sessao 11 — Primavera do Leste (MT)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	11
Date	2019-04-15
native_id	23

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CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Ata n". 012/2019
Sessão Ordinária do dia 015 de Abril de 2019
Aos quinze (15) dias do mês de Abril de 2019, às dezoito horas (IShOGmin), reuniram-se
ordinariamente na Sala das Sessões, Antônio Santo Renosto, sede da Câmara Municipal de
Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Primavera n°. 300, Primavera 11.
Os Seguintes Vereadores: Vereador Antônio Marcos Carvalho dos Santos, Vereador Carlos
Araújo, Vereador Carlos Venâncio dos Santos. Vereadora Carmem Betti Borges de Oliveira,
Vereadora Edna Mahnic, Vereador Elton Baraldi, Vereadora Ivanir Maria Gnoatto Viana,
Vereador .luarez Faria Barbosa, Luís Pereira Costa, Vereador Manoel Mazzutti Neto, Neri
Domingos de Souza, Vereador Paulo Mareio Castro e Silva, Vereador Paulo Roberto Donin,
Vereador Valmislei Alves dos Santos, Vereador Wellis Marcos Rosa Campos. O Presidente,
Vereador Paulo Mareio Castro e Silva verificou o quorum e declarou sob a proteção de Deus
aberta a Sessão Ordinária. O Presidente esclareceu que: Conforme dispõe o artigo 188 do
Regimento Interno da Câmara Municipal: "De cada Sessão da Câmara será lavrada Ata
resumida, contendo os nomes dos vereadores presentes e ausentes e uma exposição sucinta
dos trabalhos, a fim de ser lida e submetida à aprovação do Plenário". O Presidente colocou
em votação a dispensa da leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia oito (08) de Abril de 2019.
Resultando APROVADA a dispensa da leitura da Ata, o Presidente colocou em votação a Ata
da Sessão Ordinária do dia oito (08) de Abril de 2019. Resultando APROVADA. O
Presidente convidou o Segundo Secretário. Vereador .luarez Faria Barbosa, para que fizesse a
leitura das correspondências, indicações e projetos em pauta, como segue: Indicação n° 253
de 2019 de autoria do vereador Carlos Venâncio dos Santos. Assunto: Mostrando aos
mesmos a necessidade de instalação de MINI-CIDADE DE FRÂNSITO, que ensina leis de
trânsito nas escolas do Município. Indicação n" 256 de 2019 de autoria do vereador Carlos
Araújo. Assunto: Versando sobre a necessidade, imediata e urgente à colocação de duas
faixas de pedestre e lombadas na Rua Pernambuco na lateral do muro da creche Jonas
Pinheiro no Bairro Primavera 11. Indicação n" 257 de 2019 de autoria do vereador Carlos
Araújo. Assunto: INDICAM, "a possibilidade de providenciar a construção de uma passarela
para pedestres entre a Avenida Florianópolis com a BR 070 e a Rua Camboriú." Indicação
n°. 245 de 2019 de autoria do vereador Elton Baraldi. Assunto: GABINETE VEREADOR
ELTON BARALDI solicita ao Prefeito Municipal que autorize a realização de um amplo
serviço de recuperação e tapa-buracos na rodovia MT-130 trecho q liga a divisa com o
município de Paranatinga. Indicação n". 246 de 2019 de autoria do vereador Elton Baraldi.
Assunto: AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OUVINDO APELOS DA
COMUNIDADE E REIVINDICAÇÕES ENCAMINHAMOS ESTA INDICAÇÃO DE
REVITALIZAÇÃO E TAPA BURACOS DA MT 130 TRECHO QUE LIGA A VILA
UNIÃO. Indicação n". 247 de 2019 de autoria do vereador Elton Baraldi. Assunto: AO
CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA que assim autorize a realização de uni
serviço de tapa buracos, revitalização e asfaltamento no trecho ainda sem asfalto da MT 448
até o Itaquerê - região da grande Primavera. Indicação n°. 248 de 2019 de autoria do
vereador Elton Baraldi. Assunto: GABINETE VEREADOR ELTON BARALDI encaminha
indicação ao Prefeito Municipal para que providencie a locação de novo espaço para a CASA
Àv. Primavera, n° 300, Bairro Primavera //- CEP '^H.H50-000
Primavera do Leste — Mato Grosso — Tel. (66) 3498-3590 - www.camarapva.com.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
LAR ABRIGO DOS ADOLESCENTES DE PRIMAVERA DO LESTE onde abriga menores
em situação de risco. Indicação n° 249 de 2019 de autoria do vereador Elton Baraldi.
