sessao nº 15

Câmara Municipal de Prlma￾vpra Hn I.p.stp - MT
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CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Ata n°. 16/2022
Sessão Ordinária do dia 16 de Maio de 2022
Aos dezesseis (16) dias do mês de Maio de 2022, às dezoito (18h00min), reuniram-se ordina
riamente na Sala das Sessões, Antônio Santo Renosto, sede da Câmara Municipal de Primave
ra do Leste, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Primavera n°. 300, Primavera II. Os Se
guintes Vereadores: Adriano Carvalho, Vereador Elton Baraldi, Vereadora Giovana Paula de
Oliveira, Vereador Iltemar Peixeira de Queiroz, Vereador José Paulo Zancanaro (AUSENTE),
Vereadora Karla Jackeline da Silva Souza, Vereador Luiz Carlos Magalhoes Silva, Vereadoi
Luis Pereira Costa, Vereador Manoel Mazzutti Neto, Vereador Renato Cozanelli Júnior, Ve
reador Sérgio Rodrigues Gonçalves, Vereador Tayllan Barbieri Zanatta, Vereador Valdecir
Alventino da Silva, Vereadora Vanessa Amui de Melo e Vereador Wellis Marcos Rosa Cam
pos, O Presidente em exercício. Vereador Valdecir Alventino da Silva verificou o quorum e
declarou sob a proteção de Deus aberta a Sessão Ordinária. O Presidente esclareceu que: Con
forme dispõe o artigo 188 do Regimento Interno da Câmara Municipal: "De cada Sessão da
Câmara será lavrada Ata resumida, contendo os nomes dos vereadores presentes e ausentes e
uma exposição sucinta dos trabalhos, a fim de ser lida e submetida à aprovação do Plenário".
O Presidente colocou em votação a dispensa da leitura da Ata Sessão Ordinária do dia nove
(09) dias do mês de Maio de 2022. Resultando APROVADA a dispensa da leitura da Ata, o
Presidente colocou em votação a Ata da Sessão Ordinária do dia nove (09) dias do mês de
Maio de 2022. Resultando APROVADA. O Presidente convidou o Primeiro Secretário, Vere
ador Renato Cazanelli Júnior, para que fizesse a leitura das correspondências, indicações e
projetos em pauta, como segue: Indicação n» 324 de 2022 de autoria do vereador Elton. As
sunto: Solicito que seja colocado o nome da Senhora Laura Machado Leal na nova escola que
está sendo construída no bairro Jardim Luciana. Indicação n° 316 de 2022 de autoria da vere
adora Karla. Assunto: Indico a necessidade de contratação de um Psicólogo para atendimento
aos idosos no Conviver. Indicação n" 305 de 2022 de autoria do vereador Sérgio. Assunto:
Solicito a Construção de um ESF no loteamento Santa Felicidade. Indicação n° 306 de 202r
de autoria do vereador Sérgio. Assunto: Solicito a construção de uma praça pública no lotea-'
mento Santa Felicidade. Indicação n» 322 de 2022 de autoria do vereador Sérgio. Assunto:
Av Primavera, n" 300, Bairro Primavera U - CEP 78.850-000
Primavera do Leste ^ Mato Grosso - Tel (66) 3498-2590 - www.oamarapva.com.br
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Solicito a divulgação do número do Disk Denúncia da Saúde. Indicação n 323 de 2022 de
autoria do vereador Sérgio. Assunto; Solicito a construção de uma recepção no Centro de
Imagens Municipal. Indicação n" 325 de 2022 de autoria do vereador Tayllan Zanatta. As
sunto: Solicito que seja realizado serviços de tapa buracos no asfalto das ruas do Bairro Par
que Gnoato. Indicação n" 326 de 2022 de autoria da vereadora Wanessa Mello. Assunto: So
licito que seja instalado aparelho de leitor de senha no saguão do Paço Municipal. Veto n
1292 de 2022 de autoria do Poder Executivo Municipal. Assunto: Veto parcial do Projeto de
Lei n° 1.292/2022, que dispõe sobre: Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos profissionais
da educação básica pública do município de Primavera do Leste - Mato Grosso. Moção de
Aplausos n" 004 de 2022 de autoria d vereador Vado Valdecir. Assunto: Moção de Aplausos
pai-a Clécius Alessandro De Oliveira e José Cosme da Silva Maia. Parecer Contrário n" 005
de 2022 de autoria da CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. Assunto: Parecer
Contrário da Comissão de Justiça e Redação a Emenda Modifícativa 001 ao Projeto de Emen
da à Lei Orgânica 029/2022, de autoria do Vereador Elton Baraldi, a qual altera o Parágrafo
único do artigo 1° e o caput do artigo 2° propostos pelo Projeto de Emenda a Lei Orgânica n°
029/2022. Projeto de Lei Ordinária n" 1.284 de 2022 de autoria do Poder Executivo Muni
cipal. Assunto: Dispõe sobre a implantação de estação rádio-base, e a instalação de estação
