sessao nº 23

Câmara Municipal de Prima￾vpra dn T.este - MT
FLS. Rubrica
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Ata n". 25/2022
Sessão Ordinária do dia 11 de Julho de 2022
Aos onze (11) dias do mês de Julho de 2022, às dezoito (IShOOmin), reuniram-se oMinaria￾mente na Sala das Sessões, Antônio Santo Renosto, sede da Câmara Municipal de Primavera
do Leste, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Primavera rf. 300, Primavera II. Os Seguin
tes Vereadores: Gilberto Telles da Silva, Vereador Elton Baraldi, Vereadora Giovana Paula
de Oliveira, Vereador Iltemar Ferreira de Queiroz, Vereador José Paulo Zancanaro, Vereadora
Karla Jackeline da Silva Souza, Vereador Luiz Carlos Magalhoes Silva, Vereador Luís Perei
ra Costa, Vereador Manoel Mazzutti Neto, Vereador Renato Cozanelli Júnior (AUSENTE),
Vereador Sérgio Rodrigues Gonçalves, Vereador Tayllan Barbieri Zanatta, Vereador Valdecir
Alventino da Silva, Vereadora Vanessa Amui de Melo e Vereador Wellis Marcos Rosa Cam
pos. O Presidente em exercício. Vereador Valdecir Alventino da Silva verificou o quorum e
declarou sob a proteção de Deus aberta a Sessão Ordinária. O Presidente esclareceu que. Con
forme dispõe o artigo 188 do Regimento Interno da Câmara Municipal: "De cada Sessão da
Câmara será lavrada Ata resumida, contendo os nomes dos vereadores presentes e ausentes e
uma exposição sucinta dos trabalhos, a fim de ser lida e submetida à aprovação do Plenário".
O Presidente colocou em votação a dispensa da leitura da Atas Sessão Ordinária do dia quatro
(04) dias do mês de Julho de 2022. E Extraordinária do dia oito (08) de Julho de 2022. Resul
tando APROVADA a dispensa da leitura das Atas, o Presidente colocou em votação as Atas
da Sessão Ordinária do dia quatro (04) dias do mês de Julho de 2022. E Extraordinária do dia
oito (08) de Julho de 2022. Resultando APROVADA. O Presidente convidou o Primeiro Se
cretário representado pelo. Vereador Luiz Carlos Magalhães Silva, para que fizesse a leitura
das correspondências, indicações e projetos em pauta, como segue: Requerimento .
015/2022 GV-VAM de autoria da vereadora Vanessa Amui de Mello. Assunto: Destituição à
Mesa Diretora. Oficio nL 564/2022/CPO/SMS/PVA - Secretaria Municipal de Saúde. Indi
cação n" 391 de 2022 de autoria da vereadora Giovana. Assunto. Solicito uma fiscalização
efetiva dos caminhões estacionados nas ruas do Baimo Jardim Luciana. Indicação n 396 de
2022 e autoria da vereadora Giovana. Assunto. Indico a necessidade de curso sobre Bebês,
para mães durante o pré-natal nas ESF's — Estratégia de Saúde da Família do Município de
Primavera do Leste. Indicação n" 397 de 2022 e autoria da vereadora Giovana. Assunto. Que
seja feita a elaboração de crachás de identificação com QR CODE para todos os agentes e fis￾calizadores municipais de Primavera do Leste. Indicação n° 398 de 2022 e autoria da vereado
ra Giovana. Assunto. Que seja feita elaboração de protocolo para marcação de consulta em
todas as ESF's do município de Primavera do Leste. Indicação n" 400 de 2022 e autoria da
vereadora Giovana. Assunto. Implantação de Programa de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa
com Transtorno do Espectro do Autismo no Município de Primavera do Leste. Indicação
Av Primavera, n"300. Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
Primavera do Leste - Mato Grosso - Tel. (66) 3498-3590 - ^vmv.camarapva.com.br
Câmara Municipal de Prima
vera do Lesce - MT
FLS. Rubrica
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
387 de 2022 de autoria do vereador Temazin Pedreiro. Assunto; Que seja feita aquisição de
máquinas pesadas como motoniveladora, pá carregadeira, rolo compressor para nosso Municí
pio. Indicação n" 388 de 2022 de autoria do vereador Temazin Pedreiro. Assunto: Que seja
construído um estacionamento separado da Secretaria de Obras para a Secretaria de Educação.
Indicação n" 390 de 2022 de autoria do vereador Temazin Pedreiro. Assunto: Que seja feita
faixas de pedestres laminada elastoplástico em todas as ruas da cidade de Primavera do Leste.
