considerado de esquerda, dirigindo-se ao vereador Adriano. Frisou não ter Lei ordem na cida
de. Citou uma passagem da Bíblia ao destacar a sua fé. Relatou que pessoas em Primavera do
Leste serão presas por causa da comipção. Disse ter declarado uma guerra contra a corrupção
da cidade. Disse que milhões de reais das pessoas são pago a imprensa para dizer que está
tudo bem. Fez menção sobre como funciona o processo de licitação dentro da Prefeitura. Dis￾coiTeu sobre o aumento aprovado de trinta e três para os secretários, enquanto para os profes
sores e servidores não podem [Discorreu o uso do veículo e combustível pelo Secretário da
prefeitura Henrique Gatto para ações particulares. O vereador disse que trocam comida no
mercado Biancki por cerveja. Fomentou o trator concertado dentro da secretaria de obra do
senlior Baiano com o dinheiro do povo. Discorreu sobre as eleições que não senta na mesma
mesa. Disse que precisa continuar acreditando na justiça, pedindo ajuda dos cidadães para de
nunciarem. Destacou o motivo que foi cassado. Fez menção dos salários atrasado dos traba
lhadores do Hospital São Lucas. Destacou o seu proposito em prol de uma Primavera melhor.
Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Manoel Mazzutti Neto. (27:47) O ve
reador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes
o público em geral. Fez uma correção da informação sobre a cassação do vereador Luís Cos
Av. Primavera, 300, Bairro Primavera II - CEP 7S.H50-000 3
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Salientou que foi uma decisão que tiveram que cumprir que veio da justiça e da mesma forma
a decisão do retorno do vereador a Casa. Fez uma correção do discurso do vereador Luís Cos
ta sobre vendas do supennercado Biancki para a prefeitura, em defesa do proprietário César
Biancki. Disse concordar com o vereador referente ter muitos teiTenos sujos pela cidade. Res
saltou estarem atrasados no serviço da limpeza, indagando ações da população ao utilizar ter
reno para descartar seus detritos. O parlamentar discorreu e mostrou um fato gravado em seu
celular sobre ação citada. Pediu para o proprietário do caminhou que peça aos seus funcioná
rios para que faça o descarte no lugar certo. Expressou indignação com os fatos discorridos
causando ratos e baratas nos terrenos baldios. Reforçou o pedido ao Líder do Prefeito para dar
uma atenção a sua reivindicação. Frisou que possam sempre olhar para frente e nunca olhar
para trás. Reiterou os cumprimentos ao retorno do vereador Luís Costa. Agradeceu e despe￾diu-se. Usou a palavra o Vereador Renato Cozanelli Júnior. (35:24) O vereador deu boa
noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em
geral. Reiterou o assunto das Águas de Primavera, apresentando um comunicado de um mora
dor referente ao não chegar a água na sua totalidade, para que possam abastecer as caixas de
água. Discorreu a informação dada pela empresa, destacando o seu posicionamento referente
ao Tac firmado entre o MP do Estado de Mato Grosso através de Primavera do Leste, da Pre
feitura Municipal e da empresa águas de primavera AGEA. Destacou os acordo que não estão
sendo cumprindo por eles. E indagou a não participação da Câmara no acordo da Tac firmado
pelo PM e a Prefeitura do município. Pediu a sua assessora para apresentar o projeto para dis
cussão na Casa, para que possam fiscalizarem o ato daqLiilo que a empresa se comprometeu
nesse Tac junto à população de primavera do leste. Propondo assim o não cumprimento pos
sam notificar, autuação e cassação da concessão. Fomentou os órgão que trouxeram a questão
para à casa. Pediu ajuda dos pares para trazer na casa um projeto de lei para que possam ter
força em relação a fiscalização do Contrato. Salientou que nem chegaram no período crítico
ainda e já estão tendo problemas com envio de águas. Disse oque vieram fazer aqui? O que
vieram fazer aqui? Se não dá conta de darem resposta à sociedade! Pediu ao Ministério Publi
co de primavera do leste para trazer à Casa o Tac para discussão em relação ao descumpri￾mento que está sendo feito pelas águas de primavera. Disse acreditar no poder da Justiça e que
a população é a justiça. Disse rever o seu conceito em relação a situação atual em que o muni
