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sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2023-03-06
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Câmara Municipal de Prima
vera do Leste - MT
FLS. Rubrica
GAMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Ata 11°. 008/2023
Sessão Ordinária do dia 06 de Março de 2023.
Aos seis (06) dias do mês de Março de 2023, às dezoito (IShOOmin), reuniram-se ordinaria
mente na Sala das Sessões, Antônio Santo Renosto, sede da Câmara Municipal de Primavera
do Leste, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Primavera n°. 300, Primavera II. Os Seguin
tes Vereadores: Adriano Carvalho, Vereador Elton Baraldi, Vereadora Giovana Paula de Oli
veira, Vereador Iltemar Ferreira de Queiroz, Vereador José Paulo Zancanaro, Vereadora Karla
Jackeline da Silva Souza, Vereador Luiz Carlos Magalhães Silva, Vereador Luís Pereira Cos
ta, Vereador Manoel Mazzutti Neto, Vereador Renato Cozanelli Júnior (AUSENTE), Verea
dor Sérgio Rodrigues Gonçalves, Vereador Tayllan Barbieri Zanatta, Vereador Valdecir Al￾ventino da Silva, Vereadora Vanessa Amui de Melo e Vereador Wellis Marcos Rosa Campos.
O Presidente, Vereador Valdecir Alventino da Silva verificou o quorum e declarou sob a pro
teção de Deus aberta a Sessão Ordinária. O Presidente esclareceu que: Conforme dispõe o ar
tigo 188 do Regimento Interno da Câmara Municipal: "De cada Sessão da Câmara será lavra
da Ata resumida, contendo os nomes dos vereadores presentes e ausentes e uma exposição su
cinta dos trabalhos, a fim de ser lida e submetida à aprovação do Plenário". O Presidente colo
cou em votação a dispensa da leitura da Ata Sessão Ordinária do dia vinte e sete (27) dias do
mês de Fevereiro de 2023. Resultando APROVADA a dispensa da leitura da Ata, o Presiden
te colocou em votação a Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e sete (27) dias do mês de Feve
reiro de 2023. Resultando APROVADA. O Presidente convidou o Segundo Secretário, Vere
ador Luís Pereira Costa, para que fizesse a leitura das correspondências, indicações e projetos
em pauta, como segue: O Presidente solicitou ao segundo secretário que fizeste a leitura da
Portaria n°. 123 de 06 março de 2023 - Conforme o Artigo 1°, declarar Luto Oficial no Poder
Legislativo no Município de Primavera Leste-MT no período de três dias a contar desta data
pelo falecimento do senhor José Renato Cazanelli em 05 março de 2023. O Presidente solici
tou ao Plenário um minuto de silêncio em respeito ao falecimento do doutor José Renato. O
segundo secretário fez a leitura integral do Edital n°. 001 do denunciado por estar ausente do
Município expedido nos autos do Processo Legislativo n° 007 de 2023 da Câmara Municipal
de Primavera do Leste promovida pelo senhor Alexandro Modesto da Silva contra o vereador
Av. Primavera, n°300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
Primavera do Leste — Mato Grosso — Tel. (66) 3498-3590 — www.camarapva.com.br
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Adriano Carvalho. Convite advindo da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
em vossa senhoria convidou os parlamentares a visitarem a inauguração da Feira da a Lua Iti￾nerante, nesta data do dia 07 de março de 2023 às 18:00 horas no Bairro Tuiuiú. Indicação
n°. 242 de 2023 de autoria do vereador Tayllan Zanatta. Assunto: Solicito que seja realizada
a troca do gramado do campo de futebol do Ginásio de Esportes Pianão. Indicação n°. 214 de
2023 de autoria do vereador Wellis. Assunto: Construção de quebra-molas e sinalização com
placas na rua Olivério Porta em frente ao N° 332 no bairro Centro Leste, em frente a oficina
mecânica VolksCar e outro em frente ao N° 294 no mesmo bairro frente o Hotel Recanto. In
dicação n°. 243 de 2023 de autoria do vereador Tayllan Zanatta. Assunto: Solicito que seja
adquirida uma van com capacidade para 15 pessoas para o uso da Secretaria de Esportes. In
dicação n°. 7 de 2023 de autoria da vereadora Giovana. Assunto: Realizar manutenção das
cadeiras de rodas de toda a rede de saúde ou a substituição por cadeiras novas, e a aquisição
de cadeiras de rodas para obesos". Indicação n°. 8 de 2023 de autoria da vereadora Giovana.