rádio-base móvel e estação rádio-base de pequeno porte no âmbito do Município de Primave
ra do Leste, e dá outras providências. Projeto de Lei Ordinária n° 1.319 de 2022 de autoria
do Poder Executivo Municipal. Assunto: Autoriza o Poder Executivo a receber em doação os
imóveis que descreve a título de antecipação de áreas institucionais, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária n° 1.320 de 2022 de autoria do Poder Executivo Municipal. As
sunto: Dispõe sobre a regulamentação do Transporte Escolar da rede pública de Ensino do
Município de Primavera do Leste - M F e dá outras providências. Terminada as leituias o Pre
sidente deu inicio ao Primeiro Expediente e solicitou a Segunda Secretáiia, Vereadora Va￾nessa Amui de Mello, que fizesse a chamada dos senhores vereadores. Usou a palavra a Ve
readora Giovana Paula de Oliveira. (9:08) A vereadora deu boa noite a todos, cumprimen
tou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Dedicou um minuto
de silêncio em respeito a morte da jovem de vinte e dois anos que faleceu no domingo pela [
manha. Ressaltou quando uma mãe perde um filho, todas as mães perdem. A vereadora ex￾Av. Primavera, n° SOO, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
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pressou sentimentos à toda família e amigos da jovem. Parabenizou a gestão municipal pelo
evento da comemoração do Aniversário da Cidade. Salientou o crescimento da cidade a cada
ano e com ela a vinda de empresas. Agradeceu os gestores pela escolha dos novos secretários
os senhores Anderson e Leandro Rossetto, almejou sorte para ambos. Almejou sucesso a Se
cretária Laura Leandra ao ocupar a pasta da secretaria de saúde. Discorreu se unirem para dis
cutirem o avanço do PCCS da saúde e estarem protocolando no gabinete do Prefeito. Fez re
plica sobre as cobranças recebida de demandas sobre a saúde do município. Agradeceu e des￾pediu-se. Usou a palavra o Vereador Iltemar Ferreira de Queiroz. (16:38) O vereador deu
boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público
em geral. O vereador expressou sentimentos à toda família e amigos da jovem que veio a óbi
to após seu acidente. E também ao seu colega Zancanaro pela sua perca. Fez menção ao dia
do Gaid, parabenizando e homenageando a todos pelos trabalhos realizado na cidade. A parte
do vereador Luís Costa. Discorreu a experiência que teve ao acompanhar os trabalhos dos
Gari, parabenizando o trabalho de todos. Retomou a palavra o vereador Iltemar. Defendeu
os trabalhos dos profissionais. Dirigiu-se ao vereador Adriano destacando as demandas ocor
rida no município. Pai"abenizou os gestores Leonardo e Ademir pela administração. Fez men
ção do discurso do senhor Pivetta. Parabenizou os ex-Prefeitos pela administração em nome
do ex-Prefeito Érico Piana. Disse que teve na cascalheira com o geólogo e o coordenador do
meio ambiente, destacando a realização do cascalhamento do Vale Verde e região. A parte
do vereador Elton. Parabenizou o colega pela iniciativa, enaltecendo o seu trabalho em defe
sa da região. Retomou a palavra o vereador Iltemar. Agradeceu o colega pela parte. Agra
deceu toda equipe do UPA pelo atendimento rápido para com o seu primo. Parabenizou as
forças de segurança pelo trabalho no evento do aniversário da cidade. Pediu para os morado
res dos Bairro fazerem um grupo no whaísapp de segurança. A parte do vereador Luís Cos
ta. Fez destaque do projeto de lei de sua autoria chamado vizinho amigo e que passara para o
colega. Retomou a palavra o vereador Iltemar. Propôs a união de todos ao apresentar o
projeto na Casa. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a Vereadora Karla Jacheline da
Silva Souza. (25:38) A vereadora deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereado
res, as autoridades presentes e o público em geral. A vereadora expressou sentimentos à toda
família e amigos da jovem, que veio a óbito após acidente ocorrido no domingo. A vereadora
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fez uma previa homenagem a mãe da jovem, enunciando está sua disposição. Parabenizou os
gestores e todos envolvidos pelo evento do Aniversário da Cidade. Parabenizou o dia do Gari,
parabenizando o trabalho de todos. Parabenizou também o dia dos Enfermeiros e da Assistên
cia Social. Salientou que o seu gabinete está à disposição de todos. Agradeceu e despediu-se.