Indicação n° 392 de 2022 de autoria da vereadora Karla da Saúde. Assunto: Solicito a im
plantação do Programa Saúde na Hora. Indicação n" 399 de 2022 de autoria do vereador Luis
Costa. Assunto: Solicito a recuperação e a manutenção da praça do Assentamento Novo Pro
gresso. Indicação n** 401 de 2022 de autoria do vereador Luis Costa. Assunto: Solicito que
seja feito a pintura das faixas de pedestres nas avenidas Porto Alegre, Avenida São João e
Avenida Coxilha. Indicação n° 386 de 2022 de autoria do vereador Renato. Assunto: Solicitar
junto a Secretaria de Obras para que seja feito a revitalização na BR 070, saída para Barra do
Graças. Indicação n" 389 de 2022 de autoria do vereador Sérgio. Assunto: Solicito que seja
criado o Projeto Cata Treco, onde através da coleta seletiva os bens inservíveis sejam recolhi
dos pela Secretaria de Infraestrutura, solicito também a criação de um canal de agendamento
para tal serviço. Projeto de Lei Ordinária n° 1.294 de 2022 de autoria do Poder Executivo.
Assunto: Redação Final do Projeto de Lei que altera a Lei Municipal 498 de 17 de Junho de
1998 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Primavera do Leste￾MT. Projeto de Lei Ordinária n° 1.325 de 2022 de autoria da vereadora Giovana. Assunto:
Proíbe a utilização de recursos públicos no âmbito do Município de Primavera do Leste em
eventos e serviços que promovam a sexualidade de crianças e adolescentes e dá providências.
Projeto de Lei Ordinária n" 1.334 de 2022 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Reda
ção Final do Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição e criação de Unidade Móvel (Proje
to Castra Móvel) para controle populacional de cães e gatos, bem como, de educação e cons
cientização sobre posse responsável e bem-estar animal no município de Primavera do Leste -
MT e da outras providências. Projeto de Lei Ordinária n" 1.339 de 2022 de autoria do Poder
Executivo. Assunto: Redação Final do Projeto de Lei que fixa o valor do piso salaiãal munici
pal de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agentes de Combate
às Endemias - ACE. Projeto de Lei Ordinária n" 1.340 de 2022 de autoria do vereador Tayl￾lan Zanatta. Assunto: Dispõe sobre a criação de espaço reservado em shows, apresentações
artísticas e culturais, eventos esportivos e similares, realizados pelo município, para Portado
res de Necessidades Especiais (PNE's) no Município de Primavera do Leste/MT e dá outras
providências. Projeto de Lei Ordinária n" 1.342 de 2022 de autoria do vereador Tayllan Za
natta. Assunto: Institui a obrigatoriedade de sessão de cinema especial adaptada a crianças
com transtorno do espectro autista e suas famílias no Município de Primavera do Leste/MT^
Projeto de Lei Ordinária n° 1.344 de 2022 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Altera
o Art. 1° da Lei Municipal n° 41 de 10 de Junho de 1988 que a Cria Biblioteca Municipal Car
los Drummond de Andrade. Projeto de Lei Ordinária n" 1.345 de 2022 de autoria do verea-^
dor Renato. Assunto: Inclui no calendário oficial do município de Primavera do Leste - MD
Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
Primavera do Leste - Mato Grosso - Tel. (66) 3498-3590 - wmcamarapva.com.br
Câmara Municipal de Prima
vera do Leste - MT
FLS. Rubrica
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
a Semana da Gastronomia, e contêm outras providências. Projeto de Lei Ordinária n° 1.348
de 2022 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
considerar o Agente de Educação Infantil ou Cargo Correlato como Professor de Educação In
fantil. Emenda Aditiva n" 001 ao Projeto de Lei n". 1329 de 2022 de autoria do vereador
Inspetor Adriano com coautoria: Tayllan Zanatta. Assunto: Acrescente-se a alínea "u" ao pa
rágrafo 2°, do artigo 1° do Projeto de Lei Ordinária n" 1329/2022, que estabelece a possibili
dade do agendamento de consultas via telefone, para pacientes Idosos, pessoas com deficiên
cia, com comorbidade, gestantes e lactantes, já cadastradas nas Unidades de Saúde do Municí
pio de Primavera do Leste - MT, e contêm outras providências. Terminada as leituras o Presi
dente deu inicio ao Primeiro Expediente e solicitou a Segunda Secretária, Vereadora Vanes￾sa Amui de Mello, que fizesse a chamada dos senhores vereadores. Usou a palavra o Verea
dor Sérgio Rodrigues Gonçalves. (13:51) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou
os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Comentou sobre o proje
to em pauta dos profissionais da Educação, parabenizando-as pela conquista. Fez menção do
projeto aprovado na Casa das ACS e ACE. Parabenizou a vereadora Karla por apresentar
emenda para mudar a clausula pertinente e que conversou com o Prefeito para realizar o paga
mento do retroativo no dia nove do mês de Julho. A parte do vereador Iltemar. Fez agrade
