sessao nº 3

Câmara Municipal de Prima
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Ata n". 006/2023
Sessão Ordinária do dia 23 de Fevereiro de 2023.
Aos vinte e três (23) dias do mês de Fevereiro de 2023, às dezoito (IShOOmin), reuniram-se
ordinariamente na Saia das Sessões, Antônio Santo Renosto, sede da Câmara Municipal de
Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Primavera n°. 300, Primavera II.
Os Seguintes Vereadores; Adriano Carvalho {AUSENTE?), Vereador Elton Baraldi, Verea
dora Giovana Paula de Oliveira, Vereador Iltemar Ferreira de Queiroz, Vereador José Paulo
Zancanaro, Vereadora Karla Jackeline da Silva Souza, Vereador Luiz Carlos Magalhães Sil
va, Vereador Luís Pereira Costa, Vereador Manoel Mazzutti Neto, Vereador Renato Cozanelli
Júnior, Vereador Sérgio Rodrigues Gonçalves, Vereador Tayllan Barbieri Zanatta, Vereador
Valdecir Alventino da Silva, Vereadora Vanessa Amui de Melo e Vereador Wellis Marcos
Rosa Campos. O Presidente, Vereador Valdecir Alventino da Silva verificou o quorum e de
clarou sob a proteção de Deus aberta a Sessão Ordinária. O Presidente esclareceu que: Con
forme dispõe o artigo 188 do Regimento Interno da Câmara Municipal: "De cada Sessão da
Câmara será lavrada Ata resumida, contendo os nomes dos vereadores presentes e ausentes e
uma exposição sucinta dos trabalhos, a fim de ser lida e submetida à aprovação do Plenário".
O Presidente colocou em votação a dispensa da leitura das Atas Sessões Ordinária do dia treze
(13) dias do mês de Fevereiro de 2023. E Extraordinária do dia dezessete (17) dias do mês de
Fevereiro de 2023. Resultando APROVADAS a dispensa da leitura das Atas, o Presidente
colocou em votação as Atas das Sessões Ordinária do dia treze (13) dias do mês de Fevereiro
de 2023. E Extraordinária do dia dezessete (17) dias do mês de Fevereiro de 2023. Resultando
APROVADAS. O Presidente solicitou autorização do Plenário requerendo votação na forma
do artigo 205 do Regimento Interno, para alteração de item primeiro da ordem do dia por ex
clusão da expressão. O Parecer Prévio da Comissão Processante ficando a Emenda da seguin
te forma: Parecer Prévio da Comissão Processante do pedido de Cassação de mandato do Ve
reador por falta de Decoro Parlamentar. Lembrando que não cabe discussão, conforme o arti
go citado no Regimento Interno coloca em Votação no Plenário alteração do item primeiro da
ordem do dia a Emenda da seguinte forma: Parecer Prévio da Comissão Processante do pedi
do de Cassação de mandato do Vereador por falta de Decoro Parlamentar. Quem concorda
Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000 \
Primavera do Leste — Mato Grosso — Tel. (66) 3498-3590 — www.camarapva.com.br
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permaneça como está e quem não concorda que se manifeste. O Presidente declarou APRO
VADO á alteração do item primeiro da Pauta. O Presidente convidou o Primeiro Secretário,
Vereador Luís Pereira Costa, para que fizesse a leitura das correspondências, indicações e
projetos em pauta, como segue: Indicação n". 042 de 2023 de autoria do vereador Iltemar.
Assunto: "A Presente Indicação que seja construído o asfalto e o Alargamento da estrada da
Toca do Jacaré, Vale Verde até o limite de Primavera do Leste". Indicação n". 049 de 2023
de autoria do vereador Iltemar. Assunto: "A Presente Indicação que seja construído o asfalta￾mento da estrada próxima a Chácara Furlan sentido a One Ranch em Primavera do Leste". In
dicação n°. 054 de 2023 de autoria do vereador Iltemar. Assunto: "A presente Indicação para
seja feito a Interligação (Passagem) da Av. Florianópolis à Rua da Cohab no Bairro, Castelân￾dia." Indicação n°. 076 de 2023 de autoria do vereador Iltemar. Assunto: " Indicação para
que seja feita a ampliação e adequação da pista de pouso e decolagem do Aeroporto Munici
pal de Primavera do Leste." Indicação n°. 214 de 2023 de autoria do vereador Wellis. Assun
to: Construção de quebra-molas e sinalização com placas na rua Olivério Porta em frente ao
N° 332 no bairro Centro Leste, em frente a oficina mecânica VolksCar e outro em frente ao
N° 294 no mesmo bairro frente o Hotel Recanto. Indicação n°. 215 de 2023 de autoria do ve
reador Wellis. Assunto: Mostrando aos mesmos a necessidade da implantação de um sistema
de Vale-alimentação aos Servidores Municipais. Indicação n°. 002 de 2023 de autoria da ve
readora Giovana. Assunto: Solicito a contratação de um Terapeuta Ocupacional para a equipe
do Centro de Reabilitação do Município de Primavera do Leste. Indicação n°. 003 de 2023 de
autoria da vereadora Giovana. Assunto: Solicito a presença de um Técnico de Enfermagem
no transporte coletivo que leva os pacientes para tratamento médico em Cuiabá e Rondonópo￾lis. Indicação n°. 004 de 2023 de autoria da vereadora Giovana. Assunto: Solicito a transfe
rência das instalações da UBS Rural para outro local que seja mais apropriado e que forneça
abrigo e proteção para os seus pacientes no Município de Primavera do Leste. Indicação n".
