sessao nº 2

Câmara Municipal de
Primavera do Leste - MT
FLS. Rubrica
GAMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Ata n". 002/2023
Sessão Extraordinária do dia 20 de Janeiro de 2023
Aos vinte (20) dias do mês de Janeiro de 2023. às oito e meia horas (08:30hs), reuniram-se
extraordinariamente na Sala das Sessões, Antônio Santo Renosto, sede da Câmara Municipal
de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Primavera n°. 300, Primavera
II. Os Seguintes Vereadores: Adriano Carvalho, Vereador Elton Baraldi {AUSENTE),
Vereadora Giovana Paula de Oliveira. Vereador Iltemar Ferreira de Queiroz, Vereador José
Paulo Zancanaro, Vereadora Karla Jackeline da Silva Souza, Vereador Luís Carlos Magalhães
Silva, Vereador Luís Pereira Costa (AUSENTE), Vereador Manoel Mazzutti Neto, Vereador
Renato Cozanelli Júnior (AUSENTE), Vereador Sérgio Rodrigues Gonçalves, Vereador
Tayllan Barbieri Zanatta, Vereador Valdecir Alventino da Silva, Vereadora Vanessa Amui de
Melo (AUSENTE) e Vereador Wellis Marcos Rosa Campos. O Presidente, Vereador Valdecir
Alventino da Silva verificou o quórum e declarou sob a proteção de Deus aberta a Sessão
Extraordinária. O Presidente convidou o primeiro secretário Vereador, Wellis Marcos Rosa
Campos, para que fizesse a leitura do Edital de Convocação. Edital n". 001/2023. Convocação
para Sessão Extraordinária. O Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste/MT,
Vereador Valdecir Alventino da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o §3°
do artigo 23 da Lei Orgânica Municipal. CONVOCA: Ficam convocados todos os
Vereadores deste Poder Legislativo para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, na Sala das
Sessões, "Antônio Santo Renosto", na Sede da Câmara Municipal, situada a Avenida
Primavera, 300 - Bairro Primavera II, que será realizada ás 08h30min do dia 20 de Janeiro de
2023, com a seguinte Ordem do Dia: Projeto de Lei Ordinária n". 1.410 de 2023 de autoria
do Poder Executivo Municipal. Assunto: "TRATA DA REVISÃO GERAL ANUAL DA
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE,
REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Projeto de
Lei Ordinária n°. 1.411 de 2023 de autoria da Mesa Diretora. Assunto: "Revisão Geral
Anual da Remuneração dos Servidores e Agente Políticos do Poder Legislativo do Município
Av. Primavera, n"300, Bairro Primavera II - CEP ''iS.330-000
Primavera do Leste — Mato Grosso - Tel. {66} 3-193-3390 - w\v\v.camarapva.com.br
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de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2023 e dá outras providências". Registre-se,
Intima-se, Cumpra-se. Vereador Valdecir Alventino da Silva. Presidente. Finalizada a leitura,
procedeu-se a Ordem do Dia. Caracter de Urgência de Projeto de Lei Ordinária n°. 1.410
de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal. Assunto; "TRATA DA REVISÃO
GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
PRIMAVERA DO LESTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 E DÃ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". O Presidente colocou em discussão dos senhores vereadores. A palavra
do vereados Zaneanaro. Discutiu a propositura da matéria, relatando as infrações destacadas
relacionadas dentro da matéria. Ressaltou os trabalhos do ano anterior mediante alteração da
Lei Orgânica da Casa. Expressou a importância da valorização dos profissionais da Educação.