cimentos aos pares por trabalharem em prol dos funcionários públicos. Retomou a palavra o
vereador Sérgio. Fez menção do Projeto de Lei n°. 1.294 de sua autoria. Reiterou a importân
cia do projeto Castramóvel, parabenizando a colega por apresentar a emenda. A parte da ve
readora Vanessa. Agradeceu os colegas por aprovar a emenda apresentada, reforçando a sua
inipoitância. Retomou a palavra o vereador Sérgio. Reiterou agradecendo a iniciativa da
colega. Comentou sobre a realização do Mutirão de Emprego, pontuando que vai lutar por
moradia. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Valdecir Alventino da Sil
va. (22:08) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autori
dades presentes e o público em geral. Fez a entrega da Moção de Aplausos aos homenageados
senliores; Clecius Alessandro de Oliveira e José Cosme da Silva Mala. Expressou felicidade
com a entrega das Moções agradecendo o trabalhos dos homenageados. Parabenizou os pro
fissionais da Educação pela conquista sendo uma luta de anos. Comentou sobre sua viagem
junto com o vereador Sérgio em Brasília e em Goiânia, acompanhando o projeto Casa Verde e
Amarela. Disse para o Líder e para o pré-candidato á deputado que precisam lutar por mora
dia. Discoireu o projeto de Goiânia que almeja implantar no município. Almejou sucesso a
campanlia do pré-candidato a deputado Luís Carlos. Agradeceu a presença do público que se
fez presente. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a Vereadora Vanessa Amui de Mel
lo. (31:02) A vereadora deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autori
dades presentes e o público em geral. Cumprimentou os Professores parabenizando-as pela
conquista. Comentou sobre ação do Mutirão de Emprego, pontuando a sua importância. Res
saltou sobre a emenda apresentada, destacando alguns esclarecimentos e pontuando a sua in
tenção mediante ao Projeto do Castramóvel. Reiterou o seu agradecimento aos colegas po
aprovar sua Emenda. Reiterou seus agradecimentos a todos que se fizeram presente e se de
Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.S50-000
Primavera do Leste - Maio Grosso - Tel. (66) 3498-3590 - www.camarapva.com.br
Câmara Municipal de Prima
vera do Leste - MT
FLS. Rubrica
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
pediu da composição da Mesa Diretora como Segunda Secretaria. Agradeceu e despediu-se.
Usou a palavra o Vereador Wellis Marcos Rosa Campos. (37:00) O vereador deu boa noi
te a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em ge
ral. Agradeceu o Mestre Damiao e o Padre Ângelo pela realização da Festa Junina no Projeto
Dom Bosco. O vereador salientou a importância do Projeto Centro Juvenil em formar futuros
cidadãos. Comentou sobre o Projeto dos Professores que está em pauta e pediu apoio dos pa
res para aprovarem. Agradeceu a vinda do Deputado Manuelziiiho e fez destaques das emen
das destinada ao município. A parte do vereador Vaidecir. Parabenizou o colega pelas con
quistas. Retomou a palavra o vereador WelIis. Disse ter andando por vários pontos da cida
de junto com o deputado Manoelzinho. Reiterou agradecimentos pelo olhar que o deputado
tem para com o município. A parte do vereador Luís Costa. Fez elogios a pessoa do deputa
do e parabenizou os colegas pela iniciativa. A parte do vereador Luís Carlos. Disse que o
deputado federal é o segundo mais atuando com emendas parlamentares para o município. Pa
rabenizando o colega pelas conquistas. Retomou a palavra o vereador Wellis. Agradeceu o
colega pela parte e deu continuidade a sua fala. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o
Vereador Elton Baraldl. (46:21) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os cole
gas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Salientou da luta dos profissio
nais da Educação, parabenizando-os a todos pela conquista. Agradeceu o Prefeito Leonardo e
o deputado Allan Kardec por olhar por essa classe. Expressou felicidade por fazer parte da vo
tação favorável. Fez destaque do projeto em pauta das profissionais das AOS e AGE que será
votado, parabenizando a todas. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Gil
berto Telles da Silva, (50:15) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas
vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Fez elogios as profissionais da
Educação, parabenizando-as pela conquista. Pai"abenizou as profissionais da AOS e AGE pela
conquista do pis salarial. Agradeceu sua esposa Adriana em nome de toda sua família e ami
gos pela oportunidade de se fazer parte da gestão. Salientou a importância do Projeto em pau
ta de autoria do vereador Tayllan. Parabenizou a iniciativa da vereadora Vanessa ao apresen
tar a Emenda. Informou que a Gasa estará em período de recesso. Agradeceu e despediu-se.