005 de 2023 de autoria da vereadora Giovana. Assunto: "Solicito a imediata instalação de
uma tenda em frente a UBS Rural para proteção dos pacientes que aguardam atendimento no
Município de Primavera do Leste". {Proposição retirada pelo autor). Indicação n". 006 de
2023 de autoria da vereadora Giovana. Assunto: "Solicito que as gestantes a partir de 35 se
manas de gestação, tenham direito a uma consulta com pediatra, para receber orientações so￾Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000 2
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bre os cuidados com o RN, podendo ser individual ou coletiva". Indicação n°. 165 de 2023
de autoria do vereador Renato. Assunto: Solicito junto aos órgãos competentes a revitalização
e construção de galerias pluviais da Av. São Paulo na altura da empresa Cooperativa Coapri￾ma até o entroncamento com a Av. Santo Antônio ao lado BR 070 no Município de Primavera
do Leste-MT. Indicação n°. 198 de 2023 de autoria do vereador Renato. Assunto: Solicito
que seja feito um contra piso entorno a biblioteca da Praça Osmar Bonafé no Bairro Primave
ra II. Indicação n°. 228 de 2023 de autoria da vereadora Karla. Assunto: Solicito que o pré
dio do laboratório municipal tenha uma nova estrutura. Indicação n°. 229 de 2023 de autoria
da vereadora Karla. Assunto: Solicito a construção de uma piscina aquecida no Centro de Re
abilitação Gervásio Pinto Pereira. (Proposição retirada pelo autor). Indicação n°. 179 de
2023 de autoria da vereadora Wanessa Mello. Assunto: Solicito que seja realizada a constru
ção de uma rotatória no cruzamento das avenidas Inácio Castelli e Tancredo Neves, no Bairro
Castelândia. Indicação n°. 180 de 2023 de autoria da vereadora Wanessa Mello. Assunto:
Solicito que seja aderida a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação Fala.-
BR. Indicação n°. 181 de 2023 de autoria da vereadora Wanessa Mello. Assunto: Solicito
que seja asfaltado o trecho que liga as ruas Aquilau Borges e Rua da Serra, no Bairro Gnoa￾to". Indicação n°. 182 de 2023 de autoria da vereadora Wanessa Mello. Assunto: Solicito
que seja ampliada a recepção do Centro de Imagens do município de Primavera do Leste.
(Proposição retirada pelo autor). Indicação n°. 183 de 2023 de autoria da vereadora Wanes
sa Mello. Assunto: Solicito que seja instalada lombada eletrônica na Avenida Campo Grande,
entre os números 242 e 288, no Jardim Riva. Indicação n°. 082 de 2023 de autoria do verea
dor Sérgio. Assunto: "Solicito a instalação de banheiro público na Praça Arena Cross, bem
como a instalação de um parquinho para crianças". Indicação n°. 083 de 2023 de autoria do
vereador Sérgio. Assunto: "Solicito a impleintação de um Auxilio Translado para pacientes
que venham óbito em outros municípios em caso de tratamento de saúde via SUS, e que este
jam incluídos em programas sociais". Indicação n°. 084 de 2023 de autoria do vereador Sér
gio. Assunto: "Solicito a Implantação de Hortas Comunitárias em todas as Escolas da Rede
Municipal de Educação". Indicação n°. 085 de 2023 de autoria do vereador Sérgio. Assunto:
"Solicito a construção de uma mini rotatória no cruzamento entre a Av. Cuiabá e a Rua Do ^
Comércio e colocação de placas de sinalização". Indicação n°. 086 de 2023 de autoria do ve￾Av. Primavera, rf 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000 3
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reador Sérgio. Assunto: "Solicito a construção de uma nova sede para a Escola de Ensino
Fundamental São José, no bairro Jardim Milano". Requerimento n". 001 de 2023 de autoria
do ALEXANDRO MODESTO DA SILVA. Assunto: Pedido de cassação de mandato do ve
reador por falta de decoro parlamentar. O vereador Manoel por questão de ordem baseado no
artigo 160 paragrafo 1° do Regimento Interno, que exige fundamental. Ressaltou que os Re
querimentos não são passíveis de primeira e segunda discussão. São passiveis apenas de dis
cussão. O vereador pediu para que seja resolvido a situação na Pauta, sobre pena de invalida￾de da própria decisão do plenário. Reiterou a informação frisando que não há primeira e se
gunda discussão nem nesse e nem no Requerimento da CPI. {Proposição retirada da Ordem
do Dia). Requerimento n". 002 de 2023 de autoria do vereador Adriano. Assunto: Requer a
criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar eventuais irre
gularidades do direcionamento de licitações pela prefeitura a membro parlamentar. O verea
dor Manoel reiterou a informação mediante a propositura da matéria em Pauta, citando o mes
mo exemplo do procedimento do Requerimento n°. 001. O vereador Luís Carlos solicitou ao
Presidente a inclusão na Pauta para leitura o Requerimento de apresentação da Criação Parla
mentar de Inquérito em que fala da sua pessoa. O Presidente deferiu o pedido do parlamentar.