Assunto: Endereçada ao Chefe do Executivo Municipal solicitando com a maior brevidade
possível o cascalhamento e iluminação nas vias públicas na comunidade rural Carazinho -
região da grande Primavera. Indicação n" 260 de 2019 de autoria da vereadora Ivanir Maria
Gnoatto Viana. Assunto: "criar o programa serviço social escolar na rede pública de ensino,
no município de Primavera do Leste . Indicação n" 261 de 2019 de autoiia da veieadoia
Ivanir Maria Gnoatto Viana. Assunto: "implantação de calçada ecológica em Primavera do
Leste". Indicação n" 238 de 2019 de autoria do vereador Luís Pereira Costa. Assunto: "Que
seja construída uma praça com pista de caminhada, academia ao ar livie, parquinho para as
crianças, no Assentamento Novo Progresso". Indicação n 239 de 2019 de autoiia do
vereador Luís Pereira Costa e coautor: Paulo Márcio Castro e Silva . Assunto: "Solicito que
seja ampliada a sala de aula da educação infantil da Escola Estadual Campo Vila União". Está
indicação novamente é reapresentada, pois desde sua data de solicitação 09 de maio de 2018,
não obtive resposta. Indicação n° 240 de 2019 de autoria do vereador Luís Peieira Costa e
coautor: Paulo Márcio Castro e Silva. Assunto: "Solicito que seja instalado um novo parque
para as crianças (da educação infantil, que é responsabilidade do município) da Escola
Estadual Campo Massapé, e também seja colocada areia . Está indicação novamente é
reapresentada, pois desde sua data de solicitação 09 de maio de 2018, não obtive resposta.
Indicação n" 241 de 2019 de autoria do vereador Luís Pereira Costa. Assunto: "Que seja
realizado o nivelamento do asfalto no Assentamento Novo Progresso, para que assim haja o
escoamento da água". Indicação n" 258 de 2019 de autoria do vereador Luís Pereira Costa.
Assunto: "Solicito que seja colocado uma caçamba de lixo no fmal da Rua Rafael Augustine,
no Parque Gnoato". Essa indicação foi solicitada no dia 26 de setembro de 2018 e estou
reapresentando porque não foi atendida. Indicação n" 251 de 2019 de autoiia do veieadoi
Neri Domingos de Souza. Assunto: Indicando ao Chefe do Executivo Municipal e ao
(SINFRA), a necessidade em construção de um posto de abastecimento de combustível para
suprir as necessidades da (SIMFRA) Secretaria Municipal de Viação e de Obias Públicas. Do
Município de Primavera do Leste-Mato Grosso. Indicação n" 252 de 2019 de autoria do
vereador Neri Domingos de Souza. Assunto: Mostrando aos mesmos a necessidade em
colocação de uma grade de proteção, entre os Bairros Guterres 11, e a (ARP) Área de
Preservação permanente, com a finalidade precípua de inibir a degradação daquela área de
reserva permanente e evitar a invasão de animais silvestre na área uibana coiiespondente aos
Bairro Guterres. Do Município de Primavera do Leste - Mato Grosso. Indicação n" 242 de
2019 de autoria do vereador Paulo Roberto Donin. Assunto: Que seja disponibilizado um
enfermeiro para o Lago Municipal Vô Pedro Viana, diariamente, nos horário de maior
movimento, para acompanhamento, medir pressão arterial e levar informações básicas de
saúde, para as pessoas que ali praticam atividade física e esporte. Indicação n 243 de 2019
de autoria do vereador Paulo Roberto Donin. Assunto: Abertura de uma Rua que da acesso
do Bairro São José para os Bairros Parque Eldorado e Distrito Industrial José de Alencar,
conservando as nascentes e mata ciliar daquela região. Indicação n" 244 de 2019 de autoiia
do vereador Paulo Roberto Donin. Assunto: Aquisição de climatizadores evaporativos para a
Feira Livre Municipal. Indicação n" 218 de 2019 de autoria do vereador Paulo Márcio Castro^
e Silva. Assunto: Com fundamento nos dispositivos regimentais em vigor nesta Casa de Leis,\
requeiro à Mesa que seja endereçada correspondência indicatória ao Chefe do Executivo
Municipal, com cópias ao (SINFRA) Secretaria Municipal de Infraestrutura e obras públicas^
Av. Primavera, n" 300, Bairro Primavera II - CEP / H.650-000
Primavera do Leste - Mato Grosso - Tel. (66) 3498-3590 - www.camarapva.com.br
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fèCÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
mostrando aos mesmos a necessidade do mutirão limpeza das bocas de lobos da cidade, do
Município de Primavera do Leste-Mato Grosso. Indicação n" 254 de 2019 de autoria do
vereador Valmislei Alves dos Santos e coautor; Wellis Marcos Rosa Campo. Assunto:
Sugere ao Executivo Municipal a abertura de uma via de acesso ligando a BR 070 em freiite
ao prédio do jornal O Diário na entrada do Haras ONE RANCEI à região do Novo Poxoiéo,
Vale Verde e etc. Projeto de Lei Ordinária n" 944 de 2019 de autoria do Executivo
Municipal. Assunto: "Trata da revisão geral anual da remuneração dos servidores do
municipio de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2019 e dá outras providências".
