sessao nº 21

msism
Câmara Municipal de Prima
vera do Leste - MT
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CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Ata n°. 22/2022
Sessão Ordinária do dia 27 de Junho de 2022
Aos vinte e sete (27) dias do mês de Junho de 2022, às dezoito (IShOOmin), reuniram-se ordi
nariamente na Sala das Sessões, Antônio Santo Renosto, sede da Câmara Municipal de Prima
vera do Leste, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Primavera n°. 300, Primavera 11. Os Se
guintes Vereadores: Adriano Carvalho, Vereador Elton Baraldi, Vereadora Giovana Paula de
Oliveira, Vereador Iltemar Ferreira de Queiroz, Vereador José Paulo Zancanaro, Vereadora
Karla Jackeline da Silva Souza, Vereador Luiz Carlos Magalhoes Silva, Vereador Luis Perei
ra Costa, Vereador Manoel Mazzutti Neto, Vereador Renato Cozanelli Júnior, Vereador Sér
gio Rodrigues Gonçalves, Vereador Tayllan Barbieri Zanatta, Vereador Valdecir Alventino da
Silva, Vereadora Vanessa Amui de Melo e Vereador Wellis Marcos Rosa Campos. O Presi
dente em exercício, Vereador Valdecir Alventino da Silva verificou o quorum e declarou sob
a proteção de Deus aberta a Sessão Ordinária. O Presidente esclareceu que: Conforme dispõe
o artigo 188 do Regimento Interno da Câmara Municipal: "De cada Sessão da Câmara será la
vrada Ata resumida, contendo os nomes dos vereadores presentes e ausentes e uma exposição
sucinta dos trabalhos, a fim de ser lida e submetida à aprovação do Plenário". O Presidente
colocou em votação a dispensa da leitura da Ata Sessão Ordinária do dia vinte (20) dias do
mês de Junho de 2022. Resultando APROVADA a dispensa da leitura da Ata, o Presidente
colocou em votação a Ata da Sessão Ordinária do dia vinte (20) dias do mês de Junho de
2022. Resultando APROVADA. O Presidente convidou o Primeiro Secretário, Vereador Re
nato Cazanelli Júnior, para que fizesse a leitura das correspondências, indicações e projetos
em pauta, como segue: Indicação n° 372 de 2022 de autoria da vereadora Giovana. Assunto:
Solicito a construção de um redutor de velocidade (Quebra-molas), na Rua do Comércio, n°
1567, próximo ao Hotel Tropical. Indicação n" 373 de 2022 de autoria da vereadora Giovana.
Assunto: Solicito a implantação de uma pulseira de identificação na cor cinza para acompa
nhantes de crianças, idosos e demais usuários que tem amparo legal e pulseiras coloridas de
acordo com a classificação de risco para pacientes. Indicação n° 374 de 2022 de autoria Gio
vana. Assunto: Que seja disponibilizado para as gestantes de alto risco a medicação Utroges￾tan 200mg na Farmácia Municipal. Indicação n° 369 de 2022 de autoria do vereador Temazin
Pedreiro. Assunto: Que seja feita a instalação de alambrados em volta do paço municipal, as￾faltamento dos estacionamentos, construção de uma Guarita com sala para controle de entrada
e saída de veículos. Indicação n"^ 370 de 2022 de autoria do vereador Temazin Pedreiro. As
sunto: Solicito a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de ambulân
cia básica e UTI para adultos e Neonatal de pacientes do SUS. Indicação n° 371 de 2022 de
autoria do vereador Temazin Pedreiro. Assunto: Que seja feita a aquisição de veículos para
atender as necessidades da Agricultura Familiar e Meio Ambiente do nosso município. Indi￾Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
Primavera do Leste — Mato Grosso — Tel. (66) 3498-3590 - www.camarapva.com.br
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cação n° 377 de 2022 de autoria do vereador Luis Costa. Assunto: Solicito que se mantenha
aberto para população os Ecopontos, todos os dias da semana e inelusive nos finais de sema
na. Indicação n" 375 de 2022 de autoria do vereador Tayllan Zanatta. Assunto: Solicito que
sejam instaladas placas de sinalização nos cruzamentos do Bairro Jardim das Américas. Indi
cação n" 376 de 2022 de autoria do vereador Tayllan Zanatta. Assunto: Solicito que sejam
aplicadas doses de inseticida por meio do carro "fumacê" no perímetro urbano de Primavera
do Leste/MT. Moção de Aplausos n° 010 de 2022 de autoria do vereador Renato. Assunto:
