sessao nº 13

Câmara Municipal de Prima￾vpra fln I.este - MT
FLS. Rubrica
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Ata n°. 13/2022
Sessão Ordinária do dia 02 de Maio de 2022
Aos dois (02) dias do mês de Maio de 2022, às dezoito (18h00min), reuniram-se ordinaria
mente na Sala das Sessões, Antônio Santo Renosto, sede da Câmara Municipal de Primavera
do Leste, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Primavera nL 300, Primavera 11. Os Seguin
tes Vereadores: Adriano Car-valho, Vereador Elton Baraldi, Vereadora Giovana Paula de Oli
veira, Vereador Iltemar Ferreira de Queiroz, Vereador José Paulo Zancanaro, Vereadora Karla
Jackeline da Silva Souza, Vereador Luiz Carlos Magalhoes Silva, Vereador Luis Pereira Cos
ta, Vereador Manoel Mazzutti Neto. Vereador Renato Cozanelli Júnior, Vereador Sérgio Ro
drigues Gonçalves, Vereador Tayllan Barbieri Zanatta, Vereador Valdecir Alventino da Silva,
Vereadora Vanessa Amui de Melo e Vereador Wellis Marcos Rosa Campos. O Presidente em
exercício, Vereador Valdecir Alventino da Silva verificou o quorum e declarou sob a proteção
de Deus aberta a Sessão Ordinária. O Presidente esclareceu que: Conforme dispõe o artigo
188 do Regimento Interno da Câmara Municipal: "De cada Sessão da Câmara sera laviada
Ata resumida, contendo os nomes dos vereadores presentes e ausentes e uma exposição suem￾ta dos trabalhos, a fim de ser lida e submetida à aprovação do Plenário". O Presidente colocou
em votação a dispensa da leitura da Ata Sessão Ordinária do dia vinte e cinco (25) dias do
mês de Abril de 2022. Resultando APROVADA a dispensa da leitura da Ata, o Presidente co
locou em votação a Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e cinco (25) dias do mes de Abril de
2022. Resultando APROVADA. O Presidente convidou o Primeiro Secretário, Vereador Re
nato Cazanelli Júnior, para que fizesse a leitura das con-espondências, indicações e projetos
em pauta, como segue: Indicação n-" 290 de 2022 de autoria da vereadora Karla. Assunto:
Solicito manutenção e limpezas nas ruas dos BaiiTOS Centro Leste e Parque El Dourado, indi
cação 292 de 2022 de autoria da vereadora Karla. Assunto: Solicito a possibilidade de
aquisição de um carro para uso Exclusivo do Conselho Municipal de Educação. Indicação n
294 de 2022 de autoria da vereadora Karla. Assunto: Solicito um programa de apoio à Saúde
Comunitária no Carazinho e toda região. Indicação n" 296 de 2022 de autoria da vereadora
Karla. Assunto: Solicito reforma do prédio e contratação de mais profissionais para a Clínica
da Mulher. Indicação n" 309 de 2022 de autoria do vereador Luis Costa. Assunto: Solicit
Av Primavera, n" 300, Bairro Primavera IJ -CEP 78.850-000
Primavera do Leste - Maio Grosso - Teí. (66) 3498-3590 - www.camarapva.com.br
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que seja construído uma praça no bairro Três Américas. Indicação n" 282 de 2022 de autoria
do vereador Sérgio. Assunto: Solicito a pavimentação asfáltica, com sinalização horizontal e
vertical e iluminação da Rua Araras até a Avenida Eldevir Victorino Viécili. Indicação n
283 de 2022 de autoria do vereador Sérgio. Assunto: Solicito a implantação de uma Farmácia
Descentralizada em anexo ao posto de saúde ESF XIV, localizado no Bairro Guterres. Indica
ção n*" 284 de 2022 de autoria do vereador Sérgio. Assunto: Solicito a construção de uma ro
tatória no cruzamento entre a Av. Coxilha com a Av. Luísa Rebesquini Riva e colocação de
placas de sinalização, no Bairro São Cristóvão. Indicação n" 300 de 2022 de autoria do vere
ador Sérgio. Assunto: Solicito a construção de uma Praça Pública na Avenida Carnaúba,
próximo a EMI Professora Rosidelma Almeida, no Bairro Buritis. Indicação n" 301 de 2022
de autoria do vereador Sérgio. Assunto: Solicito a instalação de um bebedouro de água na
Praça Arena Cross. Indicação n" 307 de 2022 de autoria do vereador Tayllan Zanatta. Assun
to: Solicito que sejam realizados estudos acerca da possibilidade de construção de um Centro
de Treinamento de Lutas e Artes Marciais no Bairro Primavera 111. Indicação n" 308 de 2022
e autoria do vereador Tayllan Zanatta. Assunto: A necessidade de execução de tapa buracos
do asfalto no sentido da Vila União. Projeto de Lei Ordinária n" 1.315 de 2022 de autoria
do Poder Executivo. Assunto: Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 2.037 de 17 de dezem