Usou a palavra o Vereador Luiz Carlos Magalhoes Silva. (31:53) vereador deu boa noite a
todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral.
Ressaltou à sua homenagem do combate à Fibromialgia. Agradeceu a presença do pessoal do
esporte. Salientou ser uma semana mais importante dos vossos mandatos. Fez menção que o
município recebeu á ordem no valor de cem milhões de investimentos. Fez alguns destaques
dos convênios adquirido para o município como; construção do comando Regional da Policia
Militar, Corpo de Bombeiros Militar, das Casas Habitacional e demais demandas. Cumpii￾mentou o Deputado Neri Guller, agradecendo-o pelas demandas enviada para o município de
Primavera do Leste. Fez menção do reconliecimento dos trabalhos proferido pelo Deputado.
Comentou sobre as demandas da região do Vale Verde o qual foi feito um compiomisso de
ajudar a comunidade. Fez menção da chegada de novos Delegados no município. Discorreu a
importância de trabalharem em união em prol do desenvolvimento do município. Comentou o
belíssimo trabalho realizado na UPA, através dos profissionais. Destacou a participação de
trinta e mil pessoas no show dos cantores João Neto e Frederico. Dirigiu-se a vereadora Gio￾vana que muito em breve, irão caminhar para um hospital Regional em Primavera do Leste. O
vereador destacou ser uma luta do vereador Renato. Reiterou as grandes conquistas realizada
no município e outras que virão. Fez menção da perca de três ex-Vereadores através da Co￾vid-19. Fez relato da missão dos vereadores, fazendo uma referência de uma passagem Bíblia.
Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Luis Pereira Costa. (43:33) A verea
dora deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o
público em geral. Salientou estar feliz em fazer parte da Sessão e parabenizou o Presidente
Manoel por ter dado ao vereador a oportunidade de podê-lo representá-lo na OAB. Ressaltou
informando ao Presidente que avançaram muito com sua ida a Brasília. Agradeceu o Deputa
do Federal doutor Leonardo e demais autoridades pela realização da reunião. Fez referencia
sobre um acordo do INSS firmado com o município o qual pediu uma data sobre o termo de
acordo. Pediu apoio dos pares para estarem indo a Brasília para que o acordo saia do papel.
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Ressaltou ter percorrendo vários demandas no município^ cobrando agilidade do Executivo. A
parte do vereador Iltemar. Informou que o projeto está quase pronto do desvio da água. Re
tomou a palavra o vereador Luís Costa. Parabenizou o colega pela parte. Deu início ao seu
discurso. Justificou sua ausência no evento do aniversário da cidade, fazendo criticas sobre o
evento. Fez menção da falta de médicos na UFA, através das reclamações da população. Las
timou um óbito de um bebe ao nascer. Fez menção da postagem feita pelo vereador Adriano,
pontuando que se tivesse a frente da gestão, faria um hospital municipal para atender melhor o
município. Discorreu a quantidade de moradores na antiga Panta Fiat no Bairro Castelândia.
Fez menção da falta de atendimentos, pontuando que precisam buscarem casa da Faixa I de
moradias popular. Salientou sua agenda em Cuiabá no TJ em busca de soluções para os mora
dores para não serem despejados. Fez um pedido verbal Requerimento Verbal a comissão de
saúde dessa casa para que peça informação sobre o caso da criança. Defendeu a valorização
dos servidores da área da saúde. Parabenizou os trabalhos dos Ortopedistas em nome do dou
tor Ricardo. Ressaltou que trará outros assuntos no segundo expediente. Lamentou a gestão do
Prefeito Leonardo. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Manoel Mazzutti
Neto. (55:16) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as au
toridades presentes e o público em geral. Ressaltou a importância da instalação da Escola Mi
litar no município, através da indicação dos pares. Disse que precisam a contaminar as crian
ças para o bem, pôs os jovens já estão. Fez defesa da instalação da Escola Militar para que aos
poucos possam ter uma sociedade melhor. Fez uma homenagem especial em nome do vice￾Governador Otaviano Pivetta, por representar o Governador Mauro Mendes nesse projeto.