Projeto de Lei Ordinária n°. 1.415 de 2023 de autoria do vereador Manoel com coautoria:
Luís Costa. Assunto: VEDA EXPRESSAMENTE A UTILIZAÇÃO DE FLEXÃO DE GÊ
NERO EM CONTRARIEDADE A PÁTRIA EM DOCUMENTOS E AÇÕES OFICIAIS,
INSTITUIÇÕES DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei Ordinária n°. 1.416 de 2023 de autoria do Po
der Executivo Municipal. Assunto: "Dispõe sobre a Alienação dos imóveis que menciona, e
dá outras providências". Projeto de Lei Ordinária n°. 1.417 de 2023 de autoria do vereador
Tayllan Zanatta com coautoria: Elton. Assunto: Dispõe sobre a denominação da Arena Multi￾eventos. Moção de Aplausos n°. 001 de 2023 de autoria do vereador Tayllan Zanatta. Assun
to: Moção de Aplausos aos nobres: Soldado Herivan Batista Boa Morte; Cabo Josimar André
da Silva e 1° Sargento Reginaldo Gomes dos Reis, da Polícia Militar. Parecer Prévio da Co
missão Processante n". 001 de 2023 de autoria do Parecer Prévio da Comissão Processante.
Assunto: Do pedido de cassação de mandato do vereador por falta de decoro parlamentar. O
Presidente solicitou ao segundo secretario vereador Luís Costa pra que fizeste a leitura do Re￾Av. Primavera, n" 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
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querimento n°. 001 de 2023 de autoria do ALEXANDRO MODESTO DA SILVA, por via
do seu advogado e procurador Expor e Requerer. Assunto: Declaração de nulidade da delibe
ração do recebimento e votação do Requerimento de Cassação de mandato do vereador Adri
ano Carvalho pelas seguintes razões de fatos e de Direito. O parlamentar deu continuidade a
leitura na integra do Requerimento. O primeiro secretario vereador Wellis deu continuidade a
leitura. Comunicação Interna n". 35/2023 de Valdecír Alventíno da Silva - Presidente da
Câmara Municipal para secretaria Legislativa. Assunto: Declaração de nulidade de Ofício de
protocolo n°. 0379 de 2023 para secretaria Legislativa para Providencia posteriormente Asses￾soria Jurídica para analise. Comunicação Interna n". 43-2023/ GP-VAS de Valdecir Alventi￾no da Silva - Presidente da Câmara Municipal para secretaria Legislativa. Assunto: Encami
nho o Protocolo n°. 0415/2023 e 0416/2023 para a Secretaria Legislativa para providencias,
posteriormente a Assessoria Jurídica para providencia. O Presidente declarou aprovação do
Requerimento do Vereador Luís Carlos Magalhães Silva, que anexo no processo. O Presiden
te solicitou ao segundo secretario para que fizeste a leitura do Requerimento na integra. Re
querimento n". 002/2023 - Amanda Manfro Magalhães - LPP, pela pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ 38.300.955/0001-37, com sede na Érico Veríssimo, n°. 584-CLP:
78850-000 - Bairro Castelândia, cidade e comarca de Primavera do Leste/MT; representada
divorciada, empresaria, portadora do CIRG n°. 22455590 SSP/MT e do CPF: 057.167.441-09,
residente e domiciliada na Chácara Arena Sertaneja, na rodovia BR-070, KM 284.6, cidade e
comarca de Primavera do Leste - MT; vem mui respeitosamente, por via de seu advogado
(procuração anexa), diante desta Casa de Leis, informar e requerer o que segue. Dos fatos:
Circula pelos grupos de Whatsapp, Instagram e Facebook, copia de minuta de requerimento
de abertura de CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito, com o escopo de investigar recebi
mento indevido de recursos junto a fazendo publica do Município de Primavera do Leste, pela
pessoa jurídica Amanda Manfro Magalhães - LPP; e a pessoa física de Amanda Manfro Ma
galhães. Observa-se que tal intenção subscrita por seus autores, tem como fundo, causar difa
mação e dano material e moral pro interesse pessoal, considerando que esta empresa e sua
proprietária nunca tiveram relação comercial com o Município de Primavera do Leste, confor
me antecipadamente comprova com a declaração que ora anexa, expedida pela SLFAZ- Se- ^
cretaria Municipal de Fazenda, firmada pelo ilustre servidor do município, Thiago Campos
Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera U - CEP 78.850-000 g
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Ramalho, contador da municipalidade (anexa). Assim como dito, a abertura de CPI, com o
fim de investigar empresa privada, sem vinculo jurídico e comercial com o Município, que o
sabe inocente, é matéria estranha a competência dessa Casa, o que poderá ensejar aos seus au
tores, em crime, previsto no artigo 339 do Código Penal, ao dispor; Requerimento n°.
002/2023 - Ao requerimento do protocolo n°. 0415/2023 desta data, consistindo em declara
ções da Secretaria Municipal de Fazenda desse Município, nos termos referidos do requeri
mento prefaciai. Requer a leitura integral, nos termos do artigo 103, inciso II do Regimento
Intemo da Câmara Municipal. Processo n°. 008/2023 - Requerimento n". 002/2023 - Re￾quere a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar eventu
ais irregularidades no direcionamento de Licitações pela Prefeitura a Membro Parlamentar.