bro de 2021, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Fede
ral n° 4.320 de 17 de março de 1964. Projeto de Lei Ordinária n" 1.317 de 2022 de autoria
do vereador Adriano. Assunto: Instituiu o Dia Municipal do Tradutor e Interprete de Língua
Brasileira de Sinais- TILS. Projeto de Lei Ordinária n" 1.311 de 2022 de autoria do Poder
Executivo. Assunto: Trata da Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores do municí
pio de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2022 e dá outras providências. Projeto
de Lei Ordinária n" 1.312 de 2022 de autoria do vereador Manoel Despachante com coauto￾rias; Renato do Sindicato Rural, Tayllan Zanatta, Temazin Pedreiro, Vado Valdecir e Wanes￾sa Mello. Assunto: Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores e Agentes Políticos
do Poder Legislativo do Município de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2022 e dá
outras providências. Projeto de Lei Ordinária n" 1.313 de 2022 de autoria do Poder Executi
vo. Assunto: Autoriza ao Executivo Municipal a Doação de Valores a APAPl - Associação
Primaverense dos Aposentados, Pensionistas, Idosos e Portadores de Necessidades Especiais
Av Primavera, n" 300, Bairro Primavera II • CEP 78.850-000
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de Primavera do Leste e dá outras providências. Projeto de Lei Ordinária n" 1.316 de 2022
de autoria do Poder Executivo. Assunto: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal de
Primavera do Leste-MT a alienar em favor da Empresa vencedora do Chamamento Público a
ser realizado, mediante processo licitatório, área (s) em perímetro urbano, a ser desmembrada
em 04 lotes, para Programa Habitacional do Governo Federal - Casa Verde e Amarela realiza
do em parceria com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. Terminada as leitu
ras o Presidente deu inicio ao Primeiro Expediente e solicitou a Segunda Secretáiia, Veiea￾dora Vanessa Amui de Mello, que fizesse a chamada dos senhores vereadores. Usou a pala
vra o Vereador José Paulo Zancanaro. (8:08) O vereador deu boa noite a todos, cumpri
mentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Ressaltou que ti
veram uma semana produtiva, participando de algumas reuniões em especial com a AGEA.
Destacou que cobraram um cronograma com as etapas de realizações das obras, das instalação
da rede de saneamento nos Bairros. Disse ter acompanhado e cobrado os serviços da empresa.
Fez destaque da cobrança advindo pelo vereador Manoel para o plano estratégico paia abaste
cimento de água durante as estiagem este ano. Fez uma ressalva da ausência da oposição e
suas publicações em rede social, induzindo a sociedade ao eiTO. Fomentou que os grupos de
comunicação de primavera se tomaram um antro de Faknews. Pediu para aos munícipes que
abrem os olhos e que está a disposição de todos para maiores esclarecimento. Proferiu sobre o
projeto de Habitação na Casa e parabenizou os parlamentares Valdecir, Sérgio e Wellis, jun￾tante com o Executivo conseguiram a realização do projeto. Fez menção do tamanho do terre
no doado pelo município para construção de quatro unidades, onde pretende atender 1.696 fa
mílias com Habitação Popular de baixo custo. Fez menção a vereadora Karla sobre apontar o
dedo, defendendo os trabalhos dos parlamentares. Fomentou sobre a situação do Cemitério
que esta uma vergonlia. Fez menção sobre o Projeto dos Professores e que esteve acompa
nhando na Câmara Estadual na Assembléia Legislativa do Estado um Projeto que vinha o so
corro dos profissionais do concurso do ano de 1999. Pediu ao Executivo e o Jurídico que en
caminhe o Projeto valida está Lei Municipal. Fomentou a falta de segurança da MT-130, pon
tuando que junto com o vereador Manoel tiveram falando com superiores e órgãos competen^
te em busca de solução. Citou uma operação realizada pelo GAECO na ultima quinta-feira.
Pontuou que estão fazendo um serviço de rodas feita pela PRF e pela Policia Militar na MT-y
Av. Primcrvera, n" 300. Bairro Primavera 11 - CEP 78.S50-000 3
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130. Ressaltou que irá continuar acompanhando e cobrando. Agradeceu e despediu-se. Usou a
palavra a Vereadora Karla Jacheline da Silva Souza. (18:32) A vereadora deu boa noite a
todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral.