Proferiu a necessidade de asfaltarem as rodovias do interior e através da assinatura será possí
vel asfaltar 19km da MT-448. Pontuou ser um passo inicial, almejando a contemplação para
as estradas municipais do interior. Informou a todos que foi o Deputado Luizinho Magalhões
que trouxe o comando Regional da Policia Militar para Primavera do Leste. Proferiu a impor
tância do compromisso através dos pré-candidatos, para que façam de público um compromis
so em prol da população de Primavera do Leste. O vereador dirigiu-se ao vereador Adriano
que acata esse compromisso. Almejou que ambos faça o compromisso para trazerem um Hos
pital Regional para Primavera do Leste. Lastimou a ação do Deputado ao retirar uma emenda
destinada ao município, porque tirou um amigo Delegado do município. Reiterou reforçando
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o seu desejo na realização do compromisso através dos pré-candidatos. Destacou uma frase
"saem de casa sempre tomando café, não tomando vinagre". Agradeceu e despediu-se. Usou a
palavra o Vereador Renato Cozanelli Júnior. (1:02) O vereador deu boa noite a todos,
cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Agrade
ceu todo o empenho na cooperação e na integração das pessoas que vivem em Primavera do
Leste com o desenvolvimento dela. Comentou sobre as diversões na politica publica, desta
cando a chegada dos novos Delegados na cidade. Salientou a importância da politica publica
ao receber empresas e moradores no município, fazendo destaque oque está consolidado na
Lei. Dirigiu-se a todos presentes que o Executivo Município demostra sua preocupação com
as demandas do município. Fez citação da preocupação do vereador Iltemar com as demais da
região no interior. Propôs um material mais resistente na pavimentação asfáltica na rodovia.
Comentou sobre o andamento do projeto das Casas Populares. Fomentou sobre a importância
do Hospital Regional no município. A parte do vereador Luiz Carlos. Destacou na sua pla
taforma como pré-candidato á Deputado essa é uma das reivindicações. Retomou a palavra o
vereador Renato. Reiterou o seu discurso reforçando a sua reivindicação para trazer o hospi
tal para o município. A parte do vereador Adriano. Informou não cabe Hospital Regional
em Primavera de ser competência do Estado, por já ter um na cidade de Rondonópolis. Propôs
um Hospital Municipal. A parte da vereadora Giovana. Disse discordar com a propositura
do vereador Adriano, pontuando que a demanda é muito grande e o município não consegue
costear a demanda. Retomou a palavra o vereador Renato. Reiterou o seu discurso refor
çando a sua reivindicação e que não podem ficarem como está. Reiterou suas reivindicações
sobre a área mais abrangente para atender a população e região. Parabenizou a gestão publica
do município pelo resultado desenvolvido. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vere
ador Tayllan Barbieri Zanatta. (1:14) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os
colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Parabenizou o município
pelo Aniversário de trinta e seis anos no dia treze do mês de maio. Agradeceu os Deputados
Max e Janaína pela contribuição na realização do evento. Agradeceu a gestão em nome do
Prefeito, Vice e secretários pela realização do evento. Comentou sobre o recebimento da
emenda destinada ao município, através do convênio com o Estado do Mato Grosso. A parte
do vereador Luiz Carlos. Proferiu a importância da produtividade que o município produz
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através da produção rural, auxiliando as regiões vizinhas. Comentou sobre a empresa de ven
da de peças para aviões do empresário Cláudio Alto Peças. Retomou a palavra o vereador
Tayllan. Reiterou a importância das empresas e indústrias instaladas no município. Fomentou
os projetos que serão beneficiado, através da emenda de seis milhões destisnada para o muni
cípio. Salientou a importância do projeto Habitação Popular com parceria do Governo Fede
ral, Governo do Estado e Prefeitura Municipal. Destacou apoio aos produtores rurais do muni
cípio e região. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Valdecir Alventino da
Silva. (1;23) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as auto
ridades presentes e o público em geral. Parabenizou o Executivo pelo evento do Aniversário
de Primavera do Leste. Fomentou a população que a obra não teve gasto dos cofres público.
Almejou proteção de Deus na vida dos gestores o Prefeito e Vice Ademir. Agradeceu a pre
sença do Vice-Govemador e Deputado em primavera. Esclareceu ao vereador Adriano sobre a
destinação da emenda destinada pai"a primavera, concordando com a vinda do Hospital Regio
nal no município. Parabenizou toda equipe do Creju parabenizando a todos. Parabenizou to
dos os secretários pelo evento. Dirigiu-se ao vereador Iltemar, contemplando a luta do ex-Pre
feito Erico pai'a a vinda do hospital Regional. A parte do vereador Iltemar. Destacou a área
destinada pelo ex-Prefeito. A parte do vereador Luis Costa. Destacou a destinação da emen
da no valor de seis milhões, através do Deputado Weilington Fagundes o qual foi devolvida.
