| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2023-03-06 |
| native_id | 262 |
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Câmara Municipal de Prima vera do Leste - MT FLS. Rubrica GAMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT Ata 11°. 008/2023 Sessão Ordinária do dia 06 de Março de 2023. Aos seis (06) dias do mês de Março de 2023, às dezoito (IShOOmin), reuniram-se ordinaria mente na Sala das Sessões, Antônio Santo Renosto, sede da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Primavera n°. 300, Primavera II. Os Seguin tes Vereadores: Adriano Carvalho, Vereador Elton Baraldi, Vereadora Giovana Paula de Oli veira, Vereador Iltemar Ferreira de Queiroz, Vereador José Paulo Zancanaro, Vereadora Karla Jackeline da Silva Souza, Vereador Luiz Carlos Magalhães Silva, Vereador Luís Pereira Cos ta, Vereador Manoel Mazzutti Neto, Vereador Renato Cozanelli Júnior (AUSENTE), Verea dor Sérgio Rodrigues Gonçalves, Vereador Tayllan Barbieri Zanatta, Vereador Valdecir Alventino da Silva, Vereadora Vanessa Amui de Melo e Vereador Wellis Marcos Rosa Campos. O Presidente, Vereador Valdecir Alventino da Silva verificou o quorum e declarou sob a pro teção de Deus aberta a Sessão Ordinária. O Presidente esclareceu que: Conforme dispõe o ar tigo 188 do Regimento Interno da Câmara Municipal: "De cada Sessão da Câmara será lavra da Ata resumida, contendo os nomes dos vereadores presentes e ausentes e uma exposição su cinta dos trabalhos, a fim de ser lida e submetida à aprovação do Plenário". O Presidente colo cou em votação a dispensa da leitura da Ata Sessão Ordinária do dia vinte e sete (27) dias do mês de Fevereiro de 2023. Resultando APROVADA a dispensa da leitura da Ata, o Presiden te colocou em votação a Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e sete (27) dias do mês de Feve reiro de 2023. Resultando APROVADA. O Presidente convidou o Segundo Secretário, Vere ador Luís Pereira Costa, para que fizesse a leitura das correspondências, indicações e projetos em pauta, como segue: O Presidente solicitou ao segundo secretário que fizeste a leitura da Portaria n°. 123 de 06 março de 2023 - Conforme o Artigo 1°, declarar Luto Oficial no Poder Legislativo no Município de Primavera Leste-MT no período de três dias a contar desta data pelo falecimento do senhor José Renato Cazanelli em 05 março de 2023. O Presidente solici tou ao Plenário um minuto de silêncio em respeito ao falecimento do doutor José Renato. O segundo secretário fez a leitura integral do Edital n°. 001 do denunciado por estar ausente do Município expedido nos autos do Processo Legislativo n° 007 de 2023 da Câmara Municipal de Primavera do Leste promovida pelo senhor Alexandro Modesto da Silva contra o vereador Av. Primavera, n°300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000 Primavera do Leste — Mato Grosso — Tel. (66) 3498-3590 — www.camarapva.com.br Câmara Municipal de Prima vera do Leste - MT FLS. Rubrica GAMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT Adriano Carvalho. Convite advindo da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente em vossa senhoria convidou os parlamentares a visitarem a inauguração da Feira da a Lua Itinerante, nesta data do dia 07 de março de 2023 às 18:00 horas no Bairro Tuiuiú. Indicação n°. 242 de 2023 de autoria do vereador Tayllan Zanatta. Assunto: Solicito que seja realizada a troca do gramado do campo de futebol do Ginásio de Esportes Pianão. Indicação n°. 214 de 2023 de autoria do vereador Wellis. Assunto: Construção de quebra-molas e sinalização com placas na rua Olivério Porta em frente ao N° 332 no bairro Centro Leste, em frente a oficina mecânica VolksCar e outro em frente ao N° 294 no mesmo bairro frente o Hotel Recanto. In dicação n°. 243 de 2023 de autoria do vereador Tayllan Zanatta. Assunto: Solicito que seja adquirida uma van com capacidade para 15 pessoas para o uso da Secretaria de Esportes. In dicação n°. 