Disse que teve uma semana produtiva e expressou felicidade com a reforma do CEO. Defen
deu um local próprio para o UCT. Expressou felicidade com a conquista de uma equipe de
Manutenção Exclusiva da Saúde. Salientou sua ida a Cuiabá em busca de uma emenda para
conseguirem um carro para o Conselho Municipal de Saúde. Almejou que as emendas sejam
pagas o mais breve possível para que possam comprar a Ambulância e o carro para estai em
atendendo todas as unidades de saúde. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador
Luiz Carlos Magalhães Silva. (23:56) vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os co
legas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Salientou que passou um final
de semana com agenda bem lotada, agradecendo amigos e parceiros. Agradeceu os trabalhos
da senhora Net da comunidade Bela Manha. Agradeceu os trabalhos dos senhores Anair e do
senhor José na comunidade Nova Aliança. Cumprimentou a comunidade São Gabriel pela re
cepção. Fez cumprimento a todos os trabalhadores pelo dia do Trabalhador. Agradeceu e des￾pediu-se. Usou a palavra o Vereador Luis Pereira Costa. (27:48) A vereadora deu boa noi
te a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em ge
ral. Fez cumprimento a sua primeira Professora que se fez presente em seu nome que os de
mais se sintam cumprimentados. Fez criticas sobre aprovação de Leis, onde o índice para os
Secretários podem de trinta e três porcento, e já com uma Lei Nacional a ser cumprida em dos
Professores não podem. Fomentou sobre a proibição dos Outdoor, destacando a ação do Pre
feito Leonardo. Fez menção da falta de copos para tomar água no PSF do Bairro Castelândia.
Reiterou sua defesa em prol do aumento do salário dos Protessoies. Reiteiou o apoio do Pie
feito mediante seu compromisso de campanha com os seus apoiadores e secretários. Questio
nou a falta de apoio do Prefeito para com os represente do povo. Disse ao Presidente que che
gara na casa outro pedido de cassação através de uma procuração. Lamentou a morte do se
nhor Renato Garcia, expressando sentimentos aos familiares e amigos. Discorreu a falta de
campanha de trânsito na cidade. Propôs ao Prefeito colocar redator de velocidade pela cidadeí
Proferiu questionando sobre os valores dos Shows que será pago no dia do Aniversário da ci
dade. Fez menções de exames que estão aguardando na fila desde do ano de 2018. Citou outro
/ív. Primavera, n° 300, Bairro Primavera I! - CEP 78.S50-000
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caso que o exame saiu e a família comunicou que o paciente Já havia morrido. Pontuou inda
gação com as cestas básicas doada pelo Governo do Estado. Fez destaque das suas reações
mediante ao fato explanado. Disse que o Prefeito está na hora de agir com o Prefeito. Discor
reu sobre a diminuição da área institucional, proposta pelas imobiliárias. Disse que continuara
lutando contra e fazendo o seu trabalho em prol dos munícipes. Parabenizou a conquista dos
Professores pedindo que o Prefeito cumpra os trinta e três por cento. Agradeceu e despediu￾se. Usou a palavra o Vereador Valdecir Alventino da Silva. (39:40) O vereador deu boa
noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em
geral. Dedicou um minuto de silêncio em respeito a família do senhor Renato Garcia. O vere
ador lastimou a perca do seu amigo Renato. Fez menção sobre os quebra-molas e que o Samu
é contra por atrapalhar as ocorrências. A parte do vereador Luís Costa. Defendeu a impor
tância da instalação dos sinaleiro e redutores de velocidade pela cidade. Convidou os pares
para fazerem uma visita a empresa de Maringá. Disse concordar com o vereador Valdecir, ex
pressando tristeza com a perca. Â parte da vereadora Karla. Destacou que foi apresentado a
reivindicação do vereador no plano de Mobilidade Urbana. E que agora é cobrarem para que
seja colocado em pratica. Retomou a palavra o vereador Valdecir. Agradeceu a partes dos
pares, retornando o seu discurso mediante aos quebra-molas. Questionou a demora do atendi
mento do Samu ao socorrer as vítimas. Propôs ao Presidente que a central do Samu tem que
ser em Primavera do Leste. A parte do vereador Luís Costa. Parabenizou a iniciativa do co
lega, enunciando força juntamente com os demais pares para trazer a base para primavera.