cípio hoje não seria melhor fazer a gestão e gerindo a sua própria água, o abastecimento da
sua própria população na água e no esgoto. Citou outras demandas futuras, pontuando acredi
tar na terceirização. Deu as boas-vindas ao retorno do vereador Luís Costa. A parte do verea
dor Sérgio. Salientou que marcou uma reunião com o diretor das águas de primavera no
próximo dia útil juntamente com os vereadores. Discorreu as reclamações por falta de água no
Bairro Castelândia. Retomou a palavra o vereador Renato. Disse ser inerente o Prefeito
atender os quatro ponto da cidade. Ressaltou que a empresa pegou ampliação toda pronta e
que confia no resultado. Informou sua ausência na reunião. Agradeceu e despediu-se. Usou a
palavra o Vereador Sérgio Rodrigues Gonçalves. (46:24) O vereador deu boa noite a to
dos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Fo
Av. Primavera, n" 300. Bairro Primavera II - CEP 78.S50-000 4
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mentou sobre a importância do Projeto em pauta referente a área para habitação. Almejou
aprovação do projeto ainda este ano. Ressaltou que esteve na UFA falando com alguns médi
cos e foi informado que aumentou muito o surto de dengue na cidade. Pediu consciencização
da população em manter os seus terrenos e quintal limpos. Expressou felicidade com a chega
da ao Brasileirão da equipe Primavera Futebol Clube, parabenizando o senhor Bito. Proferiu
sobre os trabalhos realizados da Secretária de obras na região das Fumas do CTG. Pediu a
participação dos vereadores na reunião com as Águas de Primavera. Reiterou a falta de água
no Bairro Castelândia. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Tayllan Barbi￾erl Zanatta. (50:38) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores,
as autoridades presentes e o público em geral. Deu as boas-vindas ao retorno do vereador Luís
Costa. Fez um complemento da fala do vereador Sérgio sobre a área para habitação. A parte
do vereador Luiz Carlos. Pediu informação sobre quem é o dono da área. Retomou a pala
vra do vereador Tayllan. Esclareceu que foi uma área doada pelo senhor Zaleski para o mu
nicípio. A parte do vereador Adriano. Ressaltou que é uma área de antecipação de reserva
técnica. Retomou a palavra do vereador Tayllan. Fomentou a parceria com o Govemo do
Estado. A parte do vereador Sérgio. Esclareceu que o projeto da área apresentado em pauta
é para mil casas. Que será destinado em três região: Novo Progresso, Buritis e terceiro Milê
nio. A parte do vereador Manoel. Salientou que antecipação da área foi feita pelo senhor
Zaleski, sentindo ao cemitério novo. Que pertence o município por antecipação de área insti
tucional. Proferiu sobre a quantidade de casas instaurada no primeiro projeto de 1.677 casas
habitacional. Retomou a palavra do vereador Tayllan. Ressaltou ser um projeto bacana que
vem para o município. Agradeceu a secretaria de Esporte o Secretário coordenador senhor
Luís pelas diversas modalidades que vem acontecendo no município. O vereador informou as
localidades e horários para as pessoas se escrevem e também através do whatsapp (66)
9.9607-4174. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Wellis Marcos Rosa
Campos. (56:55) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as
autoridades presentes e o público em geral. Deu a boas-vindas ao retorno do vereador Luís
Costa. Agradeceu a Deus por mais uma oportunidade. Fez agradecimentos a pessoa do senhor
Prefeito Municipal Leonardo Bortolin pela valorização aos funcionários públicos. Parabeni
zou todos os vereadores por aprovarem o projeto em prol dos profissionais. Fomentou sobre a
valorização da verba indenizatória para a equipe do interior, através da aprovação do projeto
nesta Casa. Proferiu sobre o resultado que tiveram à Brasília, expressando felicidade com a
conquista. Fez menção dos trabalhos diferente de cada parlamentar em busca de recursos e
emendas para o desenvolvimento do município. Parabenizou o Prefeito por ter encaminhado o
Projeto n°. 1.316 Flabitacional. Defendeu o seu trabalho como vereador, pontuando suas con
quistas. Parabenizou o colega Tayllan por fazer parte dessa luta. também. A parte do verea
dor Luiz Carlos. Parabenizou o colega pela iniciativa. Disse que se colocou por diversas ve