Moção de Aplausos a Miss Pantanal Mato Grosso Sr'. Vitoria Cavalan Oliveira. Moção de
Aplausos n° 011 de 2022 de autoria do vereador Temazin Pedreiro. Assunto: "Moção de
Aplausos para o Mestre Damião de Jesus Souza." Projeto de Lei Ordinária n° 1.336 de
2022 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 2.037
de 17 de dezembro de 2021, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo
41, da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964. Projeto de Lei Ordinária n° 1.337 de
2022 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 2.037
de 17 de dezembro de 2021, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo
41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. Projeto de Lei Ordinária n° 1.338 de
2022 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 2.037
de 17 de dezembro de 2021, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso I, do artigo
41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. Projeto de Lei Ordinária n° 1.339 de
2022 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Fixa o valor do piso salarial municipal de cus
teio referente aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agentes de Combate às Ende￾mias - ACE. Projeto de Decreto Legislativo n° 002 de 2022 de autoria da vereadora Giovana
com coautores: Inspetor Adriano, Karla da Saúde, Kinha Juriti, Luis Costa, Luizinho Maga
lhães, Manoel Despachante, Nhonlio, Renato do Sindicato Rural, Sérgio Crocodilo, Tayllan
Zanatta, Temazin Pedreiro, Vado Valdecir, Wanessa Mello e Inspetor Zancanaro. Assunto:
Concede Títulos de Mulher Cidadã 2022 de Primavera do Leste - MT. Projeto de Lei Ordi
nária n" 1.329 de 2022 de autoria do vereador Renato. Assunto: Estabelece a possibilidade
do agendamento de consultas via telefone, para pacientes Idosos, pessoas com deficiência,
com comorbidade, gestantes e lactantes, já cadastradas nas Unidades de Saúde do Município
de Primavera do Leste - MT, e contêm outras providências. Projeto de Lei Ordinária n°
1334 de 2022 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre a instituição e criação de
Unidade Móvel (Projeto Castra Móvel) para controle populacional de cães e gatos, bem como,
de educação e conscientização sobre posse responsável e bem-estar animal no município de
Primavera do Leste - MT e da outras providências. Projeto de Lei Ordinária n° 1.335 de
2022 de autoria da vereadora Karla da Saúde. Assunto: Dispõe sobre a denominação do
CAPS localizado na Avenida Érico Veríssimo esquina com a Rua Nossa Senhora Aparecida,
no Bairro Castelândia, de "Centro de Atenção Psicossocial Rosivânia dos Santos Araújo". O
vereador Renato Cazanelli, solicitou ao Presidente a inclusão do Projeto de Lei n°. 1.309 na
Pauta. Assunto: Estabelece obrigatoriedade de a realização de Exames Toxicológicos de De
tenção de uso de drogas ilícitas aos ocupantes de cargos empregos ou funções publicas do
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Executivo e Legislativo, cargos efetivos selecionados comissionados e professores do Municí
pio de Primavera do Leste. O Presidente informou que o vereador Paulo Zancanaro oficiali
zou o pedido de Retirada de Pauta de sua Emenda apresentada. O Presidente deferiu a inclu
são da matéria na pauta e solicitou ao primeiro secretário Renato Cazanelli que proceda a lei
tura. A vereadora Giovana solicitou ao Presidente a inclusão do Projeto de Lei n". 1.325 para
leitura na Pauta. Assunto: Que proíbe a utilização dos recursos públicos no âmbito do Muni
cípio de Primavera do Leste em eventos e serviços que promovam a Sexualidade de Crianças
e de Adolescentes e da outras providências. O Presidente deferiu a inclusão da matéria na
pauta e solicitou ao primeiro secretário Renato Cazanelli que proceda a leitura. Terminada as
leituras o Presidente deu inicio ao Primeiro Expediente e solicitou a Segunda Secretária, Ve
readora Vanessa Amui de Mello, que fizesse a chamada dos senhores vereadores. Usou a pa
lavra o Vereador Vaidecir Alventino da Silva. (31:40) O vereador deu boa noite a todos,
cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Ressaltou
agenda em Cuiabá no evento da Conemad da Convenção do Ministério da Igreja Madureira.