Usou a palavra a Vereadora Giovana Paula de Oliveira. (55:22) A vereadora deu boa noi
te a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em ge
ral. Ressaltou estar feliz com a presença da população no plenário e todos que os assistem de
casa. Fez menção da importância da participação da população na politica. Salientou estar fe
liz de ser servidora publica e de votar o projeto em prol dos Professores. Disse para os profis
sionais ter uma grande gratidão e respeito por fazerem a diferença na vida da sociedade. Rei
terou o seu apresso a toda classe dos Professores, parabenizando-os pela conquista. Fez men
ção da conquista das AGS e AGE, parabenizando a todas. Agradeceu a Deus por fazer parte
dessa oportunidade em aprovar o projeto em prol das profissionais. Fez menção de gratidão a
todos os Professores do Brasil e de Primavera. Fez um complemento da fala do colega expres
sando tristeza com aqueles que já se foram. Reiterou agradecimentos aos profissionais
Educação. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Iltemar Ferreira de
Av. Primavera, n" 300, Bairro Primavera II - CEP 78.S50-000
Primavera do Leste - Mato Grosso - Tel. (66) 3498-3590 - vimni', camarapva. com. br
Câmara Municipal de Prima
vera do Leste - MT
FLS. Rubrica
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
roz. (1:05) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autori
dades presentes e o público em geral. Fez a entrega das Moção de Aplauso aos homenagea
dos, senhores: Damião de Jesus Souza, Padre Thiago Figueró e Padre Ângelo César Senerino.
Parabenizou os profissionais da Educação e da Saúde as ACS e AGE pela conquista. Destacou
ser uma honra fazer a entrega da Moção de Aplauso aos Homenageados. Comentou posicio
nando ser contra a Emenda e o Projeto da diminuição, também. Fez destaque das ações da Se
cretária de Obra. Infonnou que o Tio teve um começo de AVC e que esta internado, almejan
do melhoras. Disse ter visitado a Vila União verificando a grama que está morrendo. A parte
da vereadora Karla. Reforçou a informação do colega, destacando que foi posto uma man
gueira para regrar a grama. Retomou a palavra o vereador Iltemar. Disse estar chateado
com a questão da situação da Nova Poxoréu, Vale Verde e região, lastimando a situação. A
parte do vereador Elton. Disse que sem o caminhão pipa ficara pior a situação. Retomou a
palavra o vereador Iltemar. Disse que vai falar com o senhor Bochecha, para resolver a situ
ação. Disse para o Luis que foi combinado entre os secretários que o Juninho iria atender a re
gião da chácara e cidade e dentro da Vila iria atender a Prefeitura de Poxoréu. Disse que os
vereadores é o para-choque da população. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vere
ador José Paulo Zancanaro. (1:17) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os co
legas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Expressou felicidade em ver a
platéia cheia, complementando a fala do colega que o antecedeu. Comentou sobre a conquista
de reconhecido aos Professores, parabenizando a todos. Fez menção de um depoimento de
vida do seu primeiro dia de aula. Fez menção da prestação de contas mediante ao Projeto dos
ACS e ACE e dos Professores. Salientou que a câmara entrara em recesso sem nenliuma de
manda parada ou devendo a tramitação. Agradeceu a todos os vereadores em nome do Presi
dente pelos trabalhos realizado na Casa. Reiterou os parabéns aos Professores e as ACS e
ACE. Fez menção a Festa Junina realizada através do Mestre Damião e toda sua equipe no
Centro Dom Bosco. Comentou sobre a Festa Junina na Vila União, parabenizando a todos en
volvidos na realização do evento. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a Vereadora
Karla Jacheline da Silva Souza. (1:25) A vereadora deu boa noite a todos, cumprimentou os
colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Ressaltou emoção com a
conquista do pis salarial em prol das ACS e ACE, parabenizando a todas. Parabenizou todos
os Professores pela conquista de reconhecimento após uma luta de anos. Almejou que o próxi
mo reconhecimento sejam em prol das trintas ACS e ACE que ficaram de fora. Reiterou ale
gria e felicidade, agradecendo a Deus pela oportunidade de conquista. Fez um complemento
na fala da vereadora Giovana. Fez menção do Projeto Humaniza SUS da secretária de saúde.
Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Luiz Carios Magalhães Silva. (1:35)
vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes
e o público em geral. Fez relatos da situação das ACS e ACE e a conquista após anos de luta,
relatando que a justiça de Deus foi feita. Deixou registrado o reconhecimento do Deputado
Federal Valtenir Pereira em prol a classe. Ressaltou ao ver os Padres recebendo a homenagem^
se perguntou? Adiante você viver em numa sociedade em guerra? Adianta compartilharei
Av. Primavera. n° 300, Bairro Primavera // - CEP 78.S50-000 5
Primavera do Leste — Mato Grosso — Tel. (66) 3498-3590 - www.camorapva.com. br
1
Câmara Municipal de Prima￾vpra fin Leste - MT
FLS. Rubrica
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
atrito, discórdia na tribuna? Disse que se tivesse um Deputado Estadual na Assembléia, dis
pensa talvez, ajuda do deputado Allan Kardec. Ressaltou a importância da Fé o qual farão
chegar no resultante mais importante. Fez destaque da conversa que teve com o jornalista so
bre ter Fé. Reiterou a realização do acordo feito com Primavera do Leste. Fez menção da im
portância homenagem ao senhor José coordenador do Creju. Parabenizou o trabalho da Secre
tária Leninha. Fez um cumprimento a todos os secretários do Executivo. A parte do verea
dor Iltemar. Reforçou os parabéns aos trabalhos prestado pelo Secretário Franklin. Retornou
a palavra o vereador Luis Carlos. Ressaltou ser uma luta e cobrança do vereador. Agrade
ceu a todos envolvidos na realização do evento da Festa Junina na Vila da União. Fez menção
do recesso parlamentar e fez um pedido a população de apoio. Agradeceu a classe das AOS e
AGE pelos trabalhos realizado nesta cidade. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Ve
reador Luis Pereira Costa. (1:46) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os cole
gas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Fez referencia a professora Cle￾mir Toledo, que não pode ter a oportunidade de fazer parte dessa conquista. Agradeceu o De
putado Allan Kardec pelo apoio em prol a classe. Parabenizou toda a classe pela conquista,
destacando o seu apoio. Fez menção da troca de Professores na escola Mauro Weis. Fez cita
ção de ter orgulho de ter feito parte da ACS e AGE, parabenizando-as pela conquista. Pediu as
profissionais não caírem em politicagem. Fez destaque da situação que envolvem os Professo
res e alunos. Salientou que a Gasa deveria tomar as providências e notificar a secretária de
Educação para vir a casa e se explicasse. Destacou que o ônibus é da empresa que está pres
tando serviço ao município o qual denunciou ao MP. Fez um complemento da fala do verea
dor Iltemar sobre a situação da estrada do Vale Verde. Defendeu o direito da Gasa própria as
pessoas trabalhadoras. Gomentou sobre as perseguições que sofre. Pontuou que continuara lu
tando contra o sistema. Disse para a vereadora Vanessa entender a falta de apoio. Agradeceu e
despediu-se. Usou a palavra o Vereador Manoel Mazzutti Neto. (1:58) O vereador deu boa
noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em
geral. Gomentou sobre a realização da reunião que teve no seu gabinete com a classe dos Pro
fessores, na semana passada. Ressaltou o compromisso feito com a classe ao aprovarem o
projeto antes do recesso parlamentar. Salientou que os Veadores são apenas instrumentos, que
apenas somente estão fazendo justiça. Registrou o seu reconhecimento a classe dos Professo
res. E disse se lembrar da sua professora Maria Izabel da primeira série. Disse para as AGS e
AGE que a Gasa está a disposição de todas. Fez menção ao Projeto do Gastramovel em pauta,
agradecendo o apoio do Jurídico do Executivo. Disse pai"a a vereadora Vanessa que em hipó
tese alguma foi feita referencia que sua Emenda pudesse ser protelatória. Almejou que o Exe
cutivo aprove o Projeto. Reiterou os parabéns aos Professores e as AGS e AGE pela conquis
ta. Agradeceu e despediu-se. O Presidente realizou a votação da substituição do Segundo Se- w
cretário conforme dispõe o Regimento Interno que determina em caso de pedido de afasta- W
mento a substituição, será feita através de votação do plenário na primeira Sessão Ordinária^^
posterior ao pedido. O Presidente agradeceu a parlamentar vereadora Vanessa Amui de ^
pelos trabalhos realizado no período da composição da Mesa Diretora. O Presidente deu
Av Primavera, n" 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000 i
Primavera do Leste - Mato Grosso - Tel. (66) 3498-3590 - www. camarapva. com. br