Requerimento de Criação da CPI n". 002/2023 de autoria do vereador Adriano Carvalho
com coautorias: Vanessa, Tayllan, Elton, Karla e Renato: Assunto: Requere a criação de Co
missão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar eventuais irregularidades no
direcionamento de Licitações pela Prefeitura a Membro Parlamentar. Terminada as leituras o
Presidente deu inicio ao Primeiro Expediente e solicitou o Primeiro Secretário, Vereador
Wellis Marcos Rosa Campos, que fizesse a chamada dos senhores vereadores. Usou a pala
vra a Vereadora Vanessa Amui de Melo. (2:59) A vereadora deu boa noite a todos, cumpri
mentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. A vereadora fa
lou de suas indicações começando pela indicação "Solicito que seja feito a Plataforma Fala
BR", que é um modelo de acesso à informação que é desenvolvido pela Controladoria Geral
da União onde permite aos cidadãos a fazer pedido de informações públicas e manifestações
de ouvidoria em um único local. A vereadora falou que esteve pesquisando sobre o assunto, e
fez essa indicação ainda no ano passado de dois mil e vinte e dois e está reapresentando este
pedido para que venha o "Fala BR" aqui para Primavera do Leste pelo que irá facilitar à popu
lação ter acesso rápido à essas informações. A vereadora falou sobre outra indicação que é
"Asfalto do trecho que liga a rua Aquilau Borges com a Rua Serra no bairro Genoato", um
bairro bastante antigo na cidade de Primavera do Leste. Falou que são ruas que estão esqueci
das a bastante tempo e os moradores vêm sonhando com esse asfalto já a muito tempo. Res-
.. . . ^
salta ainda que são poucos metros para a manutenção que facilitaria muito para as pessoas que)
utilizam das vias. Falou sobre outra indicação, a indicação "Que seja feita uma rotatória no
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cruzamento das avenidas Inácio Castelli e Tancredo Neves no bairro Castelândia" que tem um
fluxo alto de veículos transitando no local devido igrejas, escolas, e que teve um aumento sig
nificativo de acidentes no local, e com o aumento das chuvas isso piora ainda mais. A verea
dora falou sobre o Prima Folia 2023 (Carnaval de Primavera do Leste). Ela disse que foi total
mente favorável ao evento, que o povo primaverense pede tantas coisas na saúde, na educa
ção, e que também merece uma diversão/lazer. Parabenizou a gestão por ter feito uma exce
lente festa para os foliões. Falou, também, sobre o "Carnaval dos Livros" onde os blocos con
seguiram arrecadar livros para serem doados na biblioteca do bairro São Cristóvão. Ela para
benizou a todos os envolvidos no evento com uma frase que diz: "Uma andorinha só não faz
verão". Parabenizou o Executivo de Primavera do Leste e a Secretaria de Cultura. Agradeceu
e despediu-se. Usou a palavra a Vereadora Karla Jackeline da Silva Souza. (3:07) A vere
adora deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e
o público em geral. A vereadora começou dando as condolêneias à Maviane pelo falecimento
de seu pai o sr°. Valnei e disse: "Que Deus possa confortar sua família". Fez um alerta à popu
lação de Primavera do Leste sobre o Mutirão da Dengue e onde os casos de dengue e zica na
cidade vêm dobrando. Pediu conscientização para todos, falou que a dengue mata. Disse que a
limpeza na cidade está sendo feita mas que nos bairros Tuiuiú e Guterres já tem terrenos com
lixo novamente, sendo que já foram limpos recentemente. Pediu encarecidamente o apoio da
população nessas ações contra dengue. Parabenizou a equipe ACE que tem trabalhado em
prol de uma Primavera cada vez melhor. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Verea
dor Luís Pereira Costa. (3:10) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas
vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Começou falando de suas deman
das e indicações. Disse que a rodovia MT 130 que liga Primavera do Leste à Paranatinga está
em estado precário embora tenha sido pedagiada. Falou que esta rodovia está muito perigosa
ao ponto de "ceifar vidas". Disse que protocolou no dia vinte e três do mês de fevereiro de
dois mil e vinte e três documentos na AEGER e Ministério Público de Mato Grosso pedindo
providências com urgência sobre o assunto. Disse: "Pedágio vergonhoso, estrada acabada". O
Vereador falou sobre as contas de água das residências. Disse que vem recebendo reclama
ções da população sobre o assunto com contas exorbitantes e que tem que haver uma punição
para a empresa responsável. Levou à tribuna outro assunto, assunto este que envolve o secre￾Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
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tário de cultura de Primavera do Leste. Disse que esta pasta é a "creche do prefeito". Disse
que um veículo foi visto em uma distribuidora de bebidas fazendo possíveis compras de uso
pessoal de quem estava conduzindo. Disse que no carnaval de dois mil e vinte e três de Prima
vera do Leste estava tendo bebidas de graça no camarote da prefeitura. Falou sobre dados do
portal da transparência que gastou R$: 308.075,52 com compras direta do Teatro Faces. E em
premiações culturais, científicas tem o valor fixado de R$: 410.000,00. Disse que tem o orça
mento da Gestão Cultural um valor de R$: 853.700,00. Falou que no carnaval gastaram R$:
105.000,00 com bandas. "Vergonha". Falou que na difusão cultural têm R$: 8.755.000,00 em
despesas que chegam no valor total na pasta da Cultura de R$: 9.704.700,00. O vereador disse
que enquanto outros setores estão precários a cultura está "bombando". O Vereador levou à
tribuna gastos do gabinete do secretário "oito centros e poucos mil reais". Falou que isso foi
denunciado no MP e espera ter providências sobre o assunto. Agradeceu e despediu-se. Usou
a palavra o Vereador Manoel Mazzutti Neto. (3:20) O vereador deu boa noite a todos,
cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. O verea
dor falou que subiu à tribuna apenas para fazer uma homenagem a um amigo dele que infeliz
mente faleceu, o sr. Volnei Damites, conhecido pelos amigos como Pedro. Falou sobre sua
importância para Primavera do Leste. Direcionou a fala ao Vereador Luís Costa dizendo que
precisam sim ser respeitados por todos os secretários porém que devem cuidar para não come
ter qualquer injustiça com ataques indevidos. A parte da vereadora Vanessa. Falou em defe
sa da Secult e disse que foi no último dia de carnaval, que só viu pessoas de bem, e que se re
ferir a pessoas como "nutela" e com ideologia de gêneros è muito desagradável. Retomou a
palavra o vereador Manoel Mazzutti. Dizendo que não foi ao camaval e não poderia dizer
como estava lá, porém já esteve no final de ano e em outras oportunidades em camarotes da
prefeitura e que tudo que ele consumiu/bebeu no local foi pago com seu dinheiro. Frisou sua
preocupação e não cometer nenhuma injustiça com ataques indevidos. Agradeceu e despediu￾se. Usou a palavra o Sérgio Rodrigues Gonçalves. (3:25) O vereador deu boa noite a todos,
cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. O verea
dor disse que esteve as cinco noites no carnaval de Primavera do Leste, disse que gosta de(
camaval e tem respeito por quem não gosta. Falou que o secretário de Cultura, apesar de não
gostar de carnaval, faz as coisas com muita clareza e seriedade, e que foi uma festa bonita.