Agradeceu a presença no evento as autoridades o Governador Mauro Mendes, Senador Fábio
Garcia, Senador Wellington Fagundes, Max Russo, pré-candidata Coronel Fernanda, Deputa
da Janaína e o ex-secretario da saúde Gilberto. Disse ter ficado suipreso com a quantidade de
pré-candidatos as eleições, almejando sucesso para todos. Abordou o assunto polemico sobre
o evento ocorrido na apresentação de sexualidade no X Festival de Dança. O vereador repudi
ou o teatro apresentado no festival dizendo; "não podemos aceitar aquela aberração em nosso
município". Parabenizou a disponibilidade do secretário Lana em vir até a Casa e dar explica
ção sobre o fato ocorrido, mediante a presentação. Ressaltou o seu posicionamento contrário á
apresentação do teatro apresentado pelos dançarinos. A parte do vereador Luís Costa. Se
posicionou contrário mediante á realização da apresentação. Fez destaque em favor da moral e
dos bons costumes. Parabenizou o colega pela iniciativa. Retomou a palavra o vereador
Vaidecir. Disse que votaram contra a distribuição das cartilhas nas escolas do município. A
parte do vereador Luis Costa. Reiterou o seu posicionamento contrário em defesa da moral
e dos bons costumes. Retomou a palavra o vereador Vaidecir. Dirigiu-se ao coordenador da
CMTU Cadinhos Instmtor, abordando um fato ocorrido de um carreteiro fazendo gracinha no
transito. Reivindicou uma rotatória no local. Fez menção lastimando o acidente da irma da sua
igreja no transito da cidade. Cumprimentou o senhor Allan e sua família pela presença. Disse
desejar orar para o Presidente. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a Vereadora Va
nessa Amui de Mello. (39:44) A vereadora deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas
vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Ressaltou agenda em Goiânia o
qual irá abordá-lo no próximo momento. Dirigiu-se ao Presidente rebatendo as colocações dot
colegas vereadores sobre o fato ocorrido no X Festival de Dança, frisando "Que Homofobia é^^
Crime". Pediu desculpas ao secretário Lana por ter sido exposto pelos colegas vereadores.
Destacou o seu posicionamento em defesa do Amor e pediu respeito as pessoas. Fez mençãc
do seu posicionamento em defesa da opção sexual, dirigindo-se ao vereador Adriano. Disse
Presidente que não aceitará mais gestos de Homofobias na Casa, através dos colegas vereac
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res. Fomentou que fará uso da Lei e terão que provar o que dizem. Agradeceu e despediu-se.
O Presidente fez citação do Regimento Interno chamando atenção dos vereadores e vereado
ras. Diz o artigo 23 do Regimento Interno o Presidente da Câmara dentre outras atribuições
compete; inciso 05 conceder a palavra aos vereadores ou retirá-la nos termos desse regimento.
Inciso 06 interromper o orador se desviar do assunto em discussão, que faltar ao decoro ou fa
lar sobre o vencido, adivertindo-o, chamando-o á ordem e retirando-lhe a palavra em caso de
insistência. Usou a palavra o Vereador Adriano Carvalho. (52:26) O vereador deu boa noi
te a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em ge
ral. Disse que não vai polemizar o assunto tratado pela vereadora Vanessa sobre a sexualida
de. Fomentou sobre a postura e posicionamento advindo pelo secretário Anderson Lana atra
vés do fato ocorrido no Festival de Dança, abordado pelos vereadores. Parabenizou o projeto
de Lei n®. 1.325 de autoria da vereadora Giovana. Disse que visitou a central de atendimento
ao turista o qual encontrou-se fechado nos dois período. Fomentou a explicação dado pelo se
cretario Lana que devido o Festival fizeram a distribuições do equipamentos. Reiterou o pedi
do de funcionamento da Prefeitura e demais órgão que voltam a funcionar em horário comer
cial. A parte do Vereador Renato. Explanou a justificativa de estar operando das sete as tre
ze hora, em razão da pandemia. Propôs fazerem uma intervenção junto com o Executivo Mu
nicipal para que retornassem o horário comercial. Retomou a palavra o vereador Adriano.