7 de 2023 de autoria da vereadora Giovana. Assunto: Realizar manutenção das cadeiras de rodas de toda a rede de saúde ou a substituição por cadeiras novas, e a aquisição de cadeiras de rodas para obesos". Indicação n°. 8 de 2023 de autoria da vereadora Giovana. Assunto: Capacitação de auto defesa para funcionários públicos que realizam atendimento di reto ao público no Município de Primavera do Leste. Indicação n°. 9 de 2023 de autoria da vereadora Giovana. Assunto: Instituir Diretrizes para as Práticas Integrativas do SUS no Mu nicípio de Primavera do Leste. Indicação n°. 10 de 2023 de autoria da vereadora Giovana. Assunto: Contratação urgente de um Neuropediatra para o Município de Primavera do Leste. Indicaão n°. 11 de 2023 de autoria da vereadora Giovana. Assunto: Elaboração de crachás de identificação com QR CODE para todos os agentes e fiscalizadores municipais de Primavera do Leste. Indicação n°. 221 de 2023 de autoria do vereador Sérgio. Assunto: "Solicito a co locação de Câmeras de Segurança nas Praças Públicas". Indicação n°. 222 de 2023 de autoria do vereador Sérgio com coautorias: Wellis, Luís Costa, Luís Magalhães, Iltemar e Valdecir. Assunto: Solicito que seja criado a Secretaria Municipal de Plabitação - SEMHAB . Indica ção n°. 230 de 2023 de autoria do vereador Sérgio. Assunto: "Solicitado ao Chefe do Execu tivo que envie a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que conceda vale-alimentação aos Fimcionários Públicos da Secretaria de Obras do Municipio de Primavera Do Leste - Mato Grosso". Indicação n°, 231 de 2023 de Sérgio. Assunto: "Solicito a construção da sede própria da Se cretaria de Cultura (SECULT), abrangendo Museu Observatório e Escola Municipal de Músi ca, próximo ao Lago Municipal Vô Pedro Viana, localizado na Av. Gutierres com a Av. Dos Av. Primavera, 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000 Primavera do Leste — Mato Grosso — Tel. (66) 3498-3590 — www.camarapva.com.br ®í^55!íE2*22j%:?\ Câmara Municipal de Prima vera do Leste - MT FLS. Rubrica CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT Trabalhadores". Indicação n°. 232 de 2023 de autoria do vereador Sérgio. Assunto: Solicito a construção de uma Biblioteca Municipal Modelo no bairro São Cristóvão que possa atender a região dos bairros, Poncho Verde e Jardim Luciana". Indicação n°. 171 de 2023 de autoria do vereador Renato. Assunto: Solicito que seja realizado operação tapa buracos na Avenida A Distrito Industrial José de Alencar 11 ,no município de Primavera do Leste-MT. Indicação n°. 172 de 2023 de autoria do vereador Renato. Assunto: Doação de terreno para construção ou local para ser instalado a CASAI (Casa de Saúde Indígena)". Indicação n°. 173 de 2023 de autoria do vereador Renato. Assunto: Solicito que seja feito em toda a extensão rua da Harpia, Bairro Tuiuiú reparos na iluminação pública. Indicação n°. 174 de 2023 de autoria do ve reador Renato. Assunto: Solicito que seja feito uma restauração dos brinquedos, uma quadra esportiva higienização da arreia e termine o cercado da praça Osmar Bonafé. Indicação n°. 175 de 2023 de autoria do vereador Renato. Assunto: Solicitar junto a Secretaria de Obras para que seja feito a revitalização na BR 070 saída para Barra do Graças. Indicação n°. 26 de 2023 de autoria do vereador Iltemar. Assunto: "A presente Indicação é a Construção de um Posto de Saúde nas proximidades dos Bairros Santa Felicidade I,II, Nova Esperança, Ipê Amarelo e Vale dos Ipês." Indicação n°. 27 de 2023 de autoria do vereador Temazin Pedrei ro. Assunto: "A presente Indicação é a Construção de uma Escola de Educação Infantil de Alto Padrão nas proximidades dos Bairros Santa Felicidade 1,11, Nova Esperança, Ipê Amare lo e Vale dos Ipês." Indicação n°. 30 de 2023 de autoria do vereador Iltemar e coautoria: Sérgio. Assunto. "Indicação para que se construa um Ponto de Moto Taxi na esquina da Av: Inácio Castelli com a Rua: Juscelino Kubitschek no bairro Castelândia de Primavera do Leste - MT." Indicação n°. 