Assunto: Capacitação de auto defesa para funcionários públicos que realizam atendimento di
reto ao público no Município de Primavera do Leste. Indicação n°. 9 de 2023 de autoria da
vereadora Giovana. Assunto: Instituir Diretrizes para as Práticas Integrativas do SUS no Mu
nicípio de Primavera do Leste. Indicação n°. 10 de 2023 de autoria da vereadora Giovana.
Assunto: Contratação urgente de um Neuropediatra para o Município de Primavera do Leste.
Indicaão n°. 11 de 2023 de autoria da vereadora Giovana. Assunto: Elaboração de crachás de
identificação com QR CODE para todos os agentes e fiscalizadores municipais de Primavera
do Leste. Indicação n°. 221 de 2023 de autoria do vereador Sérgio. Assunto: "Solicito a co
locação de Câmeras de Segurança nas Praças Públicas". Indicação n°. 222 de 2023 de autoria
do vereador Sérgio com coautorias: Wellis, Luís Costa, Luís Magalhães, Iltemar e Valdecir.
Assunto: Solicito que seja criado a Secretaria Municipal de Plabitação - SEMHAB . Indica
ção n°. 230 de 2023 de autoria do vereador Sérgio. Assunto: "Solicitado ao Chefe do Execu
tivo que envie a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que conceda vale-alimentação aos Fimcio￾nários Públicos da Secretaria de Obras do Municipio de Primavera Do Leste - Mato Grosso".
Indicação n°, 231 de 2023 de Sérgio. Assunto: "Solicito a construção da sede própria da Se
cretaria de Cultura (SECULT), abrangendo Museu Observatório e Escola Municipal de Músi
ca, próximo ao Lago Municipal Vô Pedro Viana, localizado na Av. Gutierres com a Av. Dos
Av. Primavera, 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
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Trabalhadores". Indicação n°. 232 de 2023 de autoria do vereador Sérgio. Assunto: Solicito
a construção de uma Biblioteca Municipal Modelo no bairro São Cristóvão que possa atender
a região dos bairros, Poncho Verde e Jardim Luciana". Indicação n°. 171 de 2023 de autoria
do vereador Renato. Assunto: Solicito que seja realizado operação tapa buracos na Avenida
A Distrito Industrial José de Alencar 11 ,no município de Primavera do Leste-MT. Indicação
n°. 172 de 2023 de autoria do vereador Renato. Assunto: Doação de terreno para construção
ou local para ser instalado a CASAI (Casa de Saúde Indígena)". Indicação n°. 173 de 2023 de
autoria do vereador Renato. Assunto: Solicito que seja feito em toda a extensão rua da Har￾pia, Bairro Tuiuiú reparos na iluminação pública. Indicação n°. 174 de 2023 de autoria do ve
reador Renato. Assunto: Solicito que seja feito uma restauração dos brinquedos, uma quadra
esportiva higienização da arreia e termine o cercado da praça Osmar Bonafé. Indicação n°.