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Defendeu o secretário, os blocos de carnaval, aos comerciantes que estavam com barracas no
local. Falou que tudo que consumiu no camarote citado foi ele quem comprou com seu pró
prio dinheiro e que não viu ninguém consumindo algo que estivesse sendo comprado com di
nheiro público. A parte do vereador Zancanaro. Disse que este ano não esteve no carnaval e
aproveitou o feriado para dedicar-se a sua pós-graduação, porém foi no ano passado e esteve
no camarote e quem quis beber comprou sua bebida e levou, e não teve bebida de graça no ca
marote. Parabenizou aos servidores envolvidos, que teve ainda o mutirão de catarata na terça
de carnaval e na quarta-feira de cinzas. Retomou palavra o Vereador Sérgio. Disse que es
teve as 5 noites no carnaval e que defende o evento, que foi um evento muito importante e sé
rio. Falou ainda que não podia entrar com bebidas dentro do evento, e que o evento teve uma
ótima segurança. A parte do vereador Wellis. Disse que concorda com o Vereador Sérgio e
que não concorda com as falas do Vereador Luís Costa. Disse que o atual secretário de Cultu
ra já está nesta secretaria a vários mandatos e que está lá somente pela sua competência. Disse
ainda que não foi no carnaval, preferiu ir à igreja, mas que devem apoiar o secretário e que em
sua opinião é um dos melhores secretários da gestão atual. Retomou palavra o Vereador
Sérgio. Disse que se o secretário de Cultura tratou o Vereador Luís Costa com desrespeito o
mesmo deve pedir desculpa ao Vereador. Agradeceu e despediu-se. Findo o discurso o Presi
dente reassumiu a condução dos trabalhos da Mesa. Ninguém mais tendo feito uso da palavra
o Presidente passou à Ordem do Dia. Projeto de Lei Ordinária n°. 1.415 de 2023 de autoria
do vereador Manoel com coautoria: Luis Costa. Assunto: VEDA EXPRESSAMENTE A
UTILIZAÇÃO DE FLEXÃO DE GÊNERO EM CONTRARIEDADE A PÁTRIA EM DO
CUMENTOS E AÇÕES OFICIAIS, INSTITUIÇÕES DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE
PRIMAVERA DO LESTE - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente encami
nhou para as Comissões de Justiça e Redação e da Comissão de Educação, Cultura, Saúde,
Assistência Social, para que de seu parecer no prazo regimental. Projeto de Lei Ordinária
n°. 1.416 de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal. Assunto: "Dispõe sobre a Alie
nação dos imóveis que menciona, e dá outras providências". O Presidente encaminhou para
as Comissões de Justiça e Redação e da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, para ^
que de seu parecer no prazo regimental. Projeto de Lei Ordinária n°. 1.417 de 2023 de auto
ria do vereador Tayllan Zanatta com coautoria: Elton. Assunto: Dispõe sobre a denominação
Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000 ç
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da Arena Multieventos. O Presidente eneaminhou para as Comissões de Justiça e Redação,
para que de seu parecer no prazo regimental. Moção de Aplausos n". 001 de 2023 de autoria
do vereador Tayllan Zanatta. Assunto: Moção de Aplausos aos nobres: Soldado Herivan Ba
tista Boa Morte; Cabo Josimar André da Silva e 1° Sargento Reginaldo Gomes dos Reis, da
Polícia Militar. O Presidente encaminhou para as Comissões de Justiça e Redação, para que
de seu parecer no prazo regimental. Parecer Prévio da Comissão Processante n°. 001 de
2023 de autoria do Parecer Prévio da Comissão Processante. Assunto: Do pedido de cassação
de mandato do vereador por falta de decoro parlamentar. O Presidente colocou em discussão
dos senhores vereadores. A palavra da vereadora Karla. Na condição de relator da Comis
são pediu a anulação do Ato da cassação ao vereador Adriano, devido à não leitura integral do
Requerimento. A palavra do vereador Manoel. Comentou sobre o procedimento do pedido
da relatora para anulação da cassação do vereador Adriano. A palavra do vereador Luís
Costa. Fez destaque ao seu posicionamento referente as falhas no processo de cassação do ve
reador Adriano e do Luís Carlos. A palavra do vereador Manoel. Disse concordar com o co
lega mediante os questionamentos pontuado pelo parlamentar, mas que precisa acatar o pedi
do da relatora. Ninguém mais tendo se manifestado o Presidente colocou em processo de vo
tação, resultando APROVADO O PARECER PRÉVIO ANULANDO a DELIBERAÇÃO
DO REQUERIMENTO N°. 001/2023 por unanimidade pelos vereadores presentes. O Presi
dente suspendeu a Sessão por cerca de cinco minutos para confecção da Certidão do Projeto
de Decreto Legislativo, anulado na formação das Comissões sorteadas nesta Sessão. O Presi
dente retomou os trabalhos e solicitou ao segundo secretario para que fizeste a leitura do Pro
jeto Decreto Legislativo n°. 001/2023. O Presidente colocou em discussão dos senhores verea
dores. Ninguém tendo se manifestado o Presidente colocou em processo de votação, resultan
do APROVADO por unanimidade pelos vereadores presentes. O Presidente declarou PU
BLICADO em Sessão o Decreto Legislativo n °. 328/2023, o qual entra em vigor imediata
mente. Declarou, ainda, que o Requerimento n°. 001/2023 será Reapreaeiado na sua integra na
próxima Sessão Ordinária. Requerimento n". 002 de 2023 de autoria do vereador Adriano.