Emenda Modificativa n". 001/2019 ao Projeto de Lei Ordinária n° 926 de autoria do
Executivo Municipal. Assunto: Modifica a redação da Lei Municipal n° 500 de 17 de Junho
de 1998 e dá outras providências. Moção de Aplausos n" 10 de 2019 de autoria do vereador
Luís Pereira Costas. Assunto: Moção de Aplausos para a Investigadora da Policia Civil, Ana
Dias de Souza. Moção de Aplausos n" 011 de 2019 de autoria do vereador Valmislei Alves
dos Santos. Assunto: Moção de Aplausos à Servidora aposentada Senhora. Janie Regina
Furlan Bravo da Secretaria Municipal de Educação de Primavera do Leste. Projeto de
Resolução n" 001 de 2019 de autoria do vereador Paulo Márcio Castro e Silva e coautores:
Carlos Araújo, Carlos Venâncio, Carmem Betti, Edna Mahnic, Ivanir Viana, Juarez Faria,
Wellis Marcos, Luís Pereira Costa, Manoel Mazzutti, Valmislei Alves, Neri Domingos, EUon
Baraldi, Paulo Donin, Antônio Marcos. Assunto: Altera a redação da alínea "a", do §1° do
artigo 43 do Regimento Interno e dá outras providências. Terminada as leituras o Presidente
deu inicio ao Primeiro Expediente e solicitou ao Primeiro Secretário, Veieadoi Wellis
Marcos Rosa Campos, que fizesse a chamada dos senhores vereadores. Usou a palavra a
vereadora Ivanir Maria Gnoatto Viana (0:13:53) A vereadora deu boa noite a todos,
cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral.^Deu
inicio ao seu discurso parabenizando a participação do Bairro São José pela^ participação da
Sala da Mulher em ação. Agradeceu o Deputado Thiago Silva pela vinda na câmara municipal
e ouviu os vereadores e pediu mais investigadores da policia civil para a cidade. Paiabenizou
os formandos da cadeia pública que tiveram uma segunda chance em voltai a estudar e se
formaram parabenizou a todos e ao diretor da cadeia. Agradeceu e despediu. Usou a palavra
o vereador Juarez Faria Barbosa (0:17:58) O vereador deu boa noite a todos,
cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Falou do
Deputado Xuxu que respondeu aos seus requerimentos que são a volta das obras da Escola
Sebastião Patrício e da escola técnica do estado que estão paralisadas há muitos anos.
Participou do lançamento do projeto melhor de mim no Osvaldo Crus e achou
importantíssimo este projeto. E comentou da sua participação da Feria da ACIPLE que é
muito importante para os empresários. Enfatizou a obra na praça do Bairro Castelândia que a
anos precisava de melhorias e que agora vai acontecer e a comunidade agradece, além do
esgoto que precisa ser feito no bairro com urgência. Cobrou a falta de medicamentos
essenciais para a saúde de quem precisa que não pode íicar sem, e cobrou ao executivo
providencias. Despediu-se desejando uma boa páscoa a todos. Usou a palavra o vereador
Luís Pereira Costa (0:24:34) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas
vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Parabenizou as vereadoras^"
funcionários da câmara pelo evento ocorrido no seu Bairro e dize que os atendimentos nã
ficam somente nos gabinetes e sim cara a cara com o povo. Comentou do lançamento da obra
do Castelândia que tem prazo para ser entregue em cento e vinte dias e que ele vai
acompanhar para que realmente fique pronta, e que não ticam enrolando a obra e gastando
Av Primavera, n" 300, Bairro Primavera II - CEP 7H.S50-000
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mais e mais e nada da obra estiver pronta o vereador vai íiscalizar. Dize que acompanhou
moradores numa audiência em Poxoréo e que vai acompanhar os resultados. Parabenizou a
visita do Deputado Thiago Silva na cidade e fez cobrança a ele para melhorias na cidade.