zes a disposição quando estava na Tv pela bandeira que o vereador tem levantado. Agradeceu
a iniciativa do vereador, parabenizando-o. Retomou a palavra o vereador Wellis. Agrade
ceu o colega pela parte. Deu inicio ao seu discurso, pontuando ser a sua maneira de trabalhe
Àv. Primavera, n" 300, Bairru Primavera II - CEP 7iS.850-000 5
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Fez um compromisso com o município quando foi eleito no ano de dois mil e dezesseis. Fri
sou ser um funcionário do povo, proativo. Disse que se reunira com o Prefeito para discutir a
destinação do recurso de mil milhão e duzentos mil reais. Salientou que só esse valor não re
solve, pôs Primavera é a sétima economia do Estado de Mato Grosso. Citou a frase de sua
mãe; "quem não chora não mama". Disse que a ida à Brasília foi a que mais deu retorno em
seus anos de parlamento. Salientou que o Deputado Manoelzinho, disse que irar mandar mais
emendas para o município. Reiterou felicidade com o resultado do retorno de emendas para o
município, através da sua luta. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Adria
no Carvalho. (1:07) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores,
as autoridades presentes e o ptiblico em geral. Deu a boas-vindas ao retorno do vereador Luís
Costa, expressando felicidade. Ressaltou ter feito algumas publicações em sua rede social so
bre o retorno do vereador, o qual recebeu alguns comentários. Salientou sobre a comemoração
do dia Nacional da linguagem de sinais Libras. Parabenizou sua interprete pelos trabalhos
proferidos nas Sessões. Almejou na próxima Presidência consegue colocar a tradutora para
toda Casa. Fez menção da devolução do duodécimo para a prefeitura através do Presidente
Manoel, em seu ponto de vista poderia ter contratado a interprete para todos, mas infelizmente
não o faz. Disse para o vereador Luís Costa com sua saída o Presidente Manoel arrumou o seu
Gabinete. Fez comentários sobre a ação do Presidente, destacando a sua opinião. O vereador
negou a parte do Presidente. Indagou a indenização à empresa Águas de Primavera. Pontuou o
atraso do pacto no Distrito Industrial feito pelo Tac. Pediu para a população acompanhar e co
brar de seus vereadores, sobre a indenização á águas de primavera. Disse ter envolvido a uma
polemica sobre as rifas dada pelas escolas. Ressaltou que não vai ficar contra os profissionais
da educação, más que dará a sua opinião. Frisou que sempre ficara do lado do povo. Fez refe
rência do contrato terceirizado do Hospital São Lucas, disse lembrar da discussão para chegar
nos valores, se contratar o Hospital. E o hospital São Lucas ganhou porque é mais barato. Sa
lientou que o Prefeito teve que seguir os menores preços. Fomentou o seu posicionamento re
ferente aos pagamentos dos funcionários. Fez cumprimento da presença do senhor Bito. Fez
menção da manutenção do Pianão e Cerradão. Engradeceu o esporte e toda equipe atlética do
município. Reiterou a questão da Segurança Pública, pontuando a importância de criarem uma
Secretária no município. Fez citação das casas e da área que é do município a vinte anos, pon
tuando que o Prefeito Leonardo nunca quis fazer um projeto habitacional lá. Esclareceu não
ser um projeto de moradia popular. É um empreendimento habitacional e as casas deve ficar
em torno no valor de oitocentos a novecentos reais. Frisou que de popular não tem nada. Fez
citação da fala do vereador Sérgio, complementando, pontuando o seu ponto de vista. Ressal
tou que o projeto veio tarde e só veio porque a situação ficou extremamente complicada em
termos de habitação. Ressaltou que não houve planejamento nem vontade. A parte do verea
dor Tayllan. Fez um complemento na fala do vereador. Salientou ter várias construtora que
fazem o projeto Minlia Casa e Minha Vida. Ressaltou que as parcerias que terá com o Gover
no Federal, municípios e Caixa Econômica Federal, não vai precisar dar entrada e as parcela
será neste valor de seiscentos a novecentos reais. Retomou a palavra o vereador Adrian
Av. Primavera, n"300, Bairro Primavera //- CEP 7(3.830-000 (
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Disse concordar com o questionamento feito pelo vereador Manoel, sobre o caminhão que es
tava despejando lixo. Ressaltou que precisa colocar os fiscais para trabalhar e colocar a prefei