32 de 2023 de autoria do vereador Iltemar. Assunto: "A presente Indi cação que seja feita a contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte de Ambulância básica e UTI para adultos e NEO Natal, de pacientes do SUS." Indicação n°. 33 de 2023 de autoria do vereador Iltemar com coautoria: Sérgio. Assunto: "Indicação para que seja implantado estacionamento diagonal enfrente a Câmara Municipal na Avenida Primavera no Bairro Primavera II." Projeto de Lei Ordinária n". 1408 de 2022 de autoria do Poder Executivo Municipal. Assunto: Dispõe sobre a desafetação das áreas que menciona, e dá outras providências. Projeto de Lei Ordinária n° 1413 de 2023 de autoria do Chefe do |Poder Executivo Municipal. Assunto: "ALTERA A LEI N° 498 DE 17 DE JUNHO DE 1.998 DE Av. Primavera, 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000 3 Primavera do Leste — Mato Grosso — Tel (66) 3498-3590 - www.camarapva.com.br Câmara Municipal de Prima vera do Leste - MT FLS. Rubrica GAMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT PRIMAVERA DO LESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Requerimento n" 004 de 2023 de autoria do senhor Michael Caceres Luchese. Assunto: Requer Instauração de Proces so Politico Administrativo Disciplinar, com pedido de perda de mandato de Vereador por que bra de Decoro Parlamentar, em face de José Paulo Zancanar. O Segundo Secretário fez a lei tura integral do Comunicado Interno n°. 50 de 2023 - Gabinete do vereador Valdecir Alventino da Silva, Presidente da Câmara Municipal, encaminhou para a Secretária Legislativa o Pro tocolo n°. 0.473/2023 para a Secretaria Legislativa para providências posteriormente da Assessoria Jurídica para providências. Requerimento n° 005 de 2023 de autoria do senhor Elenilson Martins Lopes. Assunto: Denunciar e requerer instauração de Processo Político-Administrativo Disciplinar COM PEDIDO DE PERDA DE MANDATO DE VEREADOR POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR, em face Elton Baraldi. Terminada as leituras o Presidente deu início ao Primeiro Expediente e solicitou o Primeiro Secretário, Vereador Wellis Marcos Rosa Campos, que fizesse a chamada dos senhores vereadores. Usou a pala vra o Vereador Adriano Carvalho. (1:58) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. O vereador iniciou fa lando sobre o fornecimento de água potável em Primavera do Leste, que Município está so frendo muito com as faltas de água e que a concessionária responsável faz o povo de "gato e sapato". Falou sobre a alta da tarifa de água, troca de hidrantes, que isso foram elevados os valores pagos pela sociedade. Disse que não passa por esses problemas mas que se sensibiliza, que a empresa vem descumprindo as cláusulas contratuais do contrato. Expressou seus senti mentos ao falecimento do senhor José Renato Cazanelli e complementou dizendo da impor tância da criação da Secretaria de Segurança Pública em Primavera do Leste. Continuou e fa lou sobre a Comissão Processante que visa caçar o seu mandato e na mudança da mesma e disse que não teve direito à Ampla Defesa logo no início do procedimento. Falou que o colega vereador Luís Carlos, no final de semana, tentou intimidar uma cidadã com um Boletim de Ocorrência contra ela por ter feito comentários contra ele (Luís Carlos) em dois veículos de comunicação dizendo que ele desviou dinheiro público. Agradeceu e despediu-se. Usou a pa lavra a Vereadora Giovana Paula de Oliveira. (2:10) A vereadora deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Começou falando da importância da mulher na sociedade e do mês de março que é dedicado a todas as Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000 4 Primavera do Leste — Mato Grosso — Tel. (66) 3498-3590 - www.camarapva.com.br Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT FLS. Rubrica GAMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT mulheres e eomentou sobre o preconceito contra as mulheres que ainda existe e de todas as agressões que ainda sofrem. Falou que Primavera do Leste está com várias campanhas de saú de voltadas para as mulheres. Parabenizou a gestão que o Prefeito, Ademir, está