Assunto: Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de inves
tigar eventuais irregularidades do direcionamento de licitações pela prefeitura a membro par￾lamentar. O Presidente colocou em única discussão dos senhores vereadores. A palavra do
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vereador Manoel. Pediu desculpas pelas palavras ditas. Comentou que a população esta can
sada com os fatos que vem acontecendo nas Sessões. Disse que a Casa não pode se furtar de
alguns assuntos, citando a solicitação do vereador Luís Carlos. Salientou que se houve crime
os mesmos não foi praticado pelo vereador Luís Carlos. O parlamentar destacou o seu posici
onamento técnico mediante aos fatos discutido. Pontuou que votará favorável pelo recebimen
to, pela abertura da CPI, justificando o seu posicionamento. A palavra da vereadora Vanes￾sa. Discutiu a propositura da matéria, pontuando concordar com o colega Manoel. Pediu ao
Presidente um tempo de cinco minutos para discutirem o assunto inerente. A palavra do ve
reador Sérgio. Discutiu a propositura da matéria, posicionando-se contrario a abertura da
CPI. A palavra do vereador Zancanaro. Discutiu a propositura da matéria, posicionou favo
rável a abertura da CPI. A palavra do vereador Renato. Discutiu a propositura da matéria,
fomentando a fala do colega Luís Costa. A palavra do vereador Iltemar. Discutiu a proposi
tura da matéria, destacando o seu posicionamento em favor do colega Luís Carlos. A palavra
da vereadora Giovana. Discutiu a propositura da matéria, destacando não receber a denuncia
por acreditar ser uma perca de tempo para a Casa. Ninguém mais tendo feito o uso da palavra
o Presidente deferiu o pedido da vereadora Vanessa e suspendeu a Sessão por cinco minutos.
O Presidente retomou os trabalhos e colocou em processo de votação, resultando REPRO
VADO O REQUERIMENTO N°. 002/2023, com sete votos favorável, seis votos contrario
(Luís Costa), (Elton), (Renato), (Tayllan), (Manoel), (Zancanaro), nenhuma abstenção e uma
ausência (Adriano). Lembrando que o denunciante e o denunciado não poderão votar e nem
participar Comissão Especial, com base no artigo 71 do paragrafo 17 e 18 do Regimento In
terno. Nada mais havendo a ser deliberado na Ordem do Dia o Presidente passou ao Segundo
Expediente e solicitou o Primeiro Secretário, Vereador Wellis Marcos Rosa Campos, que fi
zesse a chamada dos senhores vereadores inscritos para uso da palavra. Assim procedeu-se.
Usou a palavra a Vereadora Vanessa Amui de Mello. (4:09). A Vereadora iniciou dedican
do seus cinco minutos para defender a Cecult a cultura, senão não seria a mesma, disse ela,
nós para estarmos aqui temos que ter peito para votar para ter nossas próprias opiniões não
podemos ter medo. Ressaltou sobre o colega vereador Luiz Carlos dizendo que se tem que fa
zer o que é certo, que seja qual for o colega se for pedido CPI que seu voto será a investigação
para esclarecimento dos fatos, se não tem nada que seja diretamente a sua pessoa, diante da
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sua defesa a leitura foi feita e nada sabrecai sobre ele, a qual a mesma ação que teve diante do
caso do vereador Élton , onde lembrou que foi muito criticada, mas que tenta levar seu senso
de justiça dentro daquilo que acredita onde segue feliz. Retomou ao assunto da secretaria de
cultura onde pede para o colega vereador Luís Costa mais respeito, ressaltou gostar muito do
secretário Anderson Lana, falou sobre os alunos que muitos que ali estão a mesma viu crescer
,que hoje são país de família , pessoas honestas batalhadoras, e não consegue entender o por
que de tantos ataques sobre o secretario que tem o nome constantemente citado nesta Casa,
pois quem conhece a história do mesmo sabe do que ela esta falando. Falou sobre a trajetória
de vida do secretário e comparou com a do colega vereador "filho de feirante igual a você Lu
ís Costa que como você aproveitou as oportunidades da vida ,estudou, um artista nato e que
dedicou-se no resgate de vidas, de jovens que hoje são professores com doutorado, pessoas
que são mestres lá fora. Assim como a educação, o esporte, a dança também salvam. E pediu
mais uma vez "Vamos parar de se preocupar com a questão sexual dos outros, pois não temos
nada a ver com a vida sexual de ninguém, peço mais uma vez respeito".Indagou sobre o car
naval onde esteve uma noite e que pagou pela sua bebida, que o povo também merece carna
val e que se não pode esquecer da parte comercial, onde as pessoas estavam ganhando seu di
nheiro honesto, pois esta sendo colocado como se fosse um oba oba uma bagunça disse a ve
readora, falou sobre os blocos que mostraram sua organização onde conseguiram arrecadar di
ante de uma campanha muito bonita, livros para a biblioteca contêiner do bairro São Cristó
vão e que atrás disso tudo tem o trabalho social. O vereador Luís Carlos solicitou ao Presiden
te a leitura do Requerimento por questão regimental a prorrogação de forma verbal e docu
mental, por mais quarenta e cinco minutos a uma hora. O Presidente deferiu o pedido do Par
lamentar e pediu para o segundo secretario fazer a leitura do artigo 181 do regimento interno.