Disse que o vereador é demandado pela oposição. Que ao destacar suas oposição e idéias é
respaldas pela reivindicação da população. Informou que dará uma folga em termo de oposi
ção para o Prefeito Leonardo Bortolin e colegas vereadores, que estará saindo de licença para
tratar de assuntos particulares e por também oficializar rodizio dos suplentes á cargo de verea
dor. Almejou sucesso ao suplente Gilberto Telles ao pleitear o cargo. Disse entender a opinião
do parlamentar do vereador ela é sagrada evidente que os excesso precisam ser apurados, mas
é importante que tenham a liberdade para defender seus posicionamentos e opiniões. Agrade
ceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Elton Baraldi. (1:00) O vereador deu boa
noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em
geral. Ressaltou agenda no decorrer da semana passada na região do interior. Fomentou a
agenda em Cuiabá junto com o Prefeito na assinatura do convênio para construção de mais
três pontes de concreto para o município de Primavera do Leste. Fez menção das localidades
das pontes construídas no município, que será uma no Rio Culueno, Quinze de novembro e no
Rio Café. Destacou que o município está indo para vinte e duas pontes de concreto construída
na região. Agradeceu o Governo do Estado Mauro Mendes por atender a demanda. Ressaltou
que teve a confirmação da licitação para o dia cinco do mês sete, dos 19km da rodovia Manti
queira, que serão pavimentados. Agradeceu a parceria do senhor Maurício e o Governo do es
tado pela destinação de duas máquinas patrolas e uma escavadeira. Fomentou o convite atra
vés do empresário João filho para participar da Cavalgada na cidade de General Carneiro.
Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a Vereadora Giovana Paula de Oliveira. (1:05)
A vereadora deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades pre
sentes e o público em geral. Fez menção expressando sentimentos as mães que perderão seus
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filhos Jovens. Fez destaque da importância da ação do Poder Executivo e Legislativo em faze
rem Políticas Publicas favorável para que consigam manter as vidas e manter a sociedade de
uma forma que os jovens não corram tanto risco e não percam pessoas queridas por algo que
pode ser totalmente previsível e possam evitar. Fez defesa de duas indicações de sua autoria,
destacando a importância de ambas. Uma seria o uso das pulseiras nas unidades Publicas. A
outra seria a falta da medicação para as gestantes. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o
Vereador Iltemar Ferreira de Queiroz. (1:12) O vereador deu boa noite a todos, cumpri
mentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Ressaltou ter
participado da reunião União Brasil junto com o Senador Jaime Campos, ex-Govemador Júlio
Campos, Fábio Garcia e demais autoridades. Disse que o município através do vereador Sér
gio e vossa pessoa, recebeu um caminhão caçamba e um ônibus, para está atendendo a região
do Assentamento, Nova Poxoréu e Vale Verde. Fez menção do pedido de uma emenda profe
rida pelo parlamentar e pelo vereador Sérgio ao gabinete do Deputado Eduardo Botelho e jun
to ao Governador fez o pedido para duas patrola e retro-escavadeira para o município de pri
mavera do Leste, através do pedido do seu gabinete. Dividiu a tribuna com o vereador Sérgio,
demostrando a conquista de emendas no período de suas gestões, desaviando o colega Adria
no. A parte do Vereador Adriano. Esclareceu justificando o termo usado em tribuna ao di
zer que mal sabia ler e escrever. Retomou a palavra o vereador Iltemar. Pediu para o cole
ga Adriano respeitar os colegas vereadores, apresentando o resultado de suas conquistas. Fez
menção da obra realizada no Assentamento São Gabriel a pedido do parlamentar. Defendeu o
posicionamento da vereadora Vanessa sobre a sexualidade das pessoas. Agradeceu o ex-Pre
feito Erico Plana pelo apoio político. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador
José Paulo Zancanaro. (1:18) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas
vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Salientou o seu posicionamento
mediante á X Festival de Dança, pontuado pelos colegas vereadores. Fez uma previa discrição
da moralidade e dos bons costumes de anos atrás. Fez citação da palavra mais citada da Bíblia
que é o "Amor". Fomentou a importância do respeito de opção sexual das pessoas. Reiterou a
informação dada pelo secretário da cultura. Parabenizou os trabalhos da professora Sandra em
nome do secretário Lana e do Prefeito, pela realização do evento. Dirigiu-se a palavra ao vere
ador Iltemar, demostrando o seu apoio e solidariedade para com a sua pessoa. Disse estar re
cebendo equipes de outros municípios na Policia Rodoviária Federal. Agradeceu e despediu￾se. Usou a palavra a Vereadora Karla Jacheline da Silva Souza. (1:29) A vereadora deu
boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público
em geral. Salientou expressando sentimentos a sua família pela perca de um parente. Fomen
tou sobre a importância do amor entre as pessoas. Comentou sobre o projeto de lei do novo
Caps que homenageará o nome da filha da Flor. Expressou sentimentos a toda família Sales
pela perca da filha da dona Jesuíta. Ressaltou o projeto em pauta para aprovação do Pis salari
al das ACS e AGE, parabenizando a todas pela conquista. Pontuou as obras na Vila União pa
rabenizando toda equipe da secretaria de obras. Disse que retomara no segundo expedient^ /
para destacar demais demandas. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Luiíy
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Pereira Costa. (1:37) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereado
res, as autoridades presentes e o público em geral. Ressaltou o projeto de lei em pauta do Pis
salarial das AOS e AGE. Indagou não ter sido informado sobre a reunião para entrega do pro
jeto para a Câmara. A parte da Vereadora Karla. Informou ao vereador que mandou mensa
gem no grupo de whatsapp convidando todos vereadores para participar. Retomou a palavra
o Vereador Luís Costa. Ressaltou não ter recebido a mensagem, indagando o fato inerente.