175 de 2023 de autoria do vereador Renato. Assunto: Solicitar junto a Secretaria de Obras
para que seja feito a revitalização na BR 070 saída para Barra do Graças. Indicação n°. 26 de
2023 de autoria do vereador Iltemar. Assunto: "A presente Indicação é a Construção de um
Posto de Saúde nas proximidades dos Bairros Santa Felicidade I,II, Nova Esperança, Ipê
Amarelo e Vale dos Ipês." Indicação n°. 27 de 2023 de autoria do vereador Temazin Pedrei
ro. Assunto: "A presente Indicação é a Construção de uma Escola de Educação Infantil de
Alto Padrão nas proximidades dos Bairros Santa Felicidade 1,11, Nova Esperança, Ipê Amare
lo e Vale dos Ipês." Indicação n°. 30 de 2023 de autoria do vereador Iltemar e coautoria:
Sérgio. Assunto. "Indicação para que se construa um Ponto de Moto Taxi na esquina da Av:
Inácio Castelli com a Rua: Juscelino Kubitschek no bairro Castelândia de Primavera do Leste
- MT." Indicação n°. 32 de 2023 de autoria do vereador Iltemar. Assunto: "A presente Indi
cação que seja feita a contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte de
Ambulância básica e UTI para adultos e NEO Natal, de pacientes do SUS." Indicação n°. 33
de 2023 de autoria do vereador Iltemar com coautoria: Sérgio. Assunto: "Indicação para que
seja implantado estacionamento diagonal enfrente a Câmara Municipal na Avenida Primavera
no Bairro Primavera II." Projeto de Lei Ordinária n". 1408 de 2022 de autoria do Poder
Executivo Municipal. Assunto: Dispõe sobre a desafetação das áreas que menciona, e dá ou￾tras providências. Projeto de Lei Ordinária n° 1413 de 2023 de autoria do Chefe do |Poder 
Executivo Municipal. Assunto: "ALTERA A LEI N° 498 DE 17 DE JUNHO DE 1.998 DE
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PRIMAVERA DO LESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Requerimento n" 004 de
2023 de autoria do senhor Michael Caceres Luchese. Assunto: Requer Instauração de Proces
so Politico Administrativo Disciplinar, com pedido de perda de mandato de Vereador por que
bra de Decoro Parlamentar, em face de José Paulo Zancanar. O Segundo Secretário fez a lei
tura integral do Comunicado Interno n°. 50 de 2023 - Gabinete do vereador Valdecir Alventi￾no da Silva, Presidente da Câmara Municipal, encaminhou para a Secretária Legislativa o Pro
tocolo n°. 0.473/2023 para a Secretaria Legislativa para providências posteriormente da As￾sessoria Jurídica para providências. Requerimento n° 005 de 2023 de autoria do senhor Ele￾nilson Martins Lopes. Assunto: Denunciar e requerer instauração de Processo Político-Admi￾nistrativo Disciplinar COM PEDIDO DE PERDA DE MANDATO DE VEREADOR POR
QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR, em face Elton Baraldi. Terminada as leituras o
Presidente deu início ao Primeiro Expediente e solicitou o Primeiro Secretário, Vereador
Wellis Marcos Rosa Campos, que fizesse a chamada dos senhores vereadores. Usou a pala
vra o Vereador Adriano Carvalho. (1:58) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou
os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. O vereador iniciou fa
lando sobre o fornecimento de água potável em Primavera do Leste, que Município está so
frendo muito com as faltas de água e que a concessionária responsável faz o povo de "gato e
sapato". Falou sobre a alta da tarifa de água, troca de hidrantes, que isso foram elevados os
valores pagos pela sociedade. Disse que não passa por esses problemas mas que se sensibiliza,
que a empresa vem descumprindo as cláusulas contratuais do contrato. Expressou seus senti
mentos ao falecimento do senhor José Renato Cazanelli e complementou dizendo da impor
tância da criação da Secretaria de Segurança Pública em Primavera do Leste. Continuou e fa
lou sobre a Comissão Processante que visa caçar o seu mandato e na mudança da mesma e
disse que não teve direito à Ampla Defesa logo no início do procedimento. Falou que o colega
vereador Luís Carlos, no final de semana, tentou intimidar uma cidadã com um Boletim de
Ocorrência contra ela por ter feito comentários contra ele (Luís Carlos) em dois veículos de
comunicação dizendo que ele desviou dinheiro público. Agradeceu e despediu-se. Usou a pa
lavra a Vereadora Giovana Paula de Oliveira. (2:10) A vereadora deu boa noite a todos,
cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral. Começou
falando da importância da mulher na sociedade e do mês de março que é dedicado a todas as
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mulheres e eomentou sobre o preconceito contra as mulheres que ainda existe e de todas as
agressões que ainda sofrem. Falou que Primavera do Leste está com várias campanhas de saú
de voltadas para as mulheres. Parabenizou a gestão que o Prefeito, Ademir, está fazendo e dis
se que o Prefeito pode contar com o apoio dos vereadores. Comentou sobre sua preocupação
com os casos de dengue na cidade, e que os serviços de saúde estão sobrecarregados com um