O Presidente solicitou ao segundo secretario para que fizeste a leitura do Requerimento n°.
001/2023 GV-LCMS. Assunto: Solicitação para a prorrogação da 3° ordinária da 3° sessão le
gislativa da 10° Legislatura. O vereador Renato por questão de ordem solicitou que constasse
em Ata (O ato segue o rito e o rito deveria ter acontecido até ás vinte e duas horas). O verea
dor expôs a sua compreensão mediante ao tempo e pediu ao vereador Manoel devido a sua
experiência nesta Casa por cerca de dois anos observasse esta questão. O vereador Luís Costa
fez esclarecimento mediante a duvida do vereador Renato. O Presidente deferiu o pedido do
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parlamentar e citou o artigo 181 do regimento interno e prorrogou a sessão por mais quarenta
minutos. Usou a palavra o Vereador Elton Baraldi. (4:18) . Iniciou falando sobre o fato
ocorrido citado pelo colega vereador Luís Costa em relação aos meninos da cultura em espe
cial ao secretario Anderson Lana ao qual muito bem colocado pelos demais colegas ser um
brilhante secretario e que faz o dever de casa muito bem feito, referiu-se ao colega vereador
Manoel quanto a sua fala "de jogar palavras ao vento e papel picado" dizendo concordar com
e que fica difícil simplesmente chegar e fazer uma política barata, pois tem que se ter respon
sabilidade e que a responsabilidade está aí, referindo-se ao secretario da cultura e que por si
nal faz um brilhante trabalho juntamente com a juventude de Primavera do Leste, que conti
nue o trabalhando sério e honestamente como vem fazendo. Seguiu falando sobre o evento do
carnaval que sempre participou e que sempre que quis beber seu wisk sua vodca como todos
aqui tem que levar e que se tem que responsabilidade com o que diz, pois a população fica
observando nosso trabalho na Casa. Dizendo também não deixar de falar quando foi citado a
empresa Rota de Grãos as dificuldades da rodovia MT-130 nesse período chuvoso, pois a ro
dovia quando foi feita não foi feita para o trafego pesado de caminhões que é hoje e que o
mesmo tem certeza que a empresa em questão em momento algum esta deixando de fazer o
seu papel, pois o que pode estar acontecendo seria atraso na recuperação por causa do grande
período de chuva que esta acontecendo, pois se dentro da cidade não se esta dando conta pelo
excesso de chuva imagina-se em uma rodovia onde passam caminhões com ate cem toneladas
de peso, reconhecendo que se não fosse a concessionária hoje estar a frente da MT-130 Pri
mavera a Paranatinga e vice versa não teria trafegabilidade nessa estrada, indagou ainda que o
governo do estado não da conta de manter uma rodovia em perfeitas condições sozinho pela
qual em sido feito feito pela empresa Rota do Grãos, pois se trata de uma empresa seria que
emprega mais de cem famílias só na praça de pedágio de Primavera do Leste. Atraso temos
como todos os seguimentos, pois estou no município desde mil novecentos e oitenta e três
nunca tivemos num espaço curto de tempo tanta chuva. Finalizou agradecendo ter a empresa
pois se não teríamos mais estradas. Usou a palavra o Vereador José Paulo Zancanaro.