tura para trabalhar. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Iltemar Ferreira
de Queiroz. (1:19) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as
autoridades presentes e o público em geral. Cumprimentou o seu amigo vereador Bráulio da
cidade de General Carneiro. Fez menção da geração no meio politico. Parabenizou o trabalho
do senlior Bito em seu nome cumprimentou as demais pessoas que se fizeram presente. Sali
entou sua luta para moradias no seu período de mandato. Defendeu a indicação junto com a
vereadora Karla para conseguirem uma ambulância. A parte do vereador Sérgio. Esclareceu
justificando que no Brasil não existe mais faixa um para moradias. Salientou que nem o
Próximo Presidente irá conseguir implantar o programa. Retomou a palavra o vereador Ilte
mar. Frisou que precisam analisar o projeto bem, pontuando preocupações com o salario
meio de mil oitocentos a mil setecentos reais de uma caixa. A parte do vereador Tayllan.
Fomentou a renda de toda a família. Retomou a palavra o vereador Iltemar. Discordou com
o colega e pediu mais informação ao vereador Sérgio, referente ao salario de um frentista.
Ressaltou que precisam se preocupar com a faixa-etária de baixa renda. A parte do vereador
Tayllan. Explanou ser um projeto da faixa um. Destacando que o projeto em discussão é da
faixa dois. Retomou a palavra o vereador Iltemar. Ressaltou que existe gatilhos. Fez men
ção da reunião com o Prefeito o qual disse que não a possibilidade da Caixa Econômica Fede
ral tá pagando trinta e cinco mil reais ou adiantando até quinze mil reais. Reiterou sua preocu
pação com as famílias de baixa renda. A parte do vereador Adriano. Disse que além do ter
reno a prefeitura ainda fizesse uma aporte financeira para chegar nos valores. A parte do ve
reador Tayllan. Concordou com o posicionamento do vereador Adriano, complementando a
fala dos colegas. Retomou a palavra o vereador Iltemar. Ressaltou que estão para resolver
a situação. A parte do vereador Luiz Costa. Destacou a sua opinião, propondo que a prefei
tura deveria fazer muito bem programas habitacionais. A parte do vereador Tayllan. Disse
concordar com o colega, citando como exemplo o Padre Onesto Costa. Retomou a palavra o
vereador Iltemar. Citou um exemplo de um projeto na cidade de Goiânia. Informou justifi
cando a sua ausência na reunião com as Águas de Primavera no próximo dia útil. Disse que as
águas de primavera quando liga água para o cidadão construir já cobra o esgoto, discordando.
Salientou sobre o projeto de sua autoria que foi retirado de pauta, referente ao assunto em dis
cussão. Reiterou que precisam readequar a Lei. A parte do vereador Luiz Carlos. Disse que
o município tem legitimidade para cobrar isso, pontuando ser uma discussão em vão e falta de
conliecimentos de alguns colegas. Retomou a palavra o vereador Iltemar. Disse que tem
sido cobrado sobre os defensivos agrícolas que estão sendo jogado nas lavouras perto da cida
de. Destacou a infoirnação dada pelo senhor Toninho, que disse que, estão jogando o defensi
vo biológicos e não agrotóxico. Agradeceu o senhor Toninho pelo esclarecimento. Fez men
ção dos convênios das estradas do Primaverinha, Ponte de Pedra e demais região. Parabenizou
o pessoal das Vertentes das Águas, através da união com a Segurança Pública. Agradeceu
despediu-se. Usou a palavra o Vereador José Paulo Zancanaro. (1:31) O vereador deu b
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noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em
geral. Fez uma explanação sobre a questão da AGEA. para a sociedade de Primavera. Fez
menção sobre a CPI proferida pela Casa o qual virou um processo judicial se firmando um
TAC. O vereador fez menção dos termos aditivos no processo. Ressaltou sobre a reunião que
tiveram na casa ano passado o qual foi dito claramente pelo Promotor de Justiça, que os Vere
adores não podiam interferi em nada no TAC. Ressaltou que a única coisa que foi incluso
através da solicitação dos vereadores foi: A instalação da rede de esgoto nos Bairros; Caste￾lândia I, II, III e IV, Santa Clara 1 e II, Jardim Progresso I e II, Onoato, Milano, Serra das Flo
res, Tancredo Neves, Cristo Rei e São José. Informou como foi acertado o acordo do TAC.