alto número de pessoas contaminadas pelo mosquito. Conscientizou a população para cada
um cuidar de suas propriedades para que o mosquito não venha se proliferar. Disse que no dia
estava com o colega vereador Luís Costa fazendo uma visita à UPA e acompanharam a demo
ra que os pacientes estavam tendo para serem atendidos e complementou dizendo que a demo
ra no atendimento não se dá pela falta de vontade dos colaboradores e nem por falta de estru
tura, mas sim pela alta demanda que a UPA está tendo. Comentou que a população precisa
com urgência de transporte coletivo e que essa demanda ainda não foi atendida pelo executi
vo. Falou sobre a segurança pública e sua importância e finalizou dizendo que está à disposi
ção para debater o assunto. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Iltemar
Ferreira de Queiroz. (2:21) O vereador deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas ve
readores, as autoridades presentes e o público em geral. Expressou seus sentimentos pelo fale
cimento dos senhores José Renato Cazanelli e seu amigo senhor Salvador. Falou sobre a ma
nutenção que foi feita na Avenida Delvi Viesk graças a sua solicitação. A parte do vereador
Elton. Parabenizou o vereador Iltemar pela solução do problema e falou da importância para a
população. Retomou a palavra o vereador Iltemar. Agradeceu o prefeito em exercício,
Ademir, por ter se prontificado e ajudado a resolver o problema. Falou sobre a limpeza que
estava sendo feita na BR070, e disse que falou com o responsável pela limpeza e o mesmo lhe
posicionou que teve que tirar a máquina para atender uma demanda urgente no Bairro Tuiuiú
e que assim que finalizado irá retomar a limpeza. Falou sobre o Projeto Rio Café Agrofiores￾ta, que está fazendo reuniões com autoridades para que seja feito este trabalho em Primavera
do Leste. Comentou que o trabalho de tapa buracos em Primavera do Leste está sendo feito
com muita agilidade. Sobre as câmeras de monitoramentos de Primavera do Leste, o vereador
falou que há muita ineficiência por partes dos operadores dos equipamentos. A parte do vere- \\ ^
ador Zancanaro. Falou que existe duas Leis importantes nesta área que são as Leis: Lei ge- m
ral de proteção de dados e a Lei de acesso à informação. Colocam muitas restrições quanto a
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utilização de imagens para que haja mais sucesso nas investigações dos crimes. Retomou a
palavra o vereador Iltemar. Falou que alguns policiais têm reclamado que os operadores das
câmeras não atendem o telefone quando eles ligam. A parte do vereador Luís Costa. Co
mentou: "Se tem toda essa burocracia para quê que tem câmera então?". Retomou a palavra
o vereador Iltemar. Comentou sobre a lama asfáltica o vereador disse que o produto está
com problemas e que o pagamento para empresa terceirizada só será feito após se resolver
este problema. Comentou sobre diversos problemas com a Concessionária Águas de Primave
ra, como falta de água, buracos que eles abrem e não fecham, dentre outros. Agradeceu e des￾pediu-se. Usou a palavra o Vereador José Paulo Zancanaro. (2:33) O vereador deu boa
noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em
geral. Falou sobre os pedidos de cassação de mandatos dele e do vereador Elton que estão
para votação, argumentou sobre os pilares de uma cassação de mandato e apontou ilegalidade
ilegitimidade nos requerimentos, com finalidade apenas de ameaçar e intimidar, e falou ainda
que é um ato nulo diante do ordenamento jurídico. Falou sobre vários ataque do vereador
Adriano contra os colegas vereadores e contra as famílias dos mesmos. Sobre as câmeras, o
vereador reforçou que qualquer pessoa não pode ter acesso, que é previsto em Lei esta prote
ção de dados. Agradeceu e despediu-se. Usou a palavra a Vereadora Karla Jacheline da
Silva Souza. (2:44) A vereadora deu boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores,
as autoridades presentes e o público em geral. Externou sentimentos pelo falecimento do se
nhor José Renato Cazanelli. Falou sobre o primeiro Chá Março Mulher que teve no Conviver,
e na ocasião foi falado sobre o novo cronograma para atendimento no mês de Março nas Uni
dades de Saúde para as mulheres e parabenizou a todos os profissionais envolvidos. Falou da
necessidade de horário estendido para as Unidades de Saúde do Bairro Primavera III, no cen
tro, que seria o Hospital Osvaldo Cruz, Bairro Castelândia, Bairro São José, Bairro Pioneiro e
Bairro São Cristóvão., para que seja amenizada a fila de espera na UPA. Falou da importância
sobre prevenção da dengue e conscientizou a população sobre os lixos acumulados nas propri
edades particulares dos cidadãos. Parabenizou a equipe do CRAS no Bairro Tuiuiú e falou dos
benefícios e que está sendo ótimo para os moradores da região. Parabenizou a equipe do Al-*^
bergue e o atendimento personalizado para mulheres e crianças. Agradeceu e despediu-se.