Chamou a atenção do secretário de obras Henrique Gatto dos buracos abertos na cidade e
alagamentos para que tome providencias. Reclamou dos sons altos nas residências o dia todo
e que acaba com o sossego dos vizinhos pediu mais fiscalização da prefeitura mais fiscal para
atender os chamados. O vereador comentou sobre a falta de remédios na farmácia municipal e
feita dura critica ao executivo. O vereador criticou a fiscalização do estado que quer acabar
com produtos dos pequenos agricultores que não tem o selo do ministério da agricultura e que
a prefeitura tome alguma providência com relação a este selo para ajudar os pequenos
produtores da agricultura familiar. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o vereador
Manoel Mazutti (00:36:40) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas
vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Deu inicio ao seu discurso falando
da visita do Deputado Thiago Silva que é do seu partido MDB das indicações levada ao
deputado para melhorias na cidade e assentamentos. Falou dos Cavaleiros Negros que
participam de eventos em prol da sociedade primaverem-se. Parabenizou o inicio das
atividades do ECOPONTO que está lá com um local fechado e preparado para receber o lixo
e pediu apoio da população. O vereador parabenizou o prefeito Leonardo por colocar o
mamógrafo para funcionar. A parte a vereadora Ivanir Viana: o mamógrafo estava há 8
anos parado e foi uma indicação do ex-deputado Zeca Viana e que somente agora pode
atender as mulher da cidade parabenizou o prefeito. Retornou a palavra o vereador
Manoel: parabenizando também o executivo pela nova Praça do Bairro Castelândia de sua
indicação. Comentou da formatura na cadeia pública e da esperança do ser humano em ter
uma segunda chance. Por fim falou do requerimento ao executivo da melhora na sinalização
do Parque das Águas para melhorar para a população que lá utiliza o Parque. Agradeceu e
despediu-se. Usou a palavra o vereador Nery Domingos de Souza (00:48:40) O vereador
deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o
público em geral. Deu inicio talando das suas indicação para mudar o abastecimento de lugai
dos veículos da secretaria. A parte o vereador Carlos Venâneio: o que está precisando
vereador é de uma nova secretaria de obras ali não da mais para os funcionários trabalharem
com segurança. Retornou a palavra o vereador talando da outra indicação que seria a
preservação da mata nos arredores do Bairro Cuterres. Despediu-se boa noite a todos. O
Presidente solicitou ao Primeiro Vice-Presidente, Vereadora CarmeiTi Betti Borges de Oliveira
que assumisse os trabalhos da Mesa para que ele fizesse uso da palavra. Assim procedeu-se.
Usou a palavra o Vereador Paulo Mareio Castro e Silva. (0:50:24) O vereador deu boa
noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em
geral. Começou parabenizando a todos pelo evento no Bairro São José das entidades
envolvidas e dos funcionários do legislativo que não mediram esforços pai"a atender a
população. Dize da reunião com o prefeito sobre o aumento aos funcionários públicos
municipais que é um ganho real, e que os funcionários mereciam muito mais, mais agradeceu
pelo aumento uns dos poucos munidos do Brasil que da um aumento real. Falou que esteve
com o senador Jaime Campos reivindicando emendas para Primavera e que logo vem
novidades, parabenizou a visita do Deputado Thiago Silva. Defendeu por ultimo as sua^
indicações. Agradeceu e despediu-se. Usou a pala\ra o vereador Antônio Marcos
Carvalho dos Santos (00:57:00) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas
vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. O Vereador voltou a criticar a não
Àv. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 7S. 830-000
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realização da EXPOPRIMA no parque de exposição alegando que nesta cidade quem manda é
os empresários os agricultores o que eles falam está falado, mais que o mesmo imposto que o
rico paga o pobre também paga e por isso ninguém é mais que ninguém, vai brigar pelo aquilo
que tem direito o povo de Primavera que o Parque é do Povo. Reclamou das multas de
transito aplicadas no município. Vez dura critica aos projetos Eu Amo Meu Bairro afirmando
que é pura politicagem e que a falta de remédios diz como é conduzido os interesses de alguns
no município. Fez uma denuncia referente ao algum secretário que estaria recebendo do