Fez comentários sobre o beijo dado no X Festival de Dança. Fez citação da blasfêmia contra
Jesus advinda pelo um professor da IFMT. Ressaltou que é comprovado que a criança absorve
as informação que recebe, conforme oque ela vai recebendo vai criando adaptando o seu ca
racter, mudando-o. O vereador disse que a informação do teatro deveria ter sido avisado antes,
para não serem pegos de surpresas. Fez menção da presença do Prefeito no evento, indagando
aprovação do mesmo ao aplaudir o teatro. Parabenizou o trabalho da professora Sandra. A
parte do Vereador Adriano. Fez elogios do trabalho da professora Sandra. Salientou que
usaram o seu prestigio para fazer tal peça. Retomou a palavra o Vereador Luís Costa. De
mostrou os valores gastos com o Teatro. Fez menção sobre um trailer na intemet que ensina
como matar os pais. O vereador citou o papel da vereadora Vanessa no filme. A parte da Ve
readora Vanessa. Informou ser a mãe da vitima que foi vitima de estupro pela própria mãe.
Retomou a palavra o Vereador Luís Costa. Lastimou o uso do dinheiro do povo gasto com
o filme. Defendeu a cultura caipira como a festa do Cerrado ser costeado pela prefeitura. Rei
terou o seu posicionamento contrário com o fato ocorrido no do X Festival de Dança. Defen
deu o uso do dinheiro publico na Clinica Angel Azul e demais instituições. Disse que Deus
ama todos os pecadores, mas abomina o pecado. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o
Vereador Renato Cozanelli Júnior. (1:49) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou
os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Fez comentários do as
sunto sobre o X Festival de Dança, questionado pelos colegas vereadores. Disse não achar que
o Executivo Municipal e o secretário da cultura sejam responsável pelo fato ocorrido na apre
sentação, que a escola sim é a responsável pela falta de informação. Salientou que devia ter
tido uma faixa de informação sobre apresentação. Parabenizou a vereadora Giovana pela ini
ciativa ao apresentar o Projeto de Lei n°. 1.325. Enfatizou as ações executadas na MT-130
pelo processo da concessão desta, por então concessionária rota de graus. Fez citação de dois
incidentes ocorrido na rodovia com dois caminhão que foram furtados e foram recuperados.
Parabenizou a Policia Militar do Estado de Mato Grosso especial batalhão de Primavera do
Leste por agir rápido junto com a concessionária e fazerem a recuperação dos bens e apreen
são do indivíduo. Disse que o Município de Primavera do Leste está sendo representado no
estado de Santa Catarina pelo Fetran, através da peça de teatro Sinto Muito. Parabenizou o
trabalho da secretária de cultura de Primavera do Leste. Parabenizou o vereador Manoel pela
indicação da estrada rural onde tem a família Verona, o qual foi atendida pelo Executivo Mu￾nicipal. Pediu o apoio dos colegas vereadores em prol do grupo Guardião do Cerrado um gni:
po denominado de Escoteiros. Pediu desculpas a sociedade primaverense pelos questionameji^ f
tos através dos colegas vereadores. Agradeceu e despediu-se. O Presidente registrou a prese
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ça do vereador da cidade de General Carneiro. Usou a palavra o Vereador Sérgio Rodri
gues Gonçalves. (2:00) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereado
res, as autoridades presentes e o público em geral. Iniciou o discurso agradecendo o Senador
Jayme Campos pela doação do caminhão para atender Agricultura Familiar, através do pedido
uma emenda proposta pelo parlamentar. Fomentou a propositura da emenda para conquista de
tablets para os atendimentos das ACS. Defendeu a indicação de sua autoria referente aos ter
renos social. Colocou o Projeto a disposição dos colegas vereadores para discutirem melhor o
assunto. Disse que junto com o colega Iltemar irá encaminhar a emenda através do projeto de
lei no valor de um milhão e setecentos e cinqüenta e quatro mil reais para realização da qua
dra do Dom Bosco. Ressaltou ter conseguido junto com o vereador Iltemar dois maquinários
para atender Agricultura Familiar. Agradeceu a participação de todos no Arraia por ele orga
nizado. A parte do vereador Manoel. Justificou sua ausência no evento proferido pelo cole
ga. Retomou a palavra o vereador Sérgio. Reforçou os agradecimentos pela participação de
todos. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Tayllan Barbieri Zanatta.