Usou a palavra o Vereador Luiz Carlos Magalhoes Silva. (2:54) vereador deu boa noite a
Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000 g
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todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral.
Expressou seus sentimentos com a família do senhor José Renato Cazanelli, em especial sua
mãe. Falou a competição Ultra Macho e parabenizou a todos os organizadores. Parabenizou
aos organizadores da Feira da Lua Itinerante, falou das suas vantagens para a população em
geral com ótimos produtos acessíveis. Comentou sobre o Albergue, e sobre a importância do
trabalho de toda a equipe. Falou sobre o prefeito em exercício, Ademir, e o parabenizou pelo
esforço que está fazendo para manter Primavera caminhando pra frente. A parte do vereador
Zancanaro. "Durante anos a sociedade pagou salário opara Vice-Prefeito e eles nunca estive
ram à frente das demandas da sociedade, e é a primeira vez que eu vejo um Vice que, com a
saída, inclusive, do nosso prefeito titular, está a par de todos os assuntos porque acompanha
todos os serviços do Executivo", parabenizou o trabalho do prefeito em exercício, Ademir.
Retomou a palavra o vereador Luis Carlos. "Tudo que nós passamos por aqui, são os resul
tados que importam". Parabenizou o vereador Flton pelo trabalho no campo. Finalizou com a
frase: "Inseto não ataca lâmpada apagada, inseto só ataca lâmpada acesa". Agradeceu e despe
diu-se. Usou a palavra o Vereador Luis Pereira Costa . (3:05) O vereador deu boa noite a
todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público em geral.
Começou falando que esteve na escola Campo Vila União que teve um caso de uma pessoa
estar no terceiro ano do ensino médio e teve que retornar para o segundo ano do ensino mé
dio. Esteve, também, na Escola Nova Poxoréu onde viu que tinha alunos estudando no refeitó
rio porque não tinham sala para estudar. O vereador também falou que esteve presente no
evento Ultra Macho em Primavera do Leste. Falou sobre o prefeito em exercício, e que está
recebendo todos os convites para participar das programações do Executivo. A parte da vere
adora Karla. Falou que ficou muito feliz com a presença do vereador Luís Costa no café da
manhã do Conviver. Retomou a palavra o vereador Luís Costa. Falou da falta de água nos
Bairros Novo Horizonte, Buritis, e outros, e que recebeu inúmeras reclamações no fim de se
mana. Disse ainda que tem esgotos transbordando em pontos de Primavera do Leste. Lamen
tou o falecimento do senhor José Renato Cazanelli. Parabenizou a todas as mulheres em espe
cial a sua mãe e fez referências a algumas mulheres importantes para a sociedade. Agradeceu
e despediu-se. Usou a palavra o Vereador Manoel Mazzutti Neto. (3:17) O vereador deu
boa noite a todos, cumprimentou os colegas vereadores, as autoridades presentes e o público
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em geral. Expressou seus sentimentos ao falecimento do doutor José Renato Cozanelli. Falou
sobre a poluição sonora que incomoda a população em certos pontos da cidade. Falou sobre o
julgamento que a PRF está adotando ao analisar os freios de caminhões, em um "achismo".