Câmara Municipal de Prima
vera do Leste - MT
FLS. Rubrica
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
ao processo de escolha ao novo Secretario para o biênio 2021/2022, primeiro perguntou aos
colegas se tinha interesse para candidatar-se a vaga. E o vereador Luís Carlos Magalhães co
locou-se a disposição. O Presidente deu inicio a eleição para o segundo Secretáiio para a
Mesa Diretora com a inscrição do vereador Luís Carlos Magalhães. Fez a leitura da cédula de
Votação. Solicitou ao vereador Luís Costa, para confirmar a verificação da Urna. Postaram o
seu voto na Uma os seguintes Vereadores: Elton Baraldi, Gilberto Telles, Giovana Paula, Ilte￾mar Ferreira, José Zancanaro, Kaiia Jackeline, Luís Carlos, Luís Costa, Manoel Mazzutti,
Renato Cozanelli (AUSENTE), Sérgio Rodrigues, Tayllan Zanatta, Valdecir Alventino, Va￾nessa Mello e Wellis Rosa. Finalizado á votação o Presidente solicitou aos vereadores Wellis
e Vanessa para fazerem apuração dos votos. Resultando quatorze votos favoráveis e uma Au
sência. O Presidente procedeu o Termo de Posse do segundo secretário eleito o vereador Luís
Carlos Magalhães. Fica empossado na Mesa Diretora da Gamara Municipal de Primaveia do
Leste para o biênio 2021/2022, eleito regimentalmente no dia onze de Julho de 2022 o verea
dor Luís Carlos Magalhães Silva no cargo de Segundo Secretário com efeitos a partir desta
data. Findo o discurso o Presidente reassumiu a condução dos trabalhos da Mesa. Nada mais a
ser deliberado o Presidente passou à Ordem do Dia. O Presidente em respeito a ausência do
colega Renato retirou de pauta o Projeto de Lei Ordinária n° 1.294 de 2022 de autoria do
Poder Executivo. Assunto: Redação Final do Projeto de Lei que altera a Lei Municipal 498
de 17 de Junho de 1998 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Pri
mavera do Leste-MT. Projeto de Lei Ordinária n" 1.325 de 2022 de autoria da vereadora
Giovana. Assunto: Proíbe a utilização de recursos públicos no âmbito do Município de Pri
mavera do Leste em eventos e serviços que promovam a sexualidade de crianças e adolescen
tes e dá providências. O Presidente colocou em primeira discussão dos senhores vereadores.
Ninguém tendo se manifestado o Presidente colocou em segunda discussão. Ninguém tendo
se manifestado novamente o Presidente colocou em processo de votação simples, resultando
APROVADO com treze votos favoráveis, nenluim voto contrário, nenhuma abstenção e uma
ausência (Renato). Projeto de Lei Ordinária n° 1,334 de 2022 de autoria do Poder Executi
vo. Assunto: Redação Final do Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição e criação de Uni
dade Móvel (Projeto Castra Móvel) para controle populacional de cães e gatos, bem como, de
educação e conscientização sobre posse responsável e bem-estar animal no município de Pri
mavera do Leste - MT e da outras providências. O Presidente colocou em segunda discussão.
Ninguém tendo se manifestado o Presidente colocou em processo de votação simples, resul
tando APROVADO com treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção
e uma ausência (Renato). REDAÇÃO FINAL DO Projeto de Lei Ordinária n" 1.339 de
2022 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Redação Final do Projeto de Lei que fixa o va
lor do piso salarial municipal de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
e de Agentes de Combate às Endemias - ACE. O Presidente colocou em segunda discussão. A
palavra do vereador Zancanaro. Reíorçou o seu apoio aprovação da matéria, parabenizando
a toda classe pela conquista. A palavra do vereador Luis Carlos. Parabenizou todo class
pela conquista. A palavra do vereador Manoel. Parabenizou toda classe pela conquista, d
Av. Primavera, n°300. Bairro Primavera II - CEP 7S.850-000
Prima\>era do Leste - Mato Grosso - Tel. (66) 3498-3590 - www.camarapva.com.br
Câmara Municipal de Prima
vera do Leste - MT
FLS. Rubrica
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
tacando o empenho do Prefeito Leonardo. Ninguém mais tendo se manifestado o Presidente
colocou em processo de votação, resultando APROVADO por unanimidade pelos vereadores
presentes, constando uma ausência (Renato). Projeto de Lei Ordinária n" 1.340 de 2022 de
autoria do vereador Tayllan Zanatta. Assunto: Dispõe sobre a criação de espaço reservado em
shows, apresentações artísticas e culturais, eventos esportivos e similares, realizados pelo mu
nicípio, para Portadores de Necessidades Especiais (PNE's) no Município de Primavera do
Leste/MT e dá outras providências. O Presidente colocou em primeira discussão dos senhores