município e do estado e que vai trazer a tona na próxima sessão. Fez uma reflexão da vida e
da morte, hoje posso estar aqui e amanhã? Devemos aproveitar mais a vida, fazer o bem sem
olhar a quem e um exemplo é da china que tem tanto dinheiro e não tem o mínimo que é a
água. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o vereador Carlos Venâncio dos Santos
(01:09:09) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as
autoridades presentes e o público em geral. Comentou das suas atividades durante a semana
que foi a visita aos moradores do José de Alencar e no lançamento da praça do Bairro
Castelândia. Comentou dos buracos na cidade e de uma denuncia do Jardim Luciana referente
a Águas de Primavera a falta de água no bairro. A parte o vereador Luis Costa: falou de ii
ao local ver com os moradores a falta de aguas e pedir um depoimento para alguém para
anexar no processo de CPI. Retornou a palavra o vereador Carlos Venâncio: finalizou seu
discurso. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a vereadora Edna Mahnic (1:14:54) A
vereadora deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades
presentes e o público em geral. A vereadora começou fazendo varias criticas a refoniia da
previdência, disse que quem vai sofrer é o mais pobre aquele que trabalhou por vários anos e
vai ganliar pouco, que tem muitos privilégios principalmente militares e filhas que recebem
até depois da morte do seu pai. Que tem recursos para controlar isso, outras maneiras de
injetar dinheiro na previdência. E que este governo não das chances para os trabalhadores, que
realmente precisam da aposentadoria. E que todos procurem seus deputados e senadores para
cobrar a não aprovação da reforma. Agradeceu e despediu-se. Findo o discurso o Presidente
reassumiu a condução dos trabalhos da Mesa. Ninguém mais tendo feito uso da palavra o
Presidente passou à Ordem do Dia. Projeto de Lei Ordinária n" 944 de 2019 com Caráter
de Urgência Especial, de autoria do Executivo Municipal. Assunto: "Trata da revisão geral
anual da remuneração dos servidores do município de Primavera do Leste, referente ao
exercicio de 2019 e dá outras providências". O Presidente colocou o projeto de lei em
discussão dos senhores vereadores. Ninguém tendo se manifestado o Presidente colocou o
projeto de lei em processo de votação simples, resultando APROVADO pelos senhores
vereadores. Emenda Modificativa n°. 001/2019 ao Projeto de Lei Ordinária n° 926 de
autoria do Executivo Municipal. Assunto: Modifica a redação da Lei Municipal n° 500 de 17
de Junho de 1998 e dá outras providências. O Presidente colocou a emenda modificativa n°.
001 em discussão dos senhores vereadores. A palavra do vereador Manoel Mazzutti.
Solicitou ao Presidente a retirada do projeto em pauta. O Presidente colocou em votação do
plenário o pedido de retirada de pauta do projeto. O plenário votou favorável a retirada de
pauta do projeto. O Presidente retirou o projeto de pauta. Moção de Aplausos n" 010 de 2019
de autoria do vereador Luís Pereira Costas. Assunto: Moção de Aplausos para a^x v
Investigadora da Polícia Civil, Ana Dias de Souza. O Presidente colocou a moção de aplausos^
em discussão dos senhores vereadores. A palavra do vereador Luís Costa. Disse apresentai
a moção a senhora Ana pelos serviços prestados ao município. Expressou felicidade em podei
homenageá-la pelos excelentes serviços prestados. Citou futuramente homenagear outia
Àv. Primavera, n" 300, Bairro Primavera II - CEP "HaSSO-OOO
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ri.s. lliiliiira
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
companheira da Policia Civil. Ressaltou o desempenho das mulheres em vários setores da
sociedade. Agradeceu pelos serviços prestados a Primavera do Leste e região. Pediu apoio aos
demais colegas para aprovação. Ninguém mais tendo^ feito provado
colocou a moção de aplausos em processo de votação simples, resultando Al
pelos senhores vereadores. Moção de Aplausos n" 011 de 2019 de autoria do vereador
Valmislei Alves dos Santos. Assunto: Moção de Aplausos à Servidora aposentada Sra. Janie
Regina Furlan Bravo da Secretaria Municipal de Educação de Primavera do Leste. ^
Presidente colocou a moção de aplausos em discussão dos senhores vereadores Ninguém
tendo se manifestado o Presidente colocou a moção de aplausos em processo de ^otaçao