Citou a importância do caso das ACS e dos Agentes de combate de Endemias que tem uma
Lei especifica. Destacou terem corrigidos muitas distorções salariais, agradecendo ao apoio de
todos os pares. Fez destaque expressando preocupação com as pessoas que ganham menos,
que mais sofrem com problemas sócias. Pediu apoio do Executivo e do Legislativo em prol
dessas pessoas. Pediu apoio dos colegas vereadores para aprovação da meteria em pauta. A
palavra do vereador Adriano. Discutiu a propositura da matéria, relatando ter recebido
varias mensagens pedindo informações sobre o percentual. Informou que o reajuste é um
decisão vinda de cada gestor, não sendo necessariamente ser esse índice atual. O Vereador
gostaria que fosse dado um percentual maior, mas a gestão esta dando o que esta no índice. A
palavra do vereador Wellis. Discutiu a propositura da matéria. Mencionou que o Prefeito
poderia ter dado um percentual maior. Fez defesa em prol da categoria menos favorecida,
destacando que Primavera é tudo muito caro. Dirigiu-se ao presidente que é preciso pressionar
o prefeito em prol das categorias menos favorecidas. A palavra do vereador Manoel.
Discutiu a propositura da matéria, destacou o seu posicionamento favorável. Disse que nem
todas as classes será beneficiadas, mas é o que é possível no momento. Fez menção da fala do
vereador Wellis complementando-o. Salientou preocupação referente a folha de pagamento e
que precisam inverter essa discussão. Ressaltou que o Executivo precisa encaminhar para
Casa o PCCS da Saúde e demais PCCS que são possível se criar no Poder Executivo
Municipal. Ninguém mais tendo se manifestado o Presidente colocou em segunda discussão.
A palavra do vereador Zaneanaro. Discutiu a propositura da matéria, complementando a
Av. Primavera, n" 300, Bairro Primavera 1/ - CEP '^8.850-000
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citação da fala do vereador Manoel, concordando-o com seu posicionamento. Mencionou que
alguns municípios não deu RGA, inclusive o Município de Campo Verde. Disse que estão
trabalhando em prol das pessoas que estão trabalhando. A palavra do vereador Adriano.
Reiterou a sua fala mediante a discussão da matéria. A palavra do vereador Zancanaro. Fez
uma ressalva do posicionamento do vereador Adriano. A palavra do vereador Adriano.
Reafirmou que o Executivo poderia ter dado o RGA a mais. A palavra do vereador Sérgio.
Discutiu a propositura da matéria, mencionou que o RGA foi dado mediante o proporcional
permitido pelo impacto da folha. A palavra do vereador Zancanaro. Fez um correção
mediante a discussão da matéria, discutida pelos pares. A palavra do vereador Adriano.
Fez citação da informação dada pelo vereador Sérgio, referindo que anos anteriores foi dado o
valor maior de RGA. Ninguém mais tendo feito o uso da palavra o Presidente colocou em
processo de votação, resultando APROVADO com onze votos aprovado, nenhuma
abstenção, quatro ausência (Elton), (Luís Costa), (Renato) e (Vanessa). O Presidente
encaminlrou a matéria para ás Comissões, para que dê seu parecer no prazo regimental.
Projeto de Lei Ordinária n". 1.411 de 2023 de autoria da Mesa Diretora. Assunto: "Revisão
Geral Anual da Remuneração dos Servidores e Agente Políticos do Poder Legislativo do
Município de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2023 e dá outras providências". O
Presidente colocou em primeira discussão dos senhores vereadores. Ninguém tendo se
manifestado o presidente colocou em segunda discussão. Ninguém tendo se manifestado
novamente o presidente colocou em processo de votação, resultando APROVADO com onze
votos aprovado, nenhuma abstenção, quatro ausência (Elton), (Luís Costa), (Renato) e
(Vanessa). O Presidente encaminhou a matéria para ás Comissões, para que dê seu parecer no
prazo regimental. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente agradeceu a presença de
todos e declarou, sob a proteção de Deus, encerrada esta Sessão Extraordinária. Lida e achada
conforme, vai a presente Ata assinada por mim Elizama Marques, que secretariei os trabalhos
e pelo Presidente em exercício, Vereador Valdecir Alventino da Silva.
Secretária:
Presidente:
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