vereadores. Ninguém tendo se manifestado o Presidente colocou em segunda discussão. Nin
guém tendo se manifestado novamente o Presidente colocou em processo de votação simples,
resultando APROVADO com treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abs
tenção e uma ausência (Renato). Projeto de Lei Ordinária n" 1.342 de 2022 de autoria do
vereador Tayllan Zanatta. Assunto: Institui a obrigatoriedade de sessão de cinema especial
adaptada a crianças com transtorno do espectro autista e suas famílias no Município de Prima
vera do Leste/MT. O Presidente colocou em primeira discussão dos senhores vereadores. Nin
guém tendo se manifestado o Presidente colocou em segunda discussão. Ninguém tendo se
manifestado novamente o Presidente colocou em processo de votação simples, resultando
APROVADO com treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma
ausência (Renato). Projeto de Lei Ordinária n° 1.344 de 2022 de autoria do Poder Executi
vo. Assunto: Altera o Art. 1° da Lei Municipal n° 41 de 10 de Junho de 1988 que a Cria Bi
blioteca Municipal Carlos Drummond de Andrade. O Presidente colocou em primeira discus
são dos senhores vereadores. Ninguém tendo se manifestado o Presidente colocou em segunda
discussão. Ninguém tendo se manifestado novamente o Presidente colocou em processo de
votação simples, resultando APROVADO com treze votos favoráveis, nenhum voto contrá
rio, nenhuma abstenção e uma ausência (Renato). Projeto de Lei Ordinária n" 1.345 de
2022 de autoria do vereador Renato. Assunto: Inclui no calendário oficial do município de
Primavera do Leste - MT, a Semana da Gastronomia, e contêm outras providências. O Presi
dente colocou em primeira discussão dos senhores vereadores. Ninguém tendo se manifestado
o Presidente colocou em segunda discussão. Ninguém tendo se manifestado novamente o Pre
sidente colocou em processo de votação simples, resultando APROVADO com treze votos
favoráveis, nenlium voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência (Renato). Projeto de
Lei Ordinária n° 1.348 de 2022 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Autoriza o Poder
Executivo Municipal a considerar o Agente de Educação Infantil ou Cargo Correlato como
Professor de Educação Infantil. O Presidente colocou em primeira discussão dos senliores ve
readores. A palavra do vereador Zancanro. Reforçou o seu posicionamento favorável apro
vação da matéria. A palavra do vereador Luis Carlos. Disse que Deus é fiel, reforçando o
seu posicionamento favorável aprovação da matéria. A palavra do vereador Valdecir. Dis
correu uma passagem da Bíblia, parabenizando toda classe pela conquista. Ninguém mais ten
do se manifestado o Presidente colocou em segunda discussão. Ninguém tendo se manifestado
novamente o Presidente colocou em processo de votação simples, resultando APROVADO
com treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência (R
Av. Primavera, n" 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000 8
Primavera do Leste - Mato Grosso - Tel. (66) 3498-3590 - www.camarapva.com.br
Câmara Municipal de Prima
vera do Leste - MT
FLS. Rubrica
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
nato). Emenda Aditiva n" 001 ao Projeto de Lei n", 1329 de 2022 de autoria do vereador
Inspetor Adriano com coautoria: Tayllan Zanatta. Assunto: Acrescente-se a alínea "u" ao pa
rágrafo 2°, do artigo 1° do Projeto de Lei Ordinária n° 1329/2022, que estabelece a possibili
dade do agendamento de consultas via telefone, para pacientes Idosos, pessoas com deficiên
cia, com comorbidade, gestantes e lactantes, já cadastradas nas Unidades de Saúde do Municí
pio de Primavera do Leste - MT, e contêm outras providências. O Presidente colocou em dis
cussão dos senhores vereadores. Ninguém tendo se manifestado o Presidente em processo de
votação simples, resultando APROVADO com treze votos favoráveis, nenhum voto contrá
rio, nenhuma abstenção e uma ausência (Renato). O Presidente encaminhou o Projeto de Lei
n®. 1.329 para a Comissão de Justiça e Redação, para redação final para que de seu parecer no
prazo regimental. O Presidente fez um prévio relato sobre o recesso parlamentar e das maté
rias que passou na Casa neste período de seis meses. Parabenizou todos os vereadores pelo
trabalhos realizado na Casa. Nada mais havendo a ser deliberado na Ordem do Dia o Presi
dente passou ao Segundo Expediente e solicitou a Segunda Secretária, Vereadora Vanessa
Amui de Mello, que fizesse a chamada dos senliores vereadores inscritos para uso da palavra.