Retomou a palavra o vereador Valdecir. Reiterou o seu discurso e parabenizou os novos
Delegados. Fomentou sua ida a Brasília destacando agenda. Agradeceu e despediu-se. Usou a
palavra a Vereadora Vanessa Amui de Mello. (1:32) A vereadora deu boa noite a todos,
cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Fomen
tou a importância do evento do Aniversário da cidade, parabenizando a todos envolvidos. Sa
lientou saberem dos problemas em todos os setores, más a festa é de grande valia. Reiterou a
informação da emenda que foi destinada para a realização do evento. Fez referência sobre a
indicação de sua autoria, destacando a sua importância. Agradeceu a presença no evento da
cidade, á Deputada Estadual Janaína, do vice-Governador e do Senador Weilington. Almejou
uma boa viagem aos pares que estão se deslocando até Brasília. Agradeceu e despediu-se.
Usou a palavra o Vereador Adriano Carvalho. (1:36) O vereador deu boa noite a todos,
cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Comen￾Av. Primavera. n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
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tou sobre a verba de seis milhões destinada a primavera, pontuada pelos vereadores da base
aliada. O parlamentar destacou ser ano político se não fosse a verba não sera destinada ao mu
nicípio. Fez citação do RGA para os servidores de sete por cento, três a menos que os dez por
cento da inflação no período. Pontuou o seu posicionamento questionando a destinação da
verba. Frisou o anunciou feito pelo secretário da cultura Anderson Lana, á participação do
cantor Pablo Vitta no evento da cidade ano que vem. Fomentou que será pago com os cem
milhões e os vereadores melancia vão tudo aprovar. Fomentou que a população de primavera
no é besta. A parte do vereador Luiz Carlos. Pediu informação do quanto o Deputado Me
deiros destinou em verba para o município. Retomou a palavra o vereador Adriano. Ques
tionou a repressão do colega. Proferiu sobre a lotação da LfPA, destacando que falta atendi
mento na saúde básica nos Postinhos. Pediu ampliação da UPA para melhorar o atendimento
dos pacientes. Almejou que a secretária de saúde consiga resolver a situação. Frisou que a
saúde está um caos. Fez destaque da sua publicação sobre o monitoramento por câmeras da
cidade que nenhuma está funcionando. Anunciou que de oito funcionários no local, não tinlia
nenhum trabalhando quando chegou na fiscalização no local. Depreciou a situação e que pre
cisa resolver a situação. A parte do vereador Luis Costa. Ressaltou que o dinheiro veio de
emenda, destacando alguns incidentes ocorrido no evento. Retomou a palavra o vereador
Adriano. Disse concordar com o colega, destacando as despesas ocorrida após o evento. Sali
entou que dinheiro nunca foi problema para Primavera do Leste. Fomentou sobre a matéria
que saiu dizendo que irá aliar a base. Esclareceu o seu posicionamento mediante a matéria pu
blicada, e pontuou a incompetência do Prefeito. Pediu para primavera não cair na conversa da
vindo dos seis milhões. A parte do vereador Tayllan. Esclareceu que a vinda da verba con
templou vários municípios vizinhos. Retomou a palavra o vereador Adriano. Frisou que o
município recebeu mais, porque tem mais eleitores. A parte do vereador Tayllan. Reiterou
expondo o seu posicionamento mediante o recebimento da verba. Retomou a palavra o vere
ador Adriano. Fez replica do seu posicionamento sobre a verba e a base em ano político.
Reiterou a situação do hospital Regional no município. Comentou sobre os salários atrasados
da Atividade Delegada. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Elton Baral￾di. (1:47) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autorida
des presentes e o público em geral. Salientou que não iria fazer uso da palavra, mas através
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discurso do colega que antecedeu, resolveu se pronunciar. Questionou o posicionamento con
trário do colega ao trazerem o hospital Regional para o município. Pediu informação da quan
tidade de verbas que o colega conseguiu e trouxe para o município. A parte do vereador
Adriano. Fez citação da planilha apresenta pelo Prefeito o qual parabenizou o gestor. Infor
mou que o Deputado não está mais no seu partido. Retomou a palavra o vereador Elton.
Deu iniciou ao seu discurso, pontuando que o colega continua induzindo primavera ao erro. A
parte do vereador Luiz Carlos. Dirigiu-se ao colega Adriano, questionando o seu posiciona
mento ao atingir os colegas. Pediu para o colega pará de chamar os colegas de incompetente.