simples, resultando APROVADO pelos senhores vereadores. Projeto de Resolução n 001
de 2019 de autoria do vereador Paulo Márcio Castro e Silva e coautores: Carlos Araújo,
Carlos Venâncio, Carmem Betti, Edna Mahnic, Ivanir Viana, Juarez Pana. Welhs Maicos,
Luís Pereira Costa, Manoel Mazzutti, Valmislei Alves. Neri Domingos, Eltori Baraldi, Paulo
Donin Antônio Marcos. Assunto: Altera a redação da alínea "a", do §1 do aitigo 43 do
Regimento Interno e dá outras providências. O Presidente colocou o projfeto de resolução em
primeira discussão dos senhores vereadores. Ninguém tendo se manifestado o Piesidente
colocou o projeto de resolução em processo de primeira votaçao simples, resultando
APROVADO pelos senhores vereadores. Nada mais havendo a ser dehbeiado na r em
Dia o Presidente passou ao Semindo Expediente e solicitou ao Primeiro Secretario, Vereador
Wellis Marcos Rosa Campos, que fizesse a chamada dos senhores vereadores inscritos para
uso da palavra. Assim procedeu-se. Usou a palavra o vereador Ivanir Mana Gnoatto
Viana (: 1:30:54) Retornou para desejar uma feliz páscoa a todas as famílias de
Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o vereador Juarez Faria Barbosa (1:31.38)
Retornou para cumprimentar algumas pessoas do público. E _ comentou dos ofícios
protocolados aos deputados que vieram aqui no município. Boa noite a todos. Agradeceu e
despediu-se. Usou a palavra o vereador Luís Pereira Costa (1:35:10) O vereadoj fez duras
criticas a EXPOPRIMA não ser realizado nas dependências do Parque de Exposição, cii icou
o sindicato e que a câmara tome realmente alguma providência com relação a isso. Agradeceu
e despediu-se Usou a palavra o vereador Manoel Mazutti (2:51:02) O vereador dize que ja
recebeu uma ligação do Deputado Thiago Silva e que amanhã já vai ter uma
secretária de educação do estado para levar a volta da reforma da escola Sebastião Patrício.
Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o vereador Antônio Marcos Carvalho dos
Santos (1:42:46) Parabenizou então o Deputado Thiago Silva que já trouxe uma resposta para
a sociedade de Primavera. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a vereat^ora Edna
Mahnic (1-44:41) Falou do sucesso do evento da Sala da Mulher no Baiiro Sao Jose. Falou
do não repasse do estado para a APAE de Primavera. Falou do Índice de 6% de aumento para oJ trabalhadores e que quena que fosse mator. Desejou a todos os P"™—
abençoada semana páscoa. Agradeceu e despediu-se. Ninguém mais tendo
palavra o Presidente agradeceu a presença de todos, convidou a população para que
continuasse a prestigiar as Sessões e declarou, sob a proteção de Deus,
Ordinária. Lida e achada conforme, vai a presente Ata assinada poi mim Ehzama Ma q .
que secretariei os trabalhos e pelo Presidente, Vereador Paulo Mareio Castro e Silva. Secretáriãi^^ít^^ ■
Presidente;
Av Primavera, n" 300, Bairro Primavera // - CEP ''H.SSO-ÜOO
Primavera do Leste - Mato Grosso - Tel. (66) 3498-3590 - ^v^nvxrwiarapva.com.br

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Primavera do Leste - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11^ Reunião Ordinária da 3^ Sessão Legislativa da
9^ (2017 -2020) (Atual) Legislatura
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 15/04/2019 -18:00
Matéria Ementa Situação
1 - IND - Indicação No. 253/2019
! Autor: Carlos Instrutor
! 2 - IND - Indicação No, 256/2019
i
i Autor: Araújo do Sindicato
3 - IND - Indicação No. 257/2019
Autor: Araújo do Sindicato
i 4 - IND - Indicação No. 245/2019
; Autor: Nhonho
5 - IND - Indicação No. 246/2019
Autor: Nhonho
6 - IND - Indicação No. 247/2019
Autor: Nhonho
7 - IND - Indicação No. 248/2019
Autor: Nhonho
8 - IND - Indicação No. 249/2019
Autor: Nhonho
mostrando aos mesmos a necessidade
de instalação de MINI-CIDADE DE
TRÂNSITO, que ensina leis de trânsito
nas escolas do Município.
Versando sobre a necessidade,
imediata e urgente a colocação de duas
faixas de pedestre e lombadas na Rua
Pernambuco na lateral do muro da
creche Jonas Pinheiro no Bairro
Primavera II.
INDICAM, "a possibilidade de
providenciar a construção de uma
passarela para pedestres entre a
Avenida Florianópolis com a BR 070 e a
Rua Camboriú."
GABINETE VEREADOR ELTON
BARALDI solicita ao Prefeito Municipal
que autorize a realização de um amplo
serviço de recuperação e tapa-buracos
na rodovia MT-130 trecho q liga a divisa
com o município de Paranatinga.
