sessao nº 18

Câmara Municipal de Prima
vera do Leste - MT
FLS. Rubrica
GAMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Ata n°. 19/2022
Sessão Ordinária do dia 06 de Junho de 2022
Aos seis (06) dias do mês de Junho de 2022, às dezoito (IShOOmin), reuniram-se ordinaria
mente na Sala das Sessões, Antônio Santo Renosto, sede da Câmara Municipal de Primavera
do Leste, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Primavera n°. 300, Primavera II. Os Seguin
tes Vereadores: Adriano Carvalho, Vereador Elton Baraldi, Vereadora Giovana Paula de Oli
veira, Vereador Iltemar Ferreira de Queiroz, Vereador José Paulo Zancanaro, Vereadora Karla
Jackeline da Silva Souza, Vereador Luiz Carlos Magalhoes Silva, Vereador Luis Pereira Cos
ta, Vereador Manoel Mazzutti Neto, Vereador Renato Cozanelli Júnior, Vereador Sérgio Ro
drigues Gonçalves, Vereador Tayllan Barbieri Zanatta, Vereador Valdecir Alventino da Silva,
Vereadora Vanessa Amui de Melo e Vereador Wellis Marcos Rosa Campos. O Presidente em
exercício, Vereador Valdecir Alventino da Silva verificou o quorum e declarou sob a proteção
de Deus aberta a Sessão Ordinária. O Presidente esclareceu que: Conforme dispõe o artigo
188 do Regimento Interno da Câmara Municipal: "De cada Sessão da Câmara será lavrada
Ata resumida, contendo os nomes dos vereadores presentes e ausentes e uma exposição sucin
ta dos trabalhos, a fim de ser lida e submetida à aprovação do Plenário". O Presidente colocou
em votação a dispensa da leitura da Ata Sessão Ordinária do dia trinta (30) dias do mês de
Maio de 2022. Resultando APROVADA a dispensa da leitura da Ata, o Presidente colocou
em votação a Ata da Sessão Ordinária do dia trinta (30) dias do mês de Maio de 2022. Resul
tando APROVADA. O Presidente convidou o Primeiro Secretário, Vereador Renato Cazanel￾li Júnior, para que fizesse a leitura das correspondências, indicações e projetos em pauta,
como segue: Parecer Prévio do Tribunal de Contas n" 232 de 2021 de autoria do Executivo
Municipal. Assunto: Contas anuais da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT -
Exercício 2020 - Gestão do Prefeito Leonardo Tadeu Bortolin. Processo n® 10.056-0/2020
TCE-MT - Parecer Prévio 232/2021-TP. Do Tribunal de Contas do estado de Mato Grosso.
Projeto de Decreto Legislativo n" 001 de 2022 de autoria da CEFO. Assunto: CEFO - CO
MISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS E ORÇAMENTO. Aprova o Parecer Prévio n°
232/2021-TP, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, referente às Contas Anuais
de Governo da Prefeitura de Primavera do Leste/MT, relativas ao exercício de 2020, do Pre
feito Leonardo Tadeu Bortolin. Terminada as leituras confomie o dispõe o inciso I do para￾grafo7° do artigo 131 do Regimento Interno é concedido a palavra ao Prefeito Município Leo
nardo Tadeu Bortolin ou o seu procurador constituído para sustentação oral por quinze minu
tos. O Executivo Municipal se posicionou ha não utilização da palavra. O Presidente deu ini
cio ao Primeiro Expediente e solicitou a Segunda Secretária, Vereadora Vanessa Amui de
Mello, que fizesse a chamada dos senhores vereadores. Usou a palavra o Vereador Luis Pe
reira Costa. (46:20) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores,
as autoridades presentes e o público em geral. Salientou ler votado contrário as contas do Pre￾Av. Primavera, n" 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000 \
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feito no ano de dois mil e dezenove. Fez destaque o papel da Câmara ao votar o próximo orça
mento para o próximo ano. Relembrou a ação do ex-Presidente Paulo Castanon ao segurar o
orçamento. Fez menção do saudoso Luis Resende que todos que tinha contas a serem aprova
das, ele estava lá na câmara para se explicando prestando contas. Fez um pedido aos vereado
res sobre aprovação do próximo orçamento, pontuando voto contrário. Fez menção sobre o re
passe para o IMPREV. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Renato Coza￾nelli Júnior. (50:49) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores,
as autoridades presentes e o público em geral. Ressaltou mediante o Parecer da CEFO, da Câ