Retomou a palavra o vereador Valdecir. Fez apontamentos das visitas feita pela região visi
tando a ponte do Rio Cumbuca. Parabenizou o Prefeito e vice-Prefeito pelas obras realizadas
no município. A parte do vereador Elton. Salientou a importância das visitas técnicas feita
por primavera, parabenizando administração do Prefeito e vice-Prefeito. Retomou a palavra
o vereador Valdecir. Proferiu sobre as reforças nos PSFs. Parabenizou a Orla no Lago V6
Pedro. Parabenizou toda equipe da MT Cirurgia pela realização das cirurgia das Erneas. Fez
visita analisando a situação e estrutura do Albergue e na UPA. Fomentou sobre o andamento
da construção do Anex, parabenizando o Presidente. Fez menção da participação do vereador
Adriano na marcha dos vereadores em Brasília. A parte do vereador Adriano. Pontuou ter
sido enriquecedor o evento pontuando a participando de três mil vereadores. Retomou a pa
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lavra o Vaidecir. Parabenizou o vereador pela participação. Fez cumprimentos aos senhores
Mestre Damião, João do Rotaty, Wender, Matheus e Apoenio, que se fizeram presente. Agra
deceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Adriano Carvalho. (51:01) O vereador
deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o pú
blico em geral. Cumprimentou a classe dos Professores, indagando que os seus direitos foram
violados pelo Prefeito Leonardo Bortolin. Fez destaque do debate nas minhas sociais sobre o
Pis Nacional. Salientou que o Prefeito não irar pagar os trinta e três por cento e sim vinte e
sete. Fez indagou do aumento que o Prefeito fez para os secretários e pontuou que irá apresen
tar uma emenda para retirar os comissionados, almejando apoio da base aliada. Disse que es
teve analisando os valores de salários junto com o Presidente do sindicato e constatou que
para os efetivos não aumentou na ordem dos quarenta por cento. Fez citação da concordância
do aumento de vinte e sete por cento advindo de um sei-vidor. Fez defesa dos direitos das pes
soas. Fez comentários sobre a retirada do ortdoor que loi colocado na cidade, pontuando a
ação do Prefeito e pediu para que o mesmo cumpra a lei. Comentou sobre a importância da
Lei Estadual com relação aos auxiliares educacionais, fomentado pelo vereador Zancanaro.
Explanou que a Lei Estadual e Municipal ambas não tem valor algum e que o Prefeito perdeu
o prazo para recorrer de propósito. Fez menção do Projeto para moradia popular, esclarecendo
que é apenas um empreendimento imobiliário. A parte do vereador Iltemar. Relatou o com
prometimento do salário no valor de dois a quatro mil reais que todos tem, não consegue a
casa. Citou exemplo do comprometimento do seu salário. Retomou a palavra o vereador
Adriano. Concordou com o posicionamento do colega, reiterando a sua fala. Indagou discor
dando da autorização da Aporte Prévio que veio para ser aprovado na casa. Salientou que pre
cisam analisar os projetos e que não estão só para fazer carimbação. Reiterou o pedido de
apoio aos pares para discutirem os projetos antes de aprovarem. Agradeceu e despediu-se.
Usou a palavra o Vereador Iltemar Ferreira de Queiroz. (1:00) O vereador deu boa noite
a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral.
Parabenizou os organizadores pelo evento no dia 1° de maio dia dos Trabalhadores o torneio
da aquática. Fez comentário do acidente ocorrido com o seu primo na cavalgada. Comentou ^
uma polemica sobre a participação das pessoas no evento da cavalgada. O vereador fez defesa
do seu grupo, pontuando o seu ponto de vista em relação a situação corrida. Agradeceu o Pre
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feito Leonardo pelo apoio em nome dos senhores Jardel, Milton Saltes, Carlos Bastian. Pediu
para que o próximo evento chama as demais comitivas. A parte do vereador Renato. Colo
cou-se a disposição para participar das próximas organizações. Retomou a palavra o verea
dor lltemar. Agradeceu o colega pela iniciativa. A parte do vereador Elton. Propôs que o
Sindicato Rural e a classe que representa todos os produtores deveria tomar a frente da caval
gada nos próximos eventos, juntamente com a Prefeitura e realizarem o evento no Parque de
Exposição. Retomou a palavra o vereador lltemar. Disse concordar com o colega, pontuan
do que o Prefeito tentou aderir o espaço para a realização do evento, más infelizmente não foi
possível. Pontuou os primeiros fundadores da organização do evento e não tem conhecimento
o motivo o qual foi cedido uma parte. Comentou sobre os trabalhos realizados no pé da serra,
parabenizando o Secretário e sua equipe. Informou ao vereador Luiz Carlos, que o próximo
serviço será no assentamento São Gabriel. Comentou sobre o plano de mobilidade, referindo
ser uma luta da ultima gestão. Disse que a cidade está crescendo mais no BaiiTO Buritis e que
precisa de uma atenção do Executivo. Agradeceu e despediu-se. Findo o discurso o Presidente
reassumiu a condução dos trabalhos da Mesa. Ninguém mais tendo feito uso da palavra o Pre
sidente passou à Ordem do Dia. Projeto de Lei Ordinária n° 1.317 de 2022 de autoria do
vereador Adriano. Assunto: Instituiu o Dia Municipal do Tradutor e Interprete de Língua
Brasileira de Sinais- TILS. O Presidente encaminliou para a Comissão de Justiça e Redação,
para que de seu parecer no prazo regimental. Projeto de Lei Ordinária n" 1.315 de 2022 de
autoria do Poder Executivo. Assunto: Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 2.037 de 17 de
dezembro de 2021, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei
Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. O Presidente encaminhou para as Comissões de
Justiça e Redação e da Comissão de Economia. Finanças e Orçamento, para que de seu pare
cer no prazo regimental. Projeto de Lei Ordinária n" 1.311 de 2022 de autoria do Poder
Executivo. Assunto: Trata da Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores do municí
pio de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2022 e dá outras providencias. O Presi
dente colocou em primeira discussão dos senhores vereadores. A palavra do vereador Adri
ano. Apresentou a Emenda Modificativa. O Presidente solicitou ao primeiro secretário Renato
Cozanelli que proceda a leitura da Emenda e da Justificativa. A palavra do vereador Zanea￾naro. Discutiu a propositura da matéria, apresentando uma informação destacando a Lei que
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institui o salários dos secretários. A palavra do vereador Adriano. Esclareceu o calculo que
utilizou na emenda ele é matemático. A parte do vereador Luis Costa. Parabenizou a inicia
tiva do colega Adriano ao apresentar a emenda. Destacou o seu posicionamento referente a
matéria em discussão. Propôs que retorne o projeto para a Comissão. Ninguém mais tendo se
manifestado o Presidente encaminhou a matéria para as Comissões de Justiça e Redação e da
Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, para que de seu parecer no prazo regimental.