Discorreu como foi feito o acerto entre a empresa, Prefeitura e o MP. Fez explanação sobre o
pedido chegado na Casa através do Executivo o pedido de autorização para abertura da Rúbli￾ca Orçamentaria, para poder manejar esse dinheiro. Fez menção da velha oposição a velha es
querda que distorce fatos e que mentem descaradamente para a sociedade. Frisou que o verea
dor da oposição participou da oposição. Na sua opinião o TAC foi mal feito e não atende os
interesses público. Fomentou que a empresa não é de confiança devido o seu descumprimento
acordado. Disse que podem autorizar a rublica orçamentaria e correr o risco da empresa fazer
ou não a rede de esgoto. Discorreu a existência de uma multa diária para cumprimento ou não.
Repudiou a forma de fazer politica, mentindo para a sociedade. Relembrou os vereadores da
reunião marcado para as dez horas com a empresa águas de primavera na casa e pediu para os
pares se atentarem ao contrato de concessão que é de dois mil, o TAC e os termos aditivos.
Propôs que as reivindicações que fizeram colocam no ato para que tenham um cronograma
rígido de execução dessas obras. Reforçou o pedido aos pares para apoia neste luta. Citou que
110 termo de concessão do ano de dois mil, esta estabelecido a Constituição de um conselho
fiscalizador. Reiterou a convocação dos vereadores para analisarem os termos. Fomentou a
questão das rifas citada pelo vereador que o antecedeu. O vereador destacou o seu posiciona
mento mediante a questão questionada pelo parlamentar. Agradeceu e despediu-se. Findo o
discurso o Presidente reassumiu a condução dos trabalhos da Mesa. Ninguém mais tendo feito
uso da palavra o Presidente passou à Ordem do Dia. Projeto de Lei Ordinária n" 1.311 de
2022 de autoria Poder Executivo. Assunto: Trata da Revisão Geral Anual da remuneração
dos servidores do município de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2022 e dá outras
providências. O Presidente encaminhou para as Comissões de Justiça e Redação, e da Comis
são de Economia, Finanças e Orçamento, para que de seu parecer no prazo regimental. Proje
to de Lei Ordinária n" 1.312 de 2022 de autoria do vereador Manoel com coautorias; Renato
do Sindicato Rural, Tayllan Zanatta, Temazin Pedreiro, Vado Valdecir e Wanessa Mello. As
sunto: Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores e Agentes Políticos do Poderv
Legislativo do Município de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2022 e dá outras \
providências. O Presidente encaminhou para as Comissões de Justiça e Redação, e da Comis￾são de Economia, Finanças e Orçamento, para que de seu parecer no prazo regimental. Proje-^ \J\
to de Lei Ordinária n" 1.313 de 2022 de autoria Poder Executivo. Assunto: Autoriza
Executivo Municipal a Doação de Valores a APAPl - Associação Primaverense dos Aposí
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tados, Pensionistas, Idosos e Portadores de Necessidades Especiais de Primavera do Leste e
dá outras providências. O Presidente encaminhou para as Comissões de Justiça e Redação, e
da Comissão de Economia. Finanças e Orçamento, para que de seu parecer no prazo regimen
tal. Projeto de Lei 1.316 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Que Autoriza o Chefe
do Poder Executivo Municipal de Primavera do Leste, alienar em favor da empresa vencedora
do chamamento público a ser realizado, mediante processo licitatório, área em perímetro ur
bano, a ser desmembrada em 04 lotes, para programa habitacional do Governo Federal, Casa
Verde e Amarela realizado em parceria com a Caixa Econômica Federal e dá outras providên
cias. O Presidente encaminhou para as Comissões de Justiça e Redação, e da Comissão de
Economia, Finanças e Orçamento, e da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência
Social, para que de seu parecer no prazo regimental. Nada mais havendo a ser deliberado na
Ordem do Dia o Presidente passou ao Segundo Expediente e solicitou a Segunda Secretária,
Vereadora Vanessa Amui de Mello, que fizesse a chamada dos senhores vereadores inscritos
para uso da palavra. Assim procedeu-se. Usou a palavra a Vereadora Karla Jackeline da
Silva Souza. (1:43:18) Comentou que nas últimas Sessões foi votado o PCCS da educação e
que o da saúde já está para ser protocolado, pedindo que mais servidores da saúde compare
çam nas Sessões, mobilizando a categoria em apoio ao projeto. Comentou que todas as cate
gorias têm direito ao PCCS. Usou a palavra o Vereador Luiz Carlos Magalhães Silva.