(4:22) Iniciou sua fala dizendo que por uma questão de justiça nunca teve bebida de graça,
esse ano não esteve no carnaval, mas que todos os anos participa de todos eventos os camaro
tes onde esteve do poder publico e que quem quis sua bebida teve que providenciar, indagou o
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cuidado com as palavras para não cometer injustiças. Ressaltou sobre a questão de investi
mento no carnaval e na saúde, terça e quarta teve o multirão para tratamento de catarata, para
benizando os servidores públicos municipais que participaram pelo excelente trabalho. Falou
também sobre uniformes, dizendo que esteve em cinco colégios juntamente com o Prefeito,
vice Prefeito e secretaria de educação Adriana Tomazzoni para fazer entrega dos kits escola
res completos ressaltou que os colégios estão muito bem cuidados, dizendo que nossas escolas
não perdem em nada em relação as escolas privadas do município, agradecendo as autorida
des em questão. Sobre a cultura, diz ser um grande desfio para um gestor esse tipo de investi
mento, pois uma visão mais apressada pode se entender como não tao importante quanto na
saúde, educação, segurança, mas durante muito tempo trabalhou-se combatendo atitudes no
transito que causava acidentes, onde o comportamento do motorista era, uma atitude infracio￾nal causa multa onde ele só mudava o comportamento quando tinha um policial de transito
por perto. E só conseguiu mudar essa realidade através da cultura de um projeto que se chama
Fetran "festival estudantil de teatro para o trânsito" a partir dai conseguimos levar preocupa
ção com a segurança e salvar vidas para dentro da família, através das crianças, adolescentes
se conseguiu levar essa preocupação, discussão para a sociedade. Através da cultura também
salvam-se vidas, por isso o vereador roga respeito pois é uma das pastas que nos traz muito
orgulho com nossos alunos , ganhadores de prêmios inclusive no festival estudantil de transito
e a nossa cultura que é respeitada a nível Estadual e até fora do estado. Diz fazer sua defesa
não só ao Executivo quanto ao Prefeito que investe na área, mas também a todos que estão
envolvidos nesse trabalho maravilhoso. Agradeceu a colega vereadora Karla onde estiveram
em um evento na Vila União, onde a mesma conseguiu levar agentes de combate as endemias,
para uma palestra no combate a dengue para alunos daquela região. Usou a palavra a verea
dora Karla Jackeline da Silva Souza. (4:27) A vereadora retomou ao segundo expediente
agradecendo a equipe da central de regulação do secretario Eraldo, Prefeito e vice-Prefeito
pelo mutirão de Pterígio e Catarata também, e que em breve terão mais mutirões nesta área de
consultas e exames Oftalmológicos. Ressaltou ter feito uma indicação ao secretario Eraldo
aproveitando o mês de março, mês da mulher para realizar mutirões de ultrassom devido ar
grande demanda nessa área. Falou ainda que não poderia deixar de citar o secretario de cultU'
ra Anderson Lana e de toda equipe, não só sobre o carnaval , lembrou a tragédia que aconte
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ceu SFl e o mesmo juntamente com sua equipe realizou uma bela pintura dando um pouco de
conforto aquela equipe para retornar a unidade. O reconhecimento da transformação que o te
atro, a dança faz na vida das crianças em vários depoimentos. A vereadora ressaltou que sem
pre gosta quando o mesmo diz "sonha é muito bom sonhar". Ressaltou não ser fácil conduzir
uma pasta, Teatro Municipal sonho que sempre foi do secretario, da Sandra Furtado hoje rea
lizado. Usou a palavra o Vereador Luis Pereira Costa. (4:31) O vereador iniciou dizendo
que nunca foi contra a cultura, que gosta do trabalho da professora Sandra Furtado, que inde
pendente se no cidadão for ou não ao carnaval irá pagar do mesmo jeito, que já esteve no ca
marote da Prefeitura que não pagou nada e que isso seria hipocrisia, citou o Fetran dizendo
que já esteve lá que seria muito bom. Ressaltou que o secretario ganha dezessete mil e qui
nhentos reais e que também estava na chuva na MT-130 e seu salario não sobra seis mil reais.
Dirigiu se ao colega vereador Élton dizendo que a sua defesa pela rodovia seria válida pois o
mesmo transporta seus funcionários, mas se esta chovendo e o trabalho não esta sendo feito
que cancele o pagamento, dirigiu se ao governador do Estado Mauro Mendes que tire o IP VA
dos carros se não tem dinheiro para manutenção das estradas, disse ainda que é contra, que
podem defender o secretario Anderson Lana, mas têm que respeitar o vereador, que não é
contra ideologias de ninguém se é gay ou não, que não tem nada haver com isso, que a única
coisa que quer é que o dinheiro da cultura seja melhor gasto, que da mesma forma que o pre
feito tem carinho por esta pasta, que ele tenha por outras pastas também, citou a falta de cui
dados com a UPA, pois o salario que o secretario ganha para estar na chuva ou sol, ele faria
ate bloco de carnaval, que os mesmos estão abusando da forma que dirige o dinheiro que a li
citação de lanche passa de seiscentos mil reais, que gosta de toda forma de cultura , mas que
essa só se tem aqui em Primavera do Leste, que foi criticado por questionar o salario de um
doutorado foi levado a justiça pois a pessoa se sentiu ofendida pedindo indenização de trinta
mil reais, mas que a pessoa perdeu, mas que vai continuar falando, parabenizou o secretario
naquilo que acerta e completou dizendo, respeite o vereador pois estou aqui pelo voto do
povo, enquanto o secretario esta por favor. Usou a palavra o Vereador Manoel Mazzutti
Neto. (4:36) O vereador retornou dirigindo a palavra ao vereador luís Costa onde o mesmo
não teria entendido o que teria dito, direito de questionar temos, e que precisamos ter cuidado
para não cometer injustiças, pois injustiça não tem como ser reparada depois. Ressaltou que
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acredita que o Lana é um excepcional secretario, falou da cultura do carnaval que vem presti
giar principalmente a camada mais humilde da população, pois o rico pega um avião e vai
para onde quer, disse o vereador,e ate onde fez um levantamento do evento foi muito bom.
Que foi contra o feriado, não o evento. Continuou dizendo que começou seus trabalhos aos
dezoito anos e que nunca fez nada de errado, que idade não diz se a pessoa é competente ou
não, deu um exemplo de vários colegas que começaram cedo. Ressaltou mais uma vez que
discorda com o colega vereador ao que tange ao secretario Anderson Lana, citou que apoia￾dores do mesmo entendiam que o secretario é realmente o expoente na cultura de Primavera
do leste e que precisamos dele. Ninguém mais tendo feito uso da palavra, o Presidente agrade
ceu a presença de todos, convidou a população para que continuasse a prestigiar as Sessões e
declarou, sob a proteção de Deus, encerrada esta Sessão Ordinária. Lida e achada conforme,
vai a presente Ata assinada por mim Elizama Marques, que secretariei os trabalhos e pelo Pre
sidente, Vereador Valdecir Alventino da Silva.
Secretária;
Presidente:
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