Assim procedeu-se. Usou a palavra a Vereadora Vanessa Amui de Mello. (2:39) Deus os
parabéns pela eleição ao vereador Luís Carlos. Disse para todos que o sentimento que tem é
"Parabéns Vanessa". Discorreu que não irá mudar a sua opinião e que irá terminar com muito
orgulho da mulher que chegou. Reiterou os agradecimentos a Mesa Diretora pela oportunida
de. Frisou que infelizmente a mulher na política é minoria. Pontuou que mulher tem que votar
em mulher. Agradeceu a todos pelo apoio, pontuando sua fé em Deus. Usou a palavra o Ve
reador José Paulo Zancanaro. (2:43) Retornou a tribuna para cobrar o Executivo que estão
recebendo reclamações do transporte escolar na zona rural. Ressaltou que precisam de uma
fiscalização e cuidado maior com o transpoite escolar. Dirigiu-se ao vereador Luis Carlos que
o parlamentar sempre está a disposição do vereador, parabenizando-o. Parabenizou toda clas
se dos Professores pela conquista. Fez menção sobre uma critica recebida, destacando o seu
posicionamento e convidou as pessoas para acompanhar o trabalho da Casa de perto. Esclare
ceu o seu posicionamento contrário aprovação da Emenda da vereadora Vanessa, por haver
vicio de iniciativa. Usou a palavra a vereadora Karla Jackeline da Silva Souza. (2:49) Co
mentou lamentando a violência sofrida contra uma mulher no decoiTer do final de semana.
Ressaltou que o agressor também precisa ser tratado. Comentou sobre o fato cometido pelo
Anestesista ao abusar das mulheres gravidas. Salientou na condição de mãe precisam educar
com amor e respeito os seus pequenos, para serem pessoas de bem. Usou a palavra o Verea
dor Luiz Carlos Magalhães Silva. (2:53) Agradeceu os colegas da empresa e todos ouvintes.
Agradeceu o vereador Iltemar pela construção do trabalho advindo do partido realizado na
Mesa. Fez elogios da palavra da vereadora Vanessa em seu nome agradeceu todos os demais
vereadores. Disse que dará sua participação como segundo secretário, reiterando os agradeci
mentos pela confiança. Cumprimentou o secretário Francklin pelos trabalhos realizado no ae
roporto. Disse para o vereador Elton que precisa do mesmo para chancelar o nosso projeto por
Primavera. Disse que irá para luta, fazendo destaque do recesso parlamentar. Usou a palavr
Av. Primavera, 300, Bairro Primavera !I - CEP 7S.S50-000
Primavera do Leste - Mato Grosso - Tel. (66) 3498-3590 - www.camarapva.com.br
Câmara Municipal de Prima
vera do Leste - MT
FLS. Rubrica
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
o Vereador Manoel Mazzutti Neto. (2:57) Agradeceu todos os servidores da Casa, pontuan
do ser uma honra trabalhar com todos. Agradeceu a vereadora Vanessa pela passagem e que a
considera como uma irmã e a Ama. Agradeceu o vereador Luis Carlos pela disponibilidade
em assumir o cargo de Segundo Secretario. Disse para os Professores e as ACS e ACE que a
Casa nunca irá se furtar aprovar as legislações necessárias, para que o trabalho da classe seja
de fato visto e recompensado. Disse que as ACS e ACE são um instrumento mais importante
da Saúde de um município. Salientou que se tivesse as ACS e ACE que pudesse cobrir inte
gralmente o município os problemas nas unidades da área da saúde seria infinitamente meno
res. Reiterou os agradecimentos a todos. Endossou os elogios feito pelo vereador Luís Carlos
aos jornalistas, dizendo que o Jornalista Eli Leal é um dos maiores jornalista que já passaram
por esse município. Reiterou os agradecimentos aos servidores da Casa. Reforçou que o vere
ador Renato esta representando a Casa oficialmente. Ninguém mais tendo feito uso da pala
vra, o Presidente agradeceu a presença de todos, convidou a população para que continuasse a
prestigiar as Sessões e declarou, sob a proteção de Deus, encerrada esta Sessão Ordinária.
Lida e achada conforme, vai a presente Ata assinada por mim Elizama Marques, que secreta
riei os trabalhos e pelo Presidente, Vereador Manoel Mazzutti Neto.
Secretária:
Presidente:
Av. Primavera, n" 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
Primavera do Leste - Mato Grosso - Tel. (66) 3498-3590 - www.camarapva.com.br
10