(1:45:10) O vereador disse que sua experiência no Legislativo pode ajudai* a todos os colegas
e dirigiu suas palavras ao vereador Renato, com relação aos problemas com a Águas de Pri
mavera e que quem deve fazer cobranças a essa empresa é o Prefeito e que a Câmara não fez
pacto nenhum com a referida empresa e que o Executivo tem poder de suspender a concessão
quando lhe for necessário. Disse que o pacto foi assinado entre Executivo e a empresa, co
mentou de valores economizados pela Casa, devolvidos ao Executivo no ano que passou em
que parte foi indicada para regularização do abastecimento de água no bairro Castelândia e
adjacências. Comentou sobre o assunto dos bairros que necessitam de um melhor abasteci
mento de água e esgotos. Comentou que a cidade tem vários problemas, que ela tem crescido
populacionalmente e que as demandas não tem conseguido ser atendidas, apesar de todos os
esforços do Executivo e que a sociedade precisa ficar a par dessas situações. E que tem coisas
que são de responsabilidade dos vereadores e outras que não são. Agradeceu e despediu-se.
Usou a palavra o Vereador Luís Pereira Costa. (1:50:10") Comentou sobre os problemas
com a empresa Águas de Primavera e que participou da CPI que foi feita na legislatura passa
da e comentou sobre valores indenizatórios. Disse que vai tentar rescindir esse contrato com
essa empresa que não é possível que essas deficiências continuem. Comentou da construção
de um hospital regional em Primavera e que não foi levado a efeito esse projeto. Comentou de
emenda destinada à CASAI e que não foi efetivada. A situação das construções de mais casas
populares. Que sua luta é contínua, no empenho de atendimento das demandas existentes no
município. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Manoel Mazzutti Neto.
(1:55:15) Dirigiu suas palavras ao vereador Luís Costa pedindo que compareça a seu gabinet
amanhã e que lhe mostrará o projeto do gesso e que espera que o vereador seja um homem
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liz e que volte a não faltar com a verdade. Comentou sobre assuntos com a empresa Águas de
Primavera e que o contrato originário dava o direito a prorrogação do prazo em mais dez anos
e que é preciso levar os serviços de abastecimento aos baimos com esse fornecimento deficitá
rio. Disse ainda que em sua opinião o município pode arcar com a responsabilidade de forne
cimento desses serviços e que, em se expirando a data limite do contrato ele seja encerrado.
Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Renato Cozaneili Júnior. (2:00:10)
Comentou sobre o posicionamento do vereador Luiz Magalhães, pessoa que tem grande res
peito, voltando aos assuntos tratados durante esta Sessão sobre a empresa Águas de Primavera
e que não vai se furtar de colocar aos pares as insatisfações com os trabalhos fornecidos por
essa empresa e que tem seu posicionamento dentro da sua responsabilidade de representante
da população. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Sérgio Rodrigues
Gonçalves. (2:02:25) Esclareceu ao vereador Iltemar, com relação às casas populares, em vi
sita ao Governo Federal e que os critérios para as casas populares, agora estão entre famílias
que ganham de dois a quatro mil reais, que tenham nome limpo, estejam empregados formal
ou informalmente, desde que possuam documento comprobatório, o governo do Estado dará
um subsídio de quinze mil reais, o município entra com a contrapartida do terreno e o governo
federal vai financiar através da Caixa Econômica Federal. Comentou que esteve visitando as
escolas municipais e as rifas que estão sendo vendidas e que sempre funcionou isso em todo
Estado e que os pais não são obrigados e que o intuito é ajudar as escolas e disse ao vereador
Adriano se posicionou de uma maneira equivocada. Agradeceu e despediu-se. Usou a pala
vra o Vereador Valdecir Alventino da Silva. (2:05:50) Fez comentários sobre indicação de
sua autoria para execução de um show gospel para o final do ano. Comentou sobre assuntos
pertinentes ao contrato com a empresa Águas de Primavera e de reunião com as autoridades
que foi feita na Casa. Amanhã a equipe da empresa estará presente em uma reunião com todos
os vereadores e poderão ser feitas as cobranças e que as dúvidas podem ser sanadas. Comen
tou sobre as situações para a execução de um novo projeto popular e que lhe parece um proje
to dentro da possibilidade de muitos munícipes e que segundo as informações que obtiveram
em Brasília, o projeto faixa um não existe mais. Disse que continuará indo para Brasília em
busca de melhorias para o município. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador
Wellis Marcos Rosa Campos. (2:10:50) Fez defesas sobre alguns trabalhos que foram feitos
nas dependências da Casa, relativamente a moldura de gesso e que solicitou diretamente a se
nhora Diretora da Casa os serviços para seu gabinete e para a Casa também e que todo verea
dor tem essa possibilidade, de apresentar solicitações de melhoria para seu gabinete junto à
Presidência. Comentou sobre o programa habitacional de tentar buscar soluções, não apenas
falar, que foi à Brasília buscar o programa faixa um. é seu modo de trabalhar, buscar melhori
as para os menos favorecidos. Pediu que todos se unam e busquem em Brasília melhorias para
o município, principalmente para o setor habitacional e que as críticas, quando vierem, que te
nham fundamento e não apenas palavras vãs. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Ve
reador Adriano Carvalho. (2:15:45) Comentou das palavras do líder do MDB, no sentid
de não concordar com os trabalhos desenvolvidos pela empresa Águas de Primavera, por n
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cumprir determinações contratuais e mesmo assim será dado dinheiro para a empresa, diz
achar um absurdo essas palavras. Comentou das palavras de outros vereadores e que nada está
no projeto. Dirigiu as palavras ao vereador Luiz Magalhães dizendo que ele saiu da liderança
do Prefeito na Casa, mas que a liderança não saiu dele e que ele deve decidir qual caminho se
guirá. Disse que em quatro anos o Executivo fez apenas quatro multas a essa empresa. Pediu
ao vereador Luís Costa em qual período ele solicitou para que fosse arrumada a moldura de
gesso de seu gabinete e o mesmo lhe informou que foi ano passado e o vereador Adriano con
tinua dizendo que em março mandou arrumar, ou seja. quando do afastamento do vereador e
ao assumir a vaga a vereadora suplente. Disse dos muitos serviços que a Casa precisa que seja
feito. Comentou das rifas nas escolas. Fez um elogio ao Prefeito no sentido de ter participado
da reunião sobre o projeto de habitação e que o mesmo mostrou as emendas disponibilizadas
pelos diversos deputados ao município. Reforçou que no projeto que fala da indenização, não
constam os bairros, consta no TAC, mas que nessa devolução os bairros não estão contempla