AO CHEFE DO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE OUVINDO APELOS
DA COMUNIDADE E
REIVINDICAÇÕES ENCAMINHAMOS
ESTA INDICAÇÃO DE
REVITALIZAÇÃO E TAPA BURACOS
DA MT 130 TRECHO QUE LIGA A VILA
UNIÃO
AO CHEFE DO EXECUTIVO
MUNICIPAL PARA que assim autorize a
realização de urn serviço do tapa
buracos, revitalização e asfaitamento no
trecho ainda sem asfalto da MT 448 até
o Itaquerê - região da grande Primavera.
GABINETE VEREADOR ELTON
BARALDI encaminha indicação ao
Prefeito Municipal para que providencie
a locação de novo espaço para a CASA
LAR ABRIGO DOS ADOLESCENTES
DE PRIMAVERA DO LESTE onde
abriga menores em situação de risco.
Endereçada ao Chefe do Executivo
Municipal solicitando com a maior
brevidade possível o cascalhamento e
iluminação nas vias públicas na
comunidade rural Carazinho - região da
grande Primavera.
Inclusa na Pauta para Leitura
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Carmem
Legi! ""'Cr-»»
12/04/2019
Av. Primavera No 300, Bairro Primavera II - Primavera do Leste MT Tel.: (66) 3498-3590
https://www.primaveradoleste.mt.leg.br - E-mail: presidencia@primaveradoleste.mt.leg.br
Primavera do Leste - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11® Reunião Ordinária da 3® Sessão Legislativa da
9® (2017 - 2020) (Atual) Legislatura
Matéria Ementa Situação
9 - IND - Indicação No. 260/2019
Autor: Iva Viana
10 - IND - Indicação No. 261/2019
Autor: Iva Viana
11 - IND - Indicação No. 238/2019
Autor: Luis Costa
12 - IND - Indicação No. 239/2019
Autores: Luis Costa, Paulo Márcio
13 - IND - Indicação No. 240/2019
Autores: Luis Costa, Paulo Márcio
14 - IND - Indicação No. 241/2019
Autor: Luis Costa
15 - IND - Indicação No. 258/2019
Autor: Luis Costa
16 - IND - Indicação No. 251/2019
Autor: Neri Gaiteiro
17 - IND - Indicação No. 252/2019
Autor: Neri Gaiteiro
"criar o programa serviço social escolar
na rede pública de ensino, no município
de Primavera do Leste".
"implantação de calçada ecológica em
Primavera do Leste".
"Que seja construída uma praça com
pista de caminhada, academia ao ar
livre, parquinho para as crianças, no
Assentamento Novo Progresso",
"Solicito que seja ampliada a sala de
aula da educação infantil da Escola
Estadual Campo Vila União". Está
indicação novamente é reapresenlada,
pois desde sua data de solicitação 09 de
maio de 2018, não obtive resposta.
"Solicito que seja instalado um novo
parque para as crianças (da educação
infantil, que é responsabilidade do
município) da Escola Estadual Campo
Massapé, e também seja colocada
areia". Está indicação novamente é
reapresentada, pois desde sua data de
solicitação 09 de maio de 2018, não
obtive resposta.
"Que seja realizado o nivelamento do
asfalto no Assentamento Novo
Progresso, para que assim haja o
escoamento da água".
"Solicito que seja colocado uma
caçamba de lixo no final da Rua Rafael
Augustine, no Parque Gnoato". Essa
indicação foi solicitada no dia 26 de
setembro de 2018 e estou
reapresenlando porque não foi atendida.
Indicando ao Chefe do Executivo
Municipal e ao (SINFRA), a necessidade
em construção de um posto de
abastecimento de combustível para
suprir as necessidades da (SIMFRA)
Secretaria Municipal de Viação e de
Obras Públicas. Do Município de
Primavera do Leste-Mato Grosso.
Mostrando aos mesmos a necessidade
em colocação de uma grade de
proteção, entre os Bairros Guterres II , e
a (ARP) Área de Preservação
permanente, com a finalidade precipua
de inibir a degradação daquela área de
reserva permanente e evitar a invasão
de animais silvestre na área urbana
correspondente aos Bairro Guterres. Do
Município de Primavera do Leste - Mato
Grosso.
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12/04/2019
Av. Primavera No 300, Bairro Primavera II - Primavera do Leste MT Tel.: (66) 3498-3590
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Carmem Bettf Borges de Oliveira
Vereadora
Legislatüraim7-2020
V
Primavera do Leste - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11® Reunião Ordinária da 3® Sessão Legislativa da
9® (2017 - 2020) (Atual) Legislatura
Matéria Ementa
18 - IND - Indicação No. 242/2019
Autor: Paulo Donin
19 - IND - Indicação No. 243/2019
Autor: Paulo Donin
20 - IND - Indicação No. 244/2019
Autor: Paulo Donin
21 - IND - Indicação No. 218/2019
Autor: Paulo Márcio
22 - IND - Indicação No. 254/2019
Autores: Miley, Kinha Juriti
Situação
Que seja disponibilizado um enfermeiro
para o Lago Municipal Vô Pedro Viana,
diariamente, nos horário de maior
movimento, para acompanhamento,
medir pressão arterial e levar
informações básicas de saúde, para as
pessoas que ali praticam atividade física
e esporte.