A parte do vereador Manoel. Disse que em 1987 pertenciam a região de Rondonópolis. Mas
hoje, citando outras cidades que é hoje outra região. Destacou concordar com a vinda do hos
pital Regional no município, contando com a força dos pré-candidatos. Pontuou aos pré-can￾didatos se forem eleitos em Primavera que ajudem o município. A parte do vereador Valde￾cir. Ressaltou cabe sim o hospital em Primavera, dirigindo-se ao colega Adriano. Retomou a
palavra o vereador Elton. Salientou que quando não tem proposta, tem que criticar aqueles
que tem. A parte do vereador Renato. Fez replica do seu posicionamento sobre a coletivida
de. Fez destaque do poder como legislador, dirigindo-se ao vereador Adriano, discordando da
postura do colega. Retomou a palavra o vereador Elton. Pediu apoio do colega em prol do
desenvolvimento do município. Fez referencia da importância da escola Militai no município.
Discorreu sobre a conquista do asíaltamento na região da cidade. A parte do vereador Ilte￾mar. Propôs fazerem o solo cimento. A parte do vereador Luiz Carlos. Destacou a verba
para a obra da Polícia Federal, através do Deputado Neri Guller. Retomou a palavra o verea
dor Elton. Reiterou sua indagação com o posicionamento do colega Adriano. Defendeu a in
dicação de sua autoria, destacando a sua importância em nome da família Leal. Agradeceu e
despediu-se. O Presidente convidou a inscrita para fazer o uso da palavra a senhora Cleonice
Pessoa dos Santos Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
Usou a palavra a senhora Cleonice. Deu boa noite a todos, fazendo agradecimentos ao Pre
sidente pela oportunidade. Enunciou em nome do CMDA referindo ser um conselho meio in
visível. Destacou a importância do Conselho no anseio familiar. Destacou o dia Nacional e In
ternacional do abuso contra a Criança e Adolescente do dia 18 do mês de maio. Destacou que
o Brasil e Primavera do Leste vem tendo um índice fortíssimo e alto de violência contra a Cri'
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ança e Adolescente. Chamou atenção de todos em especial dos órgãos em prol desses meno
res. Citou a criação da Lei n°. 9.970 que instituiu no dia 18 do mês de maio como o dia Nacio
nal de combate ao abuso e á exploração sexual de Crianças e Adolescente. Essa data faz alu
são da criança Ariceli. Que desapareceu no dia 18 do mês de maio do ano de 1.973, sendo en
contrada somente no sexto dia. Salientou que a prática contra a violência a Criança e o Ado
lescente é uma pratica que infelizmente acontece em todo o Brasil. Destacou sendo atualmen
te considerada como problema de saúde pública além de uma violação de direito, tal prática
gera violação de direito. Tal prática gera graves conseqüências no âmbito individual e social.
Ressaltou que para que o Brasil enfrenta e supera essa grave situação é preciso conhecer e de
bater sobre o problema. Destacou os estudos realizados no ano de 2020, denunciado que o nu
mero de denuncia diminuíram a cerca de quarenta por cento. Salientou não significar o nume
ro de vítimas que diminuíram, mas é um alerta. Ressaltou que as violências acontecem dentro
das casas das vítimas e durante o período em os dados foram levantados. Destacou que foram
referente aos meses de isolamentos sociais sem nenhuma rede de apoio impedindo a essas cri
anças e adolescente de pedir ajuda. Destacou que nesses dois anos de pandemia aumentou o
índice de violência doméstica e principalmente abuso sexual dentro do âmbito familiar. Reite
rou a importância do combate por toda população da importância de se falar sobre abertamen
te sobre o tema as escolas e demais espaços. Para que haja conscientização e fortalecimento
de rede a garantia de direito das crianças e adolescente. Reiterou reforçando o pedido a toda
população para ficarem atentas mediante aos fatos discorridos em prol desses menores. Findo
o discurso o Presidente reassumiu a condução dos trabalhos da Mesa. Ninguém mais tendo
feito uso da palavra o Presidente passou à Ordem do Dia. Veto n" 1292 de 2022 de autoria
do Poder Executivo Municipal. Assunto: Veto parcial do Projeto de Lei n" 1.292/2022, que
dispõe sobre: Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos profissionais da educação básica pú
blica do município de Primavera do Leste - Mato Grosso. O Presidente encaminhou para a
Comissão de Justiça e Redação, para que de seu parecer no prazo regimental. Moção de
Aplausos n° 004 de 2022 de autoria d vereador Vado Valdecir. Assunto: Moção de Aplausos
para Clécius Alessandro De Oliveira e José Cosme da Silva Maia. O Presidente colocou em
discussão dos senhores vereadores. Ninguém tendo se manifestado o Presidente colocou em
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processo de votação, resultando APROVADO por unanimidade pelos vereadores presentes,
Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.S50-000 jq l/-
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constando uma ausência (Zancanaro). Parecer Contrário n" 005 de 2022 de autoria da CJR -
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. Assunto: Parecer Contrário da Comissão de Justi
ça e Redação a Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica 029/2022, de
autoria do Vereador Elton Baraldi. a qual altera o Parágrafo único do artigo 1° e o caput do
artigo 2° propostos pelo Projeto de Emenda a Lei Orgânica n° 029/2022. O Presidente colo
cou em discussão dos senhores vereadores. Ninguém tendo se manifestado o Presidente colo
cou em processo de votação, resultando APROVADO O PARECER CONTRARIO DA
CJR por unanimidade pelos vereadores presentes, constando uma ausência (Zancanaro). O
Presidente declarou ARQUIVADO a Emenda Modificativa n°. 001 ao Projeto de Lei de
Emenda a Lei Organica n°. 029. conforme dispõe o paragrafo 2® do Artigo 145 do Regimento
Interno. O Presidente colocou o Projeto de Emenda a Lei Orgânica n°. 029 em primeira vota
ção, resultando APROVADA por unanimidade pelos vereadores presentes, constando uma
ausência (Zancanaro). Projeto de Lei Ordinária n" 1.284 de 2022 de autoria do Poder Exe
cutivo Municipal. Assunto: Dispõe sobre a implantação de estação rádio-base, e a instalação
de estação rádio-base móvel e estação rádio-base de pequeno porte no âmbito do Município
de Primavera do Leste, e dá outras providências. O Presidente colocou em primeira discussão
dos senhores vereadores. Ninguém tendo se manifestado o Presidente colocou em segunda
discussão. Ninguém tendo se manifestado novamente o Presidente colocou em processo de
votação, resultando APROVADO por unanimidade pelos vereadores presentes, constando
uma ausência (Zancanaro). Projeto de Lei Ordinária n° 1.319 de 2022 de autoria do Poder
Executivo Municipal. Assunto: Autoriza o Poder Executivo a receber em doação os imóveis
que descreve a título de antecipação de áreas institucionais, e da outras providências. O Presi
dente colocou em primeira discussão dos senhores vereadores. Ninguém tendo se manifestado
o Presidente colocou em segunda discussão. Ninguém tendo se manifestado novamente o Pre
sidente colocou em processo de votação, resultando APROVADO por unanimidade pelos ve
readores presentes, constando uma ausência (Zancanaro). Projeto de Lei Ordinária n° 1.320
de 2022 de autoria do Poder Executivo Municipal. Assunto: Dispõe sobre a regulamentação
do Transporte Escolar da rede pública de Ensino do Município de Primavera do Leste - MT e
dá outras providências. O Presidente colocou em primeira discussão dos senhores vereadores.
A palavra do vereador Sérgio. Solicitou ao Presidente a retirada do Projeto de pauta. O Pre￾Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.830-000 u
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sidente colocou em apreciação do Plenáido a retirada do Projeto de pauta. O Presidente decla
rou APROVADO a retirada do Projeto de pauta, com dois votos contrários (Adriano) e (Luis
Costa), constando uma ausência (Zancanaro). Nada mais havendo a ser deliberado na Ordem
do Dia o Presidente passou ao Segundo Expediente e solicitou a Segunda Secretária, Verea
dora Vanessa Amui de Mello, que fizesse a chamada dos senhores vereadores inscritos para
uso da palavra. Assim procedeu-se. Usou a palavra o Vereador Iltemar Ferreira de Quei
roz. (2:12) Agradeceu o Senador Fabinho pela entrega das emendas destinadas ao município.
Pediu desculpas ao vereador Renato por ter lhe ofendido. Almejou boa viagem aos colegas.
Esclareceu para o vereador Adriano que a destinação da verba é especifico para área. Propôs
aos colegas proferirem um projeto emenda para as casas populares. Agradeceu e despediu-se.
Usou a palavra a vereadora Karla Jackeline da Silva Souza. (2:14) Disse as AOS e AGE
que alguns municípios já estão aderindo a questão do piso salarial que foi sancionado para que
não seja abaixo de dois salários munimos. E que já estão junto com o Executivo em busca da
conquista para as profissionais do município. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Ve
reador Luiz Carlos Magalhães Silva. (2:16) Dirigiu-se ao vereador Adriano declarando res
peito a sua pessoa. Fez apontamentos das suas discordáncias mediante ao posicionamento do
colega. Pontuou a união dos vereadores ao aprovarem os projetos, parabenizando a gestão do
Presidente Manoel. Pediu ajuda do vereador Adriano em prol do pessoal do Vale Verde, me
diante a operação da Polícia Rodoviária Federal que fazem operação naquela localidade. Rei
terou o pedido para que o colega para de prejudicar os colegas. Reiterou sua admiração a pes
soa do colega. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a Vereadora Luis Pereira Costa.