dos. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Elton Baraldi. (2:20:37) Pediu a
colaboração dos colegas no sentido de conseguir uma maior segurança para os transportadores
que fazem o trajeto de Primavera a Rondonópolis. Que se unam as autoridades, bem como a
concessionária da rodovia para combater os furtos que estão acontecendo às cargas e danos
físicos aos motoristas, que estão ocorrendo na maioria nos mesmos locais. Disse ainda ser
uma situação que tem se intensificado desde o ano passado e não entende como ações polici
ais e da concessionária ainda foram empreendidas para coibir essa situação. Agradeceu e des￾pediu-se. Usou a palavra a Vereadora Giovana Paula de Oliveira. (2:23:15) Fez suas con
siderações a respeito das divergências em relação a futura chegada do Projeto Habitacional
Faixa II, salientando que habitação é um direito constitucional da população. Mencionou a ne
cessidade de unir forças para conseguir habitação para as demais faixas. Parabenizou os Parla
mentares Wellis Marcos, Sérgio Gonçalves e Valdecir Alventino, por conseguirem habitação
para faixa II, mencionando ser essa a luta de todos. Agradeceu e despediu-se. Usou a pala
vra o Vereador Iltemar Ferreira de Queiroz. (2:27:55) Mostrou seu descontentamento em
relação a fala de Parlamentares, salientando ter seus próprios pensamentos e sua preocupação
com os menos favorecidos. Desafiou os Vereadores a trazerem os protocolos das indicações
feitas antes da vinda do Senador Wellington Fagundes, provando a luta feita por casas popula
res antes. Fez menção ao corte da serra, agradecendo ao Prefeito de Poxoréu pela recepção e
ao senhor Toninho pelo acompanhamento para fazer o laudo. Citou fala do Prefeito Leonardo
Bortolin e o Vice-Prefeito Ademir Goés durante a inauguração da ponte sobre o Rio Café.
Agradeceu despediu-se. Usou a palavra o Vereador José Paulo Zancanaro. (2:31:46) Fez
leitura do Termo de Ajustamento de Conduta 12/2001. convocou os vereadores a tentarem de
dar mais lisura e transparência, colocando um cronogrania de obras em cada bairro para pres
sionar a empesa para que a comunidade possa ter esgoto, citou a importância de ter o conselho
fiscalizador. Parabenizou todos os parlamentares que ajudaram a trazer o Projeto Habitacio
nal, salientando a necessidade de continuar lutando para trazer projetos de moradias que atejj￾dam toda a população. Avalizou o que foi dito pelo Vereador Elton Baraldi e mencionou i
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em Cuiabá em busca de apoio a respeito da segurança na MT 130, ressaltou a necessidade da
união de todos e a ajuda das autoridades de segurança pública para solucionar esse problema.
Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Luiz Carlos Magalhães Silva como
líder do Partido Progressistas - PP. (2:36:50) O vereador cumprimentou a população de
Primavera dizendo que seu Partido contribui muito para as políticas de boas práticas, traba
lhando num projeto de somas, sabendo da importância de cada representante. Disse que o par
lamentar que mais ajudou o município de Primavera foi o Deputado Neri Gueller e em seu
nome disse do respeito que o mesmo tem por esta Casa e deixou seu pesar pelo falecimento,
no último final de semana, do irmão mais velho do Deputado, deixou em nome do Partido e
dos pares da Casa os profundos sentimentos pela perda. Disse que não tem dúvidas que a po
lítica de boas práticas tem o seu resultado. Ressaltou que o Legislativo debate proposituras e
que o seu Partido nunca se omite nas discussões e estudos. Agradeceu ao cidadão primaveren￾se que aplaude e gosta da boa política, que respeita o que é o sentimento contrário, que faz
com que os parlamentares estejam sempre imbuídos das boas práticas. Enalteceu o trabalho na
campanha a uma vaga no Senado, Deputado Neri Gueller. Enalteceu o discurso de alguns
companheiros dizendo que falar é bom, mas executar os projetos é muito melhor e o PP está
sempre junto somando para a construção de políticas de boas práticas. Agradeceu e despediu￾se. Ninguém mais tendo feito uso da palavra, o Presidente agradeceu a presença de todos,
convidou a população para que continuasse a prestigiar as Sessões e declarou, sob a proteção
de Deus, encerrada esta Sessão Ordinária. Lida e achada conforme, vai a presente Ata assina
da por mim Elizama Marques, que secretariei os trabalhos e pelo Presidente, Vereador Mano
el Mazzutti Neto.
Secretária:
Presidente:
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