Abertura de uma Rua que da acesso do
Bairro São José para os Bairros Parque
Eldorado e Distrito Industrial José de
Alencar, conservando as nascentes e
mata ciliar daquela região.
Aquisição de climatizadores
evaporativos para a Feira Livre
Municipal.
Com fundamento nos dispositivos
regimentais em vigor nesta Casa de
Leis, requeiro á Mesa que soja
endereçada correspondência indicatória
ao Chefe do Executivo Municipal, com
cópias ao (SINFRA) Secretaria
Municipal de Infraestrutura e obras
públicas, mostrando aos mesmos a
necessidade do mutirão limpeza das
bocas de lobos da cidade, do Município
de Primavera do Lesle-Malo Grosso.
Sugere ao Executivo Municipal a
abertura de uma via de acesso ligando a
BR 070 em frente ao prédio do jornal O
Diário na entrada do Haras ONE
RANCFt à região do Novo Poxoréo, Vale
Verde e etc.
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Matéria Ementa
1 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 944/2019
Processo:
Turno:
Autor: Chefe do Poder Executivo
2 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 926/2018
Processo:
Turno:
Autor: Chefe do Poder Executivo
Situação
"Trata da revisão geral anual da
remuneração dos servidores do
município de Primavera do Leste,
referente ao exercício de 2019 e dá
outras providências".
Incluso na pauta da sessão ordinária do
dia 15/04/2019 para Leitura e votação
do caráter de urgência.
Modifica a redação da Lei Municipal if
500 de 17 de Junho de 1998 e dá outras
providências.
Incluso na Paula da Sessão Ordinàna
do dia 15/04/2019 a Emenda
Modificativa n°001/2019 da Comissão
de Justiça e Redação ao Projeto de Lei
n°926/2018 para Leitura, Discussão e
Votação .
Inclusa na Pauta para Leitura
Incluso na Pauta para Leitura,
Discussão e Votação
12/04/2019
Av. Primavera No 300, Bairro Primavera II - Primavera do Leste MT Tel.: (66) 3498-3590
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Carmem Betti Borges de Oliveira
Vereadora
Legislatura-2Q17^2020
Primavera do Leste - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11® Reunião Ordinária da 3® Sessão Legislativa da
9® (2017 - 2020) (Atual) Legislatura
Matéria Ementa Situação
3 - MA - Moção de Aplausos No.
10/2019
Processo:
Turno:
Autor: Luis Costa
4 - MA - Moção de Aplausos No.
11/2019
Processo:
Turno:
Autor: Miley
5 - PR - Projeto de Resolução No.
1/2019
Processo:
Turno:
Autores: Paulo Márcio, Araújo do
Sindicato, Carlos Instrutor, Carmem
Betti, Edna Mahnic, iva Viana,
Juarez da Loretta, Kinha Juriti, Luis
Costa, Manoel Despachante, Miley,
Neri Gaiteiro, Nhonho, Paulo Donin,
Piru
Assunto: Moção de Aplausos para a
Investigadora da Policia Civil, Ana Dias
de Souza.
Incluso na Pauta da sessão ordinária do
dia 15/04/2019 para Discussão e
Votação.
Assunto: Moção de Aplausos à
Servidora aposentada Sra. Janie Regina
Furian Bravo da Secretaria Municipal de
Educação de Primavera do Leste.
Incluso na Pauta da sessão ordinária do
dia 15/04/2019 para Discussão e
Votação.
Altera a redação da alínea "a", do §1° do
artigo 43 do Regimento interno e dá
outras providências.
Incluso na Pauta da sessão ordinária do
dia 15/04/2019 para 1" Discussão e 1®
Votação.
Incluso na Pauta para Discussão e
Votação
Incluso na Pauta para Discussão e
Votação
Incluso na Pauta para 1^ Discussão
e Votação
CarfTOTrBettí BotgeLcíêOfIveira
Vereadora
Legislatura 2017 ""
12/04/2019
Av. Primavera No 300, Bairro Primavera II - Primavera do Leste MT Tel.: (66) 3498-3590
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sessao nº 11

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