Projeto de Lei Ordinária n" 1.312 de 2022 de autoria do vereador Manoel Despachante com
coautorias; Renato do Sindicato Rural, Tayllan Zanatta, Temazin Pedreiro, Vado Valdecir e
Wanessa Mello. Assunto: Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores e Agentes
Políticos do Poder Legislativo do Município de Primavera do Leste, referente ao exercício de
2022 e dá outras providências. O Presidente colocou em primeira discussão dos senhores ve
readores. A palavra do vereador Adriano. Apresentou a Emenda Modificativa. O Presidente
solicitou ao primeiro secretário Renato Cozanelli que proceda a leitura da Emenda e da Justi
ficativa. A palavra do vereador Adriano. Citou o aumento do RGA no ano passado para os
vereadores e acabou voltando favorável, justificando o seu posicionamento. Enunciou a exclu
são do aumento neste projeto, justificando o seu posicionamento. A parte do vereador Elton.
Discutiu a propositura da matéria, destacando o seu posicionamento referente ao salário do
vereador da PRF. A palavra do vereador Sérgio. Comentou sobre o afastamento do vereador
da PRF, chamando-o de falso moralista. A palavra do vereador Adriano. Fomentou sobre o
direito de cada um ao apresentar a propositura. Informou que está recebendo os salários da
PRF e da Câmara. A palavra do vereador Iltemar. Fez comparação da ação do vereador
com a história de um sapo. A palavra do vereador Tayllan. Pediu esclarecimento sobre a
emenda apresentada pelo vereador. A palavra do vereador Luis Costa. Discorreu sobre a
possível exclusão dos vereadores no RGA no ano passado. A palavra do vereador Manoel.
Esclareceu que é legislar em causa própria, dirigindo-se ao vereador Adriano. A palavra do
vereador Adriano. Fez resiliência sobre o esclarecimento do vereador Manoel. A palavra do
vereador Manoel. Reiterou justificando a emenda apresentada pelo colega. E que encaminha
ra a matéria para analise fazendo todo o tramite normal e legal. A palavra do vereador "NVel-*^
lis. Destacou o seu posicionamento ao optar a receber o seu salário de vereador e não como de
servidor efetivo. Ressaltou concordar com o posicionamento do vereador Adriano, pontuando
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que a política não é arte de enganar e sim de fazer. A palavra do vereador Luiz Carlos. Dis
se que o vereador deu um tiro no pé, justificando o seu apontamento. Citou uma comparação
com o aumento do Governo do Estado se o vereador vai aceitar ou vai propor uma emenda
negando o recebimento. A palavra do vereador Adriano. Concluiu apresentação da sua pro￾positura, respeitando a opinião de cada um dos parlamentares. A palavra do vereador Luiz
Caros. Disse que gostaria que o colega abandonasse o seu salário da PRF e ficasse somente
com o da politica, para ver se ele iria sobreviver. A palavra do vereador Tayllan. Fez um
complemento sobre a fala do vereador Luiz Carlos. A palavra do vereador Elton. Reiterou o
assunto sobre o salário do vereador Adriano lhe perguntando se é moral. A palavra do verea
dor Adriano. Fez menção sobre os debates que saiu fora do contesto da discussão. Salientou
que gostaria que a defesa dos vereadores para o aumento de seus salários, fosse mesma para
defender os professores. Relatou que sua propositura foi licita e legal. A palavra do vereador
Manoel. Esclai-eceu que não teve nenhuma manifestação contraria dos vereadores contra os
professores. Reiterou sua defesa em favor dos pares. A palavra do vereador Zancanaro. Fez
menção de sua preocupação sobre a citação do vereador Adriano. A palavra do vereador
Adriano. Esclareceu a dúvida do vereador Zancanaro. Ninguém mais tendo se manifestado o
Presidente encaminlrou a matéria para as Comissões de Justiça e Redação e da Comissão de
Economia, Finanças e Orçamento, para que de seu parecer no prazo regimental e que ambas
volte na próxima Sessão para discussão e votação. Projeto de Lei Ordinária n° 1.313 de
2022 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Autoriza ao Executivo Municipal a Doação de
Valores a APAPI - Associação Primaverense dos Aposentados, Pensionistas, Idosos e Porta
dores de Necessidades Especiais de Primavera do Leste e dá outras providências. O Presiden
te colocou em primeira discussão dos senhores vereadores. A palavra da vereadora Vanes￾sa. Discutiu a propositura da matéria, pontuando a importância da sua aprovação. Pediu o
apoio dos pares para sua aprovação. Ninguém tendo se manifestado o Presidente colocou em
segunda discussão. A palavra do vereador Luiz Carlos. Discutiu a propositura da matéria,