(2:10) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades
presentes e o público em geral. O vereador fez a entrega da Moção de Aplauso ao homenagea
do doutor Allan Vitor Souza da Mata, com a coautoria do vereador Manoel. O vereador pres
tigiou o trabalho do Delegado realizado no município. Agradeceu e despediu-se. Findo o dis
curso o Presidente reassumiu a condução dos trabalhos da Mesa. Ninguém mais tendo feito
uso da palavra o Presidente passou à Ordem do Dia. Moção de Aplausos n" 010 de 2022 de
autoria do vereador Renato. Assunto; Moção de Aplausos a Miss Pantanal Mato Grosso Sr*.
Vitoria Cavalan Oliveira. O Presidente encaminhou para a Comissão de Justiça e Redação,
para que se seu parecer no prazo regimental. Moção de Aplausos n° 011 de 2022 de autoria
do vereador Temazin Pedreiro. Assunto: "Moção de Aplausos para o Mestre Damião de Jesus
Souza." O Presidente eneaminhou para a Comissão de Justiça e Redação, para que se seu pa
recer no prazo regimental. Projeto de Lei n". 1.325 de 2022 de autoria da vereadora Giovana.
Assunto: Que proíbe a utilização dos recursos públicos no âmbito do Município de Primavera
do Leste em eventos e serviços que promovam a Sexualidade de Crianças e de Adolescentes e
da outras providências. O Presidente encaminhou para a Comissão de Justiça e Redação, para
que se seu parecer no prazo regimental. Projeto de Lei Ordinária n" 1,336 de 2022 de auto
ria do Poder Executivo. Assunto: Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 2.037 de 17 de de
zembro de 2021, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei
Federal 4.320 de 17 de março de 1964. O Presidente encaminhou para as Comissões de Justi
ça e Redação e da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, para que se seu parecer no
prazo regimental. Projeto de Lei Ordinária n" 1.337 de 2022 de autoria do Poder Executivo.
Assunto: Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 2.037 de 17 de dezembro de 2021, de
Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de .
17 de março de 1964. O Presidente encaminhou para as Comissões de Justiça e Redação e da
Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, para que se seu parecer no prazo regimenta^
Projeto de Lei Ordinária n" 1.338 de 2022 de autoria do Poder Executivo. Assunto: AutoriV
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pecial nos termos do inciso I, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. O
Presidente encaminhou para as Comissões de Justiça e Redação e da Comissão de Economia,
Finanças e Orçamento, para que se seu parecer no prazo regimental. Projeto de Lei Ordiná
ria n" 1.339 de 2022 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Fixa o valor do piso salarial
municipal de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agentes de
Combate às Endemias - ACE. O Presidente encaminhou para as Comissões de Justiça e Reda
ção e da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, para que se seu parecer no prazo re
gimental. Projeto de Decreto Legislativo n" 002 de 2022 de autoria da vereadora Giovana
com coautores: Inspetor Adriano, Karla da Saúde, Kinha Juriti, Luis Costa, Luizinho Maga
lhães, Manoel Despachante, Nhonho, Renato do Sindicato Rural, Sérgio Crocodilo, Tayllan
Zanatta, Temazin Pedreiro, Vado Valdecir, Wanessa Mello e Inspetor Zancanaro. Assunto:
Concede Títulos de Mulher Cidadã 2022 de Primavera do Leste - MT. O Presidente colocou
em discussão dos senhores vereadores. Ninguém tendo se manifestado o Presidente colocou
em processo de votação, resultando APROVADO por unanimidade pelos vereadores presen
tes. Projeto de Lei n". 1.309 de 2022 de autoria do vereador Renato. Assunto: Estabelece
obrigatoriedade de a realização de Exames Toxicológicos de Detenção de uso de drogas ilíci
tas aos ocupantes de cargos empregos ou funções publicas do Executivo e Legislativo, cargos
efetivos selecionados comissionados e professores do Município de Primavera do Leste. O
Presidente colocou em segunda discussão dos senhores vereadores. A palavra do vereador
Renato. Discutiu a propositura da matéria, destacando o seu posicionamento favorável apro
vação da matéria. Agradeceu o colega vereador Zancanaro por retirar a emenda apresentada.