Disse que teve episódio de um caminhão ser guinchado, e o guincho não conseguir levar o ca
minhão e mesmo assim ser cobrado a taxa pelo serviço, e que em outra situação houve co
brança de pátio sem que haja o uso do mesmo. A parte do vereador Zaneanaro. Se prontifi
cou a ajudar no que for preciso. Retomou a palavra o vereador Manoel. Retomou dizendo
que teve outros grandes Vice-Prefeitos em Primavera, além do Ademir. Citou os nomes dos
dois primeiros Vices, Milton e Ernesto, além do Eraldo Fortes e Paulo Bersch. Homenageou a
todas as mulheres, em especial sua mãe e sua esposa. Agradeceu e despediu-se. Ninguém
mais tendo feito uso da palavra o Presidente passou à Ordem do Dia. Projeto de Lei Ordi
nária n°. 1408 de 2022 de autoria do Poder Executivo Municipal. Assunto: Dispõe sobre a
desafetação das áreas que menciona, e dá outras providências. O Presidente colocou em pri
meira discussão dos senhores vereadores. A palavra do vereador Manoel. Discutiu a propo￾situra da matéria, disse que não há nenhuma necessidade desse projeto devido o município
não de vendas de imóveis, posicionou o seu voto contrário aprovação da matéria. A palavra
do vereador Adriano. Discutiu a propositura da matéria. Posicionou seu voto contrário apro
vação da matéria. A palavra do vereador Zaneanaro. Discutiu a propositura da matéria. Po
sicionou o seu voto contrário aprovação da matéria. A palavra do vereador Manoel. Somen
te reforçou sua posição anterior. Ninguém mais tendo feito o uso da palavra Presidente colo
cou em segunda discussão dos senhores vereadores. A palavra do vereador Luís Carlos.
Discutiu a propositura da matéria, posicionou seu voto favorável da matéria. A palavra do
vereador Manoel. Reiterou seu posicionamento anterior. A palavra do vereador Adriano.
Discutiu a propositura da matéria. Reiterou seu posicionamento anterior. A palavra do verea
dor Sérgio. Discutiu a propositura da matéria, declarou o período de tramitação do Projeto
nas Comissões, pontuando livre arbítrio dos vereadores mediante a aprovação da matéria.
Ninguém mais tendo feito o uso da palavra, o Presidente colocou em processo de votação, re
sultando REPROVADO com oito votos favoráveis (Giovana, Tayllan, Manoel, Karla, Wel￾lis, Vanessa, Adriano e Luís Costa), cinco votos contrários (Luis Carlos, Iltemar, Elton, Zan
eanaro e Sérgio), nenhuma abstenção e uma ausência (Renato). Projeto de Lei Ordinária n°
Àv. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
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1413 de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal. Assunto: "ALTERA A LEI N° 498
DE 17 DE JUNHO DE 1.998 DE PRIMAVERA DO LESTE E DA OUTRAS PROVIDÊN
CIAS". O Presidente colocou em primeira discussão dos senhores vereadores. O líder do Pre
feito, vereador Sérgio, apresentou a propositura da Emenda à Mesa Diretora. O Presidente re
cebeu a Emenda Modificativa apresentada e solicitou ao segundo secretário que fizeste a lei
tura da mesma. A palavra da vereadora Vanessa. Discutiu a propositura da matéria, e para
benizou o vereador Iltemar pela iniciativa. A palavra do vereador Iltemar. Discutiu a pro
positura da matéria, falou do seu amplo conhecimento no ramo da construção civil e que
Primavera do Leste precisa de padronização nos loteamentos. Ninguém mais tendo feito o uso
da palavra, o Presidente encaminhou a Emenda para as Comissões Permanente para opinar o
que entender de direito e após será incluída na Ordem do Dia conforme regimental. Requeri
mento n° 005 de 2023 de autoria do senhor Elenilson Martins Lopes. Assunto: Denunciar e
requerer instauração de Processo Político-Administrativo Disciplinar COM PEDIDO DE