complementado a fala da vereadora. A palavra do vereador Luis Costa. Discutiu a proposi
tura da matéria, pontuando a importância da sua aprovação. Parabenizou o Prefeito pela inici
ativa. A palavra do vereador Manoel. Parabenizou a todos. Ninguém mais tendo se manifes
tado o Presidente colocou em processo de votação, resultando APROVADO por unanimidade
Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
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pelos vereadores presentes. Projeto de Lei Ordinária n" 1.316 de 2022 de autoria do Poder
Executivo. Assunto: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal de Primavera do Leste￾MT a alienar em favor da Empresa vencedora do Chamamento Público a ser realizado, medi
ante processo licitatório, área (s) em perímetro urbano, a ser desmembrada em 04 lotes, para
Programa Habitacional do Governo Federal - Casa Verde e Amai'ela realizado em parceria
com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. O Presidente colocou em primeira
discussão dos senhores vereadores. Ninguém tendo se manifestado o Presidente colocou em
segunda discussão. A palavra do vereador Zancanaro. Discutiu a propositura da matéria,
destacando a sua importância. Fez citação do projeto do Governo do Estado que pode benefi
ciar o mutuário comprador do imóvel. Informou que o imóvel sera quatro modulo vertical. A
palavra do vereador litemar. Discutiu a propositura da matéria, destacando o seu posiciona
mento mediante à sua preocupação citada anterior sobre o comprometimento dos trinta e cin
co por cento do salário. A palavra do vereador Adriano. Discutiu a propositura da matéria,
reiterado o seu posicionamento sobre o projeto. Propôs rever o aporte financeiro. Lamentou
haver um atropelo na discussão do projeto. A parte do vereador Luiz Carlos. Discutiu a pro
positura da matéria, justificando a propositura da importância da matéria. Disse concordar
com a emenda apresentada pelo colega Adriano referente ao aporte financeiro. A palavra do
vereador Wellis. Discutiu a propositura da matéria, destacando a ida em Brasília com intuito
de conseguirem a Faixa I. Concordou com a discussão dos pares em relação ao projeto. Ex
pressou felicidade com o resultado através da sua inciativa. A palavra do vereador Sérgio.
Fez complemento na fala dos vereadores Adriano e Iltemar. A palavra do vereador Zanca
naro. Pediu esclarecimento sobre a citação do vereador que o antecedeu. A palavra do vere
ador Sérgio. Esclareceu a dúvida do colega. A palavra do vereador Zancanaro. Fez men
ção do questionamento do colega Adriano, dizendo que o projeto esteve na casa ao longo da
semana para analise dos vereadores. Destacou a propositura da matéria. A palavra do verea
dor Renato. Discutiu a propositura da matéria, complementando a fala do vereador Luiz Car
los. Discorreu sua preocupação com demais demandas. Propôs a utilização das áreas do Exe
cutivo disponível no município. A palavra do vereador Manoel. Discutiu a propositura d
matéria, pontuando sua importância. Parabenizou a iniciativa do vereador Wellis. Citou um
exemplo da chegada das pessoas possibilitando o direito de adquirir o imóvel. Defendeu a li￾Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera H - CEP 78.850-000 10
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citude do projeto para sua aprovação. A palavra do vereador Adriano. Disse que o projeto
de classe baixa vai ficar para sabe-se lá quando, dirigindo-se ao vereador Iltemar. Frisou que o
projeto sepulta definitivamente a chance de um projeto de moradia popular. Destacou o seu
posicionamento referente a matéria discutida. Reiterou sua participação na reunião ao foi fala
do que o valor será de cento e cinqüenta mil reais de cada apartamento. A palavra do verea
dor Iltemar. Reiterou a importância do projeto, concordando com a fala do colega Adriano
sobre o valor de cento e cinqüenta mil reais. Enunciou voto favorável a propositura do proje
to, justificando discordar com o tamanho do projeto da moradia. A palavra do vereador Luis
Costa. Disse concorda com a importância do projeto. Fez complemento na fala dos pares,
pontuando o seu ponto de vista e posicionamento. Parabenizou os pares que foi em busca do
recurso. Fomentou que tem acompanhado as condições das pessoas do Vale Verde. Salientou
ter pegadinha no meio e pediu atenção dos pares. A palavra do vereador Valdecir. Discutiu
a propositura da matéria, pontuando sua preocupação referente as discussões. Parabenizou o
vereador Luiz Carlos, propondo brigar com a bancada Federal para realização da Faixa I.