mara Municipal o acompanhado também do Parecer do Tribunal de Contas da União o muni
cípio teve um superarte. O vereador destacou o seu posicionamento favorável mediante a ad
ministração da gestão Leonardo Bortolin. Disse que através do seu conhecimento jurídico de
vem aceitar o Parecer, más que precisam ficarem atentos aos apontamentos do Tribunal de
Contas. Parabenizou a Comissão pelo trabalho realizado mediante aos apontamentos. Agrade
ceu e despediu-se. Findo o discurso o Presidente reassumiu a condução dos trabalhos da
Mesa. Ninguém mais tendo feito uso da palavra o Presidente passou à Ordem do Dia. Pare
cer Prévio do Tribunal de Contas n° 232 de 2021 de autoria do Executivo Municipal. As
sunto: Contas anuais da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT - Exercício 2020 -
Gestão do Prefeito Leonardo Tadeu Boitolin. Processo 10.056-0/2020 TCE-MT - Parecer
Prévio 232/2021-TP. Do Tribunal de Contas do estado de Mato Grosso. Conforme dispõe o
inciso 4 do artigo 164 do Regimento Interno, dependeram do voto favorável de 2/3 dos mem
bros da Câmara para rejeição do Prévio do Tribunal de Contas e a votação será por um pro
cesso nominal, confonne dispõe o paragrafo 8° do artigo 131 do Regimento Interno. Solicitou
a Segunda Secretária, Vereadora Vanessa Amui de Mello, que fizesse a chamada nominal dos
senhores vereadores e vereadora que deveram se pronunciar favorável as Contas ou contrário
as Contas. Usou a palavra o Vereador Adriano Carvalho. VOTO (FAVORÁVEL). Usou
a palavra o Vereador Elton Baraldi. VOTO (FAVORÁVEL). Usou a palavra a Verea
dora Giovana Paula de Oliveira. VOTO (FAVORÁVEL). Usou a palavra o Vereador II￾temar Ferreira de Queiroz. VOTO (FAVORÁVEL). Usou a palavra o Vereador José
Paulo Zancanaro. VOTO (FAVORÁVEL). Usou a palavra a vereadora Karla Jackeline
da Silva Souza. VOTO (FAVORÁVEL). Usou a palavra o Vereador Luis Carlos Maga
lhães Silva. VOTO (FAVORÁVEL). Usou a palavra o Vereador Luis Pereira Costa.
VOTO (CONTRÁRIO). Usou a palavra o Vereador Manoel Mazzutti Neto. VOTO (FA
VORÁVEL). Usou a palavra o Vereador Renato Cozanelli Júnior. VOTO (FAVORÁ
VEL). Usou a palavra o Vereador Sérgio Rodrigues Gonçalves. VOTO (FAVORÁVEL),
Usou a palavra o Vereador Tayilan Barbieri Zanatta. VOTO (FAVORÁVEL). Usou a
palavra o Vereador Valdecir Alventino da Silva. VOTO (FAVORÁVEL). Usou a pala
vra a Vereadora Vanessa Amui de Mello. VOTO (FAVORÁVEL). Usou a palavra o Ve
reador Wellis Marcos Rosa Campos. VOTO (FAVORÁVEL). O Presidente declarou
APROVADO as Contas do Exercício de 2020 do Executivo Municipal gestão Leonardo Ta
deu Bortolin com quatorze votos favoráveis, nenhuma abstenção, um voto contrário (Luis
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Costa e nenhuma ausência. Solicitou o primeiro Secretário Renato Gazanelli Júnior para que
proceda a leitura do Projeto de Decreto Legislativo n" 001 de 2022 de autoria da CEFO. As
sunto: CEFO - COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS E ORÇAMENTO. Aprova o
Parecer Prévio n° 232/2021-TP, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, referente
às Contas Anuais de Governo da Prefeitura de Primavera do Leste/MT, relativas ao exercício
de 2020, do Prefeito Leonardo Tadeu Bortoliii. Conforme dispõe o paragrafo 8° do artigo 131
do Regimento Interno. Coloca o Projeto de Decreto Legislativo n°. 001/2022 em votação dos
senhores vereadores. O Presidente declarou APROVADO com quatorze votos favoráveis, ne
nhuma abstenção, um voto contrário (Luis Costa e nenhuma ausência. Solicitou o primeiro se
cretário Renato Gazanelli Júnior para que proceda a leitura do Decreto Legislativo n°.
323/2022. O Presidente promulgo e publica em Sessão o Decreto Legislativo n°. 323 de seis
de junho de 2022, nos termos do paragrafo 1° do artigo 133 do Regimento Interno. Nada mais
havendo a ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos, convidou a população
para que continuasse a prestigiar as Sessões e declarou, sob a proteção de Deus, encerrada
esta Sessão Ordinária. Lida e achada conforme, vai a presente Ata assinada por mim Elizama
Marques, que secretariei os/trabalhos e pelo Presidente, Vereador Manoel Mazzutti Neto.
Secretária:,-
Presidente:
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