Pediu o apoio dos colegas vereadores. A palavra do vereador Adriano. Discutiu a proposi
tura da matéria, destacando o seu posicionamento favorável aprovação da matéria. Ninguém
mais tendo feito o uso da palavra o Presidente colocou em processo de votação, resultando
APROVAÇÃO por unanimidade pelos senhores vereadores. Projeto de Lei Ordinária n°
1.329 de 2022 de autoria do vereador Renato. Assunto: Estabelece a possibilidade do agenda￾mento de consultas via telefone, para pacientes Idosos, pessoas com deficiência, com comor￾bidade, gestantes e lactantes, já cadastradas nas Unidades de Saúde do Município de Primave
ra do Leste - MT, e contêm outras providências. O Presidente colocou em primeira discussão
dos senhores vereadores. A palavra do vereador Adriano. Apresentou a Emenda Modifica￾tiva. O Presidente solicitou ao primeiro secretário Renato Cazanelli para proceder a leitura da
Emenda Modificativa e da Justificativa. A palavra do vereador Renato. Discutiu a proposi
tura da matéria, destacando o seu posicionamento favorável. A palavra da vereadora Karla.
Discutiu a propositura da matéria, destacando o seu posicionamento favorável. A palavra do
vereador Renato. Reforçou o seu posicionamento favorável a matéria e concordou com o po
sicionamento da colega Karla. A palavra do vereador Adriano. Concordou com o posicio
namentos dos colegas KaiJa e Renato, reforçando o pedido para voltar os atendimentos co
mercial. O Presidente retirou a tramitação do Projeto e encaminhou para a Comissão de Justi
ça e Redação e demais Comissões que se fizerem necessária. Solicitou brevidade no anali^
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da matéria, para que possa retomar para segunda discussão e votação. Projeto de Lei Ordi
nária n'' 1334 de 2022 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre a instituição e
criação de Unidade Móvel (Projeto Castra Móvel) para controle populacional de cães e gatos,
bem como, de educação e conscientização sobre posse responsável e bem-estar animal no mu
nicípio de Primavera do Leste - MT e da outras providências. O Presidente colocou em pri
meira discussão dos senhores vereadores. A palavra do vereador Sérgio. O vereador líder do
Prefeito Sérgio pediu ao Presidente a retirada de Pauta. O Presidente retirou de Pauta o proje
to a pedido do Líder do Executivo. Projeto de Lei Ordinária n" 1.335 de 2022 de autoria da
vereadora Karla da Saúde. Assunto: Dispõe sobre a denominação do CAPS localizado na
Avenida Érico Veríssimo esquina com a Rua Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Castelân￾dia, de "Centro de Atenção Psicossocial Rosivânia dos Santos Araújo". O Presidente colocou
em primeira discussão dos senhores vereadores. A palavra da vereadora Karla. Discutiu a
propositura da matéria, destacando o seu posicionamento favorável. Ninguém mais tendo se
manifestado o Presidente colocou em segunda discussão. Ninguém tendo feito o uso da pala
vra o Presidente colocou em processo de votação, resultando APROVAÇÃO por unanimida
de pelos senhores vereadores. Requerimento n*'. 60 de 2022 de autoria do vereador Adriano
Carvalho. Assunto: Requer Licença não renumerada as atividades parlamentares correspon
dente ao período de 01° á 31 de julho a corrente ano de 2022. Para tratar de interesses particu
lares. O Presidente submeteu ao plenário aprovação ou não da licença não remunerada do ve
reador Adriano Carvallho. O plenário aprovou com cinco votos contrários APROVAÇAO
DO REQUERIMENTO e nove votos favoráveis APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO,
resultando APROVADO. Nada mais havendo a ser deliberado na Ordem do Dia o Presidente
passou ao Segundo Expediente e solicitou a Segunda Secretária, Vereadora Vanessa Amui
de Mello, que fizesse a chamada dos senhores vereadores inscritos para uso da palavra. Assim
procedeu-se. Usou a palavra a Vereadora Vanessa Amui de Mello. (2:31) Comentou da
ótima receptividade em sua visita na cidade de Goiânia e vários Projetos que teve conheci
mento. Fez agradecimentos ao secretário Anderson Lana pelo convite para participar da peça
'Fica Esperto". Fez menção do seu aniversário que será no dia da realização da peça. Almejou
tudo de bom a todos. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Adriano Carva
lho. (2:35) Fomentou a ação do vereador Iltemar ao convidar o vereador Sérgio para fazer
parte do seu discurso na tribuna. Pediu desculpas ao colega por ter ofendido chamando-o de
analfabetos. Pediu para o colega Iltemai* pagar a Câmara Municipal o qual foi condenado a
ressarcir o erário. Reiterou a informação da saída da sua licença. Agradeceu e despediu-se.