Questionou a ação do vereador Adriano. A palavra da vereadora Giovana. Reiterou sua fala
da semana passada em relação ao projeto. Fez defesa do direito de todos para a conquista de
terem casa própria. Relatou que as discussões é em vão. Citou como exemplo o salário do ser
vidor ao ter dificuldade de dar entrada na casa própria. Frisou que a família que ganha sete
mil reais não é rica. A palavra do vereador Wellis. Reiterou o seu comentário sobre a dis
cussão do projeto. Discorreu o valor pago pela Caixa Econômica Federal no valor de dezeno
ve mil reais para cada terreno. Salientou que o projeto do Governo é para o Brasil todo. Alme
jou aprovação do projeto em prol do povo. A palavra do vereador Luís Carlos. Fez leplica
do seu posicionamento em relação a discussão da matéria. Fez citação do projeto na gestão do
ex-Prefeito Vilceu e Érico Piano. Citou como exemplo o vereador Sérgio morador do São
Cristóvão. A palavra do vereador Luís Costa. Propôs a retirada do projeto de pauta, justifi
cando o seu pedido. A palavra do vereador Manoel. Informou a reprovação da retirada do
projeto em pauta. Ninguém mais tendo se manifestado o Presidente colocou em processo de
votação, resultando APROVADO com treze votos íavoráveis, uma abstenção (Luís Costa)é
um voto contrário (Adriano) e nenhuma ausência. Nada mais havendo a ser deliberado na Or
dem do Dia o Presidente passou ao Segundo Expediente e solicitou a Segunda Secretária,
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Vereadora Vanessa Amui de Mello, que fizesse a chamada dos senhores vereadores inscritos
para uso da palavra. Assim procedeu-se. Usou a palavra o Vereador José Paulo Zancana￾ro. (2:27) Dirigiu-se ao Vereador Wellis Maixos lembrando dos avisos quanto as lamúrias
que viriam, mencionando a falta de trabalho da oposição justificando assim, a tentativa de
desqualificar o trabalho do Parlamentar Wellis Marcos. Citou as apresentações de emendas
que fizeram com que o RGA ficasse pra depois, salientando a importância de prestar um tra
balho com responsabilidade, discorreu a respeito da contratação de professores da prefeituia.
Mencionou sua cobrança junto ao Executivo para que o aumento do RGA acorra em janeiro,
cintando alteração na Lei Orgânica do município para que a data seja alterada. Agradeceu de
despediu-se. Usou a palavra a vereadora Karla Jackeline da Silva Souza. (2:30) Cumpri
mentou o público presente e citou o Projeto do PCC da Saúde. Parabenizou todas as unidades
de saúde e seus servidores pelo trabalho realizado no dia 30 de março e discorreu a respeito da
importância dos ESFs. Mencionou ida ao Oswaldo Cruz e anunciou a chegada dos computa
dores que haviam sido solicitados, salientando a necessidade de ser implantado um sistema de
informatização na saúde, para realização de um trabalho de maior excelência e economia.
Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Luiz Carlos Magalhães Silva. (2.34)
Pediu para que constasse em ATA: "que essa casa envie ao Prefeito Municipal Leonardo Bor￾tolin apenas a informação do aporte financeiro de quanto será gasto no conjunto habitacional
eu quero deixar registrado isso aqui sem nenhum problema apenas com um olhar naquilo que
as pessoas pedirem a gente saber o que o Executivo, qual será a contrapartida mesmo que seja
uma forma de estudo não tem problema nenhum, se vai ser duzentos, se vai ser trezentos, se
vai ser quinhentos, não tem problema nenhum, apenas para informação, para que nós não se
jamos pegos de surpresa pelas pessoas que as vezes podem perguntar a você como você vota
uma questão sem saber, o que está colocando lá, e eu tenho a noção clara disso, dessa situação
de que a minha contribuição, enquanto parlamentar ela é importante, não só minha mas os pa
res aqui, eu tenho certeza que isso será feito com essa casa, com total atenção. Agradeceu as
pessoas dos municípios Nova Xavantina, Água Boa, Canarana pela recepção durante sua ida a
região. Agradeceu sua ida até a Cuiabá e mencionou sua visita aos bairios da capital do estaÀ
do, lembrando dos votos recebidos por Ia durante sua campanha a Deputado no ano de 2014 e
demais votos recebidos, mencionando sua certeza em ser eleito Deputado Estadual por Prima￾Av. Primavera, n" 300, Bairro Primavera II - CEP 7S.850-000 12
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vera do Leste ressaltando sua confiança no município e entidades para juntos construir uma
cidade melhor. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Luís Pereira Costa.