fazendo e dis se que o Prefeito pode contar com o apoio dos vereadores. Comentou sobre sua preocupação com os casos de dengue na cidade, e que os serviços de saúde estão sobrecarregados com um alto número de pessoas contaminadas pelo mosquito. Conscientizou a população para cada um cuidar de suas propriedades para que o mosquito não venha se proliferar. Disse que no dia estava com o colega vereador Luís Costa fazendo uma visita à UPA e acompanharam a demo ra que os pacientes estavam tendo para serem atendidos e complementou dizendo que a demo ra no atendimento não se dá pela falta de vontade dos colaboradores e nem por falta de estru tura, mas sim pela alta demanda que a UPA está tendo. Comentou que a população precisa com urgência de transporte coletivo e que essa demanda ainda não foi atendida pelo executi vo. Falou sobre a segurança pública e sua importância e finalizou dizendo que está à disposi ção para debater o assunto. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Iltemar Ferreira de Queiroz. (2:21) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas ve readores, as autoridades presentes e o público em geral. Expressou seus sentimentos pelo fale cimento dos senhores José Renato Cazanelli e seu amigo senhor Salvador. Falou sobre a ma nutenção que foi feita na Avenida Delvi Viesk graças a sua solicitação. A parte do vereador Elton. Parabenizou o vereador Iltemar pela solução do problema e falou da importância para a população. Retomou a palavra o vereador Iltemar. Agradeceu o prefeito em exercício, Ademir, por ter se prontificado e ajudado a resolver o problema. Falou sobre a limpeza que estava sendo feita na BR070, e disse que falou com o responsável pela limpeza e o mesmo lhe posicionou que teve que tirar a máquina para atender uma demanda urgente no Bairro Tuiuiú e que assim que finalizado irá retomar a limpeza. Falou sobre o Projeto Rio Café Agrofioresta, que está fazendo reuniões com autoridades para que seja feito este trabalho em Primavera do Leste. Comentou que o trabalho de tapa buracos em Primavera do Leste está sendo feito com muita agilidade. Sobre as câmeras de monitoramentos de Primavera do Leste, o vereador falou que há muita ineficiência por partes dos operadores dos equipamentos. A parte do vere- \\ ^ ador Zancanaro. Falou que existe duas Leis importantes nesta área que são as Leis: Lei ge- m ral de proteção de dados e a Lei de acesso à informação. Colocam muitas restrições quanto a Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000 Primavera do Leste - Mato Grosso - Tel. (66) 3498-3590 - www.camarapva.com.br Câmara Municipal de Prima vera do Leste - MT FLS. Rubrica GAMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT utilização de imagens para que haja mais sucesso nas investigações dos crimes. Retomou a palavra o vereador Iltemar. Falou que alguns policiais têm reclamado que os operadores das câmeras não atendem o telefone quando eles ligam. A parte do vereador Luís Costa. Co mentou: "Se tem toda essa burocracia para quê que tem câmera então?". Retomou a palavra o vereador Iltemar. Comentou sobre a lama asfáltica o vereador disse que o produto está com problemas e que o pagamento para empresa terceirizada só será feito após se resolver este problema. Comentou sobre diversos problemas com a Concessionária Águas de Primave ra, como falta de água, buracos que eles abrem e não fecham, dentre outros. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador José Paulo Zancanaro. (2:33) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Falou sobre os pedidos de cassação de mandatos dele e do vereador Elton que estão para votação, argumentou sobre os pilares de uma cassação de mandato e apontou ilegalidade ilegitimidade nos requerimentos, com finalidade apenas de ameaçar e intimidar, e falou ainda que é um ato nulo diante do ordenamento jurídico. Falou sobre vários ataque do vereador Adriano contra os colegas vereadores e contra as famílias dos mesmos. Sobre as câmeras, o vereador reforçou que qualquer pessoa não pode ter acesso, que é previsto em Lei esta prote ção de dados. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a Vereadora Karla Jacheline da Silva Souza. (2:44) A vereadora deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Externou sentimentos pelo falecimento do se nhor José Renato Cazanelli. Falou sobre o primeiro Chá Março Mulher que teve no Conviver, e na ocasião foi falado sobre o novo cronograma para atendimento no mês de Março nas Uni dades de Saúde para as mulheres e parabenizou a todos os profissionais envolvidos. Falou da necessidade de horário estendido para as Unidades de Saúde do Bairro Primavera III, no cen tro, que seria o Hospital Osvaldo Cruz, Bairro Castelândia, Bairro São José, Bairro Pioneiro e Bairro São Cristóvão., para que seja amenizada a fila de espera na UPA. Falou da importância sobre prevenção da dengue e conscientizou a população sobre os lixos acumulados nas propri edades particulares dos cidadãos. Parabenizou a equipe do CRAS no Bairro Tuiuiú e falou dos benefícios e que está sendo ótimo para os moradores da região. Parabenizou a equipe do Al-*^ bergue e o atendimento personalizado para mulheres e crianças. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Luiz Carlos Magalhoes Silva. (2:54) vereador deu boa noite a Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000 g Primavera do Leste - Mato Grosso - Tel. (66) 3498-3590 - www.camarapva.com.br Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT FLS. I Rubrica GAMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Expressou seus sentimentos com a família do senhor José Renato Cazanelli, em especial sua mãe. Falou a competição Ultra Macho e parabenizou a todos os organizadores. Parabenizou aos organizadores da Feira da Lua Itinerante, falou das suas vantagens para a população em geral com ótimos produtos acessíveis. Comentou sobre o Albergue, e sobre a importância do trabalho de toda a equipe. Falou sobre o prefeito em exercício, Ademir, e o parabenizou pelo esforço que está fazendo para manter Primavera caminhando pra frente. A parte do vereador Zancanaro. "Durante anos a sociedade pagou salário opara Vice-Prefeito e eles nunca estive ram à frente das demandas da sociedade, e é a primeira vez que eu vejo um Vice que, com a saída, inclusive, do nosso prefeito titular, está a par de todos os assuntos porque acompanha todos os serviços do Executivo", parabenizou o trabalho do prefeito em exercício, Ademir. Retomou a palavra o vereador Luis Carlos. "Tudo que nós passamos por aqui, são os resul tados que importam". Parabenizou o vereador Flton pelo trabalho no campo. Finalizou com a frase: "Inseto não ataca lâmpada apagada, inseto só ataca lâmpada acesa". Agradeceu e despe diu-se. Usou a palavra o Vereador Luis Pereira Costa . (3:05) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Começou falando que esteve na escola Campo Vila União que teve um caso de uma pessoa estar no terceiro ano do ensino médio e teve que retornar para o segundo ano do ensino mé dio. Esteve, também, na Escola Nova Poxoréu onde viu que tinha alunos estudando no refeitó rio porque não tinham sala para estudar. O vereador também falou que esteve presente no evento Ultra Macho em Primavera do Leste. Falou sobre o prefeito em exercício, e que está recebendo todos os convites para participar das programações do Executivo. A parte da vere adora Karla. Falou que ficou muito feliz com a presença do vereador Luís Costa no café da manhã do Conviver. Retomou a palavra o vereador Luís Costa. Falou da falta de água nos Bairros Novo Horizonte, Buritis, e outros, e que recebeu inúmeras reclamações no fim de se mana. Disse ainda que tem esgotos transbordando em pontos de Primavera do Leste. Lamen tou o falecimento do senhor José Renato Cazanelli. Parabenizou a todas as mulheres em espe cial a sua mãe e fez referências a algumas mulheres importantes para a sociedade. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Manoel Mazzutti Neto. (3:17) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público Av. Primavera, n" 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000 Primavera do Leste - Mato Grosso — Tel. (66) 3498-3590 - www.camarapva.com.br Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT FLS. 1 Rubrica CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT em geral. Expressou seus sentimentos ao falecimento do doutor José Renato Cozanelli. Falou sobre a poluição sonora que incomoda a população em certos pontos da cidade. Falou sobre o julgamento que a PRF está adotando ao analisar os freios de caminhões, em um "achismo". Disse que teve episódio de um caminhão ser guinchado, e o guincho não conseguir levar o ca minhão e mesmo assim ser cobrado a taxa pelo serviço, e que em outra situação houve co brança de pátio sem que haja o uso do mesmo. A parte do vereador Zaneanaro. Se prontifi cou a ajudar no que for preciso. Retomou a palavra o vereador Manoel. Retomou dizendo que teve outros grandes Vice-Prefeitos em Primavera, além do Ademir. Citou os nomes dos dois primeiros Vices, Milton e Ernesto, além do Eraldo Fortes e Paulo Bersch. Homenageou a todas as mulheres, em especial sua mãe e sua esposa. Agradeceu e despediu-se. Ninguém mais tendo feito uso da palavra o Presidente passou à Ordem do Dia. Projeto de Lei Ordi nária n°. 1408 de 2022 de autoria do Poder Executivo Municipal. Assunto: Dispõe sobre a desafetação das áreas que menciona, e dá outras providências. O Presidente colocou em pri meira discussão dos senhores vereadores. A palavra do vereador Manoel. Discutiu a propositura da matéria, disse que não há nenhuma necessidade desse projeto devido o município não de vendas de imóveis, posicionou o seu voto contrário aprovação da matéria. A palavra do vereador Adriano. Discutiu a propositura da matéria. Posicionou seu voto contrário apro vação da matéria. A palavra do vereador Zaneanaro. Discutiu a propositura da matéria. Po sicionou o seu voto contrário aprovação da matéria. A palavra do vereador Manoel. Somen te reforçou sua posição anterior. Ninguém mais tendo feito o uso da palavra Presidente colo cou em segunda discussão dos senhores vereadores. A palavra do vereador Luís Carlos. Discutiu a propositura da matéria, posicionou seu voto favorável da matéria. A palavra do vereador Manoel. Reiterou seu posicionamento anterior. A palavra do vereador Adriano. Discutiu a propositura da matéria. Reiterou seu posicionamento anterior. A palavra do verea dor Sérgio. Discutiu a propositura da matéria, declarou o período de tramitação do Projeto nas Comissões, pontuando livre arbítrio dos vereadores mediante a aprovação da matéria. Ninguém mais tendo feito o uso da palavra, o Presidente colocou em processo de votação, re sultando REPROVADO com oito votos favoráveis (Giovana, Tayllan, Manoel, Karla, Wellis, Vanessa, Adriano e Luís Costa), cinco votos contrários (Luis Carlos, Iltemar, Elton, Zan eanaro e Sérgio), nenhuma abstenção e uma ausência (Renato). Projeto de Lei Ordinária n° Àv. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000 Primavera do Leste — Mato Grosso - Tel. (66) 3498-3590 - www.camarapva.com.br Câmara Municipal de Prima vera do Leste - MT FLS. Rubrica GAMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT 1413 de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal. Assunto: "ALTERA A LEI N° 498 DE 17 DE JUNHO DE 1.998 DE PRIMAVERA DO LESTE E DA OUTRAS PROVIDÊN CIAS". O Presidente colocou em primeira discussão dos senhores vereadores. O líder do Pre feito, vereador Sérgio, apresentou a propositura da Emenda à Mesa Diretora. O Presidente re cebeu a Emenda Modificativa apresentada e solicitou ao segundo secretário que fizeste a lei tura da mesma. A palavra da vereadora Vanessa. Discutiu a propositura da matéria, e para benizou o vereador Iltemar pela iniciativa. A palavra do vereador Iltemar. Discutiu a pro positura da matéria, falou do seu amplo conhecimento no ramo da construção civil e que Primavera do Leste precisa de padronização nos loteamentos. Ninguém mais tendo feito o uso da palavra, o