PERDA DE MANDATO DE VEREADOR POR QUEBRA DE DECORO PARLAMEN
TAR, em face Elton Baraldi. A palavra do do vereador Adriano, leu o Artigo 166, Artigo
064 Inciso 5°, e solicitou sua abstenção ao voto. O Presidente aceitou a solicitação do verea
dor Adriano. O Presidente colocou em única discussão dos vereadores. A palavra do verea
dor Manoel. Discutiu a propositura da matéria, fez uma defesa ao vereador Elton e delarou
seu voto contrário. A palavra da vereadora Vanessa. Discutiu a propositura da matéria, rei
terou a posição do vereador Manoel e declarou seu voto contrário. A palavra do vereador
Luís Costa. Discutiu a propositura da matéria, parabenizou o Presidente e pediu senso de jus
tiça a todos. A palavra do vereador Iltemar. Discutiu a propositura da matéria, reforçou as
palavras do vereador Luís Costa. A palavra do vereador Luís Carlos. Discutiu a propositura
da matéria, declarou seu apoio ao vereador Elton. Ninguém mais tendo feito o uso da palavra,
o Presidente colocou em processo de votação, resultando REPROVADO com dez votos fa
voráveis (Luís Carlos. Iltemar, Vanessa, Wellis, Giovana, Taylan, Manoel, Zancanaro, Karla e
Sérgio), nenhuma abstenção, um voto contrário (Luís Costa), dois impedidos (Adriano e El-^
ton) e uma ausente (Renato). Requerimento n° 004 de 2023 de autoria do senhor Michael
Caceres Luchese. Assunto: Requer Instauração de Processo Político Administrativo Discipli
nar, com pedido de perda de mandato de Vereador por quebra de Decoro Parlamentar, em
Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000
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face de José Paulo Zancanaro. O Presidente em discussão dos senhores vereadores. A palavra
da vereadora Vanessa. Discutiu a propositura da matéria, declarou seu apoio ao vereador
Zancanaro e declarou seu voto contrário. A palavra do vereador Luís Carlos. Solicitou me
diante Requerimento n°. 004/2023 ao Presidente a prorrogação da Sessão por mais três horas.
O Presidente colocou o Requerimento n°. 004/2023 conforme o Artigo 181 Parágrafo 1° em
votação do Plenário. A palavra do vereador Manoel. Esclareceu que a prorrogação é tão so
mente para a Ordem do Dia. O Presidente deelarou APROVADO o prazo de prorrogação da
Sessão por mais três horas. A palavra do vereador Manoel. Discutiu a propositura da maté
ria, declarou seu apoio ao vereador Zancanaro e seu voto contrário. A palavra do vereador
Luís Carlos. Discutiu a propositura da matéria, declarou apoio ao vereador Zancanaro. A pa
lavra do vereador Luís Costa. Discutiu a propositura da matéria, reforçou seu pedido de jul
gamento igual para todos. Ninguém mais tendo feito o uso da palavra, o Presidente colocou
em processo de votação, resultando REPROVADO com dez votos favoráveis (Iltemar, Luís
Carlos, Vanessa, Wellis, Giovana, Elton, Taylan, Manoel, Karla e Sérgio), um contra (Luís
Costa), uma abstenção (Adriano), um impedido (Zancanaro) e um ausente (Renato). O Presi
dente declarou encerrado a Ordem do Dia nos termos do Regimento Interno. Não havendo
mais nada a ser deliberado, o Presidente agradeeeu a presença de todos, convidou a população
para que continuasse a prestigiar as Sessões e declarou, sob a proteção de Deus, encerrada
esta Sessão Ordinária. Lida e achada conforme, vai a presente Ata assinada por mim Elizama
Marques, que secretariei os trabalhos e pelo Presidente, Vereador Valdecir Alventino da Sil
va.
Secretária:
Presidente:
Av. Primavera, n° 300, Bairro Primavera II - CEP 78.850-000 jq
Primavera do Leste — Mato Grosso — Tel. (66) 3498-3590 - www.camarapva.com.br

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