(2:39) Citou problemas relacionados a lei e a ordem no município, citou ida a Farmácia Muni
cipal após reclamação de falta de medicação dipirona. Discorreu sobre a falta de pagamentos
por parte do Hospital São Lucas a ex-funcionários, enquanto está empenhado no portal trans
parência mais dez milhões de reais. Dirigiu-se ao Parlamentar José Paulo Zancanaro, mostran
do seu descontentamento com a aprovação do projeto habitacional, conforme projeto apresen
tado dando margem a possíveis esquemas ilícitos. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra
o Vereador Manoel Mazzutti Neto. (2:44) Cumprimentou o público presente. Parabenizou o
seu amigo Renato Pizzaia, pela passagem de seu aniversário. Deu as boas-vindas à empresa
Havan, que será inaugurada no próximo sábado, e demais empresas que geram empregos no
município. Dirigiu-se ao Vereador Luís Costa e sua fala, lembrando de seu posicionamento
sistemático em relação a necessidade em melhorar o trânsito e a edução no trânsito para a po
pulação. Discorreu a respeito dos ecopontos. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Ve
reador Renato Cozanelli Júnior. (2:49) Discorreu sobre o projeto habitacional vindouro e a
necessidade de ações que visem o transporte público na região, bem como outras garantias
constitucionais para todos os moradores da localidade. Agradeceu e despediu-se. Usou a pa
lavra o Vereador Sérgio Rodrigues Gonçalves. (2:52) DiscoiTeu sobre ações em beneficio a
população realizadas no fim de semana, mencionou a conquista de mais de mil cobertores,
Junto a Primeira-Dama Virgínia Mendes para serem entregues no município para a população
carente durante os meses mais frios que estão chegando. Citou visitas realizadas in loco em
todos os PSFs fazendo levantamento das necessidades para levar ao executivo, para que sejam
feitas as melhorias solicitadas. Parabenizou a APAE pela realização da Festa do Milho. Men
cionou ida a cavalgada no dia dos trabalhadores e torneio de tutebol na Sociedade Aquática,
organizado pela Secretaria de Esportes. Dirigiu-se aos professores salientando que todos os
vereadores sempre estiveram a disposição para lutar por suas reivindicações lembrando que o
projeto de aumento de salários depende do executivo. Solicitou ao Parlamentar José Paulo
Zancanaro, como Policial Rodoviário Federal, investigue o Vereador Adriano Carvalho pel
possível afastamento de suas atividades policiais e recebimento de salários na Polícia Rodo
viária Federal e na Câmara Municipal. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o vereador
Av. Primavera, n° 300, Bairro Prima\'era 11 - CEP 7S.850-000 X3
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Wellis Marcos Rosa Campos. (2:57) Agradeceu os vereadores que votaram favoráveis ao
projeto de habitação e a importância dele para população que necessita, agradeceu ao Prefeito
por abraçar a causa das habitações populares. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o
Vereador Adriano Carvalho. (3:01) Mostrou seu descontentamento na aprovação do projeto
habitacional sem a devida discussão, autorizando aporte de qualquer valor por parte do execu
tivo. Mencionando ser um projeto apenas para classe média, que não ajudará em nada a popu
lação carente, aumentando as diferenças sociais. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a
Vereadora Giovana Paula de Oliveira. (3:06) Citou reunião realizada nessa Casa Legislati
va, com paite dos vereadores e uma comissão da OAB, pai"a buscar ações necessárias visando
solucionar os problemas enfrentados pela população, quanto ao uso do INSS, salientando ser
uma luta de todos. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Iltemar Ferreira
de Queiroz. (3:11) Dirigiu-se ao Parlamentar Adriano Carvalho respondendo comentários
feito por ele a seu respeito. Agradeceu e despediu-se. Ninguém mais tendo leito uso da pala
vra, o Presidente agradeceu a presença de todos, convidou a população para que continuasse a
prestigiar as Sessões e declarou, sob a proteção de Deus, encerrada esta Sessão Ordinária.
Lida e achada conforme, vai a presente Ata assinada por mim Elizama Marques, que secreta
riei os trabalhos e pelo Presidente, Vereador Manoel Mazzutti Neto.
Secretária:
Presidente:
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