Presidente encaminhou a Emenda para as Comissões Permanente para opinar o que entender de direito e após será incluída na Ordem do Dia conforme regimental. Requeri mento n° 005 de 2023 de autoria do senhor Elenilson Martins Lopes. Assunto: Denunciar e requerer instauração de Processo Político-Administrativo Disciplinar COM PEDIDO DE PERDA DE MANDATO DE VEREADOR POR QUEBRA DE DECORO PARLAMEN TAR, em face Elton Baraldi. A palavra do do vereador Adriano, leu o Artigo 166, Artigo 064 Inciso 5°, e solicitou sua abstenção ao voto. O Presidente aceitou a solicitação do verea dor Adriano. O Presidente colocou em única discussão dos vereadores. A palavra do verea dor Manoel. Discutiu a propositura da matéria, fez uma defesa ao vereador Elton e delarou seu voto contrário. A palavra da vereadora Vanessa. Discutiu a propositura da matéria, rei terou a posição do vereador Manoel e declarou seu voto contrário. A palavra do vereador Luís Costa. Discutiu a propositura da matéria, parabenizou o Presidente e pediu senso de jus tiça a todos. A palavra do vereador Iltemar. Discutiu a propositura da matéria, reforçou as palavras do vereador Luís Costa. A palavra do vereador Luís Carlos. Discutiu a propositura da matéria, declarou seu apoio ao vereador Elton. Ninguém mais tendo feito o uso da palavra, o Presidente colocou em processo de votação, resultando REPROVADO com dez votos fa voráveis (Luís Carlos. Iltemar, Vanessa, Wellis, Giovana, Taylan, Manoel, Zancanaro, Karla e Sérgio), nenhuma abstenção, um voto contrário (Luís Costa), dois impedidos (Adriano e El-^ ton) e uma ausente (Renato). Requerimento n° 004 de 2023 de autoria do senhor Michael Caceres Luchese. Assunto: Requer Instauração de Processo Político Administrativo Discipli nar, com pedido de perda de mandato de Vereador por quebra de Decoro Parlamentar, em Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000 Primavera do Leste - Mato Grosso - Tel. (66) 3498-3590 - www.camarapva.com.br Câmara Municipal de Prima vera do Leste - MT FLS. Rubrica GAMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT face de José Paulo Zancanaro. O Presidente em discussão dos senhores vereadores. A palavra da vereadora Vanessa. Discutiu a propositura da matéria, declarou seu apoio ao vereador Zancanaro e declarou seu voto contrário. A palavra do vereador Luís Carlos. Solicitou me diante Requerimento n°. 004/2023 ao Presidente a prorrogação da Sessão por mais três horas. O Presidente colocou o Requerimento n°. 004/2023 conforme o Artigo 181 Parágrafo 1° em votação do Plenário. A palavra do vereador Manoel. Esclareceu que a prorrogação é tão so mente para a Ordem do Dia. O Presidente deelarou APROVADO o prazo de prorrogação da Sessão por mais três horas. A palavra do vereador Manoel. Discutiu a propositura da maté ria, declarou seu apoio ao vereador Zancanaro e seu voto contrário. A palavra do vereador Luís Carlos. Discutiu a propositura da matéria, declarou apoio ao vereador Zancanaro. A pa lavra do vereador Luís Costa. Discutiu a propositura da matéria, reforçou seu pedido de jul gamento igual para todos. Ninguém mais tendo feito o uso da palavra, o Presidente colocou em processo de votação, resultando REPROVADO com dez votos favoráveis (Iltemar, Luís Carlos, Vanessa, Wellis, Giovana, Elton, Taylan, Manoel, Karla e Sérgio), um contra (Luís Costa), uma abstenção (Adriano), um impedido (Zancanaro) e um ausente (Renato). O Presi dente declarou encerrado a Ordem do Dia nos termos do Regimento Interno. Não havendo mais nada a ser deliberado, o Presidente agradeeeu a presença de todos, convidou a população para que continuasse a prestigiar as Sessões e declarou, sob a proteção de Deus, encerrada esta Sessão Ordinária. Lida e achada conforme, vai a presente Ata assinada por mim Elizama Marques, que secretariei os trabalhos e pelo Presidente, Vereador Valdecir Alventino da Sil va. Secretária: Presidente: Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000 jq Primavera do Leste — Mato Grosso — Tel. (66) 3498-3590 - www.camarapva.com.br