Usou a palavra o Vereador Elton Baraldi. (2:38) Disse para o vereador que sentirá sua falta
e almejou sucesso ao suplente de vereador. Agradeceu a presença do vereador da cidade de
General Carneiro. Parabenizou a vereadora Vanessa pela peça. Agradeceu e despediu-se.
Usou a palavra o Vereador Iltemar Ferreira de Queiroz. (2:39) Respondeu o posiciona
mento do vereador Adriano, dizendo que foi erro do administrativo da Câmara Municipal e^
propôs um desavio para chegar o CPF de ambos. Esclareceu que teve o amparo do Tribuní
de Constas para realizar o serviço na Câmara e que não lesou o erário. Comentou que o ver^
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dor Adriano não fez a devolução da diária que pegou. Fez defesa da sua postura quando foi
secretário de obras. Fez indagação das ações do vereador Adriano ao criticar os colegas verea
dores. Disse ter orgulho de ser analfabeto. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a verea
dora Karla Jackeline da Silva Souza, (2:43) Em nome do vereador Manoel expressou felici
dade com a reforma do Céu Centro de Especialidade Odontológicas. Justificou sua ausência
na festa Junina no Mãe Sidinha proferida pela senhora Cleonice. Convidou a todos para parti
cipar da festa Junina no Centro Dom Bosco. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Ve
reador Luiz Carlos Magalhoes Silva. (2:46) Deu boa noite a todos, cumprimentando a todos
pela presença na platéia. Fez menção da agenda produtiva que teve na capital mato-grossense
e pediu o apoio dos colegas, respeitando a decisão de todos. Apresentou o seu plano de traba
lho em prol de Primavera do Leste ao pleitear o cargo de Deputado. Parabenizou o vereador
Sérgio pela festa Junina. Fez agradecimentos pelo trabalho dos colegas no parlamento e alme
jou sucesso ao pré-candidato a Deputado Adriano. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra
o Vereador Luis Pereira Costa. (2:50) Apresentou algumas demandas através das reclama
ções das pessoas pela falta de medico no PSF do Bairro Padre Onesto Costa. Ressaltou que
precisam de médicos e que fara questão de estar na inauguração do Céu. Fomentou ter recebi
do um video do secretário de agricultura Toninho o qual estava usando o veículo da prefeitura
no salão de cabeleireiro. Ressaltou a falta de ônibus na Nova Poxoréu e pediu aos Prefeitos
que possam resolverem a situação. Fomentou reiterando a falta de copos nas unidades de saú
de. Comentou sobre processo entre o Jornalista João Paulo Rezende e Prefeito Leonardo Bor￾tolin. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Renato Cozanelli Júnior.
(2:54) Fez agradecimentos ao colegas vereadores pela aprovação dos projetos na noite de
hoje. Ninguém mais tendo feito uso da palavra, o Presidente agradeceu a presença de todos,
convidou a população para que continuasse a prestigiar as Sessões e declarou, sob a proteção
de Deus, encerrada esta Sessão Ordinária. Lida e achada conforme, vai a presente Ata assina
da por mim Elizama Marques, que secretariei os trabalhos e pelo Presidente, Vereador Mano
el Mazzutti Neto.
Secretária:
Presidente:
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