(2:21) Fez menção do outdoor colocado pelo sindicato dos servidores municipais na cidade.
Parabenizou as professores em nome da senhora Sinara por ter colocado outro outdoor. Fo
mentou que quando os servidores fala são represados pelo reizinho Prefeito Leonardo. Fez ci
tação de uma frase do ex-jornalista Luis Resende. Reiterou suas críticas e questionamento me
diante administração do Prefeito. Fez menção sobre a obra abandonada na praça do Bairro Pi
oneiro. Lamentou com tristeza a forma que alguns Bairros são tratados. Fez citação dos em- ^
preendimentos do Prefeito na cidade. Disse que o asfalta feita afrente do hotel já está se aca
bando está esfarelando. Disse aguardar a vinda do projeto em prol das ACS e AGE. Parabeni- 1
zou a todos envolvidos no combate do abuso contra a Griança e Adolescente. Enunciou ser
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pré-candidato destacando o seu compromisso para com Primavera do Leste. Usou a palavra
o Vereador Manoel Mazzutti Neto. (2:25) Reiterou o seu posicionamento na posição de
eleitor, dirigindo-se aos pré-candidatos que precisam esquecer que são da regional da cidade
de Rondonópolis. Fez defesa que Primavera precisa de um regional sim, por atender varias re
giões e cidades vizinhas. Reiterou sua proclamação aos pré-candidatos que se comprometam
com a população de Primavera do Leste, da possibilidade de fazerem e que seja considerada
um polo e com isso seja conquistado um hospital regional. Agradeceu e despediu-se. Usou a
palavra o Vereador Sérgio Rodrigues Gonçalves. (2:28) Ressaltou a inda a Brasília com os
demais colegas, pontuando agenda no Senado Federal, Ministério da Cidadania em prol das
casas populares e que estará levando alguns pedidos de emendas para o município. Reiterou a
informação, dirigindo-se ao vereador Adriano sobre a destinação da verba recebida para even
to do aniversário da cidade. Fez menção das emendas advinda do Governo do Estado para os
municípios. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Valdecir Alvcntino da
Silva. (2:31) Reiterou sobre o posicionamento favorável dos vereadores sobre as casas popu￾lai'es Faixa I no município. Salientou sua ida a Brasília na Caixa Econômica Federal. Disse
para o vereadora Adriano que todos os municípios serão beneficiado na época da política.
Disse que quando o vereador tiver na Assembléia também destinara suas emendas para os
municípios. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Adriano Carvalho.
(2:34) Fez destaque do grupo formado, citando os nomes dos pré-candidatos e que a socieda
de já tem sua opinião fomiada. Reiterou o seu posicionamento ao dizer que o Prefeito é in
competente, pontuando os salários dos prestadores de serviço que estão atrasados. Fez refe
rência sobre a destinação dos seis milhões de reais. Disse que irar fazer uma publicação na sua
rede social sobre aprovação da autorização do aporte e que não precisam depender de caixa.
Reiterou dizendo que esta gestão é a mais favorecida de todas. Reiterou o salário atrasado da
Atividade Delegada. Disse para a sociedade de baixa renda que não precisam da Caixa Econô
mica, tem cem milhões de reais dita pela base aliada. Disse que já foi dado a carta branca, rei
terando seu posicionamento que dinheiro nunca foi o problema, pontuando que eles não sa
bem gastarem e nem resolver os problemas da cidade. Agradeceu e despediu-se. Usou a pala
vra o Vereador Elton Baraldi. (2:39) Agradeceu publicamente o vereador Manoel Mazzutti
e demais vereadores pelo brilhante evento do Aniversário de Primavera, em nome de todos a
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todos envolvidos na realização deste evento. Fez questionamento da informação dada pelo ve
reador Adriano sobre a contratação do cantor Paulo Vitta para o próximo evento do aniversá
rio da cidade. Reiterou os agradecimentos a todos em nome dos Gari. Agradeceu e despediu￾se. Ninguém mais tendo feito uso da palavra, o Presidente agradeceu a presença de todos,
convidou a população para que continuasse a prestigiar as Sessões e declarou, sob a proteção
de Deus, encerrada esta Sessão Ordinária. Lida e achada conforme, vai a presente Ata assina
da por mim Elizama Marques, qu^secretariei os trabalhos e pelo Presidente, Vereador Mano
el Mazzutti
Secretária:
Presidente:
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